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l IFE: nº 4.942 - 16 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bolsonaro desiste de dar subsídio à luz de igrejas A despeito de sua proximidade com a bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás na ideia de conceder subsídios de energia elétrica a templos religiosos. O assunto gerou divergências junto à equipe econômica, que defende a redução de gastos da União com esse tipo de benefício. “Não tem negociação neste sentido, esta é uma decisão minha”, afirmou Bolsonaro. “O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da Economia é não ter mais incentivos”. A pedido do presidente, o MME chegou a elaborar a minuta de um decreto sobre o tema. Bolsonaro relativizou a situação, disse que pede pareceres a diferentes ministérios para embasar suas decisões. (Valor Econômico – 16.01.2020) 2 Recadastramento rural coincidirá com fim de subsídios A prorrogação do recadastramento de consumidores rurais, irrigantes, aquicultores e de empresas de saneamento até 2023 vai fazer com o processo de depuração do cadastro coincida com a redução gradual dos subsídios para quase todas as categorias, exceto os irrigantes. A retirada dos descontos tarifários foi iniciada em 2019 e será de 20% ao ano, com conclusão em cinco anos. Esse processo foi iniciado no ano passado pelas distribuidoras e a previsão era de que um terço das unidades consumidoras seria recadastrada em 2019, outro terço em 2020 e o restante em 2021. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 3 Idec pede novas análises de impacto para revisão da REN 482 Dentre as contribuições enviadas pela sociedade para a revisão das regras sobre a GD, a do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que seja feita uma nova análise de impacto real por concessionária que a GD traz. Além disso, sugere a criação de cenários diferentes para cada uma delas. De acordo com o Idec, a Análise de Impacto Regulatório apresentada pela da Aneel ficou falha, já que o cenário de compensação de energia considerou apenas a mudança da cobrança dos custos da rede pelos micro e mini geradores, desconsiderando aspectos locacionais e de capacidade para criação de outros cenários. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 4 Artigo de Marco Delgado: “A sociedade do espetáculo IV: queimaduras solares”
Empresas 1 Light: BNDES deixa de ser acionista na empresa O BNDESPar, braço de investimento do BNDES, zerou sua participação na Light após a venda das 19,1 milhões de ações que a instituição financeira possuía. A venda foi realizada entre os pregões de 26 de dezembro até esta quarta-feira (15), conforme correspondência enviada pelo BNDESPar à Light. No formulário de referência mais recente da Light, de 13 de janeiro, o BNDESPar aparecia como dono de 18,1 milhões de papéis — o equivalente a 5,99% do capital social da concessionária de energia elétrica. A elétrica não informou o valor obtido pelo BNDESPar com a operação. Se vendidas ao valor de fechamento da quarta-feira, de R$ 23,41 por ação ordinária, a operação movimentou cerca de R$ 448 milhões. (G1 – 16.01.2020) 2 Copel tem dois meses para decidir-se sobre Foz do Areia A Copel tem exatos dois meses, até o dia 16 março, para decidir se pretende privatizar a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), sua maior unidade de geração, com 1.676 MW de capacidade, como forma de possibilitar a prorrogação da sua outorga por mais 30 anos, mantendo uma parcela minoritária do capital da usina. É que o decreto 10.135/2019, assinado no dia 28/11/2019 passado pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece, que para ter direito ao benefício, o titular do ativo a ser privatizado precisa solicitar sua inclusão no programa que facilita a venda de ativos de energia elétrica estaduais e municipais com antecedência de até 42 meses (três anos e meio) em relação à data de vencimento da concessão vigente. Como a atual concessão de Foz do Areia vai até o dia 17/09/2023, o limite para uma tomada de decisão pela Copel é o dia 16/03. (Brasil Energia – 15.01.2020) 3 Chesf energiza transformador da SE Bom Jesus da Lapa A Chesf realizou a energização de um novo transformador 230 kV para 69 kV, com potência de 100 MVA, da subestação Bom Jesus da Lapa, localizada no sudoeste da Bahia. A estatal informa ter concluído a obra, que teve investimento de R$ 13,6 milhões, em 15/12. De acordo com informações da fiscalização da Aneel, o ato legal que autorizou o empreendimento é de 20/2/17, com previsão de execução até 20/1/19. O atraso em geral se deu em função de contingenciamento financeiro da própria Chesf logo no primeiro ano da obra. (Brasil Energia – 15.01.2020) 4 Vestas: vendas na América do Sul ultrapassaram 3 GW em 2019 5 Neoenergia: projeto ensina Eficiência Energética em escolas Os alunos da rede municipal de ensino de Araras (SP) poderão aprender, a partir do dia 28 de janeiro, como economizar energia elétrica no dia a dia por meio de atividades realizadas em sala de aula. É que a partir desta data, o assunto Eficiência Energética será incluído como matéria na grade curricular de seis escolas do município. A iniciativa é fruto de um projeto piloto da Neoenergia, que acontece através de sua subsidiária na região, a Elektro, em parceria com a Prefeitura de Araras. Segundo o diretor da Coordenadoria de Gestão e Eficiência Energética Municipal, Oswaldo Salviato Junior, além do repasse de informações para os estudantes, os professores e coordenadores terão formação e plataforma online disponíveis sobre o assunto. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 6 Neoenergia: projetos em SP e MS são classificados como prioritários O MME aprovou como prioritário o programa de investimentos da subsidiária do Grupo Neoenergia nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a Elektro, e que visa a modernização e expansão da rede de distribuição energética das respectivas regiões. O aporte planejado pela concessionária para 2020 é de pouco mais de R$ 580 milhões, cerca de R$ 3,4 milhões a mais do que o aplicado no ano passado. Com a declaração, a distribuidora poderá realizar a emissão de debêntures de infraestrutura como fonte de recursos para os projetos, com vantagens fiscais aos investidores. (Agência Canal Energia – 16.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Itaipu: Países estão com boa vontade para negociar Anexo C O Brasil e o Paraguai demonstram estar com boa vontade para a discussão sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023. Essa é a avaliação da metade brasileira da usina, cujo diretor geral, o general Joaquim Silva e Luna, esteve reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no MME em Brasília. Essa visão decorre da negociação da contratação, a longo prazo, da potência de Itaipu pela Eletrobras e Ande, o que não ocorria havia dez anos. Em comunicado a geradora afirmou que, “o acordo foi em ambiente altamente saudável, já sinalizando a boa vontade do Brasil e do Paraguai para as futuras negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que será revisado em 2023”. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 2 CMO horário tem oscilação de 13,5% O CMO horário calculado pelo ONS com o modelo Dessem voltou aumentar a oscilação dentro do dia. Para esta quarta-feira, 15 de janeiro, a mais expressiva ficou com o submercado sul com 13,54%, resultado do valor R$ 255,10/MWh registrado às 3:30 e o mais elevado estabelecido para os 60 minutos a partir das 14:00. A média foi a mais elevada entre os 4 submercados a R$ 270,33/MWh. No maior submercado do país o sudeste/centro oeste a variação intraday foi de 12,02% pelo menor valor de R$ 252,94/MWh no mesmo horário que os demais e o mais elevado, R$ 283,34/MWh às 14:00, levando o CMO médio a R$ 266,83/MWh. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do norte contaram com crescimento de 0,4% em seus níveis em relação ao dia anterior, operando com 16,1%, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última terça-feira, 14 de janeiro. A energia armazenada admite 2.441 MW e a armazenável aparece com 47% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 19,54% de sua capacidade. O nordeste do país não apresentou alterações em sua vazão, que permaneceu em 38,8%, a maior entre os submercados brasileiros. A energia segue em 37%, enquanto a armazenada indica 20.024 MW mês. Já a região sul registrou queda de 0,2%, diminuindo o volume útil para 27,8%. A energia afluente no mês foi para 45% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.535 MW. O sudeste/centro-oeste registrou acréscimo de 0,1% em sua capacidade de armazenamento, chegando a 21,1%. A energia contida indica 42.697 MW mês e a afluente aparece com 63% da MLT. (Agência Canal Energia – 15.01.2020)
Inovação 1 Startup desenvolve carro elétrico 100% nacional A startup Mobilis, em parceria com a Autodesk, criaram um veículo completamente elétrico produzido inteiramente em território nacional, batizado de Li – por causa do elemento químico lítio. O veículo foi totalmente criado dentro do software CAD da Autodesk, empresa parceira do projeto. De acordo com Mahatma Marostica, fundador da Mobilis, foram aportados cerca de R$600 mil no desenvolvimento do veículo. Hoje, há três carros montados pela startup em funcionamento e mais oito encomendas para entrega nos próximos meses. Por enquanto, a startup está entregando apenas as versões mais simples do veículo, de dois lugares e sem portas. Para 2019, o objetivo é colocar à venda a versão urbana, que custará cerca de R$65 mil, e as recargas de bateria variam de uma hora e meia até cinco horas, enquanto a versão compacta custa por volta de R$ 54 mil. (StartupI – 04.10.2018) 2 Toyota investe em projeto de carro voador elétrico A gigante japonesa de automóveis Toyota anunciou, nesta quinta-feira (16), que investirá US$ 394 milhões na Joby Aviation, uma start-up californiana que desenvolve uma aeronave elétrica para serviços de mobilidade "on demand" em áreas urbanas. Este investimento é um sinal da intensificação dos esforços da Toyota para se transformar em gigante mundial de novas mobilidades. Apoiado por vários investidores estrangeiros e por empresas desde seu início, a Joby Aviation anunciou no mês passado uma associação com o a Uber. O objetivo é lançar um serviço de táxis voadores até 2023. (G1 – 16.01.2020)
Energias Renováveis 1 Usinas solares contratadas em leilão já somam investimentos de R$ 9,5 bi Enquanto o segmento de geração de energia solar de pequeno e médio porte voltada para consumidores finais aguarda uma definição da Aneel e do Congresso sobre as novas regras, a indústria de grandes usinas solares está em ascensão. Levantamento feito pela Greener, empresa de pesquisa e consultoria especializada no setor, indica que deverão ser investidos R$ 9,5 bilhões até 2025 em empreendimentos solar de grande porte já contratados em leilões de energia realizados pela CCEE. Até o ano passado, foram investidos R$ 10,6 bilhões em projetos do tipo no Brasil. De acordo com o estudo, lançado nesta semana, até o fim do ano passado, um total de 4,4 GW de projetos solares foram contratados no Brasil, por meio dos leilões. Desse total, 2,2 GW estão em operação, 1 GW estão em fase de construção e 1,1 GW ainda não tiveram as obras iniciadas. (Valor Econômico – 16.01.2020) 2 Órigo investe em meio a debate sobre geração solar Em meio às discussões sobre uma nova regulamentação para a GD de energia, a Órigo, uma das principais empresas desse segmento, está ampliando operações. Hoje, a Órigo opera fazendas solares em Minas Gerais, onde também pretende investir em suas operações em 2020. Mas esse aporte em Minas, previsto em R$ 200 milhões, está condicionado a um desfecho que a empresa avaliaria como “favorável” da revisão das normas para a GD. A ENC fez o investimento nos ativos: foram R$ 40 milhões em duas usinas de GD de biogás em Pernambuco e outras duas em Minas Gerais, cada uma com capacidade de geração de 1 MW. (Valor Econômico – 16.01.2020) 3 Piauí lança licitação da PPP para construção de miniusinas solares O governo do Piauí divulgou nesta quarta-feira (15/01) o edital de licitação da parceria público-privada que visa a construção e gestão de oito miniusinas solares, cada uma com 5 MW. A previsão total de investimentos da iniciativa privada é de cerca de R$ 175 milhões. Os principais objetivos do projeto são gerar economia, a partir da autossuficiência de toda a demanda energética dos prédios da administração pública estadual, e incentivar o uso da fonte solar. A expectativa é que a iniciativa resulte em uma economia de R$ 7 milhões por ano nos gastos do estado com energia elétrica, que, atualmente, custam cerca de R$ 44 milhões. (Brasil Energia – 15.01.2020) 4 Kroma deve antecipar projeto solar em 12 meses A Kroma Energia está com quase todos os trâmites burocráticos equacionados para iniciar as obras dos projetos São Pedro e Paulo 1 e 7 até junho. O primeiro, com 30 MWp de capacidade instalada, foi negociado no leilão de energia nova realizado em abril de 2018. O segundo, com 10 MWp de potência, está contratado no mercado livre em acordos que vão de cinco a sete anos de duração. O investimento previsto nas duas plantas é da ordem de R$ 100 milhões. Segundo Rodrigo Mello, CEO da empresa, a intenção é finalizar a obra em cerca de oito meses, um prazo, que para ele, é factível de ser realizada. Com isso, a Kroma teria um ano de antecipação na operação comercial programada com a Aneel, o que proporcionaria uma receita adicional a ser obtida também na negociação dessa energia no ACL. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 5 Eólica é autorizada para testes no Rio Grande do Norte A Agência Nacional de Energia Elétrica acatou a solicitação feita pela Sociedade de Propósito Específico Ventos de Vila Ceará II, que poderá operar sob regime de testes a central de geração eólica Ventos de Vila Ceará II, localizada em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. A decisão envolve três aerogeradores de aproximadamente 3,4 MW, totalizando cerca de 10,4 MW de potência instalada na região. Outra liberação foi para a empresa Móveis Paulo, que poderá testar a planta solar Móveis Paulo, com uma unidade geradora de 558 kW de capacidade instalada no município de São Bento do Sul, Santa Catarina. (Agência Canal Energia – 15.01.2020) 6 Número de usinas com certificação I-REC duplica no Brasil O número de usinas brasileiras com Certificados de Energia Renovável dobrou em um ano. Passou de 50 em 2018 para 106 até setembro do mesmo ano. Essas centrais somam uma potência aproximada de 7.000 MW, fazendo o Brasil liderar o ranking mundial da categoria, seguido por China e Índia, com respectivamente 80 usinas (5.000 MW) e 37 usinas (1.000 MW) que atendem os requisitos do padrão global de compra de energia limpa. Na avaliação de Fernando Giachini Lopes, diretor-presidente do Instituto Totum, que é o emissor local dos I-RECs, o balanço é muito positivo para o Brasil. Ele explica que na reta final de 2019 houve um aumento expressivo no número de certificações, chegando próximo a 3 milhões de documentos emitidos, aumento de 10 vezes em relação à 2018. (Agência Canal Energia – 15.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Diretor-geral da ANP renuncia O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, entregou carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informando que vai deixar o cargo antecipadamente. Seu mandato se encerraria em dezembro deste ano. Mas ele vai permanecer apenas até o nome do seu substituto ser aprovado. "Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político. E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida", afirma Oddone, na carta. Em seguida, diz ter cumprido "a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil". (O Estado de São Paulo – 15.01.2020) 2 Wärtsilä converte para gás motores de UTE A finlandesa Wärtsilä firmou contrato com a Rio Amazonas Energia S.A (Raesa) para conversão dos motores da UTE Cristiano Rocha (85,38 MW), localizada em Manaus (AM). O projeto, com previsão de realização de dezoito meses, altera integralmente a operação para gás natural, compreendendo a conversão de cinco conjuntos motogeradores Wärtsilä 18V46GD para o modelo W18V50SG, que elimina o uso de óleo combustível como fonte secundária de geração. A instalação do novo sistema permitirá que os motores, atualmente com 17 MW de potência, passem a operar a 18,35 MW, eliminando a necessidade de custo adicional com aluguel de geradores. A redução de gases poluentes será de aproximadamente 10%, o que representa cerca de 35.000 toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente por ano. (Brasil Energia – 15.01.2020)
Economia Brasileira 1 Projeção para déficit do governo central em 2020 cai para R$ 82,335 bi A mediana das estimativas do mercado para o déficit primário do governo central em 2020 caiu de R$ 83,992 bilhões para R$ 82,335 bilhões, entre as edições de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 do relatório Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta-feira pelo ME. Em 2020, o governo central está autorizado a registrar um déficit de até R$ 124 bilhões, configurando seu sétimo ano consecutivo de resultado negativo nas contas públicas. A expectativa para as receitas federais caiu de R$ 1,649 trilhão para R$ 1,648 trilhão. A estimativa para as receitas líquidas foi de R$ 1,379 trilhão para R$ 1,382 trilhão. Já para a dívida bruta do governo geral em relação ao PIB, a estimativa recuou de 79% do PIB no mês anterior para 78%. (Valor Econômico – 16.01.2020) 2 Mobilidade urbana acentua desigualdade nas cidades, aponta Ipea Com grandes periferias pobres, a cidade de São Paulo foi considerada a mais desigual, entre 20 grandes cidades estudadas, quando se analisa o acesso a empregos em até 30 minutos de caminhada, mostra estudo “Desigualdades de Acesso a Oportunidades nas Cidades Brasileiras”, desenvolvido pelo ITDP Brasil e pelo Ipea. De acordo com o documento, o número de empregos acessíveis pelos 10% mais ricos da população em São Paulo é nove vezes maior do que o número de empregos acessíveis pela parcela 40% mais pobre. “Isso pode ser explicado, em parte, pela distribuição socioespacial de renda e oportunidades e a dimensão da cidade, o que faz com que os pobres estejam concentrados longe das principais zonas de empregos, acontecendo o contrário para os ricos”, explicam os técnicos no documento. (Valor Econômico – 16.01.2020) 3 Atividade econômica acelera e sobe 0,18% em novembro, aponta BC 4 IPC-S desacelera alta para 0,48% na segunda medição de janeiro O IPC-S registrou aumento de 0,48%, na segunda medição de janeiro, depois de subir 0,57% na leitura anterior, mostrou a FGV. Na apuração mais recente, das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu de Alimentação, que aumentou 1,61%. Apesar de ter o avanço mais marcado do período, a taxa foi menor do que aquela verificada na primeira prévia de janeiro, de 2,30% de elevação. Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item carnes bovinas, cuja taxa passou de 11,07% para 5,47% de aumento da primeira para a segunda pesquisa do mês. (Valor Econômico – 16.01.2020) 5 IGP-10 tem alta de 1,07% no primeiro mês de 2020, aponta FGV O IGP-10, medido pela FGV, subiu 1,07% em janeiro de 2020, depois de avançar 1,69% um mês antes. Com esse resultado, o índice acumula alta de 7,81% em 12 meses. No primeiro mês do calendário anterior, o índice havia registrado queda de 0,26%. Com peso de 60%, o IPA avançou 1,38% em janeiro, seguindo elevação de 2,26% um mês antes. Com peso de 30% no IGP-10, o IPC marcou alta de 0,51% em janeiro, mais branda que a taxa anterior, de 0,75%. Com os 10% restantes, o INCC registrou incremento de 0,24% em janeiro, ante alta de 0,06% um mês antes. (Valor Econômico – 16.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$4,1843, com variação de +0,86% em relação ao início do dia. Hoje (16) começou sendo negociado a R$4,1693 - com variação de -0,36% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h43 o valor de R$4,1738 variando +0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 15.01.2020 e 16.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 DELGADO, Marco. “A sociedade do espetáculo IV: queimaduras solares”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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