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l IFE: nº 4.939 - 13 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Itaú cria estrutura para operar no mercado de energia O Itaú Unibanco vai entrar no setor elétrico, de olho numa maior abertura do mercado livre nos próximos anos. O maior banco do país está montando uma comercializadora, quer desenvolver produtos relacionados à commodity e não descarta, no futuro, vender energia diretamente a seus clientes pessoa física por meio de aplicativo. Esse movimento depende ainda de autorização da Aneel e de uma comunicação ao BC, mas a expectativa do Itaú é que a área se torne operacional no fim do primeiro semestre. “O objetivo de curto prazo é que o banco seja uma contraparte relevante de nossos clientes nas operações de compra e venda de energia”, afirma Duarte. (Valor Econômico – 12.01.2020) 2 Subsídio em energia para templos religiosos custaria R$30 mi ao ano, diz ministro O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica, em uma política que exigiria cerca de 30 milhões de reais por ano, disse nesta sexta-feira (10) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Analisamos isso no âmbito do MME para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milhões de reais, numa conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro. (Reuters – 10.01.2020) 3 O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Carlos Augusto Tortoro Jr. Fala sobre o novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, focando nos desafios da abertura de mercado e da modicidade tarifária. Segundo ele, “há que se discutir com maior rigor metodológico a nova legislação de energia elétrica no país, para impedir que as novas regras deixem sem solução dilemas existentes pelo esgotamento de um ciclo ou pior ainda, acabem por agravá-los”. Ele conclui que “a evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2020) 4 Governo institui prazo para publicação do PNE 5 Aneel recebe mais de 160 contribuições para revisão da REN 482 A Aneel publicou as contribuições que os agentes fizeram à CP nº. 25/2019, que trata da revisão da REN 482/2012 e formou as bases para o desenvolvimento da geração distribuída no país. O tema vem despertando polêmicas e discussões acaloradas e o reflexo está no volume de documentos enviados à agência reguladora, 160 se considerar apenas os envios de participações com conteúdos diferentes. Há mais seis arquivos com centenas de participações classificadas como contribuições iguais – em conteúdo e até formatação onde, o que difere é apenas a assinatura do interessado – e que estão agrupadas. Assim perfaz um total de 166 participações. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020)
Empresas 1 Família Ometto quer retomar usina vendida à Abengoa Mario Dedini Ometto e seu filho, Adriano Gianetti Dedini Ometto, querem comprar de volta uma das usinas que venderem à espanhola Abengoa depois que colocaram um ponto final numa briga jurídica com o grupo estrangeiro que se estendeu por 12 anos. Os dois empresários planejam apresentar uma proposta pela Usina São Luiz, em Pirassununga (SP), dentro do leilão judicial da unidade. Para isso, procuram um sócio dos setores de energia ou combustíveis, segundo uma fonte a par das negociações. Os Ometto contam com sua experiência na área e o conhecimento da usina, construída por eles próprios, para atrair sócios em sua empreitada, que poderá custar US$ 200 milhões. (Valor Econômico – 13.01.2020) 2 Copel agenda três leilões de usinas solares e eólicas A elétrica paranaense Copel agendou três leilões neste ano para a compra da energia de usinas solares e eólicas em contratos de longo prazo, segundo documentos divulgados no site da companhia nesta sexta-feira. As licitações serão realizadas pela unidade de comercialização de eletricidade da empresa, a Copel Energia, em 14 de fevereiro, 17 de abril e 21 de setembro. A aposta de grandes empresas como Cemig e Copel em leilões próprios, que oferecem contratos de longo prazo a investidores em geração, acontece em momento de forte interesse de empresas pela aquisição de energia renovável no chamado mercado livre de eletricidade. (Reuters – 10.01.2020) 3 AES Uruguaiana autorizada a importar energia da Argentina e Uruguai O MME autorizou a geradora AES Uruguaiana a importar energia elétrica da Argentina e do Uruguai. A decisão foi publicada na Portaria nº 5 no DOU desta sexta-feira, 10 de janeiro. A operação não afetará a segurança do SIN e a energia será destinada ao Mercado de Curto Prazo brasileiro, sempre precedida de autorização ou contrato para utilizar as respectivas instalações de transmissão.A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Frequência de Garabi I e II, até 2.200 MW de potência, já a importação do Uruguai tem de ocorrer por meio da Estação Conversora de Frequência de Rivera, até 70 MW de potência e respectiva energia elétrica associada, localizada na fronteira dos municípios de Rivera, no Uruguai, e de Santana do Livramento, no Brasil, e da Estação Conversora de Frequência de Melo, até 500 MW de potência. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) 4 EGP bate recorde com mais de 3 GW construídos em 2019 5 Chesf finaliza ampliação de subestação no RN A Chesf anunciou a conclusão da obra de ampliação da Subestação Santana do Matos II, no Rio Grande do Norte. A iniciativa consistiu na construção de um novo pátio, instalação de dois novos Transformadores 138/69 KV – 50 MVA, expansão e melhoria dos módulos de infraestrutura geral dos barramentos de 138 KV e 69 KV, além da modernização dos sistemas digitais dos setores de 138, 69 e 13,8 KV, tendo contado ao todo com investimentos de R$ 25,6 milhões. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 6 RGE conclui obras de nova subestação A RGE entregou em dezembro a nova Subestação Passo do Sobrado, que irá beneficiar diretamente 10 mil clientes de Passo do Sobrado e Santa Cruz do Sul, cidades do Vale do Rio Pardo (RS). A iniciativa contou com um aporte de R$ 10,5 milhões, num empreendimento composto por três novos alimentadores e um transformador de 6,25 MVA. O projeto também contemplou a construção e reforço de aproximadamente 16 km de rede de distribuição, além da substituição de mais de 100 postes de madeira por concreto ou fibra. A obra faz parte do Plano de Flexibilização de Atendimento a Localidades, garantindo uma nova fonte de atendimento ao município de Passo do Sobrado. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 7 Electra Energy tem novo gerente de Inteligência de Mercado A comercializadora de energia elétrica Electra Energy anunciou nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o nome do seu novo gerente de Inteligência de Mercado. Flávio Guimarães ficará responsável principalmente pela estratégia e execução da precificação da energia, análise de risco e acompanhamento de mercado. Guimarães é formado em engenharia elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFP) e tem mestrado em sistemas de potência pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No setor de energia, acumula experiências na área de planejamento energético da Duke Energy e na área de comercialização da Aliança Geração de Energia. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) 8 Celesc renova frota de caminhões A Celesc entregou na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, cinco novos caminhões para auxiliar as equipes técnicas em manutenções e ocorrências no sistema de energia de elétrica em diferentes regiões do estado. Com investimento de R$ 2,5 milhões, os veículos têm tração 4X4 e são equipados com um guindaste hidráulico de aproximadamente 20 metros de alcance, cesto acoplado, entre outras tecnologias. O modelo comprado é o mesmo utilizado pelo Exército Brasileiro por ter a capacidade para alcançar locais de difícil acesso. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020)
Leilões 1 EPE, ONS e Aneel divulgam Nota Técnica para o Leilão de Energia Nova A-4/2020 A EPE divulga Nota Técnica conjunta com o ONS (EPE-DEE-RE-0103/2019/ONS NT 135/2019) referentes à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Ainda, de acordo com a citada Portaria, essa Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizadas nos sítios da EPE, da ANEEL e do ONS. (EPE – 10.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Preço da energia reduz 27% com melhora das afluências O PLD para o período de 11 a 17 de janeiro baixou 27%, em média, em relação à semana passada, saindo de R$ 368,51/MWh para R$ 268,32/MWh, para todos os submercados. Segundo a CCEE, a queda no preço aconteceu devido a melhora nas expectativas de afluências para as próximas semanas, aos maiores níveis dos reservatórios e à redução da carga do SIN, principalmente, no Sudeste. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) 2 Thymos: previsão de recuo médio nas tarifas de 3,08% Estudo feito pela Thymos Energia aponta que as tarifas de energia em 2020 terão uma redução média de 3,08%, sendo que o índice para os consumidores residenciais e na baixa tensão a queda deve ficar em 1,12%. A estimativa da consultoria, feita em relação aos dados de 2019, diz ainda que os consumidores industriais vão ter uma redução um pouco maior, de 2,81% em média. De acordo com Ana Carolina Silva, consultora da empresa, melhoras no PLD e do GSF, além da expectativa da arrecadação antecipada do sistema bandeiras, contribuem para a previsão de queda “isso acaba reduzindo o valor do reajuste final”, explica. A expectativa de arrecadação com as bandeiras é de R$ 5,6 bilhões e traz economia no longo prazo. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) Os valores da energia na base semi horária, calculados pelo ONS utilizando o modelo Dessem, voltaram à variação normal depois de três dias com influência do nordeste. A oscilação mais elevada para esta sexta-feira, 10 de janeiro, ficou em 10%, registrada no sudeste/centro oeste com média de R$ 366,64/MWh. Os valores voltaram a ficar equalizados no norte e no nordeste, a variação foi de 9,87%, o valor médio ficou em R$ 369,90/MWh. No sul houve a menor oscilação, ficou em 7,6% e média de R$ 370,96/MWh. Para esta semana operativa os valores foram estabelecidos à média de R$ 368,51/MWh, reflexo da carga pesada a R$ 372,89/MWh, a média a R$ 370,46/MWh e a leve a R$ 365,27/MWh. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do sul fecharam a semana com redução de 0,4% no volume útil em relação ao dia anterior. submercado opera com 28,3%, informou o ONS a partir dos dados da última quinta-feira, 9 de janeiro. A energia afluente no mês permanece em 36% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.622 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 23,01% e 27,67%. Já a região sudeste/centro oeste contou com acréscimo de 0,1%, aumentando a vazão para 20,5%. A energia contida indica 41.620 MW mês e a ENA está em 60% da MLT. Furnas trabalha com 14,07% e a UHE Nova Ponte com 16,05%. O submercado norte registrou recuo de 0,1%, diminuindo o nível para 15,2%. A energia armazenada admite 2.312 MW e a armazenável aparece com 42% da MLT. A usina de Tucuruí, segunda maior hidrelétrica do país, opera com 17,42% de sua capacidade. O Nordeste do país contou com aumento de 0,1% na sua capacidade de armazenamento, que chegou a 38,5%, a maior entre os subsistemas do país. A ENA segue em 38%, enquanto a armazenada indica 19.858 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho está com 29,72% de uso de seu reservatório. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020)
Inovação 1 Mahindra intensifica lançamentos de veículos elétricos A montadora indiana Mahindra deve lançar vários veículos elétricos, como parte da estratégia para atender à pressão do governo da Índia por energia limpa. A empresa, uma das principais fabricantes de SUV da Índia, planeja lançar um modelo que custará menos de 900 mil rúpias (US$ 12.550), e será direcionado principalmente a motoristas de táxi, disse Pawan Goenka, executivo-chefe (CEO) da Mahindra. "Nosso foco é a mobilidade compartilhada e estamos focados em como torná-la acessível", disse Goenka. O governo indiano tenta conter a poluição crescente e o aumento do custo da conta de importação de combustível. Nova Délhi já ofereceu uma série de incentivos para apoiar o transporte elétrico, incluindo um corte recente no Imposto sobre Bens e Serviços. (Valor Econômico – 10.01.2020) 2 Veículos elétricos e sem retrovisor chegam em 2020 Entre as novidades esperadas para o segmento de caminhões, duas são destaque. A Volkswagen Caminhões e Ônibus iniciará no fim do ano a produção em série do elétrico e-Delivery. Hoje, a fábrica de Porto Real (RJ) já produz algumas unidades para testes. A empresa definiu um grupo de oito fornecedores de peças e serviços que vão se instalar dentro do complexo para operar em forma de consórcio modular, como já ocorre com os veículos convencionais. As empresas do e-Consórcio são Weg (motores), CATL e Moura (baterias), Bosch (sistema elétrico), Siemens (serviços e sistemas de recargas de baterias), Eletra (parceria tecnológica) e Meritor (desenvolvimento de engenharia e produção). (O Estado de São Paulo – 11.01.2020) 3 Volkswagen discute medidas para redução de custo de elétricos Roberto Cortes, presidente da Volkswagen, discute atualmente com o governo federal medidas para reduzir o custo dos caminhões elétricos, que custam mais que o dobro de um convencional a diesel. Entre as medidas sugeridas estão a redução do imposto de importação das baterias (por enquanto não fabricadas no País), crédito fiscal e isenção de pedágio e de estacionamento. “É preciso levar em conta os benefícios dos veículos elétricos, como menos emissões de poluentes, menos ruídos e menos custo de manutenção, entre outros”, afirma Cortes. (O Estado de São Paulo – 11.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 MME autoriza importação de gás O MME definiu para a filial boliviana no Brasil YPFB Energia, que poderá importar gás natural da Bolívia, através do gaseoduto que une os dois países, com local de entrega próximo à cidade de Corumbá (MS). De acordo com a Portaria no. 4 desta mesma data, a operação poderá envolver neste ano um volume de até 1,2 milhão de m³ de gás por dia, com uma escala de valores gradativos, chegando a até 3,6 milhões de m³ em 2024. O insumo será destinado a mercados potenciais nos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020) 2 Eneva fecha contrato para sete geradores a gás A Sotreq, revendedora autorizada de soluções Caterpillar no Brasil, assinou contrato para fornecer um pacote de sete geradores de 3,45 MW a gás para a Eneva. Os equipamentos serão utilizados para fornecer energia na execução dos trabalhos de exploração do gás natural no Campo de Azulão, que está senda desenvolvido na Bacia do Amazonas. Os geradores serão produzidos na Alemanha e é a primeira vez que o modelo será utilizado no país. Além do contrato turnkey da geração com os equipamentos a gás, a fornecedora também buscou atender as demandas de manutenção dos grupos geradores, com ambos contratos customizados. (Agência CanalEnergia – 10.01.2020)
Economia Brasileira 1 Governo acaba com dedução de empregado doméstico no IR O governo acabou, discretamente, com uma das deduções legais do IRPF. Até 2019, era possível abater os gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos, num valor de até R$ 1,2 mil. Mas o benefício não foi prorrogado e, portanto, não poderá ser utilizado na declaração deste ano. A medida é o primeiro passo da política do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as deduções no IR. Ele tem argumentado que esse tipo de benefício é aproveitado apenas pela população mais rica, que tem vantagens em fazer a declaração completa, enquanto a maior parte dos contribuintes está isenta ou faz a declaração simplificada. (Valor Econômico – 12.01.2020) 2 Custo da construção civil sobe 0,22% em dezembro e 4,03% em 2019, nota IBGE O Índice Nacional da Construção Civil calculado pelo IBGE subiu 0,22% em dezembro de 2019, repetindo a taxa apurada um mês antes. Com o resultado, o índice acumulou alta de 4,03% no calendário completo, abaixo da taxa de 2018, de 4,41%. Somente no último mês de 2019, o custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.158,81, dos quais R$ 605,54 relativos aos materiais e R$ 553,17 referentes à mão de obra. Em novembro, esse custo totalizou R$ 1.156,31. (Valor Econômico – 10.01.2020) 3 Cenário para inflação em 2020 continua tranquilo 4 IPCA fecha 2019 com alta de 4,31%, acima do centro da meta de inflação O IPCA fechou 2019 com elevação de 4,31%, acima da taxa apurada um ano antes, de 3,75%, conforme dados do IBGE divulgado nesta sexta-feira, 10. O resultado ficou acima do centro da meta de inflação fixada pelo BC para 2019, de 4,25%. A meta tem uma margem de tolerância de 1,5 %, para mais ou para menos. Apenas em dezembro de 2019, o IPCA aumentou 1,15% em dezembro, depois de avançar 0,51% um mês antes. A taxa foi a mais alta para meses de dezembro desde 2002 (+2,10%), quando a eleição presidencial pressionou o câmbio e puxou o aumento de preços. A aceleração foi influenciada pelo encarecimento das carnes, dos combustíveis e dos jogos de azar, segundo o IBGE. (Valor Econômico – 10.01.2020) 5 Com INPC de 4,48% em 2019, novo salário mínimo perde poder de compra O reajuste do salário mínimo determinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 31 de dezembro de 2019, para R$ 1.039, foi insuficiente para repor completamente a inflação do ano passado. Divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE, o INPC, que baliza negociações salariais, foi de 4,48% no ano passado, sob impacto dos preços dos alimentos. O novo mínimo que entrou em vigor em 1º de janeiro, a partir de uma MP publicada pelo presidente, sofreu um reajuste de 4,1%, passando de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020. Para repor integralmente a inflação, o reajuste do salário mínimo precisaria chegar a R$ 1.043 em 2020. (Valor Econômico – 10.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$4,0923, com variação de +0,18% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$4,0918 - com variação de -0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 13h09 o valor de R$4,1345 variando +1,04% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.01.2020 e 13.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TORTORO, Carlos Augusto. “O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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