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IFE: nº 4.526 - 04 de abril de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: “O Papel do Programa de P&D da ANEEL no desenvolvimento tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro”
2 Aneel antecipa operação para remuneração da linha de Estreito

Empresas
1 Eletrobras: Medidas da Aneel tornam equilibradas concessões das distribuidoras
2 Rufino comenta temor das distribuidoras serem liquidadas se a privatização não ocorrer
3 Eletrobras: Estatal prepara ‘pacote de garantias’ para dívida com Petrobras
4 Modelagem da privatização vai prever também a cisão da Eletronuclear e de Itaipu
5 Eletrobras: Governo faz últimos ajustes com TCU para leilão de distribuidoras
6 Eletrobras: Distribuidoras já tem interessados, mas plano B está encaminhado
7 Eletrobras: Elena Landau diz que privatização pode morrer sem venda de distribuidoras
8 Comissão especial da privatização da Eletrobras debate plano de trabalho e vota requerimentos nesta quarta

9 Representantes do setor elétrico participam de debate na Comissão Mista da Eletrobras

10 Cemig: Empresa reitera que está focada em vender participação na Light

11 Cemig: negociação para a venda da Light está "bastante avançada"

12 Cemig: Standard & Poor’s melhora perspectiva de rating

13 ONS solicita a Aneel um desconto de 10% na RAP da BMTE, mas regulador não vê como punição

14 CPFL Paulista: Aneel aprova aumento médio de 16,9%

15 Energisa MT e Energisa MS: Aneel aprova aumento médio de 11,53% para consumidores

16 Aneel homologa valores a distribuidoras designadas no Norte e Nordeste

17 Eletropaulo: Distribuidora fecha contrato com Avaya para migrar atendimento para a nuvem

18 Furnas: Nova subestação blindada do Grajaú entra em operação comercial

19 Chesf: Estatal consegue reduzir para R$ 9mi multa por atraso em obras do PMIS

20 Queiroz Galvão realiza leilão de compra de energia dia 4

21 Energisa: Grupo aposta em drones para monitoramento de redes

22 Luiz Fernando Vianna confirma para Grupo Delta

Leilões
1 Leilão de Energia Nova R$ 6,74 bi
2 Leilão de Energia Nova: 356,19 MW médios de garantia física
3 Minas e Energia prevê "competição extraordinária" no leilão

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Aneel diz ser prematuro falar em punição a responsáveis por apagão
3 Itaipu tem geração recorde em março e nos primeiros meses de 2018, o qual somou 27.940.584 MWh ao SIN

4 Itaipu quebrou o recorde de geração mensal três vezes nos últimos quatro meses

5 CCEE: PLD deve crescer e atingir R$ 200/MWh em maio

Meio Ambiente
1 Comitê RenovaBio focará em metas até junho

Energias Renováveis
1 ForGreen oferece GD solar para varejistas
2 Aneel revoga autorizações de parques eólicos da Renova

Gás e Termelétricas
1 ANP: produção de gás cresce 3% em fevereiro
2 Âmbar vai suspender operação da termelétrica de Cuiabá
3 Térmica Cuiabá: MME tentou negociar junto à Petrobras a possibilidade da retomada de fornecimento

Economia Brasileira
1 Devolução de R$ 30 bi do BNDES reduz dívida do governo em 0,5% do PIB
2 EESP-FGV: Rede de proteção ao trabalho custa R$ 200 bi ao ano e é ineficiente

3 Indústria cresce abaixo do esperado entre janeiro e fevereiro
4 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia: Após ação judicial, Alarcón admite efeitos da usina hidrelétrica Rositas e garante indenização
2 Belga Turbulent aposta em micro usina hidrelétrica de baixo impacto ambiental

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde de ; MOSZKOWICZ, Maurício; LIMA Antônio. “O Papel do Programa P&D da ANEEL no Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: “O Papel do Programa de P&D da ANEEL no desenvolvimento tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Maurício Moszkowicz e Antônio Lima – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador do GESEL) –, tratam dos motivos que tornam o programa de P&D da Aneel de extrema importância. Segundo os autores, “a pertinência e maior importância atual do Programa de P&D da ANEEL deve-se ao fato do Setor Elétrico mundial estar enfrentando uma revolução tecnológica de caráter disruptivo. A geração de energia elétrica está se tornando cada vez mais distribuída e próxima dos consumidores. A distribuição tem incorporado paulatinamente elementos de redes inteligentes, como os medidores inteligentes. Nestes termos, e com base neste pequeno resumo, é inegável que a inovação tecnológica está e continuará tendo um papel-chave no Setor Elétrico”. Segundo os autores, “a proposta apresentada pelo MME, de centralizar no Ministério os recursos e a definição de temas para projetos de P&D, não vai na direção do processo em curso, através do qual as empresas e os principais grupos têm adquirido relevante experiência e competência no desenvolvimento de inovações tecnológicas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 04.04.2018)

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2 Aneel antecipa operação para remuneração da linha de Estreito

A diretoria da Aneel aprovou a antecipação da data de início de operação para efeito de remuneração da linha de transmissão Estreito (MG) - Fernão Dias (SP). Composta por dois circuitos de 328 km, a linha faz parte do reforço de escoamento de energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, para o Sudeste. Com a decisão, o consórcio Cantareira, formado pela Elecnor (51%) e a Copel (49%) e dono da linha, terá antecipação da remuneração da receita anual permitida (RAP) do projeto, que passará a contar a partir de fevereiro. A RAP da linha é de R$ 76,9 milhões. Segundo o advogado Tiago Lobão, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, que representa o consórcio Cantareira, a decisão da agência dá um sinal positivo para os investidores, próximo ao leilão de transmissão marcado para junho. A linha do consórcio Cantareira não faz parte do sistema de transmissão de Belo Monte onde ocorreu a falha que provocou o apagão em 21 de março, que afetou 25% da carga do país, principalmente no Nordeste e Norte. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Medidas da Aneel tornam equilibradas concessões das distribuidoras

A Aneel avalia que as medidas em conjunto com a Eletrobras tornam "equilibradas" as concessões das seis distribuidoras do grupo estatal que terão o controle colocado a venda no leilão de 21/05. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a iniciativa da agência envolveu uma flexibilização regulatória para as concessionárias com problemas de gestão. Ele considera que a flexibilização proposta minimiza as duras penalidades por descumprimento de obrigações de qualidade, garante o acesso a recursos de fundos do setor e prevê novas condições contratuais para requerer aumentos das tarifas como compensação pelos pesados investimentos nos primeiros anos da concessão. Ele ressaltou que a Aneel realizou "ajustes prévios" ao lançamento do edital de privatização permitindo que custos operacionais estejam refletidos em "tarifas realistas" que serão cobradas dos consumidores. Outra preocupação envolveu o estímulo aos investimentos, o que exigiu adaptação no contrato de concessão. Rufino lembrou que a Eletrobras também teve que tomar "providências" para atrair investidores ao negócio de distribuição no Norte e Nordeste. Ele citou a transferência de dívidas das distribuidoras para a holding, o que gerava incerteza à compra do controle. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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2 Rufino comenta temor das distribuidoras serem liquidadas se a privatização não ocorrer

Sobre o temor das distribuidoras serem liquidadas se a privatização não ocorrer, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a Eletrobras teria direito à indenização sobre investimentos ainda não amortizados, mas precisaria assumir toda a massa falida. Já a Aneel se encarregaria de licitar uma nova concessão para cada um dos Estados. "Nossa maior preocupação é a liquidação. Não havendo compradores a empresa cai no limbo. Para o diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Tarcísio Rosa, a Aneel provavelmente partiria para a intervenção administrativa nas distribuidoras não privatizadas, situação que permaneceria até a escolha de novo concessionário por licitação. Ele avalia que o governo precisa concentrar forças na reta final de realização do leilão das distribuidoras. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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3 Eletrobras: Estatal prepara ‘pacote de garantias’ para dívida com Petrobras

A Eletrobras estrutura um pacote de garantias para a dívida ainda não repactuada que a Amazonas Energia tem com a Petrobras, de acordo com Armando Casado, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal elétrica. A maior parte da dívida se concentra na Amazonas Energia. Para concluir a separação entre as unidades de distribuição e geração da Amazonas, a Eletrobras precisa migrar o contrato de gás da Amazonas Distribuidora para a Amazonas GT. As empresas já chegaram a um acordo sobre R$ 17bi da dívida total, mas resta um impasse sobre R$ 3bi que não têm lastro em recebíveis de fundos setoriais pela Eletrobras. Ao falar com jornalistas durante evento do Bradesco BBI em São Paulo, Casado disse que as conversas com a Petrobras sobre a transferência da dívida estão “muito avançadas.” Uma possibilidade é que a indenização que a Eletropaulo vai pagar à estatal para encerrar uma briga na Justiça, da ordem de R$ 1,4bi, seja parte dessa garantia. A companhia deve incluir outros ativos nesse pacote. Segundo o executivo, o edital da venda das distribuidoras deve ser publicado em 12/04, permitindo que a operação seja realizada em 21/05. Em relação à privatização da Eletrobras, Casado disse que o decreto do governo que vai determinar o BNDES como gestor do processo está “em vias de ser publicado.” (Valor Econômico – 03.04.2018)

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4 Modelagem da privatização vai prever também a cisão da Eletronuclear e de Itaipu

A modelagem da privatização vai prever também a cisão da Eletronuclear e de Itaipu, ativos que não podem ser desestatizados. Segundo o diretor da Eletrobras, a Eletronuclear hoje tem patrimônio líquido negativo e, para que a cisão seja feita, o montante precisa ser positivo. Uma opção seria elevar a tarifa da energia de Angra 3, permitindo que as obras da usina sejam retomadas. (Valor Econômico – 03.04.2018)

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5 Eletrobras: Governo faz últimos ajustes com TCU para leilão de distribuidoras

O governo federal está dialogando com o TCU para fazer os últimos ajustes antes da publicação do edital do leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, afirmaram autoridades nesta terça-feira, 03/04. Com o leilão das seis distribuidoras, que operam no Norte Nordeste, marcado para 21/05, o governo tem pouco mais de um mês para publicar o edital, que deve sair ao menos 15 dias antes do leilão. A venda das distribuidoras deverá preceder a privatização da própria Eletrobras, cujo processo está sendo discutido no Congresso Nacional. O governo está otimista com relação à aprovação do edital pelo TCU em prazo para realização do leilão. (Reuters – 03.04.2018)

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6 Eletrobras: Distribuidoras já tem interessados, mas plano B está encaminhado

As seis distribuidoras da Eletrobras colocadas à venda já têm interessados —inclusive as empresas consideradas mais complexas, como a Amazonas Energia—, segundo o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Ainda assim, o plano B, de liquidar as companhias e vender suas concessões separadamente, já está sendo preparado pela Aneel, disse ele, nesta terça 03/04. A liquidação ocorrerá caso o governo não consiga viabilizar o leilão até cerca de 21/05, que é a data hoje prevista. Cada uma das seis empresas será vendida separadamente. Hoje, o interesse pelas distribuidoras da região Norte, especialmente a Amazonas, é o que causa mais dúvida em analistas do setor. Para ele, a situação desafiadora das companhias —que hoje tem operações deficitárias— atrai um determinado tipo de investidor com forte experiência no setor elétrico, e com capacidade para reverter os problemas das distribuidoras. Para essas empresas, o leilão das distribuidoras é visto uma oportunidade de levar essas concessões sem enfrentar tanta concorrência, segundo Pedrosa. Caso o leilão de alguma das empresas fracasse, as concessões serão ofertadas separadamente. Para o secretário, a data prevista de 21/05 já está próxima de um limite, mas atrasos curtos, de até uma semana, não seriam "uma tragédia", disse. No entanto, caso esse prazo se estenda, Pedrosa afirma não o processo de privatização da Eletrobras não será descontinuado e que o plano de liquidação será acionado. (Folha de São Paulo – 03.04.2018)

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7 Eletrobras: Elena Landau diz que privatização pode morrer sem venda de distribuidoras

A economista e advogada Elena Landau, membro do conselho do Livres e ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, afirmou, durante o debate no Fóruns Estadão - Caminhos para Reconstrução do Brasil, que há chance de o projeto de privatização da estatal "morrer" caso a venda das distribuidoras, que é uma etapa anterior fundamental, não aconteça. Elena fez forte defesa da privatização de todas as estatais, mas disse que o caso da Eletrobras esbarra no fogo amigo. "O discurso é para fora, dentro não há vontade". Depois do evento, ela explicou que há políticos da base que estão inviabilizando a venda das distribuidoras e a privatização da Eletrobras no Congresso Nacional e o próprio governo não está atuando na Comissão Mista que discute a venda para "fazer o projeto andar". Elena também criticou o modelo de privatização. Ela acrescentou ainda que o BNDES não tem o mesmo "foco" na privatização que tinha antes e que a Aneel está criando uma série de obstáculos no acerto das dívidas das distribuidoras que estão atrasando o leilão. A economista ainda lembrou que, caso as empresas distribuidoras sejam liquidadas, a responsabilidade sobre a distribuição de energia elétrica será da Aneel. Questionada sobre se a agência vai de fato resolver o problema, Elena disse que, caso não ocorra, o MP terá de questioná-la por prejuízo à prestação de serviços públicos. (O Estado de São Paulo – 03.04.2018)

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8 Comissão especial da privatização da Eletrobras debate plano de trabalho e vota requerimentos nesta quarta

A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras [PL 9463/18] reúne-se nesta tarde, 04/04, para debater o plano de trabalho do colegiado e votar requerimentos. O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], apresentou em março seu roteiro de trabalho, que ainda precisa ser aprovado pelos demais integrantes do colegiado. No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24/04 o debate em torno de seis eixos: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do Rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a MP que autoriza a privatização da Eletrobras [MP 814/17]. Todos os requerimentos em pauta sugerem audiências públicas, inclusive no Ceará, em Sergipe e Pernambuco. A reunião da comissão especial será realizada a partir das 14h30, no plenário 1. (Agência Câmara – 04.04.2018)

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9 Representantes do setor elétrico participam de debate na Comissão Mista da Eletrobras

A comissão mista que analisa a MP que autoriza a privatização da Eletrobras [MP 814/17] realiza audiência pública nesta tarde para ouvir representantes do setor elétrico. A MP revogou um dispositivo da Lei 10.848/04 para excluir a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O texto também alterou outras leis do setor para garantir o suprimento de energia elétrica aos chamados Sistemas Isolados, que atendem às populações dos estados da Região Norte. O objetivo é viabilizar a privatização das distribuidoras dessa região que hoje estão sob controle da Eletrobras, como a Eletroacre, a Amazonas Energia e a Ceron. Ontem parlamentares e diretores da Eletrobras divergiram sobre alternativas para evitar a liquidação das distribuidoras da estatal, caso o leilão de venda previsto para o final de maio não seja bem-sucedido. Na semana passada, representantes do governo e de trabalhadores do setor elétrico já haviam divergido sobre o mérito da MP. Dirigentes do MME e da própria Eletrobras alegaram que a MP possibilita novos investimentos, mas os eletricitários e parlamentares da oposição argumentaram que a privatização criaria um oligopólio privado altamente prejudicial aos brasileiros. O objetivo do governo é vender seis distribuidoras endividadas, entre elas a Amazonas Energia, que sozinha acumula deficit na ordem de R$ 15bi. (Agência Câmara – 04.04.2018)

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10 Cemig: Empresa reitera que está focada em vender participação na Light

O diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Daniel Faria Costa, reiterou nesta terça-feira, 03/04, que a estatal mineira segue focada em seu programa de desinvestimentos, incluindo a negociação de venda da fatia detida da Light. Além da companhia fluminense, ele citou que a venda de ativos de telecom, da participação na usina hidrelétrica de Santo Antonio e a transação na Renova Energia também são foco central de atenção da administração, mas evitou citar qual seria a primeira operação a ser anunciada. A meta da companhia, reiterada em seus demonstrativos financeiros de 2017, é executar pelo menos 50% de seu plano de desinvestimentos de R$ 8,046bi em ativos até o final do semestre. Até o momento apenas R$ 1,76bi foi efetivamente negociado. Costa admitiu que, a depender do sucesso das operações, a companhia deve reavaliar a execução dos demais desinvestimentos. A venda da Light é a operação que tem concentrado a maior atenção do mercado, em particular tendo em vista a demora na conclusão do processo, inicialmente prevista para ser concluída em 2017, e também em razão da decisão do conselho de administração da Light de propor uma mudança no estatuto para permitir um aumento do capital. Costa reiterou o discurso do presidente da Light de que a mudança proposta faz parte de um movimento de modernização e que a Cemig segue trabalhando com a conclusão da venda da Light antes de novembro, prazo do exercício da PUT que seus sócios detém contra a Cemig, o que exigiria um desembolso bilionário para a estatal mineira e resultaria na estatização da Light, com consequências graves para o endividamento da empresa por conta da possibilidade de aceleração de dívida. (O Estado de São Paulo – 03.04.2018)

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11 Cemig: negociação para a venda da Light está "bastante avançada"

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Cemig, Daniel Faria Costa, a negociação para a venda da Light está "bastante avançada", tendo recebido "diversas propostas". Embora tenha salientando que a administração está "dedicada com afinco a concluir a operação" e sinalizado que poderia ter notícias ao mercado "em breve", afirmou que caso não seja possível concluir a transação antes do tempo previsto para exercício da PUT, a companhia teria "outras soluções para honrar a PUT", mas não revelou as opções, uma mensagem dúbia que pode reforçar a incerteza no mercado sobre a possibilidade de uma oferta de ações, que poderia diluir a participação da Cemig, evitando a estatização da empresa. Questionado sobre a possibilidade de a transação envolver um pagamento em dinheiro e ações, ele comentou que uma proposta neste sentido seria analisada, especialmente se as ações ofertadas tiverem liquidez. "Mas não é o que tem sido negociado", afirmou, lembrando que a ideia é usar os recursos com a venda da companhia para desalavancar a Cemig. (O Estado de São Paulo – 03.04.2018)

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12 Cemig: Standard & Poor’s melhora perspectiva de rating

Standard & Poor’s alterou de estável para positiva a perspectiva dos ratings da Cemig . Os ratings de crédito corporativos da Cemig, Cemig D e Cemig GT foram reafirmados em ‘B’ na escala global e os ratings de crédito corporativo na Escala Nacional Brasil dessas empresas foram elevados de ‘brBBB-’ para ‘brBBB’. Além disso, os ratings ‘B’ das notas sênior unsecured da Cemig GT forma reafirmados. De acordo com a S&P, há a expectativa de uma melhora gradual nas métricas de crédito da empresa nos próximos anos, principalmente se o grupo conseguir vender alguns dos ativos de seu portfólio e usar os recursos para reduzir sua dívida. A mudança na nota foi feita baseada na crença de que existe ao menos uma chance em três de a empresa registrar métricas de crédito mais fortes nos próximos 12 meses, sobretudo se seu programa de venda de ativos se concretizar. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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13 ONS solicita a Aneel um desconto de 10% na RAP da BMTE, mas regulador não vê como punição

A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) é uma sociedade constituída pela chinesa State Grid Brazil Holding (51%) e duas subsidiárias da Eletrobras, Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%). Dias após o apagão, o ONS enviou documento à Aneel solicitando que a BMTE tivesse um desconto de 10% em sua receita anual por pendências na implantação do projeto de transmissão. “Não é bem uma punição. Na transmissão, tem uma parcela variável que desconta uma parte da receita na medida em que a instalação não está completamente pronta”, afirmou Rufino. Para ele, o procedimento proposto pelo ONS é “bastante corriqueiro” e não tem a ver com o blecaute do mês passado. “É uma forma de estimular o agente a eliminar pendências.” (Valor Econômico – 03.04.2018)

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14 CPFL Paulista: Aneel aprova aumento médio de 16,9%

A Aneel aprovou nesta terça-feira o aumento médio de 16,90% das tarifas da distribuidora CPFL Paulista pela quarta revisão tarifária periódica. A alta nas contas de luz valerá a partir do próximo domingo, 08/04, para 4,2mi de clientes de 234 municípios do interior do Estado de São Paulo. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a metade do índice médio de revisão [8,2 p.p.] diz respeito à retirada de “componente financeiro”, que conteve a alta da tarifa no reajuste tarifário de 2017, e ao reconhecimento de outros custos financeiros, que vão pesar sobre o custo da energia neste ano. A classe de consumo residencial e de pequenos comércios contará com aumento de 20,17% nas tarifas. Já a classe industrial terá a conta de luz elevada em 11,11%. Por sua vez, o diretor da agência, André Pepitone, informou que a tarifa da CPFL Paulista passará de R$ 404/MWh para R$ 484/MWh. Em março, a Aneel aprovou o reajuste tarifário anual de outras cinco distribuidoras do grupo CPFL Energia que também atendem ao interior do Estado. As concessionárias, de menor porte que a CPFL Paulista, tiveram as áreas de concessão e tarifas unificadas. (Valor Econômico – 03.04.2018)

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15 Energisa MT e Energisa MS: Aneel aprova aumento médio de 11,53% para consumidores

A Aneel aprovou também o reajuste nas contas de energia elétrica para consumidores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As novas tarifas passam a valer a partir do próximo domingo e vão atingir um total de 2,3mi de unidades consumidoras em 314 municípios nos dois estados. Para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul [SEM], o reajuste médio nas tarifas será de 9,87%. Para os consumidores residenciais das zonas urbana e rural, atendidos pela baixa tensão, o aumento alcançará 10,65%. Já as grandes empresas, que usam a rede de alta-tensão, terão aumento de 7,91%. Já em Mato Grosso, o reajuste ocorrerá para os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso [EMT]. A empresa atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso. Para estes consumidores, a Aneel autorizou o aumento médio de 11,53% nas contas de luz. (O Estado de São Paulo – 03.04.2018)

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16 Aneel homologa valores a distribuidoras designadas no Norte e Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou os valores dos empréstimos de 10 de abril de 2018 do Fundo da Reserva Global de Reversão (RGR) às distribuidoras designadas para a prestação do serviço de distribuição de energia que atendem aos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima. Essas são concessionárias da Eletrobras, que devolveu os contratos ao governo e espera a venda dessas empresas, à exceção da CEA do Amapá, que é estadual. A CCEE deve averiguar as disponibilidades de caixa da RGR para eventual redução proporcional dos valores. Para as distribuidoras que atuam em Alagoas e no Piauí, há uma parcela a título de antecipação dos componentes financeiros que excedem os montantes calculados em conformidade com o §5º do art. 6º da REN 748/2016. Os valores para a Amazonas Energia somam R$ 44,4 milhões, para a CERR é de R$ 11,5 milhões, à Ceal é de R$ 18,8 milhões, para a Ceron é de R$ 15,5 milhões, à Eletroacre está zerado e a CEA receberá R$ 12,5 milhões. O que dá um total de R$ 132,7 milhões. A parcela de antecipação dos componentes citados para a concessionária piauiense soma R$ 20,6 milhões e à alagoana é de R$ 18,8 milhões. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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17 Eletropaulo: Distribuidora fecha contrato com Avaya para migrar atendimento para a nuvem

A Eletropaulo selou acordo de cinco anos com a Avaya, empresa de soluções para contact center, para migrar sua plataforma de atendimento aos clientes para a nuvem e otimizar o serviço junto aos clientes. A proposta é que os profissionais que atendem aos usuários da distribuidora tenham em mãos dados analíticos para criar uma imagem mais precisa do cliente e personalizar o atendimento. A Eletropaulo distribui energia para 18 mi de pessoas em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. (O Estado de São Paulo – 04.04.2018)

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18 Furnas: Nova subestação blindada do Grajaú entra em operação comercial

Furnas colocou em operação comercial a nova subestação blindada do Grajaú [Rio de Janeiro] em 138 kV. As energizações da nova subestação blindada 138 kV começaram em dezembro de 2016. A unidade opera interligando as subestações de Zona Oeste, Adrianópolis e Jacarepaguá, pertencentes à empresa, mais as subestações da Light de Cascadura, Frei Caneca e Terminal Sul.O empreendimento é responsável pelo suprimento de energia do centro econômico-financeiro e dos principais pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro. A empresa afirma que investiu, até o momento, cerca de R$ 118mi de um total de R$ 126mi previstos para este projeto. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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19 Chesf: Estatal consegue reduzir para R$ 9mi multa por atraso em obras do PMIS

A Aneel acatou parcialmente o recurso apresentado pela Chesf e reduziu para R$ 9.081.675,70 a multa de R$ 10.771.876,46 aplicada por atrasos em obras do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico. Em 2014, após fiscalização em empreendimentos do PMIS, a Aneel emitiu um auto de infração com a penalidade. Por conta da aplicação da multa, a Chesf interpôs recurso, pedindo a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta. Em 2016, a Aneel decidiu não fazer o TAC, mas determinou o retorno dos autos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, para que fosse feita a análise do caso e a sua decisão definitiva. A Agência acabou por fim negando o recurso, mas a Chesf questionou a dosimetria da penalidade aplicada.A estatal pedia a redução do percentual aplicado nos quesitos gravidade à abrangência das não conformidades, além de que fosse usado com base de cálculo para a multa o período de maio de 2013 a abril de 2014 e não o de abril de 2013 a março de 2014. A Chesf alegava também no recurso que as obras que garantiam maior confiabilidade do SIN foram priorizadas e concluídas. A Aneel considerou que como apenas 24 obras das 121 atrasadas tinham relação com a Rede Básica, o risco sistêmico era menor do que o assumido pela fiscalização, o que diminuía a gravidade do caso. Porém, isso não retirava a responsabilidade da Chesf. No voto, o diretor Tiago Correia lembrou que a intensidade da infração está ligada ao atraso nos reforços autorizados e ao risco a que ficou exposto o sistema. Os danos vinham da materialização do risco real a que o sistema ficou exposto pela não conclusão das obras do PMIS nos prazos estipulados. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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20 Queiroz Galvão realiza leilão de compra de energia dia 4

A Queiroz Galvão Energia promove nesta quarta-feira, 4 de abril, às 14h30m, leilão eletrônico para compra de energia elétrica convencional. Será ofertado um produto com período de suprimento de junho a outubro de 2018. Os interessados em participar do certame deverão fazer a adesão para habilitação no leilão até às 18 horas desta terça-feira, 3 de abril. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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21 Energisa: Grupo aposta em drones para monitoramento de redes

A Energisa está apostando no uso de drones para melhorar a eficiência das operações de inspeção em suas redes e linhas elétricas. Atualmente, são mais de 10 equipamentos utilizados em todas as unidades do grupo, e cada um recebe um investimento de R$ 25.380. Além da capacidade de sobrevoar lugares de difícil acesso, os equipamentos realizam vídeos e fotos de alta resolução. Com isso, a empresa espera aumentar a produtividade das inspeções, além de garantir maior segurança ao inspetor em campo. De acordo com a companhia, em Minas Gerais houve aumento de produtividade de 3 km/dia para 9 km/dia em trechos de inspeção de difícil acesso, além do aumento na qualidade das inspeções, já que foram detectadas anomalias que passariam despercebidas no processo tradicional. “Nosso resultado é baseado em três pilares: produtividade, onde tivemos um aumento; qualidade, a visão diferenciada e a qualidade da imagem nos traz a oportunidade de encontrar novas anomalias; segurança do inspetor, pois em locais mais rurais, temos acesso a diversos animais, e prezamos pela segurança do inspetor”, ressalta Anderson Figueiredo, engenheiro responsável pelo projeto dos drones na Energisa. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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22 Luiz Fernando Vianna confirma para Grupo Delta

O ainda diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Vianna, confirmou que vai deixar a companhia em direção ao Grupo Delta Energia. Segundo o executivo, será sua primeira experiência num grupo 100% privado e em comercialização de energia. Em entrevista para o veículo corporativo Jornal de Itaipu Eletrônico, Vianna disse que em sua carreira de 40 anos no setor elétrico, sempre atuou em geração, transmissão e distribuição, mas muito pouco em comercialização, e que a decisão de sair da empresa é “exclusivamente profissional e técnica”. Ele nega que a decisão de deixar a companhia seja motivada politicamente e ressaltou que a decisão foi comunicada em março para o governador Beto Richa, a vice-governadora Cida Borghetti e para os diretores de Itaipu, tanto os brasileiros quanto os paraguaios. O ministro Fernando Bezerra Coelho Filho soube antes, mas eles acordaram sigilo até que Vianna comunicasse a saída para os demais executivos da hidrelétrica. Antes de Itaipu Binacional, Vianna foi presidente do conselho de administração da Apine e presidente da Copel, empresa onde já havia atuado entre 1978 e 2003. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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Leilões

1 Leilão de Energia Nova R$ 6,74 bi

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE realizou nesta quarta-feira (4/4) o 27º Leilão de Energia Nova (A-4) que movimentou ao todo R$ 6,74 bilhões em contratos, equivalentes a um montante de 54.094.749,6/MWh de energia. O certame registrou os menores preços já negociados para usinas eólicas e solares. Com deságio de 73,49%, os projetos eólicos foram negociados a R$ 67,60/MWh (U$ 20,43/MWh) e os solares a R$ 118,07/MWh (U$ 35,63/MWh), deságio de 62,16% frente ao preço inicial. Os menores preços já negociados até o leilão de hoje eram de R$ 97,49/MWh (U$ 29,42/MWh) para empreendimentos eólicos e de R$ 143,50/MWh (U$ 43,30/MWh) para solares. As usinas térmicas movidas a biomassa, por sua vez, foram vendidas a R$ 198,94/MWh (U$ 60/MWh) com deságio de 39,53%, enquanto a energia da fonte hidráulica negociada no leilão foi arrematada por R$ 198,12/MWh (U$ 59,78/MWh), contabilizando deságio de 31,92%. No geral, o preço médio ao final das negociações foi de R$ 124,75 por MWh, com deságio de 59,07% em relação aos preços-tetos estabelecidos, representando uma economia de R$ 9,73 bilhões para os consumidores de energia. (CCEE – 04.04.2018)

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2 Leilão de Energia Nova: 356,19 MW médios de garantia física

No 27º Leilão de Energia Nova (A-4) foram contratados 39 empreendimentos de geração, sendo 4 hidrelétricas (19,7 MW médios), 2 usinas térmicas movidas a biomassa (17,1 MW médios), 4 usinas eólicas (33,4 MW médios) e outras 29 usinas solares fotovoltaicas (228,5 MW médios), o que soma 298,7 MW médios de energia contratada. Os projetos que foram contratados totalizam 356,19 MW médios de garantia física e as usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2022. Os estados com os empreendimentos contratados foram o Ceará (14 usinas), Minas Gerais (8 usinas), Piauí (6 usinas), Bahia (4 usinas), Pernambuco (3 usinas), Rio Grande do Sul (2 usinas), Espírito Santo e Mato Grosso do Sul com uma usina em cada estado. Participaram do certame, como compradoras da energia negociada, 17 concessionárias de distribuição com destaque para a Coelba (16,35% do total negociado), Celg (10,69% do total) e Elektro (10,45% do total negociado). Os contratos são de 30 anos para as usinas hidrelétricas na modalidade por quantidade, 20 anos para as térmicas a biomassa, eólicas e solares. (CCEE – 04.04.2018)

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3 Minas e Energia prevê "competição extraordinária" no leilão

O leilão A-4 que será realizado nesta quarta-feira (4) para contratar projetos de geração de energia deve ter uma “competição extraordinária”, disse Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), em conversa com jornalistas nesta terça-feira (3), depois de participar de evento do Bradesco BBI em São Paulo. “A demanda ainda não deve ser como gostaríamos, mas a economia está se recuperando”, disse Pedrosa. Segundo ele, será “um bom leilão”, com muita competição. O secretário-executivo do MME lembrou que o último certame do tipo, realizado em dezembro, teve preços recordes, com deságios de mais de 50% em relação aos preços máximos estabelecidos pela Aneel. (Valor Econômico – 03.04.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume 42,6%, valor 0,2% acima do registrado no dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 2 de abril, a energia armazenada é de 86.548 MW mês e energia natural afluente é de 58.021 MW med, que é o mesmo que 90% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas tem volume de 32,04% e a de Emborcação, de 20,86%. No Nordeste, os níveis estão em 37,1%, subindo 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 19.238 MW med e a ENA chega a 8.399 MW med, que equivale a 71% da MLT. A usina de Sobradinho está com 34,39% da sua capacidade. Na região Norte, os reservatórios operam com 65,8%, um recuo de 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.900 MW mês e a ENA é de 27.871 MW med, que corresponde a 55% da MLT. O volume na hidrelétrica de Tucuruí é de 99%. O registro de 70,5% no volume da região Sul mostra um aumento de 0,5% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 14.169 MW mês e a ENA é de 13.085 MW med, que é 189% da MLT. O volume no reservatório da usina de Passo Fundo é de 60,98%. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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2 Aneel diz ser prematuro falar em punição a responsáveis por apagão

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que ainda é cedo para falar em punição aos eventuais responsáveis pela interrupção no fornecimento de energia que atingiu as regiões Norte e Nordeste no dia 21 de março. "Acho prematuro fazer esse tipo de especulação porque de fato é a fiscalização que vai dizer. Claro que um blecaute desta proporção, via de regra, envolve alguma falha de equipamento ou alguma falha humana na operação ou na programação dos equipamentos", disse, após a reunião da diretoria. Segundo Rufino, o ONS deve concluir o relatório preliminar sobre o apagão e apresentá-lo na reunião do CMSE deste mês. Ele disse que, em seguida, a agência iniciará uma fiscalização, que levará “mais tempo”, para indicar as causas e punir eventuais culpados. A preocupação se volta tanto para as causas como para o tempo de reestabelecimento do fornecimento. A fiscalização da Aneel deve observar tanto a atuação da concessionária responsável por construir e operar a linha que faz escoamento da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), para o Sudeste como do próprio ONS. O diretor-geral disse que os fiscais da agência terão acesso a toda troca de informações entre a transmissora e o operador antes e durante o blecaute. (Valor Econômico – 03.04.2018)

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3 Itaipu tem geração recorde em março e nos primeiros meses de 2018, o qual somou 27.940.584 MWh ao SIN

A usina de Itaipu alcançou seu melhor trimestre em termos de produção de sua história. Foram 27.940.584 MWh nos três primeiros meses de 2018, aumento de 9% em comparação ao recorde mundial anterior que foi registrado pela própria usina em 2016. Somente em março, o volume gerado foi de 9.879.972 MWh, também o melhor resultado para um mês em quase 34 anos de operação. De acordo com a empresa, as boas condições hidrológicas e uma coordenação refinada no planejamento hidroenergético entre Itaipu, ONS, Ande (estatal paraguaia), Furnas e Copel permitiram os resultados. A alta performance, continuou em comunicado, é o reflexo, principalmente, de projeto e construção bem consolidados, somados à operação e manutenção. Somente a produção do mês de março seria suficiente para atender à demanda de energia do estado do Paraná por quatro meses ou de todo o Brasil por sete dias. A do trimestre seria suficiente para atender ao consumo do estado de São Paulo por três meses. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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4 Itaipu quebrou o recorde de geração mensal três vezes nos últimos quatro meses

Nos últimos quatro meses Itaipu quebrou o recorde de geração mensal três vezes: a primeira em dezembro de 2017, com 9.257.670 de MWh, a segunda em janeiro de 2018, com 9.532.068 MWh e agora em março de 2018, com 9.879.972 MWh. E em 2018, além do melhor mês e trimestre, a usina também obteve o melhor janeiro e bimestre e alguns recordes horários. De acordo com a Superintendência de Operação da usina, os números de 2018 são ainda mais significativos levando-se em consideração que Itaipu vem trabalhando em vários projetos estruturantes, para colocar em prática a modernização das unidades geradoras. Segundo o superintendente de Operação, Celso Torino, a continuar nesse ritmo, Itaipu poderá colocar 2018 dentre as cinco melhores marcas anuais de produção. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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5 CCEE: PLD deve crescer e atingir R$ 200/MWh em maio

O PLD deve crescer nas próximas semanas podendo chegar a R$ 200 por MWh em maio e deve variar na faixa entre R$ 150/MWh e R$ 250/MWh até o final do ano, mesmo com a hidrologia considerada favorável em março e no começo de abril, segundo avaliou o gerente de preços da CCEE, Rodrigo Sacchi. Essa alta coincide com o início do chamado período seco. Em abril, a perspectiva é de afluências mais positivas na comparação com março, principalmente no Sudeste (de 89% para 94% da MLT) e no Sul (de 90% para 153%). Apesar de a expectativa para as energias naturais afluentes para o Nordeste terem diminuído, de 55% para 53% da MLT, a CCEE projeta recuperação dos níveis dos reservatórios da região, mesma situação do Norte que apresenta previsão de afluências em 95% da MLT para abril. O cenário das afluências de março e início de abril é refletido nos níveis dos reservatórios. No Nordeste, os níveis subiram 10 pontos percentuais e atingiram 36,3%. No Norte, os níveis chegaram a 66%, alta de 4 pontos frente aos índices de fevereiro. Na principal bacia do país (Sudeste/Centro-Oeste), houve aumento de 5,2 pontos com os níveis chegando a 42,2% ao final de março. Já no Sul, apesar da queda de 5 pontos percentuais, os reservatórios seguem com níveis considerados seguros, em cerca de 69%. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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Meio Ambiente

1 Comitê RenovaBio focará em metas até junho

O Comitê RenovaBio definiu na última segunda-feira (2/4) que dará enfoque à recomendação das metas compulsórias ao CNPE nos encontros no período de abril até junho. O dado consta no plano de trabalho do colegiado, aprovado em sua primeira reunião. De acordo com o cronograma, no próximo dia 7/6, o CNPE deverá se reunir para deliberar sobre a recomendação das metas a serem enviadas pelo comitê do programa. Antes, no próximo dia 22/5, serão consolidadas as sugestões enviadas em consulta pública, que deverá ser realizada entre o próximo dia 30/4 até o próximo dia 16/5. A segunda reunião do Comitê RenovaBio está marcada para o próximo dia 11/4, quando será discutido o modelo de análise e deliberação sobre as premissas e variáveis principais para elaboração da recomendação dos limites compulsórios. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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Energias Renováveis

1 ForGreen oferece GD solar para varejistas

Sustentável e econômica, a energia renovável está cada vez mais na pauta de empresas do varejo. Prova disso é que muitos empreendedores estão apostando na força do sol em favor de seus negócios. A rede de farmácias Pague Menos, por exemplo, fechou um acordo com a ForGreen Energia Renovável para o abastecimento de 160 lojas da marca com energia fotovoltaica. As lojas contempladas estão nos estados de SP, ES, PR e SC. Os projetos estão em fase de pré-execução e, em breve, começará a instalação das usinas. A potência total das usinas será de 4MW e o projeto vai demandar 476 mil kWh por mês. O excedente será transmitido para a rede de distribuição de cada concessionária de energia local para compensação do consumo quando o sistema fotovoltaico não estiver produzindo. O desafio é grande, uma vez que uma usina para cada área de concessão nos quatro Estados terá que ser construída. Assim, serão quatro usinas em SP (Eletropaulo, CPFL, EDP e Elektro), uma no ES (EDP energia), uma no PR (Copel) e uma em SC (Celesc). O projeto engloba 12 mil painéis e pode ser ampliado. A economia projetada para a Pague Menos na conta de energia elétrica é de R$ 310 mil por mês com a iniciativa. (Ambiente Energia – 03.04.2018)

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2 Aneel revoga autorizações de parques eólicos da Renova

A Aneel revogou a pedido as autorizações das centrais eólicas Unha D’Anta, Saboeiro e Jurema Preta, da Renova Energia. A Aneel decidiu abrir processo para a eventual aplicação de penalidades, o que pode resultar na execução das garantias de fiel cumprimento depositadas pela empresa. Os projetos eólicos ficariam localizadas nos municípios de Caetité e Igaporã, na Bahia, mas tiveram seu cronograma de implantação comprometidos. As usinas foram outorgadas em 2015 às empresas Centrais Eólicas Unha D’Anta e Centrais Elétricas Itaparica, controladas pela Renova. Em 15 de fevereiro de 2017, a controladora pediu a revogação amigável das autorizações, sem a aplicação de penalidades, com o argumento de que as SPEs não negociaram energia em leilões regulados e nem tinham contrato de conexão. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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Gás e Termelétricas

1 ANP: produção de gás cresce 3% em fevereiro

A produção de gás natural no Brasil em fevereiro de 2018 totalizou 110 milhões de m³ por dia. Dados da Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mostram que houve uma redução de 2,3% em comparação ao mês anterior e aumento de 3% na comparação com o mesmo mês de 2017. O aproveitamento de gás natural no Brasil no mês de fevereiro alcançou 96,7% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 60,5 milhões de metros cúbicos por dia. Já a queima de gás totalizou 3,6 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 10,5% se comparada ao mês anterior e de 9% em relação ao mesmo mês em 2017. Ainda de acordo com a ANP, o campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 850 mil bbl/d de petróleo e 36,2 milhões de m3/d de gás natural. Os campos marítimos produziram 95,5% do petróleo e 83,5% do gás natural. A produção ocorreu em 7.698 poços, sendo 704 marítimos e 6.994 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,9% do petróleo e gás natural. A instalação Polo Arara, produzindo nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 34 poços a ela interligados, produziu 7,8 MMm3/d e foi a instalação com maior produção de gás natural. (Agência Canal Energia – 03.04.2018)

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2 Âmbar vai suspender operação da termelétrica de Cuiabá

A Âmbar Energia vai deixar de operar temporariamente a térmica Cuiabá (MT), bem como o gasoduto Bolívia-Mato Grosso, que abastece a usina. A decisão da empresa do grupo J&F é consequência da decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), publicada na última segunda-feira (2/4), de arquivar ação movida contra a Petrobras. O processo movido pela Âmbar alegava conduta anticoncorrencial da petroleira quanto a fornecimento de gás natural ao empreendimento. A Âmbar, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que, em decorrência da paralisação das atividades, deixa, portanto, de competir no mercado e que desde meados do ano passado, tenta, sem sucesso, chegar a um acordo com a Petrobras. De acordo com a empresa, nos últimos nove meses, a termelétrica teria recebido combustível suficiente para operar plenamente por apenas 35 dias, “tornando inviável manter um empreendimento desse porte nas condições atuais”, sustenta. Outra medida, assinala, é que a fim de evitar a demissão imediata dos quase 100 trabalhadores que atuam nas operações do gasoduto e da usina, iniciará um processo de negociação com o sindicato para suspender temporariamente os contratos de trabalho enquadrando os funcionários num processo de lay-off. A Âmbar resolveu ainda recorrer da decisão do Cade “para assegurar seu direito de concorrer no mercado de fornecimento de energia”. A restrição de acesso ao combustível é uma questão relevante para o Estado do Mato Grosso, assinala, sendo que o próprio governo local tentou adquirir gás diretamente da Petrobras no final do ano passado, mas, sem sucesso. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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3 Térmica Cuiabá: MME tentou negociar junto à Petrobras a possibilidade da retomada de fornecimento

O MME, ante a importância da usina de Cuiabá para o Sistema Interligado Nacional, até tentou negociar junto à Petrobras a possibilidade da retomada de fornecimento, mas a estatal alegou que as atuais normas de governança interna não permitem à companhia fazer negócio com partes arroladas em processos judiciais, ainda que indiretamente, já que a Âmbar está ligada à J&F que, por sua vez, controla o complexo JBS. A térmica de Cuiabá tem capacidade de 480 MW e o Gasoduto Bolívia-Mato Grosso possui 645 Km de extensão, sendo 283 Km no lado brasileiro e 362 Km no lado boliviano, com capacidade de transporte de 4 milhões de BTU/dia sem compressão e 7,5 milhões de BTU/dia com compressão. (Agência Brasil Energia – 03.04.2018)

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Economia Brasileira

1 Devolução de R$ 30 bi do BNDES reduz dívida do governo em 0,5% do PIB

Os R$ 30 bilhões devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional vão reduzir a dívida bruta do governo geral em 0,5% do PIB. Segundo o Tesouro, que calculou o número, a parcela devolvida agora representa 7,2% do passivo atual de R$ 419 bi do banco com a União (posição de fevereiro). Esses empréstimos foram feitos ao órgão de fomento entre 2008 e 2014 e agora estão sendo devolvidos para ajudar o cumprimento da "regra de ouro" das contas públicas (que visa evitar endividamento para pagar despesas correntes, como salários). Outros R$ 100 bi devem ser devolvidos até o fim do ano. Outra consequência da operação, segundo o Tesouro, é a diminuição do subsídio implícito - representado pela diferença entre o custo de financiamento da União e a remuneração dos empréstimos pelo BNDES. Além disso, a operação reduz em R$ 30 bi a necessidade de operações de crédito via emissão de novos títulos, contribuindo para o balanço da "regra de ouro" em 2018. O BNDES tinha anunciado oficialmente o pagamento no dia 29, mas a operação aguardava o aval final do Tesouro. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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2 EESP-FGV: Rede de proteção ao trabalho custa R$ 200 bi ao ano e é ineficiente

O Brasil tem uma rede de proteção ao trabalhador distribuída por 16 programas e que custa quase R$ 200 bi ao ano - divididos entre governo e empresas - cerca de 4% do PIB. O sistema é generoso, segundo pesquisadores, mas ineficiente. Com o mesmo volume de recursos, poderia garantir uma renda mais estável, especialmente para aqueles de menor renda. A conclusão é do estudo "Rede de Proteção ao Trabalhador no Brasil: Avaliação Ex-Ante e Proposta de Redesenho", apresentado ontem durante evento da série "Propostas de Reformas para Destravar o Brasil" da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV). O trabalho, liderado pelo professor Ricardo Paes de Barros, do Insper, propõe o redesenho, sem ampliação de custos, dos 16 programas, sendo os principais o Bolsa Família, o FGTS, o seguro-desemprego e o abono salarial. Essa rede foi construída ao longo de mais de 50 anos sem articulação entre os programas, muitos deles sobrepostos, diz o estudo. É o caso do seguro-desemprego e do FGTS, e do abono salarial e do salário-família. Assim, parte dos trabalhadores, principalmente os formais, tem direito a benefícios negados a outros, mais vulneráveis. Segundo o estudo, cerca de 75% dos recursos disponíveis vão para os 45% da população empregada em vagas formais. Os 55% restantes estão, em grande medida, excluídos de 12 dos 16 programas identificados. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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3 Indústria cresce abaixo do esperado entre janeiro e fevereiro

A produção da indústria surpreendeu negativamente ao crescer 0,2% na passagem de janeiro para fevereiro, feitos os ajustes sazonais, abaixo da previsão média do mercado (0,6%). O resultado reforçou a percepção de moderação da atividade econômica no 1º trimestre, mas existem "poréns". Analistas ponderam que a queda de 5,2% da indústria extrativa puxou o resultado para baixo. Além disso, a abertura da indústria mostra um desempenho ligeiramente mais favorável, com 14 das 26 atividades com taxas positivas. O Ibre-FGV acredita que o ritmo mais moderado da indústria e dos serviços neste início de ano poderá ser compensado por surpresas do agronegócio. Para Julio Mereb, pesquisador do Ibre-FGV, a previsão de avanço de 0,7% do PIB no primeiro trimestre, frente aos três meses anteriores, poderá ser mantida, com maior contribuição da agropecuária. "Os dados da indústria e de serviços sugerem uma atividade econômica um pouco mais fraca no primeiro trimestre do que os analistas imaginavam. Por outro lado, o setor agropecuário vem surpreendendo positivamente, da mesma forma como tivemos uma surpresa positiva no setor em 2017. As revisões do IBGE para o setor agrícola têm sido consistentes para cima. E os dados de pecuária têm vindo bem" disse o economista do Ibre-FGV. (Valor Econômico – 04.04.2018)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$3,3378, com variação de +0,86% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$3,3571 - com variação de +0,58% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h no valor de R$3,3548, variando -0,07% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 03.04.2018 e 04.04.2018)

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Internacional

1 Bolívia: Após ação judicial, Alarcón admite efeitos da usina hidrelétrica Rositas e garante indenização

Depois que um tribunal aceitou um apelo para ação popular para parar o projeto hidrelétrico Rositas, o ministro da Energia na Bolívia, Rafael Alarcon, em Santa Cruz, defendendo a empresa, atribuiu a acusação a "pessoas más". As comunidades Guarani de New Tatarenda e Yumao interpuseram o recurso judicial contra a implementação do projeto, alegando que seus direitos foram violados por não estar sujeita a consulta prévia. A comunidade de Burubiche Braulio Álvarez disse que o projeto afetará as lavouras e a pecuária. Alarcón reconheceu que na execução do projeto, que está no final do estudo de impacto ambiental, haverá alguns danos que serão corrigidos com a compensação dos prejudicados em suas terras. Rositas será a primeira usina hidrelétrica a gerar eletricidade, água para consumo e irrigação no departamento de Santa Cruz. Ela será construída no Rio Grande, próximo à confluência com o município de Abapo (localizado a 140 quilômetros ao sul da capital Santa Cruz), com investimento previsto de US$ 1 bi."Isso é desenvolvimento para a região, não vamos pedir a qualquer município um centavo, nem um centavo para o governo", disse Alarcon. (Bolívia – La Razon – 03.04.2018)

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2 Belga Turbulent aposta em micro usina hidrelétrica de baixo impacto ambiental

A empresa belga Turbulent está apostando em usinas hidrelétricas de pequeno porte para gerar energia renovável com baixo impacto para o meio ambiente. Eles desenvolveram uma turbina de redemoinho que pode ser instalada em rios, riachos e canais, aproveitando a água corrente para gerar energia para até sessenta casas. A fonte de energia limpa opera 24 horas por dia e é amigável para os peixes. Inspirada na natureza, a turbina da empresa pode fornecer energia descentralizada a baixo custo. A tecnologia é perfeita para áreas rurais e regiões isoladas da rede elétrica, desde que haja um rio nas proximidades. Segundo a empresa, suas turbinas não prejudicam o meio ambiente e podem ser facilmente instaladas em uma semana. A turbina de redemoinho faz uso de pequenas corredeiras para aproveitar a energia. A empresa escava a terra na lateral do curso d’água e ali constrói uma espécie de bacia de concreto pré-moldado. Um gerador e impulsor ficam no fundo desta bacia. Quando abertas as comportas, a água do rio vai para o reservatório, fazendo a turbina funcionar. A energia é produzida ininterruptamente enquanto a água estiver fluindo. Testado em rios em toda a Bélgica, o dispositivo pode ser ampliado para gerar 15, 30 e 100 quilowatts. (Ambiente Energia – 04.04.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, Nivalde de ; MOSZKOWICZ, Maurício; LIMA Antônio. “O Papel do Programa P&D da ANEEL no Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Santos, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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