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l IFE: nº 23 - 14 de outubro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Governo quer ouvir sugestões sobre modelo conceitual do mercado de gás A ANP vai iniciar uma consulta prévia para colher sugestões iniciais acerca de um modelo conceitual do Mercado de Gás Natural no país. O órgão está apresentando um documento com uma proposta de estruturação do setor, com ênfase na revisão das normas sobre as atividades de comercialização e de carregamento do combustível. Segundo a ANP, o modelo conceitual proposto visa estruturar um mercado brasileiro de gás natural único, líquido, transparente e de livre acesso aos seus participantes. Para alcançar o objetivo, a entidade sugere o estabelecimento de áreas de mercado de capacidade, com a contratação pelo regime de entrada e saída e a comercialização do gás por intermédio de contratos padronizados em um ponto virtual de negociação. (Petronotícias – 05.10.2020) 2 Consumo de gás mostra recuperação O consumo de gás natural caiu 14,3% em julho na comparação anual, reflexo da pandemia da covid-19, segundo a Abegás. De acordo com levantamento da entidade, o consumo totalizou 51,87 milhões de m3 /d no mês. O volume, no entanto, está 1,2% acima do mês de junho, o que indica melhora no consumo. “A pandemia teve um impacto brutal na demanda de gás natural nos meses de abril e maio, principalmente, mas os números de julho confirmam o movimento de recuperação já observado em junho. Isso é resultado da reabertura gradual das atividades econômicas em todo o país e da progressiva retomada da mobilidade”, afirma o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon. (Valor Econômico – 07.10.2020) 3 Cogen: Nova lei do gás pode estimular cogeração de energia A demanda de cogeração de energia elétrica a gás natural no Brasil pode alcançar 7,2 GW, mais que o dobro dos atuais 3,074 GW de potência instalada da fonte, aponta um estudo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) em parceria com a Promon Engenharia. O levantamento feito com 12 segmentos apontou que o maior potencial para a produção de eletricidade a partir da cogeração está nas atividades química, hospitais, shoppings e têxtil, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, o Brasil alcançou 18,8 GW de potência instalada de cogeração em setembro, dos quais apenas 17% vêm do gás natural. O maior potencial, no momento, está na cogeração a partir de biomassa, notadamente o bagaço da cana-de-açúcar, com 11,6 GW. A expectativa é que mais empresas se interessem pela solução, a partir da liberalização do mercado de gás natural e do fim do monopólio da Petrobras como fornecedor único do energético. (Valor Econômico – 07.10.2020) 4 Abegás: Consumo de gás para a geração elétrica cai 14,3% em julho 5 ONU pede fim de financiamento para projetos de combustíveis fósseis O secretário-geral das ONU, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (12) aos bancos de desenvolvimento que interrompam o apoio a projetos de combustíveis fósseis, aumentando a pressão sobre os credores públicos antes de uma cúpula sobre mudança climática que a França realizará no mês que vem. Os ativistas ambientais há anos exigem que os bancos comerciais listados na Europa, Estados Unidos e Ásia parem de financiar novas usinas elétricas a carvão, exploração de petróleo ou infraestrutura de gás natural. Mas os bancos de desenvolvimento do mundo, cujo apoio é muitas vezes crucial para determinar se tais projetos são viáveis, também estão enfrentando apelos para acabar com o financiamento à indústria de combustíveis fósseis. (Folha de São Paulo – 12.10.2020)
Regulação 1 UTEs tem operação aprovada pela Aneel A Aneel autorizou a empresa Asja Pernambuco Serviços Ambientais a iniciar a operação comercial a partir desta terça-feira, 6 de outubro, da unidade geradora UG11 da central termelétrica Asja Jaboatão, somando 1,4 MW de potência ao empreendimento, localizado em Jaboatão dos Guararapes (PE). Outro parecer positivo no dia foi para a geradora Aggreko, que já pode testar quatro unidades da UTE Betânia – CGA, também totalizando 1,4 MW de capacidade instalada, mas no município de Santo Antônio do Içá (AM). (Agência CanalEnergia – 06.10.2020) 2 Nova usina termelétrica a gás prevista para Macaé O Ibama realizará, na quarta-feira (7/10), às 19h, a audiência pública virtual sobre a termelétrica Norte Fluminense II, prevista para ser construída no município de Macaé (RJ), pela empresa EDF Norte Fluminense, integrante do Grupo EDF, multinacional francesa de energia. A UTE Norte Fluminense II terá 1,713 MW de potência instalada para geração de energia elétrica a partir da queima do gás natural, podendo atender ao consumo de cerca de 5,2 milhões de pessoas em todo o país, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. A Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Cabiúnas, que processa o gás natural das bacias de Campos e Santos, será uma das fornecedoras para a UTE Norte Fluminense II. (Brasil Energia - 07.10.2020) 3 Aneel fixa CVU para UTE Araucária A Aneel autorizou a termelétrica Araucária (PR – 884,7 MW), da Copel Geração, a utilizar os novos valores de CVU para recuperação dos custos fixos da usina termelétrica, com prazo máximo até 30 de abril de 2021. Conforme o despacho Nº 2.287, publicado na edição dessa quinta-feira, 8 de outubro, do DOU, o valor de CVU foi fixado em R$ 630,54/MWh, incluindo os custos fixos; e de R$ 431,77/MWh sem a inclusão, a ser aplicado pelo ONS desde a primeira revisão do PMO após a publicação do despacho. Já o montante de geração ficou em 359.942 MWh. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 4 Marco do gás e lei de falências são prioridades, diz governo 5 Abar critica pontos da lei do Novo Mercado de Gás A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) manifestou-se em carta aberta, divulgada esta semana, contra alguns pontos estabelecidos no projeto de lei que estabeleceu o Novo Mercado de Gás, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em Setembro, especialmente contra a proposta de abertura do mercado de gás natural, nos moldes do que já acontece no setor elétrico. O PL 6.407/2013 seguiu para tramitação no Plenário do Senado Federal (como PL 4.476/2020) e já conta com uma emenda naquela casa. Entre as questões, a Abar disse ser contrária a qualquer tentativa de reduzir a competência dos estados de regular os serviços de gás canalizado e fixar regras para ingresso no mercado livre. (Brasil Energia - 09.10.2020) 6 Senado negocia decretos para votar Lei do Gás Para aprovar a nova Lei do Gás antes das eleições municipais e sem alterações - como pedem dezenas de associações industriais -, o Senado quer que o governo se comprometa com a edição de decretos que tenham como foco o incentivo às térmicas na base. Na prática, a sugestão visa expandir a infraestrutura de gás por meio da interiorização da malha de gasodutos pelo país. O governo se comprometeu a apresentar uma versão desses textos até o dia 19 de outubro. A partir disso, caso haja consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentaria mobilizar os líderes para colocar o tema em votação ainda neste mês. As negociações avançaram nos últimos dias e são capitaneadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ainda cotado para assumir a relatoria do projeto. Braga é um dos principais defensores da necessidade de uma regulamentação complementar à lei, para que termelétricas possam operar na base do sistema elétrico, e não só como complemento às hidrelétricas. Nas conversas, ele tem deixado claro que, se a demanda não for atendida, o texto deve, sim, sofrer alterações e retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais a sanção da Lei do Gás. Além disso, os senadores rejeitam que as sugestões sejam contempladas por mecanismos considerados “frágeis”, como portarias. (Valor Econômico – 13.10.2020) 7 ANP pretende disponibilizar gratuitamente dados das áreas terrestres A ANP estuda disponibilizar gratuitamente os dados técnicos das áreas em terra, para reduzir custos para pequenas empresas interessadas. Atualmente, o acesso é para empresas é pago, feio por meio do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP). É uma medida para fomentar, principalmente, a atividade de exploração onshore, em linha com o Reate, programa do governo federal em que são estudadas formas de redução de barreira para investimentos. A ANP espera que o impacto positivo da redução de custos e prazos para acesso aos dados seja sentido pelos pequenos e médios operadores, empresas muitas vezes não são associados ao BDEP. E calcula que, em alguns casos, o custo para disponibilizar individualmente as informações, por meio do BDEP, é mais caro para ANP do que publicar os dados abertamente na internet. (Agência Epbr – 13.10.2020)
Empresas 1 Shell monta estrutura integrada para negócios de energia no Brasil A Shell anunciou nesta segunda-feira (05/10) uma nova estrutura de comercialização e geração de energia no Brasil. O objetivo da companhia é desenvolver um modelo integrado de energia elétrica no país. Segundo a multinacional, a área de Comercialização e Novas Energias contemplará a geração e armazenamento de energias renováveis e gás natural, comercialização e otimização, e vendas a consumidores finais de soluções integradas de energia com a marca Shell. Os negócios em geração e armazenamento de energia elétrica renovável e gás serão liderados pelo diretor de Novas Energias da Shell Brasil, Guilherme Perdigão. Gabriela Oliveira continua sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos de renováveis. (Valor Econômico – 05.10.2020) 2 MME autoriza empresas a importar GNL e gás natural O MME autorizou a Golar Power Comercializadora de Gás Natural a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no volume total de até 37,5 milhões de m³, com local de entrega no Terminal de Regaseificação no município de Salvador (BA). A autorização terá validade de 1º de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2023, e limita-se exclusivamente à importação de GNL. A agência ainda autorizou a Novelis do Brasil a exercer atividade de importação de gás natural, com origem na Bolívia, de até 220.000 m3/dia, na modalidade firme, para consumo Próprio como insumo no processo de fabricação de alumínio. (Diário Oficial - 08.10.2020) 3 Previsão de nova chamada pública de distribuidoras de gás do Centro-Sul As distribuidoras de gás Compagás (PR), Sulgas (RS), SCGás, MSGás e Gas Brasiliano (SP) vão iniciar uma nova chamada pública conjunta de fornecedores em janeiro de 2021. A primeira reunião técnica para analisar a demanda e o volume a ser contratado pelas distribuidoras será realizada na próxima semana. Segundo o presidente da Compagás, Rafael Lamastra, qualquer estimativa nesse momento seria precipitada. Na primeira chamada, encerrada oficialmente em setembro, a demanda total era de 10 milhões de m³/dia, com uma contratação final de 9 milhões de m³/dia. O volume total da chamada pública de 2021, no entanto, não vai corresponder exatamente ao ramp down contratual de cada distribuidora. Lamastra explica que a recuperação da economia, depois do período mais crítico da pandemia, tem acelerado o consumo de gás natural. E que isso será levado em conta no cálculo da demanda para a próxima chamada pública. (Brasil Energia - 08.10.2020) 4 Sulgás investe em ramal de distribuição em Viamão A Sulgás está investindo R$ 2 milhões na construção do primeiro ramal de distribuição de gás natural da cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul. A rede canalizada terá 8,2 quilômetros, com obra em andamento. A rede da Sulgás entrará pela zona mais populosa da cidade, que concentra cerca de 80 mil dos 260 mil habitantes de Viamão. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Viamão (Acivi) estima que a rede beneficiará, inicialmente, 40 estabelecimentos comerciais, além de prédios públicos. (Brasil Energia - 08.10.2020) 5 Audiência virtual debate construção de Norte Fluminense II O Ibama irá realizar nessa quarta-feira 7 de outubro, às 19 horas, a Audiência Pública Virtual (APV) sobre o projeto de construção da termelétrica Norte Fluminense II (1,7 GW) em Macaé (RJ) e sob responsabilidade da EDF Norte Fluminense, que contratou a consultoria ambiental Ecologus para ajudar na elaboração do EIA e do Rima. A APV foi convocada pelo Ibama no Edital nº 39/2020 e será transmitida na página da EDF sobre o empreendimento. Durante o evento, os participantes poderão enviar perguntas, críticas e sugestões que serão respondidas depois das apresentações da audiência. Após o término, os interessados terão poderão enviar questionamentos via formulário eletrônico, que estará disponível de 08 a 28 de outubro. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 6 EPE participa da 10ª Edição do “Diálogos da Rio Oil Gás” O Presidente da EPE, Thiago Barral, participou na última segunda-feira, dia 05 de outubro, da 10ª Edição dos “Diálogos da Rio Oil Gás” promovida pelo IBP. Transmitida pelo canal no Youtube da instituição, teve como tema o “Plano Nacional de Energia 2050”. Na ocasião, o Presidente da EPE, Thiago Barral, foi entrevistado pela presidente do IBP, Clarissa Lins, e pelos jornalistas Rodrigo Polito (Megawhat) e Felipe Maciel (epbr). (EPE – 07.10.2020) 7 Termelétrica Pernambuco III anuncia pagamento de juros A Termelétrica Pernambuco III anunciou aos detentores das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional (as “Debêntures”), todas nominativas e escriturais, emitidas em 15 de novembro de 2013, que, no dia 09 de outubro de 2020,efetuará os pagamentos referentes aos Juros Remuneratórios das Debêntures. (Investimentos e notícias – 08.10.2020) 8 Golar Power vai importar gás para o mercado brasileiro até 2023 A Golar Power recebeu autorização do governo para importar gás junto a diversos países até o final de 2023. Segundo despacho do MME, o aval foi dado envolve volume de até 37,5 milhões de metros cúbicos em GNL. O local de entrega no Brasil será um terminal de regaseificação em Salvador, na Bahia, segundo a publicação. O mercado potencial para o gás importado envolve consumidores livres, produtores independentes de energia e companhias locais distribuidoras de gás natural. A autorização vale de dezembro de 2020 a dezembro de 2023 e apenas para GNL, de acordo com o ministério. (Petronotícias – 12.10.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (09/10) em $2.741/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.303 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.523. (EIA – 14.10.2020) 2 Preços do GNL asiático sobem com demanda firme Os preços do GNL da Ásia subiram esta semana devido à firme demanda da região, bem como às preocupações com o fornecimento nos Estados Unidos devido a um furacão e preços mais sólidos do gás na Europa. O preço médio do GNL para entrega em novembro no nordeste da Ásia LNG-AS foi estimado em US $ 5,50 MMBtu, US $ 0,30 MMBtu acima do nível da semana passada. O preço para entrega em dezembro de 2020 estava em torno de US $ 5,70 por MMBtu, disseram fontes comerciais. A demanda por GNL deve ser alta na Ásia e na Europa no quarto trimestre. (Reuters – 09.10.2020) 3 Catar garante capacidade de GNL em terminal do Reino Unido por 25 anos A Qatar Petroleum garantiu a capacidade de armazenamento e reenvio no terminal Grain de GNL do Reino Unido por 25 anos a partir de meados de 2025, disseram a Qatar Petroleum e a Grid National Grid em declarações separadas na terça-feira. O acordo foi assinado entre a National Grid’s Grain LNG e a Qatar Terminal Limited (QTL) da Qatar Petroleum após a conclusão de um processo de licitação pública lançado pela National Grid em novembro de 2019. A Qatar Petroleum disse que sua afiliada assinará o equivalente a até 7,2 milhões de toneladas por ano da capacidade de processamento futuro do terminal. (Reuters – 13.10.2020) 4 Cameron LNG fecha terminal de exportação antes do furacão Delta A Cameron LNG disse na quinta-feira que fechou sua planta de exportação de GNL na Louisiana na manhã de sexta feira (09/10), conforme o furacão Delta se aproxima da costa do Golfo. (Reuters – 08.10.2020) 5 Projeto de energia de gás natural da Virgínia Ocidental arquivado Um desenvolvedor arquivou uma usina elétrica movida a gás natural de 920 MW planejada para Brooke County, West Virginia, citando “mudanças nas condições nos mercados financeiros e de energia” e alegada interferência da indústria de carvão.
Energy Solutions Consortium (ESC), uma entidade de propósito único envolvida no desenvolvimento de usinas de gás natural em West Virginia e Pensilvânia que está ativa desde 2011, disse em um comunicado à imprensa de 9 de outubro que não avançaria com US $ 5,6 milhões garantia de empréstimo que a Autoridade de Desenvolvimento Econômico da Virgínia Ocidental (EDA) aprovou para o projeto em 9 de setembro. (Power Magazine – 13.10.2020)
6 GE garante o primeiro negócio de energia a gás hidrogênio classe HA O Terminal de Energia Long Ridge fará a transição de uma usina de ciclo combinado de 485 MW que está em construção dentro de sua instalação multimodal na fronteira de Ohio e West Virginia, com capacidade para operar com uma mistura de hidrogênio quando começar a operar em 2021 e, eventualmente, fazer a transição para Hidrogênio 100% verde em uma década. (Power Magazine – 13.10.2020)
Artigos e Estudos 1 Monografia sobre Mecanismo de Compensação Energética em UTEs do RJ Em monografia publicada pela Escola Politécnica da UFRJ, Luiza Volschan, graduada em Engenharia Ambiental, fala sobre os impactos dos custos de implementação de Mecanismo de Compensação Energética (MCE) sobre os custos nivelados de empreendimentos termelétricos no RJ. A autora afirma, “A partir dos resultados encontrados para o custo nivelado de energia (LCOE), com base nos parâmetros adotados nesta modelagem, conclui-se que, apesar de o empreendedor ser obrigado a aumentar o preço da energia que irá comercializar para compensar a necessidade do investimento em projeto renovável, o Decreto Estadual n° 41.318/2008 resulta em aumento não significativo do preço de comercialização da energia termelétrica a gás natural” para ler a monografia na íntegra clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 13.10.2020) 2 Artigo sobre substituição de UTEs a carvão por usinas fotovoltaicas Em artigo publicado pela Revista Brasileira de Meteorologia, Larissa Rodrigues, mestranda da Universidade Estadual do Ceará, Marcos Lira e Miguel Neto, do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Piauí, falam sobre a redução de emissões de GEEs e mitigação de impactos sobre o volume da água captada por UTEs a carvão no semiárido brasileiro, a partir da substituição por usinas fotovoltaicas. Os autores afirmam, “Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível obter resultados de viabilidade técnica e econômica de um projeto preliminar de uma usina fotovoltaica em áreas susceptíveis a desertificação. A Pecém II é situada em São Gonçalo do Amarante, e foi verificada a viabilidade de instalação da usina fotovoltaica em Irauçuba, ambos municípios localizados no estado do Ceará. Foi priorizado na pesquisa destacar os ganhos ambientais com a aplicação da respectiva proposta.” Concluindo que, “Há de ressalvar que por depender de um recurso natural, a geração fotovoltaica é intermitente, ou seja, há períodos do dia ou do ano que a energia gerada pode ser tão baixa que não atenda a demanda requerida. Nessas situações, no caso da geração hidráulica não atender, é preciso que se recorra às termelétricas, por isso não defendemos aqui a desativação total destas. Defende-se, no entanto, seu uso mínimo em situações estritamente emergenciais para o suprimento de faltas.” Para ler o artigo na íntegra clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 13.10.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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