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l IFE: nº 4.709 - 18 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME discute agenda do governo com representantes dos setores de energia e mineração O MME informou nesta quinta-feira que continuará recebendo representantes dos setores de energia e mineração para tratar da agenda de trabalho da pasta. Em nota, o ministério afirmou que o ministro Bento Albuquerque tem aproveitado as reuniões semanais do Conselho de Governo, formado por ministros, para “destacar a urgência que requer atuação integrada do governo a resolução do risco hidrológico [GSF] e o leilão da cessão onerosa”. Segundo o MME, o ministro já tem recebido nesta semana presidentes de empresas do setor e, a partir da próxima, as entidades da área começarão a ser convidadas para apresentar. (Valor Econômico – 17.01.2019) 2 EPE: Thiago Barral é confirmado como novo presidente O engenheiro civil Thiago Barral vai ser o novo presidente da EPE. Ele será o primeiro funcionário de carreira da estatal – onde chegou em 2007 por meio de concurso público – a assumir o posto. Desde fevereiro do ano passado ele ocupa o cargo de diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da instituição. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019) 3 MME: Reive Barros assumirá Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético O presidente da EPE, Reive Barros, vai assumir a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. A nomeação para o cargo foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". O cargo hoje é ocupado por Eduardo Azevedo. (Valor Econômico – 18.01.2019) 4 Governo Bolsonaro não blinda MME contra influência política, dizem analistas 5 Sem solução regulatória para GSF, disputa segue no Judiciário Sem solução para os débitos resultantes do risco hidrológico, o governo, a Aneel e os geradores hidrelétricos ainda travam disputa judicial. Derrotadas em novembro passado, na tentativa de estender a outros 61 processos a decisão que suspendeu liminar favorável a associados da Abragel, a União e a Aneel entraram na última terça-feira, 15 de janeiro, com um novo recurso dirigido ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha Filho. No agravo apresentado ao STJ, as procuradoras que assinam o documento pedem que o processo seja enviado à corte especial do tribunal, caso o pedido de reconsideração não seja atendido. Lucas Baggio, advogado de um dos escritórios que representa a Abragel no processo, afirma que muitos dos ‘riscos’ envolvidos no processo não são hidrológicos e sim políticos. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019) 6 MME: Tradener é autorizada a importar energia da Argentina e Uruguai A Tradener foi autorizada, nesta quarta-feira (17/1), pelo MME a importar energia elétrica da Argentina e do Uruguai. A comercializadora poderá exercer a atividade até dezembro deste ano e a energia será destinada ao MCP brasileiro. A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das estações conversoras de Garabi I e II, em até 2,2 mil MW de potência e respectiva energia elétrica associada, e da conversora de frequência de Uruguaiana, com até 50 MW de potência e respectiva energia elétrica associada. Do Uruguai, a importação deve ocorrer por meio da estação de Rivera, com até 70 MW de potência e respectiva energia elétrica associada, e da estação de Melo, com até 500 MW de potência. (Brasil Energia – 17.01.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Plano de Demissão Consensual será aberto no dia 21 A Eletrobras informou em comunicado ao mercado que vai abrir, no dia 21 deste mês, o Plano de Demissão Consensual 2019 (PDC). A estatal ressaltou que o plano será implantado simultaneamente na holding, na Cepel, na CGTEE, na Chesf, na Eletronuclear, na Eletronorte, na Amazonas GT, na Eletrosul e em Furnas. A meta é o desligamento de 2.187 funcionários, com uma economia estimada de R$ 574 mi por ano. O custo estimado do PDC é de R$ 731 mi. (Valor Econômico – 17.01.2019) 2 Itaipu: Ex-ministro Silva e Luna assumirá direção-geral O ex-ministro da Defesa general Joaquim Silva e Luna será o novo diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu Binacional. O nome do general de Exército da reserva, que comandou a Defesa no governo Michel Temer, foi sugerido pelo ministro do MME, almirante Bento Costa Lima Leite, e avalizado pelo presidente Jair Bolsonaro. (Valor Econômico – 18.01.2019) 3 Copel concentrará investimentos no Paraná, afirma governador O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, afirmou que a Copel será modernizada e seus investimentos serão voltados à melhoria da infraestrutura elétrica e desenvolvimento econômico do Estado, num claro recado de que a empresa não investirá fora de suas fronteiras como na passado. A orientação do Governo é aumentar a eficiência e reduzir custos da empresa. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019) 4 RGE: Expansão de rede no RS terá investimentos de R$ 2,5 mi 5 Diamantino Energia: CGH Diamantino é liberada para exploração pelo MME O MME deu provimento à solicitação da Diamantino Energia e liberou a exploração do potencial hidráulico para a Central de Geração Hidrelétrica Diamantino, localizada no Rio Diamantino, que perpassa o município de Mineiros, em Goiás. A UHE conta com duas turbinas de 1,5 MW, totalizando 3 MW para o empreendimento, cujas obras iniciam em março de 2023 e vão até 2024, num aporte de cerca de R$ 15,3 milhões, sem levar em conta as taxas recorrentes. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Baixo nível de chuvas e altas temperaturas criam cenário pessimista no setor O baixo nível de chuvas em relação ao esperado e as altas temperaturas em todo o país indicam que o ano será de preços altos em energia elétrica. A expectativa era de que o novo ano chegasse com bons índices de chuvas devido aos bons números de precipitações em outubro e novembro, mas os dois meses seguintes foram perdidos e agora o cenário é pessimista a exemplo do que já ocorreu nos dois últimos anos. O baixo nível de chuvas em pleno período úmido se explica por um bloqueio de alta pressão que impede a chegada de frentes frias. Ao mesmo tempo, as altas temperaturas foram responsáveis, nesta quinta (17/01), por alcançar a marca de 87.000 MW de consumo de energia, maior resultado em 5 anos. (Brasil Energia – 17.01.2019) 2 Tradener: Se não houver melhora na afluência, haverá necessidade de importação A região Sudeste do país é onde houve a maior frustração com o volume de chuvas, segundo Walfrido Avila, presidente da Tradener, comercializadora que compra energia do Uruguai. Ainda segundo ele, os recordes geralmente estão associados aos aparelhos de ar condicionado no auge do verão. “Se a afluência não melhorar, haverá mais importação, mas se o regime de águas voltar ao normal, não.” (Folha de São Paulo – 18.01.2019) 3 Thymos: recordes de consumo estão associados ao uso do ar condicionado O balanço de trocas de energia com países vizinhos poderá se tornar mais desfavorável caso o consumo siga em alta e as chuvas não sejam volumosas nos próximos meses. É o que defende Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos. (Folha de São Paulo – 18.01.2019) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram aumento de 0,4% no volume em relação ao dia anterior, chegando a 41,8%, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 16 de janeiro. A energia armazenada consta em 21.648 MW mês no dia e a ENA foi para 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,25% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país a capacidade de armazenamento caiu 0,2% e o submercado se encontra com 28,4%. A energia armazenada indica 57.669 MW mês e a energia afluente diminuiu para 67% da MLT. Furnas funciona com 29,52% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 13,12% do volume. No Norte o volume do subsistema registrou elevação de 0,3% e os reservatórios apresentam 28,1%. A energia armazenada aponta 4.228 MW mês e a energia afluente foi para 70% a MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 36,50%. Já a região Sul apresentou a maior variação do dia, reduzindo os níveis em 0,7% e deixando os reservatórios com 51%. A energia armazenada caiu para 10.261 MW mês e a ENA aparece com 83% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 40,08% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)
Inovação 1 Busca por energia renovável une montadoras e companhias elétricas Se essa eletricidade não for gerada com o mínimo de emissões de carbono e a um custo razoável, as vantagens dos carros elétricos são reduzidas. Assim, as montadoras e as companhias elétricas voltaram a trabalhar juntas. A Honda e a Southern California Edison deram um passo nessa direção. Desenvolveram um programa, Honda SmartCharge, que ajuda os proprietários de veículos elétricos a fazer a recarga quando o maior volume de energia limpa estiver disponível na rede, e quando os preços estiverem mais baixos. O SmartCharge está em fase de testes com os donos de modelos Honda Fit que usam a área atendida pela Southern California Edison. Já a BMW, que vende dois modelos elétricos, está testando um programa de agendamento de recarga, trabalhando com a Pacific Gas and Electric, na região de San Francisco, Califórnia. (O Estado de São Paulo – 18.01.2019)
Meio Ambiente 1 General Franklimberg de Freitas retorna a presidência da Funai Oito meses depois de deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio, o general do Exército Franklimberg de Freitas voltou oficialmente ao cargo desta quinta-feira,17 de janeiro. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Nomeado no governo Temer, Freitas pediu exoneração do cargo em abril do ano passado, após quase um ano como presidente da autarquia. Ele vai substituir Wallace Bastos, que pediu exoneração na última segunda-feira, 14. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)
Energias Renováveis 1 Casa dos Ventos: EOL Folha Larga Sul tem operação detalhada Nesta quinta-feira (17/01), a companhia detalhou a operação fechada com a Vale para o fornecimento de energia, do parque eólico Folha Larga Sul, localizado em Campo Formoso, na Bahia. Com potência instalada de 151,2 MW, o projeto deve iniciar a operação em 2020. Com a Vale, o compromisso é de entrega por 20 anos, a partir de 2023. Parte do projeto foi negociada no A-6 de 2018 (16,2 MW médios), também com entrega a partir de 2023. A energia gerada nos três primeiros anos de operação foi negociada com diversos consumidores. (Brasil Energia – 17.01.2019) 2 Casa dos Ventos: Grandes consumidores serão o foco no mercado livre A Casa dos Ventos está dedicada a explorar a nova fronteira aberta para a comercialização de energia no mercado livre, uma alternativa aos volumes de contratação e remunerações mais baixos que vem sendo observados no mercado regulado. De acordo com o diretor de Novos Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe, desde 2018 a empresa tem um braço de “soluções para o ACL”, dedicado a desenvolver produtos e contratos customizados para grandes consumidores e negociar novos contratos. Para Araripe, as mudanças em curso no mercado livre, como a faixa menor de consumidores especiais e a introdução do preço-horário, não devem afetar significativamente a atratividade desses contratos. Ele lembra que, por outro lado, está em curso também a redução do teto para se tornar autoprodutor, que ampliará o número de empresas elegíveis. (Brasil Energia – 17.01.2019) 3 Casa dos Ventos: Leilões e inovação no radar da empresa De acordo com o diretor de Novos Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe, a Casa dos Ventos vai estudar a participação em futuros leilões e continua atuando como desenvolvedora que pode negociar projetos com outros grandes geradores. Além disso, a empresa também se prepara para a adoção de novas tecnologias como o armazenamento de energia com baterias, algo que pode se tornar mais atrativo com o preço-horário. (Brasil Energia – 17.01.2019) 4 EDF EM: MME aprova EOLs da empresa como produtores independentes O MME confirmou a operação como produtor independente de energia de cinco usinas de geração eólica denominadas Ventos de São Januário 3, 5, 6, 10, 11, ambas localizadas em Campo Formoso, na Bahia. As eólicas, que também foram confirmadas pelo MME como projetos prioritários e enquadradas junto ao Reidi, são de posse da EDF EN, cada uma admitindo 29,4 MW de capacidade instalada, distribuídas entre sete aerogeradores de 4,2 MW. O período de execução das obras tem previsão para iniciar em janeiro de 2023 e terminar em dezembro de 2024. Cada empreendimento irá demandar investimentos da ordem de R$ 123,7 milhões, sem contar a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019) 5 Energia solar deve crescer 44% no Brasil em 2019 com impulso de GD O Brasil deverá ter um salto de 44 por cento na capacidade instalada de energia solar em 2019, o que levaria o país à marca de 3,3 GW da fonte em operação, projetou em entrevista à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. O ano também deve marcar uma virada para o mercado solar brasileiro, segundo a entidade, com a expansão puxada pela primeira vez pela chamada geração distribuída — em que placas solares em telhados ou terrenos geram energia para atender à demanda de casas ou de estabelecimentos comerciais e indústrias. Os projetos de GD deverão acrescentar 628,5 MW em capacidade solar ao país, um crescimento de 125 por cento, enquanto grandes usinas fotovoltaicas devem somar 383 MW até o final do ano, um avanço de 21 por cento. (Reuters – 17.01.2019) 6 Enel lidera mercado solar no Brasil, Engie é a segunda O mercado solar brasileiro é liderado atualmente pela italiana Enel, que possui 703 MW em capacidade em usinas solares em operação no país, seguida pela francesa Engie, com 218 MW e pela Atlas Renewable Energy, da empresa de investimentos britânica Actis, com 174 MW, segundo dados da consultoria ePowerBay. O ranking poderá ainda em breve ser liderado pela chinesa CGN Energy International, que está em processo de aquisição de 450 MW em usinas solares da Enel, em negócio anunciado na quarta-feira, 16 de janeiro. (Reuters – 17.01.2019) 7 BNEF: PPAs bilaterais de renováveis cresceram 70% em relação a 2017 Segundo a Bloomberg New Energy Finance (BNEF), até setembro de 2018, os novos PPAs bilaterais de eólica e solar totalizavam 8,4GW de potência instalada no mundo, representando um aumento de 70% em relação a 2017, quando 5,4GW foram viabilizados nesta modalidade. De acordo com o relatório do International Renewable Energy Agency (IRENA), em 2018, o fornecimento corporativo de energia limpa ultrapassou 465 terawatts-hora (TWh), montante correspondente a demanda total de eletricidade da França. (Brasil Energia – 17.01.2019)
Gás e Termelétricas 1 Engie: Após queda de liminar, plano de compra da TAG é retomado A francesa Engie pretende finalizar as negociações de compra da Transportadora Associada de Gás (TAG), agora que o processo de venda da subsidiária da Petrobras foi retomado pela estatal. A companhia é a ofertante preferencial no processo competitivo de venda do ativo, estimado entre US$ 8 bi e US$ 9 bi. Ontem, a estatal informou que está retomando a venda da TAG após decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a continuidade do negócio. A Engie agora aguarda a definição dos detalhes contratuais e da segunda rodada de ofertas, para definir a estratégia para o negócio. (Valor Econômico – 18.01.2019) 2 Abiogás: 2019 deverá contar com mais investimentos e projetos viabilizados Considerando 2018 como um ano excelente em vários aspectos, a Associação Brasileira do Biogás quer em 2019 que os investimentos aumentem na fonte e mais projetos se viabilizem. De acordo com o presidente da Abiogás, Alessandro Gadermann, empreendimentos como o do aterro de Fortaleza (CE) e de Caieiras (SP), além da UTE Bonfim, da Raízen, foram sinais importantes para o setor em 2018 e podem ser ampliados este ano. O presidente da associação conta que a EPE pela primeira vez separou o biogás da biomassa, incluindo no PDE 30 MW por ano da fonte. “Foi uma grande conquista no ano passado. Isso abre espaço para um leilão dedicado a fonte”, avisa. A associação trabalhou no ano passado para aparar arestas estaduais na regulação de gasodutos de biogás. O Paraná já tem regras que, para Gadermann, deveriam ser replicadas pelos outros. Estados como Santa Catarina também já caminham para ter regras sobre o mercado da fonte. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019) 3 Eletronuclear: Angras 1 e 2 geram 15,6 milhões de MWh em 2018 As duas usinas nucleares em operação no Brasil produziram juntas 15,67 milhões de MWh em 2018, informou a Eletronuclear em nota divulgada nesta quinta-feira, 17 de janeiro. O destaque foi para Angra 2, que produziu 10,7 milhões de MWh, quinto melhor resultado da história da termonuclear. A usina operou fator de capacidade de 90,27%, o maior entre as empresas do grupo Eletrobras e entre os melhores das usinas nucleares em operação no mundo. Outra marca alcançada por Angra 2 é que a usina completou 334 dias sem desligamentos não planejados. O bom desempenho de Angra 2 no ano passado não foi novidade. Quando são analisados os indicadores de longo prazo – nos últimos 60 meses –, observa-se que a Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada Apurada (TEIFa) da unidade foi de 1,54%, resultado que ficou bem abaixo da média nacional, de aproximadamente 9,2%. (Agência CanalEnergia – 17.01.2019)
Economia Brasileira 1 Área econômica resiste à pressão para facilitar recuperação de Estado 'falido' Apesar da pressão de governadores, a área técnica da equipe econômica resiste à ideia de facilitar os critérios de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), também conhecida como lei de falência dos Estados, apurou o Valor. A dificuldade do governo federal em ajudar os Estados tem sido reiterada nos bastidores da área econômica. "Não temos instrumento para isso", diz uma fonte. Os motivos elencados para essa falta de espaço para socorro são: o problema maior dos Estados é o tamanho da folha de salários e o governo não pode fazer ou garantir empréstimos para pagar pessoal; qualquer injeção de dinheiro novo daria impacto primário em um quadro no qual a União tenta reduzir seu déficit; e, além disso, deixar os Estados não pagarem dívida ajudaria pouco porque o fluxo dessa despesa é pequeno diante do problema fiscal como um todo desses entes. (Valor Econômico – 18.01.2019) 2 ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais Nos últimos 30 anos a fatia do ICMS na carga tributária caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira. A perda de espaço do imposto foi, do lado das receitas, fator determinante para o desequilíbrio fiscal entre os entes federados, com perda para os Estados, que são os governos que arrecadam o imposto. A participação dos Estados na arrecadação direta caiu de 29,6% em 1990 para 27,1% em 2017. Sobre a receita disponível nacional, que contabiliza a arrecadação própria e as transferências compulsórias, a fatia dos Estados caiu de 27,6% para 25,2%. O cenário só não foi pior para os Estados porque a redução de sua fatia foi mais do que compensada pelo aumento do bolo, já que no mesmo período a carga tributária subiu de 28,8% para 33,7% do PIB. (Valor Econômico – 18.01.2019) 3 Intenção de consumo tem maior nível em 9 anos 4 Preços ao consumidor pressionam e IGP-M tem variação negativa de 0,01% As pressões sobre os preços ao consumidor aumentaram e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) passou a registrar variação negativa de 0,01 por cento na segunda prévia de janeiro, após recuo de 1,15 por cento no mesmo período do mês anterior, informou a FGV nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60 por cento do índice geral e apura a variação dos preços no atacado, teve no período um recuo de 0,26 por cento, depois de deflação de 1,74 por cento na segunda leitura de dezembro. (Reuters – 18.01.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$ 3,7458, com variação de +0,36% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$ 3,7477 – sobretudo devido as tensões da guerra comercial entre EUA e China, com variação de +0,05% em relação ao fechamento do dia útil anterior, sendo negociado às 11h15 no valor de R$ 3,7322 variando -0,39% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.01.2019 e 18.01.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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