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l IFE: nº 5.120 - 08 de outubro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Prazo pode levar a caducidade da MP 998, aponta PSR Os dispositivos da MP 998, que o governo vem chamando de MP do Consumidor, traz medidas que afetarão as tarifas pagas pelos consumidores do SIN, porém sem uma avaliação integrada de seus efeitos para os consumidores das diferentes regiões. E por estar na proximidade com as eleições municipais, adiadas para 15 de novembro, deveremos ver a concentração toda a discussão no final do período de sua vigência, com risco de uma discussão atropelada e mesmo de perda de validade por decurso de prazo. De acordo com a PSR, em sua publicação mensal Energy Report, do mês de setembro, há o entendimento de que existe um conjunto de questões que considera muito urgentes no Setor Elétrico, que necessitavam de uma Medida Provisória. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 2 STF invalida novas leis estaduais que tratam de corte de fornecimento de energia O STF reafirmou a inconstitucionalidade por invasão de competência de mais três leis estaduais que tratam de serviços públicos concedidos. Em julgamento virtual encerrado no dia 2 de outubro, o STF reforçou a jurisprudência sobre a impossibilidade de modificação pelos estados de contratos de concessão de responsabilidade da União ou do município, ao considerar procedentes as ADI 2337 e 3824. Foram invalidadas a Lei 11.372/2000, de SC, que isentava desempregados do pagamento das contas de energia elétrica, água e esgoto; e as leis 2.042/1999 e 5.848/2019, de MS, que proibiam o corte no fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia por atraso ou inadimplência dos usuários às sextas-feiras e vésperas de feriados. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 3 MME: ministro participou de mesa redonda sobre cenário energético pós-pandemia O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje (7) da Mesa Redonda Ministerial “Ideias para uma agenda energética regional da América Latina pós-covid-19”. O evento foi idealizado pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pela Organização Latino-Americana de Energia (OLAE). Durante sua fala no evento, Albuquerque destacou que o Brasil experimenta uma retomada no consumo de combustíveis desde maio, com exceção do querosene de aviação (QAV). O chefe da pasta também falou dos desinvestimentos da Petrobrás, frisando que algumas das áreas vendidas pela estatal foram reativadas por grupos privados, sendo que parte delas tiveram um aumento de produtividade em até 30%. “Vemos esses sinais como indicação de que estamos indo por um bom caminho”, opinou o ministro. O encontro contou também com a participação do diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, do presidente do BID, Mauricio Claver-Carone, do secretário-executivo da Organização Latino-Americana de Energia, Alfonso Blanco, além de outros ministros de diferentes países. (Petronotícias – 07.10.2020) 4 Aneel participa de debate internacional promovido pela AIE e OLADE 5 Abaque questiona eficácia do uso de recursos P&D na tarifa Publicação divulgada pela Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia (Abaque) põe em xeque a eficácia de duas ações recentes do governo federal. Uma delas é o dispositivo da MP 998 que permite a captura de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. A segunda, estudo recente da EPE concluindo pela inviabilidade econômica do uso no Brasil de sistemas de armazenamento de energia por baterias “atrás do medidor”, no horizonte decenal. A MP determina que pelo menos 30% dos recursos dos programas regulados pela Aneel, que não estavam comprometidos com novos projetos até 1º de setembro de 2020, deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária até 31 de dezembro de 2025. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 6 ACR médio será de R$ 253,50/MWh em 2021 O custo médio da energia e da potência comercializadas pelas distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada em 2021 será de R$ 253,50/MWh. Ele foi fixado pela Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel e publicado no DOU desta quarta-feira, 7 de novembro O ACR médio é apurado anualmente pela Aneel com base nos valores considerados no cálculo das tarifas de fornecimento de energia elétrica vigentes das concessionárias de distribuição do SIN. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)
Empresas 1 Engie realiza leilões de energia incentivada para o Sudeste A Engie Brasil Energia realizará dois leilões eletrônicos para compra de energia de longo prazo. Os leilões estão previstos para os dias 27 e 29 de outubro, ambos às 14h30. A energia deverá ser entregue no submercado Sudeste/Centro Oeste, mas pode ser oriunda de qualquer região e será destinada ao suprimento do Ambiente de Contratação Livre. O primeiro leilão, agendado para o dia 27 de outubro, prevê a compra de energia elétrica incentivada 50%. Já para o segundo leilão, previsto para o dia 29 de outubro, está prevista a compra de energia elétrica incentivada 50%. Os documentos atualizados sobre os certames estão disponíveis no site eletrônico https://leilao.paradigmabs.com.br/engie. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 2 Fitch afirma rating ‘AA(bra)’ da Omega e retira observação negativa A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’ da Omega Geração e de sua primeira emissão de debêntures no montante de R$ 810 milhões, removendo ao mesmo tempo a Observação Negativa de ambas avaliações e atribuindo Perspectiva Estável ao rating corporativo. A retirada reflete a visão da agência de preservação do perfil financeiro da empresa mesmo em cenário que contempla duas potenciais aquisições, das ações da Eletrobras no Complexo Eólico Chuí (RS) e 50% dos papéis da EDF Renewables no Complexo Ventos da Bahia (VDB), o que será possível devido a R$ 879 milhões líquidos levantados em setembro, que suportam cerca de 90% do desembolso, previsto para o final do ano. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 3 ISA Cteep obtém incentivos fiscais para reforço em subestações e LTs Os projetos de reforços nas instalações das subestações da ISA Cteep Capão Bonito, Castilho 2 e nas linhas de transmissão em 138 kV Taubaté/Paraibuna C1/C2 e Bertioga II/São Sebastião C1/C2, foram enquadrados pelo MME junto ao Reidi. A decisão envolve obras nos municípios de Capão Bonito, São José dos Campos, São Sebastião e Castilho, e tem prazos de conclusão entre 2021 e 2022. O Reidi prevê a isenção dos impostos PIS/PASEP e Cofins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Nesse caso, a desobrigação com as taxas representará uma economia de aproximadamente R$ 1,1 milhão à transmissora, que deverá desembolsar cerca de R$ 13 milhões para execução dos projetos. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 4 Copel anuncia programa de demissão incentivada 5 Luminae anuncia novo diretor de Operações O Grupo Luminae anunciou o executivo André Fonseca como novo diretor de Operações para obras e serviços, passando a coordenar as equipes e entrega dos projetos de gestão energética e luminotécnica da empresa em todo o país. Fonseca é engenheiro eletricista e possui experiência como tomador desse tipo de serviço em grandes empresas e no mercado de outsourcing de manutenção e facilities. (Brasil Energia - 08.10.2020) 6 Engie doa R$ 1,7 mi a hospital A Engie Brasil Energia realizou a doação de R$ 1,7 milhão para a compra de equipamento de diagnóstico por imagem para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), do município de Tubarão (SC). A doação foi realizada por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que permite às empresas a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica. (Agência CanalEnergia – 08.10.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Carga do SIN em 30 dias cresce 3,78% na comparação anual A carga média recente do SIN, nos últimos 30 dias até 04/10, foi 3,78% superior ao período equivalente de 2019, de acordo com o MME. O indicador aumentou de 63.394 MW médios para 65.793 MW médios no mesmo recorte temporal. Se analisado somente o dia 04/10 com o domingo equivalente (06/10) do ano passado, a elevação foi maior, de 10,32%, passando de 54.685 MW médios para 60.328 MW médios. O ministério informa ainda que não foram verificadas na última semana ocorrências significativas no SIN, associadas à pandemia de Covid-19, que prejudicassem o atendimento da carga, nem impactassem o fornecimento e a distribuição de energia. (Brasil Energia - 08.10.2020) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil As hidrelétricas do SE/CO conectadas ao SIN chegam a 30,6% de sua vazão, a menor entre os submercados brasileiros, após reduzir 0,4% na última terça-feira, 6 de outubro, em relação ao dia anterior, informa o boletim do ONS. A ENA armazenável mostra 39% e a armazenada 62.334 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 36,17% e 30,59%. No Norte o recuo foi de 0,7% para 46,1% da capacidade. A ENA está em 63% da MLT e a armazenada afere 7.990 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 47,18% de seu volume. No Sul os níveis caíram 0,8% para 36,7%. A energia armazenada indica 7.301 MW e armazenável admite segue em 28% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 60,64% e 16,89%. Por sua vez, o armazenamento hidroelétrico diminuiu 0,4% pelo segundo dia seguido nos reservatórios nordestinos, que operam a 63,8%. A energia contida mostra 32.904 MW mês e a ENA aparece com 52% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 64,92%. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)
Mobilidade Elétrica 1 PL estabelece política de incentivo a elétricos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3174/2020, para criar política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em redução de impostos e substituição da frota do governo federal. O texto, de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a produção de veículos elétricos. Os veículos elétricos passariam a contar com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); já os híbridos (com propulsão elétrica e convencional), teriam redução de 50% do tributo. O PL surge no momento em que o país debate modernização do marco regulatório. A adoção de uma política de veículos elétricos demandaria investimentos em reforços na rede de distribuição, diante da variabilidade de tensão e da imprevisibilidade de aumento na demanda ao longo do dia. O autor afirma que o projeto está baseado na experiência de outros países que ampliaram a frota de veículos elétricos após a concessão de incentivos fiscais ou subsídios. (Agência Câmara - 08.10.2020) 2 Crescimento do interesse em VEs nos EUA e na China O novo estudo 2020 Global Mobility Navigator da Ipsos, líder global em pesquisa de mercado, concluiu que houve um aumento no interesse nos mercados de VEs dos EUA e da China. A Ipsos atribui esse aumento de interesse ao maior nível de familiaridade com os veículos totalmente elétricos (BEVs). Por exemplo, nos últimos anos, a Ipsos encontrou o mais alto nível de conhecimento sobre BEVs na China. Os consumidores que estão mais familiarizados são mais propensos a considerar um BEV. Nos Estados Unidos, saber bastante sobre os BEVs mais do que dobra a consideração por eles. Assim, o aumento das vendas futuras de BEVs dependerá do aumento da conscientização das empresas sobre seus produtos. (Green Car Congress – 08.10.2020) 3 Recall adia ambição da chinesa Geely de ultrapassar a Tesla na Europa O Polestar 2, um dos primeiros VEs fabricados na China a ser adotado por motoristas europeus, agora está enfrentando um recall total, em um revés embaraçoso para o projeto conjunto incipiente da Geely Automobile Holdings e da subsidiária sueca Volvo Cars. Um porta-voz da Polestar afirmou que a empresa havia solicitado aos proprietários de quase 2.200 veículos Polestar 2 nas estradas da Europa e China que levassem seus carros a centros de serviço autorizados para resolver uma falha de software que fez com que vários veículos parassem abruptamente. Nenhum acidente foi relatado em conexão com o problema. Stefan Bratzel, diretor do Centro de Gestão Automotiva da Universidade de Ciências Aplicadas em Bergisch Gladbach, diz que este é certamente um erro muito irritante para a Geely durante a fase de introdução no mercado, pois reduz a confiança na marca. (Valor Econômico – 08.10.2020) 4 Tesla Model 3 na China coloca pressão nos concorrentes locais Há poucos dias o Tesla Model 3 ficou cerca de 10% mais barato na China por conta do uso das novas baterias sem cobalto e também de um bônus mais favorável para a sua aquisição. Desde então, a imprensa chinesa tem relatado que um tema frequente entre os fabricantes de VEs no país são os preços mais baixos do sedã da Tesla. Provavelmente não é uma situação confortável para empresas como a Xpeng, NIO, BYD e outros verem que os preços do Tesla Model 3 começam em um nível comparável aos seus VEs. Especialmente se esse preço for lucrativo para a Tesla e desafiador para a concorrência local. Parece que o plano de Elon Musk de tornar a manufatura a prioridade da empresa está valendo a pena, já que, a longo prazo, a Tesla poderá ser capaz de minar as empresas concorrentes. (Inside EVs – 07.10.2020) 5 Ford revela detalhes dos testes de tortura da F-150 híbrida A Ford vai começar a vender nos Estados Unidos a F-150 Powerboost Hybrid, primeira picape eletrificada da história da marca. O modelo já tem até preço: custará US$ 28.940. O equivalente a R$ 162 mil na conversão direta, sem impostos. Segundo a engenharia da Ford, o teste simula uma década de uso das baterias em apenas 82 horas de sessão. O pacote de 1,5 kWh poderá ser utilizado como um gerador, com potências de 2,4 kW e 7,2 kW, permitindo aos usuários usar a picape como fonte de energia nas aventuras fora-de-estrada. (O Estado de São Paulo – 08.10.2020)
Inovação 1 Enel Green Power projeta planta-piloto de hidrogênio verde no Chile A Enel Green Power Chile planeja participar com a empresa de energia chilena AME e possíveis parceiros ENAP, Siemens Energy e Porsche, na instalação de uma planta-piloto para a produção de hidrogênio verde por meio de eletrolisador movido a energia eólica em Cabo Negro, ao norte de Punta Arenas, na Região de Magallanes. O projeto está sujeito à aprovação das autoridades locais e finalização da estrutura de financiamento. A expectativa é que a instalação entre em operação em 2022, tornando-se a primeira planta do gênero a produzir hidrogênio verde no Chile, bem como uma das maiores da América Latina. Um projeto como este pode permitir analisar as melhores soluções tecnológicas para produzir hidrogênio de maneira eficiente, aproveitando a riqueza de recursos e a infraestrutura robusta da Região de Magallanes. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 2 Virada Sustentável discute cidades inteligentes Urbanização desordenada, descarte incorreto do lixo, poluição do ar, mobilidade urbana e segurança pública são algumas das dificuldades que habitantes de grandes cidades, como São Paulo, enfrentam diariamente. A solução para estes problemas pode estar na tecnologia. Este foi o tema do fórum “O Futuro da Internet e as cidades inteligentes e sustentáveis”, realizado pela Virada Sustentável, nesta quarta-feira, 7. A melhoria na tomada de decisão ao informar com antecedência a qualidade do ar à população, a iluminação pública atuando de forma programada ao controlar a luminosidade com uso de câmeras, a utilização de sensores para saneamento básico são alguns dos exemplos da tecnnologia de Internet das Coisas apontados pelo diretor de Projetos Especiais do NIC.br, Milton Kashiwakura, para auxiliar na gestão pública. (O Estado de São Paulo - 08.10.2020) 3 Startup desenvolve monitoramento de fauna aquática de hidrelétrica A startup BioBureau, do Rio, no fim de setembro começou a fazer coletas de água na usina Três Irmãos, a maior do rio Tietê, para desenvolver o primeiro monitoramento massivo de fauna aquática a partir de análises de DNA. O método retira apenas amostras de água do reservatório e permite, ao mesmo tempo, identificar um maior número de espécies do que as metodologias tradicionais. A companhia fechou contrato com a concessionária Tijoá, dona da Três Irmãos, no valor de RS$ 1,69 milhão. O dinheiro será usado para realizar o levantamento, que terá dois anos de duração. O acordo é financiado com recursos do programa de P&D da Aneel. “Uma das vantagens do uso do DNA é o volume pequeno de amostras e a enorme quantidade de informações obtidas, e há a possibilidade de automatizar o processo. Vamos caracterizar melhor a biodiversidade. Isso traz robustez para a informação, o que melhora a forma como o órgão ambiental olha para os resultados do monitoramento”, diz Rebelo. (Valor Econômico – 08.10.2020)
Meio Ambiente 1 FMI recomenda investimento verde para estimular recuperação global Políticas para mudar a forma como produzimos e usamos a energia são essenciais para evitar o pior cenário da mudança climática e ainda contribuiriam para a recuperação da economia global da recessão provocada pela pandemia de covid-19, segundo o FMI. Uma estratégia para mitigar o aquecimento global poderia, nos primeiros 15 anos de recuperação, acrescentar, em média, 0,7 % ao PIB global, estima o FMI no capítulo 3 do relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, na sigla em inglês), divulgado ontem. Os investimentos verdes gerariam mais 12 milhões de empregos mundialmente. Ao mesmo tempo, o FMI alertou que a transição para uma economia de baixa emissão de carbono também implica em custos. Entre 2037 e 2050, a instituição calcula que as políticas de mitigação possam reduzir, em média, o PIB global em 0,7% ao ano. (Valor Econômico – 08.10.2020) 2 Espanha lança plano para recuperação econômica sustentável A Espanha espera gerar 800 mil empregos e estimular sua fragilizada economia investindo o dinheiro que será repassado ao país pelo fundo de recuperação pós-covid-19 da União Europeia (UE) em energia verde e transformação digital. Os planos foram apresentados nesta quarta-feira pelo primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, que pediu ao parlamento para aprovar um orçamento que permita que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível. Segundo Sánchez, 72 bilhões de euros serão investidos entre 2021 e 2023 no projeto. Do total, 37% iriam para investimentos verdes e 33% para transformação digital. “Acreditamos que isso adicionará mais 2,5 pontos percentuais ao PIB nos próximos três anos e criará mais de 800 mil novos empregos no período”, disse ele. (Valor Econômico – 07.10.2020) 3 Funai anuncia retomada de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí em RR A Funai pretende retomar até 15 de outubro os trâmites com os índios Waimiri Atroari referentes à construção do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que vai interligar Manaus a Boa Vista. O linhão deve se estender por 721 quilômetros - desses, 123 quilômetros estão dentro da reserva Waimiri Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima. Roraima é o único estado no país fora do SIN e depende dessa obra para começar a receber energia elétrica e sair do isolamento energético. Para construir o linhão, o governo federal, por meio da Funai, tenta obter a concordância dos indígenas. Com isso, foi elaborado o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da linha de transmissão. Segundo a Funai, a etnia está disposta a retomar as atividades de tradução do PBA-CI, paralisadas por causa da pandemia. (G1 – 07.10.2020)
Energias Renováveis 1 Eólicas devem representar 11,3% da matriz em 2024 A participação da geração eólica na matriz elétrica brasileira deve aumentar dos atuais 9,4% (15.023 MW) para 11,3% até 2024, de acordo com previsão do ONS. A geração hídrica seguirá liderando, mas com participação menor, passando de 65,8% para 61,9%. As térmicas permanecerão na segunda colocação deste ranking, com 23,3% em 2024, ante 21,8% em 2020. Já a geração solar verá sua participação aumentar de 1,8% para 2,4%. O quinhão das usinas nucleares permanece praticamente estável, considerando a ausência de novos empreendimentos: atualmente representam 1,2%, o que corresponderá a 1,1% em 2024. (Brasil Energia - 07.10.2020) 2 Aneel libera 33,6 MW eólicos para testes na Bahia A Aneel deliberou nesta quarta-feira, 7 de outubro, a operação em teste de oito aerogeradores da central Ventos de São Januário 03, somando 33,6 MW de capacidade instalada em Campo Formoso (BA). A Aneel também deu provimento para a usina fotovoltaica Coremas III, contemplando testes nas unidades geradoras UG6 a UG9, totalizando 12 MW de potência em Coremas (PB). (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 3 Governo de SP abre chamada para solar flutuante O governo de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), abriu na terça-feira (6/10) uma chamada pública para selecionar empresas interessadas em instalar empreendimentos de geração solar fotovoltaica flutuante na represa Billings – que é o reservatório da hidrelétrica Henry Borden, de 469 MW de capacidade instalada e localizada na Serra do Mar. As propostas devem ter como escopo usinas com potência que variam entre 1 MWp e 30 MWp em quatro locais pré-estabelecidos na Billings. Após análise dos documentos entregues, a Emae selecionará as melhores propostas, com possibilidade de implantação pelas empresas habilitadas. Os procedimentos para participação na chamada poderão ser obtidos no endereço. A inscrição deverá ser realizada até 9 de dezembro. (Brasil Energia - 08.10.2020) 4 Chesf lança chamada para expansão de energia solar em reservatórios A Chesf vai realizar chamada pública para recebimento de propostas de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) intitulada “Expansão da Exploração da Energia Solar em Reservatórios de Hidrelétricas em Distintas Condições Ambientais e Tecnológicas”. Todas as informações e instruções necessárias para elaboração, encaminhamento e seleção das propostas de projeto de P&D estão disponíveis no Site da Chesf, no canal INOVAÇÃO – Chamadas Públicas. (Diário Oficial - 08.10.2020) 5 STI Norland entrega equipamentos para solar no PA A STI Norland Brasil, que atua na fabricação de rastreadores solares e de estruturas fixas, começou as entregas das atividades do projeto Marabá, no Pará, que terá potência de 6,03 MW. Com mais de 100 projetos no Brasil, a STI Norland já alcançou a marca de 2 GWp de energia vendida, em março de 2020, e vem aumentando consideravelmente seu volume de projetos. De acordo com Javier Reclusa, CEO da empresa no Brasil, este é um dos grandes projetos em que a empresa está envolvida atualmente. Ela fornece os trackers solares e também realiza a montagem dos equipamentos. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)
Gás e Termelétricas 1 MME autoriza empresas a importar GNL e gás natural O MME autorizou a Golar Power Comercializadora de Gás Natural a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no volume total de até 37,5 milhões de m³, com local de entrega no Terminal de Regaseificação no município de Salvador (BA). A autorização terá validade de 1º de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2023, e limita-se exclusivamente à importação de GNL. A agência ainda autorizou a a Novelis do Brasil a exercer atividade de importação de gás natural, com origem na Bolívia, de até 220.000 m3/dia, na modalidade firme, para consumo Próprio como insumo no processo de fabricação de alumínio. (Diário Oficial - 08.10.2020) 2 Cogen: Nova lei do gás pode estimular cogeração de energia A demanda de cogeração de energia elétrica a gás natural no Brasil pode alcançar 7,2 GW, mais que o dobro dos atuais 3,074 GW de potência instalada da fonte, aponta um estudo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) em parceria com a Promon Engenharia. O levantamento feito com 12 segmentos apontou que o maior potencial para a produção de eletricidade a partir da cogeração está nas atividades química, hospitais, shoppings e têxtil, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo, o Brasil alcançou 18,8 GW de potência instalada de cogeração em setembro, dos quais apenas 17% vêm do gás natural. O maior potencial, no momento, está na cogeração a partir de biomassa, notadamente o bagaço da cana-de-açúcar, com 11,6 GW. A expectativa é que mais empresas se interessem pela solução, a partir da liberalização do mercado de gás natural e do fim do monopólio da Petrobras como fornecedor único do energético. (Valor Econômico – 07.10.2020) 3 Previsão de nova chamada pública de distribuidoras de gás do Centro-Sul As distribuidoras de gás Compagás (PR), Sulgas (RS), SCGás, MSGás e Gas Brasiliano (SP) vão iniciar uma nova chamada pública conjunta de fornecedores em janeiro de 2021. A primeira reunião técnica para analisar a demanda e o volume a ser contratado pelas distribuidoras será realizada na próxima semana. Segundo o presidente da Compagás, Rafael Lamastra, qualquer estimativa nesse momento seria precipitada. Na primeira chamada, encerrada oficialmente em setembro, a demanda total era de 10 milhões de m³/dia, com uma contratação final de 9 milhões de m³/dia. O volume total da chamada pública de 2021, no entanto, não vai corresponder exatamente ao ramp down contratual de cada distribuidora. Lamastra explica que a recuperação da economia, depois do período mais crítico da pandemia, tem acelerado o consumo de gás natural. E que isso será levado em conta no cálculo da demanda para a próxima chamada pública. (Brasil Energia - 08.10.2020) 4 Sulgás investe em ramal de distribuição em Viamão A Sulgás está investindo R$ 2 milhões na construção do primeiro ramal de distribuição de gás natural da cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul. A rede canalizada terá 8,2 quilômetros, com obra em andamento. A rede da Sulgás entrará pela zona mais populosa da cidade, que concentra cerca de 80 mil dos 260 mil habitantes de Viamão. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Viamão (Acivi) estima que a rede beneficiará, inicialmente, 40 estabelecimentos comerciais, além de prédios públicos. (Brasil Energia - 08.10.2020) 5 Audiência virtual debate construção de Norte Fluminense II O Ibama irá realizar nessa quarta-feira 7 de outubro, às 19 horas, a Audiência Pública Virtual (APV) sobre o projeto de construção da termelétrica Norte Fluminense II (1,7 GW) em Macaé (RJ) e sob responsabilidade da EDF Norte Fluminense, que contratou a consultoria ambiental Ecologus para ajudar na elaboração do EIA e do Rima. A APV foi convocada pelo Ibama no Edital nº 39/2020 e será transmitida na página da EDF sobre o empreendimento. Durante o evento, os participantes poderão enviar perguntas, críticas e sugestões que serão respondidas depois das apresentações da audiência. Após o término, os interessados terão poderão enviar questionamentos via formulário eletrônico, que estará disponível de 08 a 28 de outubro. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020) 6 EPE participa da 10ª Edição do “Diálogos da Rio Oil Gás” O Presidente da EPE, Thiago Barral, participou na última segunda-feira, dia 05 de outubro, da 10ª Edição dos “Diálogos da Rio Oil Gás” promovida pelo IBP. Transmitida pelo canal no Youtube da instituição, teve como tema o “Plano Nacional de Energia 2050”. Na ocasião, o Presidente da EPE, Thiago Barral, foi entrevistado pela presidente do IBP, Clarissa Lins, e pelos jornalistas Rodrigo Polito (Megawhat) e Felipe Maciel (epbr). (EPE – 07.10.2020)
Economia Brasileira 1 Piora das condições financeiras coloca recuperação em risco Os dados correntes da atividade continuam a mostrar reação firme, mas a retomada em “V” de boa parte da economia pode ter vida curta. Segundo economistas, se mantido no nível atual, o aperto recente das condições financeiras como reflexo do aumento do risco fiscal terá efeito contracionista em 2021, especialmente no início do ano - quando já há pouca clareza sobre o ritmo do PIB após o fim dos auxílios e com um mercado de trabalho ainda fraco. Mensurado em desvios-padrão acima ou abaixo da média histórica, o Índice de Condições Financeiras (ICF) do Ibre/FGV terminou ontem em 1,02, depois de ter ficado os últimos 13 dias também acima de 1. (Valor Econômico – 08.10.2020) 2 Brasil tem condições de crescer 3% em 2021, diz Guedes em evento on-line Em evento virtual promovido pelo Itaú BBA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que após uma queda do PIB em 2020, o país tem condições de crescer cerca de 3% no próximo ano, segundo fontes que participaram do encontro. Para este ano, a previsão do ME é de que o PIB recue 4,7%. Após a troca de farpas recente, também elogiou, no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem disse trabalhar bem, e afirmou que Executivo e Legislativo têm atuado juntos para uma agenda voltada a destravar o investimento privado. Guedes disse ainda que o desenho do imposto sobre valor agregado (IVA) discutido no Congresso pode levar a uma alíquota muito alta, que prejudicará setores como serviços e comércio, segundo fontes que participaram do evento on-line. (Valor Econômico – 07.10.2020) 3 Não há discussão para estender auxílio em 2021, afirma Guedes 4 Governo estuda criar fundo com recursos de privatizações para investimento em ação social O governo estuda a possibilidade de criar um fundo com os recursos que forem obtidos com privatizações e venda de imóveis, para viabilizar investimentos em infraestrutura e programas sociais. O plano original do governo, segundo afirmou nesta quarta-feira (07) uma fonte da equipe econômica, continua sendo abater dívida pública. No entanto, essa seria uma fórmula que, em tese, poderia atrair o apoio da classe política ao programa de privatizações do governo. Com isso, destacou essa fonte, o governo promoveria não só uma transferência de renda como também faria um programa de transferência de riqueza. (Valor Econômico – 07.10.2020) 5 TCU libera uso de espaço no teto para abono e seguro-desemprego O plenário do TCU autorizou o governo a utilizar espaços abertos no teto de gastos para realizar despesas com o abono salarial e o seguro-desemprego. O aval do órgão de controle foi dado após o ME recorrer de uma decisão anterior, que restringia a aplicação das sobras a despesas exclusivas de combate à covid-19. Relator do processo, o ministro Bruno Dantas reconheceu que há motivos suficientes para que o tribunal autorize, excepcionalmente, o remanejamento dos recursos para o pagamento das despesas com abono e do seguro-desemprego, já que elas subiram por conta da pandemia. “Não se pode negar que essas despesas são fortemente impactadas pela crise econômica gerada pela covid-19 e que, em último caso, podem ser autorizadas por meio de créditos extraordinários”, afirmou o ministro. “Portanto, faz sentido, em caráter excepcional, entender que o remanejamento possa ser feito, tornando mais eficiente o caminho a ser percorrido pelo Poder Executivo”, completou o ministro. (Valor Econômico – 07.10.2020) 6 IGPs podem acelerar pressionados por volatilidade cambial, alerta FGV A desaceleração na taxa do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 3,87% para 3,30% entre agosto e setembro anunciada hoje pela FGV está longe de significar fim do choque inflacionário nos Índices Gerais de Preços (IGPs), iniciado em setembro. Para o especialista, caso o dólar volte a subir, a inflação do atacado, que representa 60% dos IGPs, pode voltar a disparar, pressionando para cima novamente as taxas dos IGPs. “É muito cedo para afirmar com certeza [de fim de alta nos IGPs]. O atacado é muito sensível ao câmbio”, disse, acrescentando que a única certeza é a imprevisibilidade em relação à trajetória futura do indicador. (Valor Econômico – 07.10.2020) 7 Dólar ontem e hoje Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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