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l IFE: nº 13 - 05 de agosto de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 MME: Demanda de gás natural tem queda de 18% em maio A demanda total de gás natural no país apresentou em maio leve crescimento, passando de 54,10 milhões para 54,77 milhões de m³/dia em relação a abril, mas teve queda de 18% na comparação com maio de 2019. Já o uso do insumo na geração de energia elétrica foi reduzido de 17,3 milhões para 15,7 milhões de m³/dia, com queda de 9% em relação a abril e de 8% comparado a maio de 2019. Os dados são da edição de maio do Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural, divulgado pelo MME. (Agência CanalEnergia – 27.07.2020) 2 MME: oferta internacional de gás aumenta frente nacional O Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural, divulgado pelo MME mostra que a oferta nacional, que considera o volume líquido do produto disponível, passou de 45,59 milhões para 44,03 milhões de m³/dia, enquanto o produto importado passou de 11,78 milhões para 13,30 milhões de m³/dia entre abril e maio de 2020. A quantidade importada considera o GNL regaseificado e a importação da Bolívia. Ainda assim, 77% do volume total de gás natural ofertado ao mercado foi de origem nacional, enquanto o gás boliviano representou 20% e o GNL 3%. A Petrobras foi responsável por 97,7% do total nacional. (Agência CanalEnergia – 27.07.2020) 3 BP divulga comunicado apoiando e pedindo a aprovação da lei do gás O IBP divulgou um comunicado onde reitera seu apoio ao PL que estabelece a Nova Lei do Gás e se mostra confiante que o requerimento de urgência pautado para quarta (29) seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, porque considera o tema prioritário para a agenda econômica do país. Veja a íntegra desse posicionamento: “O Projeto de Lei (PL) em referência, também conhecido como “Nova Lei do Gás”, promoverá a abertura do mercado de gás natural brasileiro, trazendo benefícios não só para este setor, mas principalmente para outros segmentos que o utilizam como combustível ou matéria-prima. Por isso, a aprovação desse novo marco legal é amplamente esperada por toda a indústria. (Petronotícias – 28.07.2020) 4 Marco do gás pode destravar investimentos de R$ 43 bil ao setor 5 Oposição diz que novo marco regulatório do gás é ineficaz A aprovação de regime de urgência para discutir o novo marco regulatório do gás natural foi comemorada por produtores e grandes consumidores do combustível. Já os opositores dizem que o texto não garante a atração de investimentos e precisa ser mais bem discutido. No mundo empresarial, o principal foco de resistência está no segmento de distribuição de gás canalizado, setor que é monopólio estadual. As distribuidoras alegam que o projeto não traz incentivos ao investimento na expansão da rede de transporte, que hoje abastece principalmente estados do litoral brasileiro. O argumento também é usado pela oposição, que votou contra o regime de urgência na votação desta quarta (29). Para o deputado Carlos Zarattini, investidores privados não colocarão dinheiro em novos gasodutos sem saber o tamanho do mercado que será abastecido. A oposição chegou a propor a criação de uma estatal para financiar novos gasodutos com dinheiro do Fundo Social que gere parcela do governo federal na arrecadação de royalties do petróleo, projeto que enfrenta resistência do governo. "Não acreditamos que o projeto vá gerar todo esse avanço se não tivermos novos gasodutos", afirmou ele, em live da agência EPBR. (Folha de São Paulo – 29.07.2020) 6 Indústria de cerâmica apoia a Nova Lei do Gás A indústria de cerâmica para revestimentos apoia as reformas do setor elétrico e de gás natural para ter mais competitividade no mercado. Em live realizada pela Thymos Energia na última terça-feira, 29 de julho, representantes do segmento lembraram que entre 40 e 45% do custo de fabricação de um metro quadrado de cerâmica é energia. O país é o terceiro maior produtor do mundo, segundo consumidor e sexto exportador, sendo o oitavo setor consumidor de energia elétrica e o segundo maior consumidor de gás natural. De acordo com Otmar Muller, do sindicato da Indústria da Cerâmica de Santa Catarina, a pandemia mostrou que a regulação do mercado de energia foi criada para um cenário de normalidade. No entanto, o modelo se mostra ineficaz para responder aos choques de mercado. (Agência CanalEnergia – 29.07.2020) 7 Desenvolvimento das cidades da Amazônia aquecidos pelo Novo Mercado de Gás Lei do Brasil no Brasil. O combustível pode chegar aos lares e indústrias locais, no caso do congresso confirmar a aprovação do projeto. Isso porque um dos principais pontos do novo marco regulatório é a expansão da malha de gasodutos, que hoje se concentra basicamente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A rede de gasodutos de Urucu, no Amazonas, era uma promessa para estender o potencial de uso de gás natural no Norte do país. Em 2000, a ideia era que os quase 1,2 mil quilômetros de tubulações instaladas na floresta amazônica estivessem em operação, chegando também à Rondônia. Por conta da burocracia e de falta de recursos, o projeto ficou no papel e só foram entregues 276 quilômetros, ligando os municípios amazonenses de Urucu e Coari. (Petronotícias – 31.07.2020) 8 Gás natural mais barato no RJ em agosto
Regulação 1 Câmara aprova urgência de novo marco legal para mercado de gás A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 323 a 113, o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto sobre o novo marco legal para mercado de gás natural. Apenas um parlamentar se absteve. Com a aprovação, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa. A chamada Lei do Gás é considerada uma das prioridades do governo para a retomada da economia após a pandemia de covid-19. Diante de críticas de parlamentares da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a análise do projeto ocorrerá pelo menos daqui a duas semanas para que os partidos tenham tempo para fazer sugestões ao relator Laércio Oliveira (PP-SE). (Valor Econômico – 29.07.2020) 2 ANP aprova transferência de autorizações da TAG A diretoria da ANP aprovou termo de compromisso (TC) a ser firmado entre a agência reguladora, a Petrobras e a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), para transferência de titularidade das autorizações de operação de dutos e instalações de transporte de gás natural da empresa. A assinatura do Termo de Compromisso foi necessária porque, somente com o cumprimento das condições do documento é que se tornará possível a emissão das autorizações de operação, que serão, posteriormente, ser publicadas no DOU. No momento, as instalações operadas pela TAG estão sem autorização vigente, já que o último prazo venceu em maio deste ano. O prazo está relacionado ao TC 2017, que expirou em 2019, junto às respectivas autorizações provisórias emitidas para a TAG. (Brasil Energia - 27.07.2020) 3 Aneel define CVU de 614,75/MWh para UTE Araucária A Aneel autorizou a UTE Araucária (PR-884,7 MW), da Copel Geração, a utilizar os novos valores de CVU para recuperação dos custos fixos da usina termelétrica, com prazo máximo até 7 de outubro. Conforme o despacho Nº 2.216, publicado na edição dessa quinta-feira, 30 de julho, do DOU, o valor de CVU foi fixado em R$ 614,75/MWh, incluindo os custos fixos; e de R$ 414,98/MWh sem a inclusão, a ser aplicado pelo ONS desde a primeira revisão do PMO após a publicação do despacho. Já o montante de geração ficou em 640.872 MWh. (Agência CanalEnergia - 30.07.2020) 4 Aneel restabelece operação de UTE em Goiás 5 Evair de Mello: Lei do Gás não terá espaço para “pressões corporativas” Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a “pressões corporativas” para alterar a nova Lei do Gás. Confia que o governo terá votos suficientes para aprovar o texto com a redação atual, definida na Comissão de Minas e Energia (CME), ano passado. Em transmissão com a agência epbr, Evair de Melo disse ser legítimo que haja pressões sobre a matéria que altera o marco legal do setor, mas considerou que o governo tem apoio suficiente no plenário para impedir que o texto seja descaracterizado. (Agência Epbr – 30.07.2020)
Empresas 1 Celba inicia importação de GNL em 2022 A subsidiária da Golar Power, Centrais Elétricas de Barcarena (Celba), solicitou à ANP autorização para importação de GNL a partir de 1º janeiro de 2022. O GNL se destina à unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU) de Barcarena, na região de Vila do Conde (PA), prevista para entrar em operação no primeiro semestre de 2022. Serão importados 16 mil m³/d de GNL – o equivalente a 9,6 milhões de m³/d de gás natural na forma gasosa – pelo terminal de GNL do Porto Organizado de Vila do Conde, com período de duração previsto de 28 anos. (Brasil Energia - 28.07.2020) 2 GS Inima produz energia com biogás Numa estação de tratamento em Ribeirão Preto, a GS Inima aproveita sete mil metros cúbicos diários de biogás para produzir 15 mil KWh por dia de energia elétrica, cerca de 50% do consumo da planta. Em Mogi Mirim, foi instalado sistema solar que responde por 35% do consumo da unidade, conta o presidente da empresa, Paulo Roberto de Oliveira. (Valor Econômico – 31.07.2020) 3 Golar investirá US$ 2 mi em Pernambuco A Golar Power fornecerá GNL à Copergás, distribuidora de gás natural de Pernambuco, para a implantação da primeira Rede Estruturante de Gasoduto do Nordeste, em Petrolina (PE), segundo acordo assinado na quinta-feira (30/7). A Golar investirá US$ 2 milhões no projeto. O GNL será transportado em iso-conteinêres (tipo de contêiner em forma de cisterna) pela via rodoviária. Em Petrolina, a Copergás implantará um gasoduto de 40 km para fazer a distribuição do gás a partir de uma grande unidade de regaseificação a ser construída pela Golar, que receberá um volume de 40 mil m³/d de gás natural. Em março, a companhia assinou protocolo de intenções com o governo pernambucano para a implantação de um terminal de GNL no Porto de Suape, previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2021. (Brasil Energia - 30.07.2020) 4 Engie: conversas para venda de ativos a carvão no Brasil não avançaram, diz CEO Os planos da elétrica francesa Engie de vender ativos de carvão no Brasil para focar em renováveis e no gás, visto como combustível da transição energética, ainda não avançaram, apesar de negociações com possíveis compradores, disse nesta sexta-feira um executivo do grupo. O presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, disse em teleconferência com acionistas que esforços mais intensos para venda de Pampa Sul devem ser retomados após alguns ajustes operacionais na usina, que passou a operar recentemente. (Reuters – 31.07.2020) 5 Venda de UTEs a carvão da Engie segue sem conclusão O processo de venda das usinas a carvão da Engie Brasil Energia segue sem conclusão. Em teleconferência realizada nesta sexta-feira, 31 de julho, o CEO da empresa, Eduardo Sattamini, comentou que a venda ainda não está fechada. De acordo com ele, a UTE Pampa Sul (345 MW) ainda está sofrendo ajustes na sua operação e que ao fim dessa fase, as conversas para a venda serão retomadas. Pampa Sul é a última usina movida carvão viabilizada em um leilão de energia. A venda dos ativos movidos a esse combustível foi uma decisão tomada pela matriz da Engie e desde então a subsidiária brasileira tem feito tratativas para o desinvestimento. Por sua vez, Jorge Lacerda (SC), por ser mais antigo e complexo, demanda uma outra solução de venda satisfatória, embora a Engie venha conversando com potenciais interessados. (Agência CanalEnergia – 31.07.2020) 6 Cosan apresenta pedido de registro de IPO da Compass Gás e Energia O grupo de energia e logística Cosan apresentou nesta sexta-feira (31) pedido de registro para realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada Compass Gás e Energia, segundo fato relevante divulgado pela companhia. A quantidade de ações da Compass a serem vendidas no âmbito da oferta será oportunamente fixada pelo conselho de administração da empresa, assim como o preço de venda. A Cosan disse ainda que pediu também adesão da Compass ao segmento especial de listagem Novo Mercado da bolsa paulista B3. (G1 – 31.07.2020) 7 Petrobras reduz preços de venda de gás natural às distribuidoras A Petrobras reduziu no último sábado os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. A companhia diz que a redução reafirma “os compromissos firmados para o novo mercado de gás natural”. Os contratos iniciados em janeiro deste ano terão uma redução acumulada média de 48% em cada dólar por MMBtu, em comparação a dezembro passado, considerando a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. Quando medidos em reais por metro cúbico, os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação da moeda brasileira. A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional. (Valor Econômico – 03.08.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (31/07) em $1.799/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.009 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve queda de $0.403. (EIA – 28.07.2020) 2 Coréia do Sul investe na fabricação de turbinas a gás A Doosan Heavy Industries & Construction (DHIC) neste verão fez grandes progressos para se estabelecer no centro da estratégia da Coréia do Sul de se tornar o quinto país a possuir um modelo independente de turbina a gás. Após os anúncios de um acordo em dezembro de 2019, a empresa com sede em Changwon, Gyeongsang do Sul, em 22 de junho, cimentou contratos duplos no valor total de US $ 300 milhões com a Korea Western Power Co. (KOWEPO) para a construção do Gimpo Combined Heat de 500 MW e (CHP), localizada na província de Gyeonggi. Esse projeto, que está programado para entrar em operação no primeiro semestre de 2023, usará GNL para produzir calor e energia distrital para regiões próximas. Mas também é notável porque demonstrará a primeira grande turbina a gás fabricada localmente na Coréia do Sul. (Power Magazine – 03.08.2020) 3 GE descarbonizará a frota de gás da Uniper
A GE Gas Power e a Uniper concordaram em lançar um roteiro detalhado de descarbonização que pode resultar em atualizações favoráveis ao hidrogênio para todas as turbinas e compressores da GE nas usinas de energia e instalações de armazenamento de gás da gigante alemã de geração em toda a Europa.
Nos termos do contrato, a GE Gas Power e a Uniper formarão um grupo de trabalho conjunto para explorar, avaliar e desenvolver opções de tecnologia e serviço para descarbonização da frota de turbinas a gás GE de 4 GW da Uniper. O grupo de trabalho lançará um roteiro "para desenvolver uma avaliação de possíveis atualizações e programas [de pesquisa e desenvolvimento] necessários para impulsionar a descarbonização" até o início de 2021. (Power Magazine – 30.07.2020)
4 Preços asiáticos de GNL sobem com atraso Os preços asiáticos de GNL subiram para uma alta de quatro meses nesta semana, apoiados por uma parada prolongada de uma das linhas de produção na usina de Gorgon, na Austrália, após trabalhos de manutenção. O preço médio do GNL para entrega em setembro no nordeste da Ásia LNG-AS foi estimado em cerca de US $ 2,70 por mmBtu, US $ 0,25 por mmBtu acima do nível da semana passada.
A manutenção no trem 2 do gigantesco projeto Gorgon começou em 23 de maio e um reinício foi planejado inicialmente em 11 de julho, mas foi adiado até o início de setembro. Os trens 1 e 3 de GNL da Gorgon continuam produzindo GNL e houve ofertas de cargas pontuais de outras plantas da Ásia-Pacífico nesta semana, disseram fontes da indústria. (Reuters – 31.07.2020)
5 Exportações de GNL dos EUA devem subir pela primeira vez em seis meses As exportações de GNL dos EUA estão a caminho de subir em agosto pelo primeiro mês em seis, elevando os preços do gás dos EUA em mais de 15% para um máximo de três meses, segundo analistas, comerciantes de energia e dados da Refinitiv.
Até agora, neste ano, os compradores de GNL em todo o mundo cancelaram mais de 100 cargas dos EUA, uma vez que os preços do combustível caíram para recordes baixos na Europa e Ásia, à medida que a demanda diminuiu devido ao coronavírus. Com as exportações de GNL subindo novamente e as previsões de clima quente abrangendo grande parte dos EUA até o final de agosto, mantendo a demanda de ar-condicionado alta, os preços do gás nos EUA no Henry Hub na Louisiana subiram mais de 15% na segunda-feira para o maior desde o início de maio. (Reuters – 03.08.2020)
Artigos e Estudos 1 Artigo de Robson Braga de Andrade (CNI) sobre a Nova Lei do Gás Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Robson Braga de Andrade, Empresário e presidente da CNI, fala sobre a importância da aprovação do Nova Lei do Gás. O autor afirma que “as projeções indicam que, com uma queda de 50% nos preços, a indústria intensiva em energia triplicará o consumo de gás e poderá ampliar os investimentos em R$ 150 bilhões em 2030. E muitas empresas serão incentivadas a substituir de 50% a 80% do carvão utilizado nos processos de produção por gás natural, contribuindo para reduzir a emissão de poluentes que geram o efeito estufa. Mas a materialização dessas estimativas depende da aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.407/13, que está pronto para votação e é o principal instrumento para a efetiva redução dos custos do gás natural no País”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2020) 2 EPE publica os Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás de junho de 2020 A nova edição dos Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás aborda os principais eventos ocorridos na indústria de petróleo e gás natural, no contexto internacional e nacional, no mês de junho de 2020. Pela primeira vez na história, os preços do gás natural na Europa estão menores que nos EUA, impactando as exportações norte-americanas. Os preços de petróleo, por sua vez, apresentaram certa estabilidade no mês. O esgotamento da capacidade de estocagem global de petróleo foi contido, permitindo que as cotações de petróleo se estabilizassem entre US$?40/b e US$?43/b. Unidade flutuante de armazenamento e regaseificação atraca no Porto do Açu. Redução de tarifa de 10% na GasBrasiliano e de 13% na SCGÁS. Acesse a edição aqui. (EPE – 30.07.2020) 3 Editorial da Folha de São Paulo sobre o Novo Mercado de Gás Em editorial publicado pela Folha de São Paulo, aborda-se o Novo Mercado de Gás como alavanca para a retomada econômica pós pandemia. O jornal afirma que “caso a nova lei viabilize um novo mercado, limite judicializações e evite oligopólios privados, o gás seria uma frente relevante de novos negócios, assim como deve acontecer com o saneamento.” Concluindo que “a retomada econômica dependerá de mais investimentos privados em infraestrutura, neste momento de penúria do setor público e de ociosidade nas empresas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2020) 4 Artigo de Paulo Gabardo (Economista) sobre o Novo Mercado de Gás Em artigo publicado pela Agência Epbr, Paulo Gabardo, economista e Assessor do Ministro da Fazenda responde algumas questões que cercam as incertezas sobre o Novo Mercado de Gás. O autor afirma, “Os modelos de incentivo para as redes de distribuição, a liberdade conferida às soluções de mercado e a integração energética com o setor elétrico podem resultar em custos maiores que benefícios se os desejos de alguns prevalecerem frente às necessidades de outros e à vontade de liberalizar a economia e ganhar competitividade. ” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 03.08.2020) 5 Estudo da FGV sobre o Novo Mercado de Gás e Termoeletricidade Em artigo publicado pela FGV, pesquisadores e profissionais que participaram do Webinar realizado pela FGV Energia sobre gás natural consolidam suas opiniões sobre o setor, dentre eles participaram importantes atores, representando instituições como o MME, EPE, ONS, TAG e Golar Power. O estudo afirma, “Foi ressaltado que, numa indústria de rede como a do gás natural, a modicidade tarifária depende da otimização das infraestruturas existentes e da conexão de mais usuários e que, portanto, a ampliação do mercado é fundamental. Mas alertaram que a atração de novos investimentos depende de segurança jurídica e estabilidade regulatória, assunto em que os agentes públicos têm trabalho com afinco.” Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 03.08.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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