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l IFE: nº 15 - 19 de agosto de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Brasil devolve 42% do gás que produz para os poços Sem um mercado robusto e com limitações no acesso à infraestrutura de escoamento, o Brasil devolve para seus poços 42% de todo o gás natural que produz diariamente. O volume reinjetado nas jazidas quase dobrou - de 27,6 milhões para 52,6 milhões de metros cúbicos por dia - nos últimos quatro anos, período que coincide com o aumento da exploração no pré-sal. As petroleiras, incluindo a Petrobras, defendem esse processo e enfatizam sua importância para maximizar a produção de óleo nos reservatórios. Para a indústria e especialistas, embora haja razões técnicas para a reinjeção, isso significa dar um uso menos nobre ao gás e enterrar a possibilidade de uma energia mais barata aos consumidores. De qualquer forma, uma parte do que volta para os poços não é mais recuperada e se perde para sempre. O novo marco legal do gás, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, pode mudar essa equação. Um dos pontos do PL é a garantia de “acesso não discriminatório e negociado de terceiros” aos gasodutos de escoamento da produção. (Valor Econômico – 14.08.2020) 2 Preço do gás pode cair 50% para a indústria com a nova lei do setor, diz Carlos da Costa A indústria deve ser a primeira beneficiada com uma redução no preço do gás se o projeto que altera as regras setor for aprovado, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. A queda, diz ele, pode chegar a 50%. "O preço do gás natural vai cair principalmente para a indústria. É o setor que paga uma margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento do gás", afirmou o secretário nesta terça-feira (11) em evento online com representantes do setor de energia. "A indústria deverá ter uma queda de mais de 50%." No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto batizado de "Nova Lei do Gás". A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana. (G1 – 11.08.2020) 3 Biogás pode ser chave para bioeconomia na Amazônia, aponta estudo A bioeconomia tem sido apontada como uma solução para a preservação da floresta amazônica e se torna cada dia mais presente na pauta dos investidores. Mas para desenvolvê-la será necessário levar eletricidade a regiões de difícil acesso, onde as soluções mais óbvias ou são poluentes (térmicas a diesel) ou requerem a destruição da biodiversidade local, como hidrelétricas ou parques eólicos e solares. Um estudo inédito do Instituto Escolhas aponta o biogás como a melhor opção para a região, por se tratar de um combustível produzido com matéria orgânica, facilmente encontrada na floresta, e que após processado pode se transformar em biometano, um substituto eficiente do gás natural. (O Estado de São Paulo - 11.08.2020) 4 Primeira usina de biogás para leilão inicia operação comercial A diretoria da ANP aprovou a retomada da chamada pública para alocação de capacidade do Gasbol. O despacho autorizando o reinício do processo será publicado nesta sexta-feira (14/8), no DOU. A chamada foi suspensa em julho, em função da dificuldade dos agentes em participar dos processos por conta da pandemia de covid-19. A divulgação do edital está programada para o próximo dia 21 de agosto. A inscrição poderá ser feita entre 24 e 28 de agosto, e a divulgação do resultado final está prevista para setembro de 2020. (Brasil Energia - 13.08.2020)
Regulação 1 ME defende aprovação de Lei do Gás sem alterações A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia defende em documento a aprovação do substitutivo ao Projeto Lei 6.407, conhecido como Lei do Gás, sem qualquer alteração. Em nota técnica divulgada na semana passada, a Seae “reforça seu posicionamento contrário ao surgimento de emendas que incluam subsídios cruzados, intervenção estatal no novo arranjo de tomada de decisão dos investimentos, formação de câmaras compensatórias, trazendo custos adicionais aos usuários.” Na avaliação do Ministério da Economia, o PL contém propostas que favorecem a concorrência e a redução de custos na indústria de gás natural. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020) 2 Relator espera Lei do Gás na pauta da Câmara na próxima semana O relator da Nova Lei do Gás (PL 6407) na Câmara, Laércio Oliveira, está confiante na celeridade para a aprovação do projeto na casa. “Estamos na reta final, a mercê de uma agenda que será apresentada pela (presidência da) Câmara e espero que contemple para a próxima semana a votação”, disse o deputado. “A oposição vai ser contra, vai fazer obstrução, aqueles insatisfeitos vão apresentar os destaques. Depois de aprovado o mérito, vamos enfrentar os destaques, o mais difícil na minha opinião. É mais ou menos essa a dinâmica que vamos enfrentar nos próximos dias”, disse o deputado. Para ele, entretanto, é possível construir apoio suficiente para a aprovação do projeto. (Brasil Energia - 11.08.2020) 3 Abegás pede térmicas inflexíveis em novo mercado de gás A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado pede estímulos para adoção de UTEs a gás inflexíveis, de modo que o PL do Novo Mercado de Gás traga aumento na geração de receitas. De acordo com a entidade, as usinas seriam âncoras que garantiriam o consumo do gás da camada pré-sal. “Será o casamento perfeito entre demanda e oferta que viabilizará um novo ciclo de investimentos nos campos do pré-sal”, diz a associação. O PL do gás deverá ser votado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, conforme declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator da matéria, Laércio Oliveira (PP-SE) dadas nesta terça-feira, 11. (Agência CanalEnergia - 11.08.2020) 4 Relator da Lei do Gás contesta críticas das distribuidoras 5 Congresso passa R$ 242 bi para Estados e gasoduto Saúde e educação poderão perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos caso o presidente Jair Bolsonaro não vete parte de um projeto de lei aprovado na noite de quinta-feira pelo Senado. A proposta retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal – criado para ser uma espécie de “poupança de longo prazo” para a área social – para expandir a rede de gasodutos do País (Brasduto) e para despesas correntes de Estados e municípios. As estimativas, às quais o Estadão/Broadcast teve acesso, são do Ministério da Economia. A proposta vai contra o Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo no ano passado e que tramita em regime de urgência na Câmara. Ao contrário do que o governo pretende ao abrir o mercado de gás para novos competidores, o Brasduto cria subsídios para investimentos privados e privilegia empresas que já estão no setor. (O Estado de São Paulo - 15.08.2020) 6 Senado recomendou veto presidencial ao Brasduto O senador Marcos Rogério (DEM-R), presidente da Comissão de Infraestrutura, confirmou que o Senado Federal encaminhou três sugestões de vetos ao Projeto de Lei 3.975/19,que destrava o passivo bilionário relacionado a disputa do risco hidrológico. O principal deles é o artigo 3º, que cria um Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), com a finalidade de reter 20% da renda hidráulica capturada na reversão de cotas de garantia física para o modelo de venda de energia das hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas conforme a Medida Provisória 579/12. O senador apontou nesta sexta-feira, 14 de agosto, em live promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ainda foi firmado um compromisso para vetar os parágrafos 1, 2 e 4 do artigo segundo. (Agência CanalEnergia – 14.08.2020) 7 UTE recebe aval para operação em Goiás A Aneel liberou na última segunda-feira, 10 de agosto, a operação comercial da unidade geradora UG3 da central termelétrica Lago Azul, somando 3 MW de capacidade instalada no município de Ipameri (GO). O empreendimento é operado pela empresa Lago Azul S.A. (Agência CanalEnergia – 11.08.2020) 8 Aneel libera 22,3 MW térmicos para testes no Mato Grosso A empresa Ethanol Indústria de Combustíveis recebeu o parecer positivo da Aneel nessa terça-feira, 11 de agosto, liberando a operação em testes da unidade geradora UG1, de 22,3 MW de capacidade da central termelétrica Inpasa Mutum, localizada em Nova Mutum (MT). (Agência CanalEnergia – 12.08.2020) 9 Diretor da Aneel defende integração entre gás e energia com leilões A Aneel estuda, junto com o MME e com a EPE, um planejamento para realizar leilões locacionais de usinas termoelétricas, que podem ser usados para ancorar investimento na expansão da oferta de gás natural, afirmou nesta segunda (17) o diretor da agência, Efrain da Cruz. “Assim como temos uma demanda forte de Santa Catarina, com a questão do carvão, a gente vem estudando a questão dos leilões de térmicas ancorando o gás natural. Para a agência, é indiferente as térmicas serem a gás, mas sim a possibilidade de colocá-la onde seja interessante”, explicou durante transmissão promovida pelo Estadão. O uso de térmicas a gás como uma medida para garantir (ou “ancorar”) o consumo de gás natural nacional, especialmente do pré-sal, vem sendo debatido como sugestão de associações do setor e parlamentares à Lei do Gás, projeto que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, defendida pela Abegás, foi centro da discussão do evento na manhã desta segunda (17). Para o diretor da Aneel, há espaço para viabilizar a construção de gasodutos de distribuição através da ancoragem com térmicas independente da inclusão do tema na legislação. (Agência Epbr – 17.08.2020) 10 Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da UTE Porto de Sergipe I, defendeu que a proposta oferece a segurança jurídica e a liberdade econômica que investidores privados precisam para aportar mais recursos no setor e “resgatar o Brasil de um retrocesso de dez anos, para reduzir o custo da molécula do gás”. (Agência Epbr – 17.08.2020)
Empresas 1 Enauta vende para Gas Bridge sua participação em Manati A Enauta anunciou a venda para a Gas Bridge de sua participação de 45% no campo de gás natural de Manati, em águas rasas da Bacia de Camamu, na Bahia. A operação, que pode chegar na casa de R$ 560 milhões, ainda depende de uma série de condições precedentes e estimativa é que sua conclusão possa acontecer até 31 de dezembro de 2020. É a entrada da Gas Bridge em ativos de produção de gás. (Agência Epbr – 17.08.2020) 2 Projetos da Raízen com biomassa ganham escala A biomassa da cana como fonte de energia já foi mais popular do que é hoje. Há uma década, a euforia com o potencial do produto era maior, mas com o tempo os investimentos esbarraram em desafios tecnológicos e de mercado, o que afastou muitos players do jogo. Uma das poucas empresas que mantiveram seus projetos em curso foi a Raízen Energia. A joint venture entre Cosan e Shell vê suas iniciativas nessa frente, do etanol celulósico aos pellets, ganharem escala comercial em 2020 e está pronta para consolidar, assim, o que chama de uma “plataforma integrada” de energia. (Valor Econômico – 12.08.2020) 3 Eneva espera mais agilidade para o mercado com nova lei do gás A expectativa da Eneva com o PL do Gás, que está próximo de ser votado pela Câmara dos Deputados, é de que a nova regulamentação traga mais facilidades no transporte e comercialização do insumo, seja do gás produzido pela empresa para novos mercados ou para terceiros em usinas no Sudeste. Em teleconferência com analistas realizada nesta quarta-feira, 12 de agosto, o diretor de operações da empresa, Lino Cançado, também disse acreditar que o novo PL pode aumentar o volume de negócios da empresa na região Norte, onde constrói empreendimentos e tem o campo de gás Azulão. (Agência CanalEnergia – 12.08.2020) 4 Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás Na expectativa de que a Nova Lei do Gás seja aprovada na Câmara esta semana, as empresas do setor já traçam planos para investir em novos gasodutos, tão logo as regras sejam simplificadas. A TAG, NTS e a TBG mapeiam as rotas e pretendem começar por pequenos ramais, estimados em R$ 630 milhões pela EPE. A estatal já mapeou um potencial de investimentos de R$ 17 bilhões em onze novos projetos, no país, mas os maiores tendem a ficar para um segundo momento. Se confirmados, os novos dutos poderiam elevar em 20% a malha nacional, de 9,4 mil quilômetros. A expectativa no mercado, contudo, é que os primeiros dutos a saírem do papel sejam as pequenas conexões que ligarão os terminais de GNL da Golar, no Sergipe, e da GNA (Prumo, BP e Siemens), no Porto do Açu (RJ) ao sistema. (Valor Econômico – 17.08.2020) 5 Bahiagás lança nova chamada pública para compra de gás natural A iniciativa visa a diversificação das fontes supridoras da companhia e a busca por preços mais competitivos. A chamada pública prevê o início do fornecimento a partir de 01/01/21, independente da origem do gás natural – onshore, offshore, GNL. Além disso, determina que o energético fornecido deverá atender os requisitos de qualidade estabelecidos pela ANP. Serão ofertados três lotes: um, com volume de entrega de 3.400 metros cúbicos por dia, por três anos; outro, de 3.400 m³/d, por um ano; e o último com 1.000 m³/d por três anos. (Brasil Energia - 14.08.2020) 6 CELSE inaugura UTE com evento remoto A CELSE inaugurou na segunda (17/08) uma termelétrica a gás natural de 1551 MW, em ciclo combinado , para operação em regime de base. As instalações marítimas incluem o navio Unidade de Armazenamento e Regaseificação do GNL, que ficará ancorado a 6,5 km da costa, o sistema de ancoragem e o gasoduto para transporte do gás até a usina. A UTE Porto de Sergipe I conta com três turbinas a gás 7HA e uma turbina a vapor, de fabricação da GE, além dos demais sistemas usuais em uma usina de ciclo combinado. Este é o primeiro projeto no Brasil a receber o modelo de turbina 7HA, considerado hoje o mais eficiente disponível no mercado. O evento foi transmitido no link: bit.ly/inauguracao-celse. (GESEL – IE – UFRJ – 17.08.2020) 7 EPE realizará webinar sobre monetização do gás natural onshore A transmissão do evento será realizada via canal da EPE no youtube, no dia 31/08, as 18 horas. O link para o canal da instituição: www.youtube.com/EPEBrasil. (GESEL – IE – UFRJ – 17.08.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (14/08) em $2.356/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.118e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.124. (EIA – 28.07.2020) 2 Geração a carvão caiu 30% nos EUA e 8% no mundo A análise de uma organização global de energia indicou que a geração de energia a partir de unidades movidas a carvão caiu 8,3% no primeiro semestre de 2020, com a frota mundial de carvão operando com menos da metade de sua capacidade. A queda na geração de carvão dos EUA foi mais acentuada, segundo a Administração de Informações de Energia dos EUA (EIA), a produção das unidades de carvão do país foi 30% menor este ano em comparação com os primeiros seis meses de 2019. O grupo Ember, um think tank com sede no Reino Unido, relatou que a queda global foi em parte devido à demanda significativamente menor por energia durante a pandemia do coronavírus, e a participação do carvão na geração também foi corroída pelo aumento da produção de eletricidade de fontes renováveis, como solar e eólica. (Power Magazine – 13.08.2020) 3 Gigantes de pesquisa de energia e gás, EPRI e GTI, unem forças para explorar vias de hidrogênio O Electric Power Research Institute (EPRI) e o Gas Technology Institute (GTI) estão se unindo em uma iniciativa de cinco anos para acelerar o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono, as quais são necessárias para ajudar empresas privadas e governos a alcançarem cada vez mais metas de descarbonização até 2050. A Iniciativa de Recursos de Baixo Carbono (LCRI), lançada oficialmente em 10 de agosto, é uma "colaboração internacional única que abrange os setores de eletricidade e gás que ajudará a promover a descarbonização em toda a economia global", disseram as organizações em um comunicado conjunto. O LCRI alavancará o modelo de pesquisa colaborativa que ambas as organizações fomentaram por décadas e reunirá as partes interessadas da indústria para conduzir “P&D de energia limpa para o benefício da sociedade”, disseram eles. (Power Magazine – 12.08.2020) 4 Preços do GNL asiático em níveis anteriores a pandemia Os preços do GNL asiático reverteram seu curso e estão a caminho de atingir seu maior valor desde janeiro, quando a pandemia de coronavírus atingiu a demanda pela primeira vez, já que o clima quente no norte da Ásia aumenta a demanda enquanto a oferta continua restrita. Os preços spot do GNL da Ásia na sexta-feira (14/08) foram estimados em cerca de US $ 3,70 por MMBtu. (Reuters – 18.08.2020) 5 Gás natural americano se mantém em alta prolongada para 8 meses
Os contratos futuros de gás natural nos EUA se mantiveram perto de uma alta de oito meses na segunda-feira, com altas exportações de GNL compensando lento aumento da produção e projeções de clima mais ameno e menor demanda de ar condicionado. Os contartos de gás do primeiro mês permaneceram inalterados em $ 2,359 por MMBtu em 09:46 EDT (1346 GMT). Na sexta-feira, o contrato fechou em seu nível mais alto desde 5 de dezembro. (Reuters – 17.08.2020)
Artigo e Estudos 1 EPE publica os Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás de Julho de 2020 A EPE publica os Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás divulgando os principais eventos ocorridos na indústria de petróleo e gás natural, no contexto internacional e nacional no mês de Julho. “O clima mais quente e as expectativas de retomada da demanda elevaram os preços do gás natural e do GNL. Preços na Europa reagiram e ficaram acima do Henry Hub, que registrou média de US$ 1,76/MMBtu. Sinais de recuperação do mercado de gás natural e de GNL foram observados, tais como redução dos cancelamentos de importações de cargas de GNL proveniente dos EUA (com aumento do volume de gás natural destinado para os terminais de liquefação), assinatura de contratos de financiamento e autorização de novas infraestruturas. China deu início ao processo de abertura do setor de transporte de gás natural.” Leia o relatório completo aqui. (EPE – 17.08.2020) 2 Artigo de Joisa Dutra (FGV): “Desnecessária universalização do gás” Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joisa Dutra diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI), fala sobre a universalização do gás através das reformas de infraestrutura promovidas pela nova lei do gás. A pesquisadora afirma que “o acesso universal ao gás via redes - tentativa de penduricalho à reforma do gás - vai contra a agenda de promoção de infraestrutura sustentável do país. O custo de oportunidade de expandir redes de gás para a população, quando já contamos com acesso universal a energia moderna, confiável e sustentável, é muito alto, principalmente considerando nosso gap de cobertura no saneamento.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.08.2020) 3 Artigo de Alexandre Manoel (Ipea) sobre a nova lei do gás Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Alexandre Manoel, economista do Ipea, fala sobre a importância da aprovação da lei do gás em tramitação na câmara. O economista afirma que “de fato, ainda hoje o mercado brasileiro se constitui em um monopsônio (único comprador) no "upstream", com a empresa monopsonista controlando a capacidade dos gasodutos de transporte, assim como apresenta estrutura regulatória sem incentivos à eficiência no "downstream". Esse desenho de mercado não incentiva a maior consumo industrial nem leva a preços competitivos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020) 4 Artigo de Adilson Oliveira (Colégio Brasileiro de Altos Estudos) sobre o papel do gás natural na transição energética Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Adilson Oliveira, professor titular do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, com colaboração de Luís Eduardo Duque Dutra, professor adjunto da Escola de Química da UFRJ, fala sobre o suprimento de gás natural no Brasil e seu papel na transição energética. O autor afirma que “a gestão da confiabilidade do suprimento elétrico centrada nos estoques de água exige que a logística do GN assuma os riscos hidrológicos. Vale dizer, as centrais térmicas têm que assumir o risco de ociosidade de sua logística de suprimento de GN nos longos períodos de hidrologia favorável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020) 5 Artigo de Milton Steagall (Brasil Biogfuels) sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Milton Steagall, presidente-executivo da Brasil BioFuels, fala sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma como alternativa aos combustíveis fosseis das UTEs. O autor afirma que “o uso de combustíveis fósseis na geração de energia tem enorme impacto econômico. O Brasil gasta R$ 7,5 bilhões na compra de mais de 1,3 milhão de litros de diesel por dia para abastecer as usinas termelétricas que fornecem energia às regiões que não fazem parte do SIN. No ano passado, quando deixou de receber energia elétrica da Venezuela, Roraima passou a consumir cerca de 1 milhão de litros do combustível diariamente. Atualmente, parte da energia consumida no Estado provém de fontes renováveis como biocombustíveis, biomassa e energia solar, além de gás natural. O óleo de palma, por exemplo, abastecerá uma das usinas termelétricas da capital Boa Vista a partir de 2022.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020) 6 Entrevista com André Clark, da Siemens Energy: “Sem um bom regulador, lei do gás pode demorar para atrair investimentos” Em entrevista realizada pela Jornal O Globo, André Clark, general manager da Siemens Energy no Brasil fala sobre a nova lei do gás e a questão ambiental no Brasil. O empresário afirma que “sem um bom regulador, corremos o risco de ver um longo processo até o mercado pegar. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) nem de longe está preparada. Tem que montar equipe, ter sistemas de gestão, de inteligência. E definir o modelo para atrair investimentos. E tem uma outra dimensão. Gás, assim como saneamento, entra no âmbito subnacional, com uma extrema heterogeneidade de Estados e Municípios.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.08.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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