l IFE: nº 12 - Julho de 2016 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Publicação de Balanços em IFRS Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira Estudos e Pesquisas em Mercados Regulados
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Conselho da Eletrobrás quer aporte mínimo de R$ 8 bi da União A Eletrobrás reapresentou na quarta-feira, 29, a proposta para a assembleia geral extraordinária marcada para 22 de julho, na qual votará um aporte mínimo da União no valor de R$ 8 bi para 2016. Até então, a estatal de energia pedia um aporte de R$ 7 bi. No documento, o conselho de administração da estatal pede a aprovação de "providências imediatas" para subscrição e integralização, em moeda nacional, até o final de 2016, de aumento de capital nas distribuidoras que tiverem a prorrogação de suas concessões aprovadas. Na semana passada, o governo interino de Michel Temer publicou uma nova MP voltada para o setor elétrico. Dentre as determinações do novo texto, o governo limita a R$ 3,5 bi o valor do aporte que a União poderá fazer à empresa até 2017 para cobrir gastos com combustível. Os repasses, segundo a MP, estão "sujeitos à disponibilidade orçamentária e financeira". O montante para o socorro das distribuidoras da Eletrobrás definido na MP é bem inferior ao valor que estava previsto na MP anterior, de quase R$ 10 bi. O documento apresentado ontem, com mais de 1 mil páginas, também inclui para votação na assembleia a indicação do governo de Wilson Ferreira Junior, atual presidente da CPFL Energia, para a presidência da estatal, e Vicente Falconi para a presidência do conselho de administração. (O Estado de São Paulo – 30.06.2016) 2 Governo não venderá ativos da Eletrobras a qualquer preço, diz ministro Apesar da necessidade de devolver a liquidez para que a Eletrobras volte a investir em projetos e toque o processo de desinvestimento de parte dos ativos, o governo federal não venderá esses ativos a qualquer preço. O ministro Fernando Bezerra Filho confirmou que o processo de desinvestimento será comandado pelo professor Vicente Falconi, que deverá ser confirmado na diretoria da holding na próxima assembleia geral, no dia 22 de julho. Para o ministro, está mais do que evidente que alguns ativos terão mesmo que ser desmotivados, “mas com a lógica da desmobilização. Nós não vamos vender a qualquer custo os ativos da Eletrobras, até para que não reste nenhuma dívida relativa a esses ativos. Mas evidentemente que do tamanho que ela está não pode ficar”, afirmou. Ao admitir que levantamentos apontam para uma receita proveniente desta desmobilização de ativos de R$ 20 bi, Bezerra Filho adiantou que o processo terá início pelos ativos de alienação. Levantamentos indicam que podem ser arrecadados até R$ 20 bi e vai começar “pelas distribuidoras”. O ministro informou que o governo federal deverá promover apenas um leilão de energia. Ele disse que o primeiro Leilão de Energia de Reserva, previsto para 29 de julho, será cancelado. Para este leilão, a EPE já havia cadastrado 428 projetos que representavam 10.195 megawatts de potência instalada. Em consequência, o leilão previsto para outubro deverá ocorrer “um pouco maior”, especificou. Na avaliação do ministro, o governo tem que solucionar, primeiro, um grande problema envolvendo a questão da sobrecontratação. Neste sentido, a EPE e técnicos do ministério estudam a melhor forma de realizar a licitação, que, no entanto, ainda não está definida se será de reserva. O ministro disse, ainda, que o MME está atento à curva de crescimento da demanda de energia, mas que o governo fará isso com calma. (Agência Brasil – 30.06.2016) 3 Light investe R$ 3,2 mi em projeto de eficiência da Fiocruz A unidade de produção de medicamentos da Fiocruz no bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro (RJ), renovou seu sistema de climatização para reduzir a demanda por energia elétrica nos horários de ponta. Orçado em R$ 3,2 mi, o projeto foi custeado pela Light por meio do programa de eficiência energética da distribuidora. O objetivo da Fiocruz era modernizar e automatizar a central de água gelada de Farmanguinhos, como é chamada a fábrica, ao longo de um ano. Para isso, foi instalado um tanque termoacumulador e um resfriador de líquido (chiller). Com o uso mais eficiente da energia, o custo da produção de medicamentos da unidade deve cair, de acordo com a Light. Farmanguinhos é o maior laboratório farmacêutico vinculado ao Ministério da Saúde, produzindo mais de 1 bilhão de medicamentos por ano para atender demandas dentro e fora do Brasil. A proposta de Farmanguinhos foi selecionada na primeira chamada pública de projetos de eficiência energética (PEE) da Light, realizada em 2014. O projeto foi iniciado em abril de 2015. (Agência Brasil Energia – 30.06.2016) 4 Eletrobras Amazonas não prevê corte de energia em Manaus 5 State Grid compra fatia da Camargo Corrêa na CPFL Energia A gigante chinesa State Grid fechou um acordo para compra da participação de 23,6% que a Camargo Corrêa tem na CPFL Energia, informou a companhia em um fato relevante enviado à CVM. A State Grid vai desembolsar um valor da ordem de R$ 6 bi. A proposta de compra pela fatia que a Camargo Corrêa tem na CPFL Energia pela State Grid, de R$ 25 por ação, atribui um valor de R$ 12,20 às ações detidas pela elétrica, direta ou indiretamente, na CPFL Renováveis. A CPFL Energia tem 51,6% das ações da CPFL Renováveis. As ações da CPFL Renováveis fecharam o pregão de hoje cotadas a R$ 10,90. A oferta da chinesa foi estendida para o bloco de controle da CPFL, composto pela Previ e pela Bonaire. Devido ao direito de “tag along” de 100% previsto no acordo de acionistas da CPFL, que obriga que uma oferta nas mesmas condições seja feita aos demais acionistas, se o bloco de controle aceitar a proposta, a State Grid vai fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) aos minoritários. A celebração efetiva do acordo acontecerá depois da conclusão de diligência feita pela compradora na CPFL Energia e em suas subsidiárias. Segundo a CPFL, após a efetiva celebração do acordo, terá início o prazo para que os demais signatários do acordo de acionistas exerçam o direito de preferência. Apurou-se que, com isso, a empresa pode desembolsar até R$ 25 bi por 100% das ações da companhia de energia, assumindo ainda R$ 15 bi em dívida, levando o total do negócio a R$ 40 bi. O valor de mercado da CPFL é de aproximadamente R$ 20 bi. Segundo uma fonte com conhecimento da situação, não é intenção da State Grid fechar o capital da CPFL. Se não houver adesão total dos minoritários à oferta, a companhia deve manter as ações em circulação no mercado. As conversas com a State Grid vinham sendo mantidas já há alguns anos, mas ganharam força nos últimos meses, de acordo uma outra fonte. A expectativa é que os demais controladores aceitem a oferta, considerada atrativa pelos envolvidos. A operação ainda está sujeita à aprovação da Aneel e do Cade. A State Grid foi assessorada na negociação pelo Bank of America Merrill Lynch e pelo Santander. (Valor Econômico – 01.07.2016) 6 CPFL pode ganhar um destaque maior na distribuição de energia Com o acordo para aquisição da participação da Camargo Corrêa no bloco de controle da CPFL Energia, a State Grid tem a possibilidade de se consolidar a maior companhia privada integrada do setor elétrico brasileiro.Tendo a State Grid como sócia, a CPFL pode ganhar um papel ainda maior na consolidação do setor de distribuição de energia, a começar pela Celg D, que será privatizada em um leilão marcado para agosto. Em 2015, a CPFL teve lucro líquido de R$ 875 mi e Ebtida de R$ 4 bi. A companhia tem ainda uma atuação forte no segmento de comercialização, com 330 consumidores na carteira. Esse portfólio será somado aos mais de 7 mil km de linhas de transmissão que a State Grid tem em operação no Brasil hoje, e outros 6,6 mil km em construção, incluindo os dois linhões, com mais de 2 mil quilômetros cada, que vão escoar energia da UHE de Belo Monte para a região Sudeste. No primeiro linhão, a State Grid tem 51%, em parceria com a Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%). No segundo, a empresa é controladora integral do ativo. O investimento na compra da CPFL ainda não teve um modelo de financiamento definido. O montante ultrapassa o aporte previsto pela companhia no país para 2016. Em entrevista, o presidente da State Grid no Brasil, Cai Hongxian, disse que a empresa pretendia investir R$ 1,6 bi no ano. O montante não incluia potenciais aquisições da empresa no período. Até 2020, o plano contava com investimentos de R$ 15 bi, sendo R$ 10 bi na construção das duas linhas de Belo Monte. A companhia ainda pode realizar outras aquisições pela frente. A State Grid confirmou que tinha interesse na aquisição dos ativos de transmissão da Abengoa, incluindo uma linha que vai escoar energia de Belo Monte para o Nordeste. A empresa também foi procurada pela Santo Antonio Energia, controlada pelas empresas Odebrecht, Cemig e Andrade Gutierrez. Juntas, as três empresas têm 51% da Madeira Energia (Mesa), sociedade que controla a hidrelétrica. Apurou-se, recentemente, que um grupo de negociadores foi à China negociar a venda de suas participações em Santo Antônio com as estatais chinesas, entre elas a CTG e a State Grid. (Valor Econômico – 04.07.2016) 7 Com venda da CPFL, grupo encerra investimento no setor elétrico A venda da participação de 23,6% no capital da CPFL Energia para a State Grid, por R$ 5,85 bi, encerra um bem--sucedido ciclo de investimentos e participação no setor elétrico nacional desde a privatização da CPFL, em 1998, disse o grupo Camargo Corrêa, em comunicado. O negócio pode atingir R$ 25 bi pela totalidade das ações da elétrica, se todos os acionistas decidirem se desfazer de seus papéis. A Camargo Corrêa, que faz a gestão do portfólio de negócios do grupo, informou que recebeu a proposta que recebeu e aceitou a proposta vinculante da State Grid International Development Limited pela totalidade de sua participação acionária. As ações estão vinculadas ao bloco de controle da CPFL Energia. A companhia informou que a conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições normais nesse tipo de negócio. Segundo apurou o Valor, as negociações começaram há cerca de três meses, com a aproximação do grupo chinês. Não havia um mandato de venda por parte da Camargo Corrêa. O valor da proposta foi atrativo, abrindo caminho para as negociações. A venda da fatia na CPFL se soma à de outros ativos, como a Alpargatas, em novembro do ano passado. Os recursos serão usados para equacionamento da dívida do grupo, principalmente da sua divisão de cimento, a InterCement/Cimpor. (Valor Econômico – 01.07.2016) 8 Parceria entre Light e Farmanguinhos pode economizar R$ 800 mil por ano 9 State Grid deve deixar a CPFL com sua governança própria Segundo o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, a operação para aquisição da participação da Camargo Corrêa no bloco de controle da CPFL Energia pela chinesa State Grid foi feita pela corporação chinesa em Pequim, que não deve incorporar a fatia na CPFL pela State Grid Brazil Holding (SGBH), pelo menos em curto e médio prazo. "O negócio foi de tamanha importância estratégica pela State Grid que foi tratado em Pequim. Na nossa avaliação, eles [State Grid] não devem fundir [a CPFL com a SGBH]. Devem deixar a CPFL com sua governança própria", disse Castro, ao Valor. "A SGBH tem governança própria, com foco no setor de transmissão. É uma governança que não deve ser misturada com a da CPFL." (Valor Econômico – 05.07.2016) 10 CPFL Energia ganha fôlego para acelerar o processo de consolidação do setor de distribuição 11 Aquisição pela State Grid da participação da Camargo Corrêa na CPFL agrada investidores O acordo para aquisição da participação da Camargo Corrêa no bloco de controle da CPFL Energia pela chinesa State Grid agradou os investidores. A expectativa no setor é que a elétrica, a partir de agora, tenha um papel ainda maior na consolidação do segmento de distribuição de energia no país, devido a existência de um sócio capitalizado por trás da companhia. As ações da CPFL tiveram alta de 8,51% no pregão de ontem. Fecharam a R$ 22,31, acumulando ganho superior a 50% neste ano. A operação pode alterar o cenário do setor elétrico no país, uma vez que a chinesa pode adotar uma postura mais "agressiva" como consolidadora no Brasil por meio de seu novo veículo, afirmou o BTG Pactual em relatório enviado a clientes ontem. (Valor Econômico – 05.07.2016) 12 Foco da State Grid foi o braço de distribuição De acordo com fato relevante publicado na sexta-feira (1) pela CPFL, a proposta de aquisição da participação de 23,6% que a Camargo Corrêa tem na empresa foi feita pela State Grid International Development. A chinesa propôs R$ 25 por ação da CPFL Energia, prêmio de 21,6% em relação ao fechamento de sexta. Com a aquisição da fatia da Camargo, a chinesa enfim vai colocar os pés no setor de distribuição de energia no Brasil. Esse era o segundo objetivo na lista da empresa, que chegou ao Brasil em 2010 com a meta inicial de arrematar a concessão dos linhões de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar do parque gerador de 5.304,6 MW de capacidade instalada da CPFL, o foco da State Grid foi o braço de distribuição do grupo, que detém oito concessões no país, com 14,3% de participação no mercado e responsáveis pelo faturamento de 57.558 GWh ano de energia. Além disso, as distribuidoras da CPFL Energia estão entre as mais eficientes do país. Nas últimas entrevistas concedidas ao Valor, o presidente da State Grid no Brasil, Cai Hongxian, sinalizou que a empresa estudava ativos de distribuição de energia no país. Ele sempre disse observar as distribuidoras da Eletrobras, entre elas a Celg Distribuição (Celg D), que será leiloada em agosto. Em todas as ocasiões, porém, o executivo explicava que, para ingressar no mercado de distribuição, fortemente regulado, era importante começar por empresas com situação econômico-¬financeira equilibrada e bom nível de qualidade do serviço. Segundo ele, a State Grid estava em processo de aprendizagem no país e não queria tomar riscos elevados. A conclusão da venda da participação pela Camargo Corrêa ainda depende de diligência da chinesa nas operações da companhia e de aprovação pelos órgãos regulatórios. Depois disso, a oferta da State Grid deverá ser estendida aos demais controladores. Posteriormente, se estes aceitarem, a chinesa terá que fazer uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) destinada aos minoritários. (Valor Econômico – 05.07.2016) 13 Eletrobras diz que pagará hoje R$ 433 mi de dívida à Petrobras A Eletrobras afirmou que, junto com sua controlada Amazonas Energia, está adotando “as providências possíveis” para resolver dívida com a Petrobras referente à venda de combustíveis para geração de energia. Em documento enviado à CVM, a companhia disse que, “nesta data”, deverão ser efetuados pagamentos de cerca de R$ 433 mi referentes à essa dívida. A declaração da estatal é uma resposta a um questionamento feito pela CVM afirmando que a Petrobras decidiu cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia. A Eletrobras confirmou o corte de fornecimento de combustível para as termelétricas Aparecida e Mauá Bloco III, mas disse que não houve corte de carga no Sistema Elétrico de Manaus. “Mas é necessário encontrar solução imediata para fornecimento, a fim de evitar risco de cortes no sistema elétrico da cidade de Manaus”, disse a estatal. A companhia ressaltou que, de acordo com um laudo de avaliação elaborado pela Deloitte para ser usado na AGE, a Amazonas Energia é credora de aproximadamente R$ 8 bi da CCC e da CDE. “A Amazonas Energia está negociando a retomada dos repasses dos recursos da Conta CCC/Conta CDE, a fim de efetuar pagamentos aos fornecedores acima citados e assim garantir a manutenção do fornecimento de combustível”, disse a Eletrobras, em nota. A Amazonas Energia negocia novos acordos de repactuação da dívida com Petrobras, BR Distribuidora e com a Cigás, mas a companhia ainda depende operacionalmente do repasse dos subsídios da CCC e da CDE, diz a Eletrobras. (Valor Econômico – 05.07.2016) 14 CPFL Paulista investe R$ 3 mi na rede elétrica do município de Sabino A CPFL Paulista inaugurou a gama de investimentos na rede elétrica do município de Sabino (SP). Foram mais de R$ 2,8 mi utilizados para a construção de uma subestação própria para a cidade e outros R$ 370 mil investidos na rede elétrica local. Os recursos foram aplicados na instalação de um transformador de 3,75 MVA com dois circuitos de alimentadores, o que garante o fornecimento de energia elétrica ao município e o seu crescimento em um horizonte de dez anos. A subestação vai beneficiar diretamente os cerca de três mil clientes registrados hoje no município. Antes da construção da Subestação Sabino, a cidade era atendida por um circuito elétrico conectado à Subestação Cafelândia e com fonte alternativa por meio da Subestação Lins 2 (Tropical). Com a entrada da Subestação Sabino neste conjunto elétrico, o município passa a ter uma fonte de energia própria, o que aumenta a qualidade no fornecimento de energia elétrica, tornando o sistema mais flexível para a operação e o serviço ainda mais contínuo. O investimento no município de Sabino é parte dos R$ 101 mi investidos no primeiro trimestre de 2016 na área de concessão da CPFL Paulista, composta por 234 cidades no interior do Estado de São Paulo. O valor, que representa uma alta de 49,7% ante igual intervalo de 2015, equivale a 48,6% dos R$ 208 mi investidos pelo Grupo CPFL Energia no segmento de distribuição nos três primeiros meses de 2016. (Agência CanalEnergia – 04.07.2016) 15 Conselho da CPFL aprova aporte de até R$ 56 mi na CPFL Serviços O conselho de administração da CPFL Energia aprovou um aporte de até R$ 56 mi na controlada CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio. Pelo comunicado enviado à CVM, a injeção de recursos será feita por meio de um adiantamento para futuro aumento de capital, devido à necessidade de caixa da controlada. O adiantamento já havia sido submetido à comissão de orçamento e finanças da companhia e recebeu manifestação favorável antes de ser aprovado pelo conselho, destaca o comunicado. (Valor Econômico – 04.07.2016) 16 Dirigentes sindicais da Eletrobras são detidos em ato de greve Cinco dirigentes sindicais da Eletrobras foram detidos ontem pela Polícia, no Rio de Janeiro, durante manifestação em meio a greve iniciada na segunda-feira. Apurou-se que foram detidos Dejalmar Pinho, Eduardo Ferreira, Emanuel Torres, Sidney Pascotto e Eduardo Duarte. Eles foram liberados no mesmo dia e retornaram ao protesto. Segundo Miguel Sampaio, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge--RJ), a detenção ocorreu após confusão na entrada da sede, onde funcionários terceirizados tentaram entrar e a "comissão de convencimento" tentou persuadi--los a não ingressar no edifício. "Não houve embate. Não podemos impedir quem quer entrar no prédio. Foi uma medida de truculência. Uma medida de intimidação pela Eletrobras", afirmou ele. A categoria quer a retomada da negociação do ACT, depois que a Eletrobras suspendeu as conversas na última semana. "Solicitamos a reabertura do processo. Se não acontecer até sexta--feira, não vai restar alternativa a não ser iniciar greve por tempo indeterminado a partir de 11 de julho", disse Fernando Pereira, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). A data base do reajuste dos funcionários foi em maio e, desde então, estavam negociando o acordo. Segundo dirigentes sindicais, diretores da Eletrobras se reuniram na segunda-feira, em Brasília, para discutir o assunto, mas ainda não apresentaram proposta para eles. De acordo com Emanuel Torres, um dos detidos, a greve tem 90% de adesão dos funcionários das 17 empresas do Sistema Eletrobras. Em nota, a Eletrobras disse lamentar "profundamente" a detenção dos dirigentes sindicais e reiterou "o respeito ao direito de greve de seus empregados e a posição de não aceitar qualquer ato que impeça o acesso à empresa daqueles que desejem trabalhar". (Valor Econômico – 06.07.2016) 17 RGE planeja investir R$ 895 mil na troca de lâmpadas antigas por LED A RGE projeta investir R$ 895 mil na distribuição de lâmpadas LED para consumidores de baixa renda em 2016, com o objetivo de substituir as lâmpadas incandescentes das unidades. Ao todo, serão 20 mil lâmpadas eficientes distribuídas ao longo do ano. O anúncio acontece dias após entrar em vigor a proibição da produção e venda de lâmpadas incandescentes de 25W e 40W, as últimas que ainda eram permitidas. A ação já disponibilizou 24 mil lâmpadas LED com recursos de R$ 950 mil em 2015. Entre 2013 e o ano passado, foram 220 mil lâmpadas oferecidas e mais de R$ 3,3 milhões investidos na iniciativa nos últimos anos. Em nova etapa do projeto, iniciada esta semana, a empresa vai destinar recursos de R$ 363 mil para a troca de lâmpadas em pouco mais de 2 mil unidades no município de Erechim (RS). Somadas outras etapas, a cidade receberá total de 8,1 mil lâmpadas LED. A iniciativa contempla os 264 municípios gaúchos de atuação da concessionária e inclui também o recolhimento das lâmpadas antigas, para descarte adequado, e disponibilização de material explicativo sobre eficiência energética e dicas de racionalização de consumo para os consumidores atendidos. A ação faz parte do programa de Eficiência Energética da empresa, regulamentado pela Aneel, e é destinada apenas às unidades enquadradas no benefício da tarifa social, que podem fazer, cada uma, a troca de até quatro lâmpadas convencionais pelos novos modelos. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 18 Energisa aumenta vendas de energia em 6,8% em maio As vendas da Energisa totalizaram 2.937,6 GWh de energia em maio deste ano, volume 6,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. O número inclui todo o volume vendido pelas distribuidoras do grupo nos mercados regulado e livre, além da própria energia utilizada por elas. O mercado regulado foi responsável pela maior parte das vendas de maio, chegando a 2.053,6 GWh, aumento de 0,6%. Já o transporte de energia para os consumidores livres cresceu 2,4%, para 307,2 GWh. A Energisa também deu destaque ao aumento no volume de energia comercializado pelas distribuidoras adquiridas do grupo Rede em 2014: Energisa Tocantins (18,1 %); Mato Grosso (3,1 %); Energisa (2,7 %); e Mato Grosso do Sul. Nos primeiros cinco meses de 2016, a energia total comercializada pelo grupo somou 14.159,4 GWh, o que representa um crescimento de 3,3 % em relação a igual período do ano passado. O resultado é reflexo, principalmente, das vendas de energia no mercado livre. Com relação à receita operacional líquida da Energisa entre janeiro e maio desse ano, deduzida das receitas de construção, o valor chegou a R$ 3.999,5 mi, 2% inferior ao registrado no mesmo intervalo de 2014. (Agência Brasil Energia – 05.07.2016) 19 Light entrega reforços para suprimento de energia nas Olimpíadas A Light finalizou a construção e a energização de duas novas linhas de transmissão de 138 kV que atenderão às arenas esportivas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e à cerca de 100 mil residências na Zona Oeste da cidade. As linhas conectam as subestações de Curicica, da Light, e de Jacarepaguá, de Furnas. "A Light construiu, ao todo, mais de 5,5 km de linhas de energia sobre o Parque Estadual da Pedra Branca. Para este desafio, foi necessária uma logística que envolveu aproximadamente 200 profissionais e um helicóptero, que foi utilizado para transporte de pessoas, materiais e ferramentas", explica Marcio Ridolfi, Superintendente Técnico de Alta Tensão da Light. "Esta obra representa maior segurança operativa para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e também fica como um grande legado para o sistema da Light, pois triplica a capacidade de transmissão de energia para esta região". destaca Ridolfi. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 20 CEEE-D investe R$ 25 mi em subestações de Pelotas no Rio Grande do Sul A CEEE-D investiu cerca de R$ 25 mi na Subestação Pelotas 5, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. O empreendimento conta com 50 MVA com dois transformadores de 25 MVA cada, e mais oito módulos de alimentadores, estrutura que aumenta a disponibilidade de energia oferecida pela Companhia para Pelotas e região, beneficiando diretamente uma população de 120 mil pessoas dos bairros de Três Vendas, Sítio Floresta, Areal, Centro e do Distrito Industrial. A obra integra o Programa RS Energia, executado pelo Grupo CEEE, em conjunto com a Secretaria de Minas e Energia e o Governo do Estado. Conforme o diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, esse projeto de expansão do sistema energético de Pelotas inclui ainda, a expansão das redes de distribuição na cidade, a partir da subestação, infraestrutura necessária para o escoamento da energia aos pontos de consumo. Essa etapa do projeto continuará em execução ao longo deste ano, assim como a conclusão das obras civis junto à subestação. Segundo o secretário de Minas e Energia do RS, Lucas Redecker, os últimos investimentos energéticos concluídos pela CEEE Distribuição nessa região mostram que a empresa está no caminho certo e cumprindo sua missão. "A entrada em operação destas obras incrementa de forma efetiva a qualidade da energia nessas localidades, possibilitando o crescimento econômico e a melhoria de condições de vida às pessoas", acrescenta. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 21 Amazonas Energia precisa de solução imediata para evitar apagão, diz Eletrobras A Eletrobras afirmou que é “necessário encontrar uma solução imediata” para evitar que a cidade de Manaus fique totalmente sem energia elétrica, resultado do corte feito pela Petrobras no fornecimento de gás natural para a Amazonas Energia. Endividada e inadimplente com os fornecedores, a distribuidora amazonense não está recebendo o combustível necessário para que as termelétricas Aparecida e Mauá Bloco III gerem energia e atendam ao consumo de Manaus. Segundo a Eletrobras, a Amazonas Energia vai efetuar o pagamento de R$ 433 mi para os fornecedores, que incluem a Petrobras, a subsidiária BR e a Cigás. Os esclarecimentos foram divulgados nesta quarta em comunicado solicitado pela CVM, no qual a estatal confirmou as informações de que a Amazonas Energia estava sem receber gás natural da Petrobras. Ainda de acordo com as notícias, a petroleira só teria cortado o fornecimento após uma série de tentativas de renegociar o pagamento das dívidas. A distribuidora, que já tinha renegociado os pagamentos com a petroleira em dezembro de 2014, não conseguiu cumprir o valor mensal acertado “devido ao descasamento da transferência de fundos da CCC”, responsável por ressarcir a companhia de custos com combustíveis. A empresa continua negociando novos acordos com os fornecedores para evitar o corte de carga da rede elétrica de Manaus. “Entretanto, a distribuidora depende operacionalmente do repasse dos subsídios da Conta CCC e da CDE”, segundo o comunicado. A Eletrobras ainda lembrou que um laudo feito pela Deloitte Touche Tohmatsu demonstrou que a Amazonas Energia tem direito a R$ 8 bi em créditos das contas para ressarcimento. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016) 22 State Grid diz que tem R$ 20 bi para comprar restante da CPFL Energia A estatal chinesa State Grid tem R$ 20 bi adicionais disponíveis para eventualmente comprar participações de outros sócios da CPFL Energia, caso estes queiram exercer seu direito de vender ações, disseram à Reuters duas fontes do governo brasileiro a par do assunto. Na semana passada, a Camargo Corrêa anunciou que aceitou vender sua participação de 23% na CPFL Energia para a State Grid, em um negócio avaliado em R$ 5,85 bi e ainda sujeito a uma auditoria na empresa pelos orientais. O acordo de acionistas da CPFL prevê que o comprador de uma fatia precisa estender a oferta para adquirir as partes de todos os sócios, em termos iguais. Segundo duas fontes do governo federal, os chineses informaram a autoridades em Brasília que têm os recursos disponíveis para comprar a totalidade da elétrica, que tem como outros acionistas no bloco de controle a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a Bonaire Participações. Procurada pela Reuters, a State Grid não comentou. Previ e Bonaire disseram que ainda não têm decisão sobre a venda de ações que possuem na CPFL. “A Previ está analisando tecnicamente a oportunidade”, afirmou o fundo de pensão por meio da assessoria. Em relatório a clientes no início desta semana, a equipe do Credit Suisse afirmou acreditar que os fundos de pensão que compõem o restante do bloco de controle da CPFL devem exercer seu direito a tag along devido ao prêmio pago pelos chineses. A State Grid vai pagar R$ 25 por ação da CPFL detida pela Camargo Corrêa, um prêmio de 21,6% sobre o preço de fechamento da ação da empresa brasileira na véspera do anúncio do negócio. (O Globo – 06.07.2016) 23 Light recebe novos R$ 750,9 mil da CDE para obras olímpicas A Aneel liberou novos R$ 750,9 mil da CDE para a Light. O valor corresponde à sétima parcela, referente ao mês de abril, para fornecimento temporário de energia aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.O pagamento é direcionados às obras do IBC, cujo orçamento foi aprovado em resolução de janeiro deste ano. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016) A estatal mineira Cemig afirmou ontem que, até o momento, não contratou assessor financeiro ou celebrou qualquer instrumento contratual, nem mesmo de caráter não-vinculante, com relação a ativos que a companhia pretende vender, mas confirmou que pretende vender ativos para reduzir sua alavancagem. (Valor Econômico – 07.07.2016) 25 Elektro inicia projeto de eficiência energética em escolas e comunidades A Elektro iniciou em junho o Projeto Prioritário de Eficiência Energética, iniciativa desenvolvida e executada em parceria com a ONG Instituto Akatu. O projeto terá atividades sobre consumo consciente em escolas e comunidades, promovidas até o final do ano. A empresa planeja percorrer dez cidades da sua área de concessão para mobilização de estudantes, professores, gestores de escolas e ONGs. Os municípios são Itanhaém, Guarujá, Francisco Morato, Limeira, Rio Claro, Tatuí, Registro, Andradina, Votuporanga, todos em São Paulo, e Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O projeto terá ações presenciais, bem como conteúdos online. Nas escolas, serão oficinas lúdicas e interativas com dicas de racionalização de consumo, enquanto nas comunidades, o alvo será ONGs locais, já mapeadas, que participarão de oficinas do Akatu para introdução do tema nas suas agendas. Os conteúdos virtuais serão voltados aos alunos do ensino fundamental e disponibilizados no Edukatu, plataforma de aprendizagem do instituto em parceria com a Braskem e apoio institucional dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O projeto de eficiência da Elektro faz parte do Programa de Eficiência Energética da empresa, regulado pela Aneel. (Agência Brasil Energia – 06.07.2016) 26 Eletrobras discutem repactuação de dívidas das distribuidoras A Eletrobras discute a repactuação de uma dívida acumulada pelas distribuidoras com a Petrobras desde dezembro de 2014, num valor que era de cerca de R$ 5,3 bi até o fim de abril. As empresas estavam negociando um acordo de parcelamento, que ainda não foi para a frente pois a Eletrobras precisa apresentar uma garantia com lastro em recebíveis da CDE que a Aneel ainda não reconheceu. A Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás combustível para algumas unidades da Eletrobras recentemente, depois que a estatal atrasou o pagamento de parcelas de uma dívida que foi renegociada no fim de 2014. A retomada do fornecimento já está "em fase de reestabelecimento", disse o diretor-geral da Aneel Romeu Rufino. A Eletrobras solicitou à Aneel a liberação, em caráter excepcional, de recursos dos fundos setoriais CDE e CCC para quatro distribuidoras do grupo. O objetivo era utilizar os recursos para o pagamento de dívidas dessas empresas com a aquisição de combustível para geração de energia, no valor de R$ 532,2 mi. Em tese, as concessionárias não poderiam acessar os recursos por estarem inadimplentes com o recolhimento de encargos setoriais. Por isso, o caráter excepcional da liberação. Segundo Rufino, a liberação dos recursos já aconteceu. A solicitação foi feita há duas semanas pela Eletrobras à Aneel. No documento, a estatal indicou as quatro distribuidoras e suas respectivas dívidas são: Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 319 mi, dos quais R$ 238 mi relativos a aquisição de combustíveis); Eletrobras Distribuição Roraima (R$ 54,9 mi); Eletrobras Distribuição Acre (R$ 79,3 mi); e Eletrobras Distribuição Piauí (R$ 79 mi). (Valor Econômico – 08.07.2016) 27 MME tem expectativa positiva sobre venda da Celg D O Ministério de Minas e Energia tem uma expectativa positiva sobre a venda da Celg Distribuidora (Celg D), controlada pela Eletrobras e que será leiloada em agosto, segundo Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. “É a primeira distribuidora de um ‘pipeline’, mas temos nos dedicado muito para que seja um processo de sucesso”, disse. Questionado sobre a expansão das companhias chinesas no setor elétrico, como o acordo para compra de uma participação no bloco de controle da CPFL Energia pela State Grid, Pedrosa disse não ver problemas. Segundo Pedrosa, o país precisa de investimentos para oxigenar o setor. “Já recebemos tantos investimentos estrangeiros”, disse, afirmando que não importa se é capital estatal ou privado, não deve alterar a percepção de resultado da área. Depois do leilão da Celg D, “outros virão”, disse ele. “O investidor chinês aquecendo o mercado, junto da expansão da CPFL, é animador”, disse. (Valor Econômico – 07.07.2016) 28 Energisa planeja realizar oferta pública de ações A Energisa protocolou na CVM pedido de registro da oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 61.500.000 certificados de depósito de ações (Units), representando, cada Unit, uma ação ordinária e quatro ações preferenciais de emissão da companhia. Segundo a companhia, a emissão se dará por meio de aumento de capital. Simultaneamente, também serão realizados esforços de colocação das Units no exterior. As ações serão nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames. De acordo com a Energisa, não será admitida a distribuição parcial no âmbito da oferta. Assim, caso não haja demanda para a subscrição da totalidade das Units inicialmente ofertadas até a data da conclusão do processo de Bookbuilding, a oferta será cancelada. O prazo para a distribuição das Units deverá se iniciar em 27 de julho de 2016 e o preço por Unit deverá ficar entre R$ 16 e R$ 20, com isso a empresa poderá arrecadar até R$ 1,230 bi. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 29 Celpe investe R$ 90 mi para coibir o furto de energia A Celpe planeja investir ao longo deste ano R$ 90 mi para coibir o furto de energia. As fraudes respondem por aproximadamente 7% da energia elétrica distribuída na área de concessão da empresa. Os recursos estão sendo destinados à implantação de novas tecnologias e em inspeções de 130 mil imóveis, com a finalidade de identificar e inibir as irregularidades. A concessionária tem apostado em tecnologia para combater as ligações clandestinas. A elevação da rede de baixa tensão em relação ao solo também foi outra alternativa encontrada pela Celpe para dificultar o acesso de pessoas não autorizadas. Durante as obras, os condutores sem isolamento são substituídos por fiação protegida. Associado a esse tipo de rede, a concessionária utiliza novas tecnologias de medição, nas quais o consumo do cliente é acompanhado remotamente. A inovação permite o monitoramento à distância do consumidor, inclusive com possibilidade de detecção de fraudes. Caso o sistema acuse alguma irregularidade, uma equipe técnica é enviada ao local para adotar as medidas necessárias. Em 2016, estão previstas a instalação de 35 mil medições remotas. Segundo a companhia, as ações planejadas devem contribuir para uma redução significativa das perdas no sistema elétrico. Outra frente de atuação desenvolvida pela concessionária é a regularização de imóveis que estavam sendo supridos por ligações clandestinas. Além das unidades consumidoras, a Celpe também promove ações de combate às ligações clandestinas em vias públicas tais como comércios ambulantes e lava-jatos de rua. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 30 CPFL Energia registra mais de 2,4 mil interrupções de energia por conta de pipas em SP O Grupo CPFL Energia registrou 2.423 desligamentos em suas sete concessionárias no Estado de São Paulo tendo como causa as pipas próximas à rede elétrica nos primeiros meses de 2016, uma média de 3.152 clientes afetados por ocorrência. "A CPFL Energia, preocupada com a segurança da população e a qualidade do fornecimento de energia elétrica, faz um alerta para que seus clientes estejam atentos aos acidentes provocados pelas pipas, especialmente nesse período de férias escolares, em que as crianças usam o brinquedo com maior frequência.", ressalta o vice-presidente de Operações Reguladas do Grupo CPFL Energia, Luiz Henrique Ferreira Pinto. Os desligamentos causados pelas pipas poderiam ser evitados se alguns cuidados fossem adotados. É importante escolher um local longe da fiação elétrica. Outra preocupação é em relação ao papel utilizado, pois o papel alumínio, ou mesmo papel laminado, são condutores elétricos. Enroscadas nos cabos da rede elétrica, muitas pipas continuam causando interrupções meses depois de terem sido perdidas. Isso ocorre porque a linha, enrolada nos cabos elétricos, se torna boa condutora de energia quando chove. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 31 Celpa: Pipas provocaram mais de 1300 casos de falta de energia em junho no Pará De acordo com a Celpa, somente no mês passado, foram registrados 1.352 casos de interrupções do fornecimento de energia no Pará, em função de pipas que ficam enroscadas na fiação elétrica. Esse total representa um aumento de 16% do número de ocorrências em relação a junho de 2015. O gerente da área de Operações da Celpa, Dagoberto Santos, ressalta que a subida desses números é preocupante. "Nós contamos muito com o apoio da população para que estas ocorrências diminuam. Para ter uma ideia, há duas semanas cerca de 100 mil pessoas ficaram sem energia no bairro do Coqueiro por conta de pipas que enroscam na fiação. Por isso, nós reforçamos o nosso apelo de que a atividade seja praticada o mais longe possível da fiação elétrica, ainda mais agora no mês de julho", diz o gerente. Em 2015, milhares de pessoas em todo o Pará foram prejudicadas pela prática próximo a fiação: foram mais de cinco mil ocorrências, juntando os meses de janeiro, maio, junho e julho, que são caracterizados pelas férias escolares. Os "papagaios" que ficam enroscados nos cabos também exigem ações de reparos para retirada das pipas da fiação. Em média, os custos com essa manutenção ficam em torno de R$ 150 mil, que poderiam ser investidos pela Celpa em outras ações de melhoria no sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 07.07.2016) 32 Light: furto de energia eleva conta de luz de quem paga em 17% Os consumidores que pagam suas contas de luz de acordo com o que realmente consomem sofrem um acréscimo de 17% em suas cobranças, por conta dos gatos alheios. Isso porque, para repor as perdas com os desvios de energia elétrica, a Light repassa parte do que é furtado para as faturas. Isso significa que, se um cliente em situação regular não precisasse arcar com o repasse decorrente das ligações clandestinas, uma conta de R$ 100 poderia baixar para R$ 83. Para repassar o percentual de 17%, a Light faz um cálculo que considera os custos de distribuição, as perdas técnicas e as perdas provenientes de furtos. Segundo a empresa, estas são as que têm o maior peso na conta. De acordo com a Light, o Rio é o estado onde mais se rouba energia no país. Do total de eletricidade distribuída na área de concessão da companhia, 23,9% são furtados, o equivalente ao consumo de todo o Estado do Espírito Santo. Ainda segundo a Light, 55% dos gatos estão em regiões de maior poder aquisitivo, como Barra da Tijuca, Recreio, Ilha do Governador, Tijuca, Copacabana e Botafogo. Os outros 45% estão em comunidades. O superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton Andrade, diz que o furto de energia afeta o sistema e pode dar muita dor de cabeça para quem comete a fraude: — Este tipo de crime amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento, pois causa sobrecarga na rede elétrica. Além disso, vale destacar que roubar energia é crime, com pena de um a oito anos de cadeia. Com o apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, a Light fará uma blitz, nesta quinta-feira, com o objetivo de caçar ligações irregulares na Penha e na Vila da Penha, na Zona Norte. Dois mil locais serão vistoriados. (O Globo – 13.07.2016) 33 CEEE aumenta capacidade de atendimento em município do Rio Grande do Sul Na última terça-feira, 12 de julho, a CEEE Distribuição colocou em operação um novo transformador de potência que reforça em 25% a capacidade instalada para o atendimento da energia elétrica aos 12,6 mil cliente da empresa no município de São José do Norte, no Rio Grande do Sul. Além da instalação de um novo transformador de 12,5 MVA, a Divisão de Manutenção da companhia também executou serviços que incluem a adequação no módulo da Linha de Transmissão de 69 kV, modernização de relés e outros equipamentos do sistema de proteção que compõem o empreendimento instalado na subestação Rio Grande 3. O investimento total da companhia nessa obra foi de R$ 1,7 mi. Aliado a essa ampliação, outras melhorias no sistema energético da região estão sendo realizadas pela CEEE Distribuição também nas subestações Rio Grande 1 e Rio Grande 2. Essas unidades receberam novos equipamentos que duplicam a capacidade de potência disponibilizada à região do litoral Sul. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 34 Copel investe em rede subterrânea no Paraná A Copel irá investir R$ 2,2 mi na implantação da rede elétrica subterrânea no Centro de Cascavel, no Oeste do Paraná. Já iniciadas, as obras eliminarão os postes e a rede aérea num trecho de 900 m da Avenida Brasil, entre as ruas 7 de Setembro e Antonio Alves Massaneiro, incluindo a Travessa Padre Champagnat. O projeto executivo da obra foi especialmente encomendado à Copel pelo município para compor seu programa de urbanização e revitalização, com financiamento do BID. "A rede subterrânea oferece maior segurança e confiabilidade, e também melhora a qualidade de vida urbana, uma vez que elimina a poluição visual das redes elétricas aéreas e reduz o número de interrupções no fornecimento de energia", explica Antônio Guetter, diretor da Copel Distribuição. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 35 Eletrobras lança normas de pintura anticorrosiva A Eletrobras lançou as Normas de Pintura Anticorrosiva, que têm como objetivo aumentar a vida útil de equipamentos elétricos e estruturas metálicas das empresas do grupo, seja na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica. A elaboração das normas foi coordenada pelo Cepel, no âmbito da Comissão de Política Tecnológica da Eletrobras e do Subcomitê de Manutenção das Empresas Eletrobras, e contou com a participação de representantes da holding, Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte. Em fase de projetos ou durante a execução de serviços de manutenção, o normativo estabelece padrões de qualidade de procedimentos e de tintas na proteção anticorrosiva de estruturas metálicas e equipamentos elétricos. As normas revelam-se de extrema importância, já que as empresas Eletrobras respondem por cerca de 35% do total da capacidade instalada do Brasil e são responsáveis por aproximadamente 61 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que representa quase 47% do total das linhas do país. Presente no lançamento, o presidente da Eletrobras, José da Costa, destacou que o sucesso da iniciativa é um exemplo a ser seguido e parabenizou a todos que participaram do projeto. Para o diretor do Cepel, Alcêo Mendes, além de um marco, por serem as primeiras normas técnicas das empresas Eletrobras sobre o tema, o lançamento também representa um ponto de partida para sua aplicação pelas empresas Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 13.07.2016) 36 Presidente da AES Brasil fala sobre as medidas de mitigação de energia sobrecontratada O presidente da AES Brasil, Julian Nebreda, classificou as medidas como positivas por parte da Aneel e que a redução dos contratos de energia existente poderiam passar a valer já para 2016 e não apenas para 2017. E reforçou ainda que há muita coisa a se fazer. Principalmente, adotar medidas estruturais para o setor, apesar desta ser uma questão conjuntural pela queda de demanda em função da retração da economia. Entre as medidas, ele aponta que, em sua opinião pessoal, a regulação do setor deveria permitir que as distribuidoras fossem responsáveis pela gestão de portfólio de contratos e que não seja necessário contratar energia que não necessita, pois o modelo, lembrou, não prevê a queda de demanda de um ano para outro. Além disso, um caminho possível de ser tomado é que as distribuidoras possam se transformar em empresas de infraestrutura com a liberalização do mercado para que os consumidores possam adquirir a energia de quem quiserem, tirando essa responsabilidade de contratação das concessionárias de distribuição. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 37 Energisa pode abrir caminho para novas ofertas de ações Iniciada na semana passada, a apresentação aos investidores da oferta da Energisa conta com reservas que superam em mais de 1,5 vez o volume de papéis que a distribuidora e geradora de energia pretende vender, segundo o Valor apurou. A transação se propõe a levantar cerca de R$ 1,1 bi em recursos novos para a companhia. Em um ano bastante fraco para o mercado de capitais, o apetite dos investidores pelas units da distribuidora e geradora de energia tem o potencial de dar a largada a outras ofertas de ações de companhias brasileiras. O clima ainda é de um otimismo bastante moderado, mas que leva investidores, analistas e banqueiros a crer que um espaço para novas operações se abrirá entre setembro e outubro. Até agora neste ano, apenas a Rumo Logística conseguiu atrair recursos de investidores da bolsa de valores. Pela importância que a operação da Energisa pode ter na reabertura da captação de recursos via ações, bancos de investimento estão com um cuidado redobrado para que os papéis da distribuidora na bolsa de valores caiam no agrado tanto de investidores quanto dos principais acionistas da companhia, a família Botelho. Caso isso se concretize, outras empresas já listadas em bolsa, com nomes conhecidos dos investidores, devem lançar ofertas de ações. Entre as candidatas estão, por exemplo, a empresa de energia Taesa. Cemig e o fundo Coliseu se preparam para vender uma fatia de R$ 1 bi de suas participações. Posteriormente, viriam os IPOs, ofertas iniciais de ações. Com papéis com pouca liquidez em circulação no mercado, a venda das units da Energisa é vista como uma espécie de IPO. É o que banqueiros, investidores e analistas costumam chamar de re-IPO, já que esse tipo de transação tem a capacidade de dar um novo preço a ativos já listados. Com a captação de recursos novos, a Energisa pretende atuar como uma consolidadora no ramo de energia, à semelhança do que a Equatorial fez no passado. Parte do dinheiro captado também servirá para o pagamento de dívidas bancárias. Ainda que o otimismo dos investidores esteja contido, é quase unânime a percepção de que o segundo semestre será bem melhor do que aquilo que se viu neste ano até agora. Os investidores têm demonstrado mais disposição de alocar recursos em empresas com resultado mais previsível. Setores regulados de infraestrutura, como energia e rodovias, estão entre os que teriam maior receptividade. É nesse contexto que Energisa e Taesa se encaixam. (Valor Econômico – 15.07.2016) 38 Celpa lança projeto voltado à população de baixa renda no Pará Na última terça-feira, 12 de julho, a Celpa lançou mais um projeto voltado para a população de baixa renda, o "Comunidade Eficiente". A ação deve beneficiar municípios de todo o estado do Pará, com troca de geladeiras e lâmpadas, inscrições no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica e palestras educativas sobre o consumo eficiente de energia. Com estruturas itinerantes, compostas por trailers, tendas e caminhões devidamente identificados. O projeto deve começar a rodar a partir do mês de agosto. O "Comunidade Eficiente" terá atuação em três frentes: inclusão, educação e economia. Em relação ao primeiro item, a concessionária deve firmar parcerias com as prefeituras dos municípios para que sejam coletados os dados dos potenciais clientes para fazer parte do Programa Tarifa Social. A partir daí os agentes de campo que, serão disponibilizados pela Celpa, farão as entrevistas com os cidadão para incluí-los no benefício do Governo Federal que concede descontos de 10% a 65% na conta de energia elétrica. Inicialmente, o objetivo é incluir cerca de 50 mil novos usuários no Programa. Para o líder da área de Eficiência e Inovação da Celpa, Hugo Cardoso, as comunidades têm muito a ganhar com o projeto. "A principal meta do "Comunidade Eficiente" é garantir a satisfação do cliente e garantir que ele usufrua de itens que estimulem um consumo eficiente de energia e economia no orçamento doméstico. E, para isso, precisamos nos aproximas mais ainda do nosso público. Temos grande e boas expectativas para o projeto", finaliza Hugo. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 39 EDP Escelsa: base de remuneração é calculada em R$ 3,53 bi A Aneel calculou em R$ 3,53 bi a base de remuneração bruta da concessionária EDP Escelsa (ES) para fins de utilização no sétimo ciclo revisão tarifária. A base líquida ficou em R$ 2 bi e a taxa de depreciação média de 3,91% ao ano. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de julho, conforme despacho nº 1.871. A EDP Escelsa atende a 70 dos 78 municípios do estado do Espírito Santo. Sua concessão tem vigência até 16 de julho de 2025. Em 2015, a concessionária distribuiu 11.090 GWh aos 1,5 milhões de clientes. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 40 Energia distribuída pela EDP apresenta queda de 3,2% no segundo trimestre O total da energia distribuída pela EDP apresentou queda de 3,2% no segundo trimestre do ano, atingindo 6.173.982 MWh. No acumulado do primeiro semestre, a queda alcançou 5,4%, quando comparado com o mesmo período do ano passado, alcançando 12.429.263 MWh. No mercado cativo, a energia vendida a clientes finais manteve-se estável, influenciada pelos fatores climáticos, com exceção da classe industrial que apresentou elevada redução de consumo. No acumulado do ano, a energia vendida a clientes finais teve queda de 2,5%. O consumo por cliente residencial apresentou aumento de 1,4% e 3,1% na EDP Bandeirante e na EDP Escelsa, respectivamente, refletindo o aumento das temperaturas. No acumulado do ano, o consumo da classe residencial reduziu 2% e 0,2% na EDP Bandeirante e na EDP Escelsa, respectivamente, resultante da desaceleração da economia e os aumentos tarifários ocorridos ao longo de 2015. Segundo a EDP, a energia destinada ao atendimento do consumo dos clientes livres recuou 8,3% em função da paralisação da produção de uma grande cliente da área de concessão da EDP Escelsa. Já o volume de energia vendida do grupo alcançou 3.124 GWh, aumento de 16,3%, decorrente da contabilização do volume da UTE Pecém I a partir do dia 15 de maio de 2015, data que ocorreu o closing da aquisição dos 50% remanescentes pertencentes a Eneva. No acumulado do ano, o volume alcançou 6.398 GWh, 28,2% acima dos 4.990 GWh do primeiro semestre de 2015. O volume de energia comercializada totalizou 3.095 GWh, 14,9% acima dos 2.695 GWh comercializados no período comparado, decorrente da volatilidade do PLD ao longo do trimestre propiciando maior liquidez no mercado. No acumulado do ano, o total de energia comercializada foi de 5.651 GWh, 8,5% superior ao primeiro semestre do ano passado. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 41 Copel inaugura nova subestação no Paraná A primeira subestação construída pela Copel no programa Mais Clic Rural entrou em operação em Santa Cruz do Monte Castelo, na região Noroeste do Estado do Paraná. Com investimentos de R$ 3 mi, a obra é fundamental para a qualidade do fornecimento de energia a área rural da região, ao aliviar a carga de outras subestações. A nova unidade beneficia diretamente 3500 famílias locais. Com capacidade instalada de transformação de 7 MVA, a subestação Santa Esmeralda, como foi batizada, contribui para atender à demanda energética da região e funciona como uma nova fonte de energia, melhorando a qualidade do atendimento a 456 produtores de bovinos, 25 avicultores e 120 agricultores. Conectada em tensão 34,5 KV às subestações Querência do Norte e Santa Izabel do Ivaí, a unidade possui dois alimentadores em 13,8 KV, que atendem diferentes regiões do município, e é totalmente automatizada. Com a tecnologia, é possível restabelecer a energia de modo remoto em caso de desligamento. "Na prática, temos energia com mais qualidade. E, caso falte energia, ela pode ser restabelecida em minutos", destacou Luiz Fernando Leone Vianna, presidente da Copel. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 42 Processo de aquisição da AES Sul caminha bem, avalia CPFL O processo de aquisição da distribuidora gaúcha AES Sul pela CPFL segue caminhando bem. Foi assim que definiu o novo presidente executivo da CPFL Energia, André Dorf, na saída do encontro de agentes com a Aneel, MME e CCEE. A questão deverá ser votada em assembleia e o financiamento deverá ser direcionado sem problemas, já que esse ponto da transação já estava bem mapeado pela companhia, embora a liquidez no mercado ainda é classificada como restrita. “Essas transações têm um passo a passo e estamos seguindo com tranquilidade sem desafios de funding”, disse Dorf sobre o acordo de R$ 1,7 bi com a norte-americana AES Corporation. Questionado sobre o anúncio de aquisição da parcela da Camargo Corrêa pela State Grid na CPFL, Dorf disse que ainda é cedo para falar qualquer coisa dessa transação. Até porque, lembrou ele, o que existe é uma proposta para um dos acionistas da CPFL e que há uma sequência de ações para que se concretize. O executivo comentou que a possibilidade de vencimento antecipado da dívida da CPFL só ocorrerá se houver a alteração do controle acionário. Segundo ele, é necessário aguardar os próximos passos que envolve a etapa de diligência que pode demorar até 60 dias, entre outras condições para que o acordo seja efetivado. Além disso, os demais acionistas precisam se manifestar sobre se acompanham a venda de suas participações ou exercem a preferência. Aí sim, após essa fase é que precisa verificar qual será a composição acionária. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 43 CEEE apresenta laboratório móvel no Rio Grande do Sul 44 EDP é certificada mais uma vez em excelência na gestão ambiental e segurança operacional A EDP mais uma vez foi certificada pela excelência no cumprimento dos padrões internacionais relacionados à gestão ambiental (ISO 14001), e de saúde e segurança (OHSAS 18001). "Com as constatações, temos o reconhecimento à adoção e execução das melhores práticas ambientais e operacionais, o que reforça nossa preocupação com o estar bem de todos os que fazem parte de nossa empresa, funcionários, clientes e prestadores de serviço", diz Sonia Cardoso, gestora executiva de Sustentabilidade da EDP. As certificações são resultado do bom desempenho das normas e diretrizes implantadas pelo Comitê Gestor do SGIS em todas as unidades do Grupo no país, tanto em empreendimentos hidrelétricos, quanto em ambientes administrativos. (Agência CanalEnergia – 08.07.2016) 45 EDP: capital social é elevado em R$ 1,5 bi O capital social da EDP Energias do Brasil foi elevado em R$ 1,49 bi, passando de R$ 3,18 bi para R$ 4,68 bi, dividido em 606.850.394 ações ordinárias. O aumento foi possível após a subscrição e total integralização de 130.434.782 ações ordinárias, ao preço de emissão unitário de R$ 11,50. O novo capital social foi homologado pelo Conselho de Administração da companhia na última sexta-feira, 8 de julho, conforme comunicado enviado ao mercado. De origem portuguesa, a EDP atua nos segmentos de geração, distribuição, comercialização e soluções de energia elétrica. Possuí ativos nos estados brasileiros do Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo e Tocantins. Tem 2,7 GW em capacidade instalada divididos em hidrelétricas e térmicas. Suas duas distribuidoras atendem a 3,3 milhões de clientes. Em 2015, atingiu o 4º lugar entre as maiores comercializadoras privadas no país, com volume total de energia comercializado de 10.521 GWh. (Agência CanalEnergia – 11.07.2016) 46 Coelba investe R$ 47 mi em medidas de combate ao furto A Coelba, que atende o Estado da Bahia, investiu R$ 47 milhões em medidas de combate ao furto e fraude de energia no primeiro semestre deste ano. De acordo com a empresa, as medidas resultaram na identificação de cerca de 28 mil irregularidades e recuperação de 95 GWh, o equivalente a R$ 47,8 mi, em valores monetários. No ano passado, a distribuidora baiana investiu R$ 117 mi em operações de inspeção, substituição de medidores, instalação de cabos antifurto e regularização de ligações clandestinas. Em 2015, segundo a empresa, foram identificadas 33 mil irregularidades no Estado da Bahia, com a recuperação de 160 GWh de energia. (Valor Econômico – 13.07.2016) 47 Elektro é a empresa de utilities e concessões mais valorizada pelos stakeholders, aponta pesquisa 48 Light estima perda de R$100mi devido ao aumento de furtos de energia Em reunião com a Aneel, a Light estimou que teve uma perda de R$ 100 mi em sua geração de caixa do ano passado somente devido ao aumento dos furtos de energia registrado na sequência de uma alta de mais de 50% nas tarifas de eletricidade do Brasil. O tarifaço, atribuído principalmente aos efeitos de uma seca sobre a geração hidrelétrica do país, ainda teria levado a perdas de R$ 90 mi para a Light com a decorrente desaceleração do consumo dos clientes, além de outros R$ 86 mi devido ao aumento da inadimplência. (O Globo – 18.07.2016) 49 Consumo cresce 0,6% na área de concessão da Light 50 Cemig investe R$ 8,7 mi em projetos de eficiência energética para instituições sociais e conjuntos habitacionais A Cemig investiu R$ 8,7 mi em projetos de eficiência energética no território Vertentes, beneficiando as cidades de Nazareno, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Resende Costa. Os representantes da empresa vão visitar Nazareno onde foram instalados sistemas de aquecimento no Lar dos Idosos Rosina de Paula, que recebeu recursos de cerca de R$ 400 mil. Fruto de uma parceria entre Governo de Minas, a Cemig e o Serviço Voluntário de Assistência Social, o programa vai beneficiar, este ano, centenas de instituições e conjuntos habitacionais em todo o estado, substituindo chuveiros elétricos por sistema de aquecimento solar de água. O objetivo do Programa de Eficiência Energética da Cemig é reduzir o consumo e retirar a demanda de energia do horário de ponta. Além disso, a Cemig fornece orientações sobre o uso correto e econômico da energia elétrica através de visitas educativas. Segundo o coordenador do programa e engenheiro da Cemig, Ranieri César Leite Coelho, a implantação do sistema de aquecimento solar tem como finalidade a redução do consumo de energia elétrica, o que resulta na diminuição do valor da conta. De acordo com ele, as instituições atendidas terão redução de até 40% no consumo total de energia elétrica. Com o dinheiro da economia a instituição poderá investir em outras necessidades para os internos. O PEE pretende investir em outros municípios da região por meio de seus projetos. No território Vertentes, os projetos contemplados foram Iluminação Hospitais, para substituição de lâmpadas; Solar Cohab, para instalação de aquecedores solar em conjuntos habitacionais e Solar ILPI; para instalação de aquecedores solar em instituições de longa permanência para idosos. (Agência CanalEnergia – 18.07.2016) 51 Demanda cresce 2,1% na área da Celesc no segundo trimestre A Celesc registrou crescimento de 2,1% no total de energia distribuída no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a companhia, o consumo total de energia elétrica em nossa área de concessão somou 5.839 GWh. Mas na primeira metade do ano, a demanda apresentou queda de 0,8% ante igual período de 2015, com 11.817 GWh. O mercado residencial apresentou elevação de 8,5% no segundo trimestre, com 1.363 GWh, enquanto que nos seis primeiros meses do ano, a elevação ficou em 2,7%, para 2.876 GWh. O segmento industrial cativo registrou queda de 16,7% na demanda, para 2.182 GWh. No cenário semestral, a queda do consumo das indústrias foi de 15,6%, na comparação anual, para 1.842 GWh. O comércio conectado no mercado cativo também teve queda de demanda no trimestre entre abril e junho, de 1,6%, para 1.932 GWh, enquanto que no final da primeira metade do ano, a energia total consumida pelo segmento foi 2,4% a menos do que o verificado em igual período de 2015, para 1.886 GWh. Já o mercado livre avançou em Santa Catarina, com alta de 14,2% no segundo trimestre, para 1.611 GWh, e de 7,4% no primeiro semestre, para 3.082 GWh. Em número de consumidores, o mercado livre teve em junho total 54,7% maior do que o apurado no mês, um ano antes. (Agência Brasil Energia – 18.07.2016) 52 Endividamento pode levar à perda de concessões de distribuidoras, afirma TCU O elevado endividamento das distribuidoras de energia pode restringir investimentos a partir de 2017, obrigar os acionistas a fazerem grandes aportes de capital nas empresas e, no limite, levar à perda das concessões. O diagnóstico é do TCU, com base em fiscalização destinada a avaliar os investimentos das empresas na expansão do sistema elétrico e na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Entre abril de 2013 e março de 2014, a receita total das 63 concessionárias que operam no país foi de R$ 92 bi, para uma dívida que, em 2014, era de R$ 57 bi. Houve melhora no indicador que mede a relação entre a dívida e o faturamento, mas esse resultado deveu-se exclusivamente à redução acentuada (23%) dos investimentos no período. Para o TCU, essa situação pode levar à deterioração dos ativos das concessionárias e à redução da qualidade dos serviços prestados, condição necessária à manutenção das concessões. O alto nível de perdas, o aumento da inadimplência e a sobrecontratação de energia resultante da migração de consumidores são apontados como causas das dificuldades atuais das distribuidoras O tribunal lembra que grandes distribuidoras como Light, Ampla e AES Eletropaulo terão suas concessões vencidas entre 2026 e 2031. Até agora, 33 das 40 concessionárias com concessões vencidas ou a vencer até 2017 assinaram os novos contratos. Outras sete, das quais seis pertencentes à Eletrobras, podem eventualmente assinar os novos contratos até o ano que vem. (Agência CanalEnergia – 20.07.2016) 53 CCEE coloca em operação a primeira ferramenta para a mitigação dos efeitos da sobrecontratação das distribuidoras A CCEE colocou em operação a primeira ferramenta para a mitigação dos efeitos da sobrecontratação das distribuidoras por meio do MCSD de Energia Nova, que tem como base as resoluções normativas da Aneel nº 693/2015 e 727/2016. A expectativa é de que ao final da semana que vem, já se tenha o resultado da primeira fase desse mecanismo que prevê reduções contratuais. A segunda etapa, a de cessão compulsória entre as distribuidoras sem contratos com geradoras que desejarem reduzir seus contratos, deverá ser efetuada ao longo do segundo semestre. Esse mecanismo promete ser o principal aliado do segmento de distribuição para a o combate ao excesso de contratos. O presidente executivo da Abrade, Nelson Leite, havia classificado que esta resolução poderia resolver boa parte do problema do setor. Em um cálculo preliminar a entidade estimava que o potencial de movimentação de contratos nessa modalidade poderia chegar a até 1 GW médio. Mas que a expectativa era a de que o mecanismo fosse utilizado apenas a partir de agosto. A resolução da Aneel que trata do tema foi definida em 21 de junho e permite que as distribuidoras sobrecontratadas negociem reduções contratuais com geradoras. Nessa primeira fase do mecanismo implantado pela CCEE, há um produto apenas, de julho a dezembro de 2016. Segundo o gerente executivo de leilões e mercado regulado da CCEE, Alexandre Viana, a primeira fase será executada nessa semana até o final de julho e envolve a redução contratual entre distribuidoras e geradores que tenham relação comercial que tenham declarado a sobras e ofertas de redução. Ao longo do semestre, quando o restante do sistema estiver pronto, é que se realizará a segunda fase do processamento que é a de cessão compulsória de contratos, que envolve a divisão proporcional das trocas e reduções com base nas declarações das distribuidoras, nessa fase entram aquelas concessionárias que têm sobras mas sem contratos com as geradoras que ofertaram redução de contratos. Essa versão, comentou Vianna, é uma versão simplificada do sistema todo que está em desenvolvimento e que por isso apresenta apenas um produto. Segundo a regra aprovada pela Aneel, há duas modalidades de compensação aplicáveis à contratação de energia nova. A primeira possibilita reduções permanentes totais ou parciais dos contratos uma vez por ano, com trocas entre distribuidoras nos cinco anos seguintes e que poderão fazer ajustes em leilões A-3 e A-5 para recomposição do lastro de energia descontratado, caso necessário. E a segunda são reduções temporárias de volumes contratados para o ano seguinte ou para os meses remanescentes do mesmo ano dentro do calendário definido pela Aneel. Essa pela resolução 693, prevê que o MCSD seja processado três vezes por ano, para cessões com vigência a partir do mês de finalização do processamento até o final do ano. E, anualmente, após a realização do leilão A-1, para trocas no ano seguinte. (Agência CanalEnergia – 20.07.2016) 54 CCEE começa a operar mecanismo para reduzir sobrecontratação A CCEE iniciou a operação do MCSD de Energia Nova, mecanismo que permite às distribuidoras sobrecontratadas negociar com geradoras reduções contratuais para o período de julho a dezembro deste ano, a fim de diminuir os impactos da sobrecontratação. Esse dispositivo também possibilita a realização de cessões compulsórias para equilibrar as trocas entre as distribuidoras que tiverem sobras. O processo é dividido em três etapas: na primeira, as distribuidoras declaram suas sobras e déficits e as geradoras comunicam o volume de fornecimento de energia que desejam reduzir; na segunda, são feitas as cessões compulsórias entre as empresas de distribuição; por fim, a CCEE conduz a contabilização e liquidação do MCSD. A renegociação só acontece entre distribuidoras e geradoras que já tenham relação comercial entre si. No caso das distribuidoras que não sejam contratantes de usinas participantes, é possível utilizar as cessões compulsórias, de acordo com a entidade, que exemplificou que “se uma distribuidora reduzir em 1 GW sua relação direta com uma geradora, esse volume é compartilhado de forma proporcional com outras que declararem sobras”. Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, afirmou que a entidade “está trabalhando no desenvolvimento do sistema para realizar a liquidação. Até lá, as posições contratuais reduzidas serão consideradas, mas os montantes financeiros e as demais trocas entre as distribuidoras serão realizadas depois”. Ao final das negociações, as sobras remanescentes serão utilizadas para troca simples com as distribuidoras com déficit. Essa operação será concluída até 29 de julho. A regulamentação do MCSD de Energia Nova foi definida em junho. Desde então, a CCEE conversava com a Aneel e a Abradee soluções para dar início ao processo de forma rápida. “Sabemos que a iniciativa não resolverá toda a situação, mas é mais uma medida adotada para equilibrar as operações do mercado de energia”, segundo Altieri. (Agência Brasil Energia – 20.07.2016) 55 TCU: 23 distribuidoras de energia superaram nível de endividamento O TCU constatou que 23 distribuidoras de energia elétrica no país superaram os níveis de endividamento definidos pela agência reguladora do setor. Juntas, elas representam 77% da receita do setor. O tribunal analisou dados de 2014 das 31 maiores distribuidoras do país, que representam 96% da receita no segmento de distribuição de energia. Os ministros decidiram nesta quarta-feira (20) recomendar que o MME adote medidas para o “saneamento financeiros” do Grupo Eletrobras. Segundo o tribunal, o objetivo é evitar impactos negativos na segurança energética do Brasil e a elevação do preço final da tarifa de energia elétrica. O governo já marcou para agosto o leilão da distribuidora de energia que atende consumidores da Celg-D. Depois disso, deve promover a concessão das distribuidoras de energia de Alagoas e do Piauí, segundo afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Segundo ele, as distribuidoras de Alagoas e Piauí são as “menos complicadas”. O governo também pretende conceder à iniciativa privada as distribuidoras que atendem Acre, Rondônia e Roraima. O relator do processo no TCU, ministro José Múcio Monteiro, destacou que o país não se deparou com problemas na área de energia devido à fraca atividade econômica. O TCU apontou, ainda, que algumas dessas empresas, mesmo em cenário desfavorável, distribuíram a seus acionistas dividendos e juros, em valores bastante superiores ao valor mínimo de 25%. A assessoria de imprensa da Abradee apontou que o resultado mostra que o modelo de negócios levou à deterioração da saúde financeira das empresas e defendeu mudanças. (G1 – 20.07.2016) 56 Cemig tem mais de R$11bi em dívidas A Cemig avalia a possibilidade de abrir mão do bloco de controle da Light. A empresa precisa se desfazer de ativos para equacionar sua situação financeira e reduzir o elevado endividamento. A estatal mineira tem mais de R$ 11 bi em dívidas vencendo até 2018 e um programa de investimentos significativo. No fim de março, a relação entre dívida líquida e Ebitda da Cemig tinha subido para 4,39 vezes, ante 2,4 vezes no fim de 2015. Os problemas da Renova, cujo a Cemig possui participações em ativos de geração, se intensificaram depois que a empresa encerrou um acordo bilionário para venda da carteira de projetos para a americana SunEdison, em novembro do ano passado. O acordo também previa que a SunEdison ficaria com a participação da Light na Renova, de 15,9%. A Renova iria vender uma carteira de projetos de 2.204,2 megawatts (MW) em capacidade à americana, por um total de R$ 13,4 bi, que seriam pagos em ações da TerraForm Global, veículo liderado pela americana que fez sua estreia no mercado em agosto de 2015. Procurada, a Cemig informou que não comenta o assunto. (Valor Econômico – 21.07.2016) 57 Eletrobras Distribuição Piauí realiza operação contra inadimplência em Teresina Na última terça-feira, 19 de julho, a Eletrobras Distribuição Piauí iniciou uma grande operação do Plano de Recuperação da Receita na zona norte de Teresina, onde há débitos que totalizam R$ 95,671 milhões. Durante toda a semana, 47 equipes de corte da Distribuidora, em parceria com policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), farão suspensão do fornecimento de energia elétrica de nove mil unidades consumidoras em cerca de 80 bairros da zona norte de Teresina. Para facilitar o pagamento ou negociação de débitos, a unidade de atendimento móvel da Eletrobras Distribuição Piauí estará no Lagoas do Norte durante esta semana. "Até o próximo dia 29, estamos oferecendo 100% de desconto de juros e multa para quem pagar à vista os débitos atrasados e condições flexíveis para quem quiser parcelar. E por tempo indeterminado, o consumidor que possui, no mínimo, duas faturas atrasadas, com valor entre R$ 200,00 e R$ 6 mil, pode negociar a dívida pelo Call Center, 0800 086 0800", detalha a assistente da diretoria Comercial, Rafaela Moreira. Atualmente, o índice de inadimplência da empresa é de 10,7% do faturamento, o que corresponde a cerca de R$ 215 mi, dívida consolidada no último mês de junho. "Se não há arrecadação do que é faturado, a empresa não tem recurso suficiente para investir em melhorias do sistema elétrico. Além do mais, a Distribuidora precisa repassar os impostos de cada fatura para o Poder Público mesmo que não receba o pagamento do consumidor", relata a assistente da diretoria Comercial. (Agência CanalEnergia – 20.07.2016) 58 Viamão recebe R$ 2,7 mi em investimentos da CEEE-D no 1º semestre A CEEE-D vem intensificando as ações de expansão e manutenção do sistema energético de Viamão, para qualificar o fornecimento de energia da população, estimada em 252 mil habitantes que são atendidos pela concessionária. Nos primeiros seis meses deste ano, a concessionária já aplicou R$ 2,7 mi em obras de melhoria das redes de baixa e média tensão executadas pelo setor de obras e pela agência de Viamão, áreas ligadas à Regional Metropolitana da CEEE-D. Uma das obras finalizadas recentemente na cidade de Viamão beneficia aproximadamente duas mil pessoas do circuito elétrico no bairro Tarumã. No local, foram instalados 15 postes de concreto, através de um investimento de R$ 50,8 mil. Na próxima semana, está programada a realização de um outro mutirão de equipes para a realização de serviços de reforço da rede ao longo da Rodovia Acrísio Prates. Além das obras diárias executadas pela empresa em diversos bairros, a Regional concluiu neste mês a construção de 19 quilômetros de redes de distribuição de energia ecológicas sustentadas por 300 postes, a partir da nova Subestação Águas Claras, instalada na Estrada do Cartório. Esta infraestrutura traz mais segurança e confiabilidade no atendimento à região, uma vez que possibilita o fracionamento de cargas de outros circuitos, em especial da Subestação Viamão 1, localizada na estrada do Cocão, equina com a RS 040. (Agência CanalEnergia – 20.07.2016) 59 Decisão do CMN pode beneficiar distribuidoras no Norte e Nordeste A decisão tomada pelo CMN, que autorizou que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos, controladores dessas empresas, sem liberação de recursos adicionais aos originalmente contratados, nem concessão de novas garantias, pode beneficiar ao menos seis distribuidoras no Norte e Nordeste do país que são controladas pela Eletrobras. Esse grupo de empresas passa por dificuldades financeiras há anos, o que ameaça a capacidade de continuidade da prestação de serviços. O governo está se empenhado no saneamento dessas companhias para que finalmente tenham atratividade ao setor privado e possam ser privatizadas. As empresas que poderão se beneficiar da medida são: Amazonas Distribuidora (AM), Boa Vista (AP), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceron (RO) e Eletroacre (AC). (Valor Econômico – 21.07.2016) 60 Eletrobras esclarece que dívida transferida a Goiás é da Celgpar A Eletrobras esclareceu que a dívida de R$ 1,9 bi que uma resolução do CMN autorizou ser assumida pelo Estado de Goiás era da Celgpar, estatal goiana que tem 49% da Celg D, e não da distribuidora de energia. Em esclarecimento enviado ao Valor, a Eletrobras disse que a dívida em questão “nunca esteve no balanço da Celg D” e não tem ligação com a holding federal do setor elétrico. A resolução do CMN foi publicada para permitir que a dívida de R$ 1,9 bi contraída pela Celgpar com a Caixa Econômica Federal em 2014 fosse transferida ao Estado de Goiás. Segundo a Eletrobras, a dívida foi contraída para que a Celgpar pudesse aportar capital na Celg D, como uma das condições para a entrada da Eletrobras na distribuidora. A Eletrobras tem 51% de participação na distribuidora. O leilão de privatização da Celg Distribuição está marcado para 19 de agosto. (Valor Econômico – 22.07.2016) 61 Mercado fio da Copel recuou 2,2% no trimestre O total de energia distribuída pela Copel, medido pelo TUSD, apresentou queda de 2,2% no segundo trimestre de 2016 com demanda de 6.995 GWh. O mercado cativo caiu 1,9%, o livre 3% e o de concessionárias e permissionárias ficou 5,7% menor quando comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano a variação é negativa em 2%, com 14.360 GWh, com retração de 3,2% no ACR e crescimento de 5,4% para os consumidores no ambiente livre de contratação. A Copel destaca que apesar da variação negativa no trimestre houve uma desaceleração na queda do consumo, principalmente na classe residencial, que voltou a apresentar crescimento. No trimestre, a demanda desses consumidores aumentou 3,9% ante o mesmo período de 2015, o segmento industrial recuou 8,1% e o comercial 5%. Mas, no acumulado de janeiro a junho os indicadores todos estão negativos, sendo o residencial 1,4% menor do que em 2015, 5,5% abaixo na classe industrial e 5,2% na comercial. O número de consumidores na área de concessão cresceu 1,8%, sendo que o destaque foi a queda no volume de clientes na área industrial, 7,2%. Segundo a avaliação da Copel, a queda da demanda de 8,1% vem em linha com a queda da produção industrial no estado. Outro destaque no período foi a migração de consumidores para o mercado livre. No que se refere à demanda comercial, o resultado negativo vem em decorrência da queda das vendas em função da crise econômica. Considerando apenas as vendas aos consumidores finais no ACR e ACL, a Copel-D reportou uma redução de 2,4% no período entre abril e junho, para 6.753 GWh. Já no acumulado dos seis meses de 2016 a queda é maior com 3,8% negativos, com 13.648 GWh. Por sua vez, as vendas da Copel-GT, somando ainda os parques eólicos em todos os mercados, o volume apresentou aumento de 6,6% quando comparado apenas o segundo trimestre. No ano ainda é registrada retração, de 1,1% ante 2015, para 22.280 GWh. (Agência CanalEnergia – 22.07.2016) 62 União veta aporte e Eletrobras deverá vender distribuidoras O governo obteve uma vitória expressiva na assembleia geral extraordinária da Eletrobras. O principal triunfo se deu em relação ao polêmico aporte pela União nas deficitárias distribuidoras, de pelo menos R$ 8 bi. A medida foi rejeitada pela União, acionista majoritária da elétrica. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, se a União não tivesse participado da votação do item, os acionistas minoritários teriam aprovado o aporte. A capitalização diretamente nas distribuidoras de energia foi uma bandeira levantada pelo conselho de administração da Eletrobras ainda em 2015. O conselho, cuja composição foi considerada uma das mais independentes da história da elétrica, travou uma batalha nos bastidores com a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, que defendia uma capitalização na holding. O aporte seria necessário para sanear as distribuidoras financeiramente. Assim, elas poderiam atingir as metas exigidas pela Aneel necessárias para a prorrogação dessas concessões. Os acionistas da estatal, porém, também rejeitaram, por maioria, a proposta de prorrogar a concessão das seis distribuidoras. E, em seguida, eles aprovaram, com 75% dos votos, a transferência do controle acionário dessas empresas até 31 de dezembro de 2017. A solução aprovada na assembleia foi possível a partir da MP 735. Com a decisão tomada na última semana, o contrato dessas distribuidoras terminará ainda neste o mês. E, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, de agosto deste ano até dezembro de 2017, a Eletrobras deverá operar essas distribuidoras por meio de regime de prestação de serviços. Nesse caso, a Eletrobras será remunerada apenas pela operação e manutenção das empresas. Dessa forma, ainda de acordo com a fonte, o futuro comprador terá que adquirir as dívidas dessas empresas. Nesse cenário, o governo deverá vender as companhias a um preço mínimo, ou em condições extraordinárias que façam valer os investimentos na aquisição. Caso contrário, na hipótese de o governo não encontrar compradores para as seis distribuidoras até o fim do ano que vem, os acionistas da Eletrobras determinaram a devolução imediata dessas concessões. Isso impede que o governo tenha tempo extra para negociar as empresas. Os acionistas da Eletrobras também determinaram que, se as distribuidoras deixarem de ser remuneradas via tarifa ou União entre agora e dezembro de 2017, a devolução das concessões também será imediata. (Valor Econômico – 25.07.2016) 63 Servidores protestam contra privatização de distribuidoras Eletrobras Funcionários do sistema Eletrobras realizaram manifestação em frente ao prédio da estatal em Brasilia nesta sexta-feira, 22 de julho, para protestar contra a privatização das distribuidoras do grupo. A concentração aconteceu durante a AGO que vai decidir sobre a renovação dos contratos das concessionárias de distribuição localizadas nos estados de Alagoas, Piaui, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. A venda das distribuidoras federalizadas vai começar pela Celg D, de Goiás, que já prorrogou o contrato de concessão e está com leilão previsto para o dia 19 de agosto. A expectativa é de que diante da limitação do aporte do Tesouro a R$ 3,5 bi parte das concessões seja devolvida pela Eletrobras e relicitadas pelo governo. Mesmo aquelas que tiverem os contratos renovados deverão ser privatizadas até 2017. (Agência CanalEnergia – 22.07.2016) 64 Eletrobras decide deixar sociedade na CHC após negócio com Nicarágua A CHC, empresa na qual a Eletrobras tem 50% de participação, vendeu a totalidade das ações de sua subsidiária integral Centrales Hidrelectricas de Nicaragua (CHN), detentora da concessão do projeto hidrelétrico de Tumarin, na Nicarágua. O projeto, de potência instalada de 253 MW, foi vendido por US$ 44,2 mi para a Enel e para a Disnorte, que será a compradora da energia elétrica a ser gerada. Segundo comunicado, o projeto de Tumarin era o único desenvolvido pela CHC, por meio da subsidiária. Por isso, a Eletrobras informa que serão adotadas providências para encerrar sua participação na CHC. O investimento da estatal elétrica brasileira na CHC era de R$ 87,8 mi no primeiro trimestre, conforme registrado nas informações financeiras do período. A Eletrobras diz no comunicado que realizou provisão para perdas relativas à totalidade do valor investido. (Valor Econômico – 25.07.2016) 65 CPFL vê momento para aquisições no setor elétrico A CPFL Energia passa por um importante momento de transição, que tem o potencial de ampliar ainda mais o escopo de suas operações. Depois de 18 anos, a companhia tem um novo presidente desde o início de julho. André Dorf, que veio da CPFL Renováveis, avalia que a transição tem sido suave e sem "rupturas". O foco da companhia segue na consolidação do setor elétrico brasileiro, com prioridade para oportunidades em distribuição e geração de energia - mas sem se limitar a esses segmentos. A Camargo Corrêa anunciou a venda de sua participação de 23,6% na companhia para a State Grid. A transação está sendo bem vista dentro da CPFL, que pode ganhar um sócio robusto, o que dará ainda mais força na sua estratégia de consolidação. Por enquanto, a State Grid ainda está realizando uma diligência na companhia, para só depois acertar a operação com a Camargo Corrêa. Será depois da obtenção da aprovação pelos órgãos regulatórios que a chinesa vai fazer propostas idênticas de aquisição da participação aos demais membros do bloco de controle da CPFL: Previ e Bonaire. Se receberem o sinal verde, poderão realizar uma OPA, o que pode terminar na compra de 100% da companhia. Dorf lembra ainda que a State Grid "tem apetite para crescer", assim como a própria CPFL. Os grandes temas do mercado hoje são consolidação e privatização. Os temas surgiram depois dos desafios enfrentados no setor elétrico nos últimos anos. Recentemente, porém, a dinâmica do governo em relação ao setor mudou, abrindo oportunidades. O executivo não detalhou operações com as quais a empresa possa estar envolvida. Para a companhia avaliar uma possível fusão ou aquisição, deve medir a relação entre o risco e o retorno. A disciplina fiscal, disse Dorf, continua sendo muito importante para a CPFL. A CPFL Energia deve ter um papel importante no segmento de distribuição de energia, mas não deve parar por aí. Se antes a empresa já era vista como veículo preferido do mercado para aquisições no setor, com a State Grid por trás isso pode ser mais acentuado, aventurando a companhia até mesmo por segmentos em que tradicionalmente não tem atuação relevante, como transmissão de energia. Em relação à geração de energia, a companhia avalia as oportunidades à venda no mercado. A empresa olha não só projetos em operação, mas também aqueles que estejam em construção ou em andamento. Sobre um potencial interesse na Renova Energia, Dorf descartou. Ele também disse não olhar participações minoritárias em grandes projetos de energia hidrelétrica. (Valor Econômico – 25.07.2016) 66 Conselho da Cemig aprova aportes na Amazônia Energia e Aliança Norte O conselho de administração da Cemig aprovou aportes e aumentos do capital social na Amazônia Energia Participações e Aliança Norte Energia Participações, veículos por meio dos quais a estatal mineira detém participações na Norte Energia. O valor dos aportes não foi divulgado, mas a aprovação da capitalização consta de ata arquivada no mesmo dia na CVM. Há duas semanas, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, havia dito que os acionistas da Norte Energia fariam nos dias seguintes uma nova injeção de capital no empreendimento. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a capitalização seria de R$ 300 mi, a ser rateada pelos acionistas na proporção de suas respectivas participações. A Amazônia detém fatia de 9,77% da Norte Energia. Já a Aliança Norte Energia controla outros 9%. Os demais sócios de Belo Monte são Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Sinobras e J. Malucelli Energia. Já sobre o futuro da Light, a estatal mineira garante que nenhuma das opções que estão sendo consideradas neste momento para substituir os seus sócios no bloco de controle da distribuidora envolve a saída dela própria do controle compartilhado. A declaração consta de um esclarecimento prestado à CVM em relação à reportagem publicada, que informou que a Cemig avalia a possibilidade de abrir mão do bloco de controle da distribuidora de energia carioca. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a estratégia, ainda preliminar, faz parte dos planos da Cemig de vender ativos e reduzir o seu endividamento, que vai privilegiar, em um primeiro momento, a alienação de ativos que não fazem parte da atividade fim do grupo. No esclarecimento, a Cemig informa que está estudando "diversas alternativas" para a substituição dos sócios no bloco de controle da Light, que detêm uma opção de venda da sua participação contra a Cemig. No entanto, segundo a companhia informou no comunicado, as opções estudadas "até a presente data" não consideram a possibilidade de que a estatal deixe o bloco de controle da Light. (Valor Econômico – 25.07.2016) 67 Light quer revisão de tarifa para compensar investimento na Olimpíada do Rio A Light pediu à Aneel uma revisão tarifária extraordinária para compensar o investimento de R$ 909,9 mi em melhorias na rede de distribuição para os Jogos Olímpicos, que serão realizados de 5 a 21 de agosto próximo. O processo corre em sigilo, a pedido da própria Light. A distribuidora e a Aneel não revelaram o valor da revisão pleiteada. A expectativa da distribuidora de energia é que a revisão esteja na pauta da reunião semanal da agência reguladora, marcada para o dia 2 de agosto. Ana Marta Horta Veloso comentou sobre o pedido durante uma reunião fechada, na tarde de 25 de julho, no MME, em Brasília. Participaram representantes do governo federal e das empresas distribuidoras e transmissoras de energia. A diretora-presidente da Light informou que dos R$ 909,9 mi investidos, R$ 153 mi vieram de uma parceria com o governo federal. De acordo com o ministério, o governo investiu R$ 520 mi em instalações elétricas para os Jogos Olímpicos. Durante a reunião, empresários e gestores públicos detalharam a operação especial que estará em vigor durante o mês de agosto. As empresas vão suspender os desligamentos programados para obras e manutenção em todas as cidades que receberão a Olimpíada. A operação começará 48 horas antes de cada jogo e terminará 24 horas depois da partida. Nesse intervalo, vão ocorrer apenas intervenções de emergência. Somente no Rio de Janeiro, a operação será contínua, do dia 1º até 23 de agosto, para a Olimpíada, e de 5 a 20 de setembro, para a Paralimpíada. A medida vale para os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Manaus e para o Distrito Federal. No caso de falta de energia, os locais de competição terão prioridade. (Agência Brasil – 25.07.2016) 68 Elektro investe R$ 2 mi em eficiência de prédios públicos A Elektro planeja investir R$ 2 mi na modernização de prédios públicos na sua área de concessão até agosto. Os retrofits são focados nos sistemas de iluminação e devem gerar redução no consumo de cerca de 2 mil MWh/ano em mais de 100 unidades. “A iniciativa consiste na troca de conjuntos ineficientes, com reatores de baixo fator de potência, por LED, luminárias reflexivas e reatores eletrônicos, o que é capaz de reduzir o consumo dos edifícios em até 50%”, explica o engenheiro Lucas Rafacho, responsável pela gestão do projeto. O início de implementação dos retrofits começou em outubro de 2015, após etapas de negociação e escolha das empresas fornecedoras, diagnósticos energéticos e medições dos sistemas antigos. As lâmpadas são da Philips, enquanto as luminárias e reatores são das nacionais Light Tool e Intral, respectivamente. A potência dos novos sistemas chega até 40 V. Ao final do projeto, serão 18 mil pontos de iluminação modernizados. Entre os edifícios públicos contemplados, estão escolas, creches, hospitais, asilos, paços municipais e universidades. Em uma escola de Ilha Solteira (SP), com novo sistema já implementado, a previsão é de redução de 48 MWh/ano com 400 pontos de iluminação modificados e investimentos de R$ 55 mil. Outros 285 pontos em três instituições estão com modernização em andamento em Registro (SP), com recursos de R$ 27 mil. O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Elektro, regulamentado pela Aneel. A empresa atende mais de 2,5 milhões de unidades consumidoras em 228 municípios, dos quais 223 no estado de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. (Agência Brasil Energia – 25.07.2016) 69 EDP Brasil está preparada para novas oportunidades, diz CEO A EDP Brasil está capitalizada e preparada para novas oportunidades após conclusão do processo de aumento de capital que injetou R$ 1,5 bi na empresa, disse o presidente da companhia Miguel Setas. "Hoje a estrutura de capital está mais forte, com redução significativa dos custos financeiros... uma preparação para endereçar oportunidades que possam estar no horizonte de médio e longo prazo", declarou Setas. O executivo ainda falou sobre a situação de sobrecontratação da EDP Bandeirante (SP), que no ano está em 112%. Ele espera que com as medidas regulatórias apresentadas recentemente pela Aneel esse patamar possa ser reduzido para 104%, o que colocaria a concessionária dentro do nível regulatório de 105% que permite o repasse desses custos para a tarifa, evitando perdas financeiras com sobras de energia. (Agência CanalEnergia – 26.07.2016) 70 Energisa capta R$ 1,36 bi na primeira oferta pública de papéis do ano A Energisa venderá suas units na oferta pública por R$ 18,50 cada, segundo o registro da operação na CVM. A empresa vendeu os dois lotes extras, o que indica que já estão assegurados R$ 1,36 bi, e a operação poderá chegar a R$ 1,53 bi, durante o processo de estabilização de preço. O preço por unit ficou pouco acima do ponto médio do intervalo sugerido - que ia de R$ 16 a R$ 20 - e confirma a expectativa de mercado, antecipada anteontem pelo Valor. A intenção inicial da empresa era vender ao menos 61,5 milhões de units. Mas informações da CVM apontam o registro de 83,025 milhões de papéis. Isso indica que o lote adicional, de 20%, já foi todo vendido, por decisão da empresa. O lote suplementar, de 15%, também foi registrado, e sua venda deve ser confirmada ao longo dos próximos dias. Trata-se da primeira oferta pública de venda de ações na BM&FBovespa desde meados de 2015, quando a Par Corretora e a Telefônica captaram recursos. Desde então, houve só ofertas com esforços restritos, destinadas a um grupo pequeno de investidores. Conforme fontes que acompanharam a transação, a demanda pelos papéis da Energisa foi bastante elevada, superando em mais de quatro vezes a quantidade de papéis colocados à venda. O resultado obtido deve abrir espaço para a realização de novas ofertas. A Energisa fez uma oferta subsequente, uma vez que a empresa já é listada na BM&FBovespa. Mas a transação deve aumentar significativamente o volume de ações da empresa em circulação e, consequentemente, a liquidez dos papéis. Atualmente, apenas 10,84% do capital está em circulação e o giro médio diário das units na bolsa é de R$ 95 mil. No pregão de hoje, a unit, que representa uma ação ordinária e quatro ações preferenciais, fechou estável a R$ 20, repetindo a maior cotação desde a formação do recibo, em novembro de 2009. A venda das units, que a partir da oferta serão negociadas no Nível 2 de governança na bolsa, é coordenada por Citibank, Bank of America Merrill Lynch, BTG Pactual, Bradesco BBI e Santander. Na condição de coordenadores contratados aparecem Modal, Safra e XP Investimentos. (Valor Econômico – 27.07.2016) 71 EDP Bandeirante reduz inadimplência com telemedição Os cerca de 45 km que separam o centro de operações da EDP e o bairro Presidente Dutra, são superados em menos de dois segundos pelo projeto Energia+. Esse é o tempo que a companhia agora leva para realizar operações como leitura de consumo e corte e religação de fornecimento de energia no local. A empresa investiu R$ 1,4 mi na instalação de aparelhos de telecomunicação em 2 mil unidades de consumo da sua área de concessão. O trajeto evitado pelas equipes de leitura e de corte e religação da companhia fará com que o investimento se pague em seis meses. Escolhidos para receber o projeto-piloto por estarem em área especialmente inadimplente, os consumidores do bairro Presidente Dutra já começam a apresentar mudança de comportamento em relação aos débitos com a distribuidora. Com o Energia+, a EDP Bandeirante atingiu taxa de retorno de 95% dos clientes que tiveram fornecimento cortado, enquanto a média no resto da área de concessão fica entre 70% e 80%. Foram ao todo 670 cortes realizados desde março, quando o projeto começou a operar. Desses, 56 consumidores permaneceram inadimplentes após o desligamento. Na área em questão, antes de receber o projeto, a empresa demorava em média sete meses para interromper o fornecimento de energia, a partir do período de inadimplência em que o corte passa a ser legalmente possível. Isto porque a companhia mantinha uma lista com 18 regras que determinavam se era economicamente vantajoso ou não cortar o fornecimento. Se o débito do consumidor estivesse abaixo do custo de mandar uma equipe ao local, por exemplo, o corte era adiado. Logicamente, os cortes demoravam muito mais tempo para ocorrer. Mas, de acordo o gestor operacional da EDP Bandeirante, Rogério Marques, a lista foi abandonada, já que o custo operacional do corte passou a ser quase zero. Em três meses, a empresa poupou custos operacionais de R$ 13,4 mil com corte e religação e R$ 18,48 mil com leitura de consumo. Além de poupar custos operacionais, o projeto também pode ajudar a companhia a recuperar receitas, comenta Marques. (Agência Brasil Energia – 26.07.2016) 72 Eletrosul devolverá R$ 1,4 milhão à Gerdau por conta de liminar A Eletrosul terá que devolver, em até 15 dias, R$ 1,4 mi para o consumidor livre Gerdau Aços Especiais. A siderúrgica é membro Abrace, que, por sua vez, tem uma liminar determinando que seus associados devem pagar apenas uma parte da cota da CDE definida pela Aneel para o exercício de 2015. Para efetuar a operação, a Eletrobras, gestora da CDE, deverá efetuar, em até 10 dias, a devolução de R$ 1,28 mi à transmissora Eletrosul. A Gerdau é consumidora de energia elétrica em sua unidade industrial de Charqueadas, no estado do Rio Grande do Sul e migrou para o mercado livre em primeiro de outubro de 2015. O valor a ser devolvido é referente ao pagamento das cotas da CDE feito pelo agente nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. As informações são do DOU de 26 de julho, conforme despacho nº 1.925. (Agência CanalEnergia – 26.07.2016) 73 Eletrobras planeja recuperar distribuidora antes da venda O novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou nesta quarta¬-feira que a venda das seis distribuidoras do grupo, cuja decisão foi tomada pelo conselho de administração na última sexta-¬feira, deve ocorrer entre o segundo e o quarto trimestres de 2017. Ele avalia que, no prazo de seis a 12 meses, a nova gestão terá condições de torná¬-las melhores, em condições de serem colocadas à venda. “Operando sem limitações de caixa, dentro do equilíbrio econômico financeiro, não tenho dúvida que melhorarão”, afirmou o executivo. Segundo Ferreira, a possibilidade de voltar a aplicar reajustes tarifários e contar com aportes de recursos do governo garantirá a recuperação. Para o novo presidente da Eletrobras, não haverá pressa em colocar os ativos de distribuição à venda sem que tenham o mínimo de atratividade ao setor privado. “Não precisamos ou não devemos vender [agora] porque seria por um valor simbólico”, afirmou durante entrevista à imprensa. Ferreira foi questionado sobre o interesse do governo de colocar à venda a participação da Eletrobras em projetos de transmissão e geração, distribuídos em mais de 170 sociedades de propósito específico (SPEs). “A decisão de vender ativos foi tomada até agora apenas para as seis distribuidoras”, disse. O novo presidente afirmou que seria preciso avaliar os casos de projetos que apresentam baixa taxa de retorno ou problemas de execução, o que poderia levá-¬los a integrar um novo portfólio de venda. Essa medida, segundo ele, ajudaria a solucionar parte do problema de geração de caixa. O executivo da Eletrobras ressaltou que, das 179 SPEs com participação da estatal, 41 são de transmissoras que estão proporcionando bons resultados financeiros ao grupo. Ele explicou que esses projetos têm um papel importante de recuperar a capacidade de caixa para além de uma necessidade imediata. (Valor Econômico – 27.07.2016) 74 CPFL destina R$ 12 milhões a projeto de gestão em educação e saúde Após um ano de negociações com o BNDES, a companhia de energia CPFL vai destinar R$ 12 mi em programas de gestão nas áreas da saúde e educação. As companhias que captam linha de crédito acima de R$ 100 mi do banco de fomento são obrigadas a investir entre 0,5% e 1% do financiamento em obras civis de projetos sociais. Em 2014, foram revertidos um total de R$ 232,6 mi nesse tipo de iniciativa. Segundo a CPFL, é a primeira vez que o BNDES permite reverter o recurso — conhecido como subcrédito social — para um projeto totalmente voltado à gestão, sem obras de infraestrutura. Na área da educação, a companhia de energia fechou uma parceria com a Geekie, empresa de tecnologia especializada em ensino a distância. Os alunos de escolas públicas de Araraquara e Botucatu, no interior de São Paulo, estão usando a plataforma tecnológica da Geekie para um aprendizado personalizado: o estudante realiza um teste que mostra em quais disciplinas tem mais dificuldades e aulas de reforço são focadas nesses pontos. O professor recebe um relatório do desempenho de seus alunos e pode, assim, redirecionar o aprendizado. O ensino personalizado é uma das principais apostas do setor de educação e já bastante difundido entre os grandes grupos de ensino superior como Kroton, Estácio, Anima e Ser Educacional. Todas elas usam o ensino adaptativo para nivelar o conhecimento dos calouros que muitas vezes chegam com deficiências acadêmicas. A Geekie é a plataforma contratada pelo MEC para os simulados do Enem. Na área da saúde, o subcrédito social da CPFL é usado em um sistema para agilizar o atendimento nos hospitais da rede pública de Campinas e Guarujá, ambos em São Paulo. Como já acontece em muitos hospitais da rede privada, esse sistema, desenvolvido pela empresa de tecnologia aplicada à saúde To Life, consiste em detectar no primeiro atendimento a gravidade do problema do paciente. Normalmente, esse diagnóstico inicial é definido de acordo com a cor de uma pulseira colocada no paciente. (Valor Econômico – 27.07.2016) 75 Eletrobras avalia como tratar indenização no 2º tri A Eletrobras está avaliando como serão tratadas, no resultado do segundo trimestre, as indenizações por investimentos não amortizados em ativos de transmissão anteriores a 2000 e cuja concessão foi renovada. Até o momento, a estatal tem homologados pela Aneel R$ 15 bi relativos a indenizações a serem recebidas por Furnas (R$ 9 bi), Chesf (R$ 5 bi) e Eletrosul (R$ 1 bi). Em abril, o MME publicou portaria que determina a forma de remuneração das indenizações por esses investimentos. De acordo com a norma, as indenizações serão pagas a partir de 2017 e por um período de oito anos. Havia a expectativa de que a Eletrobras já desse um tratamento para o assunto no resultado do primeiro trimestre do ano. Na ocasião, a empresa comunicou que "não reconheceu nestas informações trimestrais os efeitos decorrentes desta portaria, pois a informação subsequente representa uma modificação no valor do ativo financeiro, como consequência das circunstâncias e informações que se tornaram conhecidas apenas quando da emissão da portaria pelo MME". (Valor Econômico – 29.07.2016) 76 Light pede mais R$ 13,3 milhões para cumprir obra de iluminação da Olimpíada A Light apresentou uma fatura extra de mais R$ 13,388 mi para concluir as obras que vão iluminar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro. Até o mês passado, a estimativa era de que R$ 234,7 mi seriam necessários para garantir o fornecimento de energia temporária para as instalações dos jogos. O valor adicional será pago pelos consumidores de todo país na conta de luz, por meio de um encargo chamado CDE. Em seu pedido de verba adicional, a Light informa que a previsão é de que as obras elétricas da vila olímpica sejam concluídas em 31 de julho, cinco dias do início dos jogos. (O Estado de São Paulo – 29.07.2016) Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Norma aperfeiçoa sistema de informações geográficas de distribuidoras A Aneel aperfeiçoou os procedimentos relacionados ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório, para permitir o uso efetivo das informações incluídas pelas distribuidoras nos processos institucionais da autarquia. O SIG-R é composto pela Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD e pelo conteúdo do Dicionário de Dados Aneel – DDA. A base de dados da distribuição já é usada de forma complementar pela agência reguladora nos processos regulatório e tarifário, mas a ideia é de que ela passe a subsidiar de fato esses processos. Em 2008, a resolução 345 determinou a implantação pelas empresas do sistema de informações geográficas com parâmetros elétricos, estruturais e de topologia dos sistemas de distribuição de alta, média e baixa tensão e imformações dos acessantes. Esses dados estariam vinculados aos sistemas de controle patrimonial e registros contábeis da distribuidora. Em 2009, a 345 foi revogada pela resolução 395, mas o sistema foi mantido. A implantação de sistemas de levantamento geográfico de ativos e acessantes resultou no crescimento do uso das informações geográficas nas empresas e teve impactos positivos no controle de ativos e de usuários do sistema de distribuição, além da melhoria dos processos relacionados às áreas de planejamento, engenharia, operação e manutenção. (Agência CanalEnergia – 30.06.2016) 2 Conta Bandeiras vai repassar R$ 1.370.673,34 para distribuidoras A Aneel fixou nesta segunda-feira, 30 de junho, os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para a liquidação das operações do mercado de curto prazo referentes à contabilização de maio de 2016. Os valores somam R$ 1.370.673,34 e deverão ser repassados para as distribuidoras nas contas correntes vinculadas às liquidações do MCP até o próximo 6 de julho, após o rateio da eventual inadimplência, devendo o valor definitivo ser aprovado pela Aneel. A Celpa vai receber o maior valor, de R$ 485.392,73. (Agência CanalEnergia – 30.06.2016) 3 Aneel planeja P&D Estratégico para geração distribuída na distribuição O diretor da Aneel André Pepitone informou que a agência planeja criar uma chamada de projeto de P&D Estratégico para analisar instrumentos regulatórios sobre o impacto do avanço da geração distribuída no segmento de distribuição. A iniciativa está sendo pensada em parceria com a Abradee e a Absolar. A Abradee tem se manifestado de forma contrária à resolução 687/2015 da agência, que altera o texto da 482/2012, que disciplina a geração distribuída. Segundo o presidente, Nelson Leite, a medida não é sustentável, uma vez que a consequência dos subsídios que desoneram os proprietários da micro e mini-usinas solares do uso da rede seria o repasse para os consumidores excedentes do mercado cativo e aqueles incluídos na tarifa binômia, de forma que os custos provocados pela conexão da geração distribuída na rede recairiam sobre eles. Segundo projeções da agência, a expectativa é chegar a 2024 com 1,2 mi de conexões de geração distribuída no Brasil. O número é equivalente a uma geração de 4,5 mil MW no ano. (Agência Brasil Energia – 01.07.2016) 4 Aneel prorroga tarifa de cooperativa de Itapecerica 5 Aneel debate revisão tarifária da Iguaçu Energia hoje em Xanxerê (SC) A Aneel promove, em 7 de julho, sessão presencial de audiência pública em Xanxerê (SC) para apresentar a proposta com o índice preliminar da quarta revisão tarifária periódica da empresa IENERGIA. A sessão presencial será realizada às 15h30 na Câmara Municipal de Xanxerê/SC - Rua Rui Barbosa, 238, Centro. A audiência tem por objetivo colher contribuições de consumidores e representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e dos demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -2,04%; Baixa Tensão em média 0,70%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) -0,49%. A distribuidora fornece energia elétrica para 33 mil unidades consumidoras no município de Xanxerê (SC). A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 6 Audiência apresenta proposta da revisão tarifária da EFLUL em Urussanga (SC) A Aneel promove, em 7 de julho, sessão presencial de audiência pública em Urussanga (SC) para apresentar a proposta com o índice preliminar da quarta revisão tarifária periódica da EFLUL, que atende 6500 mil unidades consumidoras localizadas no município de Urussanga, em Santa Catarina. A sessão presencial será realizada às 9h na Câmara Municipal de Urussanga - Travessa da Imigração nº 63. A audiência tem por objetivo colher contribuições de consumidores e representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e dos demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão da concessionária. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -16,11%; Baixa Tensão em média 2,59%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) -8,44%. Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 7 Revisão das tarifas da distribuidora Forcel será discutida em 7 de julho no Paraná A Aneel realiza, em 7 de julho, das 8h às 11h, na Câmara de Vereadores de Coronel Vivida reunião presencial para discutir com os consumidores a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora de energia Forcel. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 26 de agosto de 2016. A empresa atende 7.353 unidades consumidoras no município de Coronel Vivida no estado do Paraná. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -13,44%; Baixa Tensão em média (residências) 0,22%; Efeito médio para o consumidor -7,74%. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os interessados podem enviar as sugestões no período de 16 de junho a 18 de julho Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 8 Aneel discute revisão tarifária com consumidores da cidade de Siderópolis (SC) Consumidores poderão discutir, em 7 de julho, a Revisão Tarifária da empresa EFLJC, que atende 3.603 unidades consumidoras na cidade de Siderópolis (Santa Catarina). A sessão será realizada das 17h30 às 21h no Centro Social Urbano, localizado na Rua Diomicio Freitas – Centro – Siderópolis. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) -12,15%; Baixa Tensão em média (residências) 1,52%; Efeito médio para o consumidor -2,20%. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. As contribuições para o processo da João Cesa serão recebidas até o dia 22/7/16. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 07.07.2016) 9 Aneel aprova repasse de R$ 751 mil para os Jogos Olímpicos A Aneel aprovou a liberação de R$ 751 mil para as obras de fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O recurso, que será repassado à concessionária carioca Light por meio da CDE, pagará o sistema de geração alugado para atender ao International Broadcast Centre - IBC. A informação consta pública no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de julho, conforme despacho n° 1.874. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) 10 Aneel realiza sessões presenciais de revisão tarifária em quatro municípios da região sul A Aneel promoveu quatro reuniões com os consumidores das empresas Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Forcel (Coronel Vivida – PR), Força e Luz João Cesa Ltda - EFLJC (Sideropólis- SC), Iguaçu Energia (Xanxerê-SC) e Empresa Força e Luz Urussanga Ltda -EFLUL (Urussanga – SC) para apresentar as respectivas propostas de Revisão Tarifária (RTP) das distribuidoras e os índices de qualidade para os próximos anos. As sessões, que reuniram cerca de 120 pessoas entre participantes e expositores, são etapas das audiências públicas abertas pela Agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas das concessionárias. Os índices finais serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de agosto de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021 também estão em audiência. (Aneel – 08.07.2016) 11 Agência aprova Plano Diferenciado de Operação para Jogos Olímpicos A Aneel aprovou nesta terça-feira (12) em reunião pública da diretoria o Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional – SIN para o Suprimento de Energia Elétrica ao Rio de Janeiro e às Cidades do Futebol nas Olimpíadas Rio 2016, elaborado pelo ONS, em articulação com os agentes de geração, transmissão e distribuição. Os Jogos Olímpicos serão realizados entre 5 e 21 de agosto de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, e na modalidade futebol nas cidades-sede Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O plano aprovado indica ações e medidas a serem adotadas pelo ONS e agentes do setor elétrico para ampliar a segurança elétrica nas cidades dos eventos olímpicos e, em especial, nos corredores que atenderão os estádios de futebol. Dentre as ações previstas estão a realização dos testes de autorestabelecimento das usinas selecionadas pelo ONS, testes de desempenho nos sistemas de Controle Automático de Geração – CAG, realização de estudos dirigidos e simulações de recomposição; bem como a instalação de supervisão das subestações de distribuição responsáveis pelo atendimento aos estádios e demais locais de jogos para os centros de controle do ONS. Foi determinado ainda que as empresas de geração, transmissão e distribuição preparem esquemas de prontidão e sobreaviso para atendimento a ocorrências de grande porte; e o acompanhamento pelas áreas de fiscalização da ANEEL do cumprimento das ações pelas empresas envolvidas no atendimento às cidades-sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. (Aneel – 12.07.2016) 12 Aneel debate universalização de energia elétrica A Aneel aprovou, em 12 de julho, a abertura de Audiência Pública para colher subsídios e informações ao aprimoramento da metodologia de verificação das metas dos planos de universalização da distribuição de energia elétrica. A proposta contempla a fórmula de cálculo do índice de não cumprimento das metas do plano de universalização, a fim de deixar mais claro, no regulamento, as condições que devem ser observadas para apuração das metas, principalmente no que diz respeito a quais ligações devem ser consideradas e como compensar o consumidor que esperou de forma indevida. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 14/7 a 13/8/2016. (Aneel – 12.07.2016) 13 Aneel nega exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações A Aneel indeferiu um pedido de medida cautelar impetrado pela Abradee para exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações decorrentes de interrupções no fornecimento de energia. As distribuidoras argumentaram que a elevação da cota da CDE em 800% nos últimos anos tem impactado o valor das compensações, trazendo prejuízos para as empresas. Segundo Paulo Henrique Lopes, representante da CPFL Energia, entre 2012 e 2014, gastava-se em média de R$ 5 mi a R$ 6 mi com compensações. Em 2015, apontou, o valor subiu para R$ 13,5 mi, sem que aumentasse o número das interrupções. Nelson Leite, presidente da Abradee, pediu uma solução rápida para o tema. Ele chegou a sugerir uma abertura de audiência pública para discutir a questão. O relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone, concordou que a elevação da cota CDE eleva as compensações. No entanto, segundo ele, não cabe pedido de medida cautelar nem abertura de audiência pública. Reive Barros ponderou que o consumidor vem pagando tarifas mais caras e nem por isso tem percebido uma elevação da qualidade. "Como a tarifa subiu, a compensação também subiu", analisou. Segundo Reive, A Aneel vem observando um aumento considerável do quantitativo de compensações. Apesar de concordar que não cabe medida cautelar para a questão, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, se disse sensível ao pleito das concessionárias. Para Rufino, o assunto merece uma análise e, por isso, a Superintendência de Regulação da Distribuição, vai seguir com um estudo sobre o tema para que a discussão possa prosseguir. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016) 14 Mantida multa de R$ 1,9 milhão aplicada a usinas da Chesf A Aneel manteve a multa de R$ 1,9 mi aplicada a usinas da Chesf por descumprimento de exigências contratuais relacionadas à manutenção da qualidade do fornecimento de energia elétrica. A sanção foi aplicada após fiscalização realizada no segundo semestre de 2014 nas hidrelétricas Sobradinho, Luiz Gonzaga, Boa Esperança, Apolônio Sales, Paulo Afonso IV, Xingó, e Paulo Afonso I, II e III, além da térmica Camaçari. Entre as infrações identificadas está o atraso na execução dos serviços de modernização das unidades geradoras das usinas. A Chesf chegou a alegar que houve equívoco no enquadramento das infrações, na tentativa de atenuar a gravidade de cada item descumprido. Nesta terça¬feira, a diretoria rejeitou os argumentos da companhia, ao analisar o recurso da Chesf contra a decisão da equipe de fiscalização, e manteve integralmente o valor original da penalidade. (Valor Econômico – 12.07.2016) 15 AES Eletropaulo: conta de luz mais barata em São Paulo desde a última segunda-feira Desde a última segunda-feira, a conta de luz está mais barata para quem mora em São Paulo. Além da capital, outros 23 municípios também estão pagando menos pela conta de luz. No total, 6,9 milhões de moradias e empresas que são atendidas pela AES Eletropaulo serão beneficiadas com a tarifa mais baixa. A Aneel aprovou, no dia 28 de junho, uma redução de 7,3% para casas e comércios. Já as indústrias e grandes consumidores terão uma queda de 9,74%. Dessa maneira, uma família que possui uma conta de luz com valor de R$ 100, a queda será de R$ 7,30. (G1 – 12.07.2016) 16 Desapropriação de terra para favorecer à Tractebel é negada A diretoria da Aneel negou, em 12 de julho, a emissão de DUP para desapropriação das áreas necessárias à implantação da termelétrica Pampa Sul (340 MW), localizada no município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da Tractebel Energia. A empresa argumentava que o trecho escolhido para o barramento e construção do reservatório era o único "integralmente disponível entre os estudados"; e que, portanto, as áreas indicadas seriam necessárias à implantação da UTE Pampa Sul, pois, do ponto de vista ambiental, seria a "única alternativa viável". Caso o pleito não fosse acolhido, a companhia pediu como alternativa a postergação do início do período de suprimento dos contratos firmados pela usina no leilão A-5 de 2014, para outubro de 2019. O contrato prevê a entrega em janeiro de 2019. A Procuradoria da Aneel explicou que a emissão da DUP para empreendimentos não-hídricos é juridicamente possível, desde que seja demostrada que a proposta apresentada pelo empreendedor é a única alternativa técnica e ambientalmente viável. Porém, a equipe técnica da agência reguladora atestou a “inexistência de fundamento técnicos que justifiquem a emissão da DUP”. Para a agência, a imposição de restrição de propriedades de terceiros em razão de estratégias empresariais não é razoável. A diretoria da Aneel já havia indeferido o mesmo pleito da Tractebel em setembro de 2015. (Agência CanalEnergia – 12.07.2016) 17 Cemig GT deve receber indenização de R$ 892 milhões por ativos da RBSE O laudo de avaliação da Aneel encontrou 10 inconsistências quando ao relatório apresentado pela Ernest Young quanto aos ativos não depreciados do RBSE da Cemig-GT. Do recurso, apenas uma das alegações da concessionária foi aceita, a inclusão de condutores, cuja existência física ficou comprovada. De acordo com a nota técnica da Aneel, o valor líquido dos bens recuou de R$ 1.209.059.839,74 para R$ 1.177.488.191,06. Com os ajustes realizados, a área técnica da agência indicou que o valor de indenização deverá ser de R$ 892.050.146,77. Esse valor deverá ser indicado como indenização para a empresa refere-se aos bens não amortizados do RBSE, aqueles existentes anteriores a 31 de maio de 2000, em função da empresa optar pela renovação da concessão de transmissão no âmbito da MP 579 de 2013 e a resolução Aneel no. 589 que definiu os critérios para a indenização dos ativos. Reive de Barros foi sorteado como o relator do caso. O Valor Novo de Reposição apresentado para os ativos da Cemig-GT ficou estabelecido em R$ 4.357.613.777,99, um montante 1,9% acima do que foi apresentado pela empresa, que era de R$ 4.274.538.068,19. No documento a Aneel afirma que as inconsistências foram verificadas após a fiscalização do laudo in loco. Com isso foram reduzidos valores na base blindada com ativos não passiveis de indenização, na base blindada contendo ativos indevidamente classificados na conta máquinas e equipamentos de transmissão, a não realização de baixas de ativos, inconsistências na apuração do banco de preços e outros. Somadas as inconsistências levaram a uma redução do VNR em quase R$ 200 mi. Contudo, do lado de reconhecimento de diferenças de condutores houve um aumento de R$ 260,9 mi. Procurada para comentar o valor de indenização, a Cemig-GT não conseguiu um porta-voz para falar sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. (Agência CanalEnergia – 18.07.2016) 18 CEEE-D terá que pagar R$ 4,4 milhões em multa A Aneel ratificou as penalidades aplicadas pela AGERGS contra a concessionária gaúcha CEEE-D. A empresa descumpriu dispositivos regulatórios sobre os níveis de tensão de energia elétrica nos anos de 2009 e 2011. A multa era inicialmente de R$ 8,6 milhões, mas foi reduzida para R$ 4,4 mi, sendo parte das penalidades convertidas em advertências. O processo tramitava na Aneel desde 2013. As informações constam no despacho nº 1.770 publicado no DOU de 18 de julho. (Agência CanalEnergia – 18.07.2016) 19 Light pede aumento de tarifa por calotes no RJ; conta pode subir 1% A Light pediu à Aneel uma revisão extraordinária de tarifas após sofrer elevadas perdas financeiras por atrasos em pagamentos pelo governo fluminense e em meio a um forte aumento em furtos de energia e inadimplência dos clientes. A empresa alegou que a tarifa pleiteada significaria alta de cerca de 1% para os consumidores, mas ajudaria a melhorar sua atual situação de “profundo desequilíbrio econômico-financeiro”, segundo documento ao qual a Reuters teve acesso. O endividamento da Light fechou março perto dos limites acertados junto aos credores, mesmo após uma renegociação do limite para a alavancagem em novembro do ano passado. Atualmente a dívida líquida da Light, controlada pelo grupo mineiro Cemig, representa 4,24 vezes a geração de caixa da companhia medida Ebitda, ante teto de 4,25 vezes. O pedido de reajuste extraordinário foi feito em uma reunião da empresa com a Aneel na última quinta-feira, quando a Light afirmou à agência que também tem sofrido com um aumento da necessidade de investimentos em função da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro neste ano. Não há previsão de quando o pedido de reajuste extraordinário da Light poderá ser analisado pela Aneel. No primeiro trimestre, o regulador negou pedidos semelhantes da AES Eletropaulo e da Ampla. Procurada, a Light não comentou imediatamente. (O Globo – 18.07.2016) 20 Light recebe R$ 19 mi da CDE A Aneel liberou R$ 19,1 mi da CDE para a Light. Os recursos são a quinta parcela do orçamento aprovado pela agência em janeiro para fornecimento temporário aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O pagamento é direcionado às obras do Cluster Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), sede do evento. A liberação da nova parcela foi autorizada nesta terça-feira (19/7). Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos acontecem entre 5 e 21 de agosto e 7 e 18 de setembro, respectivamente, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016) 21 Aneel ratifica multa de R$1,3 milhão para AES Eletropaulo aplicada pela Arsesp A Aneel negou recurso e confirmou a multa de R$ 1.338.081,46 aplicada para a AES Eletropaulo (SP) pela Arsesp por falhas nos critérios de concessão de descontos para consumidores de baixa renda. A multa foi aplicada em janeiro de 2015. O auto de infração lavrado pela Arsesp identificou entre constatações e não conformidades, que a distribuidora havia cometido erros na aplicação do custo de disponibilidade, erros na classificação do consumidor de baixa renda que impactaram nos valores homologados para a diferença de receita, descumprimentos no esclarecimento para cadastramento de consumidores classificados na baixa renda e a solicitação indevida de subvenção econômica. O valor da multa aplicada ficou em R$ 1.613.296,81. Por conta disso, a Arsesp determinou que a concessionária em 120 dias providenciasse a devolução dos valores cobrados a mais por cobrança indevida. Em fevereiro de 2015, A AES Eletropaulo interpôs tempestivamente recurso administrativo, pedindo o cancelamento das penalidades, a conversão das penalidades de multa em advertência ou a revisão da dosimetria aplicada com a consequente redução das multas. A Arsesp reconsiderou em parte os argumentos apresentados, reduzindo a multa relativa a identificação das unidades consumidoras e cancelando a aplicada por falhas no esclarecimento para cadastramento na baixa renda. O restante foi mantido. Para a Aneel, como a Arsesp conseguiu caracterizar essas infrações da concessionária, apenas lhe restava ratificar a decisão. A Aneel também negou recurso para a Cteep e manteve multa de R$ 90.637,29 aplicada por atrasos no cronograma de implantação de obras nas Linhas de Transmissão LT 138 kV Embu Guaçu –Peruíbe, a LT 88 kV Paraibuna-Jaguari e a LT 138 kV Rio Claro I - Limeira I. (Agência CanalEnergia – 19.07.2016) 22 Aneel reajusta tarifas de quatro distribuidoras do RS A Aneel aprovou reajustes nas tarifas de quatro distribuidoras do Rio Grande do Sul, em reunião realizada em 19 de julho. Os novos valores entram em vigor no próximo dia 22 para cerca de 97 mil unidades consumidoras, distribuídas em nove municípios. A maior variação ficou com a empresa Muxenergia, que teve redução média de 15,03%, com efeitos negativos de 16,78% e 13,54% para os consumidores em alta e baixa tensão, respectivamente. A queda para os clientes residenciais ficou em 13,72%. A empresa atende 10,9 mil unidades na cidade de Tapejara. Em seguida, a Eletrocar teve variação negativa de 14,12%, com reduções respectivas de 15,29%, 13,59% e 14% para os consumidores conectados em alta, baixa e residencial. São mais de 36,2 mil unidades atendidas em Carazinho, Coqueiros do Sul, Chapada, Santo Antônio do Planalto, Colorado e Selbach. Já a Hidropan ficou com retração média de 10,27% nas tarifas. Os consumidores ligados em alta ficaram com queda de 13,77% e os conectados em baixa, de 7,89%. Os residenciais tiveram redução de 10,59%. A companhia atende 17,8 mil unidades em Panambi. A menor variação média ficou com a Demei, com 7,66% negativos. As retrações foram de 9,42%, 7,26% e 9,57% para alta, baixa e residencial, respectivamente. A área de concessão da empresa compreende 31,9 unidades na cidade gaúcha de Ijuí. (Agência Brasil Energia – 19.07.2016) 23 Base de remuneração bruta da Celesc-D será de R$ 5,7 bi A Aneel definiu em despacho publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de julho, a base de remuneração da Celesc-D (SC) para o quarto ciclo de Revisão Tarifária. A base de remuneração bruta ficou em R$ 5.731.213.883,73. Já a base de remuneração líquida é de R$ 3.006.598.393,63. A taxa de depreciação média ficou estipulada em 3,78% ao ano. (Agência CanalEnergia – 22.07.2016) 24 Aneel divulga desempenho das distribuidoras de energia por município Já está disponível no site da Aneel a consulta ao Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica por município. A ferramenta interativa permite ao consumidor verificar como está a qualidade do fornecimento de energia elétrica em sua cidade. Os indicadores coletivos de qualidade DEC e FEC foram utilizados como referência na elaboração do Painel. Os indicadores são apurados pelas distribuidoras e enviados periodicamente para a Agência. Representam respectivamente o tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica. (Aneel – 25.07.2016) 25 Aneel não aceita pedidos de conselhos de distribuidoras e mantém resolução normativa A Aneel negou, em 25 de julho, pedido de reconsideração interposto pelos conselhos de consumidores da Energisa Mato Grosso, Elektro (SP), EDP Bandeirante (SP), AES Eletropaulo (SP), RGE (RS), CPFL Piratininga (SP), CPFL Paulista (SP), pela Fecomercio e Elektro (SP) sobre a resolução 715/2016, que aprimorou condições gerais para criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Energia Elétrica. De acordo com a Aneel, os questionamentos apresentados não trouxeram nenhum elemento novo ao que foi discutido na audiência pública. Apesar da negativa, a Aneel aceitou questionamento feito pela Cemat sobre o cálculo do orçamento anual dos conselhos, no valor anual máximo para atividades fora da área de concessão. A alteração não será feita apenas para a Cemat, mas para outros conselhos de consumidores de distribuidoras. Assim o valor anual do orçamento do Conselho de Consumidores da Energisa-MT ficou em R$ 175.132,89 e valor anual máximo para atividades fora da área de concessão vai ser de R$ 43.783,22. (Agência CanalEnergia – 26.07.2016) 26 Tarifas de cooperativas de distribuição de energia da Região Sul são reajustadas A Aneel, aprovou em 26 de julho, os reajustes tarifários de quatro cooperativas de energia do Rio Grande do Sul, que entram em vigor no dia 30. Três cooperativas terão redução no valor das tarifas. Para a Cooperativa de Energia Coprel, que atende a 51,3 mil consumidores, a redução média nas tarifas será de 3,06%. Os 60 mil consumidores que recebem energia da Certel terão redução média de 4,32% nas tarifas e os 25,6 mil atendidos pela Cermissões, de 5,11%. Já a tarifa da Ceriluz terá aumento médio de 5,34%. A distribuidora atende a 13,5 mil consumidores em Ijuí (RS). A Aneel também aprovou hoje a revisão tarifária da Ceral DIS, localizada no município de Arapoti (PR). O efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de 10,53% – 13,34% para os consumidores conectados em alta tensão e 8,63% para os conectados em baixa tensão. Segundo a Aneel, o cálculo dos reajustes considera a variação de custos que a empresa teve no período, incluindo custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas. (Agência Brasil – 27.07.2016) 27 Aneel fixa perdas técnicas da Light em 7,2% A Aneel definiu, em 26 de julho, em 7,2% o percentual de perdas técnicas da Light sobre o valor da energia injetada para os reajustes tarifários relativos aos anos de 2015 a 2017. Os valores deverão ser adotados somente para fins de verificação do cumprimento das perdas não técnicas da distribuidora. (Agência CanalEnergia – 26.07.2016) 28 Aneel divulga desempenho das distribuidoras de energia por município Já está disponível no site da Aneel a consulta ao Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica por município. A ferramenta interativa permite ao consumidor verificar como está a qualidade do fornecimento de energia elétrica em sua cidade. Os indicadores coletivos de qualidade DEC e FEC foram utilizados como referência na elaboração do Painel. Os indicadores são apurados pelas distribuidoras e enviados periodicamente para a Agência. Representam respectivamente o tempo e o número de vezes que uma unidade consumidora ficou sem energia elétrica. Foi disponibilizado ainda um FAQ para o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos consumidores. (Agência CanalEnergia – 27.07.2016) 29 Ministro diz que Eletrobras vai gerir distribuidoras do Norte e Nordeste O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em 27 de julho que a Eletrobras manterá a gestão, de forma “precária”, das distribuidoras de energia nos estados do Piauí, Alagoas, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas, mesmo após a decisão dos acionistas da estatal de não prorrogar essas concessões. De acordo com ele, a ideia é gerir a distribuição nessas localidades até a privatização das empresas, o que deve acontecer até o fim de 2017. As distribuidoras de energia da Eletrobras enfrentam prejuízos recorrentes, além de problemas em atender metas de qualidade dos serviços e de equilíbrio financeiro definidas pela Aneel. Segundo o ministro, dessa maneira a estatal poderá ter acesso a recursos de fundos setoriais e da União para fazer investimentos nas companhias, o que estava inviabilizado em razão do alto nível de endividamento das empresas. Ainda de acordo com Fernando Coelho Filho, até a privatização das empresas o fornecimento de energia naqueles estados não será “prejudicado”. “A nossa maior preocupação é que a população desses seis estados não tenha nenhum tipo de prejuízo no fornecimento de energia. Isso não vai acontecer. A gestão continuará sendo feita pela Eletrobras que já tem toda a memória, tem todo o conhecimento, e agora com uma particularidade, separando a questão da inadimplência das antigas distribuidoras", disse o ministro. "Isso vai possibilitar ela [Eletrobras] acessar alguns fundos e recursos para que a gente possa fazer os investimentos, até o final de 2017, necessários para tocar a operação de distribuição”, completou o ministro. (G1 – 27.07.2016) 30 Governo define regras para distribuidoras que não renovaram concessão O MME definiu termos e condições para os novos prestadores do serviço de fornecimento, em regime temporário, nas áreas cuja concessão não tenha sido prorrogada nos termos da Lei 12.783/2013. A medida foi tomada pelo governo uma semana após o conselho da Eletrobras, aprovar a privatização de suas subsidiárias. As definições foram publicadas em portaria de 28 de julho. Segundo o documento, “o responsável obriga-se a adotar tecnologia adequada e a empregar métodos operativos, materiais, equipamentos e instalações que, atendidas as normas técnicas brasileiras, garantam a prestação do serviço adequado de distribuição, inclusive a segurança das pessoas e das instalações”. Ainda segundo a portaria, a empresa deverá se comprometer a respeitar os padrões de qualidade estabelecidos pela Aneel e dar tratamento isonômico aos consumidores. Com a decisão de venda de seis concessionárias da Eletrobras, a gerência das empresas pelo grupo vai apenas até dezembro de 2017. Até a transferência para o novo controlador, o governo fará aportes para manutenção da operação, uma vez que as concessionárias estão em situação de altas perdas e baixo fluxo de caixa. As empresas são Cepisa, Eletroacre, Ceal, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. O novo presidente do grupo, Wilson Ferreira Júnior, afirmou, em 27 de julho, que ainda não há cronograma consolidado para as vendas, porém a expectativa é que o processo seja iniciado no segundo trimestre do ano que vem. (Agência Brasil Energia – 28.07.2016)
Publicação de Balanços em IFRS 1 Receita operacional líquida da Energisa fecha em R$ 3,999 bi até maio A receita operacional líquida consolidada do grupo Energisa nos primeiros cinco meses de 2016, deduzida das receitas de construção, totalizou R$ 3,999 bi, representando redução de 2% em relação a igual período de 2015. As vendas de energia do grupo, segundo a companhia, deram mais um sinal de recuperação pelo segundo mês neste exercício. O consumo cativo e transporte de energia aos consumidores livres localizados nas respectivas áreas de concessão cresceram 0,8% em relação a igual mês de 2015, totalizando 2.360,8 GWh. Do total, 2.053,6 GWh foram vendidos no mercado cativo, que cresceu 0,6%, e 307,2 GWh foram transportados para consumidores livres, o que representa um aumento de 2,4%. As vendas de energia da subsidiária de comercialização no ACL alcançaram 205,9 GWh, expansão de 5,4%. Já as vendas de suprimento de energia a concessionárias chegaram a 352,7 GWh, 88,4% maiores em relação a igual mês de 2015. Consequentemente, a energia total comercializada pelo grupo Energisa no mês de maio foi de 2.937,6 GWh, o que representa um aumento de 6,8%. Vale destacar o crescimento, em maio, das vendas de energia das distribuidoras adquiridas, em 2014, do grupo Rede: Energisa Tocantins (18,1%), Energisa Mato Grosso (3,1%), Energisa Bragantina (2,7%) e Energisa Mato Grosso do Sul (1,9%). A Energisa informou ainda que nos primeiros cinco meses de 2016, a energia total comercializada somou 14.159,4 GWh, avanço de 3,3% em relação a igual período do ano passado. Esse desempenho, afirma a empresa, decorre, principalmente, das vendas de energia no mercado livre e de suprimento a outras concessionárias. Por outro lado, as vendas a consumidores finais, localizados nas áreas de concessão do grupo, somadas a energia associada aos consumidores livres reduziram 1,3% no período. (Agência CanalEnergia – 04.07.2016) 2 Elektro lucra R$ 103,5 milhões no primeiro semestre O lucro líquido da Elektro (SP) caiu para R$ 103,5 mi no primeiro semestre do ano, ante R$ 182,8 mi alcançados no mesmo período de 2015. A receita bruta também registrou queda, passando de R$ 4,748 bi no ano passado para R$ 4,046 bi nos primeiros seis meses de 2016. A receita líquida fechou em R$ 2,290 bi, inferior aos R$ 2,901 bi do mesmo período do ano passado. O Ebtida passou de R$ 428,1 mi entre janeiro e junho de 2015 para R$ 323,1 mi em igual período deste ano. No primeiro semestre do ano, a Elektro forneceu 5.984,4 GWh de energia elétrica a clientes finais, redução de 6,5% frente ao primeiro semestre de 2015. Se considerado o consumo na área de concessão - livres e cativos -, a redução foi de 3,4%. A classe industrial, de acordo com a empresa, apresentou 21% de queda no acumulado até junho, consequência do cenário de retração econômica. Na classe comercial, a queda foi de 2,4%, enquanto na rural, de 3,7%. Na residencial a variação foi mínima, com aumento de 0,1%. (Agência CanalEnergia – 14.07.2016) A EDP Energias do Brasil terminou o segundo trimestre de 2016 com lucro líquido atribuível aos acionistas controladores de R $ 97,8 mi, queda de 86,9% na comparação com o mesmo intervalo de 2015. No segundo trimestre de 2015, a companhia apurou ganho contábil de R$ 884,7 mi devido à conclusão da aquisição dos 50% da termelétrica de Pecém I que pertenciam à Eneva. Por isso a queda na comparação anual foi tão acentuada. A receita operacional líquida da companhia caiu 17,9% no trimestre, para R$ 2,13 bi, refletindo a queda no consumo de energia no segmento de distribuição. O Ebitda também refletiu o mesmo cenário. O Ebitda caiu 63,3%, para R$ 448,1 mi. Segundo a companhia, se o efeito extraordinário de Pecém I fosse desconsiderado no resultado do segundo trimestre do ano passado, o Ebitda apurado entre abril e junho deste ano teria alta de 10,6%. (Valor Econômico – 26.07.2016) 4 Distribuição pressiona resultado da EDP no 2º tri A EDP divulgou os resultados trimestrais e reportou um balanço pressionado, principalmente, pelo segmento de distribuição de energia. "O segundo trimestre foi um trimestre a ser esquecido, influenciado por uma realidade econômica que todos nós esperamos que seja esquecida em breve", disseram os analistas do BTG Pactual. Além da queda na receita da companhia motivada pelo menor consumo, a EDP Energias do Brasil também viu um aumento das despesas operacionais e um crescimento das perdas não técnicas. O volume de energia distribuída pela EDP Escelsa caiu 8% no trimestre, enquanto o da EDP Bandeirante teve leve alta de 0,4%. O presidente da companhia, Miguel Setas, disse que os volumes de consumo de energia nas distribuidoras devem permanecer na mesma situação até o fim do ano. No caso da distribuidora EDP Escelsa, a tendência é que a queda seja mantida em patamar semelhante. A companhia foi afetada pela paralisação da operação de um grande cliente, como consequência do rompimento da barragem da Samarco. Em relação à EDP Bandeirante, a expectativa do executivo é de que o consumo permaneça estável ao longo do ano. Além da queda do consumo, o segmento de distribuição também sofreu com o aumento da inadimplência e das perdas não técnicas em baixa tensão. As PDD tiveram alta de R$ 18,9 mi no trimestre. Com isso, as provisões totais no período somaram R$ 43,1 mi, alta de 76,8%. O Credit Suisse destacou que, embora a inadimplência na área de concessão da EDP Bandeirante, tenha recuado, continuou em níveis elevados no trimestre. Segundo os analistas do Credit Suisse, o lado positivo do resultado da companhia foi a redução do endividamento. O aumento de capital de R$ 1,5 bi realizado recentemente permitiu que a relação entre dívida líquida e Ebitda recuasse de 2,8 vezes para 1,9 vez, quando consideradas as participações minoritárias da companhia em projetos e removendo ganhos com vendas de ativos do Ebtida. A companhia tem pela frente ainda a sobrecontratação na EDP Bandeirante, de 107,7% no primeiro semestre. Segundo Setas, o patamar pode chegar a 112% até o fim do ano. O limite regulatório de repasse da contratação aos consumidores via tarifa é de 105%. Segundo Setas, porém, as medidas em discussão no governo para limitar os efeitos da sobrecontratação podem atenuar esse problema. (Valor Econômico – 27.07.2016) 5 Ampla Energia triplica prejuízo no 2º trimestre, para R$ 110,3 mi A Ampla Energia e Serviços, distribuidora de energia elétrica, concessionária de serviço público federal, cuja área de concessão abrange 73% do território do estado do Rio de Janeiro, cobrindo 66 municípios e atendendo a 3 milhões de clientes, teve prejuízo atribuído aos sócios controladores de R$ 110,324 mi no segundo trimestre de 2016, mais de três vezes a perda de igual período de 2015, que foi de R$ 34,715 mi. A receita líquida da companhia totalizou R$ 990,288 milhões no trimestre abril-junho deste ano, ante R$ 1,095 bi em igual intervalo de 2015, uma queda de 9,6%. O Ebitda foi de R$ 10,477 mi no segundo trimestre deste ano, recuo de 58,7% ante os R$ 25,387 mi do mesmo período de 2015. A margem Ebitda ficou em 1,06% neste segundo trimestre, queda de 1,26 ponto percentual sobre a margem Ebitda de 2,32% na mesma base de comparação. Os dados foram enviados na noite desta terça-feira à CVM. (Valor Econômico – 27.07.2016) 6 Ampla tem prejuízo cinco vezes maior no primeiro semestre A Ampla teve prejuízo de R$ 126,7 mi no primeiro semestre, cinco vezes maiorque as perdas registradas em igual período de 2015, de R$ 19,1 mi. Em igual comparação, houve redução de 10% nas receitas, que somaram R$ 3,6 bi. Por outro lado, o ebitda da empresa cresceu 7%, somando R$ 166 mi no semestre. “O resultado da companhia no período está sendo impactado pela desaceleração econômica do país e do Rio de Janeiro, que se reflete no aumento da inadimplência e furto de energia na área de concessão da Ampla”, avalia o country manager da Enel Brasil, controladora da distribuidora, Carlo Zorzoli. A companhia atribui o prejuízo principalmente ao aumento dos custos financeiros, impulsionados pela dívida maior, em razão dos investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço. De fato, a dívida líquida da companhia cresceu 25%, somando R$ 2,7 bi. O aumento, de acordo com a distribuidora, refere-se a empréstimos tanto com bancos quanto com o controlador direto Enel Brasil, para financiar plano de investimentos e capital de giro. Os investimentos aumentaram em 22%, somando R$ 379 mi no primeiro semestre, destinados principalmente à melhoria da rede de distribuição da Ampla, em esforço para atender às metas de qualidade definidas pela Aneel. (Agência Brasil Energia – 27.07.2016) 7 Coelce tem lucro ligeiramente menor no primeiro semestre A Coelce lucrou R$ 218,2 mi no primeiro semestre deste ano, uma queda 1% em relação a igual período de 2015. “Apesar da desaceleração econômica do país e conseqüente aumento da inadimplência, conseguimos manter o resultado da companhia praticamente estável no período”, avalia Carlo Zorzoli, presidente da Enel Brasil, controladora da distribuidora. Já a receita da companhia totalizou R$ 2,98 bi no período, queda de 3%, na mesma comparação. O Ebitda foi outro indicador com queda nas comparações semestrais: de R$ 405,3 mi, caiu para R$ 381,6 mi. De acordo com a companhia, houve o efeito do aumento da provisões de recursos para arcar com a inadimplência, “em função da cenário macroeconômico adverso do país”. Apesar disso, a distribuidora conseguiu chegar a uma dívida líquida 16% menor em relação à que somava em junho do ano passado. A divída líquida da companhia está em R$ 957 mi. O nível dos investimentos foi o indicador que mais mudou entre o primeiro semestre de 2015 e igual período deste ano, com uma alta de 30%. Ao todo, a Coelce investiu R$ 210 mi. O mercado consumidor da distribuidora aumentou 3,7%, totalizando 3,8 mi em julho de 2016. Foram adicionados cerca de 136 mil novos clientes no semestre. (Agência Brasil Energia – 27.07.2016)
Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira 1 CPFL Paulista conclui obra de rede subterrânea em Campinas A CPFL Paulista concluiu a obra da rede subterrânea de 1.440 metros da Avenida Francisco Glicério, uma das principais de Campinas (SP). O investimento total da distribuidora na rede elétrica é cerca de R$ 13 mi. O projeto executado incluiu o enterramento de 31,5 km de fios das redes primária e secundária, o suficiente para fazer o trajeto em linha reta entre Campinas e Americana. Além de trazer inúmeros benefícios e melhorias na identidade visual do local, a rede subterrânea instalada terá o que há de mais moderno em equipamentos, com potência instalada de 4MVA e melhorando os indicadores de continuidade da CPFL Paulista. Na obra da avenida Francisco Glicério, as equipes da CPFL Paulista, com a ajuda de sete veículos da frota, removeram 130 postes, o que representa em torno de 7 estruturas por dia. No lugar, foram instalados 153 pontos de iluminação pública do tipo LED, que iluminam mais, são muito econômicas e trazem mais segurança para a população. Além das obras na avenida, a CPFL Paulista também concluiu a modernização do parque de iluminação pública das principais ruas da região central e do bairro Cambuí. O projeto consistiu na substituição de lâmpadas tipo vapor de sódio de 250W por modelos LED com potência de 100W. A iniciativa faz parte de um termo de cooperação técnica, assinado em abril deste ano entre a CPFL Paulista e a Prefeitura Municipal de Campinas, para a eficientização do sistema de iluminação pública vinculado ao Programa de Eficiência Energética. O investimento total nesta obra foi de R$ 1,230 mi. A expectativa é de que o novo sistema de iluminação gere uma economia de 574 MWh/ano, redução de 60% no consumo de energia da iluminação pública da região. (Agência CanalEnergia – 01.07.2016) 2 CEEE-D inaugura nova subestação em Porto Alegre O novo empreendimento da CEEE Distribuição, a Subestação Porto Alegre 5, já está em operação reforçando o sistema energético de Porto Alegre. Com dois transformadores de potência, de 50 MVA cada um e mais equipamentos que controlam a operação de 16 alimentadores abrigados em um prédio, a subestação é operada com moderna tecnologia de isolação GIS (Gas Insulated Switchgear). Ela duplica a oferta de energia elétrica para aproximadamente 200 mil pessoas. Conforme o diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, "essa subestação, o décimo empreendimento de subestações e linhas de transmissão energizados pela Companhia nos últimos oito meses, além de melhorar a qualidade do fornecimento da energia elétrica aos clientes, proporciona uma maior confiabilidade da energia para a expansão econômica dessa região de Porto Alegre". Além das obras que reforçam de forma concreta o sistema de distribuição de energia elétrica e que possibilitam maior segurança à operação, Julio Hofer salienta que a empresa investe em projetos de manutenção da rede e em projetos de tecnologia, tudo para dar maior segurança ao atendimento e melhorar os indicadores técnicos. Para os clientes as vantagens são menos tempo de interrupções e melhor qualidade no fornecimento. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016)
Avaliação de Empresas e Previsão de Analistas 1 Credit Suisse avalia impacto da compra da CPFL pela chinesa State Grid A gigante chinesa State Grid fechou um acordo para compra da participação de 23,6% que a Camargo Corrêa tem na CPFL Energia. O Credit Suisse divulgou a clientes relatório sobre o assunto, afirmando que o setor deve reagir muito bem à magnitude do negócio e levar em conta que existem outros ativos à venda. Os chineses não terão interesse por todas as empresas listadas em bolsa, escreveram os analistas do banco, e faz mais sentido acompanhar companhias que têm sido foco de desinvestimentos, como são os casos de Cemig e Eletrobras. A notícia puxou para cima a cotação das demais ações do setor. Os papéis da Cemig PN subiram 4,80%, Cesp PNB teve alta de 4,23%, Eletrobras ON ganhou 3,67%, Energias do Brasil ON ganhou 2,43% e a Copel PNB teve alta de 1,80%. "O desempenho positivo do setor de energia elétrica é uma tendência também no mercado internacional. Apesar do setor representar apenas 8% da composição do S&P 500, o principal indicador americano, os papéis têm se destacado", disse Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora. (Valor Econômico – 05.07.2016) 2 Fitch atribui rating para emissão de R$ 1 bi em debêntures da Copel GT A Fitch atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+(bra)' para proposta da segunda emissão de debêntures da Copel GT no valor de R$ 1 bi e com prazo de três anos. A perspectiva do rating é estável. Os recursos da emissão serão utilizados em investimentos e/ou a financiamento do capital de giro da companhia. De acordo com a Fitch, os ratings da Copel GT refletem o perfil de crédito em bases consolidadas da empresa. O rating considera a força financeira do grupo, ainda compatível com as classificações atuais. A Fitch espera que a Copel seja eficiente em administrar seus indicadores de crédito em patamares mais conservadores a partir de 2017, uma vez que o ano de 2016 é considerado pico para os investimentos e deverá mostrar certa deterioração destes. (Agência CanalEnergia – 05.07.2016) 3 Venda para State Grid será benéfica para ratings do Grupo CPFL, segundo Fitch A potencial aquisição de participação no bloco de controle da CPFL Energia pela State Grid Corporation of China, por meio de sua subsidiária integral State Grid International Development Limited, é positiva para os ratings da CPFL Energia e de suas subsidiárias, de acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings. A agência classifica a CPFL Energia e suas subsidiárias com o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA (bra) ’, Perspectiva Negativa. A SGCC é classificada com os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor em Moedas Estrangeira e Local ‘A+’ (A mais), Perspectiva Estável, e a SGID com o IDR em Moeda Estrangeira ‘A’, Perspectiva Estável. No último dia 1º de julho, a Camargo Corrêa anunciou a intenção de aceitar a proposta da SGID para vender sua participação de 23% no controle da CPFL Energia. Após processo de diligência, que pode levar até sessenta dias, e caso seja mantida a disposição de compra, a SGID terá que estender a proposta aos demais acionistas do bloco de controle, formado por Previ e Bonaire Participações. Eles terão até trinta dias para se manifestar. Caso um destes acionistas aceite, o mecanismo de tag along será acionado e a proposta deverá ser novamente estendida, desta vez aos acionistas minoritários, por meio de oferta pública de aquisição de ações. A Fitch acredita que, se concretizada, a aquisição parcial ou total do controle da CPFL Energia aumentará a flexibilidade financeira do grupo e poderá reduzir as pressões de alavancagem, beneficiando seus ratings. Para a agência, mesmo que uma mudança de controle possa dar início a um processo de antecipação de vencimento da dívida total do grupo, a SGID tem condições de gerenciar pressões de liquidez no grupo CPFL. Em 31 de março de 2016, a dívida total do grupo CPFL era de R$ 18,7 bi, com R$ 4,4 bi em caixa e aplicações financeiras, segundo critérios da Fitch. (Agência CanalEnergia – 06.07.2016) 4 Fitch rebaixa ratings de Cemig e subsidiárias A Fitch Ratings rebaixou de “AA¬(bra)” para “A(bra)” os ratings nacionais de longo prazo da Cemig e de suas subsidiárias, além das emissões de debêntures das empresas. A perspectiva das notas de crédito é negativa. Conforme a agência, o rebaixamento reflete a expectativa de enfraquecimento do perfil de crédito consolidado da Cemig nos próximos anos, decorrente de uma menor geração operacional de caixa no segmento de geração, de um menor consumo de energia na área de concessão da Cemig D e da continuidade do crescimento da dívida. A Fitch acredita que a alavancagem financeira líquida consolidada, calculada segundo critérios próprios, permanecerá acima de 4 vezes nos próximos três anos e que uma desalavancagem somente será possível a partir de desinvestimentos em volumes significativos. “A perspectiva negativa reflete os desafios do grupo Cemig para melhorar o perfil de sua dívida, que tem relevante volume vencendo no curto prazo, e fortalecer sua posição de liquidez”, acrescenta a agência. (Valor Econômico – 12.07.2016) 5 Moody’s rebaixa rating global da Light A Moody’s rebaixou de “Ba3” para “B1” o rating da Light. A instituição também revisou para baixo a nota em escala nacional da companhia, de “A3.br” para “Baa3.br”. Ao mesmo tempo, a agência rebaixou os ratings de emissor e das debêntures seniores sem garantia das subsidiárias integrais Light de “Ba3/A3.br” para “B1/Baa3.br” e de “Ba3/A3.br” para “B1/Baa2.br”, respectivamente. A perspectiva permanece negativa para todos os ratings. Segundo a Moody’s, a revisão reflete as incertezas em relação à capacidade da Light de cumprir suas cláusulas financeiras nos próximos 12 meses, umas vez que seria necessário que a relação dívida líquida sobre Ebitda caísse para 3,75 vezes em dezembro de 2016, ante 4 vezes em setembro e 4,25 vezes em junho. “A Moody’s vê o perfil de liquidez da Light como fraco. Em 31 de março de 2016, a Light tinha uma posição de caixa consolidada de R$ 715 mi (incluindo R$ 70 milhões em valores mobiliários) e cerca de R$ 2 bi em dívida financeira com vencimento nos próximos 12 meses”, afirmam os analista Paco Debonnaire e James Hempstead. Outros destaques são enfraquecimento das métricas de crédito da companhia e a “a expectativa de que a geração de fluxo de caixa se deteriorará nos próximos 12 a 18 meses na ausência de venda de ativos e decisão favorável do regulador sobre o pedido da Light de revisão tarifária extraordinária no mês de novembro”, diz o relatório. A Moody’s também indica como ponto negativo o perfil operacional mais fraco em comparação aos seus pares, caracterizado por perdas não técnicas mais elevadas. Ainda de acordo com a agência, as notas são apoiadas principalmente pela ampla participação de mercado e posição estratégica da Light e pelos níveis de consumo relativamente resilientes na área de operação. (Valor Econômico – 21.07.2016) 6 GESEL: decisão da Eletrobras de se desfazer das distribuidoras é “histórica” e vai melhorar o balanço da companhia Para Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ, a decisão da Eletrobras de se desfazer das distribuidoras é “histórica” e vai melhorar o balanço da companhia, pois ela não terá de fazer novos aportes nas empresas. — A Eletrobras nunca conseguiu resolver a situação dessas empresas por causa da interferência político-partidária local. Sempre tinha um senador que queria intervir nas distribuidoras — avalia Nivalde. — É uma decisão histórica e que reflete a nova postura do governo de priorizar a agenda econômica e não a política. A decisão dos acionistas foi tomada diante da dificuldade da Eletrobras em captar recursos para sanar as dívidas acumuladas pelas empresas. Com a decisão de não renovar o contrato de concessão, o governo pode vender a distribuidora para outra empresa, que ficará responsável por quitar as dívidas. O governo federal já agendou para 19 de agosto o leilão da Celg. (O Globo – 22.07.2016) 7 S&P reafirma ratings de longo prazo da Elektro A Standard & Poor's reafirmou o rating ‘brAA-’ de longo prazo na Escala Nacional Brasil atribuído para a Elektro (SP). A perspectiva do rating é negativa. Ao mesmo tempo, ela reafirmou os ratings ‘brAA-’ atribuídos à quinta emissão de debêntures da distribuidora, em duas séries, no valor total de R$ 300 mi e com vencimento em agosto de 2018, e à sexta emissão, em três séries, no valor de R$ 650 mi e amortização total em setembro de 2022. De acordo com a agência, a reafirmação dos ratings reflete a visão que ela vai ser capaz de manter a prestação de serviços de acordo com as metas regulatórias, mesmo em um cenário econômico mais adverso, que influencia negativamente na inadimplência e nas perdas de energia na área de concessão. Ainda de acordo com a S&P, o setor elétrico brasileiro é altamente regulado, o que pode resultar em um impacto negativo par ela com algum tipo de intervenção governamental em um cenário hipotético de default soberano. Nesse contexto, o rating soberano em moeda estrangeira do Brasil limita os ratings das empresas reguladas. A perspectiva negativa reflete o rating do Brasil, indicando que os ratings da Elektro serão rebaixados caso haja ação similar para o rating soberano. (Agência CanalEnergia – 22.07.2016)
Estudos e Pesquisas em Mercados Regulados 1 Municípios podem ter PPP para iluminação pública, diz estudo Projetos de modernização de iluminação pública em mais de 400 municípios brasileiros teriam condições imediatas de atrair capital privado, na forma de PPP, destravando investimentos estimados em R$ 7,5 bi. Os cálculos foram elaborados pelo professor Marco Aurélio Cabral Pinto, da UFF, que realizou um estudo sobre o segmento avaliando a oportunidade de investimentos em larga escala. Segundo ele, embora o momento atual seja favorável à implementação de sistemas com tecnologia LED, em muitos municípios o desenvolvimento de projetos de iluminação depende da busca de soluções relacionadas a receitas para fazer frente aos investimentos e também de associações entre as cidades que superem a falta de atratividade por conta da localização e tamanho dos municípios. Embora se possa pensar em uma viabilidade atrelada ao porte da cidade, o especialista avaliou que nem sempre isso corresponde à realidade. Ele também citou questões burocráticas e de regulação. Ao analisar o parque de iluminação pública dos municípios brasileiros, Pinto identificou as cidades em que há a cobrança de contribuição de iluminação pública e, no grupo com histórico de arrecadação, a viabilidade para a gestão privada. Para atrair o setor privado é necessário que haja excedente de arrecadação, acima dos custos com energia e pessoal, porque é esse valor que pode ser apropriado pelos investidores. Entre os 5.565 municípios analisados, 2,8 mil cobraram taxa de iluminação pública e 1.277 mostram viabilidade econômico-financeira, com excedente médio superior a um terço do total de contribuição arrecadada. Nesses casos, a escolha entre modelos de concessão depende, entre outras questões, do tempo requerido para modernizar o parque de iluminação caso seja usado apenas os excedentes de contribuição. Para uso do modelo PPP, se considera o tempo estimado para modernização do parque e mais o retorno esperado, que deve ser de entre 5 e 15 anos. (O Estado de São Paulo – 04.07.2016) Equipe
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