l IFE: nš 13 - Agosto de 2016 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Publicação de Balanços em IFRS Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Eletrobras investe 20,8% do total estimado para o ano O Grupo Eletrobras investiu R$ 2,2 bi até o terceiro bimestre. O valor corresponde a 20,8% do total estimado para o ano, de R$ 10,6 bi. Apenas entre maio e junho, foram desembolsados R$ 885,5 mi. A informação foi divulgada nesta no relatório de execução orçamentária, do Ministério do Planejamento. Entre as principais empresas do grupo, a que menos cumpriu o orçamento ao longo do ano foi a CGTEE, com R$ 5,3 mi realizados até junho, cerca de 6 % do total. A Eletrosul também realizou abaixo da média, com R$ 74 mi dos R$ 994,7 da dotação anual, o que representa 7,4%. A Eletronorte investiu R$ 201,8 mi (26,7%) do total de R$ 755,3 mi estimados; a Eletronuclear, R$ 640,8 mi (15,1%) dos R$ 4,2 bi totais; Chesf, R$ 421,3 mi (50,6%) dos R$ 832,7 mi; e Furnas executou R$ 233,1 mi (25,5%) dos R$ 913,3 mi para o ano. Já em relação à programação orçamentária das seis concessionárias que tiveram a venda confirmada na semana passada, os desempenhos ficaram abaixo da média, com exceção da Eletroacre e Boa Vista Energia. As companhias realizaram até junho respectivamente R$ 31 mi (30,2%) dos R$ 102,8 mi e R$ 15,4 mi (38,1%) dos R$ 40,6 mi. A Ceron realizou R$ 71,6 mi (27,2%) de R$ 263,8 mi; a Cepisa, R$ 54 mi (13,2%) de R$ 409,8 mi; para a Ceal, foram R$ 69,5 mi (23,5%) de R$ 296,1 mi; enquanto na Amazonas Energia, foram R$ 133,4 mi (15,8%) de R$ 842,7 mi. O relatório foi elaborado pelo departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e inclui também as despesas dos ministérios, sendo que o de MME executou R$ 27,1 bi, o que representa 31,2% da dotação anual, de R$ 87 bilhões. (Agência Brasil Energia – 29.07.2016) 2 Energisa quer R$ 1,3 bilhão com nova oferta de ações A Energisa está buscando ampliar sua base de acionistas realizando uma nova oferta pública de ações, no valor de R$ 1,365 bi. O valor estabelecido por unit para a oferta é de R$ 18,50. Cada papel corresponde a uma ação ordinária e quatro ações preferenciais. Há possibilidade de que a oferta seja ampliada em até 15% do total das ações inicialmente ofertadas, segundo a companhia. A ideia é, segundo comunicado da Energisa, atrair novos sócios, captar recursos no mercado de capitais para reduzir a alavancagem e fortalecer a estrutura de capital. As novas ações da Energisa emitidas no mercado “visam proporcionar um relevante aumento no volume e na liquidez dos papeis da companhia negociados na bolsa”, segundo o comunicado. A emissão dos papéis no Brasil, com esforços de colocação no exterior, foi coordenada pelos bancos Citibank (Líder), Bank of America Merrill Lynch (Agente de Estabilização), BTG Pactual, Bradesco BBI e Santander. “A operação vai ampliar nossa base de acionistas e permitirá à empresa dar andamento ao seu programa de investimento, que contempla 13 distribuidoras de energia elétrica em noves estados e em todas as regiões do país”, disse o presidente da companhia, Ricardo Botelho. A Energisa também anunciou a adesão ao Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBovespa. A companhia reformou seu estatuto social para adequá-lo às cláusulas mínimas do regulamento para entrar na listagem do Nível 2, no qual já se enquadram 20 empresas brasileiras listadas na bolsa. Empresas com este nível de governança têm direito de manter ações preferenciais. No caso de venda de controle é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de “tag along” de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador. As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. (Agência Brasil Energia – 29.07.2016) 3 AES Sul está investindo R$ 2,3 milhões em Maçambará no Rio Grande do Sul A AES Sul está investindo mais de R$ 2,3 mi em 36 projetos no município de Maçambará, no Rio Grande do Sul. Entre eles, destaque para a substituição de 754 postes de madeira, expansão de 23,5 Km que interliga o município a Subestação São Borja e instalação de nova chave religadora. Estas melhorias permitem uma nova fonte de alimentação para a cidade, aumentam a confiabilidade da rede, beneficiando mais de 4 mil clientes urbanos e rurais. Neste ano e no ano de 2017, a AES Sul está investindo R$ 565 milhões nos 118 municípios de sua área de concessão, mais de R$ 280 mi por ano. Os valores serão aplicados na substituição de 65 mil postes, instalação de 300 chaves telecomandadas e 1.300 chaves de seccionamento de rede, construção de 4 novas subestações e ampliação de outras 7, construção de 20 novos circuitos alimentadores de média tensão, construção de 142 Km de linhas de transmissão e execução de 500 mil podas de árvores. (Agência CanalEnergia – 29.07.2016) 4 Eletropaulo usará medidor nacional em rede inteligente 5 Celpe investe R$ 13 milhões em nova subestação em Recife A Celpe inaugurou nova subestação com tecnologia de painéis isolados a gás (GIS, na sigla em inglês). A instalação atenderá o fornecimento para cerca de 55 mil consumidores em parte dos municípios pernambucanos de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Os investimentos chegaram a R$ 13 milhões. Chamada Setúbal, a subestação é a primeira com a tecnologia GIS com a configuração “H” em operação no Brasil e a segunda no mundo, segundo a empresa. A configuração consiste em cinco disjuntores de 69 kV. O sistema possui oito circuitos de média tensão, em 13,8 kV, e é atendido por duas linhas de transmissão. A subestação foi construída em função do adensamento populacional da região. A escolha da inovação levou em consideração a dimensão reduzida do terreno onde a instalação está implantada. O módulo de disjuntores isolados a gás foi importado. Em 2016, a companhia já iniciou a operação de quatro subestações na sua área de concessão, em Pernambuco, somando cerca de R$ 35 mi em investimentos, para atendimento a mais de 400 mil consumidores. São elas, Vertentes, Santa Cruz, Serrita e Limoeiro. Até o final do ano, a expectativa da empresa é entregar dez subestações, com investimentos totais de R$ 90 mi. (Agência Brasil Energia – 01.08.2016) 6 Light recebe R$ 7 mi para obras inacabadas da Olimpíada A Aneel autorizou o repasse de R$ 7 mi da CDE para a Light, em despacho desta terça-feira (2/8). O recurso será direcionado às obras complementares de infraestrutura de energia elétrica para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro (RJ), que começam na próxima sexta-feira (5/8). Ao todo, os investimentos nas obras chegam a R$ 13,8 mi. Entre elas, estão a construção de rede subterrânea para o domínio comum do cluster Deodoro e para o ginásio de Judô, que demanda de R$ 4,5 mi, e a construção de novos circuitos para o cluster Deodoro, com valor de R$ 4,4 mi. As obras abrangem também o domínio comum do Parque Olímpico, com valor de R$ 3,1 mi, e o atendimento ao aumento de carga do estádio João Havelange, em R$ 1,2 mi. Recentemente, a companhia pediu à agência revisão tarifária extraordinária para compensar investimentos da ordem de R$ 444 mi em melhorias na rede de distribuição para o evento, processo que corre em sigilo. Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos acontecem entre 5 e 21 de agosto e 7 e 18 de setembro, respectivamente, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 02.08.2016) 7 Cemig investe R$ 1,4 milhão em manutenção para as Olimpíadas A Cemig realizou obras de manutenção na rede de distribuição de energia de Belo Horizonte, que receberá jogos de futebol nas categorias masculina e feminina das Olimpíadas, no estádio Governador Magalhaes Pinto, mais conhecido como Mineirão. Além da capital mineira, Nova Lima, Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Viçosa, Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Uberlândia, no Triângulo, também acolheram delegações estrangeiras que participarão das Olimpíadas e dos Jogos Paralímpicos 2016. Este ano, foram investidos R$ 1,4 mi no sistema elétrico dessas cidades, garantindo a qualidade do fornecimento durante os jogos e beneficiando milhares de consumidores da empresa. Em preparação para os megaeventos esportivos – Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpíadas 2016 –, a Cemig aportou recursos da ordem de R$ 500 mi, no últimos anos. Foram construídas duas subestações, adicionando ao sistema elétrico da RMBH energia suficiente para abastecer uma cidade de 130 mil habitantes, como Barbacena. Além disso, outras quatro subestações foram reformadas e foram implantados 72 quilômetros de linhas de distribuição de alta tensão, e essas melhorias atenderam aos rigorosos critérios do COI, conforme explica Rodrigo Damascendo, engenheiro do Centro Integrado de Operação de Distribuição da Cemig. “Para garantir a qualidade no fornecimento de energia às instalações estratégicas para o evento (estádio, aeroportos, centro de treinamento, hotéis e hospitais), a Cemig realizou neste ano um plano diferenciado de inspeção e manutenção em subestações, linhas e redes de distribuição que atendem estes locais, com inspeção aérea e de termovisão”, afirma. Rodrigo Damasceno também destaca que, durante as partidas que aconteceram em Belo Horizonte, profissionais da Cemig ficarão de prontidão para atender qualquer ocorrência no sistema elétrico. “Durante os dias de partidas de futebol que acontecerão em Belo Horizonte, a Cemig terá equipes de operação e manutenção de prontidão para atendimento a eventuais ocorrências que afetem o fornecimento de energia ao Mineirão”, comenta. (Agência CanalEnergia – 02.08.2016) 8 CPFL tem novo diretor de Planejamento Energético 9 Celesc lança chamada pública para programas de P&D A Celesc lançou Chamada Pública P&D 001/2016 para captação de propostas de projetos ligados à área de Pesquisa e Desenvolvimento no setor de distribuição de energia elétrica. Nesta chamada, os temas de pesquisa propostos apresentam maior complexidade, principalmente aqueles ligados à robótica e à nanotecnologia, além de projetos que visam aprimorar os protótipos desenvolvidos em pesquisas anteriores, permitindo que eles possam ser inseridos no mercado. A chamada, que ficará aberta até 15 de setembro, segue todos os procedimentos do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. (Agência CanalEnergia – 02.08.2016) 10 Cemig pode vender parte de fatia na Taesa para levantar R$ 500 mi 11 AES Eletropaulo é a primeira a ter medidores inteligentes homologados pelo Inmetro A AES Eletropaulo (SP) é a primeira distribuidora de energia do país a ter medidores inteligentes homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, fabricados no Brasil com comunicação híbrida. Com investimento de R$ 5 mi, os equipamentos foram desenvolvidos pela WEG a pedido da concessionária e fazem parte do projeto de redes inteligentes da AES Eletropaulo. Entre os diferenciais do equipamento está a comunicação híbrida, pioneira no setor. O próprio medidor seleciona qual é a melhor interface para cada momento: sem fio por meio de rádio frequência (RF) ou com fio pela própria rede elétrica (PLC). Com isso, torna-se uma rede híbrida e cooperada, já que cada trecho da rede pode utilizar uma tecnologia diferente para se comunicar, assegurando que as informações entre os medidores e os sistemas sejam realizadas. Os equipamentos também estão prontos para atender as resoluções publicadas pela Aneel, inclusive a de geração distribuída e tarifa branca. Na primeira etapa, que começa no final do ano, serão instalados 5.692 medidores em residências de Barueri, no interior do Estado de São Paulo, onde o projeto de redes inteligentes já começou a ser implantado. A previsão é que, até 2018, 60 mil clientes do município irão usufruir dessa nova tecnologia. (Agência CanalEnergia – 03.08.2016) 12 Cemig tem plano para baixar dívida com venda de ativo A Cemig está para se desfazer de parte de seus ativos. As conversas com potenciais compradores já começaram e envolvem empresas da Europa, EUA, Japão e China. Light, Taesa, Gasmig, hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antonio são alguns dos negócios nos quais a Cemig considera abrir mão de parte ou de toda sua participação, segundo confirmou o diretor presidente da estatal mineira, Mauro Borges. O prazo estimado, segundo ele, para a conclusão dessas operações é o fim de 2017. Borges diz que sua meta é que naquele momento a empresa esteja "mais enxuta e eficiente do ponto de vista de geração de resultado, reconcentrada nas suas atividades principais e com um nível de endividamento muito menor". A empresa tem hoje dívidas de mais de R$ 11 bi vencendo até 2018. No fim de 2015, a relação entre dívida líquida e Ebitda era de 2,4 vezes. Em março deste ano, subiu para 4,39 vezes. A expectativa na Cemig é que as mudanças acelerem a melhora dessa relação. Desde janeiro de 2015 no cargo, Borges diz que a empresa abandonou a estratégia adotada pela gestão anterior de multiplicar sua atuação em diversos negócios e de investir em muitas aquisições. Borges fala em uma concentração em negócios onde a Cemig tem especialidade: geração, distribuição e transmissão. A companhia já havia anunciado meses atrás planos de sair de ativos que não faziam parte dos negócios principais e sobre os quais não tinha posição de controle. Mas mesmo com as muitas especulações e informações de bastidores sobre quais ativos estariam à venda, a Cemig vinha até agora evitando dar detalhes. Nesta primeira entrevista sobre o tema, Borges diz que as únicas empresas tratadas como cláusulas pétreas do grupo e sobre as quais não se cogita qualquer negociação são a Cemig Distribuição e a Cemig Geração e Transmissão. As demais estariam abertas a eventuais oportunidades. (Valor Econômico – 08.08.2016) 13 Cemig aposta em ampla revisão do portfólio O diretor presidente da Cemig, Mauro Borges, aposta numa ampla revisão do portfólio da empresa, que atualmente está em 232 sociedades, 19 consórcios e 2 fundos de investimentos e participações. O projeto foi remetido dias atrás ao conselho de administração, que deve se reunir no fim do mês para dar sua posição. A conversa com os bancos que poderão atuar nessas operações já está bem alinhavada, disse o executivo. Uma das empresas citadas por ele como alvo potencial de mudanças é a Gasmig. Acrescenta que está aberto a potenciais possibilidades de reestruturação societária da empresa. A vantagem para a Gasmig, diz, seria ter capital novo para acelerar seu plano de expansão da rede de gasoduto no Estado. Na entrevista, Mauro Borges citou também a Cemig Telecom, a Ativas, a Axxiom, a Transchile. Light e Taesa são casos diferentes. Fazem parte das atividades centrais da Cemig, mas Borges diz que é preciso pensar em possíveis mudanças societárias nas duas. Isso porque ambas têm hoje a participação de fundos de investimentos que podem deixar o negócio em breve. No caso da Light, o FIP formado por quatro bancos, pode deixar a empresa até o fim de 2017. E o que a Cemig planeja é atrair um novo acionista para adquirir a fatia do FIP ou "o que o novo sócio possa nos colocar", disse o presidente da Cemig. Uma das opções seria a venda dos ativos de geração da Light para a Aliança Energia que, depois, abriria seu capital em bolsa. Borges disse apenas que há várias opções em estudo. A Cemig não vai sair do ramo de distribuição, diz Borges. Assim como a Light, a Taesa também tem um FIP como um dos sócios. (Valor Econômico – 08.08.2016) 14 Cemig planeja abrir mão de uma fatia da Taesa A Cemig já informou que pretende abrir mão de uma fatia da Taesa, o que poderia lhe render cerca de R$ 500 mi. O diretor presidente da estatal mineira, Mauro Borges inclui na sua lista de possíveis alienações fatias nas duas grandes hidrelétricas da região Norte: Belo Monte e Santo Antonio. O problema em relação a elas é que a direção da Cemig não gosta do papel lateral que desempenha na gestão desses empreendimentos. O executivo diz que há dois caminhos à vista. "Há a possibilidade de alienarmos [nossa participação] esses ativos, o que sempre está colocado; ou de uma reestruturação societária em que nós possamos ter uma participação ativa como gestor das companhias, numa estratégia de crescimento." O movimento da Cemig representa uma reversão no modelo adotado pela gestão que antecedeu a de Borges. A marca dos anos anteriores foi diversificação de negócios e aquisições. "Aquela fase de aquisição em que a empresa pulverizou demais sua carteira, acredito que não foi bem sucedida. Os resultados são muito aquém do desejado. A fase de pulverização do portfólio acabou", disse Borges. De 2003 a 2014, a Cemig esteve sob gestão de governadores do PSDB (Aécio Neves por duas vezes e uma de Antônio Anastasia). Em 2014, o PT venceu pela primeira vez uma eleição ao governo do Estado com Fernando Pimentel. A Cemig tem o Estado de Minas Gerais como principal acionista, com 50,96% das ações ordinárias. O segundo maior acionista é o grupo Andrade Gutierrez, com 20,05%. (Valor Econômico – 08.08.2016) 15 Eletrobras revê programa de investimentos O programa de investimentos da Eletrobras, previsto no Plano Diretor de Negócios e Gestão 2015-2019 da estatal, está em fase de revisão, após a decisão dos acionistas pela transferência do controle das suas concessões de distribuição a outro controlador até o fim de 2017. No plano, a companhia previa investimentos de R$ 50,3 bi para o quinquênio. Em relação ao orçamento de investimentos para o ano de 2016, a Eletrobras lembra que, conforme documentos enviados à CVM, no primeiro trimestre, realizou cerca de 17% do orçamento de investimento anual previsto. (Valor Econômico – 05.08.2016) 16 Distribuidoras da Eletrobras terão tarifas revistas em agosto de 2017 As seis distribuidoras de energia elétrica da estatal Eletrobras que atendem estados do Norte e Nordeste passarão por processos de revisão tarifária em 31 de agosto de 2017, de acordo com portarias do MME publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O secretário executivo da pasta, Paulo Pedrosa, disse à Reuters na quinta-feira que a revisão das tarifas é um passo essencial para viabilizar a privatização dessas empresas, o que a Eletrobras e governo já decidiram que pretendem fazer até o final de 2017. As portarias publicadas nesta sexta-feira são válidas para as distribuidoras que atendem Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e parte de Roraima. A Eletrobras ficará responsável por manter essas distribuidoras até que um novo concessionário assuma a gestão das empresas ou até 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro, segundo as publicações. Nesse período, a estatal terá asseguradas as receitas para manter os serviços das empresas, com tarifas que serão definidas em reajustes agendados entre setembro e novembro deste ano — a privatização, portanto, ocorreria somente após dois processos tarifários, um reajuste e uma revisão. Em outra publicação no Diário Oficial, o governo também decidiu que não renovará o contrato de concessão da distribuidora Cerr, controlada pelo governo de Roraima e responsável pelo fornecimento de eletricidade em parte do Estado. Segundo portaria, a Aneel deverá tomar providências para extinguir a concessão da companhia, o que poderá envolver pagamento de indenização à Cerr por investimentos já realizados na área. A Aneel já havia recomendado ao ministério que a concessão da Cerr fosse agrupada à da Eletrobras Boa Vista, que atende parte de Roraima. (O Globo – 05.08.2016) 17 CPFL Energia prepara rede elétrica para receber atletas olímpicos A CPFL Energia colocou em prática um plano especial de operação para garantir o fornecimento de energia aos locais de treinamento no Estado de São Paulo que receberão 15 delegações esportivas, nacionais e internacionais, que participarão dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A rede elétrica e as subestações de regiões de centros esportivos de Campinas, Jaguariúna, Itu e Baixada Santista, na área de concessão de distribuidoras do Grupo, passaram por uma rigorosa inspeção. Além de inspecionados, os circuitos e os sistemas de proteção e comunicação da rede elétrica passaram por manutenções preventivas, finalizadas no mês de julho, quando a maioria das equipes chegou ao país. "Queremos receber bem os atletas brasileiros e estrangeiros e prestar o melhor serviço para que o fornecimento de energia seja o mais contínuo possível no período que estiverem aqui", afirma o vice-presidente de Operações Reguladas, Luis Henrique Ferreira Pinto. A CPFL ainda criou um canal exclusivo de atendimento, via telefone 0800, para notificação de ocorrências e, está permanentemente em contato junto ao Comitê das Olimpíadas estabelecido pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. A recepção de delegações que participarão das olimpíadas representa, para a CPFL Energia, uma maneira de aperfeiçoar procedimentos e processos de distribuição de energia e, assim, aumentar ainda mais a qualidade do serviço prestado para os seus clientes. Operações preventivas similares foram colocadas em prática com sucesso em outras oportunidades, como durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e ainda em eventos anuais relevantes para a economia regional, como festivais municipais, festividades sazonais e festas do peão de boiadeiro. (Agência CanalEnergia – 04.08.2016) 18 Cade aprova sem restrições compra da AES Sul pela CPFL Energia O Cade aprovou sem restrições a aquisição da distribuidora de energia elétrica AES Sul, da americana AES, pela CPFL Energia, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A transação envolve o pagamento pela CPFL de R$ 1,7 bi mais uma dívida de R$ 1,1 bi em dívidas. (O Globo – 08.08.2016) 19 Distribuidoras da Eletrobras viram fornecedoras temporárias As distribuidoras de energia do Norte controladas pela Eletrobras deixaram de ser concessionárias desde sexta-feira (5/8), com a publicação de portarias do MME no Diários Oficial da União. As empresas passaram à condição de “fornecedoras temporárias de energia”, o que significa que assumiram o serviço, enquanto este não é novamente concedido ou até o dia 31 de dezembro de 2017, dependendo do que ocorrer primeiro. Essa mudança ocorre um mês após a Eletrobras aprovar o plano de venda das distribuidoras. As empresas em questão são a Amazonas Distribuidora de Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia Energética do Piauí, Companhia Energética de Alagoas e Boa Vista Energia. De acordo com o novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a expectativa da empresa é iniciar o processo de venda das seis distribuidoras do grupo a partir do segundo trimestre de 2017, indo até o final do ano. (Agência Brasil Energia – 08.08.2016) 20 Com problemas de caixa, Eletrobras RR completa nove meses sem aplicar reajuste A Eletrobras Distribuição Roraima entrou em regime de administração temporária este mês sem perspectiva de solucionar o desequilíbrio de caixa agravado pelo congelamento da tarifa. “Esse valor que não recebemos e que, no ano, gira em torno de R$ 100 mi, é superior à nossa Parcela B, de R$ 70 mil, que é o que temos para investimento”, afirma o diretor comercial da distribuidora, Luiz Armando Crestana. O aumento médio de 41,52%, aprovado pela Aneel, deveria ter sido aplicado desde 1º de novembro do ano passado para os consumidores da capital do estado, Boa Vista. O reajuste produziria impacto médio de 40,33% para os clientes atendidos em baixa tensão e de 43,65% em média para aqueles conectados em alta tensão. A mobilização de políticos locais e de entidades como Procon e Ordem dos Advogados do Brasil levou à suspensão do processo tarifário dias depois. O reajuste foi considerado abusivo diante das condições precárias de fornecimento de energia no estado, e autoridades reclamaram do atraso na instalação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que vai permitir a integração da capital ao SIN. Além da energia precária importada da Venezuela, Boa Vista e o restante do estado são abastecidos por termelétricas de sistemas isolados. Crestana diz que há duas liminares em vigor, resultantes de ações contra a decisão da Aneel. Com o realinhamento das tarifas no ano passado, o valor médio dos contratos de energia regulados – o ACR médio - passou de R$ 192,61/ MWh para R$ 295,10/MWh. Do índice tarifário aprovado para a distribuidora, somente 2,2% são destinados à cobertura dos gastos operacionais da empresa. Mesmo com o aumento, a tarifa de Boa Vista é a quinta mais barata entre as empresas de distribuição. Na ultima segunda-feira, 1º de agosto, a juíza Luzia Farias da Silva promoveu audiência com todas as partes envolvidas e deu cinco dias para manifestação formal da Eletrobras. A Aneel já recorreu à Justiça e a procuradoria do órgão acredita que é possível reverter a decisão. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, acredita que a suspensão foi baseada mais na sensibilidade política do tema que em qualquer fundamentação técnica. Ele destacou que a Amazonas Distribuidora também teve o reajuste de novembro passado suspenso pela Justiça, mas a liminar foi cassada. (Agência CanalEnergia – 08.08.2016) 21 CPFL Piratininga investe R$ 10,9 mi na Baixada Santista A CPFL Piratininga investiu R$ 10,9 mi no primeiro semestre do ano na Baixada Santista, litoral de São Paulo. A concessionária executou obras para reforço, expansão e manutenção da rede elétrica local, tornando mais robusto e confiável o sistema elétrico da região. Os projetos preparam o sistema elétrico local para o aumento futuro da demanda por energia tanto do parque industrial quanto do consumo das classes comercial e residencial, além de tornar a rede mais resistente aos fatores climáticos. Do montante total, a CPFL Piratininga destinou R$ 3,1 mi na execução de projetos que viabilizam a expansão do mercado consumidor e do número de clientes. Destaque para os R$ 1,4 mi destinados à instalação de medidores para baixa, média e alta tensão. A empresa investiu outros R$ 612 mil adicionais no aumento de capacidade de subestações e linhas de transmissão e na readequação das redes de distribuição. Outra parcela importante dos investimentos da concessionária, no valor de R$ 3,1 mi, foi aplicada na melhoria do sistema elétrico da região. Os aportes nas redes primária e secundária somaram R$ 2,4 mi. Por sua vez, os investimentos em manutenção da rede elétrica da Baixada Santista consumiram R$ 1,65 mi, dos quais R$ 532 mil na substituição de transformadores avariados. Além disso, a CPFL Piratininga realizou manutenção em subestações, linhas de transmissão e na rede de distribuição, em ações programadas ou emergenciais. De janeiro a março de 2016, a CPFL Piratininga investiu R$ 33,38 milhões na rede elétrica dos 27 municípios de sua área de concessão. O investimento na rede elétrica impacta diretamente na qualidade do serviço. Ao adotar fios e cabos de rede mais modernos e fortes, a rede se torna menos susceptível à interferência de fatores externos, como queda de árvores e galhos, colisões de veículos e objetos lançados contra os cabos pela força dos ventos, que representam 2/3 das interrupções de energia. Além disso, os investimentos também ampliam a capacidade do sistema elétrico para dar suporte ao crescimento econômico das cidades que, em termos de infraestrutura energética, estão sendo preparadas para o aumento do consumo de energia nas próximas décadas. (Agência CanalEnergia – 08.08.2016) 22 Celpa fecha acordo para rede inteligente no Pará A Celpa e a Landis+Gyr, fornecedora de produtos integrados de gestão de energia, fecharam acordo para construção de rede inteligente no Pará. A primeira etapa do projeto prevê instalação e integração de medidores em 25 mil unidades consumidoras da distribuidora. O sistema terá capacidade para atender no total 45 mil unidades. O contrato contempla ao todo sistemas de comunicação por rádio, tecnologia mesh, integrada com sistema de medição centralizada, e o chamado SGP+M, que é um sistema de gestão de perdas integrado com medição. A tecnologia será instalada na região central de Belém, capital do estado, e permitirá o envio de dados de medição e análises em tempo real para a concessionária. As companhias não divulgaram valores do contrato. Segundo a fabricante, é o primeiro projeto desmart grid planejado para o estado. A empresa já forneceu anteriormente para iniciativa semelhante, de rede inteligente no Rio de Janeiro, em acordo fechado com a Light. (Agência Brasil Energia – 08.08.2016) 23 Chineses cortejam controladores da CPFL em negócio de US$ 13 bi A State Grid Corp. deve fazer ainda este mês uma proposta para concretizar o que pode ser o maior investimento da China no Brasil, dizem pessoas a par do assunto. A State Grid deve apresentar uma oferta pelo controle da CPFL Energia SA e sua subsidiária CPFL Renovável, tentando concluir uma aquisição avaliada num total de US$ 13 bi, incluindo dívidas. A compra total da CPFL pode trazer capital estrangeiro novo ao Brasil em meio a uma das recessões mais profundas de sua história. A CPFL foi privatizada durante as transformações econômicas dos anos 90. Hoje, ela é formada por dezenas de empresas de energia e uma das maiores concessionárias do país, fornecendo energia para mais de 500 municípios nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. A State Grid está cortejando agora outros grandes acionistas, como a Previ que possui 29,4% da CPFL. A direção da Previ afirmou que está avaliando a oferta. A estatal chinesa está otimista que conseguirá o controle acionário da empresa brasileira. Se isso ocorrer, ela terá, por lei, que estender a oferta a todas as ações restantes, pelo mesmo valor. Comprar ativos de energia elétrica no exterior é parte da estratégia do governo chinês para exportar sua experiência na área de infraestrutura. A State Grid está particularmente interessada em levar seu conhecimento sobre transmissão de energia de longa distância e de ultra-alta tensão para novos mercados. As enormes distâncias entre as usinas hidrelétricas do Brasil e as grandes cidades tornam o país ideal para a tecnologia da China. A State Grid já fez uma parceria com a brasileira Eletrobras para conectar uma usina hidrelétrica de US$ 16 bi na Floresta Amazônica à rede elétrica nacional. (Valor Econômico – 10.08.2016) 24 CPFL Paulista e CPFL Piratininga concluem projeto CPFL Labtech em São Paulo A CPFL Paulista e a CPFL Piratininga concluíram investimento de R$ 1,5 milhão em Escolas Técnicas (Etects) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo. Em parceria com o Centro Paula Souza, ligado à Secretaria Estadual de Educação, as empresas implantaram sete laboratórios didáticos de eficiência energética, possibilitando o envolvimento de 1.368 alunos desde 2014, data de início do projeto. Batizado de CPFL Labtech, o principal objetivo do projeto é desenvolver futuros profissionais com habilidades e competências para trabalhar com eficiência energética, desde a implementação de medidas de redução do consumo pela modernização de instalações e processos até a aplicação de sistemas inovadores de geração de energia. O projeto CPFL Labtech faz parte das iniciativas do Grupo CPFL no âmbito do PEE, estabelecido pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 09.08.2016) 25 Celesc vai investir R$ 33 mi em projetos de eficiência energética As novas edições dos projetos Bônus Eficiente e Energia do Bem, iniciativas da Celesc para promoção da eficiência energética no Estado de Santa Catarina, contarão com recursos de R$ 33 mi. O lançamento conjunto foi realizado em ato na última quinta-feira, 4 de agosto, em Florianópolis, com a presença do governador Raimundo Colombo, do presidente da Celesc, Cleverson Siewert, e do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. "Nós temos que tornar todas as ações mais eficientes, as empresas precisam ser mais competitivas e os produtos precisam ser mais baratos. Estamos no meio de uma crise. E a busca por essa maior eficiência passa pela questão energética", destacou Colombo. No caso dos programas da Celesc, o governador lembrou que a maior eficiência energética vem acompanhada de uma contrapartida social muito forte, como a troca de equipamentos em residências catarinenses e o repasse de recursos para entidades sociais. "Juntas, as duas iniciativas vão atender cerca de 30 mil famílias, cujo maior benefício será a redução da conta de energia em até 30%. Estamos caminhando fortemente em direção ao benefício do sistema elétrico e do desenvolvimento social e ecologicamente correto do setor", ressaltou o presidente da Celesc, Cleverson Siewert. (Agência CanalEnergia – 09.08.2016) 26 Distribuidoras da Eletrobras são incluídas em programa de privatização As seis distribuidoras da região norte controladas pela Eletrobras foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado na primeira medida provisória pelo governo interino de Michel Temer. De acordo com comunicado da controladora, a inclusão no programa deve facilitar a desestatização. Na semana passada, as empresas Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron, Cepisa, Ceal e Boa Vista Energia deixaram de ser concessionárias e viraram “fornecedoras temporárias de energia”. As companhias vão permanecer nessa condição até que o governo licite novamente o serviço ou até o dia 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro. A intenção da Eletrobras é iniciar a venda das distribuidoras a partir do segundo trimestre do próximo ano. Os reajustes tarifários das distribuidoras ocorrerão normalmente e continuarão tendo acesso a recursos da CCC, CDE e RGR. Entretanto, a Eletrobras lembra que, conforme decisão em Assembleia Geral Extraordinária, não realizará novos aportes nas empresas durante o período de prestação de serviços de forma de temporária. (Agência Brasil Energia – 09.08.2016) 27 Consumidor pode ter que financiar parte da operação de 6 distribuidoras Os consumidores brasileiros podem ser obrigados a financiar temporariamente uma parte dos custos de operação de seis distribuidoras do Norte e do Nordeste durante o processo de transferência do controle delas da estatal Eletrobras para a iniciativa privada. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. No final de julho, os acionistas da Eletrobras decidiram não renovar as concessões das distribuidoras de energia que atendem aos estados do Piauí, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. A expectativa do governo é que elas sejam levadas a leilão, para escolha de novos concessionários, apenas no final de 2017. Até lá, a própria Eletrobras será responsável por administrar as seis distribuidoras, mas em caráter precário e sob a tutela da Aneel. Entretanto, essas distribuidoras enfrentam problemas financeiros e de gestão que fazem com que a tarifa paga pelos consumidores daqueles estados não seja suficiente para cobrir os custos de operação. Como a Eletrobras não é mais a concessionária, responsável pelos investimentos, essa conta extra terá que ser financiada. E os recursos podem vir das contas de luz. “A possibilidade de ser necessário esse recurso é real”, disse o diretor-geral da Aneel. A outra opção seria que o governo federal repassasse, via Tesouro, verba para cobrir as despesas extras das distribuidoras. De acordo com Rufino, porém, não há expectativa de que isso aconteça. O governo federal vem registrando déficits (gastos acima da arrecadação) bilionários nos últimos anos. Em 2016, a previsão é que ele chegue a R$ 170,5 bilhões. Essa ajuda dos consumidores seria necessária até a transferência do controle à iniciativa privada. Depois disso, os novos concessionários assumiriam os custos. Rufino disse ainda que o financiamento não será a fundo perdido, ou seja, os consumidores serão compensados no futuro. A Aneel ainda não tem ideia de quanto será necessário emprestar às seis empresas. (G1 – 11.08.2016) 28 Financiamento do gasto extra das seis distribuidoras do Norte e do Nordeste será por Fundo RGR O financiamento do gasto extra das seis distribuidoras do Norte e do Nordeste, durante o processo de transferência do controle delas da estatal Eletrobras para a iniciativa privada, será feito por meio de um fundo do setor elétrico chamado Reserva Global de Reversão. Essa saída foi usada pela Eletrobras nos últimos anos e as seis distribuidoras são hoje as principais devedoras do fundo. A estatal, aliás, é alvo de um processo que a obriga a devolver R$ 2 bilhões à RGR, que foram retidos. Nesta semana, a Aneel suspendeu essa decisão. O diretor-geral da agência disse, porém, que os novos empréstimos serão concedidos às seis distribuidoras em condições diferentes, com maior rigor. Para isso, a Aneel prepara novas regras para financiamentos via RGR. “Esses empréstimos não serão feitos para resolver o passado dessas empresas”, disse Rufino. “É para permitir a continuidade da prestação do serviço”, completou. Segundo ele, a agência ainda vai avaliar que tipo gasto das distribuidoras poderá ser financiado pela RGR. A princípio, porém, está incluído “qualquer custo que não esteja coberto pela tarifa”, desde multas - entre elas as aplicadas pela própria Aneel - até despesas trabalhistas. (G1 – 11.08.2016) 29 Light investe R$ 444 mi para assegurar energia Redundância é a palavra de ordem em relação à infraestrutura de energia para as instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Se, em um contexto geral, a palavra diz respeito a algo desnecessário, no setor elétrico ela é sinônimo de segurança. Quanto maior a redundância, maior a confiabilidade da elétrica. Na Rio 2016, ela é tripla. Todas as áreas olímpicas contam com dupla alimentação de energia de fontes distintas, por diferentes subestações e linhas. "Isso significa que, se uma das fontes apresentar alguma falha, a outra entra em operação automaticamente", explica o diretor de Engenharia da Light, Dalmer Alves. Além disso, todas as áreas contam com geradores de energia, que serão acionados em caso de última necessidade. A Light é responsável pelo fornecimento dos geradores na Barra da Tijuca, onde estão instaladas 155 máquinas para as arenas olímpicas e 42 para atender exclusivamente o Centro de Transmissão Internacional. O comitê Rio 2016 é responsável pelos equipamentos fornecidos para outras áreas olímpicas: Deodoro, Copacabana e Maracanã. A Light investiu R$ 444 milhões na infraestrutura energética para atender os jogos. Os recursos foram destinados à construção e modernização de subestações, linhas de transmissão, redes de distribuição, ramais de interligação e sistemas de proteção de rede. O legado elétrico da Olimpíada resultou em um aumento de 15% da capacidade de fornecimento de energia para a Zona. O diretor-¬geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, que diz estar "absolutamente seguro e tranquilo" com relação ao suprimento de energia para os Jogos. (Valor Econômico – 11.08.2016) 30 Boa Vista Energia fornece à área de concessão da CERR A Eletrobras informou que a Boa Vista Energia será a responsável pela distribuição na área de concessão da CERR, no interior do estado de Roraima. O fornecimento acontecerá até que o governo licite novamente o serviço da Boa Vista, em processo de desestatização, ou até o dia 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro. “As obrigações contraídas pela Boa Vista na prestação temporária do serviço serão assumidas pelo novo concessionário, nos termos do edital de licitação a ser lançado pelo Poder Concedente, não cabendo à Eletrobras ou à Boa Vista, durante o período de prestação de serviços temporária, fazer qualquer aporte de recursos na CERR, mesmo que para manutenção ou operação dos serviços de distribuição”, ressaltou a empresa, em comunicado. No último dia 5/8, o MME aprovou a extinção da concessão da CERR, de acordo com o recomendado pela Aneel. A concessionária enfrenta dificuldades financeiras e operacionais e, segundo a agência, as tarifas da distribuidora seriam as mais caras do país se fossem recalculadas, por causa da baixa densidade de carga, e pelo alto índice de perdas. (Agência Brasil Energia – 10.08.2016) 31 CEEE Distribuição reforça rede elétrica de regiões em Porto Alegre No último dia 3 de agosto, a CEEE Distribuição concluiu o projeto de ampliação das redes de distribuição de energia elétrica na Zona Sul de Porto Alegre. As obras executadas pela companhia beneficiam diretamente cinco bairros da Capital gaúcha. Nesse projeto, a distribuidora investiu R$ 7,4 mi. Ao longo de diversas ruas da região, foram instalados 1069 novos postes e construídos 68,4 km de redes, sendo 44,6 km de média tensão compacta e 23,8 km de baixa tensão isolada. O encerramento das obras foi marcado durante encontro do gerente regional metropolitano da CEEE Distribuição, Jeferson de Oliveira Gonçalves, com representantes das associações de moradores da regiões beneficiadas. Segundo o gerente da companhia, "essa etapa que dá mais confiabilidade e segurança à infraestrutura do sistema está concluída, mas o trabalhos junto aos bairros continuarão através do programa de manutenção preventiva executada pela Regional". (Agência CanalEnergia – 10.08.2016) 32 Eletrobras: venda das distribuidoras impulsiona a valorização de ações do setor O governo federal pretende vender até o fim do ano que vem seis distribuidoras de energia que hoje pertencem à Eletrobras: Amazonas Energia (AM), Eletroacre (AC), Ceron (RO) e Boa Vista Energia (RR), Cepisa (PI) e Ceal (AL). É essa perspectiva de venda de ativos que está ajudando na valorização dos papéis do segmento. "Os processos de fusão e aquisição no setor vão permitir a melhoria da gestão das empresas, facilitando os desinvestimentos e aumentando os investimentos para áreas prioritárias", diz Tralli, da BNP Asset. As movimentações no setor já começaram. A CPFL comprou a distribuidora gaúcha de energia AES Sul por R$ 1,7 bi. A State Grid adquiriu a fatia de 23% que a Camargo Corrêa tinha na CPFL. O valor do negócio foi avaliado em cerca de R$ 6 bi - R$ 25 por ação. Ambas as transações ainda dependem de aprovação dos órgãos reguladores, mas aumentaram as apostas de que os chineses podem ser potenciais compradores de empresas brasileiras. Neste ano, as ações ON da CPFL já subiram 52,90%. No começo do mês, a Energisa fez uma oferta pública de units, captando R$ 1,53 bi. A companhia vendeu 83 mil units pelo valor de R$ 18,50 cada. Foi a primeira oferta pública de ações na BM&FBovespa desde meados do ano passado. Os papéis da empresa já subiram 54,27% neste ano. Na semana que vem, será a vez de os investidores mostrarem interesse pelo leilão de venda da Celg D, uma das empresas de distribuição do grupo encabeçado pela Eletrobras. (Valor Econômico – 12.08.2016) 33 Energisa lança campanha para combater furto de energia O alto preço do feijão já motivou diversas piadas no país, mas a verdade é que ninguém acha engraçado quando o salário acaba antes do mês. Nessa situação, há quem opte pelo caminho mais fácil: a fraude ou furto de energia, água e até supérfluos, incluindo TV por assinatura. Como as pessoas nem sempre percebem que estão cometendo um crime, a Energisa Mato Grosso lançou uma campanha publicitária que aborda essa realidade, deixando claro que as fraudes e furtos não fazem parte do país que todos queremos construir. A campanha inclui, entre outras mídias, dois filmes para TV e três spots de rádio, sempre com o mote “Você sabe o que é certo. Errado é fazer gato”. Em um dos filmes, duas vizinhas conversam sobre uma matéria na Internet, que relata a prisão do dono do mercado da esquina por prática de fraude. Entre as peças de rádio, o destaque é para o fraudador que oferece o ‘serviço’ a uma senhora e é rapidamente despachado. A ação publicitária faz parte de um esforço maior, que inclui ações de fiscalização diárias, apoio a órgãos públicos no combate à ocupações ilegais, investimento de redes mais modernas e em tecnologia. Hoje, cerca de 5% da energia distribuída em Mato Grosso é desviada por furtos ou fraudes. Se a situação está melhor do que 10 anos atrás, a empresa percebeu um crescimento no índice de fraudes ao longo de 2015. Já em 2016, o número começa a baixar, após a intensificação das ações de combate às perdas. “É um problema que afeta a todos os consumidores, porque interfere no valor da tarifa e na qualidade da energia fornecida. E o pior: ainda pode resultar em acidentes”, alerta o diretor Técnico e Comercial da Energisa Mato Grosso, Alessandro Brum. Alessandro lembra ainda que o furto de energia deve ser visto como um indicador importante sobre o estado e sobre os municípios. “Trata-se de uma prática diretamente relacionada a questões como inclusão social e cidadania”, comenta. “Por isso, a população pode comemorar quando o furto de energia diminui, porque isso é bom para todo mundo”, conclui. (G1 – 11.08.2016) 34 Cerca de 1,2 mil famílias receberão energia elétrica regular em RO Cerca de 1,2 mil famílias que vivem sem energia elétrica regular no Bairro Planalto II, em Porto Velho, serão contempladas a partir da próxima segunda-feira com a reforma e ampliação da rede elétrica local, segundo informou a Eletrobras Distribuição Rondônia. Em nota, a empresa afirmou que serão efetuadas obras de reforma e ampliação de redes de distribuição de média e baixa tensão, com o objetivo de regularizar o uso da energia elétrica em 22 bairros da capital. Os serviços fazem parte do Projeto de Regularização de Unidades Consumidoras. As novas redes de energia elétrica são compactas e protegidas, impossibilitando a instalação de rabichos e gambiarras. Segundo a empresa, já são mais de 2,1 mil famílias que passaram a contar com o fornecimento de energia confiável, seguro, sem oscilação de tensão e sem riscos de danos em equipamentos elétricos. Durante o trabalho no Bairro Planalto II, a empresa disse que promoverá jogos e sessões de cinema sobre o uso consciente, seguro e sem desperdício da energia elétrica, além de distribuição de cartilhas e informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica na associação do bairro. (G1 – 12.08.2016) 35 Eletrobras encerra acordo operacional com a CERR A Eletrobras encerrou acordo operacional firmado com a CERR após a não renovação do contrato de concessão da companhia. Com graves problemas operacionais e financeiros a CERR contava com o suporte da estatal federal até a definição do seu futuro. A empresa divide com a Boa Vista Energia, esta sim, federalizada, a prestação do serviço de distribuição no estado de Roraima. A CERR é controlada pelo governo do estado. Na última quarta-feira, a Eletrobras foi indicada oficialmente pelo governo federal como prestadora temporária do serviço de distribuição no estado, até que a distribuidora, assim como as demais federalizadas, seja privatizada. Mesmo com a decisão, a Eletrobras pode vir a ser indicada como prestadora temporária do serviço para a CERR, caso o governo considere a estatal indicada para o processo, mas a operação, neste caso, não significa uma federalização. Uma das correntes do processo de privatização das distribuidoras prevê a fusão da CERR com a Boa Vista Energia antes da venda, como forma de fortalecer as duas empresas na hora da negociação. Processo semelhante aconteceu com a Amazonas Energia, resultado da união da Manaus Energia, gerida pela Eletrobras, com a Ceam, cujo controle era exercido pelo governo do estado do Amazonas. (Agência Brasil Energia – 11.08.2016) 36 Coelba inaugura nova subestação em Salvador A Coelba entregou na última quarta-feira, 10 de agosto, a Subestação Itinga, importante equipamento para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador. Com investimentos na ordem dos R$ 20 mi, a nova subestação e obras associadas beneficiam diretamente aos bairros de Itinga e Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e São Cristóvão e Mussurunga, em Salvador. A nova subestação possui 25 MVA de potência instalada e ampliou em 33% a capacidade de atendimento a Lauro de Freitas e possibilitou uma nova alternativa exclusiva para atendimento ao Aeroporto de Salvador, melhorando a confiabilidade do suprimento às suas instalações. O equipamento integra o sistema elétrico composto pelas subestações Lauro de Freitas, São Cristóvão e CIA III. Construída com tecnologia de ponta, a subestação Itinga tem formato compacto, ocupando 50% menos espaço em relação a equipamentos semelhantes, e é totalmente digitalizada, o que permite que a sua operação seja realizada remotamente, direto do Centro de Operações da Coelba. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) 37 Concessionárias do RS apresentam investimentos superiores a R$ 200 mi Durante reunião do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs) na última terça-feira, as concessionárias de energia do Rio Grande do Sul apresentaram os valores de investimentos da rede básica e subtransmissão em 2016. De janeiro até agora, a CEEE investiu mais de R$ 63 mi na melhoria do serviço e pretende totalizar R$ 110 mi até o final do ano. A RGE prevê atingir a marca de R$ 150 mi na qualificação de subestações e linhas de transmissão até 2017. A AES Sul apresentou os trabalhos para garantir a normalidade da distribuição para o verão 2016/17. Entre eles, a poda de mais de 500 mil árvores, investimento de R$ 50 mi em equipamentos e a contratação de 100 novas equipes de trabalho. Já a Eletrosul busca recursos para concluir sete subestações até o final do ano. Para o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, é importante para o desenvolvimento do estado que se discutam questões técnicas de planejamento de médio a longo prazo no Copergs. "A troca de ideias é a melhor maneira de enfrentarmos as dificuldades do setor, independente da matriz energética. Com planejamento, o Rio Grande vai mais longe. Por esse motivo, uma das primeiras ações da Secretaria de Minas e Energia foi recriar o Copergs", disse. O gerente executivo do ONS, Manoel Botelho, acrescentou que a recriação do comitê contribuiu para uma "revolução no setor". Desde que a secretaria foi recriada aqui no estado, a confiança dos empresários está altíssima", acrescentou. (Agência CanalEnergia – 11.08.2016) 38 MME adia fim da concessão da CERR para outubro O MME publicou no DOU de dia 12 medida que adia a extinção da concessão do interior do Estado de Roraima para 1º/10. Segundo o MME, a decisão foi tomada a fim de assegurar a continuidade do atendimento aos consumidores da região. Isso porque o MME, ao adiar a extinção, concede prazo de transição para a entrada da Boa Vista Energia, controlada pela Eletrobras, como prestadora de serviço de distribuição em caráter temporário. Nesse intervalo, a empresa [a federalizada] deverá se articular com a CERR, prestadora atual, para que a transferência da prestação não gere perturbação aos consumidores locais. A extinção da concessão levou à Boa Vista Energia a encerrar acordo operacional que era mantido com a CERR, mas passará a gerir a distribuição de todo o estado de Roraima, sendo remunerada pelo serviço, até o processo de privatização da companhia. O MME não afirmou nos comunicados que tem divulgado sobre a situação do estado eventual fusão das duas áreas de concessão – a CERR atende a todo o estado, exceto a capital, que fica sob a gestão da Boa Vista Energia – mas uma das alternativas cogitadas para a venda das empresas seria a unificação das áreas, o que elevaria o valor de venda da empresa resultante. Há alguns anos, a Manaus Energia, que atendia à capital do Amazonas, teve sua área de concessão unida à da Ceam, estatal estadual que respondia pela distribuição no restante do estado. O fruto da fusão foi a Eletrobras Amazonas Energia. (Agência Brasil Energia – 12.08.2016) 39 Fundos vão decidir pela venda de suas ações na CPFL para State Grid Considerando oportuna, e bastante atrativa, a oferta do grupo chinês State Grid pela aquisição das ações da companhia elétrica CPFL Energia, o fundo de pensão Previ deverá acompanhar a sócia Camargo Corrêa e também vender sua participação de 29,4% no capital da principal distribuidora de energia do país. Segundo disseram fontes próximas das negociações já recebeu a visita de representantes da State Grid. Nas conversas, os chineses manifestaram seu interesse pela fatia da Previ, embora estejam cientes que o fundo tem o direito de preferência na compra da participação do grupo Camargo Corrêa. Em 1º de julho, o grupo chinês fez uma proposta de aquisição de R$ 25 por ação pela participação de 23% da Camargo Corrêa atrelada ao acordo de acionistas, numa transação de R$ 5,85 bilhões. O prêmio oferecido em relação ao valor da ação da CPFL na bolsa foi de 25%. A State Grid tem intenção de assumir 100% da companhia, adquirindo as parcelas dos outros dois acionistas do bloco de controle e realizando uma OPA pelos papéis de investidores no mercado - 31,9%. Negócio poderá superar a cifra de R$ 40 bi, incluindo dívida e uma OPA aos minoritários da CPFL Renováveis Além da Camargo e da Previ, também está no bloco de controle acionário da CPFL um grupo de fundos reunidos na holding Bonaire Participações - Sistel, Petros, Sabesprev e Fundação Cesp. Sua parcela soma 15,1% das ações da empresa. Há dois anos, a Bonaire já havia anunciado a intenção de vender sua participação na CPFL. Divulgou na época que tinha contratado o banco JP Morgan como assessor financeiro buscar um comprador para suas ações. Esta presente no ativo fundo de investimentos Energia São Paulo FIA, formado pelas quatro fundações. Os três sócios têm juntos 68,1% do capital da CPFL. Desse percentual, 53,3% são ações vinculadas ao acordo de acionistas. (Valor Econômico – 15.08.2016) 40 State Grid finaliza auditoria da CPFL para oficializar a aquisição junto à Camargo Corrêa A State Grid está finalizando a auditoria técnica e contábil dos ativos e números da CPFL para oficializar a aquisição junto à Camargo Corrêa. Isso deve ser concluído nos próximos dias. Daí, os chineses vão comunicar à Previ e aos outros fundos sobre a aquisição. Para a Previ, que também é acionista de outra empresa do setor, a Neoenergia, o negócio vem em boa hora. A princípio, o valor ofertado é considerado excelente e não há nenhuma restrição à vista da área de governo para a venda do controle da empresa paulista, que no ano passado teve receita líquida de R$ 18,7 bi, ao grupo chinês, já presente no Brasil na área de transmissão. Outro ponto importante para a Previ é que o negócio, que renderia mais de R$ 7 bi ao seu caixa. Criado em 1998, já é um plano bem maduro, o qual precisa de recursos para pagamentos a pensionistas. O montante já beira R$ 10 bi ao ano, com indicação de crescimento ao longo dos próximos anos. Assim, explicou uma fonte, a Previ não precisará sair correndo para se desfazer de ativos e ajustar a sua carteira de renda variável . O negócio, incluindo a dívida da companhia - dívida líquida de R$ 11,7 bi, com alavancagem de 3,10 vezes o Ebitda no fim de junho - poderá superar a cifra de R$ 40 bi, incluindo uma OPA também pelos 48,4% das ações no mercado da controlada CPFL Renováveis. A operação é considerada a maior transação do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que toda a operação só será concluída no primeiro trimestre de 2017, após passar pelas análises da Aneel e do Cade. Criada em 1912 com a fusão de quatro pequenas empresas de energia do interior paulista, a Companhia Paulista de Força e Luz foi privatizada em novembro de 1997, quando já era controlada pela estatal paulista Cesp. Foi arrematada pela holding VBC Energia - das iniciais de Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa - mais Previ e Bonaire. Votorantim e Bradesco se retiraram há vários anos. Procurada, a assessoria de imprensa da Previ informou que a fundação vem fazendo a avaliação técnica da operação desde o anúncio do negócio com Camargo. (Valor Econômico – 15.08.2016) 41 Governo mantém leilão da elétrica Celg-D apesar de críticas a preço O valor mínimo de cerca de R$ 2,8 bilhões fixado pela venda das participações da Eletrobras e do governo de Goiás na companhia foi apontado como muito elevado por empresas privadas como CPFL, Equatorial e Energisa em comentários recentes à imprensa. “Nós temos confiança de que o leilão vai ter interessados, pela qualidade do ativo Celg (...) o mercado de Goiás é muito especial, é um mercado que cresce. Está mantido (o leilão)”, afirmou o secretário-executivo Paulo Pedrosa após participar de evento em São Paulo. O secretário disse que a Celg, que atende 2 milhões de unidades consumidoras e distribui energia que representa 2,4% do consumo do Brasil, é o melhor ativo de distribuição de eletricidade dentre os que devem ser oferecidos ao mercado nos próximos anos, um grupo que deve incluir mais seis distribuidoras da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste. "Certamente é a melhor oportunidade de investimento em distribuição de toda a carteira que está sendo colocada... seja nosso (do governo), seja o que está eventualmente para ser transacionado no ambiente privado", afirmou Pedrosa. (O Globo - 12.08.2016) 42 CEEE Distribuição faz melhorias em subestação do Litoral Norte do RS A CEEE Distribuição concluiu um trabalho de manutenção preventiva na Subestação Pinhal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Esse projeto integra as ações do planejamento da companhia que visam dar maior confiabilidade e segurança ao sistema, especialmente no período de verão no Estado gaúcho, quando há aumento da demanda de energia em função das altas temperaturas, aliado ao acréscimo da população na região nessa época do ano. A Subestação Pinhal é responsável pelo atendimento de 42,8 mil clientes de Balneário Pinhal, Cidreira, Quintão e arredores. No local, os técnicos da Divisão de Manutenção da empresa concluíram, recentemente, a substituição dos acionamentos motorizados dos dois transformadores da Subestação, além de outros reparos necessários em unidades do litoral que sofrem os efeitos da maresia em alguns metais. O investimento da companhia nessa obra foi de R$ 280 mil. Em outra ação, também resultado das inspeções periódicas na infraestrutura energética da região, os técnicos do Litoral Norte que atuam em linhas e subestações estão realizando, desde julho, serviços ao longo da Linha de Transmissão de 69 KV entre as subestações Osório 1 e Tamandaí. O trabalho, que se estenderá até novembro, inclui a montagem de uma nova estrutura de ancoragem dos cabos junto ao ramal da linha que abastece a unidade da Petrobras na região e a substituição de equipamentos dessa infraestrutura, responsável pelo abastecimento da carga ao município de Tramandaí. (Agência CanalEnergia – 12.08.2016) 43 RGE investe em programa de Eficiência Energética no RS A RGE, por meio do seu PEE, está investindo R$ 1,24 mi em 11 municípios atingidos por enchentes e temporais que castigaram o Rio Grande do Sul no segundo semestre de 2015. As ações iniciaram ainda em novembro do ano passado e seguem em andamento até setembro deste ano. A principal ação realizada nesses meses foi a doação de lâmpadas com tecnologia LED aos atingidos pelas enchentes. Até o momento, a RGE entregou 8.960 lâmpadas para 1792 famílias e disseminou o uso racional e eficiente da energia, além de colaborar, com o emprego da nova tecnologia, com a redução da fatura elétrica. No total, 2,402 mil famílias de 11 cidades da região já foram contempladas. De acordo com o coordenador do PEE da RGE, Odair Deters, as ações específicas nas 11 cidades foram desenvolvidas depois e um apelo do governo do Estado para que as companhias elétricas auxiliassem os atingidos pelas cheias dos rios. Muitos municípios decretaram estado de emergência ou calamidade em 2015. "O compromisso da área de Eficiência Energética é investir nas populações de baixa renda e nos necessitados. Ficamos felizes em contribuir de alguma forma para ajudar o povo gaúcho a amenizar os problemas ocasionados pelas enchentes e temporais que assolaram nossa região", comemora Deters. (Agência CanalEnergia – 10.08.2016) 44 Energisa busca combater furto de energia elétrica em Campina Grande Foi iniciada nesta segunda-feira uma operação de combate a furto de energia em Campina Grande. De acordo com a concessionária de energia da Paraíba, Energisa, a expectativa é flagrar pelo menos 1.500 fraudes que causam um prejuízo de cerca de R$ 380 mil referentes ao recolhimento do ICMS. Ainda segundo levantamento da Energisa, a perda de energia em Campina Grande chega a 3,1 milhões de KWh. A operação vai durar um mês e vai acontecer em forma de mutirão em unidades com alto consumo de energia. A Polícia Civil e o IPC dão apoio à concessionária. A Energisa ainda alerta que o furto de energia elétrica representa risco de morte, tanto para os que interferem no sistema elétrico, quanto para os consumidores. Além da cobrança dos valores desviados, os responsáveis pelo desvio de energia respondem a processo por crime contra o patrimônio e podem pegar até oito anos de prisão. (G1 - 15.08.2016) 45 Eletrobras: lucro bilionário provocado pelas indenizações não deve se traduzir em dividendos A Eletrobras sinalizou que o lucro bilionário provocado pelas indenizações não deve se traduzir em dividendos. Segundo técnicos da companhia, os recursos das indenizações serão reconhecidos pelas controladas. Para a controladora, o efeito será um reconhecimento via equivalência patrimonial. E, como os pagamentos se darão ao longo de oito anos, a partir de 2017, haverá um efeito econômico no resultado da controladora de 2016, mas não terá uma associação objetiva de caixa. Esse caixa será realizado ao longo de oito anos. Com isso, a companhia deverá constituir reserva de lucros não realizados para incorporar as indenizações. A posição da elétrica sobre o assunto foi uma ducha de água fria para os investidores. As ações da companhia, que chegaram a subir mais de 4% no início da manhã, fecharam o dia com queda de 0,25% (ON), ao preço de R$ 19,70, e alta de apenas 1,43% (PN), a R$ 25,46. Com relação à indenização dos ativos de transmissão da Eletronorte, única das grandes controladas que ainda não teve o valor homologado pela Aneel, o presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Jr. disse esperar que o aval da autarquia ocorra nos próximos dias. Segundo ele, o valor a ser homologado para a Eletronorte deve ser de "algo pouco superior a R$ 3 bi". (Valor Econômico – 17.08.2016) 46 Preço alto inviabiliza venda da Celg O leilão de privatização da Celg D, originalmente marcado para sexta-feira, foi cancelado por não ter atraído o interesse de compradores, informou ontem o governo. Na retomada do processo, o preço do ativo, considerado muito elevado pelos investidores, será recalculado. Como já era esperado pelo mercado, a disputa "foi considerada deserta por falta de interessados", informou oficialmente o BNDES. O anúncio foi feito depois do término do prazo para entrega das propostas e aportes das garantias, que aconteceu na manhã de ontem. Com o cancelamento, o MME e o BNDES disseram que iriam reavaliar os parâmetros de formação de preço da distribuidora. Em comunicado, o MME informou ainda que o processo de ajuste dos preços será feito de modo que a "desestatização seja adequadamente retomada no menor espaço de tempo possível." Privatização precisa ser feita rapidamente para não 'congestionar' vendas de ativos, diz o presidente da Eletrobras O processo de venda da distribuidora, que tem como sócios a Eletrobras e o governo do Estado de Goiás, teve início em maio do ano passado. O edital de privatização foi publicado em 24 de junho, mas o preço mínimo estabelecido foi considerado muito alto com conta da dívida que a companhia carrega. Segundo o edital, o preço mínimo fixado foi de R$ 2,8 bi. Em 30 de junho do ano passado, porém, o endividamento total ajustado da distribuidora era de R$ 2,451 bi, de acordo com o documento. Foram principalmente o preço e a dívida que afastaram os investidores da operação. Não foi indicada qual será a alteração nos preços. Analistas, porém, calculam que poderia ser necessário um corte de 30% a 40% no preço mínimo estabelecido originalmente, para que a avaliação do ativo da Celg D se aproxime de outros no mercado. (Valor Econômico – 17.08.2016) 47 Cancelamento da disputa pela Celg D chama a atenção para a Eletrobras O cancelamento do leilão de privatização da Celg D chamou ainda a atenção para o cenário enfrentado pela Eletrobras. Entre os ativos da estatal colocados à venda, a distribuidora goiana é considerada o melhor. "É o carro chefe, precisa ser vendido", disse Guilherme Schmidt, advogado especialista em energia e sócio do L.O. Baptista-SVMFA. Se a Celg D, mesmo sendo o melhor dos ativos, não tiver interessados, será pior quando chegar a vez de privatizar as outras distribuidoras. Segundo Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, o caso da Celg é diferente do enfrentado pelas demais distribuidoras, que têm desafios de geração de caixa e na obtenção de resultados positivos. Para Ferreira, a área de concessão da Celg D é "espetacular, no coração do agronegócio brasileiro". Segundo o executivo, a ideia é que a privatização possa ser feita rapidamente, "para não congestionar o processo de privatização que pretendemos fazer no ano que vem", completou. (Valor Econômico – 17.08.2016) 48 Cemig vê interesse de investidores estrangeiros A Cemig está confiante no interesse de investidores estrangeiros no país, disse Fabiano Maia Pereira, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal. Segundo a diretoria da empresa, o cancelamento do leilão de privatização da Celg D, por falta de ofertas, não deve ser visto como sinal de pouco interesse de investidores estrangeiros em ativos de energia no Brasil. Para Pereira, a percepção da empresa é que o capital externo está, sim, disposto a apostar no país. O leilão de privatização ocorreria amanhã e estava sendo encarado como um teste importante do tamanho do interesse de investidores e empresas estrangeiras no Brasil. Na terça¬-feira, no entanto, o leilão foi cancelado, por falta de interessados. A Cemig trabalha em um plano de venda de ativos com o objetivo de reduzir sua dívida. O presidente da companhia, Mauro Borges, disse recentemente ao Valor que tem conversado com empresas dos EUA, Europa, Japão e China sobre potenciais vendas. A Cemig divulgou na sexta-¬feira seus resultados do segundo trimestre, que incluíram queda do lucro líquido de 62,2% para R$ 202 mi, em relação ao segundo trimestre de 2015. Enquanto não vende ativos e reduz seu endividamento, a Cemig tem pela frente o desafio de rolar dívidas, cujos vencimentos se concentram neste ano e nos próximos. Segundo Pereira, a estatal tem o "dever de casa" de conseguir rolar os R$ 3,773 bi que vencem ainda em 2016. A maior parcela, de R$ 3,09 bi, se refere à Cemig GT, e os R$ 628 mi restantes são da Cemig D. "Temos trabalhado com os bancos no sentido de fazer essa rolagem, temos uma diretriz de tentar evitar rolar para o próximo ano", disse Pereira. Segundo ele, a expectativa da companhia é de tentar fazer uma rolagem "mais longa", como de três anos ou até um prazo maior, "justamente para evitar anos em que já temos dívida a vencer relevante". Para 2017, a Cemig tem R$ 3,77 bi vencendo. Em 2018, são outros R$ 3,695 bi. O cenário só melhora a partir de 2019, quando há a concentração de R$ 1,099 bi em vencimentos. Segundo Pereira, apesar do aumento do custo da dívida em termos nominais, em termos reais, esse custo começou a se estabilizar, o que é um ponto positivo. Em termos nominais, o custo saiu de 15,13% em março para 15,67% em junho. Em termos reais, caiu de 5,58% para 5,33%. Ainda assim, o custo da dívida está muito superior ao que a companhia tinha no mesmo período do ano passado. Em junho de 2015, o custo real da dívida era de 4,16%, enquanto o nominal era de 13,38%. A alavancagem medida pela relação entre dívida líquido e Ebitda chegou a 5,26 vezes no fim de junho. Em junho do ano passado, era de 1,8 vez. (Valor Econômico – 18.08.2016) 49 Eletroacre tem interrupção de 175 MW na carga em Rio Branco A Eletroacre teve interrupção de 175 MW de carga em Rio Branco, na quinta-feira (18/8), após desligamento automático dos circuitos 1 e 2 da linha de transmissão Abuña – Rio Branco. Como informou o ONS, a normalização foi concluída no mesmo dia e as causas estão sendo apuradas pelo operador. As informações são do IPDO, desta sexta-feira (19/8). O boletim, referente ao dia anterior, indicou ainda queda de 0,3 p.p. nos reservatórios da região SE/CO, entre os dias 17/8 e 18/8. A capacidade de armazenamento das usinas do submercado está em 47,6%. O submercado Nordeste permanece em curva decrescente, com queda diária de 0,2 p.p., para 21%, mesma variação observada no Norte, que finalizou o dia a 50,4% da capacidade total. Não houve variação diária do submercado Sul, em 78,4%. Entre os principais reservatórios, no SE/CO, Furnas fechou o dia a 68,11% da capacidade total, enquanto Nova Ponte ficou em 33,17%. Já no Nordeste, Sobradinho permanece em baixa, com armazenamento a 16,4%. (Agência Brasil Energia – 19.08.2016) 50 AES Eletropaulo investe mais de R$ 40 mi na subestação mais antiga de São Paulo A subestação Paula Souza, localizada no centro de São Paulo, recebeu o aporte de mais de R$ 40 mi nos últimos dos anos, para modernização e renovação de equipamentos de alta tensão. Foi aplicada tecnologia de compactação, automação e digitalização, visando à melhoria de performance e continuidade do fornecimento de energia elétrica. O local recebeu a tecnologia conhecida como GIS Blindada SF-6, permitindo uma redução significativa da edificação que abriga estes equipamentos, passando de 600 m2 para 200m2. Também foi implementado um complexo sistema de comunicação, composto por cabos de fibra óptica, interligando os equipamentos internos da própria subestação, além da interligação com outras 4 subestações, totalizando mais de 15 Km. Toda essa obra para implantação da GIS Blindada SF-6 foi construída sem interrupção no fornecimento de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 51 Eletrobras negocia dívida de R$ 5,4 bi com Petrobras A Eletrobras iniciou conversas com a Petrobras para chegar a um acordo sobre a dívida das distribuidoras da companhia com a petroleira, relativa ao fornecimento de combustível para geração de energia em áreas isoladas no Norte e Nordeste. Segundo o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr, já há um acordo para o pagamento de cerca de R$ 10 bi, que está em dia, e agora o objeto de negociação entre as empresas é da ordem de R$ 5,4 bi. O executivo disse ainda que espera concluir o mais breve possível a negociação. As tratativas entre as empresas ocorrem ao mesmo tempo em que a Aneel trabalha em cima dos cálculos do valor a que as distribuidoras da Eletrobras têm direito a receber, de encargos setoriais relativos ao custo de combustível para geração de energia em sistemas isolados. Ferreira Jr lembrou que portaria recente do MME permite às distribuidoras ter reconhecimento de recursos de encargos que anteriormente não era possível porque elas estavam inadimplentes. O presidente da Eletrobras ressaltou que, após negociada toda a dívida das distribuidoras com a Petrobras, os débitos serão das distribuidoras e serão repassados com elas para o comprador dessas empresas, após a privatização, prevista para ocorrer em 2017. Segundo ele, a Eletrobras não ficará com essa dívida. Para o diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, mesmo com a troca do controlador das distribuidoras no futuro, as dívidas terão que ser honradas. Segundo Monteiro, as distribuidoras da Eletrobras continuam atrasando o pagamento relativo ao fornecimento de combustível para geração termelétrica. Com relação à privatização das distribuidoras do Norte e Nordeste, o presidente da Eletrobras disse estudar a possibilidade de vender as empresas de forma agrupada, para gerar maior ganho de escala e mais valor para o negócio. Ferreira Jr também contou que espera ter até novembro uma definição sobre a conclusão do projeto da usina nuclear de Angra 3. As obras estão paralisadas desde setembro de 2015, devido a falta de pagamentos a fornecedores e indícios de fraude nos contratos relativos ao empreendimento, no âmbito da investigação da "Lava-Jato". (Valor Econômico – 24.08.2016) 52 Distribuidoras notam melhora nos negócios, segundo Abinee O setor de distribuição de energia elétrica notou melhora nos negócios no primeiro semestre deste ano, de acordo com sondagem feita pela Abinee com empresas e investidores do mercado brasileiro. O progresso foi observado na comparação com o primeiro trimestre de 2015, quando as atividades estavam muito desaquecidas. Já para os próximos meses, a expectativa do setor é favorável, devido principalmente aos reajustes previstos das tarifas de energia elétrica. Além disso, a possibilidade de privatização de algumas distribuidoras estatais também anima o mercado, segundo a associação. Recentemente, o conselho de administração da Eletrobras aprovou a transferência de controle acionário das concessionárias Cepisa, Ceal, Eletroacre, Amazonas Energia, Boa Vista Energia e Ceron. A previsão é que a venda aconteça entre o segundo e último trimestres de 2017. As vendas e encomendas de materiais para usinas de geração tiveram resultado 15% inferior em julho de 2016 — enquanto 34% das empresas em operação no Brasil registraram aumento de vendas, outras 49% tiveram queda. “Os negócios das empresas fabricantes de bens de geração contam com as encomendas decorrentes dos leilões. Porém, segundo relatório da Aneel, cerca de 20% das usinas em implantação estão com alguma inconformidade em relação aos cronogramas previstos”, de acordo com a Abinee. (Agência Brasil Energia – 23.08.2016) 53 Copel e Dominó avaliam oferecer ações da Sanepar ao mercado A Copel e a Dominó Holding avaliam aproveitar a carona do governo do Paraná e também oferecer ao mercado suas participações na Sanepar, estatal de saneamento do Estado. "Se houver a perspectiva de valor bastante atrativo para a Copel realizar a venda, ela pode realizar, mas na conta também entram os dividendos que as ações da Sanepar têm trazido, em valores expressivos", disse Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, diretor de finanças e de relações com investidores da companhia. A Dominó, outra acionista da empresa, também avalia entrar na operação. A estatal de energia tem participação de 7,6% na empresa de saneamento. A Copel tem ainda 49% da Dominó, que tem 12,16% do total de ações da Sanepar. Os questionamentos sobre as vendas de ações foram feitos depois que o governo do Paraná enviou, na semana passada, uma proposta de lei para a Assembleia Legislativa do Estado, visando o ajuste fiscal, e que autoriza a venda de ações das estatais de saneamento e energia, sob condição de manter a posição de controle. Precisa manter, portanto, pelo menos 50,1% das ON, com direito a voto, da Copel e 60% das ações ON da Sanepar. O governo detém 75% dos papéis ON da companhia de saneamento. Conta ainda com 29% das PN, o que representa uma participação de 51% no total do capital social da Sanepar. Se a lei for aprovada como proposta, o Estado do Paraná pode reduzir essa participação para 29% do total de ações. No caso da Copel, o governo estadual tem 58,6% das ações ON e nenhuma preferencial. Sebastiani destacou que não há nenhuma decisão tomada sobre a possível venda de participação na empresa. Segundo ele, uma eventual manutenção da posição atual "não é ruim", pois a participação na Sanepar pode ser uma importante geradora de caixa para a Copel, tanto pelo recebimento de dividendos quanto pelos resultados em equivalência patrimonial. Segundo Arthur Felipe Fischer Pessuti, superintendente de mercado de capitais da Copel, a questão da dívida será resolvida com o fluxo gerado pelas próprias operações da companhia. As ações preferenciais classe B (PNB) da Copel fecharam o pregão de ontem com ganho de 1,87%, a R$ 33,83, e as ordinárias tiveram alta de 1,03%, a R$ 22,50. Já os papéis preferenciais da Sanepar caíram 3,07%, a R$ 7,27. (Valor Econômico – 25.08.2016) 54 Copel avalia troca de ativos em transmissão com a Eletrosul Com foco na gestão de ativos localizados no Paraná, a estatal paranaense Copel está próxima de concluir uma "troca" de ativos de transmissão com a Eletrosul disse Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, diretor de finanças e de relações com investidores da companhia. Os ativos em questão são três conjuntos de linhas de transmissão que foram arrematadas pela Copel e pela Eletrosul em 2011, localizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ideia da companhia, segundo o executivo, é ficar com a parte das linhas de transmissão no Paraná, sendo que a Eletrosul ficará com os demais ativos, localizados nos outros dois Estados. "A vantagem econômica seria o custo de gestão e manutenção, que cairia de maneira bastante expressiva", disse Sebastiani. As receitas da companhia não devem ser alteradas por conta disso. "Queremos ficar com uma equivalência de ativos e isso tem sido trabalhado", disse. A Copel tem 51% de participação na SPE Costa Oeste e 80% na SPE Marumbi, que ficam no Paraná. A empresa tem ainda 20% na SPE Transmissão Sul Brasileira, que fica no Rio Grande do Sul. A RAP que a Copel obtém com suas participações nesses ativos soma cerca de R$ 34,5 mi, e a Eletrosul fica com a maior parte, que chega a cerca de R$ 64 mi. Sebastiani não explicou como se dará a troca de ativos, mas afirmou que a Copel não pretende ficar com uma receita inferior, uma vez que já foram feitos investimentos significativos nos projetos. O executivo explicou que houve uma conversa recente com a diretoria financeira da Eletrosul. "Deve ser dado um passo bastante importante sobre isso no futuro", afirmou. O processo é "complexo", mas as empresas já estão "quase no ponto final" das discussões, do ponto de vista técnico, disse ele. As conversas com a Eletrosul estão avançadas, mas a Copel não limita os planos de trocas de ativos a esses negócios. Outros investimentos feitos pela companhia também podem ser alvo de troca ou venda, como as SPEs que a paranaense tem em parceria com a espanhola Elecnor e com a State Grid. A Copel tem 49% de participação nas SPEs Caiuá Transmissora, no Paraná, e Integração Maranhense, no Maranhão, em sociedade com a Elecnor. Com a chinesa State Grid, a parceria, também de 49%, é na SPE Matrinchã, no Centro-¬Oeste, com 1.005 km e a função de escoar a energia gerada no complexo hidrelétrico do Teles Pires. "É uma perspectiva, mas nunca conversamos sobre isso", disse Sebastiani, referindo-¬se às empresas parceiras. Segundo ele, não é interessante para a companhia ter linhas de transmissão localizadas fora do Paraná. (Valor Econômico – 25.08.2016) 55 Copel prevê recuperação da demanda no segundo semestre A Copel estima que a demanda de energia no ano deverá se aproximar da estabilidade em comparação a 2015. É possível que o consumo fique ainda no campo negativo, mas próximo do reportado no ano passado pela companhia. A empresa afirmou nesta quarta-feira, 24 de agosto, que já é possível verificar uma recuperação na esteira do momento da economia. E com isso a área de concessão da empresa deverá apresentar o mesmo indicador que a média brasileira de consumo de energia. No primeiro semestre a Copel reportou uma queda de 3,2% no mercado cativo em termos de volume de consumo. No Brasil, indicou o superintendente de Relações com Investidores da Copel, Artur Felipe Pessuti, esse índice estava em 1,7% negativo. Mas a tendência é de melhoria de consumo para um patamar estável em relação a 2015. A companhia comemorou o resultado do 4º ciclo de revisão tarifária, aprovada pela Aneel em junho. A base de remuneração líquida ficou em R$ 4,9 bi ante os R$ 2,5 bi do ciclo anterior. A parcela B em R$ 2,2 bi e a Parcela A em R$ 7,7 bi. Segundo o executivo, em apresentação dos resultados da companhia a investidores e analistas, reunião promovida pela Apimec-SP, o resultado permitiu dobrar o tamanho da distribuidora. Pessuti disse que a Copel está com a questão da sobrecontratação equacionada e que algum risco mais próximo está revisto apenas para 2018 em função do término do vigor das medidas que o governo tomou para ajudar as distribuidoras a sanar esse problema. “Não temos sobrecontratação. As medidas do governo nos favoreceram e foram suficientes para equacionarmos a conta. Como temos um volume grande de cotas entrou essa parte como sobrecontratação involuntária. Já para os próximos anos o risco que podemos ter é em 2018 porque vencem as medidas, mas não acontecerá porque há uma tendência de recuperação da economia e consequentemente do consumo então isso não é um problema para a Copel”, finalizou ele. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 56 CPFL Piratininga conclui melhorias que integram o Programa de Eficiência Energética A CPFL Piratininga investiu R$ 260 mil na modernização do sistema de iluminação do prédio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e da Beneficiência Portuguesa, ambos em Santos. A concessionária que atende 27 municípios no interior paulista e na Baixada Santista, instalou 3.978 novas lâmpadas com tecnologia LED, mais eficiente, luminoso e econômico, diminuindo as despesas com a conta de luz. A concessionária promoveu a substituição de lâmpadas fluoroscentes por modelos LED com potência de 100W. Com isso, a PGE/SP e o hospital reduzirão o desperdício de energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente. O investimento evitará a emissão de 380 toneladas de CO2. Para efeito de comparação, essa quantidade de dióxido de carbono representa o mesmo que o plantio de 2.280 novas árvores. A CPFL Piratininga também concluiu a instalação de 4.302 novas luminárias de LED no Parque Tecnológico e no Instituto de Ciência e Tecnologia do campus da UNESP, em Sorocaba. A expectativa é de que os novos sistemas de iluminação gerem uma economia de 190 MWh/ano. Quantidade de energia suficiente para abastecer aproximadamente 80 residências, com um consumo mensal de 200 KWh, durante um ano. Os projetos realizados fazem parte do Programa de Eficiência Energética, conforme estabelecido pela Aneel. Os recursos para a realização dos investimentos provêm do valor arrecadado nas contas de energia elétrica. Esse dinheiro volta para a sociedade por meio de projetos que buscam conscientizar a população sobre o consumo racional de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 57 CEA fornece de forma temporária ao Amapá O MME determinou à CEA a prestação de serviço de distribuição. Com a medida, publicada, a empresa fornecerá até a entrada de nova companhia na sua área de concessão no Amapá. Os procedimentos para licitação serão feitos pela Aneel. Entre os municípios contemplados, estão Macapá, Oiapoque, Laranjal do Jari e Serra do Navio. Segundo a decisão, o reajuste tarifário ocorrerá de modo ordinário, anualmente, a partir de 30/11 deste ano. A revisão tarifária, por sua vez, será feita em 31/8 de 2017. No último dia 8/8, o ministério decidiu por processo semelhante para as companhias da Eletrobras que tiveram privatização aprovada. A Ceron, Amazonas Energia, Eletracre, Cepisa, Ceal e Boa Vista Energia permanecem como fornecedoras temporárias até a entrada de novo concessionário ou até 31/12 de 2017, o que ocorrer primeiro. (Agência Brasil Energia – 24.08.2016) 58 Dívida de curto prazo das elétricas soma R$ 32,5 bi, aponta Economática As 33 empresas do setor elétrico que possuem capital aberto no país possuem dívidas totais que somadas alcançam R$ 173 bi. Esse é o segundo maior acúmulo de débitos em um grupo de 22 setores que concentra 213 empresas. Acima aparece apenas o segmento de petróleo e gás, cujo endividamento soma R$ 402 bi, ou 32,7% do total de R$ 1,2 tri que as companhias possuem de estoque de dívida. O levantamento foi divulgado pela Economática. De acordo com a consultoria o estoque de dívida de curto prazo das empresas alcançou R$ 32,5 bi, é o terceiro maior volume do ranking, que é liderado pelas empresas de telecomunicações que apesar de serem apenas três companhias, acumulam R$ 49,1 bi de débitos a serem pagos, seguidos por petróleo e gás (quatro empresas) com R$ 37,5 bi. Percentualmente o setor elétrico figura no meio da tabela quando o assunto é a relação da dívida de curto prazo sobre o valor total devido. O segmento apresenta 18,74% dos valores para serem pagos nesse período, sendo a maior parte no longo prazo. A média dos 22 setores é de 20,76%. Em termos de empresas, as três mais endividadas do setor elétrico são a Eletrobras, Cemig e CPFL Energia, com totais de R$ 46,5 bi, R$ 15,4 bi e R$ 20 bi, respectivamente. No curto prazo os valores são de R$ 5,2 bi, R$ 4,6 bi e R$ 3,3 bi. E dentre as 20 mais endividadas no curto prazo estão em 7º, 9º e 11º lugares. A Oi, do setor de telecomunicações lidera esses dois rankings, sendo que sua dívida total de R$ 46,6 bi é toda de curto prazo. A consultoria destacou que o volume de endividamento total das empresas analisadas recuou do pico de R$ 1,4 tri em setembro de 2015 em função da retração da cotação do dólar. Contudo, a dívida total de curto prazo vem aumentando e no somatório das 213 empresas alcançou o maior patamar, com R$ 255 bi. (Agência CanalEnergia – 25.08.2016) 59 Eletrobras pode ter dividendos em 2017 A Eletrobras pode distribuir dividendos no ano que vem se terminar 2016 com lucro líquido, ainda que seja reflexo da contabilização das indenizações por ativos antigos de transmissão, devido ao seu estatuto social. Para cumprir a regra, a Eletrobras pode distribuir em 2017 cerca de R$ 360 mi em dividendos aos preferencialistas, afirmou o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, em conversa com a imprensa ontem, depois de um evento promovido pela Apimec. No primeiro semestre, a Eletrobras acumulou lucro de cerca de R$ 8,9 bi, refletindo a contabilização das indenizações por ativos de transmissão anteriores a maio de 2000, que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da MP 579 em 2012. O recebimento das indenizações, porém, acontecerá a partir de 2017, por meio de reajustes tarifários em oito anos. Segundo Casado, como o lucro é sem efeito caixa, a companhia não é obrigada pela lei a distribuir proventos, podendo formar uma reserva de lucros não realizados e distribuir os dividendos quando as indenizações entrarem no caixa. No entanto, o estatuto da empresa determina a distribuição de 6% do capital social aos preferencialistas, se for apurado lucro. Considerando o capital social de R$ 31,3 bilhões e a proporção de 19,6% dos acionistas preferencialistas, o montante a ser distribuído em dividendos soma R$ 360 milhões, calculou Casado. Isso se a companhia terminar o ano com lucro. Se a Eletrobras optar por distribuir JCP, o montante precisa incluir os impostos e sobe para R$ 424 mi, disse ele. Se o cenário do lucro se concretizar, a Eletrobras deve utilizar o fluxo de caixa gerado no ano para pagar os dividendos. Não deve haver impacto significativo nas contas da empresa, uma vez que o valor é considerado pequeno, explicou Casado. (Valor Econômico – 26.08.2016) 60 Eletrobras: discussão da dívida com a Petrobras está voltada agora para os prazos do pagamento O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, falou sobre a questão da dívida que as distribuidoras do grupo Eletrobras têm com a Petrobras. Segundo Casado, a discussão da dívida de R$ 5,4 bi está voltada agora para os prazos do pagamento, para que as parcelas possam ser comportadas no fluxo de caixa das distribuidoras. As duas estatais negociam atualmente a repactuação dessa dívida, que foi contraída pelas distribuidoras de energia controladas pela estatal referente às compras de gás e combustíveis da Petrobras e da BR Distribuidora feitas desde dezembro de 2014 até hoje. Segundo Casado, o que está sendo feito hoje é avaliar qual a condição adequada para parcelamento. Parte da dívida será garantida com recebíveis do fundo setorial CDE. Para que o prazo do pagamento seja estabelecido, as parcelas correspondentes à recebíveis da CDE precisam caber no orçamento do fundo setorial, que é feito pela Aneel todos os anos. A Eletrobras tem uma outra dívida de R$ 10,2 bi sendo parcelada com a Petrobras. (Valor Econômico – 26.08.2016) 61 Eletrobras nega que Eletrosul negocia troca de ativos com Copel O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, disse nessa quinta-feira, 25 de agosto, que a venda de ativos da Eletrobras ainda está em estudo e que de definição há somente a meta da empresa em se desfazer das concessionárias de distribuição, a começar pela Celg-D. Não há nenhuma definição sobre qualquer outro negócio a ser realizado pela empresa ou suas subsidiárias em vista. Com isso, ele negou a informação revelada ontem pelo diretor de Relações com Investidores da Copel, Luiz Eduardo Sebastiani, de que uma troca de ativos de transmissão com a Eletrosul estaria próxima de ser fechada. “O que foi decidido é que a Celg e outras distribuidoras [seriam vendidas], e nunca deixamos de estudar qualquer tipo de negócios com ativos, mas não tem nada, por enquanto não foi avaliado em nível de diretoria executiva, e tudo que for decidido tem que passar pela holding”, comentou ele. Aliás, dos ativos que estão no alvo de venda, há distribuidoras que constam como inadimplentes junto à CCEE. Casado comentou que a empresa vem fazendo reuniões para tratar dessa questão. Entre as ideias que foram levantadas para tirar as concessionárias dessa situação está a de pagar os credores diretamente com o recurso da CDE que essas distribuidoras tem direito e assim liberar o caminho para a retirada dessa lista. Mas, comentou Casado, essa medida depende ainda de análise da Aneel para permitir esse repasse da conta CDE para os credores diretamente. “Estamos tratando disso com a maior diligência possível para reverter esse quadro e depende de análise da Aneel em permitir essa questão. Em 15 dias deveremos ter a decisão”, projetou ele. Outra negociação que está no foco da empresa é quanto à energia livre da UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW) para que a Norte Energia possa obter empréstimo de R$ 2 bi com o BNDES. Segundo Casado os sócios estão em negociação quanto ao preço do PPA para essa energia e assim garantir o acesso da concessionária ao crédito do banco federal. A ideia é de que cada um entre com uma parcela de aquisição equivalente ao seu capital social na usina. No caso da Eletrobras estão envolvidos 15% da Chesf, 15% da holding e mais 19,9% da Eletronorte. (Agência CanalEnergia – 25.08.2016) 62 Light recebe mais R$ 15,6 mil da CDE para obras olímpicas A Aneel liberou mais R$ 15,6 mi da CDE para a Light. O valor é direcionado às obras de fornecimento temporário de energia aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Do total, R$ 14,8 mi são referentes à 6ª parcela das obras do cluster Barra da Tijuca, enquanto os R$ 750,9 mil restantes correspondem à 9ª parcela para as obras do International Broadcast Centre (IBC). A liberação foi autorizada nesta quinta-feira (25/8). Os Jogos Olímpicos aconteceram entre 5 e 21 de agosto e os Paralímpicos serão realizados entre 7 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia – 25.08.2016) 63 Energisa investe mais de R$ 1,3 milhão em Hospital no Mato Grosso O Hospital Regional de Cáceres, no Estado do Mato Grosso, receberá nos próximos meses mais de R$ 1,3 mi em investimentos para a redução do consumo de energia, por meio do projeto Economia em Foco, da Energisa. Serão trocadas quase 2,8 mil lâmpadas de diversas potências por LED, além de todo o sistema da lavanderia. A previsão é que as substituições sejam feitas até dezembro de 2016. O projeto do hospital foi selecionado no ano passado e o termo para o início das ações de substituição foi assinado na última sexta-feira, 19 de agosto. A Energisa vai adquirir um sistema de lavanderia novo e mais moderno, importado da Europa. A expectativa é de que ocorra uma redução de 25% no consumo de energia do hospital. MarjorieTeruel, gerente dos projetos de Eficiência Energética da Energisa Mato Grosso, explica que a Aneel, determina que as distribuidoras invistam em eficiência energética. Quando os novos equipamentos são instalados no local beneficiado, a Energisa recolhe os antigos e faz o descarte ecologicamente correto. O projeto Economia em Foco faz parte do programa Energia Eficiente, da Energisa, atendendo todos os critérios previstos pela Aneel no programa de Eficiência Energética. (Agência CanalEnergia – 25.08.2016) 64 MCSD movimenta R$ 141 milhões na CCEE A negociação de contratos entre distribuidoras – com sobras e déficits – relativas ao mês de julho movimentou R$ 141.182 mi na CCEE. A operação não teve inadimplência e contou com a participação de 71 distribuidoras, dos quais 36 tinham contratado um volume acima do que seus consumidores demandariam e 35 precisavam comprar mais energia para suprir seus mercados. O Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) permite que as distribuidoras ajustem as diferenças nos contratos de comercialização de energia do mercado cativo. As concessionárias podem recorrer à operação em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. Para realizar as transações, as distribuidoras assinam termos de cessão dos contratos. A CCEE centraliza a apuração e liquidação destas operações. (Agência Brasil Energia – 26.08.2016) 65 AES Eletropaulo alcança economia de 40,2 GWh/ano com eficiência em hospitais A AES Eletropaulo alcançou redução de 40,2 GWh/ano no consumo de energia elétrica de instituições de saúde a partir de ações de eficiência energética desde 2006. No período, foram atendidos 72 hospitais e pronto-socorros em diferentes regiões de São Paulo (SP). Os investimentos somaram R$ 33,6 milhões. As iniciativas contemplaram a modernização e automatização dos sistemas de ar condicionado, manutenções e substituições de aparelhos antigos por novos modelos, como bombas e torres de resfriamento. O último prédio atendido foi o da A.C. Camargo Cancer Center, hospital oncológico localizado no bairro da Liberdade. Grande parte das instituições atendidas está na zona Sul (28%), seguida das zonas Leste (22%), Oeste (20%), Norte (18%), Centro (11%) e região do ABC (1%). As ações fazem parte do Programa de Eficiência Energética da empresa, regulamentado pela Aneel. Além do segmento de saúde, o programa contempla prédios públicos das áreas de educação, indústria, comércio e serviços. (Agência Brasil Energia – 26.08.2016) 66 CPFL Piratininga moderniza iluminação em delegacia da PF em Santos A CPFL Piratininga instalou 635 novas luminárias com tecnologia LED na Delegacia da Polícia Federal, em Santos (SP). O projeto, que custou R$ 35 mil, faz parte do programa de eficiência energética da distribuidora paulista. A expectativa é de que o novo sistema de iluminação traga uma economia de 38 MWh/ano para a delegacia, volume suficiente para abastecer, durante um ano, 16 residências com um consumo mensal de 200 KWh. (Agência Brasil Energia – 26.08.2016) 67 Copel alcança 4,5 milhões de clientes A Copel informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 29 de agosto, que atingiu a marca de 4,5 milhões de consumidores atendidos. De acordo com a empresa, o número representa um novo patamar para a companhia, pois apenas quatro distribuidoras no país ultrapassaram essa quantidade de clientes. O comunicado diz que este ano já foram conectados 81.938 consumidores à rede da Copel- D, o que significa um aumento de 1,8% na comparação com dezembro de 2015. Ainda de acordo com a empresa, a marca se ampara no programa de investimento da empresa, que consolidou o acesso à energia no estado do Paraná. A Copel atende a 99,9% do estado. A concessionária recebeu pela terceira vez consecutiva e a quinta vez nos últimos 6 anos o título de melhor distribuidora na principal premiação nacional do setor, promovida pela Abrade. No segundo trimestre de 2016, a Copel apresentou lucro de R$ 996,6 mi, 230% maior que o do mesmo período do ano passado. Já no semestre, o seu lucro líquido chegou a R$ 1,13 bi, crescendo 46,7% em relação ao primeiro semestre de 2015. (Agência CanalEnergia – 29.08.2016) 68 CPFL Renováveis opera novas capacidades no Rio Grande do Norte A Aneel liberou para operação comercial 6,3 MW do parque eólico São Domingos (25,2 MW – RN), situado em São Miguel do Gostoso. Foram três unidades geradoras, de 2,1 MW cada, autorizadas nesta segunda-feira (29/8). A usina é da CPFL Renováveis e está prevista para entrar em pleno funcionamento em novembro deste ano. A agência liberou capacidade também de outra eólica da empresa, a Ventos de São Benedito (29,4 MW - RN). Foram 2,1 MW a partir de um aerogerador. Os projetos possuem 12 unidades geradoras cada, todas conectadas à subestação João Câmara III (138 kV), e iniciaram as obras no ano passado. (Agência Brasil Energia – 29.08.2016) 69 Distribuidoras vão repassar R$ 510,9 mil para conta-bandeira de julho A Aneel anexou nesta terça-feira, 30 de agosto, os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias para a Liquidação das operações do mercado de curto prazo. Os valores são referentes ao mês de julho de 2016. De um total de R$ 510.913,66, a Coelba (BA) vai repassar a maior cota, de R$ 194.949,84, com a Celpe (PE) em seguida, repassando R$ 69.414,02. Os valores deverão ser repassados para a conta pelas distribuidoras até o próximo dia 1º de setembro. A Conta-bandeiras também vai repassar aos agentes credores pelo mês de julho R$ 530.119,86 das quais a AES Eletropaulo (SP) vai receber R$ 146.251,68 e a Elektro (SP) 131.650,79. O montante deverá ser repassado para as concessionárias até o dia 5 de setembro. (Agência CanalEnergia – 30.08.2016) 70 Norte Energia promove novo leilão de energia A Norte Energia vai promover às 16 horas desta terça-feira, 30 de agosto, leilão eletrônico para venda de energia elétrica convencional. Serão ofertados dois produtos para o período de suprimento em agosto de 2016. As adesões para habilitação ao leilão poderão ser realizadas até o dia 30 de agosto de 2016, às 12 horas. De acordo com a Norte Energia, as empresas que participaram do leilão realizado no dia 26 de agosto, estão automaticamente habilitadas para participação nesse leilão. (Agência CanalEnergia – 30.08.2016)
Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Tarifas da EDP Escelsa terão redução de 2,80% A revisão tarifária periódica da EDP Escelsa (ES) resultou em redução média de tarifas de 2,80%. O índice representa impacto médio de -6,18% para os consumidores conectados em alta tensão e de -0,67% para o segmento de baixa tensão. As novas tarifas entrarão em vigor no próximo dia 7 de agosto. Contribuíram para o resultado a redução de 1,86% dos encargos setoriais, com destaque para a queda nas despesas da CDE, especialmente no encargo incidente sobre as tarifas de uso do sistema, de -4,47%. Os custos de aquisição de energia tiveram peso de 2,81%, e os de transmissão de 0,38%. No processo de revisão, foi estabelecido o percentual de perdas para o próximo ciclo. Para as perdas comerciais sobre a energia faturada foi estabelecido percentual de 11,45%. O índice de perdas técnicas ficou em 7,14%. A Aneel também aprovou os limites dos indicadores de qualidade DEC e FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia, para o período de 2017 a 2019. A distribuidora atende 1,7 mi de unidades consumidoras no Espirito Santo. (Agência CanalEnergia – 02.08.2016) 2 Aneel aprova parcelar dívida milionária da hidrelétrica de Jirau A Aneel aprovou, em 2 de agosto, o parcelamento, em até cinco vezes, da dívida milionária da hidrelétrica de Jirau, em construção no rio Madeira (RO), com o setor elétrico. O passivo financeiro está estimado em R$ 167 mi, relacionados ao acúmulo de prejuízos com a geração de energia abaixo da previsão contratual — apurados pelo fator GSF, na sigla em inglês. A concessionária, a ESBR, chegou a solicitar à agência que o pagamento da dívida fosse feito com um prazo de carência sob o pretexto de enfrentar forte pressão em seu fluxo de caixa. Ao comparecer hoje à reunião da diretoria, o presidente da ESBR, Victor Paranhos, afirmou que a principal dificuldade da empresa está relacionada à inadimplência de R$ 100 mi de outras empresas do setor com a usina. Segundo ele, cerca de R$ 30 mi são devidos exclusivamente pelas distribuidoras endividadas do grupo Eletrobras. “Se não receber o que me devem, não vou ter geração de caixa suficiente para pagar”, disse Paranhos. Ele ressaltou que o cronograma de investimento da usina prevê a aplicação de R$ 600 mi nas obras da usina em 2016 e a concessionária já teve que desembolsar R$ 1,3 bi para pagamento de dívida com o GSF. A decisão da diretoria da Aneel prevê que a dívida de Jirau deverá ser quitada até 31 de dezembro deste ano. Recairá sobre o valor cobrando a incidência de IGP¬M mais juros de 1,1% ao mês. O relator do caso, o diretor da Aneel Tiago Correia, ouviu, antes de apresentar seu parecer, os dez principais credores da dívida acumulada com GSF na CCEE. Segundo ele, as empresas com valores a receber colocaram a condição de não ter prazo de carência e impor a incidência de juros praticados no mercado. Paranhos disse que precisará apelar novamente a novos aportes dos acionistas. Jirau reúne, como sócios, as empresas Engie, Eletrosul, Chesf e Mitsui. (Valor Econômico – 03.08.2016) 3 Aneel define tarifas de energia para distribuidoras do Pará e Espírito Santo Os consumidores atendidos pela distribuidora Celpa pagarão mais caro pela energia a partir de dia 7 de agosto. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 7,59% e para as indústrias, de 7,38%. O reajuste tarifário anual da distribuidora foi definido em 2 de agosto pela Aneel. A Celpa atende 2,4 milhões de unidades consumidoras no estado do Pará. Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a distribuidora teve no período. A fórmula de cálculo inclui os custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como compra de energia e encargos. A Aneel também analisou a sétima revisão tarifária periódica da Escelsa. Os consumidores residenciais terão redução de 2,14% nas tarifas e as indústrias pagarão 6,18% mais barato pela energia. As novas tarifas também passam a vigorar a partir do próximo domingo para 1,4 mi de unidades consumidoras em 70 municípios do Espírito Santo. Diferente do reajuste anual, o processo de revisão tarifária periódica acontece geralmente a cada quatro anos e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Por isso, o resultado pode ser um aumento ou uma redução na tarifa, como no caso da Escelsa. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e os índices definidos pela Aneel são os limites a serem praticados pelas distribuidoras. (Agência Brasil – 02.08.2016) 4 Aneel divulga relatório com avanços na expansão da oferta de energia 5 Aneel: segunda reunião do Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores recebe classe comercial O “III Encontro Nacional por Classes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica” reuniu, em de agosto, na sede da Aneel, os representantes da classe comercial junto aos Conselhos de Consumidores das 63 distribuidoras de energia elétrica que atuam no país. O objetivo do evento é promover a troca de experiências e a discussão de temas de interesse de cada segmento dos Conselhos de Consumidores. O diretor José Jhurosa destacou a importância das reuniões para o debate de assuntos estratégicos para o setor elétrico como os avanços da geração distribuída, a composição da CDE, e a inserção do medidor eletrônico que possibilitará a implementação da tarifa branca. Na sequência, o superintendente de Mediação Administrativa Setorial da Aneel Marcos Bragatto apresentou os temas de cada sessão. Na pauta das reuniões estão os aperfeiçoamentos da Resolução Normativa nº 451/2011, o impacto da CDE nas tarifas de energia elétrica, e os riscos e benefícios do processo de migração dos consumidores para o Mercado Livre de Energia. Após as exposições haverá um momento aberto para o debate livre, quando os conselheiros poderão expor suas questões e necessidades. (Aneel – 05.08.2016) 6 Lucro da AES Tietê sobe 19% no segundo trimestre A AES Tietê terminou o segundo trimestre do ano com lucro líquido atribuível aos acionistas controladores de R$ 103 milhões, alta de 19,4% com o resultado do mesmo intervalo do ano passado. A receita líquida caiu 38,2%, para R$ 412 milhões, refletindo o término do contrato bilateral com a Eletropaulo no fim de 2015 e a venda de energia nos mercados livre e regulado. O preço médio da energia comercializada pela companhia passou de R$ 194,12 por MWh para R$ 143,83 por MWh. O Ebitda caiu 10%, para R$ 267,9 mi. Segundo a AES Tietê, o desempenho foi afetado positivamente pela redução do risco hidrológico. O efeito resultou em um menor volume de compra de energia. Esse fator, combinado aos preços menores da energia vendida no mercado de curto prazo, possibilitaram uma redução de R$ 214,1 mi nos custos da companhia com compra de energia no mercado de curto prazo. A companhia pretende investir R$ 402,5 mi entre 2016 e 2020 para a melhoria das suas condições operacionais. A energia bruta gerada pela AES Tietê no trimestre mais que dobrou, saindo de 1.312 GWh para 3.019 GWh, devido à melhora nos níveis dos reservatórios das usinas. Já a energia faturada pela AES Tietê no trimestre cresceu 13,5%, para 4.021 GWh. (Valor Econômico – 04.08.2016) 7 Distribuidora puxa resultado negativo da Light para R$ 58,4 mi no segundo trimestre A Light reportou prejuízo líquido de R$ 58,4 mi no segundo trimestre de 2015, um volume 2% mais elevado que o do mesmo período do ano passado. Dessa forma o número acabou anulando o resultado positivo da distribuidora fluminense que acumula perdas de R$ 57 mi no acumulado dos seis meses de 2016, ante o lucro de R$ 71,2 mi no mesmo período de 2015. O resultado ebitda ajustado somou R$ 162,6 mi, aumento de 10,2%. No ano esse indicador é de R$ 527 mi, retração de 23,2%. Dentre os três maiores segmentos de atuação, o de distribuição pressionou os resultados para o campo negativo ao apresentar perdas de R$ 97,2 mi no segundo trimestre, aumento de 180% ante os R$ 34,7 mi de prejuízos de 2015. No ano, o desempenho é de queda de R$ 80,7 mi ante os ganhos de R$ 3,5 mi reportados no mesmo período anterior. Geração apresentou ganhos de R$ 22,8 mi ante perdas de R$ 33,9 mi de abril a junho e no acumulado de 2016 continua no vermelho com R$ 14,3 mi. Em comercialização o resultado é de lucro no trimestre encerrado em junho e que levou a ganhos de R$ 39,3 milhões no acumulado dos seis primeiros meses de 2016. A receita líquida da empresa, desconsiderando a de construção caiu 10,4% no período para R$ 2 bi, já no acumulado de janeiro a junho o valor está 18,9% abaixo com R$ 4,222 bi. O mercado total da Light no trimestre cresceu 0,6%, para 6.486 GWh, influenciado principalmente pelo aumento de 6,7% na demanda residencial, resultado do aumento das temperaturas em abril. Na classe comercial o consumo aumentou 2,1% e na industrial houve queda de 10,4%, explicado pela empresa como o resultado do cenário econômico brasileiro. A demanda no mercado livre na área de concessão da Light recuou de 1.327 GWh para 1.259 GWh. No ano a demanda total está 3,6% abaixo do verificado em 2015 com 13.370 GWh. Nessa base de comparação há recuo na demanda em todas as classes, sendo 3,5% na residencial, 1% na comercial e 9,9% na industrial. Considerando apenas o mercado livre, o recuo é de 3,6% passando de 13.871 GWh para 13.370 GWh. As perdas totais da empresa por sua vez aumentaram 3,1% no trimestre e 6,2% no acumulado do ano e chegam ao equivalente a 23,92% do consumo, sendo que foi registrada estabilidade quando comparadas ao final do primeiro trimestre do ano, mas um aumento de 1,19 ponto porcentual quando colocado ao lado do indicador de junho de 2015. Na baixa tensão, principal foco dos desvios, as perdas não técnicas somaram 43,36%, um leve declínio ante os 43,69% do final de março, mas aumento de 4,12 p.p. em um ano. Em 2016, a estratégia de combate às perdas não-técnicas da empresa foi remodelada. Dadas às condições macroeconômicas e um novo diagnóstico das causas e localização das perdas, intensificou-se a atuação em bairros de média e alta rendas. Ao mesmo tempo, o índice de arrecadação atingiu 103,7% no trimestre, indicador 5,9 p.p. mais elevado em relação ao mesmo trimestre de 2015. O desempenho reflete a efetividade das ações de cobrança a despeito do cenário macroeconômico desafiador na área de concessão. No acumulado de 2016 houve melhora de 4.9 p.p. em relação ao mesmo período no ano anterior. Os indicadores de qualidade DEC e FEC melhoraram quando comparados ao reportado 12 meses atrás. O primeiro recuou de 13,59 horas para 11,46 horas e o segundo de 6,65 vezes para 6,30 vezes. (Agência CanalEnergia – 04.08.2016) 8 Lucro da Eletropaulo recua 93% no trimestre, para R$ 3,45 mi A Eletropaulo registrou lucro de R$ 3,45 mi no segundo trimestre, queda de 92,9% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, quando o resultado foi de R$ 48,5 mi. A receita líquida da companhia caiu 19,3% no período, para R$ 2,8 bi, refletindo, entre outros fatores, a queda de 0,3% na energia total distribuída pela companhia no trimestre, para 11 mil GWh. O Ebitda caiu 27,4% no trimestre, para R$ 228 mi. A sobrecontratação da companhia teve um efeito de R$ 8,2 mi no Ebitda do trimestre. A dívida líquida da Eletropaulo caiu 2,6% no trimestre, para R$ 3,71 bi. Com isso, a relação entre dívida líquida e Ebitda chegou a 3,02 vezes, ligeiramente acima da registrada em junho do ano passado, de 2,96 vezes. (Valor Econômico – 04.08.2016) 9 AES reverte lucro e perde US$ 482 mi no segundo trimestre A empresa de energia elétrica americana AES Corporation reverteu o lucro de US$ 69 mi registrado no segundo trimestre de 2015 e obteve um prejuízo líquido de US$ 482 mi no mesmo período deste ano. A receita da companhia totalizou US$ 3,23 bi entre abril e junho, queda de 11,6% sobre igual intervalo em 2015. A receita do segmento de energia regulada caiu 12,8% no mesmo período, para US$ 1,56 bi. No Brasil, a AES Corp teve uma receita de US$ 895 mi, queda de 19,6% sobre o segundo trimestre do ano passado. Os resultados do grupo no trimestre, de acordo com a empresa, tiveram impacto das margens menores e de custos com baixas contábeis de certas unidades geradoras nos Estados Unidos. “Durante o primeiro semestre deste ano, fizemos significativo progresso em nossos objetivos estratégicos e financeiros. Para focar esforços no crescimento de nossas áreas mais importantes, anunciamos a venda de uma de nossas empresas de distribuição, a AES Sul, no Brasil, por aproximadamente US$ 470 mi”, destacou o presidente da companhia, Andrés Gluski, em comunicado. A AES Corp também reafirmou as perspectivas financeiras para este ano, já anunciadas ao mercado. Entre elas está a projeção de que o caixa líquido consolidado das atividades operacionais some de US$ 2 bi a US$ 2,9 bi e lucro por ação ajustado na faixa entre US$ 0,95 e US$ 1,05. (Valor Econômico – 05.08.2016) 10 Eletrobras tenta anular dívida de RGR A Eletrobras tentará reverter a condenação na Aneel sobre a dívida de mais de R$ 7 bi com a RGR. A diretoria da agência voltará a julgar o caso com a análise de novos argumentos reunidos em medida cautelar protocolada pela holding estatal. O caso já tinha sido considerado encerrado pela Aneel, após a diretoria ter negado, em maio, o último recurso na esfera administrativa. Com isso, a estatal somente poderia contestar a agência novamente no âmbito judicial. A possibilidade de retomada na tramitação do processo surgiu, em junho, com a conversão da Medida Provisória 706 na Lei 13.299/2016. A estatal pretende usar a mensagem de veto presidencial a trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional e um dos artigos dessa lei para voltar a defender a sua posição. Ao tomar decisão final, a Aneel argumentou que a Eletrobras fez ao longo dos anos o uso indevido dos recursos da RGR. A estatal é responsável por administrar esse fundo do setor elétrico, criado há 45 anos para indenizar concessionárias por investimentos não remunerados até o fim dos contratos. A equipe técnica da Aneel havia entendido, em posição referendada pela diretoria, que a estatal não poderia se apropriar de juros, multas e reserva de crédito decorrente de empréstimos feitos com recursos da RGR. Para a companhia, a mensagem de veto presidencial permite a cobrança de "acréscimos aplicados em mercado dos valores emprestados" como forma de ressarcir a estatal pelo "risco de crédito incorrido". Se o argumento não for acatado, a Eletrobras usará ainda o texto dessa mesma lei que abre a possibilidade parcelamento até 2026. (Valor Econômico – 09.08.2016) 11 Eletrobras Rondônia leva multa de R$ 1,16 milhão por irregularidades no atendimento A Eletrobras Distribuição Rondônia não conseguiu reverter a multa de R$ 2.755.262,07 a R$ 1.168.177,46 aplicada pela Aneel por falhas na qualidade do atendimento comercial da distribuidora, após fiscalização em novembro de 2014. A fiscalização da Aneel encontrou 13 constatações e 25 não conformidades. O auto de infração aplicou cinco penalidades de advertência e 14 penalidades de multa, totalizando R$ 2.755.262,07. A concessionária interpôs um recurso em março deste ano e em sede do juízo de reconsideração, reformou a decisão, alterando a multa para R$ 1.168.177,46. No recurso, a Eletrobras Rondônia alegava entre outras justificativas que algumas inconsistências a respeito da municipalidade de unidades consumidoras não existiam, que estava se adequando à metodologia de duração e frequência das reclamações e que as falhas na apresentação de faturas com prazo para vencimento menor que o estabelecido foram pontuais. A concessionária também questionava a dosimetria da multa, segundo ela de valor excessivo. Os argumentos da concessionária não convenceram a agência reguladora, que manteve a multa. (Agência CanalEnergia – 08.08.2016) 12 Eletrobras ganha novo prazo para explicar uso de fundo A Aneel decidiu ontem suspender, provisoriamente, a cobrança do reembolso de valores bilionários devidos pela Eletrobras à RGR. A diretoria deu prazo adicional, até 30 de setembro, para que sejam analisados os novos argumentos apresentadas pela companhia. O caso era dado como encerrado pela Aneel, o que abria a possibilitava de nova contestação somente na esfera judicial. Em maio, a agência havia concedido o prazo de 90 dias para a Eletrobras fazer a devolução. O valor histórico é de R$ 2 bi, mas o montante atualizado atingiu R$ 8,74 bi, conforme foi registrado em balanço. O prazo adicional foi dado pela agência para que o mérito da questão, ponderado na medida cautelar protocolada pela holding estatal, fosse analisado. Foram enviadas novas alegações relacionadas a mudanças na legislação do setor a partir da sanção, em junho, da MP 706. A Eletrobras usou a mensagem de veto presidencial de emendas parlamentares e um dos artigos da lei de conversão para fazer valer seus direitos como gestora do fundo. Para a Aneel, a companhia teria se apropriado indevidamente de juros, multas e reserva de crédito recolhidos em empréstimos concedidos com recursos do fundo. Além de usar a nova legislação para legitimar as operações de crédito, a Eletrobras recorrerá ao texto da lei para garantir que os valores sejam devolvidos até 2026, com possibilidade de parcelamento anual em dez vezes. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o prazo adicional servirá justamente para analisar as reais implicações da nova legislação. Ele frisou que a autarquia discorda da redação aprovada, onde prevaleceu a visão da estatal e do MME na negociação com o Congresso Nacional. Boa parte dos valores contestados envolve recursos da RGR que foram usados pela Eletrobras e deveriam ser devolvidos na privatização de distribuidoras que assumiu no processo de federalização na década de 1990. Ontem, Rufino afirmou que a Eletrobras sempre teve uma "porção benesses" na gestão dos recursos do fundo e ainda "administrava mal" o dinheiro. Ele considerou inadmissível o fato de a companhia não ter se preocupado em recompor os valores ao longo do tempo. A partir de janeiro de 2017, a gestão da RGR será feita pela CCEE. (Valor Econômico – 10.08.2016) 13 Aneel propõe alta média de 0,37% nas tarifas da CEB, do DF A Aneel propôs o aumento médio de 0,37% das tarifas da CEB Distribuição, controlada pelo governo do Distrito Federal. Se confirmado, o índice entrará em vigor em 22 de outubro pela quarta revisão tarifária periódica (4º ciclo). O índice preliminar será discutido em audiência pública que será realizada entre 10 de agosto a 12 de setembro. O processo inclui a realização de uma reunião presencial aberta ao público em Brasília, no dia 25 deste mês. Ao todo, a companhia atende a cerca de 1 milhão de unidades consumidoras do DF. Se confirmado a aprovação do índice preliminar, os consumidores industriais e de estabelecimentos comerciais de grande porte (alta tensão) terão o custo da energia elevado em 3,82%. Já os consumidores residenciais e de pequenos comércios (baixa tensão) ficariam com as contas de luz mais caras em 1,39%. A cada processo de revisão tarifária periódica, a Aneel define novos limites dos indicadores de qualidade (DEC e FEC) para o ciclo de revisão que se inicia – em geral, com duração de quatro anos. Em ano de revisão periódica, as distribuidoras não têm reajuste anual. (Valor Econômico – 10.08.2016) 14 Aneel descarta qualquer ajuda às distribuidoras da Eletrobras As seis distribuidoras administradas pela Eletrobras, localizadas no Norte e Nordeste, não devem contar com benefício especial da Aneel até serem colocadas à venda. A informação é do diretor ¬geral da agência, Romeu Rufino. Rufino disse ontem que a retomada dos reajustes tarifários e do acesso aos recursos dos fundos setoriais não são suficientes para resolver os problemas de endividamento ou de falta de investimento. Para ele, a "solução definitiva" virá após a transferência de controle, com mudanças na governança e aportes dos novos controladores. Uma forma esperada de recompor o caixa das distribuidoras é através do processo de reajuste tarifário. Rufino assegurou, no entanto, que a ideia não é "turbinar" tarifas para garantir a cobertura despesas com ineficiência operacional. Segundo ele, serão seguidas as mesmas regras aplicas a outras distribuidoras. Rufino alertou que novas liberações de recursos de fundos para as distribuidoras contarão com "todo o rigor" das regras que vem sendo preparadas pela agência. Para a cobertura de dívidas com a compra de energia e combustível para geração, os recursos serão repassados diretamente aos credores. O rigor da agência deve valer também para o acesso ao fundo RGR ¬ criado para indenizar concessionárias por investimentos não cobertos ao longo dos contratos, mas também usado para financiar projetos de ampliação do fornecimento. No caso da RGR, o diretor ressaltou que qualquer repasse será na forma de empréstimo a ser amortizado pelo novo controlador. Segundo ele, está descartada a liberação de recursos "a fundo perdido". Segundo Rufino, até o fim do ano a agência saberá quanto de recursos as distribuidoras vão demandar e quanto poderá ser liberado. (Valor Econômico – 11.08.2016) 15 Aneel estuda empréstimos às distribuidoras da Eletrobras até privatização A Aneel vai apresentar até o fim deste mês uma proposta de regulamentação para a liberação de empréstimos às distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte e Nordeste, cujos contratos de concessão não foram renovados. Esses recursos deverão ser usados para viabilizar a prestação dos serviços dessas empresas, que acumulam dívidas bilionárias há anos, até o fim de 2017, quando elas serão vendidas. Em julho, a Eletrobras decidiu não renovar as concessões de suas seis distribuidoras de energia no Norte e no Nordeste do país (Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima). As empresas, no entanto, continuarão administradas pela própria Eletrobras, até a privatização e nesse período a estatal que não injetará dinheiro nas companhias. O montante necessário para a manutenção dos serviços sem prejuízos ao consumidor virá com esses empréstimos, além dos recursos das tarifas de energia. — Não será um repasse a fundo perdido. Serão empréstimo., sob condições que ainda vamos regulamentar. Ainda não sabemos como isso vai ser feito. Vamos criar uma disciplina de como a empresa vai se credenciar a receber esses recursos e como se deve usar esses recursos — disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Os recursos a serem disponibilizados às empresas viriam de um fundo do setor elétrico chamado Reserva Global de Reversão (RGR), abastecido por meio de cobranças de encargos junto aos consumidores de energia elétrica. Segundo o diretor da Aneel, uma das propostas estudadas é que o dinheiro dos empréstimos seja usado para quitar dívidas das empresas dentro do próprio setor elétrico, numa operação em que o recurso sairia diretamente do fundo para o credor, sem passar pelos cofres da distribuidora. — A solução para essas empresas virá com a transferência de controle. Mas é impossível chegar a transferências sem passar por essa parte intermediária. A Eletrobras não quis mais renovar as concessões, um direito dela, e esse problema caiu no colo do governo. Isso que estamos fazendo é uma solução para uma situação precária — ressaltou Rufino. O diretor da Aneel disse que acha improvável que ocorram repasses do Tesou para a conta. E explicou que os recursos para os empréstimos podem ser repassados às tarifas de energia dos consumidores no que vem, por meio de aumento de encargos. Mas afirmou que não acredita na possibilidade de haver aumento nas contas de luz para compensar os empréstimos. (O Globo – 10.08.2016) 16 Aneel confirma multa de R$ 2,5 mi para AES Sul por problemas no fornecimento A Aneel não aceitou o recurso interposto pela AES Sul e manteve a multa de R$ 2.571.098,86 aplicada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul por interrupções de fornecimento de energia elétrica ocorridas entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. A fiscalização da Agência local aconteceu em março de 2014, devido a eventos climáticos ocorridos nos meses anteriores. A fiscalização foi efetuada em razão do alto número de reclamações sobre o atendimento da empresa e a consequente repercussão dos fatos na imprensa. A fiscalização registrou sete constatações e duas não conformidades, que acabaram por justificar a multa de R$ 2.660.688,73, posteriormente reduzida para R$ 2.571.098,86. O auto de infração mostrava que 27,52% do total de ocorrências com interrupção de fornecimento identificadas no período foram restabelecidas em tempo superior ao tempo máximo de Interrupção Contínua definido pelo órgão regulador, que é de 13,06 horas. Em diversos casos, a interrupção estendeu-se por até 15 dias. De acordo com a AES Sul, os eventos foram atípicos, inevitáveis e impediram a execução normal das atividades da distribuidora. Ela pedia a transformação da penalidade em advertência. Na justificativa para manter a multa, a Aneel ressaltou que a penalidade vinha devido aos níveis de qualidade dos serviços e do fornecimento de energia relativos às condições de regularidade, continuidade e eficiência e não por violação dos limites dos indicadores de continuidade, como queria a AES Sul. O voto do diretor relator Tiago Correia também destacou que a responsabilidade da concessionária não é apenas civil, mas também administrativa e que ela tem condições de prestar um serviço adequado aos usuários. (Agência CanalEnergia – 10.08.2016) 17 Aneel promete rigor na liberação de recursos à Eletrobras O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, disse que a agência será "absolutamente rigorosa" nos processos de transferência de recursos para as distribuidoras do Norte e Nordeste, cujas concessões foram devolvidas à União e permanecerão sob a responsabilidade da Eletrobras até que os ativos sejam vendidos. Segundo Rufino, antes de liberar os recursos para essas empresas, os administradores terão que fazer o "dever de casa", racionalizar e reduzir os custos operacionais. Ainda segundo o presidente, os recursos a serem liberados via empréstimos de um fundo setorial terão como prioridade estancar a inadimplência dessas empresas no mercado de curto prazo. Dados da liquidação financeira mostram que a inadimplência no MCP passou de R$ 370 mi em maio para R$ 430 mi em junho, caminhando para uma trajetória crescente. Em nota, a CCEE informou que a inadimplência do MCP decorre principalmente pelo não pagamento de quatro distribuidoras, cujos processos de desligamento já foram encaminhados à Aneel. Rufino lembrou que esse risco de inadimplência na cadeia de distribuição não pode existir. A inadimplência nesse segmento compromete o fluxo de pagamento de todo o setor elétrico. "Há uma absoluta consciência e foco para resolver essa questão. A própria nova administração da Eletrobras tem essa incumbência, de estancar essa questão, resolver... Uma das regras que certamente nós vamos impor é que o incremento de recursos financeiros da RGR será prioritariamente para resolver essa questão da inadimplência."A Aneel ainda não tem uma estimativa do volume de recursos que será necessário para estancar a situação econômica e financeira das seis distribuidoras da Eletrobras nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Piauí e Alagoas e da Companhia Energética do Amapá, controlada pelo governo do estado. (Agência CanalEnergia – 12.08.2016) 18 Diretor da Aneel defende liberdade para distribuidora gerir portfólio de energia A eliminação do limite mínimo de contratação da energia existente pelas distribuidoras tem o apoio da Aneel. A regra exigia que as concessionárias recontratassem, em cada leilão de energia existente, pelo menos 96% do montante dos contratos vencidos. Porém, o decreto nº 8.828, publicado no dia 2 de agosto, acabou com essa exigência, o que dá mais liberdade para as empresas definirem duas estratégias de contratação de energia para atendimento de seus mercados. A mudança tem como objetivo evitar situações como as ocorridas no final de 2015, em que distribuidoras, como a AES Eletropaulo, tiveram que contratar energia no leilão A-1 mesmo informando às autoridades que não precisavam desses contratos. Segundo Romeu Donizete Rufino, diretor-geral da Aneel, a decisão do governo de dar mais liberdade para as concessionárias está na direção correta. Para ele, a regra partia do pressuposto de que a energia velha era mais barata que a energia nova.. A consultoria PSR, respeitada internacionalmente pelo seu trabalho no setor de energia, pensa diferente e alerta para os efeitos negativos dessa mudança. A lógica da regra era exigir que as concessionárias contratassem energia nova apenas para atendimento do aumento da demanda, e assim fazer com que elas recontratassem energia existente para atender a demanda já existente. Sem essa regra, explicou a PSR, as distribuidoras poderiam contratar energia nova em excesso, forçando uma expansão desnecessária da oferta, para depois, se houvesse sobra, não renovar os contratos de energia existente quando vencessem. Para consultoria, o resultado seria uma expansão ineficiente, com o excesso de energia indo para o mercado livre, que passaria a ter preços deprimidos, enquanto o mercado regulado seria atendido quase exclusivamente com energia nova. O decreto aboliu esta regra, permitindo que as distribuidoras não renovem contratos de energia existente. O objetivo do governo é permitir que as distribuidoras reduzam suas perdas financeiras causadas pela redução brusca de mercado. (Agência CanalEnergia – 15.08.2016) 19 Aneel homologa R$ 892 mi para indenizar ativos de transmissão da Cemig A Aneel homologou, em 16 de agosto, o valor de indenização devido pelo governo à Cemig GT. Por decisão unânime, a diretoria do órgão regulador decidiu que a companhia irá receber R$ 892,050 mi pelos investimentos realizados na rede de transmissão que não foram amortizados no prazo de concessão. O valor aprovado é referente a dezembro de 2012. Sua homologação ocorre após apresentação de laudo contábil pela Cemig. A indenização será paga por meio da elevação do patamar de receita das transmissoras, diante do fim dos aportes de recursos do TN ao setor. Inicialmente, a companhia havia requerido o montante de R$ 1,209 bi pela indenização por ativos de geração e transmissão. A equipe de fiscalização financeira da agência reconheceu, no entanto, o valor de RS 1,177 bi. Descontados R$ 285,4 mi referentes às concessões de geração, o valor final das indenizações de transmissão ficou em R$ 892 mi — homologado hoje. A Aneel informou que a Cemig GT, por meio de subsidiárias integrais, controladas e coligadas, possui em operação 63 usinas, sendo 58 hidrelétricas, duas termelétricas e três eólicas, totalizando 6.746 megawatts (MW) de capacidade instalada, além de uma rede de transmissão de 7.506 quilômetros. (Valor Econômico – 16.08.2016) 20 Eletropaulo consegue reduzir multa recorde aplicada pela Aneel A Aneel reduziu o valor da multa aplicada à distribuidora Eletropaulo, que teria desrespeitado regras contábeis definidas para o setor. O valor da infração foi reduzido de R$ 136,7 mi para R$ 47,5 mi. Em sua defesa, a Eletropaulo ressaltou que o valor original da multa seria o maior já aplicado pela agência a uma empresa no setor — superior a casos de blecautes que tomaram quase todo país. Com o ajuste nos critérios de cálculo, a sanção foi reduzida para o patamar já aplicado a outras empresas. A redução da multa veio da análise dos argumentos apresentados na contestação feita pela Eletropaulo no recurso protocolado na agência. As alegações foram parcialmente acatadas pela diretoria do órgão regualdor. De acordo com a Aneel, a penalidade é decorrente de um conjunto de 19 infrações cometidas pela Eletropaulo que contrariavam o manual de contabilidade do setor elétrico. Os equívocos teriam sido cometidos durante o terceiro ciclo revisão tarifária, período de cinco anos encerrado em 2011. Em anos anteriores, a distribuidora paulista já havia contestado decisões da Aneel relacionadas ao descumprimento de procedimentos contábeis. Isso ocorreu quando a autarquia obrigou a empresa ressarcir os consumidores, com descontos nas tarifas, no valor de R$ 626 mi, por ter considerado 246 quilômetros de cabos inexistentes em sua base de remuneração. Desta vez, a Eletropaulo alegou que o valor da sanção seria “desproporcional” ao conjunto de irregularidades verificadas. A companhia chegou a indicar no recurso que a agência teria feito uso de “prova diabólica” para embasar a sanção. O diretor da Aneel André Pepitone argumentou que é “natural” que a Eletropaulo estivesse prestes a receber a maior multa da história do setor. Ele explicou que o cálculo considera o faturamento das empresas de energia. Segundo Pepitone, a distribuidora possuiu o maior faturamento do setor elétrico brasileiro, tendo registrado R$ 11 bi no período de dezembro de 2010 a novembro de 2011. (Valor Econômico – 17.08.2016) 21 Aneel aprova novas tarifas para a empresa Empresa Luz e Força Santa Maria S.A (ES) A Diretoria da Aneel aprovou, em 16 de agosto, durante Reunião Pública, a revisão tarifária da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A – ELFSM. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 22 de agosto e valerão para 106.891 unidades consumidoras localizadas em 11 municípios do Espírito Santo, entre eles Colatina e São Gabriel da Palha. A revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Na revisão, também são estabelecidos os limites de Duração de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência de Interrupção Equivalente por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora para o período 2017 a 2021. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 16.08.2016) 22 Aprovada revisão tarifária da Celesc Distribuição S.A (SC) Foi aprovado hoje (16/8), em reunião pública ordinária da ANEEL, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora Celesc Distribuição S.A. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de -2,94% (negativo) na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (22/8) para 2,7 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. As tarifas são: Alta Tensão em Média: -6.25%; Baixa Tensão em Média: -2,62%; Efeito Médio para o consumidor: -4.16%. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). A revisão tarifária, aplicada em média a cada quatro anos, está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. No processo de revisão da Celesc também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 8 de junho e 11 de julho e recebeu quatro contribuições de agentes e interessados. (Aneel – 16.08.2016) 23 Aneel aprova audiência para discutir tarifas da Cooperativa CEDRAP (SP) Audiência Pública discutirá a Segunda Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda – CEDRAP. A medida foi aprovada em 16 de agosto, durante Reunião Pública da Diretoria da Aneel, na qual também se decidiu pela prorrogação das tarifas até o encerramento do atual processo tarifário. A Cooperativa atende 5.841 unidades consumidoras no interior de São Paulo.A AP Nº 50/2016 traz uma proposta preliminar de reajuste de 8,78% para os consumidores conectados em baixa tensão – residenciais, e de -0,57% (negativo) para os conectados em alta tensão – industriais. O efeito médio para o consumidor é de 4,70%. A Resolução Normativa 704, de 23 de março de 2016, aprovou o Submódulo 8.4 e a revisão dos Submódulos 8.1, 8.2 e 8.3 do PRORET – Procedimentos de Regulação Tarifária, que definem as regras de reajuste e revisão tarifária das permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e minuta de termo aditivo ao contrato de permissão. (Aneel – 16.08.2016) 24 Distribuidoras poderão aderir à regra que altera alocação de riscos da tarifa As distribuidoras que não tiveram os contratos de concessão renovados de acordo com a Lei nº 12.783, de 2013, poderão aderir voluntariamente a uma nova cláusula contratual que garante a neutralidade dos custos não gerenciáveis da tarifa de energia. Essas empresas poderão optar por uma melhor alocação dos riscos, para evitar que a variação de despesas com compra de energia e encargos setoriais afete a parcela destinada à remuneração do concessionário, à cobertura de custos operacionais e à realização de investimentos. O modelo de termo aditivo ao contrato foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em 16 de agosto. A mudança já faz parte dos contratos prorrogados por 33 distribuidoras em 2015. Para essas empresas, o reajuste da Parcela B será calculado de acordo com a variação do mercado, dos preços e do Fator X, mecanismo que permite o compartilhamento de ganhos de eficiência com o consumidor. A chamada neutralidade tarifária se aplica a todos os componentes da Parcela A, e não apenas aos encargos setoriais. Nesta parcela também foram incluídas as receitas irrecuperáveis. O cálculo deixou de considerar o risco de mercado em função da variação de outras receitas e de receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa; e há espaço para incluir medidas de eficiência energética no cálculo do Fator X. (Agência CanalEnergia – 17.08.2016) 25 Aneel reduz multa aplicada à Eletropaulo de R$ 136,8 mi para R$ 47,6 mi A Aneel reduziu em 65% o valor de uma multa aplicada à Eletropaulo, de R$ 136,8 milhões para R$ 47,6 mi. A empresa terá dez dias para pagar a penalidade e não pode mais recorrer na esfera administrativa. A multa foi aplicada em 2012, quando a fiscalização da Aneel encontrou 19 infrações cometidas pela Eletropaulo que desrespeitavam as normas de contabilidade do setor elétrico. Ao fazer os registros de forma incorreta, a empresa conseguiria elevar sua base de remuneração de forma inadequada. Na prática, com essa medida, a Eletropaulo poderia obter um reajuste maior para cobrir custos que não devem ser pagos pelo consumidor, por meio das tarifas de energia. Como a fiscalização encontrou as irregularidades antes da revisão tarifária, a tentativa da empresa não se concretizou. No recurso à Aneel, a Eletropaulo pediu para que as multas fossem convertidas em advertências. Relator do processo, o diretor André Pepitone negou o pedido. Pepitone esclareceu que o valor da multa, de R$ 136,8 mi, era compatível com as normas da Aneel, que estabelecem um limite máximo de 2% do faturamento da empresa. No caso da Eletropaulo, a penalidade correspondia a 1,24% do faturamento da concessionária entre dezembro de 2010 e novembro de 2011, que atingiu pouco mais de R$ 11 bi. No entanto, como a fiscalização da Aneel encontrou as irregularidades antes do processo de revisão tarifária, o diretor acatou o argumento da Procuradoria da agência, de que o dano não se concretizou, e reduziu o valor das multas. A penalidade original, de R$ 136,8 mi, correspondia a 40% do benefício que a Eletropaulo teria na revisão tarifária. "Entende-se que multas de até 25% do benefício são suficientes para reprimir condutas infracionais da espécie e mais aderentes aos padrões normalmente utilizados na fixação de multas em geral", disse o diretor. Assim, a multa foi reduzida a R$ 47,6 mi. Em seu voto, Pepitone avaliou que esse patamar é mais "razoável e proporcional". Apesar de ter sido reduzida a menos da metade do valor original, a multa supera o lucro da Eletropaulo no segundo trimestre deste ano, que atingiu R$ 3,5 mi. (O Estado de São Paulo – 18.08.2016) 26 Light: reajuste de 15,99% no ano passado A Light tem um pedido de revisão tarifária extraordinária apresentado à Aneel em fevereiro e ainda sem definição. Os termos do pedido, porém, são mantidos sob sigilo. No ano passado, a conta da Light já subiu 15,99% para os consumidores residenciais em novembro, data de aniversário do reajuste periódico das contas. O percentual de impacto desses R$ 432,1 mi na conta de luz da Light é incerto, pois depende de outros componentes da tarifa. Perguntada sobre o pedido da revisão extraordinária, a Light informou que o pleito busca, conforme prevê seu contrato de concessão e a legislação vigente, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da empresa devido a alterações significativas em custos sobre os quais não tem gestão. Segundo a Light, a companhia investiu R$ 432,1 mi exclusivamente no sistema elétrico do Rio para atender aos Jogos, em um investimento total de R$ 909,9 mi para todo o reforço no sistema elétrico para a Rio 2016, o que incluiu uma nova subestação. Desse total, R$ 477,8 mi foram aportados pelo governo federal. Entre as obras feitas com recurso do governo federal, por exemplo, estão investimentos de R$ 250 mi em energia temporária para a região da Barra da Tijuca. Sem a antecipação da revisão, esse custo de R$ 432,1 mi só seria incorporado às tarifas no fim de 2018, quando ocorreria o processo. Até lá, todos os anos, em novembro, a Aneel estabelece um reajuste simples da tarifa, dependendo das condições de mercado, sem considerar a remuneração de novos investimentos. Na terça-feira, a Aneel decidiu que vai oferecer a um conjunto de distribuidoras que não renovaram seus contratos em 2013 a possibilidade de aderirem, de maneira voluntária, praticamente a todas as previsões dos contratos oferecidos àquelas empresas, incluindo a necessidade de melhora na qualidade da oferta de serviços. Em troca disso, por esse novo contrato, as distribuidoras deixam de correr riscos financeiros em razão de variações incontroláveis de seus contratos. Segundo nota da Aneel, esse é “um avanço no sentido de reduzir o risco do negócio que atua em favor do consumidor e da modicidade tarifária”. Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, esse aditivo amplo aos contratos implica uma melhora nas obrigações de qualidade do fornecimento, além de maior saúde financeira da empresa. O diretor Tiago Correia, também da Aneel, destaca que a possibilidade de uma revisão tarifária mais próxima, para algumas empresas, pode ser financeiramente positiva. Ele relata o pedido de revisão tarifária extraordinária feito pela Light, ainda sem decisão final. Mesmo se as empresas aderirem à proposta de um novo contrato, porém, a definição de uma nova data para revisão das tarifas dependerá ainda de um processo próprio, com audiência pública específica para cada pedido, com direito a discussão com a sociedade sobre as novas datas. (O Globo – 18.08.2016) 27 Eletropaulo negocia saída para mitigar sobrecontratação 'involuntária' A Eletropaulo pretende argumentar com o governo e com a Aneel que grande parte da sobrecontratação de energia desse ano é "involuntária". Segundo Francisco Morandi, vice¬presidente financeiro e de relações com investidores da companhia, "há bastante chance de resolver a questão no caminho administrativo". No entanto, a Eletropaulo considera a via judicial, caso não tenha sucesso nas conversas com o regulador. A Eletropaulo recentemente reduziu sua expectativa de sobrecontratação neste ano de 116% para 114%, refletindo os melhores cenários de preço de energia e consumo, além das medidas adotadas recentemente pelo governo para mitigar essas sobras contratuais. Pelas regras atuais, as distribuidoras de energia são recompensadas via tarifa por até 105% da energia contratada. As despesas com compra de energia acima disso são arcadas pelas companhias. Para a companhia, porém, a maior parte dessa sobra é "involuntária" e não deveria se traduzir em prejuízo para a empresa. Pelos cálculos da empresa, a exposição "não involuntária" seria de 0,75 ponto percentual acima do limite regulatório. Um decreto presidencial publicado no início do mês reforça o argumento da distribuidora. A regra desobrigou a contratação de no mínimo 96% da energia nos leilões do tipo A¬1, no caso de sobrecontratação das distribuidoras. A regra não é retroativa e não terá efeito para energia contratada no ano passado, como foi o caso da Eletropaulo. A companhia, no entanto, aposta em um acordo pela via administrativa para que a regra seja, de alguma forma, aplicada à companhia. "Se a visão da Aneel no fim do ano for de que a sobrecontratação não é involuntária, sempre teremos o caminho da judicialização. Mas acreditamos que tudo poderá ser resolvido pela via administrativa", disse Morandi. Segundo o executivo, a percepção da equipe regulatória da própria empresa é que a Aneel está "receptiva" em relação a esses argumentos. A recente recuperação na demanda de energia pode ajudar a companhia a mitigar esse problema, assim como a expectativa de alta do preço de energia no mercado livre. Quando a distribuidora tem sobras de energia contratada, elas são liquidadas no mercado livre pelo preço à vista, o PLD. "A hidrologia de agosto veio bem pior do que estávamos projetando", disse Morandi, completando que isso deve contribuir com a alta dos preços. Atualmente, a Eletropaulo calcula um efeito negativo entre R$ 60 mi e R$ 165 mi no Ebitda deste ano, como resultado da sobrecontratação de 114%. Se apenas o percentual involuntário (0,75%) for considerado, o valor cai para algo entre R$ 5 mi a R$ 14 mi. (Valor Econômico – 19.08.2016) 28 Light avalia adesão a termo aditivo de contrato de concessão da Aneel A Light avalia a possibilidade de adesão ao termo aditivo de contrato de concessão da companhia, cujo modelo foi aprovado na última terça-¬feira pela Aneel. A empresa, contudo, vai analisar se as metas de qualidade exigidas pela autarquia são viáveis do ponto de vista econômico e operacional. "Do contrário [se as metas não forem possíveis], o consumidor, em última instância, poderá ser prejudicado, no caso em que as metas exijam aporte de elevados investimentos e as tarifas, consequentemente, sejam aumentadas, sem que os benefícios sejam perceptíveis pelo cliente", informou a Light,. Na prática, o principal benefício da adesão para a Light é a antecipação da data da revisão tarifária da empresa, de 2018 para este ano. O processo de revisão tarifária pode reverter o quadro de desequilíbrio econômico-¬financeiro da distribuidora, causado por fatores alheios a sua gestão, segundo a companhia. Entre os fatores, a Light cita a antecipação de investimentos para a Olimpíada, no valor de R$ 432 milhões, e o aumento expressivo no preço da energia comprada e de encargos setoriais. Justamente por esse desequilíbrio econômico-¬financeiro, a Light já possui um pedido de RTE em trâmite na Aneel. Caso seja aprovado, a expectativa é que o processo ocorra em novembro deste ano. "A possibilidade de antecipar a revisão trazida pela adesão ao novo contrato traz efeito similar ao da solicitação de RTE da Light junto à Aneel. Entretanto, o novo contrato traz obrigações adicionais à concessionária, quando comparadas às obrigações do contrato atual, vigente até 2026. Assim, é preciso entender os detalhes da proposta da Aneel, que tragam os incentivos necessários para que a Light repactue seu contrato de concessão, além de, conforme mencionado, garantir a factibilidade das metas de qualidade a serem estabelecidas no novo contrato", completou a distribuidora. (Valor Econômico – 19.08.2016) 29 Aneel aprova indenizações extras à Eletrobras A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira metodologia para calcular indenizações devidas pela União a empresas de energia por investimentos feitos em usinas de geração que ainda não tenham sido amortizados quando do final dos contratos de concessão. A definição é bastante aguardada pela estatal Eletrobras, que renovou antecipadamente uma série de concessões de usinas no final de 2012, no âmbito de um plano do governo para reduzir as contas de luz, e estima ter cerca de R$ 6 bi a receber por gastos com esses ativos ao longo do período de contrato. Na época do pacote de medidas para reduzir tarifas, o governo prometeu que indenizaria investimentos que foram feitos pelas empresas e não constavam dos projetos básicos das usinas, desde que estes ainda não tivessem sido amortizados quando do final da concessão. O MME disse à Reuters que, com esse cálculo pela Aneel, será possível definir o valor de indenização devida às empresas, em um processo que também conta com participação da estatal EPE. A pasta não comentou, no entanto, sobre prazos para os cálculos ou definição de datas e valores do pagamento das indenizações. "O ministério, a Aneel e a EPE atuam em conjunto na definição das indenizações, cada instituição no âmbito de suas competências legais... o assunto ainda está em fase de definição pelas entidades", afirmou a pasta, em nota, ao ser questionada sobre os pleitos da Eletrobras. Além dessas compensações, o governo havia prometido também indenizações às elétricas que renovaram concessão de transmissão de energia no final de 2012. Esses pagamentos serão feitos às empresas a partir de julho de 2017, por meio de recursos arrecadados na conta de luz. (O Globo – 23.08.2016) 30 Aneel aprova novas tarifas para a Elektro A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A, que atende 2,5 milhões de unidades consumidoras em municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 27/8/2016. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Elektro: Consumidores residenciais - B1: -12,30% (negativo); Baixa tensão em média: -12,28% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -15,02% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -13,40% (negativo). (Aneel – 23.08.2016) 31 Diretoria aprova reajuste tarifário da Cemar A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (23/8), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar a partir do dia 28/8/16 para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Maranhão. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cemar: Consumidores residenciais - B1: 7,84%; Baixa tensão em média: 8,23%; Alta tensão em média (indústrias): 8,28%; Efeito Médio para o consumidor: 8,24%. (Aneel – 23.08.2016) 32 Aneel determina prorrogação das tarifas das distribuidoras Ceal (AL) e Cepisa (PI) A Diretoria da Aneel aprovou em 23 de agosto, durante Reunião Pública, a prorrogação do prazo de vigência das tarifas da Ceal e da Cepisa. O reajuste tarifário deveria ser realizado em agosto, mas com a decisão fica postergado para setembro. De acordo com portarias de designação do Ministério de Minas e Energia (MME), os reajustes tarifários da CEPISA e CEAL devem ser realizados de modo ordinário e com periodicidade anual, a partir de 28 de setembro de 2016. As duas empresas foram designadas pelo MME como responsáveis pela Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica após a não renovação dos contratos de concessão. Dessa forma, as distribuidoras ficam responsáveis pela continuidade da prestação do serviço até a chegada de um novo concessionário ou até 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro. A Ceal atende 1,060 mi de unidades consumidoras no estado de Alagoas e a Cepisa 1,1 mi de unidades no estado do Piauí. (Aneel – 23.08.2016) 33 Reajuste da Energisa Paraíba é aprovado pela Aneel Consumidores da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A – EPB terão as tarifas reajustadas a partir do dia 28/8. Os novos percentuais foram aprovados nesta terça-feira (23/8) durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. A empresa atende 1,3 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: Consumidores residenciais - B1: 5,10% (negativo); Baixa tensão em média: 5,17%; Alta tensão em média (indústrias): 5,04%; Efeito Médio para o consumidor: 5,13%. (Aneel – 23.08.2016) 34 Tarifas menores para consumidores da Iguaçu Energia a partir de segunda-feira (29/08) 35 Aneel aprova revisão tarifária da EFLUL Aprovado em 23 de agosto, em reunião pública ordinária da Aneel, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora EFLUL. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de 4,48% na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (29/8) para 6,5 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -13,51% (negativo); Baixa Tensão em média: 4,49%; Efeito Médio para o consumidor: -6,23% (negativo). No processo de revisão da EFLUL também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 15 de junho e 18 de julho. (Aneel – 23.08.2016) 36 Aneel aprova revisão tarifária da Forcel Foi aprovado em 23 de agosto, em reunião pública ordinária da Aneel, o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora Forcel. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de -2,91% (negativo) na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de segunda-feira (29/8) para 7 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Paraná. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -25,48% (negativo); Baixa Tensão em média: -2,87% (negativo); Efeito Médio para o consumidor: -15,5% (negativo). No processo de revisão da Forcel também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 22 de junho e 22 de julho. (Aneel – 23.08.2016) 37 Novas tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa entram em vigor A Aneel aprovou nesta terça-feira, 23 de agosto, o índice final da revisão tarifária periódica da EFLJC. Para os consumidores residenciais (Classe B1) foi aprovado o percentual de 0,81% na tarifa. A nova tarifa entrará em vigor a partir de 29 de agosto, para 3,6 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. Os índices são esses: Alta tensão em média (indústrias): -9,86% (negativo); Baixa Tensão em média: 1,31%; Efeito Médio para o consumidor: -1,76% (negativo). No processo de revisão da EFLJC também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2017 a 2021. A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública entre os dias 22 de junho e 22 de julho. (Aneel – 23.08.2016) 38 Tarifas da CEB serão discutidas na sede da Aneel A Aneel promove, neo dia 25 de agosto, das 14h às 18h, sessão pública da Audiência Pública Nº 49/2016 que tem o objetivo de discutir com a sociedade a proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Brasília (CEB). O evento será realizado no Auditório da ANEEL, em Brasília. A empresa atende 1,024 milhão de unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias): 3,83%; Baixa Tensão em média (residências): -1,39%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 0,37%. (Aneel – 24.08.2016) 39 Especialistas preveem bandeira verde e conta de luz sem aumento em setembro A Aneel divulga hoje a cor da bandeira tarifária que será adotada para setembro. A maioria dos especialistas acredita que a bandeira permanecerá na cor verde. Alguns, porém, acreditam que há espaço para a mudança para a cor amarela. Caso a autarquia mude a cor da bandeira, refletindo um aumento de custos com geração térmica, haverá um impacto estimado em 2% sobre as contas de luz dos consumidores. "O setor foi salvo pela chuva do último fim de semana. Veio mais água do que esperávamos para o fim de setembro", afirma Marcelo Parodi, diretor da comercializadora Compass Energia. Segundo ele, a previsão de chuvas para o início de setembro também está acima do esperado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê um volume de chuvas 11% acima da média histórica para setembro no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentra 70% da capacidade de armazenamento de água para geração de energia do país. O órgão também estima um volume de chuvas 24% superior ao histórico para o mês no Sul. Com relação ao Norte e Nordeste, no entanto, o operador prevê mais um mês de pouca chuva. Para o Norte, a projeção do órgão é um volume de chuvas equivalente a 46% da média histórica para o período. Para o Nordeste, a expectativa é de um volume de chuvas de apenas 39% da média. Em reunião com agentes do setor ontem, no Rio, técnicos do ONS ressaltaram que, desde abril, o volume de chuvas mensal registrado no Nordeste é o pior da série histórica. Hoje pela manhã, equipe do ONS deverá apresentar as projeções oficiais de volume de chuvas e de armazenamento nos reservatórios no fim de setembro. À tarde, com base nos dados do ONS, a Aneel divulgará a nova bandeira. (Valor Econômico – 26.08.2016) 40 Aneel mantém bandeira verde em setembro A Aneel decidiu, no dia 26, manter a bandeira verde nas contas de luz no mês de setembro. Será o sexto mês seguido em que não haverá cobrança extra nas tarifas. A bandeira verde é acionada quando o CMO, indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, fica abaixo dos R$ 211,28 por MWh em todas as regiões. Havia uma expectativa no mercado de que fosse necessário acionar a bandeira amarela em razão da piora das condições de geração de energia no Nordeste, devido à seca, mas isso não se efetivou neste mês. A bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 killowatt-hora de consumo na conta de luz, vigorou em março deste ano. Desde abril, a bandeira é verde. De acordo com a Aneel, os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde foram a evolução positiva do período úmido neste ano, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, as sobras de energia, em razão da redução da demanda, e a entrada em operação de novas usinas no sistema elétrico brasileiro. De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016 vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia. Atualmente, a bandeira vermelha adiciona uma cobrança de R$ 3,00 ou R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo, dependendo do custo e da quantidade de térmicas ligadas. (O Estado de São Paulo – 26.08.2016) 41 Aneel mantém multas a Petrobras, CPFL e Light A Aneel manteve multas aplicadas à Petrobras, à CPFL e à Light, em recursos administrativos apresentados pelas empresas para contestar autos de infração. Em relação à Petrobras, a agência manteve a multa de R$ 1,8 mi aplicada em agosto de 2015. A CPFL teve mantida multa de R$ 789 mil. A multa da Light também foi reiterada em R$ 1,2 mi. As decisões constam de despachos da diretoria-geral da Aneel, publicados no dia 29, no DOU. A publicação informa detalhes sobre os procedimentos. (Valor Econômico – 29.08.2016) 42 AES Eletropaulo tenta suspender multa R$ 143 mi aplicada pela Aneel Com uma dívida milionária suspensa pela Justiça por contabilizar investimentos na implantação de 246 quilômetros de cabos de alumínio que não existiam, a AES Eletropaulo tenta agora suspender outra punição imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica no mesmo processo. A distribuidora foi multada em R$ 143,3 mi por não ter feito o registro contábil do valor que, eventualmente, poderá ser obrigada a devolver ao consumidor. A penalidade foi aplicada pela fiscalização da Aneel, que determinou, em dezembro de 2014, o provisionamento no balanço da distribuidora do valor histórico de R$ 626 mi e suas atualizações. A agência havia determinado o ressarcimento ao consumidor desse valor, que teria sido incluído de forma irregular na base de remuneração de ativos da empresa. O pagamento continua suspenso, mas a empresa teve que recorrer do processo punitivo. A diretoria da Aneel adiou o julgamento do recurso, suspenso por um pedido de vistas na reunião semanal de 30 de agosto. Nele, a AES Eletropaulo pede o cancelamento da multa, com o argumento de que não descumpriu a regra do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico que trata das hipóteses de provisionamento. A Eletropaulo entende que o risco de ter que devolver o valor questionado judicialmente ao consumidor é baixo, e há necessidade de incluí-lo como uma eventual perda no balanço. Não há consenso entre os diretores e a Procuradoria da Aneel quanto à obrigação da empresa de cumprir a determinação. A posição da Procuradoria e do diretor Tiago Correia, relator do processo, é favorável ao cancelamento da penalidade. Correia revelou dúvidas quanto ao procedimento usado pela fiscalização. Outros diretores preferiram, porém, analisar melhor o processo. (Agência CanalEnergia – 30.08.2016) 43 Aneel prorroga tarifas de cooperativas de eletrificação rural A Aneel prorrogou o prazo de vigência das tarifas de 24 das 29 cooperativas de eletrificação rural que tiveram as datas de reajuste anual e de revisão tarifária periódica alteradas em contrato. Todas aderiram à cláusula contratual que estabelecia novas datas de aniversário para as permissionárias de distribuição de energia, mas cinco delas - Ceral Dis, Ceriluz, Cermissões, Certel e Coprel - já passaram por reajuste ou revisão em 2016 e já estão com as tarifas atualizadas. Existem, no total, 38 entidades enquadradas pela Aneel como permissionárias de distribuição. Sete dessas cooperativas (Cedrap, Cercos, Cerim, Ceris, Cernhe, Cerrp e Cetril) decidiram manter as datas originais e não terão suas tarifas prorrogadas. Outras duas (Certaja e Ceprag) ainda não assinaram os termos aditivos por problemas de correspondência, mas deverão se juntar às 29 que já aderiram à alteração nas datas do processo tarifário. Parte das cooperativas terá o calendário alterado por apenas alguns dias, dentro do mês definido originalmente no contrato. Confira a lista das permissionárias que tiveram as datas contratuais alteradas: (Agência CanalEnergia – 30.08.2016)
Publicação de Balanços em IFRS 1 Equatorial: Lucro recua 64,2% no 2º trimestre, para R$ 178,7 mi A Equatorial Energia registrou lucro líquido de R$ 178,7 mi no segundo trimestre de 2016, em queda de 64,2% sobre o lucro líquido de R$ 500,1 milhões no segundo trimestre de 2015, segundo demonstração de resultados . O resultado é o atribuído aos sócios da controladora, base para a distribuição de lucros. Segundo os dados divulgados no site da CVM, a receita líquida da empresa no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 1,731 bi, em alta de 0,75% ante o R$ 1,718 bi do segundo trimestre de 2015. O custo de vendas da companhia recuou 12,4% no segundo trimestre de 2016, para R$ 1,215 bi, ante o R$ 1,387 bi de um ano antes. O lucro bruto da empresa no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 516,5 mi, em alta de 55,9% ante os R$ 331,2 mi no segundo trimestre de 2015. A empresa teve despesa operacional no segundo trimestre de 2016 de R$ 270,6 mi, em alta de 24,1% sobre um ano antes, quando havia registrado despesa de R$ 218,0 mi. O lucro operacional da Equatorial no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 245,9 mi, em alta de 116% ante o resultado de um ano antes, de R$ 113,1 mi. A empresa apresentou receita financeira líquida de R$ 29,8 mi no segundo trimestre de 2016, mais de 20 vezes menor que a receita financeira líquida de R$ 602,5 mi um ano antes. (Valor Econômico – 11.08.2016) 2 Celesc reduz parte do prejuízo causado pela exposição de energia de 2014 A concessionária catarinense Celesc conseguiu reduzir parte do prejuízo financeiro causado pela exposição de energia em 2014. A diretoria da Aneel reconheceu cerca de 18 MW médios como exposição involuntária, em razão do retorno ao mercado cativo de consumidores especiais e do reconhecimento de erro no preenchimento da declaração de necessidades de energia para o Leilão A-1 de 2013. Segundo comunicado enviado ao mercado pela Celesc nesta quarta-feira, 10 de agosto, a exposição daquele ano passou de 52,84 MW médios para 35,02 MW médios. Sendo assim, a companhia está reconhecendo no segundo trimestre de 2016 o valor de R$ 256 milhões referente à exposição voluntária em 2014, contabilizado no resultado como redutora da Receita Operacional Bruta, na conta de Ativos/Passivos Financeiros. "A companhia informa ainda que adotará todas as medidas administrativas e judiciais necessárias com a finalidade de preservar os seus interesses, quanto ao reconhecimento do caráter involuntário dos 35,02 MW médios não atendidos no recurso apresentado à Aneel", diz o comunicado. (Agência CanalEnergia – 10.08.2016) 3 Lucro da Copel cresce 3,6 vezes no 2º trimestre, para R$ 992,9 mi A Copel teve lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 992,9 mi no segundo trimestre do ano, montante 3,6 vezes superior ao lucro de R$ 275,339 mi apurado no mesmo intervalo do ano passado. A receita líquida da companhia somou R$ 3,7 bi no trimestre, queda de 5,5% na comparação com o resultado do segundo trimestre de 2015. O custo dos bens ou serviços vendidos passou de R$ 3,244 bi para R$ 2,231 bi, baixa de 31,2%, refletindo a queda no preço da energia. As despesas operacionais também tiveram forte queda, saindo de R$ 337,4 mi para R$ 94,2 mi, queda de 72%. (Valor Econômico – 11.08.2016) 4 CPFL Energia lucra R$ 240 mi no segundo trimestre A CPFL Energia teve um lucro líquido de R$ 240 mi no segundo trimestre, com avanço de 166,1% na comparação anual, puxado principalmente por um melhor resultado nas áreas de distribuição e geração renovável, informou a empresa. A companhia, maior elétrica privada do Brasil, teve uma geração de caixa medida pelo Ebitda de R$ 902 mi no período, alta de 30,2% na comparação anual. O consumo de energia na área de concessão das distribuidoras do grupo teve retração de 2% em geral, mas foi registrado um ligeiro aumento de 0,4% nas vendas para o mercado cativo. Também houve contribuição da entrada em operação de 75,6 megawatts em usinas eólicas da controlada CPFL Renováveis, que ao final do trimestre apresentou uma produção total 20% superior à registrada no mesmo período de 2015. A companhia também reportou uma redução no descompasso entre seus custos e as tarifas cobradas dos clientes de suas distribuidoras e uma melhor geração de caixa, que ajudaram a reduzir seu endividamento medido pela relação entre lucro líquido e Ebitda para 3,10 vezes, ante 3,42 vezes no final de março. A companhia fechou o segundo trimestre com um caixa de R$ 5,46 bi, 24% acima do registrado no final de março, e dívida líquida de R$ 13,45 bi. A CPFL atua em distribuição, comercialização, geração e transmissão de energia, sendo líder de mercado no segmento de distribuição, com 13% de participação no segmento, e a segunda maior geradora privada, com 3,14 GW em usinas. (O Globo – 11.08.2016) 5 Copel apresenta lucro líquido de R$ 996,6 mi no segundo trimestre A Copel anunciou um lucro líquido de R$ 996,6 mi no segundo trimestre do ano, 230% superior aos R$ 302 mi apresentados no mesmo período de 2015. No semestre, o lucro subiu 46,7%, passando de R$ 772 mi para R$ 1,132 bi. A receita operacional líquida da empresa sofreu redução no segundo trimestre de 5,5%, fechando em R$ 3,694 bi, ante R$ 3,908 bi do ano anterior. Contribuiu para essa queda, sobretudo, segundo a Copel, a redução de 39,6% na conta "suprimento de energia elétrica" em função da menor receita na CCEE, reflexo do não acionamento da UTE Araucária no período e do menor Preço de Liquidação das Diferenças, entre outros. Já entre janeiro e junho, a receita operacional líquida da companhia caiu 16,9%, passando de R$ 8,145 bi em 2015 para R$ 6,768 bi neste ano. A empresa apresentou um Ebtida de R$ 1,542 bi, 212,7% maior que os R$ 528,3 mi alcançados em 2015. O aumento, de acordo com a Copel, reflete, principalmente, a remensuração do fluxo de caixa dos ativos de transmissão referentes à RBSE e a reversão de provisões para litígios, parcialmente compensado pelo menor volume de energia vendida no mercado de curto prazo em razão do não acionamento da UTE Araucária, e pela retração de 2,2% no mercado de fio da Copel-D. No semestre, o Ebtida também aumentou 55,9% e fechou em R$ 2,070 bi, ante R$ 1,328 bi do ano anterior. Os investimentos no trimestre chegaram a R$ 974,1 mi, 82,1% superior aos R$ 534,8 mi aportados no ano passado. Os valores investidos somaram R$ 1,856 bi no primeiro semestre, 92,9% a mais que os R$ 962,4 mi do ano anterior. (Agência CanalEnergia – 12.08.2016) 6 Lucro da Cesp cai 61,7% no trimestre, para R$ 101,3 mi A Cesp apurou lucro líquido de R$ 101,3 mi no segundo trimestre do ano, queda de 61,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita da companhia caiu 37,4%, para R$ 467,9 mi. O Ebitda somou R$ 164,4 mi no trimestre, queda de 67,2% na comparação anual. Segundo a companhia, a forte queda das receitas aconteceu depois do térmico das concessões das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, em julho do ano passado. Desde então, a Cesp deixou de contar com a energia das usinas pelo regime de preços. Ela passou a contar com uma receita transitória como operadora das usinas, decorrente da venda de energia para o mercado regulado, pelo regime de cotas. No trimestre, as usinas Jupiá e Ilha Solteira geraram 4.893,7 GWh, alta de 23,7% na comparação anual. A Cesp operou Ilha Solteira e Jupiá até o fim de junho. Desde então, o novo concessionário, a CTG, assumiu as usinas. A Cesp tem ainda as concessões das usinas Porto Primavera, com 1.540 MW, Paraibuna, com 87 MW, e Jaguari, com 27,6 MW. Essas três usinas somaram uma geração de 2.291,7 GWh no trimestre, alta de 15,2%. (Valor Econômico – 12.08.2016) 7 Lucro da Cemig cai 62% no 2º trimestre para R$ 202 mi A Cemig apurou lucro líquido de R$ 202 mi no segundo trimestre do ano, queda de 62% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita líquida da companhia caiu 11,3% no trimestre, para R$ 4,7 bi. As despesas operacionais cresceram 42,3% no trimestre, para R$ 648,2 mi. No semestre, a receita com energia vendida a consumidores finais somou R$ 10,279 bi, ala de 11%, refletindo os reajustes tarifários, compensados parcialmente pela redução de 7,41% no volume de energia vendida. Em volume, o total de energia vendida pela Cemig caiu 9,41%, para 27,1 milhões de MWh. (Valor Econômico – 12.08.2016) 8 Eletrobras adia publicação do balanço para segunda-feira A Eletrobras adiou a publicação dos resultados do segundo trimestre para segunda-feira, 15 de agosto, para avaliar melhor as condições de lançamento no balanço das indenizações por ativos de transmissão não amortizados anteriores a maio de 2000. Até então, a companhia previa a divulgação dos resultados ainda hoje. A Eletrobras disse considerar ser necessário um “maior entendimento acerca da formação do crédito e das condições de recebimento dos direitos relativos” aos ativos de transmissão. Esses ativos tiveram as concessões renovadas pelos termos da MP 579, em 2012. Em abril, o MME publicou uma portaria determinando as condições de pagamento das indenizações. Os montantes serão pagos a partir dos reajustes tarifários de 2017, por meio da RAP. Segundo a Eletrobras, o assunto é “extremamente complexo” e vem sendo discutido tempestivamente pelas companhias afetadas junto as autoridades competentes. Por causa do adiamento, a Eletrobras transferiu a teleconferência para comentar os resultados do trimestre de segunda-feira, 15, para o dia seguinte, 16 de agosto, às 14h. Um evento promovido pela companhia com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) do Rio de Janeiro, previsto para o dia 16, foi adiado para 23 de agosto, às 9h30. (Valor Econômico – 12.08.2016) 9 CPFL Energia tem alta no lucro do segundo trimestre A CPFL Energia lucrou R$ 240 mi no segundo trimestre, forte crescimento de 166% na comparação anual. A receita operação líquida teve queda de 15,1%, para R$ 4,1 bi. Já o ebitda ficou em R$ 902 mi, alta de 30,2% no período. A empresa atribuiu o lucro à recuperação nas vendas do mercado cativo, aumento da produção de energia eólica e entrada em operação de novas capacidades. Entre elas, estão 75,6 MW a partir de parques dos complexos Campos dos Ventos e São Benedito. A queda na receita, no entanto, foi fruto da menor receita do negócio de distribuição do grupo. A venda de energia na área de concessão da companhia somou 13,9 mil GWh, baixa de 2%. O mercado cativo observou leve alta de 0,4%, para 10,1 mil GWh. Os clientes livres, por sua vez, tiveram queda de 8,1%, para 3,7 mil GWh. Os investimentos no trimestre totalizaram R$ 504 mi, aumento de 31,9%. Do total, R$ 221 mi foram destinados a projetos de distribuição, como ampliação, reforço e manutenção do sistema; e R$ 261 mi foram a projetos de geração, entre os quais a construção do complexo eólico Pedra Cheirosa e conclusão da PCH Mata Velha. Até o final do ano, o grupo planeja investir R$ 2,8 bi, dos quais R$ 1,5 bi será desembolsado no segmento de geração, R$ 1,1 bilhão na distribuição e R$ 119 mi no setor de comercialização e serviços. (Agência Brasil Energia – 12.08.2016) 10 Eletrobras sai de prejuízo para lucro de R$ 12,7 bi no 2º trimestre A Eletrobras -saiu de um prejuízo líquido de R$ 1,3 bi no segundo trimestre de 2015 para um lucro líquido de R$ 12,7 bi no segundo trimestre de 2016, segundo demonstração de resultados. O resultado é o atribuído aos sócios da controladora, base para a distribuição de dividendos. Segundo os dados divulgados no site da CVM, a receita líquida da empresa no segundo trimestre de 2016 foi de R$ 33,0 bi, quatro vezes maior que o resultado do segundo trimestre de 2015, de R$ 8,2 bi. O custo de vendas da companhia recuou 32,6% no segundo trimestre de 2016, para R$ 3,3 bi, ante os R$ 4,9 bi de um ano antes. A companhia registrou lucro bruto de R$ 29,6 bi no segundo trimestre de 2016, mais de nove vezes acima dos R$ 3,2 bi no segundo trimestre de 2015. A empresa teve despesa operacional no segundo trimestre de 2016 de R$ 6,7 bi, em alta de 63,4% ante despesa operacional de um ano antes, de R$ 4,1 bilhões. A Eletrobras saiu de prejuízo operacional de R$ 927,0 mi no segundo trimestre de 2015 para lucro operacional de R$ 22,9 bi no segundo trimestre de 2016. A companhia teve despesa financeira líquida de R$ 1,2 bi no segundo trimestre de 2016, quase cinco vezes maior do que a despesa financeira líquida de R$ 263,6 mi de um ano antes. Logo após a apresentação do balanço, a Eletrobras divulgou fato relevante em que informou que os números poderão passar por revisão. Segundo o documento, o lucro líquido de R$ 12,7 bi no segundo trimestre deste ano foi impactado positivamente pelo “reconhecimento contábil das receitas financeiras relativas aos ativos de transmissão de energia elétrica existentes em 31 de maio de 2000, denominados instalações da Rede Básica Sistema Existente – RBSE, com impacto na receita de transmissão, na conta Atualização das Taxas de Retorno de Transmissão, de R$ 25,8 bi e pela provisão de IRPJ/CSLL referente à receita supracitada, no montante de R$ 8,7 bi”, segundo o fato relevante. A empresa informou que optou por contabilizar esses valores “com base nas melhores estimativas” a partir “dos debates realizados e considerando a sua interpretação no que se refere à portaria MME 120/2016”. Mas, de acordo com a Eletrobras, o “entendimento da Companhia acerca do assunto poderá ser revisado em decorrência de eventual regulamentação ou ato, em sentido diferente, que porventura venha a ser praticado pela Aneel, inclusive no âmbito do processo tarifário de 2017 - quando serão iniciados o pagamento dos referidos créditos – ou pela Receita Federal do Brasil.” (Valor Econômico – 16.08.2016) 11 Celesc tem prejuízo de R$ 176,9 milhões no 2º trimestre A Celesc teve um prejuízo de R$ 176,9 mi no segundo trimestre, revertendo o lucro de R$ 30,5 mi em igual período anterior. No semestre, o prejuízo ficou em R$ 150,9 mi, ante lucro de R$ 86,3 mi em 2015. Considerando os efeitos não recorrentes, o prejuízo no trimestre seria de R$ 24,8 mi, contra lucro de R$ 30,5 mi. Com isso, o prejuízo no semestre seria de R$ 100 mil. A receita operacional bruta do grupo caiu 20,3% para R$ 2,3 bi no trimestre. No semestre, a queda ficou em 6,8% para R$ 5,661 bi. A Celesc teve receita líquida, excluindo receita de construção, de R$ 1,138 bi no segundo trimestre, 26,7% menor que no mesmo período anterior. No semestre, o recuou ficou em 17,8% para R$ 2,697 bi. O ebtida do trimestre ficou negativo em R$ 159,8 mi, ante positivos R$ 25,4 mi no ano passado. No semestre, a perda é de R$ 41,7 mi, ante resultado positivo de R$ 124,2 mi no ano passado. A margem ebitda ficou negativa em 14% no trimestre e em 1,5% no semestre. O ebtida ajustado, considerando efeitos não recorrentes, subiu 121,7% para R$ 70,6 mi e no semestre, praticamente dobrou para R$ 186,8 mi. Os investimentos da Celesc caíram 4,1% no segundo trimestre para R$ 105,7 mi. No semestre, os aportes acumulados chegam a R$ 200,6 mi, 2% menores que no ano passado. A energia distribuída total pela Celesc Distribuição aumentou 1,9% para 5.824 GWh. No semestre, há uma pequena queda de 0,8% para 11.912 GWh. Na busca de reduzir os gastos gerenciáveis, a Celesc registra a queda de 19,6% (-R$52,1 mi) no trimestre e redução de 14,5% no acumulado do ano (-R$71,4 mi) nas despesas com Pessoal, Material, Serviços e Outros – PMSO. (Agência CanalEnergia – 15.08.2016) 12 Receita operacional líquida da Energisa recua 4,9% até julho A receita operacional líquida consolidada do grupo Energisa, deduzida das receitas de construção, totalizou R$ 5,62 bi nos primeiros sete meses de 2016, queda de 4,9% em relação ao igual período do ano passado. O consumo consolidado cativo e transporte de energia aos consumidores livres localizados nas áreas de concessão das distribuidoras da empresa recuou 1% em julho frente igual mês de 2015, para 2.256,4 GWh. Deste total, informa a companhia, 1.933,0 GWh foram vendidos no mercado cativo, que caiu 2,1% em base anual, e 323,4 GWh foram transportados para consumidores livres, aumento de 5,9%. (Valor Econômico – 25.08.2016) 13 Receita da Energisa recua 4,9% até julho A Energisa informou em seu boletim mensal de Relações com Investidores que a receita operacional líquida nos sete primeiros meses de 2016 somou R$ 5,617 bilhões, deduzidas as receitas de construção. Esse volume representa uma queda de 4,9% em comparação com o mesmo período de 2015. No sentido inverso apareceu a venda total de energia nesse mesmo horizonte de tempo, que subiu 4,7%, para 19.751 GWh. O incremento do volume de energia, explicou a empresa, decorre do desempenho da comercialização de energia no ACL e de suprimento a outras concessionárias. Os índices apurados foram de aumentos de 6,8% e de 95,9%, respectivamente. Já as vendas para o mercado cativo somadas a energia aos consumidores livres (TUSD) reduziram em 1,2%. Destaque foi para a queda de 16,1% na demanda industrial no ACR e de 4,1% no caso dos consumidores livres. Considerando apenas o mês de julho, as vendas totais do grupo aumentaram 10,5% na comparação com o mesmo período de 2015. No ACR e aos consumidores livres apresentaram queda de 1% para 2.265 GWh, sendo 1.933 GWh no mercado regulado, que caiu 2,3% ante o reportado em 2015. Já a demanda para os grandes consumidores aumentou para 323 GWh, alta de 5,9%. As vendas da subsidiária de comercialização de energia no ACL cresceram 14,1% para 213,4 GWh. (Agência CanalEnergia – 25.08.2016)
Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira 1 CPFL Energia lança chamada pública para eficiência operacional das distribuidoras A CPFL Energia lançou o edital da chamada pública para um projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento que tem como objetivo reduzir os deslocamentos improcedentes das equipes de campo na execução de serviços emergenciais. O prazo máximo para recebimento das propostas é 15 de setembro de 2016, e o resultado da avaliação final será divulgado no site da CPFL Energia no dia 30 de novembro de 2016. Em um primeiro momento, a abrangência do projeto será a área de concessão da CPFL Piratininga, distribuidora que fornece energia para 27 municípios do interior e litoral do Estado de São Paulo, atendendo a aproximadamente 1,6 milhão de consumidores. O objetivo do projeto será ampliar o nível de eficiência do serviço prestado pela concessionária aos seus clientes, proporcionando mais segurança aos eletricistas e à população e reduzindo o tempo de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, com impacto positivo nos indicadores de continuidade (DEC/FEC). Um dos principais desafios na operação de uma distribuidora de energia é o fato de que os seus ativos, tais como postes, cabos e transformadores, estão geograficamente espalhados por grandes áreas. No caso da CPFL Piratininga, a área de concessão soma 6,9 mil quilômetros quadrados. São mais de 100 subestações, 450 alimentadores, 11 mil km de rede primária e 11,8 mil km de rede secundária que precisam ser inspecionados em situações de emergência. O prazo para execução do projeto, que será coordenado pela Diretoria de Inovação e Estratégia da CPFL Energia, deverá ser de até 24 meses. Essa duração decorrerá após o cadastro da data de início de execução do projeto no Sistema de Gestão de P&D da Aneel. (Agência CanalEnergia – 08.08.2016) 2 Limites do FEC da Chesp terão nova revisão em 2016 A Aneel vai abrir audiência pública com a proposta de revisão extraordinária dos limites do FEC da Companhia Hidroelétrica São Patrício para o ano de 2016. O pedido de revisão foi feito pela distribuidora, em razão de desligamentos em instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado. A Aneel pretende manter para este ano os mesmos limites de FEC aplicados em 2015. Para o conjunto de consumidores de Jardim Paulista o numero máximo será de 30 ocorrências no ano; para os de Rialma e Carmo do Rio Verde, de 30; para Uruana, de 36 e, para Rianápolis, de 37 desligamentos. A proposta de audiência ficará disponivel para contribuições de 10 de agosto a 9 de setembro de 2016. As metas de 2014 e 2015 já haviam passado por revisao extraordinária em 2013, por causa das interruções no suprimento de energia à Chesp. O problema será resolvido com a entrada do segundo circuito da linha de transmissão Barro Alto – Itapaci, prevista para novembro desse ano. A distribuidora atua no interior de Goiás. (Agência CanalEnergia – 09.08.2016) 3 Audiência debate revisão de indicador de qualidade da Chesp (GO) A Aneel aprovou, em 9 de agosto, a abertura de audiência pública referente à revisão extraordinária do limite de FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por unidade consumidora) para 2016 da Chesp, em Goiás. A Chesp apresentou pedido de revisão de FEC para o ano de 2016 em razão de problemas no seu suprimento à sua área de concessão. A proposta em audiência consiste em manter para o ano 2016 os mesmos limites de FEC estabelecidos para o ano 2015. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 10 de agosto a 9 de setembro (Aneel – 09.08.2016) 4 Cai sobrecontratação de distribuidoras A média do nível de sobrecontratação das distribuidoras de energia do país caiu de 113%, na estimativa anterior, para 108,8%, de acordo com levantamento da Abradee. Segundo a entidade, a queda do indicador já reflete as medidas adotadas pelo MME e a Aneel para minimizar o impacto da sobreoferta. "Fizemos uma atualização das condições de sobrecontratação com base nas informações das distribuidoras. Isso mostra um cenário mais positivo do que tínhamos anteriormente", afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite, ao Valor. Segundo ele, a principal medida regulatória que permite a redução da sobrecontratação é o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. O mecanismo possibilita que distribuidoras sobrecontratadas negociem reduções contratuais com geradoras para o período de julho a dezembro de 2016, além de equilibrar as trocas com a realização de cessões compulsórias entre as distribuidoras que declararem sobras. De acordo com o executivo, também há uma expectativa de aumento de consumo de energia em relação às previsões anteriores, devido a ocorrência de temperaturas mais elevadas. No início do mês, o ONS e a EPE reviram a previsão da carga de energia (consumo mais perdas) para este ano, indicando um aumento de 1% ante 2015. A estimativa anterior era de uma queda de 2,4%. O presidente da Abradee contou que ainda estão sendo discutidas com o ministério outras medidas que possam minimizar a sobrecontratação. Para o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Energisa, dona de 12 distribuidoras, Maurício Botelho, houve uma melhora "substancial" no consumo de energia no segundo trimestre. Em teleconferência com analistas e investidores na última semana, o executivo não quis fornecer previsões para o consumo das distribuidoras do grupo este ano, devido às incertezas do cenário econômico do país. Com relação a questão da sobrecontratação, no entanto, ele disse que existem medidas mitigadoras ainda em discussão no governo, "que devem eliminar esse problema em 2016". No início deste mês, a AES Eletropaulo, uma das distribuidoras mais afetadas pelo problema, reviu suas projeções de sobrecontratação para este ano, passando de 116% para 114%. Da mesma forma, a companhia reduziu a previsão para o impacto financeiro associado ao problema para 2016, de R$ 320 mi a R$ 375 mi para R$ 60 mi a R$ 165 mi. Pela legislação do setor elétrico, as distribuidoras de energia podem repassar para o consumidor os custos de até 5% do volume de energia contratado junto às geradoras que tenham superado o total consumido pelos clientes da empresa. Qualquer volume superior aos 5% deve ser liquidado no mercado de curto prazo. O prejuízo oriundo da sobrecontratação superior a 5% é arcado pelos acionistas das distribuidoras. (Valor Econômico – 22.08.2016) 5 Ampla consegue reduzir para R$ 2,36 mi multa por descumprimento de níveis de tensão A Ampla (RJ) conseguiu reduzir para R$ R$ 2.368.318,07 a multa de R$ 2.441.651,76, aplicada pela Aneel por descumprimento nos níveis de tensão de atendimento às unidades consumidoras presente nos Procedimentos de Distribuição após medições amostrais feitas em 2011. As não conformidades da distribuidora foram o encaminhamento de informações inconsistentes e a não realização da medição no ponto de conexão das unidades consumidoras. A Ampla alegou que as informações enviadas para a Aneel continham equívoco. Ela questionou o critério de abrangência adotado na dosimetria utilizada para a imposição da multa, já que era considerado apenas o total de medições trimestral e não a totalidade de medições do período fiscalizado, ou seja, 2011. Embora não negasse a infração, ela também alegava que a totalidade de sua área de concessão se encontrava em área de risco, sustentando que em todas as áreas existem elevados índices de vandalismo e violência. A Aneel aceitou o questionamento da abrangência. Como a atividade de fiscalização teve por objetivo verificar os indicadores de conformidade e durante todo esse período, foram identificados oito erros nas informações apresentadas, eles devem ser cotejados com a totalidade das medições realizadas no período e não apenas com um único trimestre. Já sobre a medição, a agência não acatou o pedido, uma vez que as irregularidades não podem ser consideradas de pequeno potencial porque estão relacionadas aos níveis de qualidade dos serviços e do fornecimento de energia elétrica e à própria prestação adequada do serviço público de distribuição. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016) 6 CEEE-D licita R$ 61 milhões em obras de ampliação do sistema A CEEE-D está com editais abertos para construção e ampliação de novas subestações e linha de transmissão nos municípios de Porto Alegre, Alvorada e Pelotas. Os projetos envolvem investimentos de aproximadamente R$ 61 mi, vindos de linha de financiamento específica da empresa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Os empreendimentos vão dar maior confiabilidade e segurança ao sistema energético, beneficiando de forma direta 120 mil clientes da empresa. A nova Subestação Porto Alegre 15 será construída na zona Sul da capital gaúcha, e irá operar com dois transformadores 69/13,8kV de 25 MVA e oito alimentadores. O empreendimento visa atender o crescimento dos bairros da zona Sul de Porto Alegre. Após a conclusão, essa unidade assumirá cargas das Subestações Porto Alegre 13 e Porto Alegre 14, sediadas nos bairros Vila Nova e Restinga, proporcionando maior confiabilidade no fornecimento de energia elétrica da região. A abertura das propostas para construção da SE será no dia 5 de setembro. Já a nova SE Alvorada 2, com 2 transformadores 69/23kV de 25 MVA e oito alimentadores, visa atender o município de Alvorada e parte do município de Viamão, reduzindo o carregamento dos alimentadores e transformadores ligados à Subestações Alvorada e Viamão 1. O projeto aumenta a confiabilidade do atendimento para aproximadamente 40 mil clientes na região Metropolitana. Com a implantação da nova subestação, será reduzida a extensão dos alimentadores que hoje atendem as cargas de energia no município, impactando diretamente na melhoria dos indicadores de continuidade do fornecimento e melhor qualidade do fornecimento. Para alimentar a Subestação Alvorada 2, será construída uma Linha de Transmissão 69 kV em circuito duplo com aproximadamente 3,6 km de extensão, seccionando da Linha Gravataí 2 x Porto Alegre 6. A abertura da proposta para a construção da subestação Alvorada 2 ocorre no dia 23 de agosto. No dia 29, a empresa recebe as propostas referentes à Linha de Transmissão. Por último, a ampliação da SE Pelotas 1 terá a instalação de dois transformadores 138/13,8 kV de 25 MVA. O empreendimento visa atender o crescimento da demanda de energia elétrica na região, proporcionando um aumento significativo de confiabilidade e melhoria na qualidade da energia elétrica. Com a nova unidade, haverá redução do carregamento de transformadores e alimentadores que compõem a rede de distribuição existente. Serão beneficiados 53,3 mil clientes da região Sul do estado. A abertura das propostas para a ampliação da Subestação Pelotas 1 ocorre no dia 8 de setembro. (Agência CanalEnergia – 18.08.2016)
1 Fitch afirma rating ‘AA-sf(bra)’ da emissão de cotas seniores da Celg D A Fitch Ratings afirmou o rating nacional de longo prazo ‘AA-sf(bra)’ da primeira e da segunda série de cotas seniores da Celg distribuição Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Celg D FIDC). A Perspectiva dos ratings é estável. Segundo a agência, o risco de crédito está atrelado ao risco de crédito da Eletrobras, em função da garantia prestada por um compromisso de subscrição de cotas subordinadas. A garantia visa manter a reserva de amortização em valor equivalente aos próximos dois serviços de dívida da classe sênior. Em caso de liquidação antecipada, a subscrição de cotas subordinadas deverá ser igual ao valor total da classe sênior em circulação. Caso a Celg D não subscreva o montante de cotas solicitado pelo administrador após cinco dias úteis da data de solicitação, a Eletrobras será notificada e terá o mesmo prazo para subscrever o montante solicitado. Assim, qualquer mudança do rating da Eletrobras será refletida no rating da classe sênior do FIDC. Além disso, uma melhora da qualidade de crédito da Celg D, na visão da Fitch, poderia beneficiar o rating das cotas seniores da operação. Entretanto, ao analisar a operação sem a garantia prestada, o rating das cotas seniores seria inferior ao atual em mais de uma categoria. O FIDC representa cerca de 15% da dívida total da Celg D ao final de 2015. Além disso, 41% da dívida total são garantidos por recebíveis. O índice de cobertura do serviço da dívida (DSCR) mínimo estabelecido na operação é de 2,5 vezes e, caso não seja mantido, o fundo deverá reter 2,0 vezes o serviço da dívida para amortizar antecipadamente o saldo das cotas. O FIDC permanece em período de carência de amortização de principal, de forma que os DSCRs observados consideram apenas pagamento de juros. Esta operação é uma securitização de futuras faturas de serviços de distribuição de eletricidade a consumidores residenciais prestados pela Celg D em Goiás. O consumo destes clientes é medido por suas unidades de consumo, que, no caso daquelas cedidas ao FIDC. O contrato de cessão formaliza a cessão, sob condição suspensiva, dos créditos das unidades de consumo marcadas, o que proporciona um fluxo mensal de ao menos R$ 35 mi. Este montante mínimo será corrigido monetariamente em base anual pelo IPCA, e o fluxo será depositado em conta transitória até alcançar o montante mínimo mensal. No final de junho de 2016, o saldo devedor da primeira série de cotas seniores era de R$ 332,55 mi, e o da segunda, de R$ 174,76 mi. O prazo total das duas séries seniores é de 96 meses, e os pagamentos de juros ocorrem mensalmente, sem carência. As amortizações de principal também acontecerão todo mês, após carência de 24 meses contados a partir de julho de 2015. O fundo poderá realizar novas emissões de cotas seniores, desde que sejam previamente aprovadas pelo administrador. (Agência CanalEnergia – 08.08.2016) 2 Moody's vê alta de fluxo de caixa da Eletrobras A geração de caixa das operações da Eletrobras vai crescer em R$ 3,1 bi nos próximos oito anos, de acordo com estimativas da Moody's. Segundo a classificadora de riscos, o aumento no fluxo de caixa será "material", se comparado com a geração de caixa das operações da empresa no último ano, de R$ 2,6 bi. Em relatório publicado ontem, a Moody's explica que o salto na geração de caixa ocorrerá considerando o efeito líquido de R$ 17 bi de ganhos no resultado da Eletrobras no segundo trimestre. O efeito foi provocado pelo reconhecimento das bilionárias indenizações por investimentos não amortizados em ativos antigos de transmissão que tiveram a concessão renovada. A remuneração das indenizações ocorrerá por oito anos, a partir de julho de 2017. De acordo com a Moody's, o ganho líquido de R$ 17 bi se deve a um reconhecimento bruto de R$ 33,8 bi em indenizações, menos o valor de R$ 7,9 bi que já estava reconhecido no balanço e R$ 8,8 bi em descontos de impostos. A Moody's lembra que esses valores são relativos às indenizações referentes a Furnas, Chesf e Eletrosul. Ainda falta ser homologada, pela Aneel, a indenização para os ativos da Eletronorte, cujo pleito da elétrica é da ordem de R$ 2,9 bi. "Entendemos que o valor final não será materialmente diferente do pedido originalmente pela empresa", informou a classificadora de riscos, no relatório, acrescentando que espera que o processo da Eletronorte seja concluído nos próximos dois meses. A Moody's destacou que o sistema de transmissão do grupo Eletrobras soma 69,1 mil km, ou cerca de 50% de todo a rede de alta tensão do Brasil. A estatal também possui um parque gerador de cerca de 46 GW, ou 32% do total do país. E, na área de distribuição, a Eletrobras forneceu 17,1 GWh em 2015, o equivalente a 4% do total de energia suprida pelas distribuidoras brasileiras no ano passado. (Valor Econômico – 23.08.2016) 3 Para Moodys, cancelamento de leilão da Celg-D é ruim para Eletrobras O cancelamento do leilão de privatização da Celg-D vai ser negativo para a Eletrobras. Relatório da Moody's divulgado na última terça-feira, 23 de agosto, revela que a estatal planejava receber em torno de R$ 1,4 bi com a venda da sua participação na distribuidora. O governo federal decidiu não realizar o leilão para que o preço dela fosse reavaliado e ficasse mais competitivo. O preço mínimo estipulado era de R$ 2,8 bi. A Celg é considerada é um dos ativos mais atraentes de distribuição que a Eletrobras coloca para venda. De acordo com o relatório, o fracasso do leilão destaca alguns dos desafios que a Eletrobras terá de enfrentar para privatizar suas outras seis empresas de distribuição em 2017, como recentemente anunciado pela administração. A empresa decidiu devolver as concessões de distribuição nos estados de Alagoas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Amazonas. Após a venda da Celg, a Eletrobras esperava ter entre R$ 9 bi e R$ 10 bi de gastos de capital e reduzir as suas necessidades de financiamento em 2016. Descontados os impostos, a expectativa era de um ganho de caixa de R$ 923 mi. (Agência CanalEnergia – 24.08.2016) 4 Advogado do escritório L.O. BaptistaSVMFA fala sobre as bandeiras tarifárias "Ainda não vejo essa necessidade [de mudar a bandeira para cor amarela], mas vamos ver o que vai acontecer. É um cálculo matemático", afirmou Guilherme Schmidt, especialista em energia do escritório de advocacia L.O.BaptistaSVMFA. Para ele, apesar dos níveis dos reservatórios não estarem tão baixos como chegaram no passado, o governo pode adotar a estratégia de guardar volume nas hidrelétricas e despachar térmicas no lugar. "Talvez, pela experiência do passado, pela situação que aconteceu, eles queiram fazer essa utilização já agora de mais termelétricas", completou. (Valor Econômico – 26.08.2016) 5 Especialista em energia da CGI Brasil fala sobre as bandeiras tarifárias Para Marco Afonso, especialista em energia da consultoria em serviços em utilities CGI Brasil, a combinação do aumento da demanda previsto para os últimos quatro meses do ano com os níveis dos reservatórios das usinas, que continuam baixos, devem motivar o acionamento das térmicas com custo acima de R$ 211 por megawatt-hora (MWh), justificando a bandeira amarela. "A decisão deve ser técnica. Temos que começar gradativamente a ligar mais térmicas, principalmente a gás, para preservar os níveis dos reservatórios", disse Afonso. Para que os reservatórios, principalmente do Nordeste, não cheguem a um nível ainda mais crítico, afirmou o especialista, o ONS e a Aneel devem acionar a bandeira amarela, avaliou ele. "Vão preservar os níveis dos reservatórios ligando as térmicas." Tecnicamente, o que vai determinar a cor da bandeira será o CMO valor que será divulgado pelo ONS no fim da manhã de hoje. O número, que é obtido após um cálculo matemático feito a partir de simulações e com condições incluídas pelo operador, indica quais térmicas deverão operar. Se o valor ficar abaixo de R$ 211/MWh, apenas as térmicas com custo operacional menor que esse patamar serão despachadas e, logo, não será necessário mudar a cor da bandeira. No mercado, estima-se que o preço de liquidação de diferenças (PLD), preço do mercado de curto prazo baseado no CMO, para a próxima semana está em R$ 135/ MWh, o que indicaria não ser necessário acionar térmicas mais caras, nem alterar a cor da bandeira. (Valor Econômico – 26.08.2016)
Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos 1 Equatorial Energia poderá emitir até R$ 90 milhões em debêntures O Conselho de Administração da Equatorial Energia aprovou a realização da 2ª emissão de debêntures no valor de até R$ 90 mi. As debêntures serão simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real e fidejussória, em duas séries. (Agência CanalEnergia – 10.08.2016) 2 CPFL Energia quer captar recursos com debêntures de infraestrutura A CPFL Energia, que controla oito distribuidoras de eletricidade no Brasil, pretende captar recursos para essas concessionárias por meio da emissão de debêntures de infraestrutura, que até recentemente só podiam ser utilizadas para financiar empreendimentos de geração e transmissão. "A expectativa de custos é muito mais baixa que os custos que temos hoje com instrumentos normais de mercado. Devemos acessar esse mercado possivelmente nos próximos meses", afirmou o diretor financeiro da CPFL, Gustavo Estrella, em teleconferência com analistas. A emissão desses papeis por distribuidoras foi autorizada em junho pelo governo. A CPFL Energia aprovou a revisão do limite de captação de recursos para financiar a aquisição da distribuidora de energia elétrica AES Sul para até R$ 2,3 bi, ante teto anterior de R$ 1,55 bi, segundo ata de reunião do Conselho de Administração da companhia divulgada nesta sexta-feira. A holding também aprovou a prestação de garantia pela CPFL para a emissão de até R$ 400 mi em debêntures por sua controlada de geração renovável, a CPFL Renováveis. (O Globo - 12.08.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
