l IFE: nš 14 - Setembro de 2016 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Coelba prepara emissão de notas promissórias no valor de R$ 150 mi A concessionária baiana Coelba, do grupo Neoenergia, vai emitir 15 notas promissórias em uma operação de captação de recursos que totalizará R$ 150 milhões, conforme informações do documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários na última terça-feira, 30 de agosto. Segundo a companhia, os recursos a serem captados serão "integralmente utilizados para reforço de capital de giro". A emissão será realizada em séria única e cada nota comercial terá o valor nominal de R$ 10 milhões. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 110% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia. O Conselho de Admiração da Coelba autorizou que os diretores da companhia praticassem todos os atos necessários à realização da emissão, promovendo a contratação de instituições financeiras para intermediar e coordenar a oferta. (Agência CanalEnergia – 31.08.2016) 2 Calote das distribuidoras preocupa CCEE A inadimplência de algumas distribuidoras de energia em relação aos montantes liquidados nas operações do mercado de curto prazo é outra preocupação relevante para a CCEE. "A inadimplência das distribuidoras está num volume bem significativo", disse Rui Altieri, presidente do conselho da câmara. Na liquidação das operações de junho, ficou um montante aberto de R$ 430 mi. Grande parte dele reflete os créditos não pagos pelas empresas. Segundo Altieri, o principal ponto de atuação nesse sentido é tentar chegar a uma solução com os controladores das distribuidoras e com a Aneel. Os dados mais recentes disponíveis no site da CCEE mostram que estão inadimplentes as distribuidoras Amazonas Energia, Cepisa e Eletroacre, subsidiárias da Eletrobras, além da estadual do Amapá CEA. Já as empresas Ceron, Ceal ambas também do Grupo Eletrobras - e Ampla estão "em monitoramento". Fora da alçada da CCEE, algumas das empresas estão inadimplentes também em contratos bilaterais, referentes aos leilões. Muitas dessas empresas têm créditos a receber de fundos setoriais como a CDE. No entanto, por estarem inadimplentes, deixam de receber as quantias a que teriam direito, que usariam para quitar as dívidas. "Estamos tentando construir uma alternativa que de um conforto legal para destravar os créditos", disse Altieri. (Valor Econômico – 02.09.2016) 3 Copel é eleita a melhor distribuidora da América Latina A Copel foi eleita a melhor distribuidora de energia da América Latina na opinião dos clientes, em premiação promovida pela Cier. Esta é a quarta vez nos últimos seis anos que a companhia é congratulada com o primeiro lugar (2011, 2012, 2014 e 2016). Além disso, a empresa também ocupou lugar de destaque em 2013 e 2015, ficando em terceiro e segundo lugares, respectivamente. A Copel também foi reconhecida pelo cliente como benchmark em honestidade, condições de trabalho e referência em levar energia às regiões que atende. "Com esse prêmio, a companhia - que já havia sido eleita a melhor distribuidora do Brasil na opinião dos clientes em evento promovido pela Abradee - confirma que o engajamento em melhorar a qualidade do atendimento e do fornecimento de energia, tem proporcionado um ótimo resultado aos consumidores do Paraná", destaca a empresa. (Agência CanalEnergia – 01.09.2016) 4 Cemar estuda emissão de R$ 200 milhões em debêntures 5 Cemig tem mudança na diretoria executiva O Conselho de Administração da Cemig aprovou na última quarta-feira, 31 de agosto, mudanças na diretoria-executiva da companhia. Com a renúncia de Luís Fernando Paroli Santos ao cargo interino de diretor de Gestão Empresarial e a destituição do diretor vice-presidente, Mateus de Moura Lima Gomes, e do diretor de Distribuição e Comercialização, Ricardo José Charbel, houve o remanejamento do executivo Evandro Vasconcelos da diretoria Comercial para a diretoria de Distribuição e Comercialização. Além disso, foram eleitos Dimas Costa para diretor Comercial e Paulo Roberto Castellari Porchia para a vice-presidência. A Cemig informou que o diretor de Gestão Empresarial será eleito oportunamente. Sendo assim, a diretoria executiva da Cemig ficou assim constituída: diretor-presidente: Mauro Borges Lemos; diretor vice-presidente: Paulo Roberto Castellari Porchia; diretor Comercial: Dimas Costa; diretor de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; diretor de Distribuição e Comercialização: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira; diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; diretor de Gestão Empresarial: vago; diretor de Relações e Recursos Humanos: Márcio Lúcio Serrano; diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos; e diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite. As informações constam em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. (Agência CanalEnergia – 01.09.2016) 6 Celpe investirá R$ 820 milhões em 2016 A Celpe investirá R$ 820 mi na sua área de concessão em 2016, montante considerado como o de maior investimento já realizado pela empresa. Os recursos serão destinados, principalmente, a obras de ampliação da rede, construção de subestações, manutenção, automação e modernização do sistema elétrico. Entre janeiro e junho, foram aportados mais de R$ 300 mi na expansão e melhorias. Já no segundo semestre, a ideia é investir pouco mais de R$ 500 mi, valor equivalente a todo investimento do ano passado. O investimento será distribuído por todos os 184 municípios pernambucanos atendidos pela Celpe, a Ilha de Fernando de Noronha e a cidade paraibana de Pedra de Fogo. A maior parcela, de R$ 341 mi, será destinada à cidade de Recife e à região metropolitana. A Zona da Mata receberá R$ 116 mi, o Agreste, R$ 194 mi, e o Sertão, R$ 166 mi. (Agência Brasil Energia – 02.09.2016) 7 Cemig firma convênio de R$ 4,2 milhões com agência do governo dos EUA A Cemig e a USTDA formalizaram cooperação em dois projetos. Um deles envolve estudos que auxiliarão no fluxo de energia renovável e de outros recursos de geração distribuída na rede da concessionária. O outro prevê a elaboração de um plano para expansão dos sistemas de telecomunicações operativas que atendem Cemig Distribuição e Cemig Geração e Transmissão, subsidiárias integrais da Cemig. A agência governamental norte-americana fará aporte de US$ 1,3 mi. O presidente da Cemig, Mauro Borges Lemos, enalteceu a desenvolvimento de estudos e pesquisas com o suporte da USTDA. A gerente para o Brasil da USTDA, Isabel M. Sepulveda, lembrou que é longa a parceria com a empresa mineira. As pesquisas sobre geração distribuída serão conduzidas pela empresa nova-iorquina Vrinda Inc. Já a empresa responsável pelo plano de telecomunicações será definida por meio de processo licitatório realizado nos Estados Unidos. A Cemig será beneficiada com os produtos dos projetos e fará a análise e aprovação dos resultados apresentados pelas empresas. Um dos acordos que estão sendo assinados com a USTDA, no valor de US$ 828 mil, visa o desenvolvimento de um Plano Diretor de Telecomunicações Operativas com abrangência da área de concessão da Cemig-D e nas instalações da Cemig GT. Atualmente, por exemplo, a Cemig D e GT possui instalações e equipamentos automatizados em várias regiões do Estado, muitos nas áreas rurais, que permitem o restabelecimento mais rápido de energia sem a necessidade de envio de equipes até o local. O novo estudo, que será realizado por uma empresa norte-americana, vai avaliar as tecnologias disponíveis no mercado e sua adequação ao modelo regulatório do sistema elétrico, além de possibilitar um estudo de expansão dos sistemas de telecomunicações para a área de concessão da Cemig D e para as instalações da Cemig GT. O outro acordo assinado nesta quinta-feira com a USTDA tem o objetivo de compreender os desafios atuais e futuros enfrentados pela Cemig, relativos à integração da geração distribuída em larga escala no sistema de distribuição. Além disso, faz parte do escopo o desenvolvimento de projetos e especificações técnicas de infraestruturas tecnológicas, processos e preparo organizacional para atendimento ao cenário de grande demanda de acessos ao sistema de distribuição, por parte dos clientes de geração distribuída. O projeto foi orçado em US$ 465.761 e será totalmente custeado pela referida agência americana. (Agência CanalEnergia – 02.09.2016) 8 Eletrobras-AL é reconhecida como a empresa que mais evoluiu na América Latina 9 AES Sul terá de pagar horas extras O TST não conheceu do recurso apresentado pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia contra decisão que determinou o pagamento de horas extras a uma auxiliar por sua participação em eventos voluntários em algumas cidade gaúchas, realizados fora do horário normal de trabalho, aos sábados, domingos e feriados. A condenação baseou-se em testemunhas que afirmaram que a participação não era voluntária, e decorria de imposição de metas. Na ação ajuizada contra a distribuidora de energia elétrica, a auxiliar afirmou que esses eventos, considerados como voluntários pela empresa, eram na verdade obrigatórios, pois certas atividades faziam parte das metas a serem cumpridas. Uma das testemunhas, que disse gostar do voluntariado, confirmou a participação em alguns eventos com a auxiliar. Ela disse que eles ocorriam tanto no horário de expediente como em outros, em escolas de cidades como Sapiranga, Campo Bom e Novo Hamburgo. Segundo ela, a empresa enviava comunicado para que os interessados se candidatassem, mas havia meta de três participações por ano nesses eventos. (Valor Econômico – 05.09.2016) 10 Coelba destina R$ 6 mi para projetos de eficiência energética 11 CPFL Paulista investe R$ 8,8 mi em São José do Rio Preto no 1º semestre No primeiro semestre de 2016, a cidade de São José do Rio Preto recebeu R$ 8,8 mi em investimentos no sistema de distribuição de energia. Os recursos foram aplicados pela CPFL Paulista. Em toda a área de concessão da empresa foram investidos R$ 226 mi, 21% a mais do que foi investido no mesmo período do ano passado. Os investimentos direcionados pelo grupo são focados em alcançar eficiência operacional e, dessa maneira, aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica nas cidades onde atua. A aplicação desta verba foi responsável pela expansão e melhoramento das linhas de distribuição, adequação de capacidade de subestações e obras para atendimento aos clientes. As ações se traduzem em melhora na distribuição de energia elétrica para os 206 mil clientes ativos na cidade. (Agência CanalEnergia – 05.09.2016) 12 Celesc inaugura nova subestação na cidade de Blumenau A Celesc inaugurou na última sexta-feira, 2 de setembro, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, a Subestação Blumenau Fortaleza. Com investimento de R$ 14 mi, a obra vai beneficiar os municípios de Blumenau, Gaspar e Luiz Alves. O evento contou com a presença do governador, Raimundo Colombo e do presidente da Celesc, Cleverson Siewert. A nova subestação opera inicialmente com dois transformadores, um de 33,3 MVA e outro de 26,6 MVA. A obra contempla também Linha de Transmissão com 2,5 km de extensão, que conecta a nova unidade ao sistema elétrico existente. Foram investidos R$ 9 mi para construir a subestação e R$ 5 mi nas obras da Linha e de cinco alimentadores. A construção dessa subestação promove alívio de carga da Subestação Blumenau Salto que, no último verão chegou a operar perto de sua capacidade máxima, e da Subestação Blumenau II, que atende a região Norte da cidade. Ampliamos a possibilidade de transferir cargas nos casos de obras ou de interrupção do fornecimento provocada por acidentes”, diz o chefe da Agência Blumenau da Celesc, Cláudio Varella do Nascimento. O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, destaca também que, com a subestação, a Celesc viabiliza melhores condições técnicas para atender ao mercado existente e ao crescimento da região. “Um exemplo disso é a instalação de dois novos shoppings no norte da cidade. Mais do que um presente, é uma obra importante para Blumenau e para a economia catarinense”. (Agência CanalEnergia – 05.09.2016) 13 Cemig realiza leilão de venda de energia convencional dia 9 14 Com 'tarifa branca', conta da Light custaria o triplo nas horas de pico A conta de energia elétrica residencial poderá variar conforme o horário de consumo a partir de 2018, conforme cronograma de implantação do modelo de "tarifa branca" aprovado nesta terça-feira pela Aneel. Os grandes consumidores já têm essa alternativa. A lógica é que o sistema de energia elétrica é mais congestionado nos horários de pico, por isso o custo real da eletricidade naqueles momentos é mais elevado do que quando há menor consumo. Pela "tarifa branca", o custo será mais elevado durante as três horas de maior consumo de energia elétrica na região da distribuidora. No exemplo da Cemig, apresentado pela Aneel, esse período será das 19h até as 21h59, com custo de 184% em relação ao preço convencional da energia. Em uma hora mais cedo e outra hora mais tarde em relação a esse período de pico, o consumo também será mais caro do que o convencional, mas em intensidade menor. No caso da Cemig, das 18h às 18h59 e das 22h às 22h59, o custo será de 120%. Nas demais 19 horas do dia, porém, o custo da luz será de 83% do valor pago na conta comum. Todos os números podem ter variações sutis de distribuidora para distribuidora. Segundo dados da Aneel, no caso da Light, quem migrar para a tarifa branca — nos valores da tarifa atual — pagaria 203% do preço convencional nos horários de pico, 130% na faixa intermediária e 85% fora do pico. Na área da Ampla, os percentuais seriam de 206% no pico, 130% na faixa intermediária e 80% nas 19 horas fora do pico. O governo já autorizou o funcionamento do primeiro medidor de energia capaz de controlar o horário de consumo, mas, segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, há expectativa de serem aprovados outros sete modelos diferentes em até 12 meses. Segundo Rufino, a opção pela tarifa branca será voluntária e o consumidor poderá mudar livremente quando quiser, levando-se em conta o prazo de 30 dias para a distribuidora aplicar a mudança. A partir de 2018, a todo novo consumidor de energia já deverá ser oferecida a opção da tarifa branca. No mesmo ano, começará um cronograma de mudança dos medidores. Os consumidores que tiverem pago por mais de 500 kWh em média em 2017, poderão também migrar no início de 2018. Para os consumidores acima de 250 kWh, o prazo será a partir de 2019, e para abaixo disso, será em 2020. Haverá campanha de conscientização para o consumidor fazer a adesão de maneira consciente, explicou Rufino. (O Globo – 06.09.2016) 15 Coelba destina R$ 2,6 mi em projeto de incentivo à economia de energia no uso de motores Com o objetivo de incentivar, através da concessão de bônus que variam de R$ 244,00 a R$ 22.157,00, a substituição de motores elétricos antigos por novos, visando proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia, a Coelba, lançou o projeto "Bônus para motores eficientes". A empresa está disponibilizando R$ 2,6 mi em bônus para o projeto que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel. O projeto visa proporcionar maior rendimento, eficiência e economia de energia através da renovação do parque de motores utilizados por indústrias, órgãos e serviços públicos, comércios, condomínios residenciais com CNPJ e consumidores rurais irrigantes. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 16 Celesc lança nova etapa do projeto Banho de Energia na Serra Catarinense Em parceria com o governo do estado de Santa Catarina, a Celesc lançou na última segunda-feira, 5 de setembro, uma nova etapa do Banho de Energia. O projeto proporciona a instalação de sistemas para recuperação do calor de fogão a lenha para aquecimento de água em moradias rurais da região serrana de Santa Catarina. Com investimento de R$ 7,2 mi do Programa de Eficiência Energética Celesc/Aneel, por meio do projeto serão instalados mil sistemas recuperadores de calor, beneficiando residências de comunidades carentes nos municípios de Bom Jardim da Serra, Cerro Negro, Lages, Painel São Joaquim, Urubici e Urupema. O sistema utiliza o calor que seria desperdiçado pela chaminé para aquecer a água por meio de um sistema de trocador de calor utilizando serpentinas instaladas na própria chaminé. A água aquecida é armazenada em um reservatório térmico e pode ser distribuída para os chuveiros e torneiras. A eficiência do fogão é ampliada pelo retardo na liberação do calor enviado à chaminé, pelo maior tempo para a queima dos gases liberados pela lenha e pelo fato de a água ser aquecida apenas com o calor que seria desperdiçado através da chaminé, e não pelo calor retirado junto à chama na câmara de combustão. Esse aumento de eficiência permite a economia de lenha e a redução da emissão de particulados. A invenção foi adotada como iniciativa para promover uso eficiente da energia e qualidade de vida pela Assessoria de Responsabilidade Social da Celesc, em 2016. Desde lá, o sistema foi implantado em 200 residências nos municípios de Caçador, Videira, Canoinhas, Mafra, São Joaquim e Lages, com apoio de extensionistas da Epagri. (Agência CanalEnergia – 06.09.2016) 17 Celpe coloca em operação nova subestação no Sertão pernambucano 18 Eletrobras recebe adiantamento de R$ 970 mi para aumento de capital A Eletrobras recebeu nesta sexta-feira R$ 970 mi da União a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ("AFAC"), segundo comunicado ao mercado. Os recursos serão usados para reforçar as fontes necessárias para o Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016, disse a companhia. A Eletrobras destacou está em processo de reestruturação empresarial, tendo como objetivos reduzir o nível do endividamento, os custos e despesas operacionais e financeiras e a racionalização de seus investimentos, entre outros. "Neste contexto, a companhia busca uma estrutura ótima de capital e acredita que a capitalização em referência, através de recursos de acionistas, contribuirá para que a companhia não majore compromissos financeiros, com encargos contratuais que não seriam atrativos neste momento e que poderiam comprometer os esforços que estão sendo feitos para a reestruturação da companhia", disse em fato relevante. (G1 – 09.09.2016) 19 Cemig antecipa pagamento de R$ 118 milhões à Renova 20 CPFL Paulista investe R$ 220 mi no primeiro semestre 21 Eletrobras recebe aporte de R$ 970 mi da União A Eletrobras informou que ocorreu ingresso de recursos na companhia no montante de R$ 970 mi a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, realizado pela União. O objetivo, de acordo com a estatal, é reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais 2016. A empresa está em processo de reestruturação empresarial, que tem como objetivos principais a redução do nível de endividamento; a redução de custos e despesas operacionais e financeiras; a viabilidade econômico-financeira das subsidiárias de distribuição de energia elétrica, visando a transferência de seu controle acionário até o final de 2017; o aumento da eficiência e produtividade da companhia; a racionalização de seus investimentos; e a melhoria da governança corporativa. "Neste contexto, a companhia busca uma estrutura ótima de capital e acredita que a capitalização em referência, através de recursos de acionistas, contribuirá para que a companhia não majore compromissos financeiros, com encargos contratuais que não seriam atrativos neste momento e que poderiam comprometer os esforços que estão sendo feitos para a reestruturação empresarial mencionada", explicou a empresa em comunicado ao mercado divulgado na última sexta-feira, 9 de setembro. A Eletrobras lembra ainda que receberá recebíveis referentes às receitas financeiras dos ativos de transmissão de energia elétrica existentes em 31 de maio de 2000, denominados instalações da Rede Básica Sistema Existente. Segundo a empresa, os recursos constituirão uma importante fonte de receita, porém só poderão ser destinados aos investimentos de geração e transmissão de longo prazo, já que tais recebíveis somente começarão a ser pagos a partir de julho de 2017. A companhia já havia realizado um AFAC de R$ 1 bi em abril. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 22 RGE investe R$ 11,7 milhões em cidade gaúcha no primeiro semestre de 2016 No primeiro semestre de 2016, a RGE investiu R$ 11,7 mi em obras de melhorias e manutenção do sistema elétrico de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. As obras realizada integram o plano continuo de modernização da malha RGE e fortalece todo conjunto de distribuição de energia no estado. Cerca de R$ 6,9 mi dos recursos aplicados nos seis primeiros meses em Caxias do Sul foi para ampliação da oferta de energia elétrica na cidade, beneficiando os 205,7 mil clientes. Foram investidos R$ 3,5 mi em novas ligações no perímetro urbano e na zona rural. Outros R$ 3,4 mi foram reservados para a instalação de novos medidores de energia de baixa e média tensão. Para dar mais confiabilidade ao sistema elétrico e assegurar confiabilidade a todo o sistema de distribuição, a RGE também promoveu a troca de postes de madeira por postes de concreto, dentro de seu Plano de Manutenção. Somente em Caxias, foram investidos R$ 624 mil nessas obras, o que deixa todo o abastecimento da cidade mais estável e menos vulnerável às intempéries, como chuvas e ventos. Segundo o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, mesmo com o cenário econômico adverso, a concessionária manteve seu plano de investimentos no Rio Grande do Sul e, especialmente, em Caxias do Sul, um dos maiores polos industriais do Brasil e sede da companhia. (Agência CanalEnergia – 12.09.2016) 23 Governo define em R$ 1,7 bi novo preço mínimo de venda da Celg 24 Previ vai vender CPFL e planeja listar a Neoenergia A Previ deve acompanhar a Camargo Corrêa na venda das ações da CPFL Energia para o grupo chinês State Grid, de acordo com Gueitiro Genso, presidente da fundação. "Não temos nada assinado, mas na semana passada tivemos uma reunião sobre isso e caminhamos para a venda", disse o executivo em entrevista ao Valor, durante o 37º congresso de fundos de pensão, organizado pela Abrapp. Com uma participação de 29,4% na CPFL, a Previ pode levantar R$ 7,28 bi em recursos com a venda total de suas ações nesse ativo. Nos últimos anos, a entidade tem vendido cerca de R$ 3 bi do seu portfólio de ativos líquidos por ano. Portanto, só a venda da CPFL Energia representaria mais do que o dobro disso para a fundação. De acordo com Genso, a Previ não tem urgência em vender o ativo, mas deve optar por gerar liquidez por causa do valor da oferta da State Grid, que traz ganhos para o fundo de pensão. Os chineses ofereceram à Camargo Correa ¬ com quem fecharam o acordo de compra de sua participação de 23,6% no dia 2 de setembro ¬ R$ 25 por ação, o que corresponde a um prêmio de 25% sobre o valor em bolsa do papel. As ações da CPFL Energia compõem o plano de benefício definido da Previ, o Plano 1, que já tem mais pensionistas do que trabalhadores contribuintes. Dos seus 115,4 mil participantes, apenas 19 mil ainda estão ativos. Não é apenas para a CPFL Energia que a Previ tem planos. O fundo de pensão também avalia listar a Neoenergia na bolsa de valores até o segundo trimestre do próximo ano, segundo afirmou Genso. De acordo com o executivo, o objetivo é abrir a possibilidade de criar mais liquidez para os papéis da companhia de energia. Não existe nenhuma previsão de venda do ativo neste momento, de acordo com Genso, mas a Previ pode considerar a alienação de alguma participação futuramente via bolsa de valores. Ele reforçou, porém, que a ideia inicial é apenas criar uma porta de saída para o investimento, sem a efetiva venda do ativo. Assim como a CPFL Energia, a Neoenergia integra o portfólio de ativos do plano de benefício definido da Previ. A Neoenergia tem como sócios a espanhola Iberdrola (39%), a Previ (49,01%) e o Banco do Brasil (11,99%). (Valor Econômico – 14.09.2016) 25 MME e BNDES reabrem sala de informações sobre desestatização da Celg-D O BNDES, por ordem do MME, reabriu a sala de informações - data room para os potenciais investidores interessados no processo de desestatização da Celg-D. A sala havia sido fechada no dia 11 de agosto. A ideia do governo é retomar o processo de alienação da companhia, que é controlada pelo governo do Estado de Goiás e pela Eletrobras. Segundo o aviso, que foi publicado nesta terça-feira, 13 de setembro, no Diário Oficial da União, o preço mínimo de alienação das ações da companhia ainda será aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos e submetido à deliberação dos órgãos competentes dos titulares das ações. Para o leilão que aconteceria no dia 19 de agosto - e que posteriormente foi cancelado - o preço mínimo estabelecido era de R$ 2,8 bi. No entanto, o valor tinha sido considerado muito alto pelo mercado. Agora, ele poderá ser revisto. Os interessados poderão solicitar reuniões com a International Finance Corporation com o objetivo de obter informações adicionais sobre os estudos realizados. O período para agendamento de visitas técnicas e reuniões com a companhia ainda será divulgado. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 26 Cemig implanta sistemas de aquecimento solar em conjuntos habitacionais A Cemig está investindo cerca de R$ 9,7 mi em projetos de eficiência energética no Norte de Minas Gerais. Na próxima quinta-feira, 15 de setembro, representantes da empresa vão visitar os Conjuntos Habitacionais João Xavier e Ariston José de Lima, em São João do Paraíso, que receberam recursos da ordem de R$ 260 mil em projeto que consiste na instalação de sistema de aquecimento solar em conjuntos habitacionais, em substituição aos chuveiros elétricos. O sistema é composto pelo aquecedor solar e por um chuveiro elétrico de baixa potência, que nos dias mais frios aquece a água do banho sem gasto excessivo de energia. Segundo o analista da Cemig Ranieri César Leite Coelho, a implantação do sistema de aquecimento solar tem como finalidade a redução do consumo de energia elétrica, o que resulta na diminuição do valor da conta. De acordo com ele, as famílias atendidas, que consomem em média 150 kWh/mês, terão redução de até 40% no consumo total de energia elétrica. A economia pode chegar a R$ 50 por mês, que poderão ser utilizados em outras despesas, como alimentação, material escolar, vestuário e até em pagamento da prestação da casa. Além disso, há um projeto em andamento no valor de R$ 110 mil, que beneficiará a Fundação de Saúde São João do Paraíso através da instalação de sistema de aquecimento solar. Outros 50 municípios do Fórum Regional Norte – como Bocaiúva, Grão Mogol, Jaíba, Salinas, dentre outros - receberão recursos nos projetos Conviver Solar, Solar Hospitais e Autoclaves, os quais consistem na substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes. O programa ainda vai beneficiar este ano centenas de instituições que receberão investimentos em eficiência energética. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 27 Cemig supera mil clientes de micro e minigeração 28 Unijuí entrega sistema de automação e monitoramento para uso da CEEE Distribuição A Unijuí realizou a entrega na última sexta-feira, 9 de setembro, de um sistema de automação e monitoramento para a CEEE-D. A entrega foi feita ao presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, pelo reitor da Unijuí, professor Marinho Kelm, na sede da companhia, em Porto Alegre. O sistema desenvolvido pela Unijuí consiste na implantação de um lote pioneiro de 160 unidades que permite monitorar as condições de operação do sistema CEEE, melhorando a qualidade de energia entregue aos consumidores. Também detecta falhas, em alguns casos, mesmo antes de ocorrerem, o que reduz significativamente o tempo de parada do sistema, aumentando sua confiabilidade. Esse sistema recebeu investimento de R$ 3,42 mi e vai resultar em redução de custos na manutenção corretiva por parte da companhia e representa a materialização dos resultados da pesquisa da Universidade, beneficiando a sociedade. Segundo o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, a escolha pela Unijuí para desenvolver esse projeto, que trouxe resultados sociais e concretos, se deu pela excelência da Universidade na área de pesquisa e da extensão, parceria que agora se reflete em melhorias para a comunidade. "Precisamos celebrar uma união produtiva e de conhecimento entre duas instituições que juntas são centenárias", concluiu. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 29 CEEE: distribuição duplica capacidade de Subestação Capivarita no Rio Grande do Sul 30 Leilão da Celg D está previsto para novembro 31 Redução do preço da Celg D agrada, mas mercado ainda avalia premissas Após o fracasso na primeira tentativa de leiloar a Celg D, no mês passado, o governo reduziu em 35,7%, de R$ 2,8 bi para R$ 1,792 bi, o preço mínimo exigido para a distribuidora goiana, controlada pela Eletrobras (51%) e o governo de Goiás, por meio da Celgpar (49%). Em um primeiro momento, o mercado avaliou positivamente a redução do valor, porém investidores, analistas e especialistas afirmam que é ainda preciso avaliar as novas condições do leilão para determinar a atratividade da elétrica. "Temos que olhar dentro do modelo para saber como se chegou a esse número", disse o executivo de uma das potenciais interessadas em participar do leilão. Já para o valor total do empreendimento, a redução foi menor. Considerando as dívidas e obrigações de R$ 2,656 bi que a companhia tinha em junho, o valor de mercado aprovado para a Celg D é de R$ 4,5 bi, 18% inferior aos R$ 5,5 bi da avaliação anterior. Segundo outro executivo do setor de distribuição de energia, o preço proposto indica uma precificação adequada para uma empresa "top de linha", o que não é o caso da Celg D, ou para um comprador que possa obter sinergias significativas com a operação. No caso de investidores estrangeiros com baixo custo de capital, o negócio também pode ser considerado atrativo. No mercado, porém, ainda não há um consenso sobre o novo preço da Celg D. Analistas e agentes do setor afirmam que as condições estão melhores, mas o valor estabelecido ainda é alto quando consideradas dívida e necessidade de caixa no curto prazo. "O valor da empresa foi para uma realidade na base contábil, mas talvez o preço mínimo devesse ser mais baixo levando em conta a necessidade de adequação de investimentos", disse Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos Energia. Para Savoia, o preço mínimo estabelecido antes para o leilão, de R$ 2,8 bi, "estava mais para máximo que para mínimo". Esse valor tinha sido fixado pelo governo de Goiás, pelo BNDES e pelo TCU no ano passado, quando teve início o processo de privatização. "A nova gestão revisar para baixo teria muito questionamento", disse o ministro de ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. (Valor Econômico – 15.09.2016) 32 Governo acredita que a revisão do preço de venda da Celg-D deve facilitar desfecho positivo O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou ontem que a revisão para baixo do preço de venda da Celg-D deve facilitar um desfecho positivo do processo. "Todos os interessados sempre colocavam a questão do preço", afirmou o ministro, em café com jornalistas. Em agosto, nenhuma empresa depositou as garantias pedidas para o leilão da distribuidora goiana, configurando um fracasso no certame - cujos critérios haviam sido definidos ainda pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Um sinal de que o valor estabelecido antes estava inflado foi a compra da AES Sul pelo grupo CPFL Energia em junho, por R$ 1,7 bi, lembrou o ministro Coelho Filho. Os indicadores de qualidade da AES Sul são significativamente melhores do que os da Celg D. Com o preço dito mais realista no leilão, a expectativa do governo é ter pelo menos os quatro interessados que haviam acessado o data room com informações da Celg na primeira tentativa de privatização da empresa, disse o ministro. A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, também disse que o novo preço estipulado para a Celg D é uma adequação à realidade do cenário econômico atual. O banco de fomento solicitou ao International Finance Corporation (IFC), contratado para estruturar a desestatização da Celg D, a atualização dos serviços de avaliação econômico-financeira da empresa. A definição do cronograma do leilão de privatização da Celg D deve sair entre hoje e a próxima semana, disse a secretária da Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão Costa. Segundo ela, a definição do valor pelo Conselho do PPI já garante que a venda acontecerá ainda em 2016. Segundo ela, a deterioração financeira que a empresa apresentou entre junho de 2015 e junho de 2016 foi capturada na nova avaliação, que teve como data base a dívida da companhia no fim do primeiro semestre deste ano. De acordo com a secretária, o TCU vem acompanhando todo o processo de reavaliação do preço. O próximo passo será a abertura de uma audiência pública para que todos possam se manifestar sobre as condições do leilão. Após isso, será publicado o edital, possivelmente no início de outubro. (Valor Econômico – 15.09.2016) 33 Venda da CPFL gera R$ 1 bilhão para o governo 34 Elektro aumenta confiabilidade de automação no Guarujá O novo sistema de telecomunicação usado pela Elektro para interligar o seu centro de operação, localizado na sede da empresa, em Campinas, à rede de distribuição do Guarujá (SP), aprimorou a confiabilidade de resposta dos equipamentos de autorestabelecimento(self healing) instalados na cidade litorânea. A empresa dependia antes de serviço contratado junto a operadoras de celular para acesso remoto aos religadores, num total de 43 equipamentos, o que resultava numa disponibilidade de telecomunicação da ordem de 77%. Com o uso de nova tecnologia, desenvolvida pela Furukawa, a disponibilidade foi ampliada para 95%. Em vez de fornecer fibra ótica para a montagem do sistema, somando cerca de 80 km de extensão, o fabricante ofereceu dispositivos, conhecidos como “switches”, que fazem a interface dos religadores com a telecomunicação. A novidade faz diferença principalmente nos períodos chuvosos, porque diminui as chances de ter que deslocar equipes para acionar fisicamente os religadores. Em período de temporada turística, essa movimentação pode demorar até uma hora ou mais. “É uma tecnologia bastante simples e de custo acessível, comparativamente a dispositivos similares encontrados no mercado”, explica Felipe Rover, engenheiro de Automação da Elektro. Segundo ele, mesmo levando em conta desconto concedido pela Furukawa, pelo interesse em difundir a novidade, os custos de implantação apresentam viabilidade favorável para expansão a outros municípios. O projeto do Guarujá, segundo Rover, custou cerca de R$ 1 mi e a empresa já está orçando a implantação em mais dois municípios da área concessão, para 2017. A seleção será feita mediante verificação dos indicadores de qualidade. Locais que apresentam números piores são candidatos preferenciais a receber a tecnologia. No caso de municípios em que as áreas rurais são muito extensas, a Elektro estuda adotar um arranjo híbrido para reduzir o impacto do custo da fibra ótica. Nesses casos, poderá combinar com tecnologia de rádio, mediante frequências licenciadas, que correm risco bem menor de interferência. (Agência Brasil Energia – 14.09.2016) 35 RGE investe R$ 1 mi em cidade do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2016 A RGE investiu R$ 1 mi nos seis primeiros meses de 2016 para fortalecer e modernizar a rede elétrica em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. O aporte faz parte do plano estratégico da companhia para manter os melhores índices de fornecimento de energia em uma das principais cidades da região Metropolitana de Porto Alegre. Entre janeiro e junho deste ano, a RGE executou obras orçadas em R$ 308 mil na modernização e ampliação da rede elétrica. Um dos projetos ocorreu no bairro de Granja Esperança. O local recebeu investimentos de R$ 118 mil na construção de um novo alimentador e a substituição e instalação de outros dois alimentadores, que garantem ainda mais qualidade aos 51.526 mil clientes da cidade. Segundo o presidente da RGE, José Carlos Tadiello, a execução de obras pontuais em cidades estratégicas da área de concessão contribuem para todo o sistema elétrico da RGE no Estado. "A RGE tem como principal compromisso prover energia elétrica com excelente qualidade para viabilizar o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico das suas comunidades e consumidores", destaca Tadiello. No primeiro semestre de 2016, a RGE investiu R$ 129,6 mi em toda sua área de concessão, em linha com o valor aportado em 2015 no mesmo período. Esse montante foi aplicado exclusivamente na expansão, modernização e manutenção da rede elétrica da companhia nos 255 municípios onde está presente. (Agência CanalEnergia – 14.09.2016) 36 CPFL Santa Cruz investe R$ 11,4 milhões no primeiro semestre de 2016 A CPFL Santa Cruz, distribuidora do Grupo CPFL Energia, investiu R$ 11,4 mi no primeiro semestre de 2016 para reforçar o sistema elétrico dos 24 municípios de sua área de concessão no Estado de São Paulo e de três cidades ao norte do Paraná. Os recursos foram aplicados na expansão, modernização e manutenção do sistema elétrico, proporcionando um serviço de melhor qualidade para os 208,3 mil clientes atendidos pela concessionária. A empresa aplicou R$ 4,6 mi nos projetos voltados ao atendimento do cliente e suporte ao crescimento do mercado. Parte dos recursos foram destinados à expansão das redes elétricas, visando a ligação de novos clientes. Entre janeiro e junho de 2016, foram conectadas 2.151 novos consumidores à rede da companhia. Outros R$ 5,2 mi foram investidos pela CPFL Santa Cruz na manutenção, na melhoria e na modernização do seu sistema de distribuição. Os investimentos prepararam o sistema elétrico das cidades para o aumento futuro tanto da demanda por energia do parque industrial quanto do consumo nas classes comercial e residencial, além de tornar a rede mais resistente aos fatores climáticos. No total, o Grupo CPFL Energia investiu R$ 429 mi em suas áreas de concessões no Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais no segmento de distribuição no primeiro semestre de 2016, crescimento de 2% na comparação com o mesmo período de 2015. (Agência CanalEnergia – 14.09.2016) 37 MME: CPFL, Iberdrola, Equatorial e Enel tinham interesse na Celg-D 38 CPFL projeta crescimento da carga em 2017 A CPFL Energia projeta queda de demanda nesse ano entre 1% e 1,5% na comparação com ano passado. Apesar do aumento da carga no segmento residencial de 4,2% no segundo trimestre de 2016, a tendência é de que entre julho e outubro a demanda nessa classe recue em função das menores temperaturas registradas nesse período que, associados à retração de consumo industrial, mantenha a carga em queda. Para 2017 a expectativa da empresa é de reversão com aumento de consumo em cerca de 1%. “Trabalhamos com um cenário de recuperação da economia ainda tímida em 2017, algo entre 1% e 1,5% e, obviamente leva a uma retomada de consumo de energia, mesmo que de forma mais lenta. Quando se olha para a indústria, ainda há estoques então a retomada da produção e do consumo pode demorar um pouco mais para aparecer. No segmento residencial é uma questão mais lenta e está atrelada à recuperação da massa de renda e de emprego”, avaliou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Gustavo Estrella. O presidente da empresa, André Dorf, indicou que a empresa ainda não sentiu a retomada em função da demanda industrial. Somente no segundo trimestre a retração foi de 9,3% na comparação com o mesmo período de 2015, um ano que já não tinha sido bom. Apesar da expectativa, Dorf comentou que já é possível ver a retomada da confiança no setor. Mesmo assim reforça que essa reversão ainda não gerou investimentos, empregos e a retomada da produção. “Para que a retomada da demanda ocorra, a gente tem, provavelmente, como primeiro passo, o preenchimento de turnos nas fábricas, mas ainda não sentimos isso. Depois vem a absorção do desemprego e retomada do consumo na ponta, esse sim, deve demorar mais”, corroborou o presidente da CPFL Energia. Um assunto que ainda preocupa a empresa é a inadimplência, que vem apresentando elevação de seus indicadores. Segundo os resultados mais recentes divulgados pela empresa, referentes ao segundo trimestre, o indicador de contas em aberto alcançou 1,04% do total, para se ter uma ideia, em janeiro de 2015 esse indicador estava em cerca de 0,5%. Dorf destacou que a CPFL vem investindo no combate a essas perdas com 637 mil cortes no semestre, e ainda outras ferramentas como a comunicação com os clientes além do aumento de 11% nos pedidos de negativação de clientes. Dorf afirmou que a migração de clientes para o mercado livre e a redução da demanda por conta desse movimento é uma tendência do setor. E essa perspectiva é reforçada ainda mais com a equipe que hoje está à frente do ministério. Além disso, destacou o anúncio da tarifa branca e as discussões acerca da portabilidade da conta como formas de reforçar o mercado livre e favorecer as relações bilaterais. (Agência CanalEnergia – 15.06.2016) 39 Sinalização de preços ainda é incerta para 2017, avalia CPFL Energia 40 RGE investe R$ 1,9 milhão em município gaúcho no primeiro semestre de 2016 41 USP prevê maior demanda por automação e redes inteligentes Reproduzir em condições reais partes de redes de distribuição complexas, como as da AES Eletropaulo, para simular a interação de equipamentos e sistemas, é uma das diversas funcionalidades que o Laboratório de Redes Inteligentes da Escola Politécnica da USP vem oferecendo a fabricantes e companhias do setor elétrico. A expectativa é que a procura por serviços aumente ainda mais devido aos investimentos crescentes das empresas em medição inteligente e automação. Entre os clientes frequentes, além do Grupo AES, estão EDP e Neoenergia, que trazem projetos bancados com recursos de P&D da Aneel. Nos últimos anos, o volume acumulado de aportes soma algo em torno de R$ 10 mi. O interesse crescente por automação, qualidade e pela implementação de redes inteligentes vem demandando cada vez mais atenção da equipe de 40 técnicos, segundo informa o professor Nelson Kagan, do Centro de Estudos em Regulação e Qualidade de Energia, criado em 2004, com recursos da ordem de R$ 5 mi, aportados pela Finep e pelo MCT. O especialista, que participou nesta quinta-feira, em São Paulo, do Latin American Utility Week, explica que o sistema de emulação de redes elétricas, que permite reproduzir a configuração de qualquer COD – alimentado com os seus respectivos softwares (SCADA) –, foi todo desenvolvido internamente, condição que permite alto grau de customização dos experimentos, incluindo até – em breve – o treinamento de operadores. Kagan identifica que a próxima demanda maior deve vir justamente da área de geração distribuída, justamente pelo alto impacto que a autoprodução de energia pelos consumidores deverá ter sobre as redes das empresas de energia. Da mesma maneira, ele lembra que há uma indústria de equipamentos se instalando no Brasil para atendimento do mercado solar fotovoltaico. A contratação dos serviços, segundo o professor, se dá por meio das diversas fundações existentes na USP e que possibilitam a entrada de recursos privados para o desenvolvimento de P&D. (Agência BrasilEnergia – 15.09.2016) 42 Distribuidoras poderão ter de deslocar postes a pedido do consumidor As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão ter de remover ou deslocar postes e redes de distribuição quando solicitado por consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei 5741/16, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a solicitação do cliente deverá conter justificativa que demonstre a necessidade da remoção ou deslocamento. O custeio das obras realizadas será de responsabilidade do cidadão. Caso o consumidor discorde do valor cobrado, poderá pleitear à Agência Nacional de Energia Elétrica que defina o valor com base em custos de referência. Ainda conforme o texto, a remoção ou deslocamento dos postes ou redes deverá ser realizada em até 90 dias após a solicitação. Pereira explicou que a Resolução 414/10 da Aneel já permite que os consumidores afetados pela localização dos postes e da rede de energia solicitem a sua remoção à distribuidora, responsabilizando-se pelo custeio das obras. “O problema é que tal normativo não estabelece prazos para que as distribuidoras executem tais serviços”, observa o parlamentar. Segundo Pinheiro, a ideia também é evitar abusos na definição dos custos das obras por parte das distribuidoras, ao permitir que os clientes solicitem intervenção da agência reguladora na definição dos valores. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência CanalEnergia – 16.09.2016) 43 Cemig não vai fazer 'feirão de ativos’, diz presidente 44 Cemig busca parceria para Light sem cogitar perda de controle Com a saída do FIP de bancos que é sócio da Cemig na Light, a companhia de Minas Gerais já está em negociação com grupos de “grande capacidade financeira e tecnológica” para recompor a parceria. O presidente da Cemig, Mauro Borges, garantiu que a Light “é uma noiva muito cobiçada” e que não vê dificuldade para recompor a sociedade. O que está fora de cogitação, ressaltou, é a perda de controle sobre a distribuidora do Rio Janeiro, política que será mantida também no caso da Renova, outra companhia do grupo para o qual se busca um sócio estratégico. A questão dos altos índices de perdas, principal problema da Light, entende o executivo, tem solução, mas que não pode ser a mesma para todas as zonas urbanas da capital e demais municípios da área de concessão. A empresa estuda formas convencionais e heterodoxas para enfrentar esse desafio, tendo em vista o grande potencial de crescimento de Ebitda. “Geração distribuída pode ser uma saída, aliada a ampliação da capacidade de fiscalização”, comentou em conversa com jornalistas após participar, em São Paulo, de evento sobre energias renováveis promovido pela revista Carta Capital. Em relação à saída do fundo de bancos, o presidente da Cemig diz que se trata de uma negociação “de muita boa vontade” e que está “muito confortável” nas tratativas porque é uma decisão que vai ser positiva para ambos os lados. Borges explicou também que a Cemig “não tem pressa” de vender ativos que, como já anunciado por ele mesmo, vão ajudar a reduzir a elevada alavancagem que a empresa carrega. Aliado a essa movimentação, corre em sincronia um trabalho de melhoria de eficiência que engloba o grupo como um todo, visando reequilibrar a parte financeira. Embora corra o risco de perder definitivamente as concessões das hidrelétricas São Simão, Volta Grande e Miranda e, para tanto, está em tratativas com o MME para tentar reavê-las, a Cemig deverá participar do leilão do PPI como investidora, disse o executivo. Entre os ativos que tem grande possibilidade de serem repassados adiante foi destacada a participação na Norte Energia, concessionária responsável pela hidrelétrica Belo Monte. Na próxima semana, a Cemig e demais sócios farão mais um aporte, desta vez de 245 milhões, dos quais quase R$ 29 mi cabem à estatal mineira. A Cemig integra indiretamente o bloco de controle da Norte Energia por meio da sociedade de propósito específico Amazônia Energia, com 9,77%, composta pela estatal mineira e pela Light. Outra possibilidade não descartada pela Cemig é a venda da fatia na hidrelétrica Santo Antônio, na qual possui 10%. (Agência Brasil Energia – 16.09.2016) 45 Cemig fará leilão de venda de energia para o período de setembro a dezembro de 2016 A Cemig GT disponibilizou edital de leilão de venda de energia elétrica convencional para entrega entre setembro e dezembro de 2016 no submercado SE/CO. O envio de propostas ocorrerá no dia 23 de setembro e se destina aos agentes da CCEE, conforme exigências da pré-qualificação. Os proponentes compradores, que venham a ser habilitados, participarão do leilão respeitando o lance mínimo de 1 MW médio por produto. Os preços em R$/MWh serão livremente ofertados, observando o preço mínimo de venda. (Agência CanalEnergia – 16.08.2016) 46 RGE investe R$ 129 mi no primeiro semestre de 2016 A Rio Grande Energia investiu R$ 129 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico no primeiro semestre de 2016. Esse volume segue a mesma linha de estratégia de investimentos realizados pela companhia no primeiro semestre do ano passado. Os municípios atendidos pela RGE receberam investimentos na ampliação e melhoria das redes elétricas primárias e secundárias, na substituição e manutenção de equipamentos e no suporte ao crescimento do mercado. Os projetos preparam o sistema elétrico para o aumento futuro da demanda por energia tanto dos clientes industriais quanto dos consumidores residenciais e comerciais, além de tornar a rede mais resistente aos fatores climáticos. A RGE ainda direcionou R$ 24,8 mi na manutenção do sistema elétrico no primeiro semestre de 2016. Os recursos foram aplicados na manutenção de linhas de transmissão e subestações, em reparos emergenciais na rede elétrica, na troca de transformadores avariados, entre outros. Por sua vez, os projetos voltados para o combate às perdas comerciais, por meio da substituição de medidores obsoletos, consumiram outros R$ 863 mil em investimentos no período. "Nosso investimento é planejado estrategicamente e dividido em todos os municípios da área de concessão para alcançar eficiência operacional e garantir a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que atuamos", afirma o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello. (Agência CanalEnergia – 16.09.2016) 47 CPFL Sul Paulista investe R$ 6,6 mi nos seis primeiros meses de 2016 48 Governo goiano vê privatização da Celg como necessária para superar gargalo no estado O governo de Goiás não apenas concorda com a revisão do preço mínimo de venda da Celg D, como vê na privatização da distribuidora nos próximos meses a solução para o gargalo de infraestrutura que tem restringido a vinda de novos investimentos para o estado. “Nós entendemos que essa revisão era necessária. Na verdade, antes mesmo de ocorrer o cancelamento [do leilão da empresa] já tínhamos ouvido no mercado, de forma muito contundente, que o preço estava fora de lugar, e que corria-se o risco de afugentar qualquer proposta na data do leilão, o que acabou ocorrendo. Não houve surpresa”, avalia a secretária estadual de Fazenda, Ana Carla Abrão. Obrigado a cancelar o certame previsto para o dia 19 de agosto, por falta de interessados, o governo federal reduziu o preço mínimo de venda da empresa de R$ 2,8 bi para R$ 1,8 bi. A intenção é republicar o edital em outubro para que o leilão aconteça em novembro. O preço anterior tinha como base junho de 2015 e agora passou a refletir a situação financeira da empresa em junho de 2016. Para Ana Carla Abrão, a redução “captura a deterioração financeira, que os interessados já observavam por meio do acesso ao data room”, e que forçava o preço para cima. Outro ponto fundamental na decisão do governo foi a revisão das premissas macroeconômicas que ditaram a avaliação em junho do ano passado. Apesar do MME falar em republicação do edital, Ana Carla acredita que foi feita apenas uma atualização, porque não houve mudança de metodologia ou de critério de avaliação do processo licitatório. O governo do estado chegou a pensar na possibilidade de inclusão da licitação da Celg no PPI, mas a secretária afirma que há interesse de que a privatização ocorra o quanto antes, para evitar uma deterioração maior da empresa, mas, acima de tudo, para resolver o gargalo no fornecimento de energia, já que tanto o estado quanto a Eletrobras não têm condições de fazer novos aportes de recursos para investimentos na concessão. A secretária acredita que agora será mais fácil atrair novos investidores para o leilão, e afirma que embora a licitação da Celg não tenha as mesmas condições do PPI, ela se beneficia de todo o processo institucional do programa, porque há um esforço dos ministros envolvidos na divulgação dos ativos à venda no Brasil, tanto internamente quanto no exterior. Ela diz que o que havia antes em relação à distribuidora era “uma privatização envergonhada no governo do PT”, que não tinha apoio de boa parte do governo federal. “Isso a gente tem agora”, diz, acrescentando que a postura do governo atual “faz toda a diferença.” (Agência CanalEnergia – 16.09.2016) 49 Cemig volta atenções para armazenamento de energia 50 Distribuidora da Eletrobras: recursos via fundos setoriais 51 Audiência pública sobre leilão da Celg D será no dia 4 de outubro O BNDES e o MME marcaram para 4 de outubro a audiência pública sobre o processo de desestatização da Celg D. A audiência será em Goiânia, a partir das 9h, com horário limite de término às 12h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “A realização desta nova audiência pública para o processo de desestatização da Celg D tem o objetivo de apresentar as condições da alienação atualizadas, as quais foram aprovadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, através da Resolução nº 07/2016 de 13 de setembro de 2016”, diz comunicado publicado nesta segunda-feira, 19, no "Diário Oficial da União". Informações sobre o processo de desestatização da Celg D e o regulamento da audiência pública serão disponibilizados para consulta, previamente à data da audiência, nos sites do BNDES e do MME. (Valor Econômico – 19.09.2016) 52 RGE investe R$ 129 mi na rede no primeiro semestre A RGE investiu R$ 129 mi em expansão, modernização e manutenção da rede no primeiro semestre. Do volume, R$ 43,8 mi foram para projetos de expansão do mercado consumidor, como instalação de novos medidores e instalação de rede trifásica em novos pontos da zona rural da área de concessão da empresa. O segundo maior volume de recursos, de R$ 24,8 mi, foram destinados à manutenção da rede, como reparos emergenciais e troca de transformadores. Outros R$ 24,1 mi foram aplicados na adequação e aumento de capacidade de subestações e linhas de transmissão. As melhorias nas redes primária e secundária somaram R$ 14 mi, enquanto R$ 12,8 mi foram para a troca de postes de madeira por instalações de concreto, novos equipamentos de telemedição para consumidores do grupo A e para a incorporação ao sistema de equipamentos que eram particulares. A empresa investiu ainda R$ 863 mil em projetos de combate ás perdas comerciais. A RGE fornece a cerca de 1,46 milhão de clientes em 255 municípios do Rio Grande do Sul. (Agência Brasil Energia – 19.09.2016) 53 RGE investe R$ 5,2 milhões no sistema elétrico de Júlio de Castilhos no RS 54 AES Eletropaulo está implantando 62 mil medidores eletrônicos, mas consumidores ainda desconfiam das redes inteligentes A AES Eletropaulo está implantando 62 mil medidores eletrônicos que estão associados à tecnologia de redes inteligentes em Barueri, na Grande São Paulo, abrangendo uma população de 250 mil habitantes, ao custo de R$ 30 mi. É um projeto complexo mas, adicionalmente a esse esforço técnico que vai introduzir um conceito inédito de modernidade, antes exclusivo de grandes consumidores, a companhia encara o desafio de criar um relacionamento mais próximo junto aos clientes de baixa tensão que compõem um universo de perfis bastante diversificados. Há os que receberam o projeto com satisfação, porém existe uma parcela que sinaliza desconfiança em relação aos objetivos da iniciativa, conforme conta Rogério Jorge, diretor comercial da AES Eletropaulo. Eles não estão certos de que a rede inteligente trará de fato uma vantagem importante. Pesquisa de opinião realizada entre consumidores e apresentada semana passada durante a Latin America Utility Week, em São Paulo, revelou que 44% avaliam a novidade como positiva, 25% estão razoavelmente convencidos dos benefícios, mas 31% avaliam com desconfiança e estão preocupados com a possibilidade de que a concessionária acabe utilizando para outras finalidades dados de consumo que vai obter. Está praticamente abandonada, segundo Jorge, a ideia de divulgar, por exemplo, ranking de consumo dos clientes de determinada vizinhança. A proposta de compartilhar esse tipo de dado com outras pessoas definitivamente não agradou. As reações inesperadas de consumidores estão dando trabalho extra à equipe da AES Eletropaulo encarregada de criar na internet um site específico para a empresa poder ter um relacionamento diferenciado com esse público alvo que vai contar com medidor inteligente. Entre outras questões que foram manifestadas estão, por exemplo, preocupação sobre quanto custará a instalação do medidor eletrônico, bem como o serviço de consulta de consumo de energia, via internet, que será oferecido, entre outras funcionalidades que a empresa estuda. (Agência Brasil Energia – 19.09.2016) 55 CPFL Jaguari aplica mais de R$ 3 milhões nas cidades de Jaguariúna e Pedreira A CPFL Jaguari investiu R$ 3 mi na rede elétrica dos municípios paulistas de Jaguariúna e Pedreira no primeiro semestre de 2016. Os recursos foram destinados pela companhia para ampliar, reforçar e efetuar a manutenção do sistema elétrico, proporcionando um serviço de melhor qualidade e mais bem-estar aos consumidores atendidos pela companhia. Do montante investido no período, a concessionária destinou R$ 1,726 mi na execução dos projetos que viabilizam a expansão do consumo de energia e ao crescimento do mercado. Desse valor, R$ 1,5 mi foram investidos na instalação de novos medidores e na expansão das redes elétricas para a conexão de novos clientes residenciais, industriais e comerciais. Outros R$ 176,1 mil foram aplicados no reforço da capacidade de subestações e linhas de transmissão. CPFL Jaguari destinou R$ 1,012 mi na manutenção, melhoria e modernização das linhas de distribuição de energia, além das ações de recuperação das perdas comerciais. Realizadas de forma preventiva, as manutenções visam não só a melhora da qualidade dos serviços, aumentando a confiabilidade do sistema, como também reforçar a rede elétrica para torná-la menos suscetível a interferências externas. A linha "manutenção" consumiu R$ 482,3 mil em investimentos. om estes investimentos, Jaguariúna e Pedreira receberam investimentos que preparam o sistema elétrico das cidades para o futuro aumento da demanda por energia, tanto do parque industrial quanto das classes comercial e residencial. "Olhamos para o crescimento dessas cidades com muito carinho e temos uma grande preocupação em manter o sistema preparado e adequado para atender todas as demandas", diz o diretor presidente da CPFL Jaguari, Marco Antônio Villela de Abreu. (Agência CanalEnergia – 19.09.2016) 56 Governo publica resolução que indica ativos do PPI O governo federal publicou na edição de 20 de setembro do DOU a Resolução no. 3 do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos que indica os ativos que estão incluídos no plano de desestatização do setor de minas e energia. Na medida, que data de 13 de setembro estão indicados os ativos e a previsão de quando serão colocados em leilões. No texto estão todos os empreendimentos públicos previamente anunciados dos segmentos de energia, petróleo e mineração já divulgados. Especificamente do setor elétrico estão contempladas as concessionárias de distribuição Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Eletroacre (AC), Ceal (AL), Cepisa (PI) e Ceron (RO). Em termos de usinas hidrelétricas constam do PPI a UHE Volta Grande (MG, 380 MW), UHE Miranda (MG, 408 MW), UHE São Simão (MG/GO, 1.710 MW), UHE Pery (SC, 30 MW) e UHE Agro Trafo (TO, 15 MW). (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 57 Cade aprova compra da CPFL pela State Grid 58 Energisa Mato Grosso aprova aumento de capital de R$ 350,8 mi A Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia aprovou o aumento de capital de R$ 350,8 mi. O conselho de administração da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia aprovou o aumento de capital no valor de R$ 350,8 mi, com preço de emissão por ação de R$ 8,24. O aumento será feito mediante a emissão de 42,5 milhões de ações, sendo 14,7 milhões ordinárias e 27,8 milhões preferenciais. Após a operação, o capital social da companhia passará a ser de R$ 1,46 bi. Os acionistas da Energisa Mato Grosso terão o direito de preferência para subscrição no dia 27 de setembro, com prazo de 30 dias para o exercício. A Rede Energia, que está em recuperação judicial, também aprovou hoje o aumento de capital, no montante de R$ 531,6 mi, mediante a emissão de 342,9 milhões de ações com preço de emissão de R$ 1,55. O aumento nos dois casos tem o objetivo de fortalecer a estrutura de capital das companhias para viabilizar a modernização e expansão necessárias às suas atividades de distribuição de energia elétrica. (Valor Econômico – 22.09.2016) 59 Cade aprova compra da CPFL Energia pela State Grid 60 CPFL Mococa investe R$ 3,8 mi no primeiro semestre de 2016 61 Elektro investe mais de R$ 2 milhões em eficientização de prédios públicos A energia economizada com as obras de eficiência energética que a Elektro promoveu em prédios públicos da área de concessão da companhia, neste ano, seria suficiente para abastecer 13 mil residências por um mês. Somados, os 84 edifícios economizarão mais de 2,2 GWh ao ano. Isso foi graças à substituição e instalação de equipamentos de alta tecnologia, que são mais eficientes e contribuem para a redução dos custos com energia elétrica para as administrações públicas nestas cidades. O investimento de R$ 2 mi foi destinado à instalação de mais de 18 mil pontos de iluminação com a utilização de lâmpadas tubulares LED, luminárias reflexivas, lâmpadas fluorescentes tubulares mais eficientes e reatores eletrônicos em prédios públicos como hospitais, escolas e repartições de administrações municipais. As ações fazem parte do Programa de Eficiência Energética da Elektro em parceria com a ANEEL, conforme RN 556/2013, "Para a Elektro, a sustentabilidade do negócio está ligada à utilização assertiva e eficiente dos recursos, por isso, é tão relevante estarmos próximos de nossos clientes e poder oferecer iniciativas como essas", afirma Lucas Rafacho, engenheiro da Elektro responsável pela gestão do projeto. (Agência CanalEnergia – 22.09.2016) 62 Previ decide sair da CPFL e vende ações à State Grid Como esperado, a venda do controle societário da maior distribuidora privada de energia do país, a CPFL, para o grupo chinês State Grid, praticamente se consumou na sexta-feira. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, informou que seu conselho deliberativo aprovou a adesão à proposta feita pelos chineses ao grupo Camargo Corrêa, que havia vendido sua participação de 23,6% em 02 de julho. Amanhã, o fundo Energia SP e a controlada Bonaire, deverão também oficializar a negociação de sua fatia de 15,1%. A fundação ligada ao BB, por fazer parte do bloco de controle da CPFL, exerceu o direito que está expresso no acordo de acionistas da elétrica, conhecido como 'tag along'), de aderir ao negócio na mesma base de preço ofertada à Camargo Corrêa: R$ 25,00 por ação. A Previ estima receber por seu pacote de ações - 29,4% do capital - em torno de R$ 7,5 bi. A Previ, segundo apurou o Valor, realizará a venda de suas ações à State Grid em duas tranches. A primeira, envolvendo as ações que compõem o acordo de acionistas - 19,3% - neste momento. A segunda tranche, de pouco mais de 10%, será vendida na oferta pública de compra de ações (OPA) que será feita pela companhia chinesa aos acionistas minoritários da CPFL. Todo o negócio (100% das ações) pode passar de R$ 25 bi. Considerando a dívida da elétrica, e também a OPA pelas ações dos minoritários da controlada CPFL Renováveis, estima-se que a operação de compra da distribuidora, geradora e também comercializadora de energia vai superar a marca de R$ 40 bi. Em nota em seu site, a fundação Previ informou que o negócio vai gerar um ganho total de R$ 2,9 bi ao se comparar ao valor das ações lançado em seu balanço anual. Assim, afirma, esse ganho vai contribuir para redução do déficit da fundação. "Movimentos como esse deverão se intensificar nos próximos anos, a depender obviamente de oportunidades adequadas", ressaltou. A CPFL é um braço da Cesp que foi privatizado em 1998, tendo como arrematadores o consórcio VBC (Votorantim, Camargo Corrêa e Bradesco), a Previ e a Bonaire. Há vários anos Votorantim e Bradesco deixaram o bloco. A gigante chinesa State Grid entrou no Brasil anos atrás, adquirindo um grande pacote de linhas de transmissão de energia. (Valor Econômico – 26.09.2016) 63 CPFL Leste Paulista investe R$ 4,5 milhões no primeiro semestre de 2016 64 Copel vai investir R$ 500 mi para tentar reduzir interrupções A Copel espera obter uma redução de até 30% do tempo médio de interrupção do serviço de fornecimento de energia em sua área de atendimento até 2018. O salto de melhoria de qualidade está previsto com a instalação, a partir de janeiro, de 1,4 mil religadores automatizados na rede elétrica rural da companhia. "Só esse projeto já reduziria algo de 20% a 30%. Mas vamos fazer outras obras de melhoria. Queremos chegar a 2020 com uma redução de mais de 30% do nosso DEC [duração equivalente de interrupção por unidade consumidora]", afirmou ao Valor o diretor de distribuição da Copel, Antonio Guetter A instalação dos equipamentos faz parte do programa "Mais Clic Rural", iniciado em 2015 pela elétrica paranaense e que prevê R$ 500 mi em investimentos na rede elétrica rural da companhia até 2018. A iniciativa prevê ainda a construção de 3 mil quilômetros de linhas de transmissão e 30 novas subestações. Os religadores serão fornecidos pela alemã Siemens, a americana SEC e a irlandesa Eaton, pelo valor de R$ 70 mi. O pacote de 1,4 mil religadores faz parte da primeira etapa do programa. Ao todo, serão 4 mil religadores. Por serem automatizados, esses equipamentos conseguem consertar automaticamente 80% dos problemas na rede, sem necessitar o envio de uma equipe técnica da companhia. Com isso, os aparelhos reduzem o tempo de interrupção de energia e o custo operacional da distribuidora. "Isso traz inteligência para a rede. Essa é a grande tendência. Estamos apostando muito na questão da tecnologia. Estamos investindo muito nisso, porque acreditamos que a rede de distribuição, num futuro próximo, vai ser uma rede de inteligência. Ela vai transportar informações, não só energia", explicou Guetter. Segundo o executivo, a redução do índice de interrupção do serviço de fornecimento de energia, 13,67 horas em 2015, apesar de estar dentro do patamar exigido pela Aneel, é importante para tornar o agronegócio paranaense mais competitivo. "Apesar de estarmos dentro dos indicadores da Aneel, o nosso Estado, por uma questão de ter atuação no agronegócio, talvez exija uma qualidade um pouco maior. Queremos melhorar a qualidade da rede rural, trazendo¬a próxima a qualidade que temos na rede urbana", explicou. Em 2015, o segmento rural consumiu 2.256 GWh, o equivalente a quase 10% do mercado de energia total da distribuidora paranaense. A empresa possui hoje 363,6 mil clientes do segmento rural. A Copel investe cerca de R$ 850 mi por ano na rede de distribuição de energia da companhia. (Valor Econômico – 27.09.2016) 65 Distribuidora de energia de Roraima tem concessão extinta A CERR, controlada pelo governo estadual, terá a concessão extinta a partir de 1° de janeiro de 2017, quando suas operações serão assumidas pela Boa Vista Energia, controlada pela estatal federal Eletrobras, que também atua em Roraima. A decisão consta de despacho do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no Diário Oficial desta segunda-feira, e segue uma decisão da Aneel após constatação pelo regulador de que a companhia estadual não tinha mais condições de prestar adequadamente os serviços de fornecimento de eletricidade para a região. (O Globo – 26.09.2016) 66 Light abre processo de negociação para renovar concessão A Light informou nesta segunda-feira, 26 de setembro, que pediu a suspensão do requerimento de revisão tarifária extraordinária, em razão de ter entrado com pedido de início formal do processo de negociação com a Aneel para a renovação da concessão da área de distribuição. A negociação é baseado no despacho 2.194, publicado em agosto deste ano, que aprovou "minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos prorrogados nos termos da lei 12.783/2013". A Light ressaltou ainda que a suspensão do requerimento não prejudicará eventual análise posterior pela Aneel, caso o processo negocial não logre êxito entre as partes. O pedido de RTE foi realizado em fevereiro deste ano, e pedia uma revisão completa com adesão às regras vigentes no novo ciclo de revisão tarifária, incorporando inclusive investimentos realizados relacionados às obras olímpicas. (Agência CanalEnergia – 26.09.2016) 67 Devolução da Eletrobras a RGR será feita a partir de janeiro de 2017 68 Cosern investe R$ 8,2 mi em nova subestação A Cosern vai inaugurar nesta quarta-feira (28/9) a subestação Campo Grande, no município de mesmo nome, localizado a 275 km de Natal (RN). Ao todo, a instalação recebeu R$ 8,2 mi em investimento. A unidade terá capacidade instalada de 10 MVA e estará ligada a uma linha de subtransmissão de 69 kV, com 33 km de extensão, construída para o projeto, com dois circuitos de média tensão, de 13,8 kV. A instalação atenderá 40 mil habitantes. Estão inseridos no atendimento, além da cidade de Campo Grande, os municípios de Janduís, Triunfo Potiguar, Messias Targino e Paraú. (Agência Brasil Energia – 27.09.2016) 69 Leilão da Celg-D será em novembro, diz secretário de Minas e Energia 70 Distribuidoras da Eletrobras serão privatizadas até segundo semestre de 2017 71 State Grid fecha compra do controle da CPFL Aprovada a venda do bloco de controle da CPFL Energia para a chinesa State Grid, o próximo passo será a realização de uma OPA dos minoritários, também por R$ 25 por ação. A operação, porém, dificilmente acontecerá ainda em 2016. A expectativa no mercado, segundo o Valor apurou, é que a OPA tenha forte aceitação dos minoritários, resultando no eventual fechamento de capital da CPFL. A elétrica, que se destaca como a maior companhia integrada privada de energia do país, é uma das preferidas dos investidores dentro do setor elétrico. Segundo um analista que pediu para não ser identificado, muitos investidores que ficarão "órfãos" da CPFL devem migrar para a EDP Energias do Brasil, que tem um perfil parecido com o da companhia: é uma empresa privada e integrada de energia, com atividades de distribuição também concentradas região Sudeste. Desde que a oferta da State Grid pela participação da Camargo Corrêa no bloco de controle foi anunciada, em 1º de julho, as ações de várias companhias dessa atividade tiveram forte valorização, devido à expectativa de uma movimentação mais forte no mercado de fusões e aquisições no setor elétrico. As ações da Light valorizaram 47,47% desde então até o fechamento de ontem; a Eletropaulo ganhou 29,31% e a PNB da Eletrobras subiu 43,63%. Os investidores da CPFL, porém, devem migrar para empresas menos alavancadas. É o caso de papéis como Engie, a EDP Energias do Brasil e a Equatorial, que já é vista como um dos melhores ativos do setor. Nesse meio tempo, a Energisa fez uma oferta pública de ações e conseguiu captar R$ 1,53 bilhão na operação com a emissão de units. A Neoenergia pode ser a próxima da fila. Recentemente, o presidente da Previ, Gueitiro Genso, disse que o fundo avalia listar a companhia na bolsa em 2017. A Previ tem 49,01% das ações da Neoenergia, e a emissão de ações teria a finalidade de criar mais liquidez para os papéis da elétrica. As ações da CPFL fecharam ontem cotadas a R$ 24,31, leve alta de 0,21%. O preço oferecido pela State Grid representa prêmio de apenas 2,83% em relação ao fechamento de ontem, mas porque as ações já tiveram valorização de 18,3% desde que a operação foi anunciada. De acordo com analistas, nessa etapa, os acionistas da CPFL Energia encaram as suas ações mais como um investimento de "renda fixa", apenas aguardando o desfecho da operação. (Valor Econômico – 28.09.2016) 72 Light e Ampla podem aderir a novo contrato de distribuidoras A Light e a Ampla manifestaram interesse em aderir à versão completa do contrato assinado pelas distribuidoras de energia elétrica que tiveram as concessões renovadas em 2015. A assinatura do termo aditivo é opcional e poderá ser feita a qualquer tempo pelas empresas, sem que isso signifique antecipar a prorrogação do contrato. No caso da Light, porém, a adesão pode ser a solução para o reconhecimento na tarifa, em 2017, dos investimentos feitos com recursos da distribuidora para atendimento aos jogos olímpicos e paraolímpicos. As condições estabelecidas pela Aneel, em caso de opção pelo novo contrato, incluem a realização de revisão tarifária para equilibrar a tarifa em um nível considerado adequado. A Light anunciou, em 26 de setembro, ter entrado em negociação formal com a Aneel para assinatura do termo aditivo ao contrato, e informou ter retirado o pedido de revisão tarifária extraordinária feito em fevereiro deste ano. A possibilidade de revisão periódica é vista pela Aneel como um atrativo para as empresas. Rufino admite que a migração para as novas cláusulas econômicas e de gestão do contrato interessa à autarquia, porque traz um conjunto de melhorias na governança da concessão. A expectativa do diretor da Aneel, Reive Barros, é de que o exemplo das concessionárias do Rio seja seguido pelas demais empresas do setor. A Ampla, que atende 66 municípios do estado, ainda não confirmou oficialmente a decisão. Uma regra da Aneel permite que as distribuidoras com contratos antigos optem pelo aditivo integralmente ou apenas pela cláusula econômica. Parte das empresas tem sinalizado interesse pela segunda opção, que garante a neutralidade dos custos não gerenciáveis embutidos na tarifa de energia. Na prática, as concessionárias poderão optar por uma melhor alocação dos riscos, para evitar que a variação de despesas com compra de energia e encargos setoriais comprometa a parcela da tarifa destinada investimentos, remuneração e cobertura de custos operacionais. A mudança já faz parte dos contratos prorrogados por 33 distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 28.09.2016) 73 Light ganha ao antecipar concessão
Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Aneel prevê analisar pedido da Light em setembro A diretoria da Aneel deverá decidir em setembro sobre o pedido de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Light. Segundo o diretor Tiago Barros, relator do processo na autarquia, caso não haja impedimentos, o processo poderá ser apreciado já na primeira quinzena do mês. "O processo da RTE está na instrução final. E vou conseguir levar para deliberação da diretoria ainda no mês de setembro, provavelmente nos próximos 15 dias, a não ser que aconteça algum problema. Tem uma última reunião que farei com a área técnica [da Aneel], no começo da semana que vem, e depois já poderá ir para a pauta", disse Barros, no Brazil Wind Power, evento sobre energia eólica, no Rio. Questionado se a Aneel tende a aceitar o pleito da Light, Barros disse não saber. "Preciso fazer a reunião [com área técnica] para ver". Perguntado se o pleito da Light era mais consistente do que o de outras distribuidoras que solicitaram revisão extraordinária este ano e tiveram pedidos negados, Barros disse que não iria compará-los Para embasar seu pedido, a Light argumenta estar em quadro de desequilíbrio econômico -financeiro, causado por fatores alheios a sua gestão como a antecipação de investimentos associados à Olimpíada Rio-2016, de R$ 432 mi, e custos com compra de energia para revenda e encargos setoriais. Pelo cronograma da Aneel, a revisão tarifária regular da Light está prevista apenas para 2018. Em nota, a Light informou que esses itens "apesar de não serem gerenciáveis pela concessionária, impactam diretamente na tarifa e no resultado da empresa". Paralelamente ao pedido, a Light estuda a possibilidade de aderir ao termo aditivo de contrato de concessão, cujo modelo foi aprovado este mês pela Aneel. O principal benefício da medida é a antecipação da revisão tarifária regular de 2018 para este ano. Por outro lado, a empresa terá que se comprometer com novas metas de qualidade do serviço exigidas pela autarquia. Perguntado se o processo de RTE tem impacto sobre o termo aditivo de contrato de concessão, o diretor da Aneel explicou que, em tese, um processo não interfere no outro. "Com base nessa resposta [do pleito de RTE], a Light pode decidir o que for melhor para ela. Mas uma coisa em tese não suspende a outra", completou ele. (Valor Econômico – 01.09.2016) 2 Aneel aprova tarifa branca, nova opção para os consumidores a partir de 2018 A tarifa branca é uma nova opção de tarifa que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela será oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (127, 220, 380 ou 440 volts, denominadas de grupo B) e para aquelas pertencentes ao grupo A optantes da tarifa de baixa tensão. A medida foi aprovada no dia 6 de setembro, na reunião pública da Diretoria da Aneel. A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh. Em 2019, unidades com consumo médio superior a 250 kWh/mês e, em 2020, para os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo. A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública. A possibilidade de optar pela tarifa branca amplia os direitos dos consumidores de energia elétrica. Da mesma forma que é possível aderir, se o consumidor perder a vantagem oferecida pela tarifa branca ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (tarifa convencional). (Aneel – 06.09.2016) 3 Aneel: entendendo a tarifa branca Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia fora do período de ponta, diminuindo fortemente o consumo no horário de ponta e no intermediário, a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida. Nos dias úteis, o valor tarifa branca varia em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor é sempre fora de ponta. Os períodos horários de ponta, intermediário e fora ponta são homologados pela Aneel nas revisões tarifárias periódicas de cada distribuidora, que ocorrem em média a cada quatro anos. A tarifa branca cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocarem o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta e quanto maior for a diferença entre essas duas tarifas, maiores são os benefícios da tarifa branca. A tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos do consumidor ou com o uso de um medidor, aprovado pelo Inmetro, que consiga registrar o consumo conforme os horários em que a energia elétrica é utilizada. Para aderir à tarifa branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora. Quem não optar por essa modalidade continuará sendo faturado pelo sistema atual. (Aneel – 06.09.2016) 4 Aneel recebe contribuições ao regulamento do cálculo tarifário dos novos contratos de concessão 5 Jirau e Aneel discutirão dívidas de distribuidoras Representantes da Aneel e da ESBR vão se reunir na próxima semana para tratar da dívida de distribuidoras com a geradora. De acordo com documentos enviados pelo consórcio à Aneel, a dívida das distribuidoras, que pertencem à Eletrobras, é relativa a CCEARs, firmados entre as partes após leilão de energia, em 2008. O valor da dívida é de aproximadamente R$ 35 mi. O problema, segundo uma fonte próxima do assunto, é que a falta dos recursos prejudica o fluxo de caixa de construção da usina. Apenas neste ano, a ESBR prevê investir R$ 600 mi na implantação da hidrelétrica, que terá 3.700 MW de capacidade quando estiver concluída, possivelmente até o fim deste ano. "A situação de inadimplência das distribuidoras no pagamento dos respectivos CCEARs - cerca de R$ 35 mi - está provocando uma situação insustentável para a ESBR. Sem o recebimento dos valores financeiros pela produção e entrega da sua energia, não tem a companhia condições de fazer frente aos seus compromissos", disse a ESBR, em documento assinado pelo presidente Victor Paranhos e enviado à Aneel. Além da necessidade de recursos para concluir a obra, que está na reta final, a ESBR pode ficar inadimplente na CCEE, o que na prática pode resultar no bloqueio ou desligamento da usina. A dívida das distribuidoras é um dos fatores que tem causado um impacto negativo de R$ 170 milhões no fluxo de caixa da empresa este ano. Entre as outras razões para o rombo estão prejuízos causados pelo risco hidrológico em 2016. Esses pontos estão sendo discutidos pela Aneel e a Apine. Com relação à dívida das distribuidoras da Eletrobras, a proposta da ESBR apresentada à Aneel prevê a adoção de uma medida cautelar liberando essas empresas a utilizar o saldo remanescente de dois encargos setoriais para quitar a inadimplência com o consórcio. Em entrevista ao Valor publicada ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que pretende ter uma solução para a dívida das distribuidoras da companhia na CCEE até a próxima semana. "Teremos que fazer alguma coisa tempestivamente", disse Procurada, a Aneel disse que não iria comentaria o assunto. A ESBR é formada por Engie (antiga GDF-Suez), com 40%; as estatais Chesf (20%) e Eletrosul (20%); e a japonesa Mitsui (20%). (Valor Econômico – 09.09.2016) 6 Aneel aprova compra da AES Sul pela CPFL Energia A Aneel aprovou a transferência do controle societário direto da AES Sul Distribuidora para a CPFL Jaguariúna Participações, do grupo CPFL Energia. A operação foi aprovada pela Aneel na última terça-feira, 6 de setembro. A transferência deverá ser concluída em até 120 dias pela AES Guaíba II Empreendimentos, que detém o controle da distribuidora gaúcha. A concessionária terá até 45 dias, a partir da data em que a fiscalização da Aneel considerar cumprida a obrigação, para assinar o termo aditivo formalizando a transação. O acordo com o grupo AES para a aquisição da AES Sul foi anunciado pela CPFL Energia em 16 de junho deste ano. O valor da transação é em torno de R$ 1,7 bi, sujeito a ajustes em até 45 dias do fechamento do negócio. (Agência CanalEnergia – 08.09.2016) 7 Aneel: audiência debate prestação temporária de serviços de distribuição A Aneel aprovou, em 13 de setembro, abertura de audiência pública para ouvir a sociedade sobre as condições para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A decisão refere-se às distribuidoras Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron, Cepisa, Ceal, Boa Vista Energia, CERR e CEA. A deliberação tem efeito imediato e permite que as empresas Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron, Cepisa, Ceal e Boa Vista Energia sejam responsáveis pela prestação do serviço, com vistas a garantir sua continuidade até 31 de dezembro de 2017 ou até a habilitação de um novo concessionário, o que ocorrer primeiro. A Boa Vista Energia, a partir de 1 de outubro, passou a atender os usuários da CERR, cuja concessão foi extinta. A CEA também foi designada como responsável pela distribuição de energia elétrica com vistas a garantir a continuidade do serviço até 31 de dezembro de 2017 ou até que haja um novo concessionário – entretanto, como não está no âmbito da administração pública federal, não se aplica à CEA as condições da Portaria nº 388/2016-MME. Na hipótese de não prorrogação das concessões, cabe ao Poder Concedente e à Aneel assegurar a continuidade e a prestação adequada do serviço prestado até que haja licitação e um novo concessionário. A equação para assegurar essa condição tem três dimensões: melhor gestão/redução de custos; receitas reguladas; e empréstimo com condições reguladas. O acompanhamento das ações da nova administração ao longo do período de prestação temporária, bem como os mecanismos de incentivo a serem adotados devem incentivar os gestores a se aproximarem dos referenciais regulatórios de custos operacionais, perdas e qualidade do serviço. A audiência pública, na modalidade documental, receberá contribuições da sociedade entre 15/9 a 15/10/2016. (Aneel – 13.09.2016) 8 Cemig tem multa reduzida para R$ 8,64 mi A Aneel reviu pela segunda vez o valor de multas aplicadas à Cemig-D em decorrência de fiscalização da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. A multa original de R$ 18.737.378,31 já havia sido reduzida para R$ 9.611.787,22. Em novo recurso, a distribuidora conseguiu diminuir ainda mais o valor para R$ 8.648.722,96. O órgão regulador acatou alguns novos argumentos apresentados pela concessionária e retirou algumas infrações e reduziu o valor de outras. A Aneel ainda aplicou advertências à companhia. (Agência CanalEnergia – 13.09.2016) 9 Reajuste tarifário da Ceal (AL) é aprovado pela Aneel Consumidores alagoanos terão novas tarifas a partir do dia 28 de setembro. O reajuste tarifário da empresa foi aprovado em 19 de setembro durante reunião pública da diretoria da Aneel. A distribuidora atende 1,1 mi de unidades consumidoras localizadas no estado de Alagoas. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cael são: Consumidores Residenciais: - 1,42%; Baixa e média tensão: - 1,37%; Alta tensão em média (indústrias): - 1,13%; sendo o efeito médio para o consumidor: - 1,29%. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 20.09.2016) 10 Diretoria da Aneel aprova reajuste tarifário da Cepisa A diretoria da Aneel aprovou, em 20 de setembro, durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Cepisa a vigorar a partir do dia 28 de setembro para 1,1 mi de unidades consumidoras localizadas no estado do Piauí. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da Cepisa são: Consumidores Residenciais: 0,38%; Baixa e média tensão: 0,42%; Alta tensão em média (indústrias): 0,51%; sendo o efeito médio para o consumidor: 0,44%. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 20.09.2016) 11 Aneel nega suspensão de R$ 60 milhões em garantias financeiras da ESBR A Aneel negou pedido da ESBR para suspensão do aporte de cerca de R$ 60 mi em garantias financeiras no mercado de curto prazo, até que a Aneel adote as medidas necessárias para solucionar a inadimplência das distribuidoras com o pagamento da energia comprada da hidrelétrica de Jirau. O valor referente à liquidação financeira do mercado de curto prazo prevista para o dia 10 de outubro terá de ser depositado pela ESBR em 22 de setembro. No pedido feito à Aneel, a ESBR solicita solução para a inadimplência das distribuidoras Eletrobrás Distribuição Acre, Amazonas Energia, Eletrobras Distribuição de Alagoas, Eletrobras Distribuição do Piauí e Companhia de Eletricidade do Amapá. Os valores em atraso somam cerca de R$ 35 mi pelos cálculos da autarquia, sem perspectiva de recebimento nas próximas semanas, além de algo em torno de R$ 18 mi que, segundo a Aneel, a Eletrobras deve repassar à geradora na próxima semana. O presidente da ESBR, Victor Paranhos, contabiliza outros R$ 10 mi, que seriam acrescidos a esses números. A situação das distribuidoras que foram devolvidas pela Eletrobras e da CEA, que também não renovou o contrato de concessão, está sendo tratada em novo regulamento da agencia que permite o acesso dessas empresas a empréstimos da Reserva Global de Reversão e o recebimento de repasses de fundos setoriais como a própria RGR, a CCC e a CDE. Embora a medida tenha efeito imediato, a entrada desses recursos no caixa das empresas leva ainda algum tempo, devido às questões operacionais que envolvem o processo de liberação dos valores. Embora reconheça que a proposta de suspensão do aporte pareça viável, a Aneel considera a solução “altamente indesejável”, por representar uma possivel contaminação do ambiente de curto prazo pela inadimplência de contratos de longo prazo. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 12 Tarifas da Eletrobras - PI terão aumento médio de 0,44% As tarifas da Eletrobras Distribuição Piauí terão aumento médio de 0,44%, com impacto médio de 0,51% para os consumidores conectados em alta tensão e 0,42% para os clientes atendidos em baixa tensão. O reajuste anual será aplicado a partir de 28 de setembro. Contribuíram para o reajuste os custos de aquisição e energia, que tiveram crescimento de 20,68%; custos de transmissão, com 10,44% e encargos setoriais, que aumentaram 2,19%. A distribuidora atende 1,2 mi de unidades consumidoras no estado do Piauí. A Eletrobras-PI é uma das sete distribuidoras do Norte e do Nordeste cujos contratos de concessão não foram renovados. Além do reajuste, a agência determinou o repasse à empresa de R$ 2,982 mi em recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para custear a retirada dos subsídios da estrutura tarifaria. Com a decisão, a empresa vai voltar a receber recursos necessários à continuidade do serviço, até a transferência de controle para outro controlador em 2017. Seis das empresas atualmente sem contrato estão localizadas nos estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. Elas foram devolvidas pela Eletrobras em julho desse ano e estão em processo de administração temporária pela estatal desde o mês passado. A última empresa é a Companhia Energética do Amapá, que também será administrada temporariamente pelo governo do estado até a realização de uma nova licitação. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 13 Reajuste da Eletrobras-AL será de -1,29% A Eletrobras Distribuição Alagoas terá suas tarifas reduzidas em média em 1,29%. A redução será de 1,13% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 1,37% para os clientes em baixa tensão. O reajuste vai valer a partir de 28 de setembro. A distribuidora alagoana vai receber R$ 3,5 mi em repasses da CDE para a cobertura dos descontos retirados da estrutura tarifária. A garantia da liberação de recursos dos fundos setoriais independentemente da situação de adimplência setorial é uma das medidas estabelecidas pela Aneel para garantir o equilíbrio e a continuidade do serviço prestado pelas empresas que não tiveram suas concessões renovadas. Além da Eletrobras-AL, fazem parte desse grupo empresas do Piauí, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, que eram controladas pela Eletrobras e tiveram suas outorgas devolvidas; e a Companhia de Eletricidade do Amapá, que pertencia ao governo do estado. Todas elas estão em regime de administração temporária até a entrada de um novo controlador em 2017. (Agência CanalEnergia – 20.09.2016) 14 Aneel autoriza registro em agosto de acordo entre ESBR e Eletrobras-AL A Aneel autorizou o registro, a partir de agosto, do acordo bilateral de redução temporária do fornecimento de energia elétrica firmado entre a ESBR e a Eletrobras Distribuição Alagoas. A antecipação da vigência do acordo assinado no inicio do mês passado vai reduzir a inadimplência da distribuidora com o pagamento da energia da hidrelétrica de Jirau, além de evitar custos tributários com a inadimplência, que já soma R$ 5,4 mi, segundo a ESBR. A Aneel também determinou que na contabilização referente aos meses de agosto e de setembro de 2016 não seja considerado o prazo previsto na Resolução Normativa 711 - que permite a repactuação dos contratos regulados -, para possibilitar o registro de acordos bilaterais por todos os agentes interessados. A CCEE vai reabrir por dez dias o prazo de registro desses acordos para a contabilização dos dois meses. A decisão não se aplica às cessões ou reduções contratuais realizadas dentro do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits entre distribuidoras e geradores. (Agência CanalEnergia – 21.09.2016) 15 Aneel revoga punição à Energisa PB por atraso no Luz para Todos A Aneel revogou a penalidade de redução na tarifa da Energisa Paraíba pelo não cumprimento das metas dos Programas de Universalização e Luz para Todos em 2009 e 2010. A decisão da Agência de Regulação do Estado da Paraíba seria aplicada na próxima revisão tarifária da distribuidora. A Aneel reconheceu que mesmo com o atraso nas metas do Luz para Todos, a empresa executou 7.592 ligações até dezembro de 2011 e foi além da meta prevista. As razões do atraso foram a falta de contrapartida de recursos do governo do estado para o programa e a incorporação de ativos de seis cooperativas de eletrificação, que ampliaram em 1.694 domicílios a meta de atendimento. Por causa disso, o MME prorrogou o programa na área de concessão da empresa para dezembro de 2011. (Agência CanalEnergia – 21.09.2016) 16 Celpe consegue reduzir para R$ 3,7 milhões multa por falhas nas condições do fornecimento A Aneel aceitou parcialmente o recurso interposto pela Celpe e reduziu para R$ 3.707.706,89 a multa de R$ 7.154.689,50 aplicada em dezembro de 2012 pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco após fiscalização das condições gerais do fornecimento de energia elétrica. O auto de infração apontou 18 não conformidades, sendo as principais irregularidades a inadequação na segurança da prestação do serviço, o que ocasionou acidentes com vítimas entre 2010 e 2011 e a avaliação como improcedentes de reclamações sobre corte indevido, quando os fatos comprovavam o contrário. Houve ainda o descumprimento de prazos para início de obras para o fornecimento, descumprimento no prazo para ressarcimento de danos e não creditar indenizações no prazo estabelecido. A Celpe recorreu em janeiro de 2013 ainda à própria Arpe, o que levou a redução da multa para R$ 3,71 mi. Quando o processo chegou na Aneel, a agência manteve o auto de infração, porém determinou que duas não conformidades fossem aglutinadas e tivessem a sua dosimetria revista. Ela também determinou que outras não conformidades fossem reenquadradas com base em resoluções da agência e também tivessem a sua dosimetria revista, o que culminou com a redução da multa e a um valor de RR$ 3,07 mi. As não conformidades estavam caracterizadas, segundo a Aneel, que as manteve. Quanto a que falava de segurança, a Celpe alegou que planejava e mantinha sistema de Gestão de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, para garantir a integridade física e a saúde de toda a sua força de trabalho e de seus clientes. Em 2011 ela teria investido R$ 1,3 mi em várias ações ligadas às áreas de saúde, segurança e qualidade de vida. Porém a Aneel, em concordância com a avaliação da Arpe, ressaltou que a distribuidora violou as regras do tema e que as ocorrências com fios e cabos energizados ao solo foram uma das causas que mais impactaram nos casos de acidentes com vítimas fatais em 2011. (Agência CanalEnergia – 23.09.2016) 17 Consumidores da Eletrobras Alagoas terão tarifa reduzida a partir do dia 29 A partir desta quinta-feira (29) os consumidores da Eletrobras Alagoas terão a tarifa de energia reduzida. A medida foi aprovada pela Aneel e atinge mais de um milhão de clientes da Distribuidora. De acordo com o gerente de faturamento da Eletrobras, Marcos Lamenha, os clientes vão sentir a redução de forma progressiva. “O reajuste estará plenamente aplicado no dia 29 de outubro. Até lá, a redução será proporcional, de acordo com a data de leitura de cada unidade consumidora”, explicou Lamenha. Em média, os consumidores residenciais terão uma redução de -1,42% na tarifa de energia elétrica. Já os clientes atendidos em baixa tensão, de outras classes de consumo como o comércio, poder público e serviço público, sentirão uma diminuição média de -1,37% e os consumidores ligados em alta tensão terão um reajuste de -1,13. Para calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço, como a aquisição e a transmissão de energia elétrica e os encargos setoriais. Em Alagoas, a redução da tarifa em todas as classes de consumo pode ser justificada pela baixa utilização da energia oriunda das termoelétricas, com o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas, e pela aplicação das bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015. (G1 – 26.09.2016) 18 Novas tarifas para 13 cooperativas são aprovadas A Aneel aprovou, em 27 de setembro, durante reunião pública da diretoria, as revisões tarifárias de 17 cooperativas. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 30 de setembro para 16 permissionárias de Santa Catarina e em 31 de agosto para uma cooperativa de São Paulo. As informações são: Cerej: Efeito Médio -4,25% (negativo); Baixa tensão (residências) 0,76%; Alta tensão (indústrias) -35,40% (negativa). Coorsel: Efeito Médio 17,76%; Baixa tensão (residências) 23,78%; Alta tensão (indústrias) 0,70%. Cergal: Efeito Médio 1,93%; Baixa tensão (residências) 3,84%; Alta tensão (indústrias) -3,11% (negativo). Coopera: Efeito Médio 8,60%; Baixa tensão (residências) 18,68%; Alta tensão (indústrias) 3,40%. Cersul: Efeito Médio 6,02%; Baixa tensão (residências) 14,46%; Alta tensão (indústrias) -0,58% (negativo). Cedri: Efeito Médio 5,32%%; Baixa tensão (residências) 10,53%; Alta tensão (indústrias) 0,62%. Cerpalo: Efeito Médio 14,58%; Baixa tensão (residências) 19,36%; Alta tensão (indústrias) -5,96 (negativo)%. Cergal: Efeito Médio 1,86%; Baixa tensão (residências) 4,29%; Alta tensão (indústrias) -6,75% (negativo). Cerbranorte: Efeito Médio -1,46% (negativo); Baixa tensão (residências) 2,71%; Alta tensão (indústrias) -10,75 (negativo)%. Ceraçá: Efeito Médio 3,31%; Baixa tensão (residências) 12,53%; Alta tensão (indústrias) -16,50% (negativo). Cejama: Efeito Médio 3,64%; Baixa tensão (residências) 14,63%; Alta tensão (indústrias) -6,49 (negativo)%. Coopermila: Efeito Médio -3,44% (negativo); Baixa tensão (residências) 4,69%; Alta tensão (indústrias) -10,04% (negativo). Certrel: Efeito Médio -1,45% (negativo); Baixa tensão (residências) -0,67% (negativo); Alta tensão (indústrias) -1,89% (negativo). Cermoful: Efeito Médio -3,72% (negativo); Baixa tensão (residências) -3,51% (negativo); Alta tensão (indústrias) -3,91% (negativo). Coopercocal: Efeito Médio -9,37% (negativo); Baixa tensão (residências) -8,80% (negativo); Alta tensão (indústrias) -9,91% (negativo). Cergapa: Efeito Médio -0,68% (negativo); Baixa tensão (residências) 0,30%; Alta tensão (indústrias) -3,53% (negativo). Cedrap: Efeito Médio 7,01%; Baixa tensão (residências) 11,32%; Alta tensão (indústrias) 1,35%. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o Governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas cooperativas. (Aneel – 27.09.2016) 19 Aneel realiza audiência sobre revisão tarifária da CHESP em Ceres (GO) Consumidores poderão participar, no dia 30 de setembro, de audiência pública sobre a Revisão Tarifária da CHESP, que atende 35 mil unidades consumidoras localizadas no estado de Goiás. A sessão será realizada Associação Comercial e Industrial de Ceres e Rialma, situada na Avenida Brasil, Número 703, Bairro Centro, Ceres, Goiás. Os valores propostos pela Aneel para os grupos de consumo foram: Alta tensão em média (indústrias) -15,04 (negativo); Baixa tensão em média (residências) -4,85% (negativo); Efeito médio para o consumidor -6,71% (negativo). A revisão das tarifas será aplicada a partir de 22 de novembro de 2016. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. (Aneel – 28.09.2016)
Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira 1 Parte das distribuidoras responde a plano de resultados, mas grandes empresas ainda preocupam A melhora no desempenho de metade das 16 distribuidoras que até o ano passado apresentavam os piores indicadores no serviço prestado ao consumidor superou as expectativas da Aneel no primeiro ano de avaliação dos Planos de Resultados dessas empresas. As oito concessionárias que surpreenderam a agência melhoraram de tal forma que hoje, se avaliadas, não estariam mais nesse ranking, afirma o diretor da Aneel, Reive Barros. A boa avaliação veio das estatais Celg D (GO), Eletrobras-AL, Eletrobras-PI, CEEE-D (RS) e CEB D (DF); além de Light (RJ), Coelba (BA) e Celpe (PE). Três distribuidoras, no entanto, não apresentaram evolução, enquanto outras quatro pioraram a qualidade do serviço e correm o risco de perder a concessão, caso não apresentem melhora até o ano que vem. A última empresa era a Companhia Energética de Roraima, que foi retirada da lista porque terá sua área de concessão unificada com a da capital Boa Vista. A lista original incluiu AES Eletropaulo (SP), AES-Sul (RS), Amazonas Energia (AM), Ampla (RJ), CEA (AP), Eletrobras-AL (AL) ,CEB (DF) ,CEEE-D ,Celg (GO), Celpe (PE), Eletrobras-PI (PI), Eletrobras-RO (RO), Cerr (RR), Coelba (BA), Eletrobras-AC (AC) e Light (RJ). O Plano de Resultados foi um estratégia adotada pela autarquia no ano passado. A estratégia da Aneel de cobrar resultados a partir ações concretas e direcionadas para as áreas mais criticas da empresa é uma nova forma de avaliar a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica. Na forma tradicional, explica Barros, a agência identifica os indicadores técnicos e comerciais e faz fiscalizações periódicas, que muitas vezes resultam na aplicação de multas. Essa formula, no entanto, nem sempre é eficiente, nem suficiente para induzir melhorias na atuação das empresas. Segundo Barros, os 30% das deficiências constatadas são resultantes de problemas de gestão e 70% estão relacionados a investimentos. Reive Barros garante, porém, que, ao melhorar a gestão, os bons resultados já aparecem. Foi o que aconteceu, segundo ele, com todas as empresas que melhoraram os indicadores nessa primeira avaliação. Com o tempo, o plano de resultados da Aneel será estendido às demais distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 19.09.2016) 2 Aneel discute indicadores de qualidade de permissionárias A Aneel abriu audiência pública para discutir indicadores de qualidade das 38 permissionárias de energia do país. O objetivo é aprimorar a proposta de definição de novos limites de continuidade de DEC e FEC das empresas. A audiência vai de 21 de setembro a 24 de outubro. Entre as medidas discutidas, estão a simplificação da metodologia que estabelece os limites e a delimitação dos indicados pelo período de oito anos. A audiência foi deliberada em reunião da diretoria de 20 de setembro. (Agência Brasil Energia – 20.09.2016)
Avaliação de Empresas e Previsão de Analistas 1 Fitch atribui rating para emissão de R$ 200 milhões da Cemar A agência de classificação de riscos atribuiu, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+ (bra) ’ para a proposta da sétima emissão de debêntures da Cemar, no valor de R$ 200 mil. A emissão será realizada em até duas séries, com a primeira vencendo final em 15 de outubro de 2021 e a segunda, em 15 de outubro de 2023. Os recursos serão destinados ao plano de investimentos da distribuidora. De acordo com a Fitch, o rating reflete a expectativa dela que a Cemar vai ser capaz de manter um forte perfil financeiro, com alavancagem financeira líquida abaixo de duas vezes, alongado perfil de vencimento da dívida e robusta posição de liquidez, mesmo após a próxima revisão tarifária em 2017. A melhora do perfil de crédito consolidado da controladora Equatorial Energia e da outra distribuidora do grupo, a Celpa, também é positiva para a Cemar. Além da menor pressão por dividendos da Cemar, há menor risco de que problemas financeiros na Equatorial e na Celpa possam prejudicar a capacidade de a Cemar acessar novas dívidas. Ainda de acordo com a Fitch, os ratings da Cemar também se apoiam no seu sólido desempenho operacional. Ela tem administração adequada de custos gerenciáveis, consistente evolução de seus indicadores operacionais e perspectivas positivas de continuidade de crescimento do consumo de energia em sua área de concessão. Uma eventual ação negativa dos ratings viria por uma relação dívida líquida/Ebitda acima de 2,5 vezes, uma redução material da posição de liquidez da companhia que resulte em uma relação caixa/dívida de curto prazo abaixo de 1,5 vez e uma deterioração significativa do perfil de crédito da Celpa ou da Equatorial. Uma ação positiva no rating não é esperada no curto prazo. (Agência CanalEnergia – 19.09.2016) 2 S&P reafirma ratings de distribuidoras da EDP A Standard & Poor's Global Ratings reafirmou na última sexta-feira, 23 de setembro, a classificação 'BB' atribuídos na escala global e 'brAA-' na Escala Nacional Brasil da EDP Escelsa. A S&P também reafirmou o rating 'brAA-' da EDP Bandeirante, empresa-irmã da Escelsa. A perspectiva de ambos os rantings continua negativa. De acordo com a agência a perspectiva negativa dos ratings de ambas empresas reflete aquela do rating do Brasil, indicando que rebaixará os ratings da Bandeirante e da Escelsa se realizar a mesma ação nos dos Brasil. (Agência CanalEnergia – 26.09.2016)
Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos 1 CPFL prepara emissão de debêntures A CPFL Energias Renováveis prepara uma emissão de debêntures de até R$ 400 mi em duas séries. Os papéis, que serão distribuídos com esforços restritos, terão prazo de cinco anos e remuneração estimada correspondente a 126% do CDI. Os recursos serão utilizados para capital de giro, entre outras necessidades. A emissão contará com garantia adicional na forma de fiança, a ser prestada pela CPFL Energia. (Valor Econômico – 15.09.2016) 2 Cemar planeja captar R$ 200 mi com emissão de debêntures O Conselho de Administração da Cemar aprovou na última sexta-feira, 16 de setembro, a realização da sétima emissão de debêntures no valor total de R$ 200 mi, sem considerar as debêntures suplementares e as debêntures adicionais. Segundo a companhia, a data de emissão das debêntures será 15 de outubro de 2016. Serão emitidas, inicialmente, 200 mil ações com valor nominal unitário de R$ 1 mil. As debêntures serão simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries. A empresa informou ainda que a quantidade de debêntures poderá ser acrescida em até 15%, ou seja, 30 mil debêntures suplementares, a serem emitidas nas mesmas condições e com as mesmas características das debêntures iniciais. As debêntures da primeira série terão um prazo de cinco anos, contados da data de emissão, vencendo, portanto, em 15 de outubro de 2021. Já as debêntures da segunda série terão prazo de sete anos, vencendo em 15 de outubro de 2023. Os recursos líquidos captados na emissão, segundo a empresa, serão integralmente alocados no pagamento futuro e/ou no reembolso de gastos ou despesas relacionadas à realização de investimentos em linhas de distribuição e em subestações, objeto de pedido de enquadramento de projeto prioritário perante o Ministério de Minas e Energia, que ocorreram em prazo igual ou inferior a 24 meses contados da divulgação do anúncio de encerramento da oferta. (Agência CanalEnergia – 19.09.2016) 3 Light Energia vai emitir debêntures para recompor capital de giro O conselho de administração da Light orientou voto favorável na reunião do conselho da subsidiária Light Energia sobre a emissão de debêntures com empréstimo ponte pelo Banco Original no valor de R$ 50 mi, com custo de CDI mais 4%. A captação de recursos tem por objetivo a recomposição de capital de giro da Light Energia, braço de geração do grupo. (Valor Econômico – 23.09.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
