l IFE: nš 15 - Outubro de 2016 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Publicação de Balanços em IFRS Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Plano de negócios 2017-2021 da Eletrobras deve sair em 14 de novembro O plano estratégico da Eletrobras para o período de 2017 a 2021 vai ser avaliado pelo conselho de administração da companhia em 28 de outubro, para ser divulgado ao mercado em 14 de novembro, disse o presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. Ao apresentar o cronograma, Ferreira disse ainda que deve ir para Nova York arquivar o formulário 20-F na SEC. A audiência marcada para discutir a eventual deslistagem da companhia na Bolsa de Nova York está marcada para 13 de outubro. Uma eventual decisão de abrir o capital de Furnas, subsidiária da Eletrobras, “não existe”, disse Ferreira. O presidente da companhia está confiante de que a venda da Celg D será concluída ainda em 2016. Segundo ele, o preço determinado, de R$ 1,8 bi, é adequado levando em conta a qualidade do ativo e o crescimento do consumo na área de concessão da distribuidora, muito superior a média do país. No cronograma da companhia, a venda da Celg D está prevista para entre novembro e dezembro. A entrada de cerca de R$ 1 bi em caixa, decorrente da venda, vai ajudar a companhia nos seus esforços de redução de alavancagem, disse Ferreira. Em relação às vendas das demais distribuidoras do grupo, o processo deve acontecer em 2017. No cronograma da companhia, a previsão é de que o plano de operação dessas distribuidoras será divulgado em 21 de outubro. A Eletrobras ainda não decidiu se vai participar do leilão de transmissão marcado para 28 de outubro, mas a prioridade da empresa é a redução de custos e a reestruturação. Segundo Ferreira, a Eletrobras hoje tem dificuldades de seguir em projetos que já estão contratados. A Eletrobras ainda não tomou nenhuma decisão sobre a venda de participações minoritárias em SPEs, mas avalia possibilidades como parte de uma desmobilização de ativos para reduzir o endividamento, disse Ferreira. Questionado sobre uma possível venda da participação da companhia hidrelétrica de Santo Antonio, Ferreira disse que a Eletrobras "não tem poder" de vender a empresa sozinha. Segundo Ferreira, a Eletrobras avalia seus investimentos e o momento da companhia. "Se tiverem êxito [na venda], vamos avaliar nossa posição", disse. Sobre a termelétrica de Mauá, na região Norte, Ferreira disse que "poderia ser uma boa opção de desmobilização" para ajudar a reduzir a dívida da Amazonas Energia, mas ainda não há nada concreto. (Valor Econômico – 30.09.2016) 2 Reembolso da Eletrobras à RGR acontece a partir de 2017 A Eletrobras terá que devolver R$ 1,9 bi à RGR a partir de janeiro de 2017, conforme informado pela empresa. A devolução acontecerá em parcelas mensais, com correção e juros, e será concluída em 2026. O reembolso se refere a valores retirados irregularmente entre 1998 e 2011. Segundo fiscalização da Aneel, a empresa se apropriou de maneira indevida dos juros e amortizações de empréstimos da RGR, da qual é gestora, para engordar conta de recursos próprios. A partir de janeiro de 2017, a gestão do fundo será transferida para a CCEE. A Eletrobras terá que devolver também R$ 113,6 mi referentes a encargos financeiros também apurados entre 1998 e 2011. Nos valores, não está contido o montante referente à alienação das ações das distribuidoras adquiridas com recursos da conta. A Aneel possui em andamento um processo de fiscalização para apurar os recursos devidos pela empresa ao fundo no período de janeiro de 2012 a abril deste ano. “Caso sejam verificados novos valores de amortização e juros de financiamentos contratuais, bem como de aproveitamento de créditos de Imposto de Renda, os mesmos também deverão ser devolvidos nas mesmas condições”, ressaltou a agência. (Agência Brasil Energia – 30.09.2016) 3 CPFL Energia lança Chamada Pública para reforçar segurança no trabalho de distribuidoras A CPFL Energia lança Edital de Chamada Pública para um projeto estratégico de P&D, que objetiva reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trabalho, de forma a garantir a integridade de seus profissionais. O prazo máximo para recebimento das propostas é 28 de outubro de 2016, e o resultado da avaliação final será divulgado no site da CPFL Energia, no dia 19 de dezembro de 2016. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo, sendo que aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o mesmo relatório, acontecem 1,3 milhão de casos. As principais causas são o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Anualmente, o país gasta cerca de R$ 70 bi com acidentes de trabalho e doenças funcionais. "A prevenção de acidentes de trabalho e a inserção dos conceitos de qualidade de vida no ambiente corporativo têm como finalidade conscientizar o colaborador, oferecendo proteção e mais excelência à sua vida e de seus companheiros. Dessa forma, torna-se o ambiente funcional mais agradável, melhora a produtividade e traz ao trabalhador mais confiança, satisfação e realização no exercício de suas atividades diárias", destaca Márcio Mário Zidan, gerente de Segurança no Trabalho, Saúde e Qualidade de Vida, da CPFL Energia. O prazo para execução do projeto, que será coordenado pela Diretoria de Inovação e Estratégia, da CPFL Energia, será de até 24 meses. Essa duração decorrerá após o cadastro de início de execução do projeto no Sistema de Gestão de P&D da Aneel. (Agência CanalEnergia – 30.09.2016) 4 Neoenergia contrata financiamento de R$ 274,8 milhões com o BNDES 5 Light realiza chamada pública para projetos de eficiência energética A Light realiza a terceira chamada pública para projetos voltados à eficiência energética, com o objetivo de estimular tanto empresas quanto consumidores no desenvolvimento de iniciativas que foquem no combate ao desperdício de energia. As propostas devem ser enviadas até 9/12. Serão disponibilizados R$ 20 mi para os projetos selecionados, que podem contemplar ações para as classes residencial, comercial e serviços, poderes públicos ou serviços públicos. Os investimentos serão disponibilizados a partir do segundo semestre de 2017. Podem participar os consumidores da área de concessão da companhia, além de empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia ou fabricantes de equipamentos. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 6 Coelba destina R$ 15,8 mi a projetos de eficiência A Coelba abriu chamada pública para selecionar projetos de eficiência energética, nos quais serão investidos R$ 15,8 mi. As propostas devem ser enviadas até 5/12. Podem participar consumidores das classes de comércio e serviços, poder público, serviços públicos e industrial. Os projetos devem ser voltados à eficientização dos usos finais de energia elétrica, ou seja, a substituição de materiais e equipamentos existentes por outros mais eficientes. Entre as restrições, estão ações de substituição parcial ou total da energia por combustíveis fósseis, gás natural ou biomassa, que não serão aceitas pela concessionária. (Agência Brasil Energia – 03.10.2016) 7 Edital de privatização da Celg D deve ser publicado até fim deste mês O edital do leilão de privatização da Celg D deve ser publicado até o fim deste mês, para que a disputa possa ser realizada ainda em novembro, afirmou Ana Carla Abrão Costa, secretária da Fazenda do Estado de Goiás. Ontem, aconteceu em Goiânia a audiência pública que faz parte do processo de privatização da distribuidora de energia, com a presença de representantes do governo de Goiás, da Eletrobras, do MME e do BNDES, além de funcionários da companhia. "A audiência transcorreu dentro do esperado", disse Ana Carla, que não participou da reunião mas acompanhou os relatos do governo de Goiás. "Claro que sempre há manifestações contrárias, mas foi tudo muito calmo", disse ela. As manifestações contrárias partiram dos funcionários, que informaram durante a audiência que pretendem questionar a validade do encontro na Justiça, como fizeram na primeira vez. "Vamos mostrar que a audiência aconteceu da forma prevista e que, de fato, cumprimos os requisitos legais", disse Ana Carla. A partir dessa audiência, corre o prazo legal para publicação do edital, que precisa sair até o fim deste mês para que o leilão possa acontecer em novembro. Entre o edital e a disputa, é necessário o período de 30 dias corridos. O governo e a Eletrobras têm pressa para concluir a venda da distribuidora ainda em 2016, depois que o primeiro leilão, marcado para 19 de agosto, foi cancelado pela falta de interessados. Desde então, o preço mínimo de venda da distribuidora foi reduzido em cerca de R$ 1 bi para R$ 1,8 bi mais R$ 2,6 bi em dívidas. O novo preço representa uma relação entre valor da empresa (EV) e a base de ativos regulatórios (RAB) de cerca de 2 vezes, de acordo com a Eletrobras. Apesar de ser uma avaliação mais cara que a de outras distribuidoras no mercado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, tem defendido a qualidade do ativo e a perspectiva de forte expansão do mercado goiano para justificar o preço. Na semana passada, o BNDES fez uma apresentação sobre a distribuidora para potenciais interessados. Segundo o secretário-xecutivo do MME, Paulo Pedrosa, estiveram presentes no encontro representantes das empresas Enel, Neoenergia, CPFL Energia, Equatorial e Energisa. (Valor Econômico – 05.10.2016) 8 Light lança edital para 3ª Chamada Pública em eficiência energética 9 CEA terá que devolver custo de compra de energia à CCC A Companhia de Eletricidade do Amapá terá que devolver o custo do contrato de suprimento de energia com a Eletronorte entre 2009 e 2015 à CCC. O reembolso da CCC foi feito pela Eletrobras diretamente à geradora nesse período, para evitar que ela fosse afetada por uma eventual inadimplência da CEA, e cobriu o Custo Total de Geração, e não apenas o custo do combustível usado nas térmicas dos sistemas isolados. Por essa razão, a parcela do repasse do fundo relacionada à compra de energia teria de ser devolvida pela distribuidora à CCC. A energia gerada nos sistemas isolados é parte custeada pela tarifa da empresa – que reflete o custo médio de prestação do serviço de energia elétrica no Sistema interligado, o chamado ACR Médio, e parte com recursos da CCC, que cobre apenas o valor do combustível das termelétricas. Como a CCC considerou o custo total de geração nos valores pagos à Eletronorte, a Eletrobras vai cobrar da distribuidora a devolução do valor da energia comprada, chamada pela Aneel de “reembolso negativo.” A CEA havia recorrido contra a decisão, mas a agência manteve o entendimento de que a parcela cobrada teria de ser embutida na tarifa, e não no fundo. (Agência CanalEnergia – 04.10.2016) 10 Eletronorte lança chamada sobre sistemas de armazenamento de energia 11 Alupar e Cemig concluem venda de linha de transmissão no Chile A Alupar e a Cemig anunciaram nesta quinta-feira, 6 de outubro, anunciaram a conclusão da venda da linha de transmissão que detinham no Chile. Segundo as empresas, as condições suspensivas foram atendidas e as ações das empresas na Transchile Charrúa Transmissión foram transferidas para a Ferrovial Transco Chile, empresa controlada pela Ferrovial SA. O negócio está avaliado em US$ 115,410 milhões, sendo US$ 58.858.100,00 para a participação da Alupar, correspondente a 51% do capital total, e US$ 56.550.900,00 por 49% pertencentes à Cemig. A Transchile foi constituída em 2005 e é responsável pela linha Charruá-NuevaTemuco, com dois circuitos, em 220 kV, com 204 quilômetros de extensão. A linha entrou em operação comercial em 2010. (Agência CanalEnergia – 06.10.2016) 12 CEEE inicia programa que permite substituir eletrodomésticos A CEEE-D (RS) iniciou o Projeto CEEE Distribuição em Casa, que visa incentivar aos consumidores residenciais atendidos pela empresa a substituírem geladeiras, freezers e lâmpadas por produtos etiquetados com selo "A" em economia de energia do Procel-Inmetro. O projeto, no valor de R$ 13,4 mi e que tem como parceiro o consórcio formado pelas Lojas Colombo e a 3E Engenharia, vencedor do processo licitatório, tem duração máxima de 12 meses. Conforme o Departamento de Eficiência Energética do Grupo CEEE, 18 mil clientes do segmento residencial atendidos pela companhia em 35 municípios do estado poderão ser beneficiados com a substituição de 90 mil lâmpadas, 10.150 geladeiras e 1.850 freezers, por produtos similares, de melhor desempenho energético. O projeto CEEE Distribuição em Casa, que integra o Programa de Eficiência Energética da Companhia, prevê uma economia de energia de 6.473,68 MWh/ano e de 2.344,15 KW no horário de ponta do sistema energético. Para participar, além de ser o titular da conta, é necessário estar adimplente com a concessionária de energia e possuir um equipamento ineficiente, com, no mínimo, cinco anos de uso e capacidade em litros maior ou igual ao novo para a troca. (Agência CanalEnergia – 07.10.2016) 13 Eletrobrás espera apoio de sócios em venda de ativos A Eletrobrás deve iniciar seu processo de desinvestimento por ativos em que a companhia atua juntamente com outros parceiros - seja em concessões em que os sócios também estão buscando outro investidor, seja em projetos em que o parceiro pode se interessar por assumir sozinho o empreendimento. Segundo fonte que colabora na estruturação do plano estratégico da companhia, em uma estimativa inicial, a empresa pode precisar obter cerca de R$ 4 bilhões com venda de ativos para tocar seu plano de retomada. A principal expectativa é a venda da Santo Antônio Energia. Odebrecht, Cemig e Andrade Gutierrez, que juntas detêm 51% da Madeira Energia S.A. (MESA), controladora da empresa, já admitiram que estão negociando a venda da hidrelétrica. Segundo uma fonte, as negociações estão avançadas e uma oferta poderia ser efetivada até novembro. Caso isso ocorra, a Eletrobrás poderia exercer seu direito de tag along, vendendo sua participação de 39%. Na linha dos desinvestimentos, o único nome já conhecido é o da Celg-D, distribuidora goiana na qual a estatal possui 50,9% e que deve ir a leilão até o final deste ano. O lance mínimo para a empresa foi estabelecido em R$ 1,7 bi. O montante restante, dizem fontes, deverá vir por meio da venda de fatias da Eletrobrás em SPEs em que os sócios se interessem em assumir os projetos. “Existem projetos de transmissão e eólicos com sócios bons, que podem ter interesse”, afirmou. (O Estado de São Paulo – 11.10.2016) 14 Projeto de P&D da Coelba desenvolve sensor inteligente A Coelba está participando do desenvolvimento de um sensor inteligente que monitora eventos na linha de distribuição. Executado por meio do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Aneel, o equipamento está sendo feito em parceria com os Institutos Lactec e a Tecsys, consumindo investimentos de R$ 7 mi. Capaz de medir a corrente de cada fase em um alimentador, ele registra todas as perturbações que acontecem em um ponto. De acordo com José Antonio Brito, gerente corporativo de P&D do Grupo Neoenergia, o sensor consegue fazer um monitoramento que permite o envio de informações em tempo real sobre anormalidades, como uma queda de galhos de árvore. O gerente do projeto, Francisco Santana, conta que antes da instalação do sensor, o tempo de atendimento estava em torno de quatro horas. Após a sua instalação, ele foi reduzido para 12 minutos. Segundo ele, a queda veio porque o sensor manda a informação diretamente para o centro de consumidor, sem ter a necessidade de algum consumidor reclamar. Essa redução no tempo de atendimento pode impactar positivamente no DEC e no FEC. O sensor inteligente possui ainda outras aplicações que serão aperfeiçoadas para um projeto maior de redes inteligentes. Santana explica que o sensor também vai ser usado para balanceamento de carga no sistema, como por exemplo, verificar se existe algum desvio de carga ou facilitar a identificação do tipo de defeito na rede. Segundo ele, os equipamentos atuais informam o defeito, mas não o especifica. A iniciativa de dotar a rede com sensores inteligentes deve ser replicada nas outras distribuidoras do grupo. Brito ressalta que os sensores fazem parte de um amplo investimento feito pela Coelba que por objetivo melhorar a qualidade no fornecimento. Ela ainda vai analisar qual solução melhor se aplica aos consumidores. Dentre outros projetos que a concessionária está envolvida, Brito cita um transformador inteligente, dotado de autoproteção, que também serve para balanceamento de energia na rede de baixa tensão. Outro aspecto positivo dos sensores que Brito enfatiza é que a Tecsys, o parceiro industrial no projeto, já está fabricando e apresentando o produto para outras distribuidoras do país, como AES Eletropaulo e Copel, fortalecendo o produto nacional. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 15 Sindicatos fazem manifestação contra a venda de ativos da Eletrobras A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que reúne sindicatos dos setores de energia, saneamento, meio ambiente e gás, realiza protesto contra a privatização da Eletrobras. A manifestação deve ocorrer em frente à sede da empresa, no centro do Rio. De acordo com a entidade, o movimento também terá a participação da Confederação Nacional dos Urbanitários, movimentos sociais, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A Eletrobras planeja vender sua participação de 51% na Celg D ainda neste ano e privatizar suas seis distribuidoras integrais no Norte e Nordeste, em 2017. (Valor Econômico – 11.10.2016) 16 Cemig GT realiza leilão de venda de energia A Cemig GT vai realizar leilão de venda de energia convencional no ambiente de contratação livre para atender agentes de geração, comercialização e consumidores finais do submercado SE/CO. O prazo de fornecimento vai de outubro até dezembro de 2016. No certame, os proponentes compradores habilitados farão livremente suas ofertas de energia em megawatts médios, para o produto, respeitando o lance mínimo de 1 MW med para o Produto. Os interessados têm até às 12h do dia 17 de outubro para enviar o termo de adesão ao leilão. (Agência CanalEnergia – 10.10.2016) 17 CPFL Energia captará recursos para quitar compra da AES Sul O Conselho de Administração da CPFL Energia aprovou na última segunda-feira, 10 de outubro, a captação de R$ 620 mi via emissão de debêntures. Segundo o comunicado disponibilizado na Comissão de Valores Mobiliários, os recursos serão destinados obrigatoriamente para o pagamento da aquisição da concessionária gaúcha AES Sul. Em 16 de junho deste ano a CPFL Energia anunciou a aquisição da AES Sul por R$ 1,7 bi. Serão emitidas 62 mil debêntures da espécie quirografária, com o valor unitário de R$ 10 mil cada. Os papeis terão prazo de vigência de 48 meses contados da data de emissão, vencendo, portanto, em 20 de outubro de 2020. A remuneração contemplará juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 114,50% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia. (Agência CanalEnergia – 11.10.2016) 18 Ações da Eletrobras disparam mais de 260% em NY após 5 meses sem pregão Após cinco meses fora dos pregões da Nyse, os recibos de ações da Eletrobras voltaram a ser negociados nesta quinta-feira com uma disparada de até 261%. No meio da tarde, a ADR da estatal subia 237%, cotado a US$ 6,62. No último pregão em que fora negociado, em 18 de maio, ele havia fechado cotado a US$ 1,96. — É uma realinhamento de preço. Como o papel ficou muito tempo sem ser negociar, ele abriu um “gap” muito grande em relação à cotação no Brasil — afirmou Rogério Freitas, da gestora Teórica. No Brasil, o papel preferencial da estatal saltou 111% durante o tempo em que as ADRs deixaram de ser renegociadas. Os papeis da elétrica brasileira voltam a ser negociados no pregão americano após a companhia entregar documentos financeiros atrasados de 2014 e 2015. A negociação das ADRs estava suspensa desde maio, devido ao atraso na entrega dos documentos, em meio a investigações internas que apontaram irregularidades em pelo menos quatro empreendimentos da companhia. Nos documentos enviados à SEC, a estatal estimou impactos financeiros de cerca de R$ 300 milhões devido às irregularidades, que teriam incluído propinas de entre 1% e 6% do valor de alguns contratos. (O Globo – 13.10.2016) 19 Elektro e a sobrecontratação Um obstáculo enfrentado pela Elektro hoje é a questão da sobrecontratação. A companhia começou o ano com excesso de energia contratada, mas conseguiu mitigar os efeitos até o resultado do terceiro trimestre com as medidas implementadas com o apoio dos órgãos reguladores, como realocação das cotas e por meio de negociações bilaterais entre geradores e distribuidores. Para os últimos três meses do ano, a Elektro ainda tem um volume de menos de 1% de energia sobrecontratada, mas continua com as negociações bilateriais com geradores para acabar com esse efeito até o fim deste ano. "Temos expectativa de que ao longo de 2017 consigamos também zerar a sobrecontratação", disse o executivo. (Valor Econômico – 17.10.2016) 20 Volume de energia fornecida pela Elektro cai 7,4% no terceiro trimestre A Elektro registrou queda de 7,4% no volume de energia fornecida no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, com 8.656,9 GWh contra 9.349,2 GWh, respectivamente. Já o consumo de energia na área de concessão da companhia teve queda de 2,3% no trimestre encerrado em setembro, ante igual período do ano passado, com 11.748,0 GWh, de acordo com dados do balanço da companhia, divulgado nesta sexta-feira . De acordo com a companhia, "o atual cenário econômico tem contribuído para a redução do consumo de energia elétrica no país". A classe de maior redução no consumo de energia foi a industrial, com 23% a menos no acumulado do ano até setembro, "ainda reflexo do cenário de retração econômica", segundo a distribuidora de energia, controlada pela Iberdrola. A migração de clientes para o mercado livre também impactou no resultado da empresa, mas sem efeito na margem operacional por causa do uso do fio. A empresa apresentou queda de 39% no lucro líquido trimestral, para R$ 163,3 mi. A receita líquida da Elektro recuou 15,1%, para R$ 3,449 bi, enquanto que o Ebitda foi 22,1% inferior ao apurado um ano antes, com R$ 489,4 mi. (Agência Brasil Energia – 14.10.2016) 21 Instituto AES contará com R$ 20 milhões por ano para impulsionar ações sociais A atuação social do grupo AES Brasil passará a ser gerida pelo Instituto AES. A cerimônia de lançamento aconteceu na última quinta-feira, 13 de outubro, em São Paulo. Com recurso financeiro de R$ 20 milhões ao ano, o Instituto terá três pilares de atuação: formação do cidadão, inovação para o desenvolvimento social e empreendedorismo consciente. O primeiro será voltado para crianças e jovens, a fim de despertar a criatividade e engaja-los para o consumo consciente de energia e para os temas do desenvolvimento sustentável. O segundo apoiará empreendedores na busca por soluções energéticas de baixo custo. O terceiro pilar buscará incentivar processos produtivos das comunidades onde a AES Brasil atua, encorajando a geração de renda. O grupo AES é uma companhia multinacional que atua no Brasil nas áreas de distribuição, geração e soluções de energia a partir das empresas AES Eletropaulo, AES Tietê, AES Uruguaiana e AES Ergos. Essas empresas possuem diversas ações sociais em andamento, como o Recicle Mais, Pague Menos; Oficinas Culturais e Esportivas; AES Eletropaulo nas Escolas - e mesmo as ações voltadas às comunidades impactadas pelas hidrelétricas operadas pelo grupo – que agora serão concentradas no Instituto AES, explicou Teresa Venaglia, presidente da entidade. "O que nós estamos fazendo agora em nível de Instituto é centralizar essas iniciativas.” (Agência CanalEnergia – 14.10.2016) 22 Fenômeno climático atinge sistema elétrico da Celesc Na tarde do último domingo, 16 de outubro, o Sul do Estado de Santa Catarina foi atingido pelo fenômeno climático denominado meteo-tsunami, que deixou muitos danos no sistema elétrico entre Tubarão, Criciúma e Garopaba. No auge do temporal, 140 mil unidades consumidoras ficaram sem luz. Seis subestações da Celesc foram atingidas, além de danos causados em postes e condutores. Segundo a Defesa Civil, o fenômeno que provocou a onda gigante em Balneário Rincão foi um tsunami meteorológico. Em inglês, se chama de meteo-tsunami. Esses fenômenos são raros, mas perigosos e geralmente ocorrem durante a passagem de linhas de instabilidade atmosféricas intensas. No momento, no extremo Sul e em Criciúma, a situação do atendimento está praticamente normalizada. Entre as localidades que permanecem sem energia, estão as regiões de Orleans, Imbituba e Tubarão. Na região de Tubarão, cerca de 80% da rede elétrica de média tensão foi atingida, deixando fora de operação 10 dos 14 alimentadores principais por conta dos inúmeros danos no sistema. Ali, estão sem energia 35 mil unidades consumidoras. No momento, a Celesc tem mais de 100 profissionais envolvidos na recomposição da rede e estima que os sistema seja recuperado de forma gradativa ao longo do dia. (Agência CanalEnergia – 17.10.2016) 23 CPFL faz workshop sobre novo projeto de troca de motores na indústria A CPFL Paulista e CPFL Piratininga fazem workshop na próxima quarta-feira (19/10) sobre novo projeto de substituição de motores elétricos ineficientes nas indústrias. O investimento na iniciativa está previsto em R$ 8,1 mi. Recentemente lançado pelas concessionárias, o programa Desconto Eficiente – Motores Elétricos tem o objetivo de retirar de circulação os motores antigos e desestimular a prática de recondicionamento dos equipamentos. Os consumidores contemplados vão receber bônus para aquisição de novos modelos. Os equipamentos incluídos são os motores monofásicos acima de 1 cavalo vapor (CV) e trifásicos entre 1 CV e 250 CV das classes IR2 e IR3. A ação é comandada pela gerência de Eficiência Energética da holding e faz parte de uma iniciativa mais ampla da Aneel, que visa à eficiência energética dentro do segmento de força motriz. O workshop vai apresentar o programa às comunidades industrial e empresarial da área de concessão das distribuidoras e será realizado na sede da CPFL, em Campinas (SP). (Agência Brasil Energia – 17.10.2016) 24 Após entrega de relatórios à SEC, Eletrobras foca em plano e Celg D A Eletrobras tirou um peso das costas ao apresentar na última semana os formulários 20-F relativos aos exercícios de 2014 e 2015 à SEC. No dia seguinte à entrega dos documentos, a Nyse suspendeu o processo aberto que poderia provocar a deslistagem dos recibos de ADRs. Com essa etapa concluída, a estatal elétrica concentra-se agora na conclusão e divulgação de seu plano estratégico para o período 2017-2021 e na privatização da Celg Distribuição. Sobre plano, o objetivo da estatal, segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., é apresentá-lo ao mercado juntamente com a divulgação dos resultados do terceiro trimestre. O plano será focado em venda de ativos; redução de custos, inclusive de pessoal; aumento da produtividade e racionalização de investimentos. Um dos indicadores do plano antecipados pelo executivo é o de reduzir o nível de endividamento, hoje de oito vezes a dívida líquida sobre o Ebitda, para um valor abaixo da média das empresas de geração e transmissão de energia, de quatro vezes. A venda da Celg D, porém, talvez seja o passo da Eletrobras mais aguardado pelos investidores. A expectativa do governo é lançar o edital do leilão de privatização da empresa ainda em outubro, para realizar o leilão em novembro. Com a redução de cerca de R$ 1 bi do preço mínimo definido pelo governo para distribuidora, fixado agora R$ 1,792 bi, a proposta de venda da empresa precisa novamente passar por aprovação nas assembleias de acionistas da Celgpar, braço do governo goiano com 49% da distribuidora, e da Eletrobras, controladora da empresa, com 51%. A assembleia de acionistas da Celgpar está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira. O encontro dos acionistas da Eletrobras está marcado para segunda-feira, 24 de outubro. Em tese, o edital de privatização da Celg D só deverá ser publicado após esses dois eventos. Mas tudo indica que não haverá problemas para a aprovação da proposta nas duas assembleias. O MME já identificou pelo menos cinco grupos interessados no leilão da distribuidora: Enel, Iberdrola, CPFL Energia, Equatorial e Energisa. A privatização da Celg D também será determinante para a Eletrobras desenvolver o modelo de venda das outras seis distribuidoras integrais da estatal, nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas. Dessas, as empresas do Piauí e Alagoas possuem maior potencial de venda, em relação às demais, por estarem situadas no Nordeste e totalmente integradas ao SIN. (Valor Econômico – 19.10.2016) 25 Conselho de consumidores da Ampla promove audiência pública O Conselho de consumidores da Ampla realiza nesta quarta-feira a terceira audiência pública com o objetivo de colher subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas sobre os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica, que servirão também para o aprimoramento da atuação do próprio conselho. A audiência, que acontece no auditório do edifício-sede da Ampla de 13h às 17h, é aberta à sociedade, e tem como público-alvo os consumidores da Ampla de todos os municípios da área de concessão da empresa, além dos poderes públicos constituídos e as entidades da sociedade civil organizada dos municípios. —Nas audiências, esclarecemos sobre a representatividade das instituições e os conselheiros indicados para compor a nova Diretoria do Conselho de Consumidores. Ouvimos da sociedade as grandes questões sobre o atendimento ao consumidor, as tarifas aplicadas pela concessionária e a adequação dos serviços prestados pela Ampla — explica o presidente do Conselho, Manoel Neto. Segundo Neto, a audiência pública deve ser aproveitada pela população como uma oportunidade para buscar soluções para os problemas. Os consumidores podem garantir a manifestação oral ou escrita, mediante prévia inscrição, por meio do e-mail conselho.consumidores@ampla.com ou no local do evento. Cada participante terá três minutos para sua explanação acerca do tema escolhido, devendo manter a temática da audiência pública. (O Globo - 18.10.2016) 26 Consumo na área de concessão da EDP cai 5,4% no terceiro trimestre O consumo de energia elétrica na área de concessão da EDP ficou 3.448.929 MWh no terceiro trimestre, queda de 5,4% em relação ao mesmo período de 2015, quando o volume chegou a 3.644.739 MWh. Os valores incluem apenas a energia vendida a clientes finais da companhia, no mercado cativo. Segundo comunicado desta segunda-feira (17/10), a queda das vendas, observada sobretudo na classe industrial, é reflexo da desaceleração da economia e da migração de consumidores ao mercado livre, além dos reflexos do crescimento tarifário do ano passado. As indústrias retraíram 22,2% na base de comparação anual, para 661.784 MWh, enquanto a classe residencial teve crescimento de 2,1%, para 1.366.156 MWh. O aumento nas residências é resultado do aumento dos dias de faturamento no trimestre e da permanência da bandeira tarifária verde durante o ano, de acordo com a companhia. Já os setores comercial e rural tiveram consumo de 794.064 MWh, redução de 6,3%, e 219.458 MWh, alta de 10,2%, respectivamente. O número total de unidades consumidoras, por sua vez, registrou aumento de 2,5% na base anual, de 3,21 milhões de clientes para pouco mais de 3,29 milhões no terceiro trimestre deste ano. Com a inclusão do mercado livre, energia de suprimento e consumo próprio, a energia distribuída sofreu queda de 5%, de 6.187.126 MWh para 5.878.693 MWh. Apenas o mercado livre teve retração de 4,6%, finalizando o trimestre em 2210.831 MWh. (Agência Brasil Energia – 18.10.2016) 27 Cemig conclui obras de R$ 3,5 milhões no Vale do Jequitinhonha No último mês, a Cemig concluiu a construção do trecho de conexão da Linha de Distribuição Capelinha-Minas Nova à LD Capelinha - Itamarandiba e a desmontagem da LD Araçuaí 1 - Salinas que vai possibilitar a construção da nova LD Araçuaí 2 - Salinas 138 KV. Somadas, as duas obras totalizam um investimento de mais de R$ 3,5 mi na melhoria da qualidade de energia distribuída região. A construção do trecho da LD Capelinha - Minas Novas 69 KV possibilitou a introdução de dispositivo de proteção que permitirá a conexão da nova LD Capelinha - Itamarandiba 69KV, possibilitando um atendimento emergencial mais ágil para os clientes locais. A obra permite ainda que menos consumidores sejam afetados quando houver algum problema de falta de energia na região. A desmontagem da LD Araçuaí 1- Salinas e a consequente construção da LD Araçuaí 2 - Salinas vai possibilitar a introdução de outra importante fonte de energia a Usina de Irapé, o que vai facilitar a rápida ação dos técnicos quando há alguma ocorrência. A nova LD terá 85,7 km de extensão e será operada em 138KV. Com o empreendimento, a região ganhará mais 180 MVA de disponibilidade de energia, melhorando os níveis de tensão para quase 75 mil consumidores da Cemig. De acordo com o engenheiro de empreendimentos da Cemig, Austen Armentano Mudado, os investimentos da Cemig no Vale do Jequitinhonha tem garantido melhora no fornecimento de energia, além de trazer benefícios sociais. "As obras impulsionam a vinda de indústrias, já que oferecem infraestrutura energética para o desenvolvimento da atividade na região", afirmou o engenheiro. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 28 Cemig investe em projeto que transforma computadores inutilizados em coletores solares Com o objetivo de baratear os custos para a fabricação de equipamentos que estimulam a geração de energia solar, a Cemig e a Fapemig estão investindo cerca de R$ 3,5 mi em um projeto que está transformando o plástico de computadores sem utilização em coletores solares. Além do apoio das instituições do Governo de Minas, o projeto Polímeros para a Inclusão Social (Própolis) tem como parceiras as universidades UNA, UFMG, Centro Universitário Uni-BH, Instituição Social Romacrisna e Comitê para Democratização da Informática (CDI). Os recursos utilizados pela companhia são oriundos de Pesquisa e Desenvolvimentos. De acordo com Cristiano Magalhães Costa, técnico em Soluções Energéticas da Cemig, a ideia desse projeto é construir equipamentos de qualidade e baixo custo para suprir as iniciativas que a Empresa possui no âmbito da eficiência energética. A companhia faz a instalação de equipamentos de aquecimento solar em hospitais, instituições de longa permanência de idosos e conjuntos habitacionais. "Uma das prioridades da Cemig é a eficiência energética e, com a grande demanda de equipamentos mais baratos, a empresa decidiu investir em um projeto de pesquisa, com fundamentação teórica e que vai produzir equipamentos de qualidade e durabilidade. No mercado temos vários exemplos de coletores mais baratos, alguns feitos até com garrafas pets, mas que não possuem garantias e solidez", afirma. Segundo a professora e coordenadora geral do projeto, pelo Centro Universitário Una, Elizabeth Pereira, os computadores antigos que se amontoam em toneladas de lixo eletrônico podem ter uso comercial sustentável. "Os coletores de energia solar feitos de material polimérico, mais baratos que os convencionais produzidos em cobre, podem ser instalados em residências e edifícios comerciais. E têm a mesma eficiência para converter a luz do sol no aquecimento da água, especialmente dos chuveiros", enfatiza. (Agência CanalEnergia – 19.10.2016) 29 Mercado total da Light recua 2,2% no 3º trimestre O mercado total da Light no terceiro trimestre do ano recuou 2,2% para 5.947 GWh. O mercado cativo recuou para 4.563 GWh, 3,9% menor do que o mesmo período do ano passado, enquanto o mercado livre apresentou expansão de 1.333 GWh para 1.384 GWh. No acumulado do ano o mercado da Light retraiu 3,2%, para 19.317 GWh sendo que o mercado cativo recuou 3,5% e o ACL recuou 2,04% nessa mesma base de comparação. De acordo com os dados da prévia operacional da empresa, o maior responsável pelo crescimento no ACL no trimestre encerrado em setembro foi o segmento comercial que aumentou seu consumo de 206 GWh para 286 GWh. No geral, a performance foi negativa, o segmento residencial aumentou a demanda em 2,6%, o comercial retraiu 2,7%, o industrial 6,3% e a categoria outro caiu 4,5%. No ano o sinal também é vermelho, com retração em todos os segmentos. No residencial ficou em 1,8%, no comercial em 1,5%, no industrial é de 8,7% e de 2,4% na categoria outros. Ao final do segundo trimestre os segmentos residencial e comercial responderam por uma parcela de 31,4% cada um de toda a energia demandada. O industrial ficou com 21,7% e a categoria outros com 15,5%. No acumulado do ano essas participações são de 33,8% no residencial, 32,2 no comercial, 19% para o industrial e 14,9% para outros. Segundo a Light, seus indicadores de qualidade melhoraram. O DEC ficou em 11,42 horas, redução de 14,3% ante o final do terceiro trimestre do ano passado. Por sua vez o FEC recuou 0,9% para 6,54 vezes ante as 6,6 vezes reportadas no ano anterior. A distribuidora da Light teve o incremento de 2,1% no número de clientes, para 4,375 milhões, o número de empregados nesse mesmo período recuou 4,4% e a tarifa de fornecimento médio aumentou 17,5%. Em geração, por sua vez, o volume de venda de energia na base trimestral aumentou 18%, para 1.108 GWh e no acumulado do ano esse montante somou 3.245 GWh, aumento de 4,3% quando comparado com o mesmo período do ano de 2015. Já a comercializadora da Light apresentou vendas 9,2% superiores a 2015 nos três meses encerrados em setembro de 2016 com preços 9,4% maiores. De janeiro a setembro o volume aumentou em 10% e o preço em 1,6%. A capacidade de geração da empresa subiu para 1.008 MW, 7,6% a mais do que ao final de setembro de 2015. A garantia física aumentou 8,3%, para 728 MW médios e a energia disponível ficou em 633 MW médios, aumento de 8,2%. Contudo, a geração líquida recuou 1,6% no trimestre ante 2015. (Agência CanalEnergia – 20.10.2016) 30 Eletrobras vai licitar ativos imobiliários para fazer caixa no curto prazo O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, determinou as subsidiárias que identifiquem ativos imobiliários que não estão sendo utilizados ou que não são mais necessários, com objetivo de colocá-los à venda rapidamente para gerar recursos e melhorar a situação de caixa da maior empresa do setor elétrico brasileiro. O tema é considerado prioritário, uma vez que a captação de recursos por meio da venda de participações de energia precisará ser avaliada com mais cautela, para evitar que os empreendimentos sejam vendidos na "baixa". O plano de venda, que deverá envolver imóveis e terrenos de propriedade do grupo, será levado para discussão do Conselho de Administração da Eletrobras em 9 de novembro. "Nós determinamos a todas as controladas a identificação desses imóveis. Esses são prioritários", disse o executivo jornalistas nesta sexta-feira, 21, durante evento sobre infraestrutura em São Paulo promovido pela Abdib e Amcham Brasil. Para dar uma dimensão do potencial de captação de recursos, ele citou um terreno no Estado no Rio de Janeiro que foi comprado no passado por R$ 100 milhões e deverá ser vendido. A venda desses ativos será feita por meio de leilão. Já a venda dos ativos operacionais de energia será avaliada "com mais critério". "Não queremos vender na baixa. Temos a possiblidade de fazer melhorias operacionais [nos ativos]", disse Ferreira, destacando que o grupo Eletrobras tem participação em 178 empreendimentos. "Nosso objetivo é minimizar uma perda de resultado econômico. Então temos que ser rigoroso em eventual seleção no que deverá ser vendido no melhor preço." Sobre a licitação da distribuidora goiana Celg, a Eletrobras convocou assembleia para próxima segunda-feira, 24 de outubro, para deliberar sobre a aprovação da operação. A expectativa é que o edital do leilão seja publicado na próxima semana. Ferreira acredita que haverá disputa pela aquisição da Celg. A Eletrobras espera captar ao menos R$ 1 bilhão com a venda da distribuidora. "Eu acredito que vai ter competição." (Agência CanalEnergia – 21.10.2016) 31 Eletrobras é a empresa estatal que mais recuperou valor de mercado no ano O valor de mercado das empresas estatais de capital aberto cresceu R$ 198 bilhões no ano até o dia 20 de outubro. O levantamento foi divulgado pela Economática. Entre as três empresas que formam esse grupo, a Eletrobras foi a que apresentou maior crescimento com uma valorização de 240,6%, ou R$ 21,73 bilhões. No final do ano passado a elétrica tinha um valor de mercado de apenas R$ 9 bilhões contra os R$ 30,77 bilhões apurados este mês. As outras duas empresas analisadas são a Petrobras e o Banco do Brasil, com valores de R$ 240,5 bilhões e de R$ 78,2 bilhões, respectivamente. Ou seja, apesar do avanço da Eletrobras ainda é a menor das três. A variação em volume financeiro da Petrobras ficou em R$ 139,2 bilhões em 10 meses e do Banco do Brasil ficou em R$ 37,1 bilhões. Somadas as três empresas têm valor de mercado de quase R$ 350 bilhões. O pico desse indicador foi visto em 22 de maio de 2005 quando alcançou R$ 614 bilhões. A rentabilidade nominal das ações das estatais esse ano foi de mais de 100% à exceção do Banco do Brasil. As ações ON da Eletrobras tiveram rentabilidade de 281,94% sendo que descontada a inflação esse indicador é de 262,01%. A segunda maior rentabilidade ficou com os papeis PN da petroleira com ganhos reais de 150,96%. (Agência CanalEnergia – 21.10.2016) 32 Leilão da Celg terá mecanismo contra risco financeiro Depois de reduzir em R$ 1 bi o valor mínimo de venda da Celg-D, os governos federal e daquele estado, que dividem o controle da empresa, resolveram agir em outras frentes para promover o leilão em novembro. Em agosto, a Celg foi levada a mercado, mas não houve interessados. Ao propor um novo leilão, o governo reduziu o valor mínimo de R$ 2,8 bi para R$ 1,79 bi. Agora, o edital, que deve sair até o fim deste mês, vai prever a criação de um mecanismo que permitirá uma compensação de créditos tributários de ICMS para funcionar como blindagem do concessionário em relação a riscos financeiros do governo goiano. “A grande novidade na Celg é a mudança na percepção de risco. O governo de Goiás tem avançado em mecanismos de segurança adicional ao fundo que dá proteção ao investidor em riscos associados à concessão”, Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. Ana Carla Abrão, secretária da Fazenda de Goiás, explica que já havia sido criado esse fundo estadual para cobrir passivos existentes com a Celg, como trabalhistas ou judiciais em geral, modelo adotado em privatizações anteriores no estado. Hoje, esse passivo da distribuidora está em cerca de R$ 650 mi, conforme balanço da empresa, exigindo desembolsos ao redor de R$ 10 mi por ano. Contudo, mesmo já existindo dotação orçamentária estadual para quitar esses recursos este ano, diante da situação financeira crítica dos estados, os potenciais investidores começaram a se preocupar com a capacidade do fundo destinado a fazer esses pagamentos. Daí a ação do governo goiano de permitir o uso de créditos de ICMS, se houver eventual falta de orçamento no fundo. “Criamos uma possibilidade de os passivos com a Celg serem pagos com ICMS que a empresa tem a recolher para o estado. Isso dá uma garantia adicional ao investidor de que o crédito vai ser pago e fortalece institucionalmente a empresa“, explicou Ana Carla, ressaltando que, de toda forma, o dinheiro vai sair do caixa do Tesouro estadual. Os governos e o BNDES, responsável pelo processo de privatização, já apresentaram essa proposta a alguns potenciais investidores, que viram a medida positivamente. (O Globo – 22.10.2016) 33 Após recuperação, Eneva e Rede tentam se reerguer A Eneva e o Grupo Rede são um ponto fora da curva. As duas empresas de energia fazem parte de um pequeno grupo de companhias que entrou em recuperação judicial e conseguiu sair, sem decretar falência. No Brasil, os indicadores apontam que apenas 7% das companhias conseguem cumprir o prazo de dois anos – estabelecido por lei – e sair do processo judicial. A maioria das recuperações se arrasta por anos, enquanto outra parte significativa dos negócios quebra no meio do caminho. Em prazos diferentes, as duas empresas conseguiram cumprir as obrigações previstas no plano de recuperação e ganharam o carimbo do juiz para seguir em frente. Com as dívidas equacionadas, traçam agora novas estratégias para crescer. Embora pertençam a um mesmo setor, as duas elétricas têm histórias diferentes. O Grupo Rede, que passou por uma intervenção do Estado e depois foi comprado pela Energisa, administra oito distribuidoras de energia. Apesar de ter a obrigação de investir na expansão e melhoria dos serviços, tem um fluxo de caixa mais controlável – fator que contribui bastante num processo de recuperação judicial. Já a Eneva é uma geradora de energia, com usinas em operação e outras em construção, o que demanda altos investimentos o sem geração de caixa por um período. “O grande risco de um gerador é não entregar o projeto no prazo previsto, o que resulta em uma série de multas e punições pelo descumprimento do contrato”, diz o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello. Foi o que ocorreu com a Eneva. Apesar de ter bons projetos, houve problemas na implementação das usinas, o que resultou em um série de custos e prejuízos, levando a companhia do céu ao inferno. Mergulhada numa dívida de R$ 2,4 bi, com caixa debilitado e sem acordo para pagamento com os credores, restou à empresa o pedido de recuperação judicial. Mas o processo foi bem-sucedido e, antes dos dois anos do prazo regulamentar, a companhia anunciou sua saída do processo de recuperação judicial. A dívida caiu para cerca de R$ 1 bi e foi alongada. (O Estado de São Paulo – 23.10.2016) 34 Enterrar fiação dobraria conta de luz, diz Eletropaulo A AES Eletropaulo reiterou nesta sexta-feira, 21, ser “favorável” ao enterramento da fiação elétrica da cidade. “A conhecida Lei Municipal 14.023, que determina o enterramento de 250 km lineares de fios por ano, está sendo discutida em âmbito jurídico, exatamente por interferir na regulamentação federal, uma vez que onera a tarifa e cria uma injustiça tarifária, na medida em que outros consumidores da mesma concessão da distribuidora, porém, fora do Município de São Paulo, teriam de pagar os custos de enterramento da capital”, disse a companhia. De acordo com a AES Eletropaulo, enterrar os fios custaria R$ 100 bi - e 33 anos de obras. A companhia diz que, de acordo com a regulamentação da Aneel, os custos de implementação devem ser repassados para as contas de luz. “Isso acarretaria um aumento progressivo na tarifa de energia, podendo ficar 2,2 vezes mais cara”, informou a empresa. Em números, a distribuidora tem 44 mil km de rede elétrica em toda a sua área de concessão. Desse total, 41 mil km são de rede aérea e 3 mil km, de circuitos subterrâneos. De acordo com Sérgio Brazolin, especialista em arborização urbana do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), nas cidades não planejadas, sempre há conflitos entre as árvores e a rede elétrica aérea, mas ele afirma que enterrar os cabos não é a única solução possível. “Não acho que a concessionária precise enterrar todos os fios. Já seria um grande avanço substituir a rede convencional, que usa três fios paralelos bem espaçados, ocupa muito espaço e entra em conflito com as árvores”, diz. Segundo ele, as alternativas seriam a rede compacta, na qual os fios ficam concentrados por presilhas, ou a rede isolada, que consiste em um só cabo. “Haveria muito menos necessidade de intervenções de poda”, afirma. (O Estado de São Paulo – 22.10.2016) 35 CEB conclui reconstrução da rede de distribuição de energia em Samambaia A CEB Distribuição concluiu, no dia 21, a reconstrução da rede de distribuição de energia de Samambaia. A empresa deslocou para o local mais de 40 equipes de emergência e manutenção para reestabelecer a energia das quadras afetadas o mais rápido possível. No entanto, a situação crítica encontrada dificultou muito o trabalho dos eletricistas e engenheiros da CEB. No dia 19, um forte temporal provocou o desligamento de energia em 21.551 unidades consumidoras. Na localidade mais crítica, cinco postes foram abalroados pela força dos ventos. Também houve registros de rompimentos de cabos de alta e baixa tensão em outras localidades da cidade. A maior parte das ocorrências esteve concentrada nas QR's ímpares de 100 a 600. (Agência CanalEnergia – 21.10.2016) 36 Distribuidoras têm plano para investir mais R$ 6 bi por ano Em meio aos esforços do governo para destravar investimentos privados, as distribuidoras de energia acenam com desembolsos adicionais de R$ 6 bi por ano, caso o presidente Michel Temer sancione uma emenda incluída na MP 735 e já aprovada pelo Congresso Nacional. Esse montante seria aplicado durante um período de, no mínimo, cinco anos para modernizar as redes de distribuição nas grandes cidades. Um programa específico com essa finalidade, batizado como Inova Rede, foi incorporado à versão final da MP. O objetivo é acelerar a implantação de medidores inteligentes, sistemas mais modernos e fiação subterrâneo em áreas urbanas. A Abradee está em tratativas com o governo para buscar a sanção dos artigos que tratam do novo programa. O presidente da Abradee, Nelson Leite, explica que esses investimentos vão além dos compromissos pactuados com a Aneel e têm impacto "muito baixo" nas tarifas, porque serão diluídos ao longo do tempo. A emenda aprovada prevê que o regime especial se estenda por mais cinco anos como forma de amenizar o impacto. De acordo com Leite, as distribuidoras têm investido anualmente em torno de R$ 12 bi e o plano elevaria esse montante em cerca de 50%. Ainda pendente de sanção presidencial, o Inova Rede permite que os investimentos adicionais sejam incorporados à base de remuneração antes das revisões tarifárias. Outro incentivo é que os aportes das distribuidoras na modernização de suas redes ¬ além dos planos já acertados com a Aneel ¬ recebam um "prêmio" de 10% como complemento à taxa de retorno fixada. Uma das preocupações do governo é com o eventual impacto nas contas de luz do programa aprovado no Congresso Nacional. Sem antecipar se o MME pretende recomendar a sanção ou o veto do Inova Rede, o secretário-¬executivo da pasta, Paulo Pedrosa, afirma que há uma "reflexão" no governo sobre o Inova Rede e outras emendas incluídas na MP. Para o Pedrosa, a atuação dos agentes de mercado para mudar a MP no Congresso são legítimas, mas refletem uma disputa existente entre a melhoria geral no ambiente de negócios e o atendimento a interesses específicos. (Valor Econômico – 25.10.2016) 37 Governo prepara aporte adicional de R$ 1 bilhão na Eletrobras O governo prepara um aporte adicional de R$ 1 bi para sanear as contas da Eletrobras. A capitalização foi proposta pelo MME. Está sob avaliação da equipe econômica, segundo o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A MP 735, medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada e que espera sanção do presidente Michel Temer, já autorizava uma injeção de até R$ 3,5 bilhões na estatal. Pedrosa reconhece, no entanto, que isso não será suficiente para resolver seus problemas financeiros. De acordo com o secretário-¬executivo, a Eletrobras tem pendências na CCEE que requerem a liberação de mais R$ 1 bi. Em maio, quando anunciou a revisão da meta fiscal, o então governo interino de Temer fez uma ressalva ao déficit previsto de R$ 170,5 bi. A esse valor ainda poderia ser acrescentada a capitalização da empresa de energia. (Valor Econômico – 24.10.2016) Reunidos ontem em assembleia extraordinária, os acionistas da Eletrobras aprovaram por maioria a venda da participação de 51% detida pela estatal na Celg D. A decisão teve voto favorável de 99,992% dos acionistas presentes, com 0,005% de votos contrários e 0,003% abstenções. A reunião foi necessária devido à mudança no preço mínimo proposto para o negócio, após a primeira tentativa de leiloar a distribuidora ter fracassado por falta de interessados. O novo preço mínimo proposto para a integralidade da Celg D é de R$ 1,79 bi, cerca de R$ 1 bi menor que o sugerido na primeira tentativa, em agosto. (Valor Econômico – 25.10.2016) 39 CEEE-D implanta novo alimentador na subestação de Morro Redondo A CEEE Distribuição colocou um novo alimentador de energia elétrica em operação, beneficiando 2,3 mil clientes das áreas urbanas e rural do município de Morro do Redondo, no Rio Grande do Sul. Segundo o gerente regional Sul da CEEE-D, Alexandre Madruga de Ávila, a obra que traz maior confiabilidade e segurança ao sistema energético da região, envolveu recursos na ordem de R$ 437,8 mil. A rede, com seis quilômetros e sustentada por 140 estruturas, parte da nova subestação Morro Redondo, onde a companhia investiu R$ 14,3 mi. Essa unidade de energia, concluída no início deste ano, tem 25 MVA de potência, capacidade suficiente para atender de forma eficiente cargas de alguns alimentadores que abastecem clientes dos municípios de Arroio do Padre, Canguçu, Cerrito, Morro Redondo e Pelotas. "Nosso objetivo é melhorar as condições de fornecimento e reduzir a duração e frequência das interrupções de energia, índices que vem evoluindo de forma positiva na Companhia desde o ano passado", diz Alexandre. E esse avanço já está sendo percebido pelos clientes da Regional de Pelotas. Na pesquisa da Abradee deste ano, a Regional de Pelotas cresceu 7,3 pontos na satisfação com a qualidade dos serviços, alcançando o índice de 82. "Em 2015, esse valor havia sido de 74,7", lembra o executivo. A Regional Sul da CEEE-D atende anualmente 218,8 mil unidades consumidoras de um mercado total de 1,6 milhão em 72 municípios gaúchos. Integram a Regional Sul os municípios de Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas e Piratini. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 40 Estado acumula dívida de R$ 86 milhões com a Light A Light afirma que a atual dívida do governo é de R$ 86 mi. Do total, 75% são relativos a faturas acumuladas por cinco secretarias — Segurança, Saúde, Educação, Fazenda e Administração Penitenciária (Seap) — e pela Uerj. O percentual equivale a R$ 64,8 mi. Segundo a Light, além destes R$ 86 mi, o estado ainda tem um débito de R$ 153 mi com a concessionária que foram negociados recentemente por meio de compensação de ICMS e deverão ser pagos em 29 parcelas. Destas, apenas duas foram pagas até agora. A Light informou que “é uma das maiores arrecadadoras de ICMS por meio da fatura de energia elétrica do estado”. A empresa recolhe o imposto pago pelo consumidor e repassa o valor integral ao estado. O governo também assumiu uma dívida de R$ 38,9 mi que a SuperVia tinha com a Light. O acordo previa que o valor seria pago em 12 parcelas, por meio de compensação de ICMS. A medida foi tomada para evitar um aumento de R$ 0,30 na tarifa. Em nota, a Light afirmou que o mecanismo foi possível devido ao decreto de lei sancionado em 15 de dezembro de 2015, que ficou conhecido como “lei do escambo”. Até o momento, no entanto, foi paga apenas uma parcela. A previsão é quitar a dívida total em 2017. De acordo com a Light, a conta de energia da SuperVia é de cerca de R$ 10 mi por mês, mas a concessionária que administra os trens tem três faturas atrasadas. Em junho deste ano, a Light entrou na Justiça contra a SuperVia por não manter os pagamentos em dia. Em nota, a SuperVia disse que “o pagamento das faturas da Light segue procedimento de quitação acordado entre as duas empresas”. Segundo a empresa, o aumento nas tarifas de energia a partir de 2014 contribuiu para o desequilíbrio econômico-financeiro. A empresa informou que, só no ano passado, a tarifa subiu 86%. Em função desse reajuste nas contas, a SuperVia disse que já solicitou um revisão extraordinária no preço das passagens de trem. Os efeitos dos atrasos nas contas de luz já estão sendo sentidos pela população. Para o economista Raul Veloso, consultor econômico que ajudou a fazer um diagnóstico da situação financeira do Estado do Rio, a situação pode ficar ainda pior. (O Globo – 25.10.2016) 41 Cemig fica com 31% da Taesa após oferta pública de units Com o final da oferta pública secundária de ações da Taesa, o FIP Coliseu ficou com 26,03% do capital votante e 14,88% do capital total da transmissora. Já a Cemig ficou com 42,72% do capital votante e 31,54% do total da empresa. O processo de venda de Units da foi encerrado na última segunda-feira, 24 de outubro, ao preço de R$ 19,65 por conjunto de duas ações preferenciais e uma ordinária que somaram 65.702.230 certificados. Com essa negociação que não resultou em ingresso de recursos na empresa, as Units em circulação somam agora 53,58% do capital social da transmissora, sendo 31,24% dos papeis com direito a voto. (Agência CanalEnergia – 25.10.2016) 42 Cemig abre programa de troca de motores elétricos A Cemig abriu inscrições para micro e pequenas empresas, empreendedores individuais, cooperativas e pequenos produtores rurais trocarem motores elétricos antigos por novos, como forma de estimular a eficiência energética nestes mercados. A iniciativa, uma espécie de versão empresarial de troca de geladeiras, tem o apoio do Sebrae-MG e conta com a concessão de bônus de 40% na compra dos novos equipamentos. Os motores não podem superar, porém, a potência de 2 mil CV. (Agência Brasil Energia – 25.10.2016) 43 Alteração do risco é importante para refletir mudança da matriz, avalia AES Tietê A AES Tietê Energia manteve uma parcela de 5% de sua energia assegurada livre para se proteger do GSF neste ano. A empresa, que possui toda a sua energia no ACL, vê como necessária a alteração dos modelos de risco que começarão a ser implementados pelo governo em 2017 com alteração dos parâmetros alfa e lambda do CVaR até alcançar a SAR em 2018. Até porque a matriz vem mudando seu perfil com a inserção de novas fontes renováveis e tem que refletir a mudança, que ultrapassa o conceito de ser um sistema hidrotérmico. Na avaliação do diretor presidente da companhia, Ítalo Freitas, essa revisão é importante pois as renováveis vêm assumindo um papel importante no país aproveitando as diversidades características de cada região, como as eólicas no Nordeste e as usinas sem reservatórios na região Norte. “Isso faz com que o governo tenha que rever o conceito em toda essa questão de CVaR para que se traduza da forma correta na evolução do sistema. E além disso, estamos vendo aqui nos nossos clientes uma entrada muito grande de GD e isso de alguma maneira tem que estar traduzido e dentro do modelo setorial para que não se crie anomalias como a tarifa negativa na Alemanha e em outras regiões”, comentou o executivo. Aliás, a expansão de sistemas de geração distribuída é um dos focos da geradora do grupo AES Brasil. Além da geração centralizada por meio de projetos eólicos e solares, comentou Freitas, a companhia vê uma grande oportunidade nesse nicho de mercado pensando em grandes projetos para os segmentos industrial e comercial. Segundo sua avaliação, a falta de clareza ainda é um grande problema para o segmento. E afirmou que não vê o mercado de crédito para esses sistemas preparado. Já quanto as novas regras do BNDES para o financiamento anunciadas há cerca de um mês, varia de caso a caso. Mas, no geral, disse ele, para as renováveis, principalmente a solar, o banco de fomento federal continua bem atrativo. Mas ainda é necessário ter alternativas, principalmente quanto à questão do risco cambial. Quanto à demanda de energia para 2017, Freitas afirmou que a empresa começa a ver um sinal do mercado de que deverá melhorar. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 44 Copel registra alta na venda de energia no terceiro trimestre O total de energia vendida pela Copel no terceiro trimestre teve alta de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado, para 11.235 GWh. No acumulado do ano, a alta foi de 1,5%, para 33.517 GWh, segundo a estatal. Entre os clientes da Copel Distribuição, a elevação da venda de energia ficou em 8,1%, para 6.688 GWh, enquanto que nos nove primeiros meses do ano, o volume negociado teve expansão de 4,9%. Já a Copel GT registrou alta de 8,2% na energia vendida entre julho e setembro, o que correspondeu a 4.245 GWh. Entretanto, nos nove meses encerrados em setembro, a área de GT da companhia apresentou queda de 4,5% na energia vendida, para 12.761 GWh. Neste segmento, destaca-se a queda de 3,3% de energia vendida a consumidores livres no terceiro trimestre, e de 6,2% no acumulado do ano, sempre na comparação anual. (Agência Brasil Energia – 26.10.2016) 45 Projeto de Eficiência Energética da Copel receberá inscrições até o dia 7 de novembro A Copel irá receber até o dia 7 de novembro as inscrições no edital de chamada pública para projetos que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia. Destinada aos consumidores de todas as localidades atendidas pela concessionária, a iniciativa disponibilizará R$ 16 mi para a implementação das propostas selecionadas. A chamada requer um diagnóstico que descreva os resultados previstos com a substituição de equipamentos, comparando o desempenho do conjunto atual com aquele que se pretende instalar com a execução do projeto. A relação entre custo e benefício é o principal fator que determina a classificação das propostas, em dois grupos conforme as categorias determinadas pela Aneel: serão R$ 9 mi destinados à melhoria de instalações industriais e em condomínios residenciais, e outros R$ 7 mi para projetos de comércio e serviços, poder público, rural, serviços públicos e iluminação pública. Podem participar da chamada pública consumidores que exercem atividades com fins lucrativos e também sem fins lucrativos, que recebem os valores a fundo perdido. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 46 Light recebe oferta da EDF para compra de 51% da hidrelétrica Itaocara A Light informou que recebeu proposta da EDF para a compra de 51% de sua usina hidrelétrica Itaocara. A usina é detida indiretamente pela Light por meio de sua subsidiária Itaocara Energia. A elétrica afirma que a decisão da possível venda é coerente com sua postura de reavaliação de alternativas estratégicas para seus ativos não operacionais e não relacionados a suas atividades principais. A operação está sujeita ainda às aprovações regulatórias necessárias e demais condições precedentes. A proposta prevê ainda que a Light tenha até o dia 31 de janeiro de 2017 para negociar a aquisição durante o período de exclusividade. (Valor Econômico – 28.10.2016) 47 Trabalhadores da Eletrobras protestam contra MP que permite privatização de distribuidoras Trabalhadores de empresas da Eletrobras e representantes de sindicatos e de movimentos sociais realizaram manifestação em frente ao MME contra a aprovação do projeto de lei da MP 735. O protesto organizado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários reuniu empregados de Furnas, Eletronorte e Celg Distribuição, além de integrantes dos movimentos Luta Pela Terra, de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento dos Sem Teto. O secretario de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários, Fernando Pereira, reclamou da falta de diálogo do ministerio, que se recusa, segundo ele, a receber os representantes dos eletricitários. Para o sindicalista, a preocupação é de que não apenas as distribuidoras, mas também as geradoras do grupo estatal entrem no pacote de privatizações do governo. A próxima manifestação está prevista para o dia 1º de novembro em frente à sede da Chesf, em Recife. Há também uma chamada para a adesão dos eletricitários à greve geral convocada por centrais sindicais para o próximo dia 11. A garantia do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, de que futuros desligamentos de servidores só serão feitos por meio de programas de demissão voluntária não convenceu os sindicatos das empresas. (Agência CanalEnergia – 27.10.2016) 48 Leilão de venda da Celg será dia 30/11 O governo marcou o leilão de venda da Celg-D para dia 30/11. De acordo com edital, publicado pelo BNDES e MME nesta sexta-feira (28/10), a aprovação final do resultado será em 29/12, enquanto a assinatura do contrato está prevista para final de janeiro. O preço mínimo de venda está estipulado em R$ 1,792 bilhão, conforme aprovado pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) em setembro. Será um lote único à venda, com 142.933.812 ações, das quais 69.085.140 são da Eletrobras e 73.848.672 são da CelgPar, o que representa 94,8% do capital social votante da concessionária. O valor mínimo por ação é de R$ 11,95. A operação será feita em duas etapas, sendo a primeira com alienação das ações que representam o controle societário da Celg e, depois, a oferta de ações a funcionários e aposentados. Essa última será de 10% da participação acionária da Eletrobras na empresa. O leilão de privatização da Celg, anteriormente marcado para 19/8, foi cancelado na ocasião por falta de propostas, o que levou o governo a estudar a redução do valor mínimo da companhia, até então fixado em R$ 2,8 bilhões, montante considerado alto pelo mercado. A empresa será a primeira a concretizar o processo de privatização entre as concessionárias da Eletrobras, que já possuem conclusão de desestatização prevista para o final de 2017. Em Goiás, a Celg é responsável por atender a 237 municípios, com 2,61 milhões de unidades consumidoras. (Agência Brasil Energia – 28.10.2016)
Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Aneel fixa valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias A Aneel fixou na última sexta-feira, 30 de setembro, os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias para a Liquidação das operações do mercado de curto prazo. Os valores são referentes ao mês de agosto de 2016. De um total de R$ 454.998,49, a AES Sul vai repassar a maior cota, de R$ 85.575,69, com a Celpe em seguida, repassando R$ 79.449,09. Os valores deverão ser repassados para a conta pelas distribuidoras até o próximo dia 5 de outubro. A Conta-Bandeiras também vai repassar aos agentes credores pelo mês de agosto R$ 471.915,34 das quais a AES Eletropaulo vai receber R$ 109.264,57 e a Elektro R$ 89.635,02. O montante deverá ser repassado para as concessionárias até o dia 10 de outubro. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 2 Coelce consegue reduzir para R$ 11,1 milhões multa por faltas relacionadas ao manual de contabilidade A Aneel aceitou o pedido feito pela Coelce (CE) e reduziu para R$ 11.187.929,39 a multa de R$ 20.637.489,04 aplicada em decorrência de fiscalização do cumprimento de obrigações de natureza contábil fixadas pelo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico. A distribuidora já havia conseguido que a multa fosse reduzida para R$ 16.802.895,15, mas o diretor-relator do caso José Jurhosa pediu vistas para analisar o recurso apresentado. No fim de agosto de 2016 a Coelce apresentou manifestação adicional sobre a multa. Dentre as infrações apontadas pela agência, estavam a depreciação de obrigações especiais aplicando taxa média de 5%, quando deveria ter sido com base na taxa média da atividade, taxa de depreciação sem distinção entre classe de tensão acima e abaixo de 69 kV, obras sem valor de gastos com material e serviço, mas com imobilização de valor de gastos não identificados e obras com imobilização indevida de serviço de manutenção em rede. A Coelce pedia o cancelamento das penalidades e a conversão em advertência das multas e também a alteração da dosimetria, o que foi aceito pela agência na maioria das não conformidades, como a da taxa de depreciação sem distinção entre classe de tensão acima e abaixo de 69 kV e a o que acabou causando a redução da multa. (Agência CanalEnergia – 03.10.2016) 3 Aneel libera novos R$ 6 milhões da CDE para a Light A Aneel autorizou o pagamento de novos R$ 6,3 mi da CDE para a Light. O valor é direcionado às obras de fornecimento temporário de energia aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O montante é a sétima parcela das obras do cluster Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os Jogos Olímpicos aconteceram entre 5 e 21 de agosto e os Paralímpicos serão realizados entre 7 e 18 de setembro. A liberação foi publicada nesta quarta-feira (5/10). (Agência Brasil Energia – 05.10.2016) 4 Base de remuneração bruta da CEB-D fica em R$ 1,82 bi 5 Aneel autoriza Celg-D e CEB a parcelarem dívida de R$ 340 mi A Aneel autorizou a Celg-D e a CEB a parcelarem uma dívida de mais de R$ 340 mi que as duas empresas têm com a CDE. A CDE é um fundo do setor de energia que cobre subsídios com programas como as tarifa social e o Luz para Todos. A decisão da Aneel autoriza a Eletrobras, que é a gestora do fundo, a parcelar os dois débitos. A dívida da Celg é de R$ 214,938 mi e refere-se a parcelas não pagas de dezembro de 2015 a maio de 2016. Essas parcelas serão pagas de fevereiro a dezembro de 2017. Já a CEB deve R$ 125,240 mi de parcelas não pagas no período de dezembro de 2015 a março de 2016. O pagamento da dívida começará em janeiro e terminará em dezembro de 2017. Se continuarem inadimplentes com o fundo setorial, as duas distribuidoras não teriam direito a reajustarem suas tarifas de energia. A Celg argumentou que processo de venda da empresa e a indefinição quanto ao novo controlador prejudicaram seus pedidos de financiamento no mercado financeiro. A Celg-D seria licitada no dia 19 de agosto, mas o leilão foi adiado porque não houve interessados. O governo ainda não divulgou uma nova data para a venda. (G1 – 11.10.2016) 6 Consumidores da CPFL Piratininga (SP) terão redução nas tarifas a partir de 23/10 Consumidores da Companhia Força e Luz – CPFL Piratininga – terão as tarifas reduzidas a partir de 23/10. Os novos percentuais foram aprovados hoje (18/10) durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. A empresa atende 1,6 milhão de unidades consumidoras em 26 municípios de São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores: Consumidores residenciais: -19,47% (negativo); Baixa tensão, em média: -19,48% (redução); Alta tensão, em média (indústrias): -30,22% (redução); Efeito Médio para o consumidor: -24,18% (redução). (Aneel – 18.10.2016) 7 Tarifa da distribuidora Bandeirante é reduzida pela Aneel A diretoria da Aneel aprovou, no dia 18, redução nas tarifas dos consumidores da distribuidora Bandeirante Energia S/A. A redução irá vigorar a partir do dia 23 de outubro. A empresa fornece energia para 1,8 mi de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados ao consumidor são: Consumidores residenciais: -19,52% (negativo); Baixa Tensão em média: -19,51% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -28,64% (negativo) e Efeito médio para o consumidor: -23.53% (negativo). (Aneel – 18.10.2016) 8 Consumidores da CEB terão novas tarifas a partir do dia 22 A Aneel aprovou, no dia 18, resultado da Audiência Pública Nº 49/2016 que discutiu a proposta da Quarta Revisão Tarifária Periódica da CEB. As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 22 de outubro para 1,024 mi de unidades consumidoras localizadas no DF. Os consumidores residenciais terão um reajuste de 4,61%. As propostas para os grupos de consumo são: Alta Tensão em média (indústrias) 1,04%; Baixa Tensão em média (residências): 4,62% e Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 3,42%. (Aneel – 18.10.2016) 9 Aneel reduz tarifas da CELG-D Aprovada no dia 18 redução nas tarifas dos consumidores da CELG D. A redução, resultado do reajuste anual tarifário, irá vigorar a partir do dia 22 de outubro. A empresa fornece energia para 2,7 mi de unidades consumidoras em Goiás. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. Os índices que serão aplicados ao consumidor são: Consumidores residenciais: -8,83% (negativo); Baixa Tensão em média: -8,85% (negativo); Alta tensão em média (indústrias): -10,77% (negativo) e Efeito médio para o consumidor: -9,53% (negativo). (Aneel – 18.10.2016) 10 Aneel aprova transferência à Ampla do serviço da Ceral A Aneel vai abrir processo de transferência para a Ampla de áreas atendidas pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama. O prazo para a conclusão da operação é de 120 dias, mas a Aneel admite a possibilidade de rever a decisão, caso a Ceral atenda os requisitos exigidos para a assinatura do contrato como permissionária de distribuição. A Ampla já havia solicitado sem sucesso a transferência da área explorada pela cooperativa para a concessão. O processo de regularização da Ceral Araruama se arrasta desde 2000, quando a Aneel definiu os limites entre a área explorada pela cooperativa a área de concessão da distribuidora, e iniciou os trâmites para o enquadramento da entidade como permissionária do serviço de distribuição. A Ceral ainda não assinou o contrato, mesmo com a prorrogação do prazo pela agência para a apresentação de documentos pendentes. O processo aberto agora pode levar à desapropriação dos ativos da cooperativa, que será indenizada pela Ampla. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 11 Redução de tarifa da Celg não afeta interesse de investidor, acredita Rufino O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a redução da tarifa da Celg Distribuição não vai afastar investidores interessados na privatização da empresa, prevista para novembro. As tarifas da concessionária ficarão em média de 9,53% mais baratas no próximo dia 22, como resultado do reajuste anual aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 18 de outubro. Para Rufino, os investidores já tinham claro que o processo tarifário de 2016 levaria a uma redução da tarifa da concessionária. “Todos eles sabem fazer a simulação do efeito tarifário”, explicou o diretor. A exemplo de empresas da região Sudeste que terão reajuste este mês, a Celg teve seus custos influenciados pela redução das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético e pela queda expressiva da tarifa de energia de Itaipu. (Agência CanalEnergia – 18.10.2016) 12 Audiência discute procedimentos tarifários das distribuidoras nesta quarta-feira A sessão presencial da AP 58/2016 será nesta quarta-feira, 26/10, às 9h, no auditório da ANEEL, em Brasília (DF). A audiência visa aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresenta as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, e o cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato, excluindo-se o ano de 2016, de acordo com o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão aprovado. Entre as inovações metodológicas estão alteração do cálculo da parcela B* (custos gerenciáveis), que passa a resultar da variação do mercado, dos preços e do Fator X**, índice que passa a ser calculado também nos reajustes; ampliação do escopo do cálculo da neutralidade da Parcela A (custos não gerenciáveis) e retirada do risco de mercado em função da variação de outras receitas e receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa. Além desses itens, serão discutidos na audiência a estrutura tarifária e o tratamento regulatório das perdas de energia elétrica das Demais Instalações de Transmissão – DIT. (Aneel – 24.05.2016) 13 Debate sobre transferência de DITs tem risco de impasse Até o final do ano, a Aneel promete divulgar uma nota técnica com as sugestões consolidadas em torno da proposta de transferência de sistemas remanescentes de 138 kV – conhecidos como DITs. A maior parte desses ativos está concentrada em São Paulo e na região Sul, e o processo não tem a ver com a iminente privatização das subsidiárias da Eletrobras, garante a agência. O principal desafio, na verdade, é que o tema foi colocado em discussão pela Aneel ainda em meados do ano passado, por meio da Audiência Pública 41, mas desde então tem gerado muita controvérsia entre os agentes que serão mais diretamente impactados. As transmissoras sinalizam que não estão dispostas a perder as receitas (RAPs) dos respectivos ativos e muito menos as distribuidoras veem com bons olhos a possibilidade de arcar com os custos de manutenção e expansão desses sistemas, mesmo tendo direito à devida remuneração. A discussão em relação aos valores de indenização, aliás, é um dos principais pontos de discórdia. Para a Aneel, trata-se, necessariamente, da obrigação de cumprir o que está nas regras do setor ainda desde a mudança do modelo. Abaixo desse patamar, a responsabilidade tem que ser das distribuidoras, porque os sistemas de 138 kV “desempenham função típica de distribuição”, cita a nota técnica emitida em junho de 2015. Levando em conta a proposta atual, tudo deverá ser concluído num horizonte de três anos. Isso porque, em relação à proposta original apresentada pela Aneel, a extensão de rede, por exemplo, caiu de 15,5 mil km para 3,8 mil km, enquanto o montante de indenização saiu de R$ 1,5 bi para R$ 97 mi. A RAP a ser remanejada, por sua vez, passou de R$ 628,4 mi para R$ 87,7 mi. Segundo o presidente da Abrate, Mario Miranda, há também uma questão de princípio, uma vez que o assunto precisa ser resolvido pelo poder concedente e não pela Aneel. Além disso, assinala o dirigente, há uma preocupação em preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Segundo a entidade apurou entre seus associados, há distribuidoras que querem aceitar e outras que, no entanto, não veem vantagem na transferência. (Agência Brasil Energia – 24.10.2016) 14 Aneel aprova revisão tarifária de três cooperativas em SC e SP A Aneel aprovou os resultados das revisões tarifárias da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis (SC), da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque (SP) e da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região (SP). As novas tarifas serão aplicada a partir de 30 de outubro. O caso da Ceral Anitápolis, a revisão terá efeito médio de 10,31% sobre as tarifas atuais, com impacto de 10,13% em média para os consumidores atendidos em baixa tensão. Na alta tensão, haverá aumento de 127,39% para ajustar as tarifas do único consumidor conectado à rede da cooperativa, que atende 3 mil unidades consumidoras. Para os consumidores de Cerim, haverá aumento médio de 12,97%, resultante da redução de 13,08% na tarifa de alta tensão e do aumento médio de 16,66% para os clientes atendidos em baixa tensão. A Cetril foi autorizada a aplicar aumento médio de 7,03%, com redução de 21,81% para os clientes conectados em alta tensão e aumento de 7,51% para a baixa tensão. (Agência CanalEnergia – 25.10.2016) 15 Aprovada audiência para revisar a Tarifa Atualizada de Referência A diretoria da Aneel aprovou, no dia 25, audiência pública para discutir a revisão da TAR, com vigência de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. O valor proposto em audiência é de R$ 70,25/MWh (reais por megawatt-hora). Na primeira revisão da Tarifa, em 2004, o valor ficou em R$ 52,67/MWh, na segunda, em 2008, em R$ 62,33/MWh e na terceira em 2012 em R$ 75,45/MWh. O Decreto n° 3.739, de 2001, estabeleceu a criação da TAR, que multiplicada pelo montante da energia de origem hidráulica efetivamente verificada (em MWh), gera o valor total da energia produzida para fins da compensação financeira. De acordo com a Lei n° 7.990, de 1989, a compensação financeira é destinada aos Estados e Municípios pelo aproveitamento de seus recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. (Aneel – 25.10.2016) 16 Romeu Rufino: Aneel está calculando o custo repassado ao consumidor em 2015 O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência está calculando qual foi exatamente o custo repassado ao consumidor em 2015 e qual será o resultado da CDE ao fim de 2016. Se, ao fim do ano, houver saldo remanescente na Conta por causa da solução para o erro inicial, esse dinheiro poderá ser usado para amenizar as altas das tarifas de energia em 2017. “Vamos depurar o valor e tomar as providências para restituir o fundo daquilo que foi pago indevidamente, além de apurar o saldo remanescente da CDE e verificar se é devida compensação financeira ao consumidor, por eventual antecipação desnecessária”, disse Rufino ao GLOBO. Rufino reconheceu que havia conflitos de interesse na gestão das contas pela Eletrobras e destacou o esforço do governo em transferir essa gestão para outro organismo por meio da Medida Provisória 735, já aprovada no Congresso. “Não é competência da Aneel checar números enviados do ministério (para definição das cotas da CDE), mas compete à agência fiscalizar a Eletrobras como gestora do fundo. É esse trabalho que estamos fazendo”, disse Rufino. Procurados, o MME e a Eletrobras ainda não se manifestaram sobre a posição do TCU. (O Globo – 26.10.2016) 17 Audiência discutiu procedimentos tarifários das distribuidoras nesta quarta-feira (26/10), na Aneel Com cerca de 50 participantes, entre associações e agentes do setor, ocorreu no dia 26, na sede da Aneel, em Brasília (DF), a sessão presencial da Audiência Pública 58/2016. A audiência discutiu a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresentou as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, além do cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato, excluindo-se o ano de 2016, de acordo com o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão aprovado. Entre as inovações metodológicas estão a alteração do cálculo da parcela B* (custos gerenciáveis), que passa a resultar da variação do mercado, dos preços e do Fator X**, índice que passa a ser calculado também nos reajustes; ampliação do escopo do cálculo da neutralidade da Parcela A (custos não gerenciáveis) e retirada do risco de mercado em função da variação de outras receitas e receitas com ultrapassagem de demanda e excedente de potência reativa. Além desses itens, estão sendo discutidos na audiência a estrutura tarifária e o tratamento regulatório das perdas de energia elétrica das DIT. (Aneel – 26.10.2016) 18 Aneel nega extensão da aplicação de norma sobre redução de contratos regulados A diretoria da Aneel negou pedidos da AES Eletropaulo (SP) e da AES Sul (RS) de alteração da regra que permitiu a redução dos contratos de energia existente no ambiente regulado, para compensar a migração de consumidores especiais para o mercado livre. A proposta das distribuidoras era de que a RN 726, de 2016, incluisse não apenas os contratos assinados após a publicação da norma, mas também aqueles que já estavam em vigor. A mudança alcançaria as apurações mensais do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits entre 21 de junho desse ano e a data em que fosse publicada a decisão favorável da Aneel ao pleito das empresas. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 19 Separação de atividades da Amazonas Energia é prorrogada para maio de 2017 A Aneel prorrogou mais uma vez o prazo para a separação das áreas de geração e transmissão das atividades de distribuição da Amazonas Distribuidora de Energia. A estatal terá 18 meses, a partir de 1º de novembro de 2016, para concluir o processo. A decisão da Aneel leva em conta a complexidade do modelo de desverticalização da empresa. A proposta inicial da Eletrobras era de que houvesse a incorporação dos ativos de geração e transmissão pela Eletronorte, mas houve um recuo diante da dificuldade na precificação da Amazonas GT, em parte pela incerteza em relação ao preço do gás a partir de 2030, quando acaba o contrato com a distribuidora de gás do estado do Amazonas – a Cigás. A alternativa escolhida foi a aquisição direta pela Eletrobras das ações da Amazonas GT, operação que envolve o encontro de contas entre a distribuidora e a holding, e tem impactos importantes sobre a divisão patrimonial entre as empresas. Ela prevê a cessão parcial do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de Urucu - que envolve a Petrobras e a Cigás - da AmD para a AmGT. Relator do novo pedido de prorrogação na Aneel, o diretor Jose Jurhosa destacou que transferir a responsabilidade do contrato de gás para a geradora “evita a distorção hoje existente”, pois será feita a alocação adequada do insumo. Ele alertou também para o risco de insucesso da venda da distribuidora no ano que vem, caso as dívidas e compromissos financeiros futuros do contrato de gás sejam mantidos dentro da estrutura da empresa. O processo de desverticalização da Amazonas foi autorizado pela Aneel em 1º de agosto de 2013. Ele previa a transferência dos ativos e passivos de geração e transmissão da distribuidora para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia. O prazo inicial de 120 dias já havia sido prorrogado pela Aneel por 120 dias em novembro de 2013 e em janeiro e agosto de 2015. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 20 Aneel confirma multa de R$ 1,2 milhão a AES Sul A Aneel manteve multa de R$ 1,2 mi, aplicada em agosto a AES Sul (RS) por problemas no tratamento contábil de itens da Base de Remuneração de Ativos do 3º Ciclo de Revisão Tarifária. O valor original da multa, em torno de R$ 5,2 mi, foi revisto no último dia 5 de outubro pela fiscalização da Aneel, ao analisar o pedido de reconsideração apresentado pela empresa. A AES questionou basicamente o peso dado a cada infração apontada pela agência reguladora. A diretoria manteve a penalidade recalculada pela área técnica. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 21 Aneel libera mais R$ 4 mi para a Light por obras nas Olimpíadas A Aneel autorizou a liberação de R$ 4.130.212,05 da Conta de Desenvolvimento Energético para a Light (RJ). O valor corresponde a parcela do mês de agosto de 2016 e se destina as obras de fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes ao IBC. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 22 Eletrobras contesta devolução de R$ 506 mi a RGR antes da privatização de distribuidoras A Eletrobras questiona a decisão da Aneel de incluir R$ 506 mi em créditos usados na compra de distribuidoras estaduais nos anos 1990 no valor a ser devolvido pela estatal à RGR, a partir de janeiro de 2017. A empresa alega que a lei determina o ressarcimento desses créditos até 2026, ou quando as empresas federalizadas do Norte e do Nordeste forem vendidas, o que ocorrer primeiro. A previsão é de que as distribuidoras de Alagoas, Piauí, Amazonas, Acre, Rondonia e Roraima serão privatizadas no segundo semestre do ano que vem. A Aneel determinou o pagamento parcelado de R$ 1,9 b em valores históricos, referentes ao pagamento de financiamentos da RGR, além do ressarcimento ao fundo setorial de R$113,6 mi em encargos financeiros (juros de mora, multas e comissão de reserva de crédito), apurados de 1998 a 2011 e apropriados pela empresa. O débito será atualizado monetariamente e corrigido a taxa de 5% ao ano, de acordo com alterações recentes introduzidas pela Lei nº 13.299 na Lei 12.783, que trata da renovação das concessões do setor elétrico. Na semana passada, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, negou pedido da Eletrobras de suspensão da decisão que incluiu o valor referente à compra das distribuidoras do total a ser devolvido ao fundo. As ações das empresas foram adquiridas entre 1996 e 1998, em operações que totalizaram R$ 482,6 mi, atualizados para R$ 506,7 mi até 31 de outubro de 1998. A Eletrobras reconhece ter usado recursos da RGR de 1999 a 2003 para compensar o valor desembolsado na aquisição das empresas. “É inconteste que o crédito das ações societárias das distribuidoras foi autocompensado pela Eletrobrás, após o encontro de contas com o Tesouro Nacional”, afirma o advogado Cláudio Girardi, no pedido de reconsideração feito à Aneel. Ele garante que havia respaldo legal para essas operações. “Como se vê, parte do débito da Eletrobras em relação ao fundo da RGR é proveniente de saques realizados para a compra de distribuidoras de energia elétrica inseridas no Plano Nacional de Desestatização”, afirma no documento. Girardi também destacou que a aquisição das ações das empresas foi uma medida imposta à estatal. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 23 Eletrobras negocia com Aneel devolução de R$ 575 mi pagos por CDE A Eletrobras informou que discute com a Aneel as condições de devolução de valores recebidos indevidamente por “determinadas concessionárias” de geração e transmissão e que somam R$ 575 mi. O montante correspondente à estatal é de R$ 523 mi. Os pagamentos indevidos foram feitos pela CDE — encargo setorial administrado pela estatal, mas cuja gestão será transferida para a CCEE em 2017 —, referentes à primeira parcela das indenizações das concessões renovadas pela MP 579, de 2012. O montante a ser devolvido pelas empresas da Eletrobras, de cerca de R$ 523 mi, está provisionado. A estatal disse estar apenas aguardando a definição dos critérios de devolução dos recursos. Segundo o comunicado enviado ao mercado, a Eletrobras identificou em dezembro de 2015 a realização dos pagamentos indevidos e imediatamente abriu processo de sindicância interna para apuração de responsabilidade por esses desembolsos. Além disso, notificou as empresas de geração e transmissão que deveriam devolver os valores, inclusive as que são do grupo Eletrobras. A Eletrobras disse ainda que informou o caso voluntariamente ao TCU no âmbito do processo de fiscalização da gestão dos fundos setoriais. O esclarecimento foi feito pela estatal depois que o jornal “O Globo” informou que o TCU encontrou um erro de R$ 1,8 bi que teria sido pago a mais pelos consumidores por meio da CDE. (Valor Econômico – 27.10.2016)
Publicação de Balanços em IFRS 1 Consumo em baixa faz lucro da Elektro cair 29% Primeira distribuidora de energia a reportar os resultados do terceiro trimestre, a Elektro terminou setembro com mais uma queda no lucro líquido, ainda refletindo a redução da demanda por energia. A tendência no setor, porém, já sinaliza recuperação, afirmou Juliano Pansanato, gerente de controladoria da companhia, que é controlada pela espanhola Iberdrola. O lucro líquido da Elektro caiu 29,6% no trimestre, para R$ 59,8 mi, enquanto a receita somou R$ 1,158 bi, queda de 6,9%. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o lucro caiu 39%, para R$ 163,3 mi, enquanto a receita líquida recuou 16,8%, para R$ 3,449 bi. O volume de energia fornecida entre janeiro e setembro caiu 7,4% e o consumo de energia vendida na área de concessão da distribuidora recuou 2,3%. "A queda de consumo nos últimos três meses já foi menor que a vista no começo do ano. O que é animador é que não houve nada específico para causar a queda, nenhum fato não recorrente, o que significa que pode ser uma sinalização de retomada", disse Pansanato. Na classe residencial, já foi identificada uma redução no terceiro trimestre na comparação anual, o que pode ser reflexo de um crescimento vegetativo. "Na classe industrial a retomada é sempre mais devagar", afirmou o executivo, completando que o resultado do consumo total no ano deve ser de queda na comparação com 2015. A queda de 13,4% na tarifa média da área de concessão da Elektro, aprovada pela Aneel em agosto, também pode ajudar na redução do consumo de energia, declarou Pansanato. "Esperamos que seja mais um incentivo para o consumo". Ao fim de setembro, o indicador de duração das interrupções no fornecimento (DEC) sofreu uma alta de 10,1%, para 8,7 horas. Segundo o diretor, isso aconteceu porque a área de concessão foi afetada por tempestades incomuns nessa época do ano. O que a Elektro fez foi antecipar investimentos na segurança da rede previstos para o período chuvoso. "Deslocamos investimentos planejados para dezembro para fazer agora. O efeito foi corrigir o DEC na metade do ano e antecipar o que faria depois", afirmou. (Valor Econômico – 17.10.2016) 2 Receita operacional líquida da Energisa chega a R$ 7,39 bi em nove meses A receita operacional líquida consolidada do Grupo Energisa até setembro de 2016 chegou a R$ 7,39 bi, crescendo 3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em setembro, o consumo consolidado de energia elétrica no mercado cativo e transporte de energia aos consumidores livres localizados nas áreas de concessão das distribuidoras da Energisa mostrou redução de 4,2% em relação ao igual mês do ano passado, totalizando 2.380,4 GWh. A empresa divulgou na última segunda-feira, 25 de outubro, informações referentes ao período. Deste total, 2.055,2 GWh foram vendidos no mercado cativo, que reduziu 5,9%, e 325,2 GWh foram transportados para consumidores livres, aumentando 7,9%. Dentre as distribuidoras do grupo, quem liderou nas receitas foi a Energisa Mato Grosso (MT), que teve receita líquida de R$ 1,91 bilhão, sendo seguida pela Energisa Mato Grosso do Sul (MS), que teve receita de R$ 1,23 bilhão. As duas distribuidoras pertenciam a Rede Energia, adquirida em 2014. A Energisa Paraíba, que já pertencia ao grupo, ficou com a terceira posição, registrando R$ 1 bilhão de receita líquida. As vendas de energia da subsidiária de comercialização no Ambiente de Contratação Livre totalizaram 219,5 GWh, subindo 22%. Já as vendas de suprimento de energia a concessionárias chegaram a 334,6 GWh, contra 122,3 GWh em igual mês de 2015. A energia total comercializada pelo Grupo Quanto as vendas em nove meses de 2016, a energia total comercializada consolidada somou 25.476,2 GWh, avanço de 5,1% em relação a igual período do ano passado. O desempenho ocorreu principalmente devido as vendas de energia no mercado livre e de suprimento a outras concessionárias. Por outro lado, as vendas de energia elétrica a consumidores finais no mercado cativo, localizados nas áreas de concessão do Grupo Energisa, somadas a energia associada aos consumidores livres reduziram 1,6% no período. (Agência CanalEnergia – 26.10.2016) 3 Cteep registra lucro 17 vezes maior no terceiro trimestre A Cteep apresentou um lucro líquido de R$ 4,53 bi no terceiro trimestre deste ano, com aumento de 17 vezes sobre o ganho entregue no mesmo intervalo de 2015. O montante é atribuído aos controladores da companhia, base de distribuição de dividendos. A receita líquida da empresa entre julho e setembro subiu 14 vezes, no comparativo anual, e somou R$ 6,73 bi. O Ebitda no trimestre foi de R$ 6,76 bi, crescimento em base anual de 19 vezes. Segundo a empresa, os resultados avançaram no intervalo devido ao reconhecimento de R$ 8,6 bi relativos à remuneração do ativo de concessão do Rede Básica do Sistema Existente (RBSE). As indenizações se referem aos ativos de transmissão anteriores a maio de 2000, que tiveram as concessões renovadas nos termos definidos pela MP 579, em 2012. O impacto no ativo financeiro da empresa no trimestre foi de R$ 7,1 bi, de R$ 6,3 bi na receita líquida, de R$ 2,1 bi nas provisões de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) diferidos e R$ 4,2 bi no lucro líquido. Sem considerar os efeitos do RBSE, o lucro líquido da companhia no trimestre foi de R$ 367,8 mi, a receita líquida foi de R$ 418,9 mi e o Ebitda somou R$ 441,5 mi — alta de 33,1%, queda de 8,4% e avanço de 24,2%, na base de comparação anual, respectivamente. (Valor Econômico – 28.10.2016)
1 Fitch afirma ratings 'BB' e 'AA-(bra)' da AES Eletropaulo A Fitch Ratings afirmou em 'BB' os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor em moeda estrangeira e local da AES Eletropaulo e o seu Rating Nacional de Longo Prazo em 'AA- (bra)'. A perspectiva dos ratings corporativos é estável. De acordo com a agência, os ratings refletem a alavancagem, a robusta posição de liquidez e o alongado perfil de amortização da dívida da empresa. A Fitch espera que as pressões negativas sobre o consumo de energia, a inadimplência e as perdas de energia devido ao desafiador ambiente macroeconômico brasileiro tenham impacto limitado no perfil de crédito da companhia nos próximos anos. A Fitch estima que o fluxo de caixa livre da Eletropaulo somente se tornará positivo a partir de 2018, devido às necessidades de elevados investimentos e despesas operacionais nos próximos dois anos. A eficiência operacional da companhia, medida pelos indicadores de qualidade baseados na duração e frequência das interrupções de abastecimento está atualmente abaixo dos níveis regulatórios, o que demandará fortes investimentos para retorná-las a níveis aceitáveis. Ainda de acordo com a Fitch, uma ação de rating negativa pode ser ocasionada por uma alavancagem líquida consistentemente acima de quatro vezes, índice de caixa inferior a duas vezes e fluxos de saída de caixa inesperados. Já uma ação positiva viria por uma alavancagem líquida consistentemente abaixo de 2,5 vezes e Índice caixa e equivalentes mais CFFO/dívida de curto prazo acima de três vezes e índice caixa e equivalentes mais fluxo de caixa das operações dívida de curto prazo acima de três vezes. (Agência CanalEnergia – 30.09.2016) 2 Fitch atribui nota de alta qualidade à Copel Distribuição A Fitch Ratings atribuiu nesta segunda-feira, 24 de outubro, a nota AA+bra à Copel Distribuição e a sua proposta de segunda emissão de debêntures, no montante de R$ 500 milhões, com vencimento em 2019. O rating atribuido à empresa sinaliza a alta qualidade dos ativos e indica forte probabilidade de elevação no próximo rating. Segundo a Fitch, os ratings da Copel e de suas subsidiárias são suportados pelo sólido perfil financeiro do grupo, beneficiado pela forte geração de caixa operacional e adequada liquidez. A análise também reflete a atuação do grupo como empresa integrada de energia, com importantes ativos de geração, transmissão e distribuição. A diversidade de segmentos e ativos beneficia a Copel ao diluir possíveis riscos operacionais. Os ratings consideram, ainda, o risco político decorrente do controle acionário público, evidenciado pelo negativo histórico de diferimentos parciais de reajustes tarifários da Copel Distribuição. As classificações contemplam um moderado risco regulatório do setor elétrico brasileiro e o risco hidrológico inerente ao negócio. A agência também acompanha os impactos negativos do atualmente desfavorável cenário macroeconômico brasileiro sobre os níveis de perda, inadimplência e demanda de energia da distribuidora. A perspectiva negativa, porém, reflete os desafios do grupo Copel para manter seus indicadores de crédito consolidados compatíveis com a atual classificação. A alavancagem financeira do grupo vem aumentando gradativamente em consequência de um programa de investimentos mais intenso, combinado a uma política de maior distribuição de dividendos. Pelas projeções da Fitch, que seguem critérios próprios, a alavancagem financeira líquida ajustada consolidada da Copel se posicionará acima de 3,5 vezes a partir de 2016. Isto indica que o grupo terá de mostrar flexibilidade para levar o indicador a patamares mais conservadores nos próximos anos, a fim de evitar pressões sobre seus ratings. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 3 Fitch eleva nota de crédito da Energisa, perspectiva é estável A Ratings elevou as notas de crédito em escala nacional do grupo Energisa e de três de suas subsidiárias, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 24 de outubro. O Rating Nacional de Longo Prazo da holding Energisa foi revisado de AA - (bra) para AA (bra) com perspectiva estável. Já o rating das distribuidoras Energisa Paraíba, Energisa Sergipe e Energisa Minas Gerais foi alterado de AA (bra) para AA+ (bra), também com perspectiva estável. A ação da Fitch acompanha as revisões dos ratings de vários emissoras brasileiras feitas em maio. (Agência CanalEnergia – 24.10.2016) 4 S&P rebaixa nota de crédito da Santo Antônio Energia A Standard and Poor’s (S&P) reduziu a nota em escala nacional da Santo Antônio Energia de “brBBB” para “brCCC+”. A S&P também retirou a observação negativa da nota anterior estabelecendo agora perspectiva negativa para a geradora de energia. “Rebaixamos o rating das debêntures da Santo Antônio Energia de modo a refletir a qualidade de crédito do interveniente mais fraco no referido contrato de financiamento entre o BNDES e a SAE”, afirma a análise da S&P. A instituição destaca que o BNDES poderia declarar o contrato com a Santo Antônio como antecipadamente vencido caso qualquer um dos intervenientes peça recuperação judicial ou extrajudicial ou, ainda, caso haja a decretação de falência ou insolvência civil destes, o que levaria a uma aceleração cruzada das outras dívidas do projeto. São sócios no projeto de Santo Antônio: Furnas, Cemig, Odebrecht, Saag Investimentos, controlado pela Andrade Gutierrez, e o fundo Amazônia Energia, com participações da Odebrecht e do FI¬FGTS. (Valor Econômico – 26.10.2016) 5 Fitch rebaixa rating em escala nacional da Renova Energia A Fitch rebaixou o rating nacional de longo prazo da Renova Energia, de “BBB-(bra)” para “CC(bra)”. O corte da nota, que estava em observação negativa, reflete a alta probabilidade de que a companhia tenha que entrar em acordo com seus credores, devido à aproximação do vencimento de R$ 222 mi de dívida da holding nos próximos noventa dias, diz a agência. Na opinião da Fitch, a estrutura de capital da Renova é insustentável, e coloca a companhia em uma posição altamente vulnerável e exposta a um evento de inadimplência. “Há expectativa de que a empresa terá dificuldades em manter os pagamentos de suas obrigações financeiras em dia sem que haja uma venda significativa de ativos ou um aporte substancial por parte de seus acionistas”, escreve a Fitch. A posição de caixa da Renova, no âmbito da holding, mais o esperado fluxo de recursos a receber até as datas de vencimento não são suficientes para realizar o pagamento integral das obrigações previstas até janeiro de 2017. No âmbito dos projetos, a Diamantina Eólica possui R$ 773 mi de empréstimos-ponte com vencimento em dezembro de 2016, com financiamento de longo prazo pendente de aprovação do BNDES e estratégia de refinanciamento ainda incerta. A agência informa que rebaixará o rating da Renova para “C(bra)” nos próximos trinta dias, caso a emissora não assegure o pagamento de suas obrigações financeiras na data de vencimento. O rating poderá ser rebaixado para “RD(bra)” se houver uma troca forçada de dívida. E ainda se a empresa se tornar inadimplente, o rating será rebaixado para “D(bra)”. (Valor Econômico – 26.10.2016) 6 Fitch atribuiu rating para emissão de R$ 90 milhões da Celpa A Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'A+(bra)' para proposta de segunda emissão de debêntures da Celpa (PA), no valor de R$ 90 mi. Os recursos da emissão serão destinados à gestão ordinária dos negócios da companhia.A perspectiva do rating é estável. Os ratings refletem a visão da Fitch de que o perfil financeiro combinado da Celpa com sua holding, Equatorial, permanecerá robusto. A análise em bases combinadas decorre do histórico de suporte da Equatorial à Celpa por intermédio de aportes de capital, capitalização de dívidas e garantia a créditos. A avaliação considera que o fluxo de caixa operacional da emissora, com atuação no setor de distribuição de energia, continuará sendo beneficiado pelo positivo resultado de sua revisão tarifária, concluída em agosto de 2015, ainda que o desfavorável ambiente macroeconômico brasileiro possa dificultar o combate a perdas, elevar o nível de inadimplência e prejudicar a performance do consumo de energia por seus clientes nos próximos anos. De acordo com a Fitch, a Celpa se beneficia de seu perfil de negócios, tendo em vista a exclusividade na distribuição de energia em sua área de concessão, no Estado do Pará. O rating da companhia considera o fato de que sua ainda elevada alavancagem financeira, em bases individuais, é, de certa forma, mitigada pelo alongado cronograma de vencimento da dívida e pelo baixo custo financeiro. A agência também contemplou, em sua avaliação, o moderado risco regulatório e o fato de o risco hidrológico, inerente ao setor elétrico, ainda estar acima da média histórica. (Agência CanalEnergia – 28.10.2016) 7 Fitch rebaixa ratings da Renova Energia A Fitch Ratings rebaixou de ‘BBB- (bra) para ‘CC (bra)' o Rating Nacional de Longo Prazo da Renova Energia. O rebaixamento reflete o aumento da exposição da Renova ao risco de refinanciamento e a deterioração da sua flexibilidade financeira. De acordo com a agência, existe a expectativa de que a empresa terá dificuldades em manter os pagamentos de suas obrigações financeiras em dia sem que haja uma venda significativa de ativos ou um aporte substancial por parte de seus acionistas. Segundo a Fitch, o rating da Renova se baseia na alta probabilidade de que a companhia tenha que entrar em acordos com seus credores, devido à aproximação do vencimento de R$ 222 mi de dívida da holding, nos próximos 90 dias. A posição de caixa da Renova mais o fluxo de recursos a receber até o vencimento não são suficientes para realizar o pagamento integral e pontual das obrigações previstas até janeiro de 2017. No âmbito dos projetos, a subholding Diamantina Eólica possui R$ 773 mi de empréstimos-ponte com vencimento em dezembro de 2016, com financiamento de longo prazo ainda pendente de aprovação do BNDES e estratégia de refinanciamento ainda incerta. Na opinião da Fitch, a estrutura de capital da Renova é insustentável, e coloca a companhia em uma posição altamente vulnerável e exposta a um evento de inadimplência. Para a agência, a execução, no curto prazo, de iniciativas que fortaleçam a posição de caixa da holding, a redução da dívida e o equacionamento do empréstimo-ponte são essenciais para a melhoria do perfil de crédito da companhia. A principal premissa no cenário-base da Fitch inclui a ausência por parte da Renova de um plano de repagamento ou refinanciamento que assegure o pagamento das dívidas de curto prazo nas datas de vencimento. Nos próximos 30 dias, haverá um rebaixamento do rating para C (bra) ’ caso a emissora não assegure o pagamento das obrigações financeiras no vencimento. Ele ainda poderá ser rebaixado para 'RD (bra)' caso haja uma troca forçada de dívida. Em caso de inadimplência, o rating será rebaixado para ‘D (bra). (Agência CanalEnergia – 28.10.2016)
Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos O conselho de administração da AES Sul aprovou a emissão de R$ 1,1 bi em debêntures com vencimento em outubro de 2020. Voltada para o refinanciamento de dívidas e reforço do capital, a oferta será distribuída com esforços restritos e sob o regime de garantia firme. Os títulos, que integram a quarta emissão da companhia, vão pagar juros equivalente a 114,5% do CDI e contarão com garantia adicional na forma de fiança de sua controladora, a CPFL Energia. (Valor Econômico – 11.10.2016) 2 AES Sul planeja captar R$ 1,1 bilhão em debêntures O Conselho de Administração da AES Sul (RS) esteve reunido na última segunda-feira, 10 de outubro, para deliberar sobre uma proposta de captação de recursos, via debêntures, no valor de R$ 1,1 bi. A captação foi aprovada pelos conselheiros por unanimidade, em convocação realizada "em caráter de urgência". Os recursos serão utilizados no refinanciamento das dívidas e no reforço de capital de giro da companhia, segundo documento enviado à CVM. A emissão será realizada em série única. Serão emitidas 110 mil debêntures, com valor nominal de R$ 10 mil cada, com vencimento em 48 meses contados da data da emissão, portanto, em 20 de outubro de 2020. A remuneração das debêntures contemplará juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 114,50% das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros (DI) de um dia. Em 30 de junho, segundo último balanço financeiro disponível, a dívida líquida da AES Sul somava R$ 990,3 mi. Cabe lembrar que em 16 de junho deste ano a CPFL Energia anunciou a aquisição da AES Sul por R$ 1,7 bi. Essa transação ainda não foi concluída. (Agência CanalEnergia – 11.10.2016) 3 CPFL Energia recorre a debêntures para pagar compra da AES Sul A CPFL Energia vai recorrer às debêntures para levantar parte dos recursos para pagamento da AES Sul, cuja aquisição foi anunciada em junho pela companhia. Segundo a companhia, a operação pretende captar R$ 620 mi. A quinta emissão de debêntures simples, em série única, será realizada no dia 20/10 e terão prazo de 48 meses, com taxa de 114,5% do CDI ao ano over. A CPFL Energia comprou a distribuidora gaúcha da AES por R$ 1,7 bi, com assunção de dívida e prevê aumento de capital de quase R$ 300 mi. (Agência Brasil Energia – 13.10.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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