l IFE: nš 18 - Janeiro de 2017 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Cinco distribuidoras da CPFL Energia aplicam R$ 21,4 mi na rede elétrica Entre julho e setembro de 2016, as distribuidoras CPFL Santa Cruz, CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Sul Paulista e CPFL Leste Paulista, investiram R$ 21,4 milhões em suas redes elétricas. Os aportes tiveram como objetivo a ampliação, manutenção e modernização do sistema elétrico de 45 cidades em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Neste período, as distribuidoras investiram R$ 6 milhões em projetos voltados ao atendimento dos consumidores, por meio da ampliação das redes de distribuição e da instalação de novos medidores para a conexão de novos clientes. Com isso, as concessionárias atendiam 437,888 mil consumidores ao final de setembro, ante 430,150 mil em janeiro de 2016, crescimento de 2% no total de clientes ativos. As companhias ainda investiram R$ 2,6 milhões em projetos que viabilizam a expansão do mercado consumidor, como o aumento da capacidade de subestações e linhas de transmissão e adequação da capacidade da rede de distribuição. Outros R$ 2,8 milhões foram aplicados em ações de manutenção do sistema elétrico. Os investimentos em melhoramento da rede elétrica consumiram mais R$ 6 milhões, destinando recursos para melhorias nas redes primárias e secundária das cinco concessionárias. Os aportes em infraestrutura operacional consumiram mais R$ 2,9 milhões no período. As ações de combate às perdas comerciais somaram R$ 77 mil. Segundo o presidente das cinco distribuidoras, Marco Antonio Villela de Abreu, a realização desses investimentos mostra o compromisso das empresas do Grupo CPFL Energia com o desenvolvimento dos seus municípios. “As obras realizadas trarão mais qualidade e continuidade no fornecimento de energia para todos os clientes. Deste modo, preparamos a infraestrutura elétrica para responder às necessidades de crescimento e o desenvolvimento das cidades onde atuamos”, afirma. (Agência CanalEnergia – 02.01.2017) 2 CPFL Brasil fecha primeiro contrato incentivado com rede hoteleira A CPFL Brasil fechou em dezembro o primeiro contrato de energia incentivada no segmento de hotelaria no Nordeste, informou a comercializadora. O acordo foi fechado para atender três unidades da rede Pontes Hotéis & Resorts em Pernambuco. Os contratos são para atendimento das unidades Mar Hotel Recife Conventions e Hotel Atlante Plaza, ambos localizados no Recife, e do Summerville Beach Resort, que fica em Porto de Galinhas. Segundo a CPFL Brasil, a expectativa é que a operação produza uma economia de até 25% na conta de luz. A geração será oriunda de eólicas, usinas a biomassa, PCHs e solares fotovoltaicas que integram o portfólio da CPFL. Clientes de energia incentivada são aqueles que possuem demanda entre 0,5 MW e 3 MW. Eles podem migrar para o mercado livre, desde que a energia gerada seja produzida por fontes renováveis de energia. (Brasil Energia – 02.01.2017) 3 AES Eletropaulo investirá em automação da rede em 2017 A AES Eletropaulo pretende investir R$ 533 milhões na melhora de sua rede de distribuição de energia elétrica no biênio 2016-2017. Os recursos serão destinados, principalmente, à substituição de trechos antigos da rede e à instalação de novos equipamentos de automação, de acordo com Saulo Ramos, diretor de Operação da concessionária paulista, em vídeo divulgado pela distribuidora. Em 2016, a AES Eletropaulo substituiu 130 km da malha antiga de distribuição por rede compacta, que, segundo Ramos, convive melhor com a arborização local. A previsão para 2017 é ampliar esse número, com a troca de 770 km de rede. Ainda com relação à manutenção da rede, foram realizadas 500 mil podas em árvores na área de concessão da Eletropaulo em 2016, número que deve se repetir nesse ano, segundo o executivo. Outra meta da empresa é ampliar a automatização de suas operações. Até 2015, a AES Eletropaulo tinha 1.350 religadores automáticos em operação, número que, ao final de 2016, saltou para 4.000 unidades. Para o ano que se inicia, a meta é instalar mais 1.400 religadores na rede de distribuição de São Paulo. “Estamos investindo também em localizadores de falta, aparelhos que ficam conectados à central de operações da empresa para localizar as falhas de suprimento. Desse modo, a central pode encaminhar uma equipe ao local com mais agilidade”, explicou Ramos. Com localizadores instalados, a equipe da central de operações também pode ativar os religadores do local afetado por meio de telecomandos, restabelecendo assim o fornecimento de energia sem necessidade de atendimento presencial. A Eletropaulo terá mais de 7.000 localizadores até o final de 2017, de acordo com o diretor. (Brasil Energia – 02.01.2017) 4 CPFL Leste Paulista investe R$ 3 mi em sete municípios 5 Obras da RGE Sul beneficiam 11 mil clientes em Santa Maria A RGE Sul investiu R$ 1,2 milhão na construção de um novo alimentador na Subestação Santa Maria 4. A obra em Santa Maria melhora o atendimento à Cohab Tancredo Neves e ao Distrito Industrial e reduz os níveis de carregamento do atual alimentador. A obra traz mais confiabilidade ao sistema de distribuição, aumentando a flexibilidade na rede elétrica e separando o fornecimento para as áreas urbana e rural. O novo alimentador representa 3,8 Km de rede, com condutores mais robustos e de maior capacidade (rede multiplexada e protegida). O novo Hospital Regional de Santa Maria está entre os 11 mil clientes diretamente beneficiados por estes investimentos. As obras fazem parte do Plano de Investimentos da RGE Sul para 2016. Nos próximos três anos a empresa investirá R$ 1 bilhão em diversas obras, entre elas a troca de 40 mil postes por ano em toda a área de concessão. (Agência CanalEnergia – 05.01.2017) 6 AES Tietê fecha novos contratos para geração distribuída A empresa de tintas True Color, localizada em Atibaia, e o colégio paulistano Marquês de Monte Alegre, contrataram a instalação de plantas solares fotovoltaicas da AES Tietê. A potência instalada de cada projeto será de 15 kWp e 20,8 kWp, respectivamente. Essa capacidade de geração equivalente ao consumo médio mensal de 24 residências da área de concessão da AES Eletropaulo. A previsão é de que as duas plantas já estejam operacionais no início de 2017. No caso da True Color, a expectativa é gerar 34,8 MWh/ano, evitando a emisão de 4,5 toneladas de CO2 na atmosfera, equivalente a 27 árvores platadas por ano. Já para o Colégio Marquês, a expectativa é gerar 28,5 MWh/ano, evitando a emissão de 3,7 toneladas de CO2, equivalente a 22 árvores plantadas por ano. (Agência CanalEnergia – 05.01.2017) O conselho de administração da CPFL Energia aprovou a declaração de dividendos intermediários no valor de R$ 221,8 milhões, equivalentes a R$ 0,218 por ação ordinária, com base no lucro líquido apurado em balanço de 30 de junho de 2016. O montante será imputado ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2016. Terão direito ao provento os acionistas com posição em 12 de janeiro, e a partir de 13 de janeiro as ações serão negociadas "ex-dividendo". O pagamento será efetuado em 20 de janeiro. (Valor Econômico – 06.01.2017) 8 CPFL Paulista investe R$ 22,4 mi na região de Ribeirão Preto 9 CPFL Sul Paulista investe R$ 5 mi na rede elétrica no 3º trimestre de 2016 A CPFL Sul Paulista, que atua na distribuição de energia para cinco municípios no estado de São Paulo, investiu em torno de R$ 5 milhões na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico no terceiro trimestre de 2016. Deste montante, o maior volume investido foi em Itapetininga, de R$ 2,23 milhões, equivalente a 45% do total. As demais cidades que receberam investimentos foram: São Miguel Arcanjo, com R$ 1,23 milhão; Guareí, com R$ 616 mil; Alambari, com R$ 160,5 mil; e Sarapuí, com R$ 258,1 mil. Do valor total de R$ 5 milhões, a concessionária destinou R$ 1,2 milhão na execução de projetos voltados ao atendimento dos clientes. Esses investimentos, destinados à instalação de novos medidores para clientes residenciais, industriais e comerciais e à expansão das redes elétricas, contribuíram para que a CPFL Sul Paulista encerrasse setembro de 2016 com 84.449 consumidores, contra os 82.868 em janeiro deste ano, uma adição de 1.581 clientes. Os investimentos em melhorias na rede elétrica somaram R$ 1,6 milhão, os quais foram destinados a melhoramentos nas redes primária e secundária, entre outros. As ações de suporte ao crescimento do mercado receberam R$ 997,7 mil, cujos recursos foram aplicados em subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição. “Todo o investimento planejado e executado pela CPFL Sul Paulista é focado em alcançar eficiência operacional e, dessa maneira, aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, contribuindo para o bem-estar e a promoção do desenvolvimento socioeconômico das cidades onde atuamos”, afirma o presidente da distribuidora, Marco Antônio Villela de Abreu. (Agência CanalEnergia – 05.01.2017) 10Coelba pagará juros sobre capital próprio 11 Acre registra mais de 9,3 mil 'gatos' de energia durante 2016, diz Eletrobras Levantamento divulgado pela Eletrobras Distribuição Acre, apontou que foram registrados 9.343 casos de furto de energia, os conhecidos "gatos", durante todo o ano passado no estado. As irregularidades representaram um prejuízo final de R$ 10 mi aos cofres da empresa. Seis pessoas chegaram a ser presas. Ao todo, durante os 12 meses de 2016, a distribuidora realizou a inspeção de 41.454 unidades consumidoras. O gerente de fiscalização do órgão, André Sabino, diz que a maioria dos furtos de eletricidade - em torno de 80% - foram na capital acreana, Rio Branco. O problema, segundo o gestor, é mais comum em casas. "Em torno de 25% ocorre na classe comercial; 70% na residencial; e apenas 5% nas diversas, como indústrias. Devido à crise, a classe comercial cresceu muito no ano passado. Esse índice era de 15% e passou para 25%. Muitos restaurantes e bares fizeram desvio do serviço", explica Sabino. O gerente ressalta que, após a identificação da irregularidade, o local é notificado e, em seguida, é feito um trabalho de recuperação das perdas com base no levantamento de carga. "O trabalho de retorno é feito em torno de 90 dias. Tem gente que não paga a conta e continua fazendo o furto. Por isso, nós fazemos a revisita", fala. Sabino acrescenta que os "gatos" acarretam problemas como risco de vida, insegurança para terceiros e baixa qualidade da energia. "Um transformador atende uma determinada quantidade de unidades. No entanto, se a energia é furtada, não dá para identificar se o equipamento está atendendo. Acaba causando deficiência na qualidade do serviço", finaliza. (G1 – 06.01.2017) 12 CPFL Mococa investe na rede elétrica de cidades da sua área de concessão A CPFL Mococa, que atua no município de Mococa (SP) e três cidades em Minas Gerais, investiu em torno de R$ 2,4 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Deste montante, o maior volume investido foi em Mococa (SP), em torno de R$ 1,24 mi, equivalente a 52% do total. As demais cidades que receberam investimentos foram: Monte Santo de Minas (MG), com R$ 374,4 mil; Arceburgo (MG), com R$ 355 mil; e Itamogi (MG), com R$ 232,3 mil. Do valor total de R$ 2,4 milhões, a concessionária destinou R$ 878,4 mil na execução de projetos voltados ao atendimento aos clientes. Esses investimentos, destinados à instalação de novos medidores para os três principais segmentos de consumidores e à expansão das redes elétricas, diz a empresa, contribuíram para que a CPFL Mococa encerrasse setembro de 2016 com 46,5 mil consumidores, contra os 45,8 mil em janeiro deste ano. Os investimentos em melhorias na rede elétrica somaram R$ 493,6 mil, os quais foram destinados a melhoramentos nas redes primária e secundária, entre outros. Já as ações de suporte de crescimento do mercado receberam R$ 326,9 mil, cujos recursos foram aplicados em subestações, linhas de transmissão e de redes de distribuição. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 13 CPFL Santa Cruz investe R$ 8,7 mi terceiro trimestre de 2016 A CPFL Santa Cruz, que fornece energia para 24 municípios em São Paulo e três cidades ao norte do Paraná, investiu em torno de R$ 8,7 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico somente no terceiro trimestre de 2016. Deste montante, o maior volume de recursos foi destinado ao município de Avaré (SP), de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 15% do total. Outras cidades que receberam investimentos relevantes foram: Itaí (SP), com R$ 961,1 mil; Ourinhos (SP), com R$ 643,4 mil; Cerqueira César (SP), com R$ 542,2 mil; Santa Cruz do Rio Pardo (SP), com R$ 538,7 mil; e Jacarezinho (PR), com R$ 526 mil. Do valor total de R$ 8,7 mi, a concessionária destinou R$ 2 mi na execução de projetos voltados ao atendimento aos consumidores. Segundo a empresa, esses investimentos foram destinados à instalação de novos medidores para clientes residenciais, industriais e comerciais e à expansão das redes elétricas, e contribuíram para que a CPFL Santa Cruz encerrasse setembro de 2016 com 208,6 mil unidades consumidoras, contra os 205,4 mil em janeiro deste ano, uma adição de pouco mais de 3 mil clientes. Os investimentos em melhorias somaram R$ 2,5 mi, os quais foram destinados às redes primária e secundária, entre outros destinos. As ações de suporte ao crescimento do mercado receberam R$ 1 mi, cujos recursos foram aplicados em subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 14 RGE doará lâmpadas com tecnologia LED à comunidade de Gravataí O programa de eficiência energética da RGE, doará 21,8 mil lâmpadas com tecnologia LED a moradores da região de Gravataí cadastrados com a Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação do Grupo CPFL Energia tem investimento de R$ 706 mil e beneficiará 4.379 unidades consumidoras. Neste projeto do PEE, as mais de 4 mil residências, já beneficiadas com a Tarifa Social, serão visitadas por técnicos do programa para fazer a troca de lâmpadas antigas pelas lâmpadas eficientes. Cada consumidor poderá trocar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas por outras cinco LEDs. Além da doação, a RGE recolherá as lâmpadas antigas e fará o seu descarte. Os clientes ainda receberão dicas de como ter um consumo de energia eficiente, evitando desperdícios e criando hábitos que contribuam com a economia familiar. No ano passado, a Eficiência Energética da RGE destinou R$ 950 mil para a troca de 24 mil lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED. Neste ano, o projeto deve ultrapassar a marca de 20 mil lâmpadas, com um aporte de recursos de R$ 895 mil. (Agência CanalEnergia – 09.01.2017) 15 CPFL investirá mais de R$ 35 mi em centro de operações em 2017 A CPFL Energia começa 2017 com planos de investir R$ 35 mi em seu Centro de Operação do Sistema (COS), responsável pela operação de 7,8 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os aportes têm como objetivo unificar os sistemas de operação da empresa. Trata-se da terceira fase de investimentos de R$ 90 mi no COS, iniciada no fim de 2015. Na ocasião, a empresa aplicou R$ 15 mi para digitalizar a comunicação entre operadores e equipes de campo. Comprada pela State Grid no segundo semestre de 2016, a CPFL está, atualmente, concluindo um segundo ciclo de investimento de R$ 40 mi para criar uma estrutura própria de transmissão de dados. (O Estado de São Paulo – 11.01.2017) 16 Expansão do sistema da CPFL Jaguari recebeu R$ 2,2 mi em 2016 A CPFL Jaguari investiu em torno de R$ 2,1 mi na expansão, modernização e manutenção do seu sistema elétrico nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Do valor total, a concessionária destinou R$ 641,2 mil na execução de projetos voltados ao atendimento dos clientes. Esses investimentos, destinados à instalação de novos medidores para clientes residenciais, industriais e comerciais e à expansão das redes elétricas, contribuíram para que a CPFL Jaguari encerrasse setembro de 2016 com 40,284 mil consumidores, contra os 39,231 mil em janeiro deste ano, uma adição de 1,053 mil clientes. Os investimentos em melhorias na rede elétrica somaram R$ 584,3 mil e destinados a melhoramentos nas redes primária e secundária, entre outros. Já as ações de suporte de crescimento do mercado receberam R$ 93,4 mil, cujos recursos foram em subestações, linhas de transmissão e de redes de distribuição. A CPFL Jaguari ainda direcionou R$ 301,8 mil na manutenção do sistema elétrico, que foram aplicados no plano de manutenção, na conservação de linhas de transmissão e subestações, em reparos emergenciais na rede elétrica, na troca de transformadores avariados, entre outros. De acordo com Marco Antônio Villela de Abreu, presidente da distribuidora, todo o investimento planejado e executado pela empresa tem foco em alcançar eficiência operacional e aumentar a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, contribuindo para o bem-estar e a promoção do desenvolvimento socioeconômico das cidades onde ela atua. Para a Aneel a CPFL Jaguari é uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil, se levarmos em consideração os índices de continuidade DEC e o FEC. Em média, o cliente da distribuidora ficou 6,93 horas sem energia em 2015. Já a quantidades de vezes que o consumidor ficou sem energia, na média, foi de 4,61 vezes no ano passado, o terceiro melhor índice brasileiro. Para ter uma base de comparação, os consumidores brasileiros ficaram, na média, 18,61 horas sem energia em 2015 e o FEC foi de 9,87 vezes. (Agência CanalEnergia – 10.01.2017) 17 Copel investe na instalação de religadores telecomandados Em janeiro, a Copel (RS) concluiu a instalação de 20 religadores telecomandados, equipamentos que melhoram a qualidade da energia para 6.387 famílias cooperantes. O valor total do investimento foi de R$ 947.707,77. Os principais objetivos desses equipamentos é proteger o sistema elétrico e possibilitar manobras por telecomando, que resultam na redução do tempo que as famílias ficam sem energia. Os equipamentos foram instalados nas redes da Copel em 15 municípios: Boa Vista do Incra (2), Campos Borges (2), Colorado, Cruz Alta (3), Ernestina, Espumoso, Ibirubá (2), Marau, Panambi, Passo Fundo (2), Sarandi, Soledade, Tupanciretã e Victor Graeff. (Agência CanalEnergia – 10.01.2017) 18 Renova e AES Tietê avançam em negociação A Renova Energia deve anunciar nos próximos dias que chegou a um acordo de exclusividade para vender o complexo eólico Alto Sertão II, na Bahia, para a AES Brasil. Segundo fontes com conhecimento direto do assunto, o valor do negócio é de R$ 600 mi a R$ 700 mi. No entanto, a cifra pode ser ainda maior, porque, segundo uma das fonte, o acordo inclui algumas variáveis ao longo do tempo de geração do parque. A AES terá um período de exclusividade de 30 dias para avançar na negociação, que, se bem sucedida, vai ajudar a tirar a Renova da rota de uma recuperação judicial. A negociação já recebeu o aval do conselho da Renova, mas ainda precisa passar pelas aprovações dos conselhos de administração da Cemig e da Light. A reunião do conselho de administração da Light está marcada para hoje. O próprio conselho da AES também precisa aprovar formalmente o negócio. No caso da Renova, a venda do ativo vai ajudar a melhorar a situação de caixa da empresa. A compra do parque eólico também se encaixa nos planos da AES de diversificação do portfólio da AES Tietê, atualmente 100% de geração hídrica. Outro ponto positivo para o comprador é que o ativo está em operação, gerando caixa. O complexo eólico tem 386,1 MW de capacidade instalada dividida em 15 parques, com 230 aerogeradores, localizadas nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Igaporá e Pindaí. A energia foi comercializada em dois leilões: o de reserva de 2010 e o A-3 realizado em 2011. O comprador assumirá também o financiamento de cerca de R$ 1 bi que o complexo tomou em 2014 com o BNDES, com prazo de 16 anos. Para a Renova, isso vai representar uma redução significativa na sua dívida líquida total, que somava R$ 2,7 bi ao fim de setembro, sendo R$ 1,099 bi com vencimento em até doze meses. A AES Tietê, por sua vez, passa por uma situação oposta. Ao fim de setembro do ano passado, a empresa tinha uma relação entre dívida líquida e Ebitda de 0,9 vez, com espaço para uma aquisição significativa. A alavancagem baixa chegou, inclusive, a chamar a atenção do mercado, que espera uma expansão da capacidade instalada da companhia. A geradora tem capacidade instalada de 2.658 MW, dividida em nove hidrelétricas e três PCHs. Além de ajudar a diversificar o portfólio de geração com uma fonte diferente, a aquisição representará um incremento de cerca de 14,5% na sua potência instalada. Procurada, a Renova Energia disse que não iria comentar o assunto e a AES Tietê não respondeu até o fechamento desta edição. (Valor Econômico – 12.01.2017) 19 Light registra 268 interrupções no Rio causadas por confrontos armados A Light registrou 268 interrupções no fornecimento de energia devido a confrontos armados em sua área de concessão em 2016. Essas interrupções afetaram 78.734 clientes, de acordo com a empresa. “Os projéteis danificam equipamentos da rede elétrica, como transformadores e cabos, o que torna o trabalho dos técnicos de campo muito mais complexo. Somente em 2016, a Light trocou 138 transformadores atingidos por projéteis”, informou a Light, em nota. Do total de interrupções por confrontos armados, a maioria, 157 ocorrências, ou 58,5%, ocorreram na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Com relação às ligações clandestinas de energia, a Light identificou que o maior número de interrupções no serviço ocorrem em áreas onde há maior incidência de furto e fraude de energia. Entre os dias 27 de dezembro de 2016 e 5 de janeiro de 2017, a companhia atendeu a 40,5 mil chamados de clientes em razão de interrupções no serviço. “O maior número de ocorrências foi registrado justamente nas regiões onde se furta mais energia e as localidades mais afetadas são as Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense”, completou a empresa. (Valor Econômico – 11.01.2017) 20 Light realiza operações especiais para combater furtos A distribuidora fluminense argumenta que vem combatendo a prática de furtos. Uma das iniciativas é por meio de uma parceria com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e com as delegacias locais. Nesse sentido, já foram realizadas 96 operações especiais entre janeiro e novembro do ano passado com 54 mil inspeções e 29 mil irregularidades normalizadas. Ou seja, a cada 100 clientes, 54 furtavam energia. Além disso, o balanço mostra que foram registrados 371 boletins de ocorrência e 43 prisões em flagrante. A Light relembra que as contas de energia poderiam ser 17% mais baratas se não fosse o furto de energia no Rio. O furto de energia é tipificado como crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena que pode chegar a 8 anos de reclusão. Outro dado apresentado no levantamento é que o conflito armado constitui-se de outro fator causador de interrupções. Nestas situações, serviços como o restabelecimento da energia só podem ser executados após os confrontos, pois os profissionais da Light, ou à serviço da empresa, só atuam em condições de segurança. A Light registrou, em todo o ano de 2016, 268 interrupções devido a esses confrontos em toda a sua área de concessão, que afetou 78.734 clientes. Os projéteis danificaram equipamentos da rede elétrica, como transformadores e cabos, o que torna o trabalho dos técnicos de campo muito mais complexo. Somente em 2016, a Light trocou 138 transformadores atingidos por projéteis. O maior volume dessas ocorrências foram verificadas na Zona Norte com 157 interrupções, ou 58,5% do total. Em seguida vem a Zona Sul com 72 interrupções (26,8%), a Zona Oeste com 21 interrupções (7,8%), Baixada Fluminense, onde foram 11 interrupções (4,1%) e Vale do Paraíba, com 7 ocorrências (2,6%). (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 21 EDP e Eneva vão à Justiça contra cobrança de taxa emergencial por seca A crise hídrica que afeta a Região Nordeste do País foi parar nos tribunais. As empresas EDP e Eneva entraram com um processo no Tribunal de Justiça do Ceará contra o governo estadual. Na ação, as empresas que controlam as usinas Pecém I e II questionam a criação, pelo governo, do EHE, taxa extra que foi incluída na conta de água e que tem sido cobrada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) desde outubro do ano passado. O valor da ação chega a R$ 38,2 mi. As empresas partiram para a briga judicial após sofrerem uma derrota na esfera administrativa federal. Em outubro do ano passado, quando receberam as primeiras cobranças da taxa extra, as empresas recorreram à Aneel para pedir que a agência autorizasse o reequilíbrio financeiro de seus contratos, repassando o novo custo para a conta de luz do consumidor. O argumento utilizado pelas empresas é de que elas não têm nenhum controle ou responsabilidade pela escassez hídrica extrema que afeta a região. Após análise técnica do pedido, a diretoria da Aneel rejeitou, por três votos a um, o pedido. As empresas reagiram. Na última semana do ano passado, entraram com um “pedido de reconsideração” na Aneel. Donas de usinas com capacidade de abastecer até 60% da energia consumida pelo Estado do Ceará, as empresas alegam que a cobrança da taxa é resultado de um “fato imprevisível” e que sua criação multiplicou em oito vezes o custo da água usada para resfriar as turbinas. À conta de água, que girava em torno de R$ 1,3 mi por mês, somaram-se mais R$ 9,1 mi relativos à taxa. No pedido de reconsideração, as concessionárias controladas pela EDP e Eneva contestam a avaliação técnica da Aneel e do diretor da agência, de que a configuração original de suas usinas previa um sistema de suprimento baseado em água do mar para a refrigeração do complexo térmico, e não o uso exclusivo de água doce. As térmicas, no entanto, afirmam que nunca se comprometeram em construir estruturas para dessalinização de água e que seguiram apenas o que estava previsto nos contratos de concessão. Se nada for feito, alegam as concessionárias, não restará saída senão paralisar as operações das usinas. As térmicas de Pecém se conectam à rede de abastecimento que acessa a água doce do Açude do Castanhão, o maior do Estado, a 280 km de distância de suas instalações. O reservatório vive uma situação crítica, com apenas 5% de seu volume total de água, pior cenário desde 2002, quando entrou em operação. (O Estado de São Paulo – 13.01.2017) 22 Distribuidoras da CPFL Energia iniciam 3ª fase do programa Desconto Eficiente A CPFL Paulista e CPFL Piratininga iniciaram a terceira fase do programa Desconto Eficiente - Motores Elétricos e ampliaram o prazo pra empresas, indústrias e órgãos públicos participarem da iniciativa. Os interessados têm até o dia 31 de março de 2017 para encaminhas os projetos às concessionárias e concorrer ao bônus para a troca de motores elétricos antigos por modelos novos e mais eficientes. Na terceira etapa, a CPFL Paulista irá disponibilizar R$ 3,5 mi e a CPFL Piratininga R$ 2 mi em bônus para a compra dos novos motores. Nas duas primeiras etapas, a CPFL Paulista selecionou 23 clientes, os quais demandarão investimentos de R$ 2,1 mi. Já a CPFL Piratininga selecionou oito clientes que demandarão investimentos de R$ 428 mil. A liberação dos recursos em todas as fases só ocorrerá após a comprovação de adimplência dos beneficiados com a empresa e à aderência aos critérios de Compliace adotados pelo Grupo CPFL. O projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos concede um bônus para a aquisição de novos motores elétricos para desestimular o recondicionamento dos equipamentos avariados e, com isso, substituir do sistema elétrico cargas ineficientes por motores de alto rendimento energético, evitando perdas de energia. O projeto, desenvolvido pela Gerência de Eficiência da CPFL Energia, faz parte da Aneel para implementar o Programa de Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz. No projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos, os equipamentos contemplados são os motores monofásicos acima de 1 cavalo-vapor (cv) e os trifásicos entre 1 cv e 250 cv das classes IR2 e IR3. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 23 Expectativa sobre renovação de usina puxa ações da Cesp A possibilidade da Cesp renovar a concessão da usina de Porto Primavera, o que elevaria seu valor no processo de privatização, levou as ações da Cesp a subir mais de 8%. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho teria sido questionado sobre a proposta da Cesp de utilizar um artigo da Lei 13.360 de 2016 para prorrogar a concessão da usina. Ele respondeu que o trâmite nesses casos não deve ser demorado. Segundo relatos de fontes com conhecimento da reunião, o ministro disse ainda haver um estudo jurídico avaliando essa possibilidade. A notícia animou os investidores e as ações preferenciais classe B (PNB) fecharam com alta de 8,4%, a R$ 15,10. O Ibovespa fechou em queda de 0,47% O artigo em questão define que, no caso de empresas estatais, "é facultado à União outorgar contrato de concessão pelo prazo de 30 anos associado à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora do serviço", desde que a licitação seja feita até 28 de fevereiro de 2018 e a transferência do controle seja concluída até 30 de junho de 2018. A concessão de Porto Primavera, que tem 1.540 MW de potência, vence em julho 2028. Se a concessão for renovada por 30 anos, o montante que o Estado de São Paulo deve conseguir levantar com a privatização deve ser significativamente maior, uma vez que a avaliação do preço leva em conta a projeção de geração futura de fluxo de caixa. Além dessa hidrelétrica, a Cesp tem ainda as concessões da usina de Paraibuna, com 87 MW e vencimento em março de 2021, e Jaguari, que tem 27,6 MW e vence em maio de 2020. A estatal contratou, depois de uma licitação, o Banco Fator para fazer a avaliação dos ativos. Terminou o prazo para que o banco entregasse um laudo preliminar de avaliação dos ativos. Depois disso, a Cesp deve avaliar o material e devolvê-lo ao Fator. Em dezembro, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Almir Martins, havia afirmado que a avaliação jurídica interna da companhia tinha apontado que a lei poderia ser aplicada ao caso da Cesp. A empresa pleiteia R$ 8,25 bi na Justiça, sendo R$ 6,69 bi de Três Irmãos, R$ 914,8 mi de Ilha Solteira e R$ 646,5 mi de Jupiá. No caso da renovação da concessão, a Cesp já declarou que espera não precisar pagar o bônus da outorga por isso. Uma possibilidade vista pelo mercado é a companhia chegar a um acordo com a União e utilizar parte das indenizações pleiteadas para abater o bônus da outorga. (Valor Econômico – 16.01.2017) 24 AES Tietê Energia faz proposta de R$ 650 milhões por Alto Sertão II A Renova e AES Tietê Energia confirmaram nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o fechamento de acordo para a venda dos parques eólicos do Complexo Alto Sertão II da primeira para a segunda. A oferta de aquisição é de R$ 650 milhões e ainda depende de aprovação do conselho de administração da geradora que é controlada pela Cemig. Outra parcela do acordo prevê a exclusividade por 45 dias à geradora do Grupo AES Brasil para a compra e venda de ações da Renova Eólica Participações ou da Nova Energia Holding, sociedades que controlam as 15 SPEs que formam os parques alvo da aquisição. Esse preço está sujeito a ajustes que foram classificados em Fato Relevante como usuais em operações dessa natureza. Bem como análise de órgãos responsáveis como o Cade. Faz parte do processo ainda a conclusão de auditoria legal feita pela AES Tietê e que está em andamento, aprovações societárias e prévia dos credores dos ativos a serem comprados. O complexo eólico tem 386 MW de capacidade instalada e 181,6 MW médios de garantia física de energia contratada por 20 anos por meio de leilões de energia nova realizados em 2010 e 2011 e está localizado em Caetité (BA). De acordo com a AES Tietê Energia, essa aquisição contribuirá para a estratégia de crescimento da companhia de chega até a 2020 com 50% de seu resultado ebitda (antes de juros, impostos, depreciação e amortização) originados de fontes não hidráulicas com contratos regulados. Esse negócio já ganhou uma parcela favorável a sua conclusão. A Light divulgou na mesma data outro fato relevante no qual orientou o voto de seus membros no conselho da Renova a aprovar a venda. A Light Energia detém 20,28% do capital votante da Renova. Outros acionistas que compõem o bloco de controle são a RR Participações com 17,73% e a Cemig com 44,18% perfazendo um total de 82,19% das ações ON emitidas pela companhia e 63,54% do capital total. (Agência CanalEnergia – 13.01.2017) 25 CPFL Paulista instala usina solar em hospital de Campinas A CPFL Paulista (SP) investiu R$ 491 mil na instalação de uma usina de geração de energia fotovoltaica no Hospital Boldrini, em Campinas (SP). A usina usa 276 painéis solares para gerar energia limpa, que será consumida pelo hospital. A cerimônia de entrega do projeto foi realizada nesta sexta-feira, 13 de janeiro. Uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética, o projeto de geração solar fotovoltaica do Centro Infantil Boldrini contempla um sistema de painéis solares com uma capacidade instalada de 70 kWp, gerando em torno de 108 MWh/ano. O Centro Infantil Boldrini é o maior hospital especializado na América Latina, que há 39 anos atua no cuidado a crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue. Essa energia é suficiente para abastecer por um ano 44 residências, com consumo mensal de 200 KWh. A iniciativa deve reduzir em aproximadamente 10% o valor da conta de consumo de energia do hospital. A energia gerada pela usina contribuirá para evitar a emissão de 135 toneladas de CO2, um dos principais agentes causadores das mudanças do clima. Para efeito de comparação, essa quantidade de CO2 que não é lançada na atmosfera representa para a natureza o mesmo que o plantio de 810 novas árvores. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 26 Copel é acusada de não cumprir contrato e disputa vai para arbitragem A Copel está sendo acusada de quebra de contrato por um Fundo de Investimento em Participações e a briga deve ser decidida por arbitragem. O imbróglio envolve uma parceria entre a empresa paranaense e o FIP IEER, que criou a CER Energia. A Copel tem participação de 49,9% nesta empresa. O FIP IEER aponta que a Copel teria começado a indicar falhas materiais em projetos já aprovados pela Aneel. Nesse ínterim, a CER participou de leilões, tendo saído vencedora em quatro certames, em projetos que demandariam investimentos de R$ 2,1 bi. A contrapartida da Copel, no entanto, nunca teria saído. Os próprios advogados da estatal de energia teriam alertado a administração sobre o caso. A Copel não comentou o assunto e afirmou que existe um termo de confidencialidade. Pelo contrato firmado, o IEER formularia projetos de energia eólica, que passariam pelo aval da Copel. Ainda pelo acordo, a Copel faria pagamentos para a CER Energia, sendo que o contrato estabelecia que seriam realizados investimentos de R$ 4,5 bi em projetos que somariam 1.150 megawatts (MW). Ao fim de cinco anos, a Copel compraria a participação da IEER na CER. (O Estado de São Paulo – 17.01.2017) 27 Eletrobrás se compromete a devolver R$ 604 mi aos fundos setoriais A Eletrobras comunicou o mercado que realizará a devolução de R$ 604,2 mi pagos a maior no processo de indenização das instalações de transmissão. Os recursos precisam ser devolvidos a CDE e a RGR, por determinação da Aneel. Em nota divulgada, a Eletrobras disse que já tem provisionado cerca de R$ 528 mi para realizar o pagamento e que o restante será cobrado de suas subsidiárias. "A Eletrobras efetuará cobrança dos valores devidos pelas concessionárias que receberam a maior, inclusive das empresas Eletrobras, de forma a efetuar a devolução dos recursos para a CDE e RGR, nos termos do despacho Aneel 084 de 13 de janeiro de 2017." A Aneel determinou que o montante deverá ser atualizado pelos índices de correção definidos pelo governo, desde a data em que estes pagamentos foram realizados até a data da efetiva devolução aos citados fundos setoriais. A devolução do montante deverá ser realizada em 6 parcelas mensais iguais, devidamente atualizadas até a data do efetivo pagamento, a partir de 1º de julho de 2017. A Eletrobras terá que devolver os valores em razão do erro no cálculo no pagamento das indenizações de transmissão de geração e transmissão, com base em um relatório do TCU. Os valores recebidos pela Eletrobras são originários do processo de renovação das concessões, conforme critérios da MP 579/2012. A Eletrobras explicou que os pagamentos indevidos foram identificados ainda em dezembro de 2015 e que imediatamente abriu processo de sindicância interna para apurar a responsabilidade sobre os pagamentos indevidos. (Agência CanalEnergia – 17.01.2017) 28 RGE investe R$ 16,2 mi em ações de eficiência energética Com um objetivo de criar uma cultura de consumo eficiente de energia elétrica e auxiliar consumidores em vulnerabilidade social, a RGE investiu R$ 16,2 mi em ações de eficiência em 2016 nos municípios de sua área de concessão. O valor é 43,3 % superior ao aplicado em 2015. As iniciativas incluíram doações de geladeiras, lâmpadas com tecnologia LED, chuveiros econômicos, aquecedores solares, padrões de entrada e a eficientização de uma indústria e um shopping center. Por meio do PPE, o investimento da distribuidora do Grupo CPFL Energia proporcionou uma economia de 5.982 MWh/ano no consumo de energia elétrica. O total economizado é capaz de abastecer 2.770 residências durante 12 meses. Além disso, houve a retirada demanda de ponta de 1.807 kW, aliviando a rede de distribuição nos horários de pico. Os projetos PEE abrangem ações que beneficiaram consumidores de baixa renda em 58 municípios da RGE. No total, 13.569 clientes receberam novos equipamentos e tiveram a possibilidade, por meio do projeto Comunidades Eficientes, de receber dicas de agentes sobre como economizar energia e reduzir a conta de luz. Dentre as cidades beneficiadas estão 11 municípios atingidos por enchentes e por sequência de temporais que castigaram a área de concessão da RGE ao longo do ano passado e de 2015. Somente nesta parte do programa, que beneficiou 2 mil famílias de baixa renda de Cachoeirinha, Barra do Guarita, Cruzaltense, Ilópolis, Iraí, Jacutinga, Júlio de Castilhos, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier e Rolante, a companhia aplicou R$ 1,24 mi. As unidades consumidoras foram contempladas com a doações de lâmpadas LED, substituição de geladeiras por modelos mais eficientes, regularizações das medições e visitas dos agentes comunitários do PEE. Para o coordenador do PEE da RGE, Odair Deters, todos ganham com as ações de eficiência energética. De um lado a população, que recebe equipamentos eficientes que reduzem o consumo de energia e a conta de luz. Do outro, a concessionária, que promove a prática do consumo inteligente de energia e reduz o uso da eletricidade nos horários de pico, trazendo mais qualidade ao seu serviço. “Difundir a cultura do consumo racional dos recursos naturais é um desafio diário, e a RGE mostra que, ao aumentar os investimentos, está comprometida com este valor”, comemora Deters. (Agência CanalEnergia – 17.01.2017) 29 CPFL Paulista investe em Programa de Eficiência Energética em Campinas Com o objetivo de estimular e difundir a cultura do consumo inteligente de energia, a distribuidora CPFL Paulista investiu R$ 5,117 mi em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais na cidade de Campinas em 2016. Por meio de seu Programa de Eficiência Energética, a companhia destinou os recursos na doação e instalação de 6.097 equipamentos mais modernos e eficientes, como geladeiras, chuveiros, lâmpadas LED e aquecedores solares. Ao todo, 3.390 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. As ações integram o projeto "Comunidades Eficientes", que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes e da doação de modelos mais modernos e econômicos. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 1.829,78 MWh/ano, equivalente ao consumo mensal de 762 famílias. O volume economizado no horário de pico é estimado em 386,93 KW, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica, fonte mais cara e mais poluente. O chuveiro elétrico, responsável por 25% a 35% da conta de luz de uma casa, foi equipamento mais doado pela CPFL Paulista em Campinas no ano passado. Foram instaladas 1.076 novas duchas inteligentes e mais econômicas. Além disso, foram doados 311 aquecedores solares, que também contribuem para reduzir o impacto do chuveiro elétrico na conta luz. A expectativa é de essas duas ações gerem economia de 627 MWh/ano no consumo de energia para os clientes beneficiados. 'Os recursos do programa provêm do valor arrecadado nas contas de energia. Esse dinheiro volta para a sociedade por meio de projetos que promovem o consumo inteligente de energia. É nosso dever como, uma concessionária de um serviço pública, conscientizar a população que a energia elétrica é essencial ao bem-estar e ao desenvolvimento da sociedade”, afirma Gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Luiz Carlos Lopes Júnior. (Agência CanalEnergia – 17.01.2017) 30 CPFL Paulista investe na troca de equipamentos eficientes em Ribeirão Preto A CPFL Paulista investiu R$ 3,251 mi em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais nas cidades de Sertãozinho, Ribeirão Preto e Brodowski em 2016. Por meio de seu Programa de Eficiência Energética, a companhia destinou os recursos na doação e instalação de 2.334 equipamentos mais modernos e eficientes. Ao todo, 1.619 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. As ações integram o projeto "Comunidades Eficientes", que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes e da doação de modelos mais modernos e econômicos. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 1.349,52 MWh/ano. O volume economizado no horário de pico é estimado em 549,58 KW, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica. Os aquecedores solares foram os equipamentos mais instalados pela CPFL Paulista no ano passado. Foram instalados 1.262 aparelhos com sistema de aquecimento solar com apoio elétrico automático. “Além disso, no inverno, o tempo de permanência no banho normalmente aumenta, o que demanda mais energia. Por isso, estima que, com a instalação de aquecedores solares, o cliente pode ter uma economia no valor da conta de consumo de energia elétrica”, complementa Luiz Carlos Lopes Júnior, gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia. Já a substituição da iluminação inadequada por luminárias LEDs, que são mais eficientes e consomem menos energia, beneficiou 357 famílias. Cada residência recebeu três lâmpadas, totalizando a entrega de 1.072 unidades. Embora pequenas, as lâmpadas consomem uma quantidade razoável de energia, e a iluminação pode elevar a temperatura de um cômodo em até 5°C. Lâmpadas de LED são mais indicadas, pois não esquentam o ambiente. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 31 CPFL Energia investe R$ 90 mi em centro de operações A CPFL Energia está realizando modernização de seu Centro de Operação do Sistema (COS), com investimentos de R$ 90 mi em três projetos. O projeto concluído recentemente foi a digitalização da comunicação entre operadores e as equipes de campo, com R$ 15 mi. A empresa também está investindo numa estrutura própria de transmissão de dados entre subestações, religadoras e operadores, com aplicação de R$ 40 mi em 2017 para que o COS e centros integrados possam operar de forma independente da rede GPRS (tecnologia de celulares), integrando 3.700 religadores a um sistema que conecta 26 mil medidores. Outros R$ 35 mi devem ser investidos na implantação do projeto ADMS (Advanced Distribution Management System), a fim de unificar os quatro sistemas utilizados da operação (SCADA, OMS, DMS e EMS). com possibilidade de melhor integrar as redes inteligentes, ainda de acordo com a companhia. (Brasil Energia – 19.01.2017) 32 CPFL Santa Cruz investe em projetos de Eficiência Energética Por meio de seu PEE, a CPFL Santa Cruz investiu R$ 885,3 mil no projeto "Comunidades Eficientes" em 2016, beneficiando 467 famílias com baixo poder aquisitivo em sete cidades com a entrega de aquecedores solares e geladeiras mais eficientes. Estes recursos foram usados para reduzir o consumo de energia elétrica, gerando economia estimada de R$ 135,02 mil aos clientes contemplados. O volume de energia economizado com a substituição das geladeiras antigas por modelos eficientes e a instalação de aquecedores solares, que utilizam placas solares como sistema de aquecimento de água, é estimado em 259 MWh/ano. A título de comparação, isso seria suficiente para abastecer 107 famílias, com consumo médio de 200 kWh mensais, pelo período de um ano. A iniciativa também evitou a emissão de 394 toneladas de CO2, equivalente ao plantio de 2.364 novas árvores. Do investimento total, R$ 425 mil foram aplicados na instalação de 170 aquecedores solares, o que trará uma redução de 142,80 MWh/ano no consumo de energia, e os outros R$ 460,3 mil na substituição de 297 geladeiras antigas por modelos eficientes e econômicos, proporcionando economia de 115,83 MWh/ano nesta ação. Agentes comunitários também realizaram visitas aos clientes residenciais beneficiados pelo projeto. Nesta ação, os representantes da companhia realizam pesquisas de satisfação, negociam débito, regularizam a situação cadastral e orientam sobre consumo inteligente e uso seguro de energia, entre outras ações. “O projeto Comunidades Eficientes tem como objetivo central promover a cultura do consumo inteligente entre os nossos consumidores, além de eliminar as ligações clandestinas (gatos). Desta maneira, levamos cidadania às famílias beneficiadas e contribuímos para o bem-estar das nossas comunidades”, diz o gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Luiz Carlos Lopes Júnior. (Agência CanalEnergia – 20.01.2017) 33 Demanda total por energia da EDP cai 5% em 2016 O mercado total da EDP no Brasil caiu 5% em 2016 é o que mostra o guidance que a empresa divulgou na noite de quinta-feira, 19 de janeiro. Foram distribuídos 24,4 milhões de MWh em todas as áreas de concessão da companhia contra 25,7 milhões de MWh em 2015. Esse resultado poderia ter sido pior, pois se olhar o resultado do mercado cativo, no ano de 2016, houve recuo de 6,1%, resultado das condições climáticas mais amenas e retração da economia. A migração dos clientes para o mercado livre também impactou na demanda das distribuidoras do grupo. No quarto trimestre a queda foi de 13,7%. A demanda anual no mercado cativo da empresa apresentou aumento de 0,5% na classe residencial, queda de 20,9% no segmento industrial e ficou 6,6% menor no comercial. Na base trimestral esses indicadores ficaram todos no campo negativo, sendo 2,4%, 33,5% e 16,9%, respectivamente. Separado por empresa, a demanda na EDP Distribuição São Paulo apresentou mercado total 0,8% menor do que em 2015 e na Espírito Santo a demanda anual caiu 10,5% nessa mesma base de comparação. Já o mercado livre apresentou queda de 3,1%, explicada pela EDP como o resultado da paralisação de um grande cliente da área de concessão da empresa no Espírito Santo e que sozinho representava 28% do consumo desta classe em 2015. No trimestre o resultado foi de crescimento de 14% em decorrência das migrações do ACR para o ACL. No segmento de geração, o volume de energia vendida no ano somou 12.948 GWh, aumento de 12,2% na comparação com o ano de 2015. No trimestre o volume alcançou 3.218 GWh, recuo de 2,3% ante o mesmo período do ano anterior. Com um GSF médio de 87,2% no quatro trimestre a EDP apresentou exposição de 237 GWh. No ano o indicador ficou em 86,8%, representando uma exposição de 1.020 GWh. Já em comercialização de energia a EDP negociou 12.980 GWh, 22,5% a mais do que no ano de 2015. Já no último trimestre o montante ficou em 4.017 GWh, crescimento de 54,1%, aumento este explicado pela volatilidade do PLD ao longo do trimestre proporcionando maior liquidez no mercado e aumento das operações de trade, bem como o aumento do número de clientes. (Agência CanalEnergia – 20.01.2017) 34AES Eletropaulo abre inscrições para chamada pública de eficiência energética Até o próximo dia 17 de fevereiro, clientes da AES Eletropaulo podem enviar suas propostas, a partir do edital de chamadas públicas de eficiência energética, com regras definidas pela Aneel. Desta vez, as convocações são específicas para a troca de motores elétricos, responsáveis por grande parte do consumo de energia no país, aproximadamente 25%. A proposta é que equipamentos antigos e ineficientes, como motores de escadas rolantes, esteiras, furadeiras, ares-condicionados, bombeadores de água, sejam adquiridos por outros mais modernos. Para isso, o cliente utilizará um sistema de bônus nos projetos classificados, ou seja, a companhia devolve parte do dinheiro gasto com a troca após análise, possibilitando que diversos setores se mantenham ou, ainda, aumentem suas atividades produtivas, consumindo, assim, menos energia elétrica. A expectativa com as propostas classificadas é economizar aproximadamente 5.152 MWh/Ano, equivalente ao consumo de 1.700 residências. (Agência CanalEnergia – 19.01.2017) 35 Governo estuda vender distribuidoras em bloco O governo federal avalia leiloar seis distribuidoras de energia ligadas à Eletrobras em um mesmo dia no fim deste ano, permitindo lances para mais de uma empresa, que poderiam levar a ágios que se tornariam receitas para o Tesouro Nacional. Originalmente, a intenção do governo federal era vender as empresas de maneira fatiada e não se previa arrecadar nada com contratos que antes eram tocados por empresas deficitárias ligadas à Eletrobras em Amazonas, Piauí, Alagoas, Acre, Roraima e Rondônia. Segundo Paulo Pedrosa, secretário executivo do MME, a principal intenção do governo com a venda das distribuidoras é melhorar o atendimento à população e reduzir custos, já que, indiretamente, o país acabaria pagando pela ineficiência dessas empresas. A segunda meta é recuperar a Eletrobras, que tem seus resultados prejudicados anualmente com essas empresas deficitárias, que tinham valor negativo de mais de R$ 10 bi. Mas o terceiro ponto que passou a ser avaliado para esse leilão nas últimas semanas, segundo Pedrosa, é o retorno para a União. O MME já enviou recomendação à Aneel para elaborar o novo contrato de concessão das distribuidoras que será oferecido aos compradores. Diferentemente da Celg, em que o governo vendeu uma empresa com um contrato já existente, no caso das seis demais, a União espera os vencimentos dos contratos. Será vendida a estrutura das distribuidoras e um novo contrato. Esse contrato terá condições específicas, que podem resultar num valor presente mais positivo para as compradoras, daí a possibilidade de ágio. O governo gostaria de ter feito um leilão de ao menos uma distribuidora ainda no primeiro semestre deste ano, mas acabou juntando todas essas operações em um só momento, uma vez que a lei 13.360 exige que isso ocorra até o fim do ano. (O Globo – 24.01.2017) 36 Eletrosul vai transferir participações à Eletrobras A Eletrosul contratou o BB Banco de Investimentos para prestar consultoria para a estruturação do processo de alienação e transferência de ativos da empresa para a controladora. A medida prevê que a Eletrosul transfira para a holding suas participações em SPEs em projetos de geração de energia eólica e de transmissão de energia. A transferência dos ativos à venda da Eletrosul para a holding está em linha com o plano de negócios e gestão da Eletrobras 2017-2021, que prevê levantar R$ 4,6 bi com venda de ativos. O entendimento da Eletrobras, apurou o Valor, é que é possível aumentar a atratividade do negócio e o valor de venda dos ativos formando pacotes com ativos das subsidiárias. Nesse caso, as empresas do grupo precisam transferir para a holding as participações que serão colocadas à venda. No caso da Eletrosul, a contratação do serviços de consultoria do BB Banco de Investimentos, pelo valor de R$ 3 mi, ocorreu por inexigibilidade de licitação, de acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União. A Eletrosul também está negociando com a chinesa Shanghai Electric a transferência de projetos de transmissão já contratados em leilões da Aneel, mas que ainda precisam ser construídos. (Valor Econômico – 24.01.2017) 37 State Grid conclui aquisição do controle da CPFL Energia por R$ 14,19 bi A State Grid concluiu a compra do bloco de controle da CPFL Energia por R$ 14,19 bi. A empresa chinesa passa a deter 54,64% do capital votante e total da companhia brasileira. A State Grid também comprou as ações detidas pela CPFL Energia na subsidiária CPFL Renováveis por R$ 3,17 bi. A State Grid lembra que lançará em breve uma Oferta Pública de Ações para aquisição, nas mesmas condições, da participação dos minoritários nas duas empresas. O gigante chinês também adiantou que está estudando o fechamento do capital das empresas. A CPFL Energia tem ações listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e ADR Nível III na NYSE, além participar do Índice Dow Jones Sustainability Index Emerging Markets e do Morgan Stanley Capital International Global Sustainability Index (MSCI). Pelo 12º. ano consecutivo, as ações da companhia integram a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa. A State Grid comprou um total de 556.164.817 ações ordinárias da CPFL Energia detidas pelos controladores Camargo Corrêa e aos fundos de pensão Previ, Fundação Cesp, Sabesprev, Sistel e Petros. A chinesa pagou 25,21 por ação da companhia e, no caso da CPFL Renováveis, pagou R$ 12,20. As OPAs serão lançadas após o registro perante à Comissão de Valores Mobiliários. O valor a ser oferecido aos minoritários será o mesmo dos controladores, acrescido de juros à taxa Selic desde a data do fechamento do negócio até a data da liquidação financeira da OPA, a ser pago à vista e em moeda corrente nacional. Em comunicado, Yang Qu, CEO da State Grid Brazil Power Participações, afirma que o objetivo da aquisição do grupo brasileiro "é a diversificação do portfólio de negócios da SGID, e a utilização da sinergia existente entre a CPFL e seus ativos de transmissão para fortalecer a posição de liderança no setor elétrico brasileiro". O antigo acordo de acionistas da CPFL Energia foi encerrado com a compra do grupo pela State Grid. (Agência CanalEnergia – 23.01.2017) 38 CPFL Paulista aplica R$ 709 mil em eficiência energética no interior de SP Com o objetivo de estimular e difundir a cultura do consumo inteligente de energia, a distribuidora CPFL Paulista investiu R$ 709 mil em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais nas cidades de Jaci, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Olímpia, Tanabi e Ubarana em 2016. Por meio do seu Programa de Eficiência Energética, a companhia destinou os recursos para a doação e instalação de chuveiros inteligentes, mais eficientes e econômicos. Ao todo, 1.187 famílias foram beneficiadas a iniciativa. A ação integra o projeto “Comunidades Eficientes”, que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes por modelos mais modernos e econômicos. Foram instalados 1.187 chuveiros inteligentes Epower, que regula automaticamente a resistência do chuveiro conforme a temperatura desejada, reduzindo o consumo de energia — no modelo tradicional, o ajuste de temperatura é feito manualmente por meio do controle de vazão, elevando o consumo de energia e o desperdício de água. De acordo com o gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Luiz Carlos Lopes Júnior é dever da CPFL, conscientizar a população que a energia elétrica é essencial ao bem-estar e ao desenvolvimento da sociedade. Em 2016, além dos municípios da região de Mirassol, a CPFL Paulista investiu R$ 244 mil na instalação de 97 aquecedores solares em Palmares Paulista, e na substituição de uma geladeira antiga por um modelo mais eficiente na cidade de Taquaritinga. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 403,58 MWh/ano, o equivalente ao consumo anual de 168 famílias. O volume economizado no horário de pico é estimado em 142,44 kW, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica. A economia financeira gerada para os clientes é calculada em R$ 180,5 mil. A doação dos novos equipamentos evitou a emissão de 158,8 toneladas de CO2. Para efeito de comparação, isso equivale ao plantio de 953 novas árvores. (Agência CanalEnergia – 24.01.2017) 39 Eletrobras cria comitê para verificar indicações A Eletrobras criou uma comissão que vai auxiliar na análise de requisitos para cargos na estatal e em subsidiárias, informou a companhia. O grupo denominado Comissão Interna Transitória de Elegibilidade (Cite) será composto pelos conselheiros da administração Vicente Falconi e Mozart Campos Araújo, além do presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. A função do comitê será ajudar o governo, na condição de acionista majoritário na indicação de nomes para a Eletrobras e controladas, bem como para os respectivos conselhos de administração e fiscal, a fim de verificar se os nomes preenchem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/2016). A lei foi estabelecida como forma de reduzir as ingerências políticas nas indicações para a gestão das estatais, priorizando perfis técnicos ou que apresentem "prazo de quarentena" estabelecido após participações em agremiações políticas. O caso mais recente, divulgado pela imprensa, é o de Itaipu, que já teria a nova diretoria indicada, mas ainda não foi anunciada porque algumas indicações estariam contrariando a Lei das Estatais. (Brasil Energia – 26.01.2017) 40 Coelba adquire novos transformadores novos Com o objetivo de garantir mais agilidade aos atendimentos, a Coelba adquiriu seis novos transformadores móveis. Com um investimento de R$ 29 mi com os novos equipamentos, a Coelba conta agora com um parque de dez transformadores móveis e duas subestações móveis estrategicamente distribuídos para atender às necessidades do sistema elétrico em todo o território do estado. Através da disponibilização destes equipamentos, ocorrências emergenciais em transformadores de força das subestações podem ser solucionadas em prazo reduzido. Além disso, os transformadores móveis também serão amplamente utilizados em manutenções preventivas e obras de ampliações de subestações, evitando a interrupção do fornecimento de energia para o consumidor. Os equipamentos atendem subestações em níveis de tensão primária 138, 69 e 34.5KV e secundária 34.5, 13.8 e 11.95KV em diversas potências. “Os transformadores móveis possibilitam à Coelba melhorar os indicadores de qualidade através de ações para redução da frequência (FEC) e duração (DEC) das interrupções no fornecimento de energia”, explica Sérgio Mello, superintendente de Operações e Manutenção da Coelba. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 41 Neoenergia investe R$ 6 mi para incentivar troca de motores O grupo Neoenergia está investindo cerca de R$ 6 milhões para incentivar a troca de motores elétricos antigos por modelos mais eficientes, através das distribuidoras Coelba, Celpe e Cosern. As empresas, que atendem clientes cativos dos estados Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, respectivamente, estão oferecendo descontos de R$ 244 a R$ 22.157 na troca dos motores. Coelba e Celpe têm R$ 2,6 milhões, cada uma, para subsidiar a troca de motores, enquanto a Cosern dispõe de R$ 750 mil. A substituição dos motores elétricos deve ser executada no prazo de até cinco meses. A ação faz parte do programa de eficiência energética regulado pela Aneel. Com o término da execução da troca dos motores e apresentação dos documentos comprobatórios às distribuidoras, o consumidor receberá o bônus preestabelecido, de acordo com a potência e classe de rendimento do motor. Doze empresas instaladas em Pernambuco foram selecionadas pela Celpe para receber subsídios para substituição de motores antigos por novos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a maior beneficiada pelo projeto em Pernambuco, com bônus de aproximadamente R$ 360 mil para a troca de 53 motores. (Brasil Energia – 26.01.2017) 42 Eletrobras Alagoas gasta R$ 600 mil para regularizar fornecimento em comunidade No próximo dia 6 de fevereiro, a Eletrobras Distribuição Alagoas (AL) inicia uma obra para regularizar o fornecimento de energia elétrica na comunidade Caixão, localizada no município de Delmiro Gouveia. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião realizada no Fórum da Cidade, com o intermédio do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor João Batista dos Santos. O objetivo da Eletrobras Alagoas é levar energia de qualidade para a comunidade sem deixar de lado a segurança da população. De acordo com o assistente da diretoria Comercial da distribuidora, Almir Pereira, na localidade existe uma situação de risco provocada pela presença de diversas ligações irregulares, que podem levar a acidentes e até morte. Na comunidade Caixão serão regularizadas 130 unidades consumidoras. O investimento será de R$ 600 mil com a instalação de 9,2 km de rede de média tensão, 6km em baixa tensão e a implantação de 190 postes, além de 17 transformadores. Todos os materiais necessários para o serviço serão disponibilizados pela Eletrobras, a exemplo de medidores, cabos e outros equipamentos utilizados na instalação do padrão técnico exigido pela norma da distribuidora. As famílias que passarem a consumir energia de forma legal poderão ter direito a descontos na tarifa. O benefício será concedido para o consumo nas residências, desde que se enquadrem no perfil de baixa renda, podendo chegar a 65% do valor original; e exclusivamente ao uso das bombas de irrigação, que nesse caso será utilizada a regra de desconto para clientes rurais irrigantes, podendo ser de até 90%, no horário da 21h30 às 6h. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 43 Enel Rio recorre à tecnologia para levar eletricidade à Ilha Grande Moradores de Ilha Grande, em Angra dos Reis, ganharam maior confiabilidade no fornecimento de energia com a instalação, no final do ano passado, de um cabo submarino que liga o local, muito frequentado por turistas, ao continente, com conexão ao sistema da Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), do Instituto de Geociências da UFF e da EGS Brasil uniram conhecimentos especializados para a execução do levantamento geofísico do trecho de mar em questão. Foi usado para tanto o método de perfilagem sísmica contínua, a partir de fontes acústicas tecnicamente conhecidas como chirp, boomer e sparker. As informações obtidas foram processadas pelo sistema Meridata que permite a aquisição simultânea de dados multifrequenciais. Essa ferramenta se baseia no princípio físico de reflexão das ondas acústicas e constitui-se em um dos métodos geofísicos mais importantes na investigação rasa de áreas submersas. (Brasil Energia- 27.01.2017) 44 Mercado total da Light caiu 2,3% em 2016 O mercado total da Light no ano de 2016 apresentou queda de 2,3% quando comparado ao ano de 2015. O consumo do ACL apresentou variação positiva, crescendo de 5.085 GWh para 5.189 GWh. O mercado cativo recuou de 21.361 GWh para 20.660 GWh. Por segmento de consumo, o residencial apresentou leve aumento de 0,8%, o comercial recuou 2,2%, mesmo com a demanda no ACR tendo aumentado de 890 GWh para 1.122 GWh, o industrial caiu 6,7%, sendo registrados recuos em ambos os ambientes. Apenas no quarto trimestre do ano passado apresentou aumento de 0,6%, para 6.533 GWh. Nessa base o maior crescimento fio verificado no mercado residencial com alta de 9,1%, no industrial recuou 0,3% e o comercial variou negativamente em 4,3%. Em termos de indicadores de qualidade, a Light divulgou que o DEC e FEC apresentaram performance opostas, sendo queda de 7,1% no primeiro item para 11,72 horas e elevação de 1,4% no segundo, para 6,53 vezes. O número de consumidores aumentou em 2,7%, para 4,420 milhões de unidades, a tarifa média de fornecimento aumentou em 3,6%, para R$ 679/MWh. No segmento de geração a empresa reportou um aumento de 8,8% na venda do insumo ao ACL, para 4.669,9 GWh. Somente no quarto trimestre esse indicador de crescimento ficou em 8,5% No total, as vendas de energia apresentaram aumento de 3,4% e de 8,5% no trimestre. A Light explicou que esse crescimento se justifica por conta da estratégia de sazonalização da empresa e a venda de hedge hidrológico, fato que não ocorreu em dezembro do ano passado. Já na comercialização houve crescimento no ano da ordem de 10,7% ante 2015 com 5.711 GWh. No trimestre o aumento foi mais expressivo, de 13,1%. (Agência CanalEnergia – 30.01.2017) 45 Enel Distribuição Rio executa melhorias na rede elétrica de municípios do interior Com o objetivo de melhorar a qualidade do fornecimento de energia, a Enel Distribuição Rio está executando uma série de ações de melhoria e expansão na rede elétrica de Rio das Ostras, Macaé e região. A distribuidora está instalando equipamentos que tornarão a rede da companhia automatizada, substituindo cerca de 90 quilômetros de fiação comum por cabeamentos isolados e instalando 70 quilômetros de rede elétrica nova. Durante o último ano, a companhia instalou 558 equipamentos que integram o Projeto Telecontrole, sendo 157 religadores e 401 chaves telecomandadas. O projeto consiste na automação da rede de média tensão, utilizando equipamentos telecomandados e um sistema de gestão da automação da rede que permite que a distribuidora identifique e isole, mais agilmente e de forma remota, falhas ocorridas na rede. Em casos de interrupção no fornecimento, é possível minimizar os impactos, reduzindo o número de clientes afetados graças a uma maior seletividade da rede. (Agência CanalEnergia – 30.01.2017) 46 Celesc e Fundação Certi vão inaugurar dois eletropostos em fevereiro Em fevereiro, Florianópolis (SC) ganhará dois eletropostos para abastecer veículos e bicicletas elétricas; no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, no estacionamento da Fundação Certi e o outro, no posto Ilha Bela, no bairro Itacorubi. Além desses dois, há ainda o eletroposto implantado recentemente em Araquari, no posto Sinuelo, no norte do estado. Com recursos do Programa de Pesquisa & Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica e parceria da Fundação Certi, o projeto viabiliza o primeiro Corredor Elétrico da região Sul, que contará ainda no primeiro semestre com uma estação de carregamento de veículos elétricos em Balneário Camboriú. O eletroposto da UFSC oferecerá carregamento semirrápido, mais adequado para as pessoas que trabalham, estudam ou fazem compras nos arredores do Campus, pois o carregamento pode levar de três a oito horas, dependendo do veículo. As demais estações são do tipo carregamento rápido, tornando possível reabastecer o VE em 20 minutos. De acordo com o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, o projeto consolida compromissos corporativos da empresa, que quer crescer como player do setor elétrico; o que envolve esforços em várias frentes de trabalho. Ele conta com a parceria da Fundação Certi, outro importante player das áreas de pesquisa tecnológica e de inovação. Segundo o diretor do Centro de Referência em Energia Sustentável da Fundação Certi, Cesare Pica, o eletroposto da UFSC será o primeiro protótipo com tecnologia nacional, o que é inovador no País. Ele explica ainda que, para tornar a solução mais atrativa, o software de controle permite o gerenciamento do uso da energia, que é gerada por placas fotovoltaicas. (Agência CanalEnergia – 30.01.2017) 47 EDP Brasil investe na robotização de sistemas internos Um robô vai ajudar a EDP Brasil a aumentar a eficiência dos procedimentos internos da companhia. O projeto de implementação do R1SP (Robô 1 Serviços Partilhados) recebeu um investimento inicial de R$ 1 milhão, e o retorno, segundo a EDP, deve acontecer em menos de um ano — resultado principalmente de corte de gastos com hora extra de pessoal. Essa é a primeira vez que uma empresa do setor elétrico brasileiro investe em sistemas robóticos para agilizar atividades internas, de acordo com a EDP. A área de serviços compartilhados da companhia será a primeira a utilizar o robô, no preenchimento de guias tributárias, conciliação bancária e recebimento de notas fiscais. O projeto, a ser implementado na sede da companhia, conta ainda com a contribuição da EY. A primeira etapa de robotização dos sistemas será concluída no primeiro semestre deste ano. “Hoje, 70% do trabalho das equipes está direcionado à execução de processos repetitivos, e, em apenas 30% do tempo, os colaboradores realizam tarefas analíticas. Com a robotização, a EDP pretende reequilibrar esse porcentual para ter 80% de seus esforços concentrados em atividades de análise crítica, consideradas de alto valor agregado”, segundo a empresa. (Brasil Energia – 30.01.2017)
Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Aneel confirma bandeira tarifária verde em janeiro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) a vigência da bandeira tarifária verde no mês de janeiro. Segundo a agência, a decisão foi tomada com base no relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS) que indica condição hidrológica favorável. As térmicas acionadas neste mês permanecerão com o custo abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh). Até agora, o valor da térmica mais cara acionada ficou em R$ 128,65/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. (Valor Econômico – 03.01.2017) 2 CPFL Paulista mantém ritmo de investimentos na rede elétrica de Araraquara e São Carlos De janeiro a setembro de 2016, a CPFL Paulista aplicou R$ 5,2 milhões em investimentos para ampliação, manutenção e modernização do sistema elétrico em Araraquara e R$ 4 milhões em São Carlos, proporcionando mais conforto e bem-estar aos seus clientes nas cidades. Neste período, a CPFL Paulista investiu R$ 2,9 milhões em projetos voltados ao atendimento dos consumidores, por meio da ampliação das redes de distribuição e da instalação de medidores para a conexão de novos consumidores em Araraquara, onde a concessionária atendia 108.170 consumidores ao final de setembro, ante 105.976 em dezembro de 2015, e R$ 2,1 milhões em São Carlos, onde o número de clientes ao final de setembro chegou a 120.343, ante 117.878 em dezembro de 2015. O presidente da CPFL Paulista, Carlos Zamboni Neto, afirma que a realização dos investimentos em Araraquara e São Carlos mostra o compromisso da distribuidora com os seus municípios atendidos. “As obras realizadas trarão mais qualidade e continuidade no fornecimento de energia para todos os clientes. Além disso, o papel da CPFL é manter uma infraestrutura preparada para responder à necessidade de crescimento e o desenvolvimento das cidades onde atua”, esclarece. A CPFL Paulista tem o segundo menor índice de interrupção no fornecimento de energia do País, com 7,74 horas na média do ano, segundo a Aneel. Nas 234 cidades de sua área de concessão, a CPFL Paulista investiu R$ 348 milhões no acumulado de janeiro a setembro de 2016. O valor representa um aumento de 20% em relação ao montante aplicado no mesmo período do ano anterior (R$ 279 milhões). (Agência CanalEnergia – 04.01.2017) 3 Eletronorte é multada em R$ 1,4 mi por atraso em obra no Maranhão A Aneel aplicou multa de R$ 1,4 milhão à Eletronorte por causa do atraso superior a 800 dias na obra da subestação Miranda II, localizada no município de Miranda do Norte, no Maranhão. A concessionária entrou com recurso questionando a dosimetria da multa, mas só conseguiu reduzir a penalidade em R$ 16 mil, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 5 de janeiro. A dosimetria utilizada pela Aneel correspondeu a 0,026% do montante de R$ 5,47 bilhões relativo ao faturamento anual percebido pela empresa no período compreendido de setembro de 2015 a agosto de 2016. A obra deveria ficar pronta para operação em 3 de julho de 2013, porém só foi energizada em 15 de novembro de 2015. (Agência CanalEnergia – 05.01.2017) 4 Eletropaulo questiona decisão da Aneel sobre provisão milionária 5 Aneel determina que Eletrobras devolva R$ 604 mi A Aneel, em 16 de janeiro, o ressarcimento de R$ 604,2 mi à CDE por indenizações pagas a mais a determinadas concessionárias de geração e transmissão, logo depois da edição da MP 579/2012. A determinação é endereçada à Eletrobrás. Os pagamentos indevidos foram feitos pela CDE — encargo setorial administrado pela estatal, mas cuja gestão foi transferida este ano para a CCEE —, referentes à primeira parcela das indenizações das concessões renovadas pela MP 579. De acordo com a Aneel, a devolução do montante poderá ser feito em seis parcelas mensais a partir de 1º de julho de 2017. Os valores deverão ser atualizados pelo IPCA desde a data em que os pagamentos a maior foram realizados até o momento da efetiva devolução. A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira em despacho publicado na edição de hoje do DOU. Em outubro, a Eletrobras havia enviado um comunicado ao mercado, informando ter identificado, em dezembro de 2015, a realização dos pagamentos indevidos, o que a levou a abrir imediatamente processo de sindicância interna para apuração de responsabilidade por esses desembolsos. Além disso, notificou as empresas de geração e transmissão que deveriam devolver os valores, inclusive as que são do grupo Eletrobras. A Eletrobras disse ainda, no comunicado de outubro, que informou o caso voluntariamente ao TCU no âmbito do processo de fiscalização da gestão dos fundos setoriais. (Valor Econômico – 16.01.2017) 6 Elektro investe R$ 6 mi e modernização de subestações A Elektro entregará até dezembro deste ano a modernização de cinco subestações com a aplicação da mais alta tecnologia em instalação de novos equipamentos e sistemas de automação que permitem a operação a distância. O investimento, que ultrapassa os R$ 6 mi, refletirá em benefícios para mais de 71 mil clientes. As subestações beneficiadas pela digitalização são: Mirandópolis 1, Pereira Barreto 1, Cabreúva 2, Tambaú 1 e Tatuí 2. Para os clientes, a probabilidade de falta de energia e o tempo de restabelecimento da energia elétrica em caso de interrupções acidentais vão ser reduzidos, já que as novas funcionalidades trazem maior confiabilidade ao sistema e permitem direcionamento de ações em tempo real para correção de eventuais falhas na subestação. De acordo com Jader Carneiro, Gerente de Subestações e Linhas de Transmissão, da distribuidora, ela prioriza um alto patamar de investimento focado em melhorar o fornecimento de energia para milhares de famílias. A digitalização dos equipamentos conta com o conceito de rede inteligente que na prática representa a operação remota dos sistemas, ou seja: do Centro de Operação da Distribuição, em Campinas (SP), é possível realizar manobras e recompor a rede de distribuição de energia elétrica em um curto espaço de tempo. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 7 Enel Rio abre chamada pública para projetos de eficiência energética A Enel Distribuição Rio está com período de chamada pública aberto para inscrição de projetos de Eficiência Energética no estado do Rio. A distribuidora realizou, na última semana, um workshop na sede do grupo Enel, em Niterói, para tirar dúvidas sobre os processos de inscrição e seleção de projetos. Os projetos selecionados serão desenvolvidos pela empresa ao longo do ano de 2017 e devem ter foco em ações que envolvam consumo consciente de energia, eficiência nas instalações elétricas e atividades educacionais. O processo de seleção é conduzido por uma consultoria externa, sob supervisão e orientação da concessionária. Todo o cronograma do processo está disponível no edital. O Programa de Eficiência Energética da Enel Distribuição Rio existe desde 1998 e já investiu aproximadamente R$ 232 mi em 210 projetos com foco no consumo consciente de energia, melhoria das instalações elétricas e ações educacionais. (Agência CanalEnergia – 16.01.2017) 8 Revisão tarifária da Light será debatida na próxima quinta-feira (19/1) A Aneel realiza, no dia 19, sessão presencial para debater com a sociedade a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Light Serviços de Eletricidade S/A. A concessionária atende 3,8 mi de unidades consumidoras localizadas na capital e em 31 municípios do Rio de Janeiro. A reunião ocorrerá na Firjan O novo contrato de concessão prevê mudança na data para a realização das revisões tarifárias periódicas e dos reajustes tarifários anuais das distribuidoras, por isso, a expectativa é que os índices finais sejam conhecidos em 15/ de março de 2017, caso seja aprovada a alteração da data contratual da revisão tarifária. As propostas são: Alta Tensão em média (indústrias) 20,56%; Baixa Tensão em média (residências) 8,55%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) 12,36%. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2018 a 2022 também estão em audiência. (Aneel – 17.01.2017) 9 Multa à Eletronorte por blecaute em 2012 é mantida A diretoria da Aneel manteve a multa de R$ 1,6 mi aplicada à Eletronorte em razão de perturbações no fornecimento de energia do Estado do Acre, ocorrida em setembro de 2012. Na época, a área de fiscalização da agência reguladora encontrou falhas nos procedimentos adotados pela empresa na ocorrência envolvendo a Subestação Rio Branco I. A Eletronorte entrou com recurso questionando a dosimetria utilizada pela Aneel para o cálculo da multa. Porém, em 17 de janeiro, a diretoria da agência decidiu por conhecer o recurso, porém manter a multa aplicada. "As alegações apresentadas são recorrentes em recursos de transmissoras contra Autos de Infração e já foram analisadas inúmeras vezes pela diretoria da agência. Em resumo, o entendimento que prevalece nesses casos análogos, já julgados pela diretoria, é que não se confundem a base de cálculo para fins de cálculo da multa aplicável com o limite máximo do valor da multa aplicável." (Agência CanalEnergia - 17.01.2017) 10 Aneel mantém multa da Eletrosul, mas reduz valor para R$ 200 mil A Aneel reduziu para R$ 200 mil o valor de multa aplicada à Eletrosul pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul. A penalidade por descumprimento do cronograma de obras da usina hidrelétrica São Domingos já havia sido reduzida pela Agepan de R$ 396 mil para R$ 226 mil. A estatal foi multada em 2013 pelos atrasos de sete anos e quatro meses no cronograma de implantação da usina e de 14 meses para o inicio do suprimento dos contratos de comercialização de energia negociados em 2007. Com 48 MW de potencia instalada, a UHE São Domingos tinha entrada em operação prevista para 30 novembro 2011, mas as duas unidades geradoras só começaram a operar em março e em junho de 2013. O suprimento dos contratos seria iniciado a partir de janeiro de 2012. A Aneel já havia negado pedido de isenção de responsabilidade da empresa pelo atraso do empreendimento. Em cartas datadas de 2011 e 2013, a Eletrosul alegou como causas o excesso de chuvas, a ocorrência de um incêndio no canteiro de obras e a perda da janela hidrológica. (Agência CanalEnergia - 17.01.2017) 11 Valor dos empréstimos da RGR para distribuidoras é recalculado pela Aneel A Ameeç recalculou os valores da Remuneração Adequada de Referência Mensal, usada nos empréstimos da RGR às distribuidoras que estão em regime de administração temporária pela Eletrobras. Com a retificação, o valor mensal dos financiamentos da RGR passou de R$ 219,5 mi para R$228,5 mi, com aumento de R$9 mi em relação ao que havia sido definido pela Aneel em novembro do ano passado. As beneficiárias dos empréstimos são as distribuidoras dos estados do Amazonas, Rondonia, Roraima, Acre, Alagoas e Piauí, que não tiveram as concessões renovadas por decisão da estatal e deverão ser vendidas até dezembro desse ano. A previsão inicial era de que os desembolsos somariam em torno de R$ 220 mi mensais antes dos reajustes, e R$ 170 mi após os processos tarifários anuais. O aumento nos valores dos empréstimos para as distribuidoras ocorreu porque a agência passou a considerar a amortização das Obrigações Especiais no cálculo da Quota de Reintegração Regulatória, que é a remuneração de investimentos na área de concessão. Segundo a Aneel, a inclusão de recursos definidos como obrigações especiais “torna o cálculo mais adequado para a real necessidade de investimentos” das empresas. Como a Amazonas Energia e a Boa Vista tiveram reajuste de tarifa após a definição dos valores de referência, foi feita também uma retificação para considerar o nível de perdas reconhecido no processo. A administração temporária até a escolha de um novo controlador exigiu da Eletrobras a assinatura de termos de compromisso nos quais a empresa assumiu obrigações relacionadas à qualidade do serviço e à gestão das seis distribuidoras. Além de recursos dos fundos setoriais, ficou garantida a cobertura tarifária em processos de reajuste e revisão, assim como o acesso a empréstimos da RGR a taxas de mercado. As operações terão prazo de 48 meses, com 12 meses de carência até o inicio do pagamento, e juros equivalentes a 111% da Selic em vez de CDI, com multa de 2% e mora de 1% ao mês, em caso de inadimplência. (Agência CanalEnergia – 18.01.2017) 12 Aneel reduz multa à AES Eletropaulo para R$ 5,8 mi A diretoria da Aneel reduziu para R$ 5,87 mi, de R$ 9,29 mi, a multa aplicada à distribuidora que atende a cidade de São Paulo por falha nos procedimentos de atendimento telefônico aos clientes e por ineficiência no restabelecimento do fornecimento de energia. As penalidades foram aplicadas pela Arsesp após fiscalização técnica periódica realizada entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Durante a fiscalização, a Arsesp identificou dez não conformidades nos procedimentos realizados pela AES Eletropaulo. Além de não fornecer o protocolo ao usuário no início de cada atendimento telefônico realizado pela empresa, a empresa deixou de encaminhar no tempo adequado informações que comprometeram a fiscalização. A Arsesp também identificou que a empresa também não dispunha de profissionais preparados para atender situações excepcionais, bem como identificou que a distribuidora não aumentava o número de atendentes do seu canal de teleatendimento para dias de eventos críticos. A Arsep também identificou que a empresa era "vulnerável e ineficiente" na operação do sistema de distribuição para o restabelecimento do fornecimento de energia aos consumidores. Ao analisar o recurso interposto pela Eletropaulo, a diretoria da Aneel cancelou algumas penalidades, por exemplo a que mencionava a ausência de protocolo no início de cada atendimento telefônico, bem como tranformou outras multas em advertência, o que levou a redução da multa para R$ 5,87 mi. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 20 de janeiro, no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 20.01.2017) 13 Aneel: grupo de trabalho vai acompanhar prazos de prestação de serviços de distribuidoras federalizadas A Aneel formou grupo de trabalho para monitorar o cumprimento de prazos da prestação de serviço de distribuição, em caráter temporário, das distribuidoras Amazonas Energia, Ceron (RO), Eletroacre (AC), Cepisa (PI), Ceal (AL), Boa Vista Energia (RR) e CEA (AP), esta última estadual. Com a decisão da Eletrobras de sair da distribuição, as companhias federalizadas serão privatizadas este ano. A CEA é administrada pelo governo do Amapá, mas os elevados índices de duração e frequência de desligamentos, além da situação financeira debilitada, levou o governo a não prorrogar a concessão da companhia. O grupo de trabalho será liderado por Leandro Caixeta Moreira, assessor do diretor-geral, Romeu Rufino. O grupo será composto ainda por um assessor de cada diretor da reguladora, além de três superintendentes. (Brasil Energia – 23.01.2017) 14 Aneel mantém multa de R$ 4,3 milhões da Light A Aneel manteve na íntegra multa de R$ 4,3 mi aplicada à Light por descumprimento dos Procedimentos de Distribuição relacionados aos níveis de tensão de unidades consumidoras escolhidas em medições por amostragem. A penalidade foi aplicada em julho de 2015, mas o valor inicial em torno de R$ 4,4 mi foi reduzido pela própria fiscalização. As infrações apontadas pela Aneel foram a ausência de medições amostrais em cinco unidades consumidoras, o descumprimento dos critérios para realização das medições em outras seis unidades e a não adoção dos critérios de medição regulamentados. Não foi feita, segundo a agência, a apuração correta dos indicadores individuais de 15,22% das unidades consumidoras analisadas no primeiro caso, de 7,69% no segundo, e de 11,54% no terceiro. Isso afetou o resultado da apuração incorreta dos indicadores coletivos do nível de tensão. “O alcance dos efeitos dessas Não Conformidades se limita a pequeno percentual das unidades consumidoras analisadas, no caso dos indicadores individuais, porém atinge uma enorme quantidade de consumidores quando se considera os indicadores coletivos”, justificou o diretor André Pepitone, relator do recurso da distribuidora. A agência reguladora rejeitou o argumento da Light de que o valor da multa era desproporcional ao impacto para o consumidor das infrações apontadas. Para a Aneel, embora em valores absolutos a penalidade seja elevada, ela corresponde a apenas 0,052739% do faturamento da empres nos 12 meses anteriores à aplicação da multa e é proporcional ao tamanho da Light, que é uma distribuidora de grande porte. O mesmo percentual seria aplicado a uma infração semelhante cometida por qualquer empres de porte menor. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017) 15 Distribuidoras da Eletrobras terão revisão tarifária depois de vendidas As seis distribuidoras de eletricidade que a Eletrobras pretende vender até o fim de 2017 passarão por revisão tarifária após negociadas, em data que poderá ser definida pelo comprador de cada uma das empresas, disse o MME à Reuters. A revisão estava prevista para acontecer em agosto, mas a pasta informou que o prazo para cumprir esse cronograma era curto e que postergar o processo não afetaria a precificação das empresas pelos possíveis compradores. Portarias que definiam a revisão tarifária para agosto foram revogadas por uma nova portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Essas distribuidoras estatais operam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, mas são altamente deficitárias. No ano passado, já com Michel Temer na presidência, o governo autorizou a Eletrobras a não renovar os contratos de concessão e vender as empresas. Nas revisões tarifárias, que acontecem em média a cada quatro anos, a Aneel analisa as estruturas de custos das empresas para definir quanto poderão cobrar dos consumidores, revendo o nível das tarifas. Segundo o ministério, o novo contrato de concessão dessas distribuidoras, que está em audiência pública promovida pela Aneel, "prevê a possibilidade de revisão tarifária ao longo dos primeiros quatro anos da nova gestão". Em novembro passado, a Eletrobras vendeu a Celg-D em um leilão da BM&Fbovespa. A empresa foi arrematada pela italiana Enel por cerca de R$ 2,2 bi. (O Globo – 26.01.2016) 16 Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia. De janeiro de 2015, quando o sistema foi implementado, até fevereiro de 2016, a bandeira tarifária se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março de 2016, a bandeira passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh. De abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. Em novembro passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e, em dezembro, passou para verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. (Agência Brasil – 28.01.2017) 17 CPFL Paulista consegue reduzir para R$ 1,85 mi multa por falhas técnicas A Aneel aceitou o recurso interposto pela CPFL Paulista (SP) e reduziu para R$ R$ 1.856.739,15 a multa de R$ 11.672.252,36 aplicada em março de 2013 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Na ocasião foram anotadas 26 constatações, 22 não conformidades, quatro determinações e seis recomendações. Foram detectadas falhas na comunicação com consumidores, nas cobranças e na medição, entre outras. Após pedido da CPFL, a Arsesp desconstituiu dez não conformidades e em abril de 2013 a agência local cancelou penalidades referentes a sete não conformidades e encaminhou à Aneel o processo para análise e julgamento em instância superior. A Agência analisou o processo e manifestou-se pela revisão da dosimetria de algumas não conformidades, pelo cancelamento de outras e também pela manutenção e a transformação em advertência de penalidades. Multas como as por falhas na qualidade da informação fornecida pela distribuidora e comunicou do resultado da medição final fora do prazo foram alteradas. Já as de cobrança indevida do serviço de verificação de nível de tensão relativa a reclamação procedente e a não compensação do consumidor continuaram, o que levou ao valor de R$ 1,85 mi. (Agência CanalEnergia – 27.01.2017) 18 Aneel nega pedido de adiamento de devolução de indenizações pela Eletrobras A Aneel negou pedido da Eletrobras para adiar o pagamento parcelado de um montante de R$ 604,2 mi referente a recebimento a maior e indevido de indenizações de transmissão no âmbito do MP 579 a ser devolvido à RGR. Em meados de janeiro a agência reguladora determinou a redução do valor original de R$ 732 mi e a ampliação do prazo que ficou em seis vezes a partir de julho. A decisão foi publicada no DOU de 30 de janeiro. A estatal apresentou recurso pedindo efeito suspensivo para que o termo inicial de pagamento da parcela e valores efetivamente devidos não se inicie antes do julgamento final do recurso, e sim, apenas seis meses depois da data de publicação da decisão final. De acordo com os seus argumentos, o pedido se justifica uma vez que há perigo na demora do julgamento do recurso, que poderá ocorrer em data posterior à definida para início dos pagamentos, implicando, assim, no quadro de não se saber ao certo qual é o valor efetivamente devido pela companhia. Além disso, o recurso aponta que a empresa acata a responsabilidade de devolução da parte que se refere às suas subsidiárias diretamente envolvidas no processo, mas que a Aneel deveria cobrar das demais concessionárias as suas parcelas a maior e não da Eletrobras. Por isso, solicitou a reforma da decisão do despacho no. 84 de 13 de janeiro de 2017, que determinou o valor e o parcelamento de pagamento dos R$ 604,2 mi, a fim de que as outras concessionárias, Cteep, Copel, Cemig, Celg e CEEE, façam a devolução à RGR diretamente e não por meio da Eletrobras, que ficaria responsável apenas pelas empresas que controla Furnas, Eletrosul, Chesf e Eletronorte. A Eletrobras ainda solicitou que índice de reajuste aplicado ao processo seja o da inflação oficial, o IPCA, calculado pelo IBGE. (Agência CanalEnergia – 30.01.2017)
Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira 1 Distribuidoras do Grupo Neoenergia recebem Selo Energia Sustentável Após um rigoroso processo de avaliação, auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC), as distribuidoras do Grupo Neoenergia conquistaram o Selo Energia Sustentável do Instituto Acende Brasil para o período 2017-2019. Para ter direito a ostentar o selo, as empresas apresentaram documentação comprobatória referente aos anos de 2015 e 2016 para cumprimento de 11 compromissos socioambientais. A Celpe alcançou o nível ouro ( o mais alto) do selo, e a Coelba e Cosem, o nível prata. O Selo Energia Sustentável é um instrumento de avaliação do desempenho socioambiental de empreendimentos de Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica. A classificação das empresas nos três níveis, se dá pela soma dos pontos que obtenham em casa um dos 11 compromissos. Para alcançar o nível ouro, por exemplo, é preciso somar no mínimo 28 pontos em 33 possíveis. Entre os 11 compromissos atendidos estão o incentivo ao desenvolvimento de projetos de conservação do meio ambiente, a promoção do uso racional da água e demais recursos naturais, o estímulo a projetos de melhoria da eficiência energética e ao uso racional de energia, e a publicação de Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental. Esses compromissos foram definidos pelo Instituto Acende Brasil depois de criteriosa análise de documentos nacionais e internacionais no campo da Sustentabilidade. Os compromissos são divididos em quatro vertentes: Redução e controle dos impactos sobre o meio ambiente; Conservação da biodiversidade e dos recursos naturais; Respeito às comunidades; e Transparência e diálogo. (Agência CanalEnergia – 05.01.2017)
1 Cier: tarifas de distribuição para clientes residenciais apresentam diferenças importantes, em razão de políticas públicas, sociais e econômicas diferentes Os valores da pesquisa sobre tarifas elétricas na distribuição para consumidores regulados, elaborada pela Comissão de Integração Energética Regional (Cier) foram calculados a partir das tarifas e do dólar vigentes em 4 de janeiro desse ano para todos os países à exceção da Argentina, que teve como data de referência 1º de fevereiro. A Cier destaca que as tarifas de distribuição para clientes residenciais na região apresentam diferenças importantes, em razão de políticas públicas, sociais e econômicas diferentes. Há também diferenças entre as empresas, ligadas a questões tecnológicas, fontes de energia, densidade de rede e consumo médio, qualidade do serviço e políticas públicas. A maioria dos países pesquisados aplicam tarifas sociais para garantir o acesso da população de baixa renda à energia elétrica, e em alguns países os impostos têm peso importante nas tarifas de distribuição. (Agência CanalEnergia – 02.01.2017) 2 Fitch Ratings: Brasil fica abaixo da América Latina no setor de energia A perspectiva para as empresas do setor de energia elétrica da América Latina em 2017 piorou em relação ao ano passado, mas se manteve no patamar estável no curto a médio prazos, de acordo com a agência de avaliação de riscos Fitch Ratings. O Brasil, contudo, recebeu a maior parte das perspectivas ou observações de ratings negativas da região, o que reflete a perspectiva negativa do rating soberano do país avaliada pela Fitch. Segundo relatório da agência divulgado nesta semana, os ratings para os próximos 12 a 24 meses serão influenciados, principalmente, por fatores de crédito específicos das companhias de energia e dos países nos quais elas estão inseridas, em vez de tendências regionais da América Latina. Com relação à geração de energia, a Fitch destacou que os países latino-americanos precisam reduzir sua dependência das hidrelétricas nos próximos anos. “A oferta hidrelétrica tem sido significativamente afetada durante períodos de seca severa, aumentando a pressão do mercado em países com níveis de reservatórios apertados”, explicou. A agência lembrou ainda que há expectativa que o fenômeno La Niña ocorra em intensidade fraca no biênio 2016-2017. Se por um lado o evento deve trazer resultados positivos para alguns países, como Colômbia, onde a transição para o La Niña aumentará a quantidade de chuvas, em outros locais, como o Chile, o resultado deve ser negativo. No caso das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, a previsão é de níveis normais de hidrologia, “uma vez que o La Niña não deve ter um efeito significativo nessas regiões”, segundo a Fitch. No entanto, as regiões Sul do Brasil e da Argentina devem sofrer um pouco com o fenômeno, que trará níveis de precipitação inferiores à média histórica. (Brasil Energia – 04.01.2017) 3 Goldman Sachs eleva avaliação de empresas do SE para “atrativa” O Goldman Sachs elevou a avaliação das empresas do setor elétrico brasileiro de neutra para atrativa, citando oportunidades atrativas de investimentos no setor de transmissão de energia, devido às taxas de retorno mais elevadas. Entre as principais mudanças nas recomendações, o banco reduziu a recomendação das ações da Cemig de neutra para venda, e elevou Cteep e Equatorial de neutras para venda. As ações da Eletropaulo tiveram a recomendação elevada de venda para neutra, apesar do cenário ainda desfavorável enfrentado pela distribuidora, refletindo a avaliação de que os desafios enfrentados já estão incorporados no preço das ações. Em geração, o principal nome é a AES Tietê, refletindo o preço mais baixo que os de seus pares, além do pagamento de dividendos acima da média. (Valor Econômico – 05.01.2017) 4 Goldman Sachs: novatas no setor de transmissão devem ter destaque em 2017 Empresas novatas no setor de transmissão devem ser destaque neste ano, como a Equatorial, que arrematou sete lotes no leilão de outubro do ano passado, em um investimento estimado em R$ 4 bilhões. Em relatório, o Goldman Sachs destacou que o setor de transmissão é seu preferido no ano dentro de energia e saneamento, com destaque para a Equatorial. A empresa é a que tem melhor recomendação do Goldman Sachs para 2017, devido ao seu histórico de eficiência na alocação de capital e do potencial de crescimento em novas oportunidades em transmissão. O leilão previsto para este semestre também é motivo de otimismo para o setor, disse o Credit Suisse em relatório enviado em dezembro. Os analistas destacaram algumas empresas com poder de fogo para investir em grandes projetos, como Cteep, Taesa, Alupar e Equatorial, que podem se beneficiar do momento de expansão em transmissão de energia. (Valor Econômico – 06.01.2017) 5 CCEE: distribuidora continuará com sobra de contratos Problema que pressionou as já endividadas distribuidoras de energia em 2016, a sobrecontratação deve continuar um problema significativo para essas empresas ao longo deste ano. A CCEE estima que as distribuidoras devem ficar com 109,1% da sua demanda contratada em 2017, percentual próximo do registrado até novembro. A projeção considera a revisão de carga dada pelo Planejamento Anual da Operação Energética do período de 2017 a 2021, além de incluir a projeção de migração do ambiente de contratação regulado para o mercado livre. Até novembro, a CCEE tinha contabilizado uma sobrecontratação média de 109% no país. Ainda não foi calculado o dado fechado do ano passado. Os dados são piores do que as projeções divulgadas pela CCEE em setembro. Na época, o presidente do conselho da câmara, Rui Altieri, chegou a dizer que a sobrecontratação média no país seria de 107,1% em 2016, caindo para 103,9% neste ano, abaixo do limite de 105% previsto.pela legislação. As distribuidoras de energia são remuneradas pela contratação de 95% a 105% da sua demanda. Quando a sobrecontratação fica acima desse limite, as empresas precisam arcar com os custos dessa sobra contratada. Em geral, a energia extra é vendida no mercado de curto prazo. Como o PLD está próximo de R$ 100/MWh, as empresas acabam arcando com o prejuízo da diferença entre esse valor e o pago nos contratos regulados. Apesar de ser pior do que a divulgada há alguns meses, a projeção da CCEE é mais otimista que a da Abradee. Segundo Nelson Leite, presidente da associação, a sobrecontratação média deve ser de 111,6% neste ano. Se a Aneel atender o pleito das empresas e considerar como "involuntária" a sobrecontratação resultante da migração de consumidores do mercado cativo para o livre e também a contratação do leilão A-1 de 2015 - considerada "compulsória" pelas empresas -, a taxa pode cair para 107,2%, segundo os cálculos da Abradee. Em dezembro, a área técnica da Aneel publicou um documento recomendado que a diretoria rejeitasse o pleito. No entanto, o processo foi retirado de pauta. Segundo Leite, a Abradee terá uma reunião na agência reguladora com o diretor André Pepitone, relator do processo, em 19 de janeiro. Nesse mesmo dia, a associação deve também ser recebida pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. (Valor Econômico – 11.01.2017) 6 Abradee: sobrecontratação de distribuidoras ainda permanece até 2021 A Abradee ainda não fechou os números de 2016 quanto ao nível de sobrecontratação das associadas. De acordo com a entidade, com o atual volume de carga projetada e as perspectivas da economia o excesso de acordos deverá perdurar até 2021 pelo menos quando as concessionárias deverão apresentar um volume 0,8% acima do limite de 5% permitido para essas empresas segundo o modelo regulatório vigente. O pico de elevação deverá ocorrer em 2018, quando deverá chegar a 111,9% da demanda. “O que temos até o momento são os números até outubro, mas estamos fazendo o levantamento para fechar o ano de 2016 completo”, explicou o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite. A estimativa atual aponta que para este ano as concessionárias deverão encerrar 2017 com um nível mais elevado de sobrecontratação ante 2016, com 111,6%, e a curva ascende a 111,9% no ano seguinte, e somente em 2019 há uma inflexão, para 110%, passa a 106,9% em 2020 e a 105,8% em 2021. Por isso, Leite ainda destaca que seria interessante novas rodadas de MCSD Energia Nova bem como a continuidade da renegociação de contratos bilaterais entre geradores e distribuidoras. Essas ações associadas ao leilão inverso se configuram em iniciativas que atacam o problema das concessionárias por todos os lados, dos CCEARs e os contratos de energia de reserva. Segundo Leite, a associação ainda vê espaço para diminuir ainda mais esse índice além do limite regulatório. Está na questão da contratação involuntária ser reconhecida pela Aneel por conta da intensa migração de consumidores livres especiais para o ACL e a declaração coercitiva do A-1 de 2015. De acordo com cálculos da associação, as distribuidoras receberam em 2016 4.200 pedidos de migração de clientes para o ambiente livre de contratação o que reduziu em 1.150 MW médios a demanda do segmento. O nível de contratos acima do limite, decorrente do A-1, é estimado em 1,5%. A Abradee, afirmou o executivo, terá uma reunião com o diretor relator do processo que possui em aberto na agência reguladora, André Pepitone, para apresentar seus argumentos que justificariam incluir esses dois itens na sobrecontratação involuntária das distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 12.01.2017) 7 Fitch revisa para positiva perspectiva de rating da CPFL Energia A Fitch revisou os ratings da CPFL Energia e de suas subsidiárias de negativa para positiva, reafirmando a nota nacional de longo prazo em “AA(bra)”. A revisão da perspectiva dos ratings para positiva, segundo a Fitch, incorpora a expectativa de que a aquisição do controle da CPFL Energia pela State Grid, concluída ontem, aumentará a flexibilidade financeira do grupo e poderá reduzir as pressões de alavancagem, beneficiando seus ratings. A Fitch espera que a CPFL Energia e suas subsidiárias se beneficiem, ao longo do tempo, do suporte de sua nova controladora, através de aportes de capital, mútuos, garantias de dívida, e intermediação de empréstimos menos onerosos de instituições financeiras chinesas. Com a aquisição, o grupo CPFL passa a ser a maior subsidiária da State Grid fora da China, o que também reforça os laços entre as empresas. (Valor Econômico – 24.01.2017) 8 Fitch afirma ratings de emissão de R$ 156,5 milhões de Cachoeira Caldeirão A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última terça-feira, 24 de janeiro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA (bra) ’ da terceira emissão de debêntures da UHE Cachoeira Caldeirão, no valor de montante de R$ 156,5 mi, com vencimento em 2030. A perspectiva é estável. De acordo com a agência, a afirmação vem da baixa complexidade da operação e da manutenção do projeto e da adesão ao mecanismo de realocação de energia e ao SP 89, que atuam como uma espécie de seguro. No cenário de rating, o projeto apresenta Índices de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo e médio de 1,07 vez e 1,41 vez, refletindo a premissa de Generating Scaling Factor de 95% em 2022 e 2023. O projeto apresenta ainda elevados break-evens de Preço de Liquidação de Diferenças. A primeira e a segunda turbinas da usina entraram em operação comercial em maio e junho do ano passado. Em agosto a hidrelétrica atingiu a geração plena, com a operação da terceira turbina. O risco de completion é, em última instância, mitigado por garantia corporativa da EDP Brasil e por fiança bancária do Banco Santander. Segundo a Fitch, uma eventual ação de rating negativa pode ocorrer no caso de combinação de disponibilidade, perdas energéticas e despesas operacionais que resultem em DSCRs abaixo de 1,15 vez após o completion financeiro. Uma deterioração da qualidade de crédito da EDP Brasil ou da CTG abaixo dos patamares associados ao rating atual também levaria a um rebaixamento da nota. Já uma elevação do rating pode vir em caso de melhora do perfil de crédito do acionista de qualidade de crédito mais fraca. (Agência CanalEnergia – 25.01.2017) 9 Fitch atribui ratings às propostas de emissões de debêntures da CPFL Piratininga e da RGE A Fitch atribuiu na última quarta-feira, 25 de janeiro, nota de crédito ‘AA(bra)’ às propostas da oitava emissão de debêntures da CPFL Piratininga, no montante de até R$ 306 mi, e da oitava emissão de debêntures da RGE, no montante de até R$ 380 mi. Ambas emissões, de espécie quirografária, serão realizadas em duas séries, com prazos de cinco e sete anos, contarão com aval da CPFL Energia, controladora integral das emissoras. Os recursos serão destinados a investimentos e/ou a financiamento do capital de giro das duas distribuidoras de energia. Atualmente, a Fitch classifica os ratings corporativos da CPFL Energia, da CPFL Piratininga e da RGE em ‘AA(bra)’, todos com "perspectiva positiva". Parte em razão da forte posição de mercado do grupo CPFL, parte porque a mudança de controlador pode aumentar a flexibilidade financeira do grupo, podendo até reduzir as pressões de alavancagem. Em 23 de janeiro, a State Grid Corporation of China se tornou o novo controlador da CPFL energia após comprar 54,64% do capital total da elétrica brasileira, pelo valor de R$ 14,2 bi. Os chineses anunciaram que farão uma oferta pública para a recompra das ações que permanecem no mercado, com potencial desembolso adicional de R$ 11,8 bi. Com a aquisição, o grupo CPFL passa a ser a maior subsidiária da SGCC fora da China. A Fitch espera que a CPFL Energia e suas subsidiárias se beneficiem, ao longo do tempo, do suporte de sua nova controladora, que poderá se concretizar por meio de aportes de capital; mútuos; garantias de dívida; e intermediação de empréstimos menos onerosos de instituições financeiras chinesas. (Agência CanalEnergia – 26.01.2017) 10 Tarifa de energia indica trajetória de queda em 2017, diz consultoria As contas de luz dos consumidores de energia terão um alívio em 2017. Cálculos realizados pela consultoria especializada Thymos Energia indicam que as tarifas das distribuidoras que passarão por processo tarifário (revisão ou reajuste) no primeiro semestre deste ano devem ter queda de, em média, 2,5%. A redução deve ser mais significativa na região Sudeste, onde a variação deve ficar na faixa de -8,75%; no Centro-Oeste, a queda deve ser de 5%, e no Nordeste, de 0,5%. As estimativas da consultoria levam em conta principalmente a diminuição de encargos setoriais prevista para o período e o custo da energia entregue por Itapu, valorada em Dólar, que apresentou redução significativa no câmbio nos últimos meses. No total, 29 concessionárias de todo o país passarão por processos tarifários no primeiro semestre de 2017, incluindo a Enel Distribuição Rio, Cemig, Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul, Coelba e a Celpe. Esses processos são conduzidos pela Aneel. "Nesse primeiro semestre vamos ter uma pressão maior de queda nas tarifas de energia. Como as distribuidoras que passam por processos tarifários no segundo semestre já absorveram esses efeitos nos reajustes passados, o impacto da redução deverá ser menor na segunda metade do ano", disse Ricardo Savoia, diretor de Regulação e Gestão de Energia da Thymos. De acordo com o especialista, a perspectiva de redução das tarifas se deve principalmente ao corte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O encargo que cobre custos como o programa de universalização do acesso à energia elétrica e a geração de energia nos sistemas isolados deve cair de R$ 18,3 bi, em 2016, para R$ 14,1 bi, neste ano. Além disso, os processos devem considerar a reversão dos valores da CVA (Conta de Valores da parcela A) existente nas contas das distribuidoras em favor dos consumidores. (Agência CanalEnergia – 30.01.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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