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IFE: nš 19 - fevereiro de 2017
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Distribuidoras de Energia Elétrica
1
Cemig diz desconhecer processo de privatização
2 Aprovada transferência de controle da Celg-D
3 Assinatura de contrato de venda da Celg-D é adiada para 14 de fevereiro
4 Celg-D tem alterações em sua diretoria executiva
5 Eletrobrás executa 67,5% do investimento previsto para 2016
6 Energisa Mato Grosso investe R$ 5 milhões em modernização de subestação
7 Celesc regista crescimento de mercado de 0,9% em 2016
8 Celesc consegue reduzir para R$ 2,4 mi multa por falhas no atendimento comercial
9 Light abre chamada externa para projetos de P&D
10 Eletrosul está perto de acordo com chinesa
11 CPFL investe em eficiência energética no interior de SP
12 CEEE-D inicia entrega de fatura instantânea
13 Energisa MT vai receber R$ 4,9 milhões em recursos da CCC
14 Eletropaulo e Metlife vão devolver em dobro valor de cobrança indevida na conta de luz
15 Liminar obriga AM Energia a pagar indenização por desabastecimento
16 CPFL Paulista investe na doação de equipamentos para famílias na região de Penápolis
17 CPFL Paulista investe R$ 8 mi na cidade de Guariba
18 Devolução de recursos pela Eletrobras alivia CDE em 2017
19 Copel registra venda 13,4% menor no mercado cativo no 4º trimestre
20 Poste autoaterrado pode reduzir custos operacionais das distribuidoras de energia
21 Conselho da CPFL Paulista aprova captação de empréstimo de R$ 2,23 bi
22 Consumo total nas concessões da Energisa cai 1,6% no ano
23 Vinci reduz fatia no capital da Cteep
24 Brasil se torna o terceiro maior mercado da Enel em número de clientes
25 Enel avalia novas compras no Brasil
26 Eletrobrás recebe R$ 1 bi com conclusão da venda da Celg-D
27 Distribuidoras preocupadas com a migração da União para o mercado livre
28 Cemig investe na melhoria do sistema elétrica de Caratinga
29 CPFL Piratinga doa 1.500 aquecedores solares para famílias nas regiões de Sorocaba e Indaiatuba
30 Cemig registra redução de 0,5% no consumo de energia com o horário de verão
31 Schneider Eletric fecha contrato para fornecer 1 mil religadores à Cemig
32 Coelba investe R$ 4,7 mi para garantir energia no Carnaval de Salvador
33 Celpa aprova captação junto à Caixa
34 Schneider Electric fornecerá religadores para rede de distribuição da Cemig
35 CEEE-D estima economia média de 5,1% da demanda com o horário de verão
36 Prefeitura de Recife fecha cooperação técnica com Celpe
37 Presidente da Celesc afasta privatização e fala em diversificar negócio
38 Queda na demanda da Celesc e planos para recuperação
39 Energisa pagará dividendos intercalares
40 Cemig admite pela primeira vez possibilidade de venda de concessões
41 Cemig pretende continuar prestando serviço em Volta Grande
42 Governador de MG diz que não pretende vender Cemig e outras estatais
43 CPFL Brasil vê mercado livre em forte expansão em 2017
44 CPFL Brasil se prepara para expansão do mercado livre
45 CPFL Brasil tem novo diretor-presidente
46 CPFL Brasil prevê crescimento de 50% em volume este ano
47 Celesc negocia com Eletrobras pagamento de R$ 2,2 bilhões devidos à CDE
48 Energisa: consumo de energia cresce 4,1% em janeiro
49 Light vai receber R$ 2,6 milhões por fornecimento para Olimpíadas
50 Eletropaulo vai para Novo Mercado
51 Eletropaulo: investimentos para recuperação

Contabilidade e Regulação da ANEEL
1 Aneel atualiza valores da parcela B das permissionárias de distribuição de energia elétrica
2 Aneel aprova redução nas tarifas dos consumidores residenciais da Energisa Borborema (PB)
3 Multas da Light são reduzidas de R$ 10,5 milhões para R$ 554 mil
4 Aneel publica valores da Conta Bandeiras que serão liquidados este mês
5 Custos da Parcela B de cooperativas são atualizados pela Aneel
6 Distribuidoras poderão implantar projetos de EE e minigeração fora da área de concessão
7 Conta de luz deve seguir sem cobrança extra até o fim de abril, projeta Aneel
8 Aneel estuda mecanismo de tarifação dinâmica para distribuição

9 Contratos de distribuidoras privatizadas virão com regras de transição

10 Aneel adaptará contratos de distribuidoras da Eletrobras para privatização

11 Aneel aprova condições para transferência de DITs a distribuidoras

12 Aneel não reconhece contrato de leilão do sistema isolado

13 Enel Ceará é multada em R$ 10 mi

14 Aneel altera valores da bandeira tarifária da conta de luz

15 Distribuidoras receberão 50% do custo do GSF nos reajustes anuais

16 Aneel rejeita apresentação de garantia em empréstimo da Eletrobras para a Celg D

17 Aneel mantém multa de R$ 1,2 mi à Cemig por atraso em obras

18 Aneel debate revisão tarifária periódica da Celpe

19 Audiências sobre revisão tarifária de Cooperativas de São Paulo e Sergipe são aprovadas

20 Eletrobras questiona Aneel sobre CDE
21 Aneel reduz multa aplicada à Enel Ceará

22 Indenizações a elétricas: receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano

23 Distribuidora propõe venda de sobras no mercado livre

24 Eletrobras recorre contra cortes da CDE para distribuidoras

25 Aneel suspende desligamento da Eletrobras-AC da CCEE por inadimplência

26 Aneel mantém multa por atraso em instalações de transmissão da Copel

27 CPFL: Solução para aumentar a oferta de energia no mercado

28 Aneel regulamenta procedimentos tarifários das distribuidoras

Publicação de Balanços em IFRS
1 Receita líquida da Energisa cai 2,6% em 2016, para R$ 10,3 bi
2 Cosern lucra R$ 181 mi em 2016
3 Vendas totais de energia da Copel apresentam aumento de 0,8% em 2016

4 Lucro da Neoenergia recua 15% em 2016

5 EDP tem queda de 90% no lucro no quarto trimestre

6 Enel Distribuição Ceará lucra R$ 393 mi em 2016

Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira
1 Cosern investiu R$ 261 mi em 2016 e melhorou índices de qualidade
2 CPFL Energia ingressa em índice de sustentabilidade ligado à Bolsa de Londres
3 CPFL Energia: selo de bronze no The Sustainability Yearbook


Avaliação de Empresas e Previsão de Analistas
1 Tarifa de energia no país deve ter redução média de 1,56% em 2017, diz consultoria
2 PSR: sobrecontratação das distribuidoras deve permanecer por um longo período
3 PSR: Há dois caminhos para a redução da sobreoferta

4 Brasil será destaque em fusões nos segmentos de energia elétrica, diz PwC

5 PwC: problemas com recuperação judicial e falência incentivam fusões e aquisições no país

6 Fitch mantém nota de crédito da Celesc, com perspectiva estável

7 Moody’s: Venda de distribuidoras da Eletrobras em 2017 enfrenta riscos

Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos
1 Energisa quer captar R$ 320 mi com debêntures
2 Assets estão ansiosas por emissões de debêntures do Grupo CPFL

 

Distribuidoras de Energia Elétrica

1 Cemig diz desconhecer processo de privatização

A Cemig não tem conhecimento da existência de um processo de privatização em andamento, informou a companhia nesta terça-feira (31/1) em comunicado ao mercado, em meio a informações de que poderia ser desestatizada. Segundo a estatal, em resposta a questionamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), qualquer fato novo será comunicado ao mercado. As ações preferenciais da companhia fecharam o pregão da BM&FBovespa com alta de quase 7% em razão do noticiário. A estatal mineira, que apresenta passivo bilionário e vem passando por processo de alienação de ativos que podem ajudar a reduzir a alavancagem, disse ainda que tomou conhecimento de que o governo do estado de Minas Gerais descarta a venda da companhia por informações veiculadas na imprensa. Na última segunda-feira (30/1), a página da revista Época na internet havia divulgado a informação de que o Ministério da Fazenda "deverá exigir" privatização da Cemig para socorrer o governo mineiro, nos moldes do que ocorreu no Rio de Janeiro. (Brasil Energia – 31.01.2017)

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2 Aprovada transferência de controle da Celg-D

A Aneel aprovou, em 31 de janeiro, durante reunião pública da diretoria a transferência de controle societário direto da Celg-D, das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás para a Enel Brasil. A distribuidora goiana foi arrematada pela Enel Brasil em leilão de privatização realizado pelo Governo Federal em 30 de novembro de 2016. A Celg-D possui 2,7 mi de unidades consumidoras em Goiás. O processo de transferência deve ser finalizado em 120 dias, após recebimento de documentação e assinatura do sexto termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. (Aneel – 31.01.2017)

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3 Assinatura de contrato de venda da Celg-D é adiada para 14 de fevereiro

A Comissão de Licitação da Celg-D, que é coordenada pelo BNDES, decidiu alterar a data para a assinatura do contrato de concessão da distribuidora goiana para 14 de fevereiro de 2017. Segundo comunicado publicado pela Eletrobras na noite de segunda-feira, 30 de janeiro, esse adiamento ocorreu para que todos os procedimentos prévios à assinatura sejam observados após a aprovação do assunto pela Aneel. O tema consta da reunião de diretoria que ocorre nesta terça-feira, 31 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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4 Celg-D tem alterações em sua diretoria executiva

Um dia antes da Agência Nacional de Energia Elétrica dar sua anuência à transferência da Celg-D à Enel por conta do leilão de privatização ocorrido em 30 de novembro de 2016, a concessionária goiana deliberou novamente pela composição de sua diretoria executiva, menos de um mês após a última eleição, que ocorreu em 4 de janeiro. O conselho de administração da empresa indicou como presidente e diretor Econômico-Financeiro Cláudio Nilo, para diretor de Regulação e Comercial, Orion de Carvalho. Já Auria Pereira é a diretora Administrativa; Humberto Corrêa, diretor Técnico; e Francisco Soares, diretor de Distribuição. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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5 Eletrobrás executa 67,5% do investimento previsto para 2016

Em meio a um processo de reestruturação, o grupo Eletrobras investiu 67,5% do orçamento previsto para o ano de 2016. Foram executados R$ 4,1 bilhões de um total programado de R$ 6,1 bilhões. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento em despacho no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de janeiro. No total, as estatais investiram R$ 56,4 bilhões em 2016, equivalente a 74% do orçamento previsto para o ano, de R$ 76,2 bilhões. Destaque para a Petrobras, que investiu R$ 47,8 bilhões, 78% do previsto para o ano. Dentre as subsidiárias do grupo Eletrobras que mais investiram, destaque para Eletronuclear, Chesf, Furnas, Eletronorte e Amazonas-D que executaram, respectivamente, R$ 890 milhões (60,9%), R$ 740 milhões (74%), R$ 499 milhões (62,2%), R$ 419 milhões (76,6%) e R$ 331,7 milhões (61,4%). Segue a relação dos investimentos realizados pelas demais empresas do grupo: Cepel - Orçamento: R$ 10 milhões; Investimento: R$ 4,81 milhões (84%) / Eletrosul - Orçamento: R$ 242,9 milhões; Investimento: R$ 140,1 milhões (57,7%) / Eletroacre - Orçamento: R$ 72,3 milhões; Investimento: R$ 65 milhões (89,9%) / Cepisa - Orçamento: R$ 229 milhões; Investimento: R$ 151,6 milhões (66,2%) / Ceron - Orçamento: R$ 170,9 milhões; Investimento: R$ 142 milhões (83,1%) / Boa vista - Orçamento: R$ 46,9 milhões; Investimento: R$ 28,8 milhões (61,4%) / CGTEE - Orçamento: R$ 33,4 milhões; Investimento: R$ 7,6 milhões (22,8%) / Amazonas G&T - Orçamento: R$ 295,1 milhões; Investimento: R$ 191 milhões (64,7%) / Celg - Orçamento: R$ 453,6 milhões; Investimento: R$ 312,8 milhões (69%). (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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6 Energisa Mato Grosso investe R$ 5 milhões em modernização de subestação

A maior e mais antiga subestação da Energisa Mato Grosso (MT), SE Barro Duro, localizada em Cuiabá, passou por uma série de obras para ficar também entre as mais modernas. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, as melhorias trazem benefícios imediatos para a população da capital. O transformador de 25 MVA foi substituído por um com capacidade de 45 MVA, e um novo alimentador foi construído, possibilitando melhor distribuição de cargas nas regiões atendidas. Com isso diminuirá o tempo e a quantidade de interrupções dos clientes. As obras duraram aproximadamente seis meses e foram concluídas no final de 2016. Segundo Ricardo Rubira Carpi, coordenador de Planejamento da Operação da distribuidora, além da melhor distribuição de cargas, o novo alimentador aumenta as possibilidades para as equipes realizarem manobras ou interligações em casos de situações emergenciais. A casa de comando da subestação, local onde é realizada a comunicação da subestação com o Centro de Operação Integrado, foi modernizada e ampliada com a implantação de novos painéis de automação. Outra melhoria foi a substituição do barramento de 138kV da subestação com um reforço por cabos novos e mais resistentes. (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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7 Celesc registra crescimento de mercado de 0,9% em 2016

O consumo total de energia elétrica na área de concessão da Celesc, concessionária que atente a quase todo o Estado de Santa Catarina, cresceu 0,9% em 2016 (cativo e livre), para 22.272 GWh, contra 22.067 GWh entregues em 2015. O número de unidades consumidoras atendidas pela empresa atingiu o total de 2.831.997 em dezembro de 2016, representando aumento de 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em dezembro, o consumo somou 5.559 GWh, crescimento de 1,5% na comparação com o mesmo período de 2015. O mercado cativo apresentou redução de 9,6% no período de setembro a dezembro de 2016, com consumo total da ordem de 3.713 GWh. A classe residencial, que respondeu por 32,8% do ACR atendido pela Celesc-D no trimestre, com consumo de 1.218 GWh, apresentou aumento de 0,2%. No acumulado de 2016, o consumo nesse ambiente de contratação recuou 5,6% em relação ao ano anterior. Os consumidores livres localizados na área de concessão da concessionária catarinense apresentaram consumo de 1.843,1 GWh no trimestre, com crescimento de 35,1% em relação ao mesmo período do quarto trimestre de 2015 e no acumulado de 2016, o consumo foi de 20% em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados ao mercado na terça-feira, 31 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 01.02.2017)

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8 Celesc consegue reduzir para R$ 2,4 mi multa por falhas no atendimento comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica aceitou o pedido feito pela Celesc D (SC) e reduziu para R$ 2.404.448,79 a multa de R$ 2,58 milhões aplicada em novembro de 2016 devido a irregularidades na qualidade do seu atendimento comercial. As irregularidades foram confirmadas pela Aneel e as alegações apresentadas pela Celesc consideradas insatisfatórias. O valor da multa vem do montante de R$ 8.210.410.835,23, referente à receita associada à Celesc para o período de setembro de 2015 a agosto de 2016. De acordo com a Aneel, apenas a não conformidade N.14, de falhas na religação de urgência, teve a sua dosimetria alterada, diminuindo de R$ 2.032.076,68 para R$ 1.847.342,44, o que acabou por causar a redução da multa. Os demais pedidos, como os de conversão das penalidades pecuniárias em advertências, foram negados pelo órgão regulador. (Agência CanalEnergia – 01.02.2017)


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9 Light abre chamada externa para projetos de P&D

A Light abre uma chamada externa para receber propostas de projetos de P&D. A iniciativa, parte do programa de P&D da Aneel, prevê que R$ 100 milhões sejam destinados a projetos de combate a perdas não-técnicas e de melhoria da qualidade do sistema elétrico entre 2017 e 2020. A distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro pretende formar parcerias com outras empresas, centros de pesquisa, universidades e startups para tocar os projetos selecionados. O coordenador de Pesquisa de Inovação da distribuidora, José Tenório Barreto Júnior, disse que “com os temas prioritários da chamada externa, que a Light voltou a realizar, os projetos vão tratar de assuntos como indicadores de duração e frequência de interrupções, estabilidade da tensão, entre outros”. No entanto, os projetos poderão tratar de outras demandas além dos temas considerados prioritários pela Light, desde que as empresas e instituições participantes proponham ideias alinhadas ao plano estratégico de P&D da distribuidora. (Brasil Energia – 01.02.2017)

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10 Eletrosul está perto de acordo com chinesa

A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, deve fechar este mês a transferência de participação em um conjunto de projetos de transmissão de energia na região Sul para a chinesa Shanghai Electric, segundo informação de uma fonte com conhecimento direto do assunto. Os empreendimentos, que envolvem 2 mil quilômetros de linhas de transmissão e oito novas subestações, vão exigir investimentos de cerca de R$ 3 bilhões. "O caso das linhas da Eletrosul deve ser [fechado] agora, no começo de fevereiro", afirmou ao Valor uma fonte com conhecimento direto do assunto. Segundo ela, as negociações estão em estágio avançado e só não foram concluídas até o momento devido ao feriado do ano novo chinês, que começou no sábado, 28 de janeiro. Na prática, explicou a fonte, a negociação não envolve entrada de recursos no caixa da Eletrosul. Por outro lado, a estatal não terá mais a obrigação de fazer os investimentos de R$ 3 bilhões. "Eles [Shanghai Electric] reconhecem os valores de investimentos. E eles seguem para fazer a obra", disse ela, explicando que a subsidiária da Eletrobras poderá ficar com uma fatia minoritária nos projetos. Procurada, a Eletrosul informou que "as negociações prosseguem com a empresa chinesa Shanghai Electric para a viabilização dos empreendimentos de transmissão que integram o Lote A do leilão 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)". A operação é um dos quatro modelos de desinvestimentos estabelecidos pela holding Eletrobras, que prevê alcançar R$ 4,6 bilhões com venda de ativos neste ano. Segundo a fonte, a Eletrosul possui outro projeto, com compromisso de investimento de R$ 300 milhões e que poderá ser alvo de negociação semelhante. (Valor Econômico – 03.02.2017)

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11 CPFL investe em eficiência energética no interior de SP

Um projeto de eficiência energética da CPFL Leste Paulista terá uma economia de quase R$ 20 mil por ano para os moradores da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo. A distribuidora do grupo CPFL investiu R$ 155 mil na doação de geladeiras eficientes para 100 famílias do município. A expectativa é que o consumo de energia dos moradores tenha uma redução significativa, da ordem de 39 MWh por ano, com a substituição dos eletrodomésticos. A título de comparação, esse volume é suficiente para suprir a demanda anual de 16 clientes residenciais, com consumo médio de 200 kWh por mês. Outra empresa do grupo, a CPFL Jaguari, também concluiu recentemente um projeto de substituição de eletrodomésticos. Em 2016, a distribuidora destinou R$ 232,5 mil ao projeto Comunidades Eficientes, que beneficiou 150 famílias de baixa renda das cidades de Jaguariúna e Pedreira com a entrega de geladeiras mais eficientes. Segundo a empresa, a economia das famílias com o projeto pode chegar a 58,5 MWh por ano, o que representa o consumo de energia elétrica de 24 famílias pelo período de um ano. (Brasil Energia – 02.02.2017)

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12 CEEE-D inicia entrega de fatura instantânea

Nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, a CEEE-D inicia a entrega da fatura instantânea para os clientes residenciais urbanos de cidades da Região Metropolitana, Litoral Norte e Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira etapa do novo serviço abrange 187 mil unidades consumidoras de Alvorada, Guaíba, Eldorado do Sul, Osório, Dom Pedrito, Capão do Leão, e dos bairros do Laranjal e Três Vendas, em Pelotas, no Sul do Estado. Até abril, a fatura instantânea estará disponível nas zonas urbanas das demais localidades que a companhia atende, o que representa 73% do mercado, que hoje é de 1,6 milhão de clientes. Segundo o diretor de Distribuição da Companhia, Julio Hofer, o principal benefício é que o cliente terá acesso a sua conta de luz no mesmo momento em que o leiturista fizer o registro do consumo no medidor. Hofer destaca que a implantação desse novo processo, que inclui medição, impressão e entrega da conta de luz de forma simultânea, coloca a empresa em um novo patamar de eficiência e tecnologia. “Além de estarmos oferecendo melhorias na agilidade dos serviços aos clientes, em um ano a empresa terá uma redução de R$ 15 milhões nos seus custos operacionais com essa ação“, diz. (Agência CanalEnergia – 02.02.2017)

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13 Energisa MT vai receber R$ 4,9 milhões em recursos da CCC

A Energisa Mato Grosso foi autorizada a receber recursos da CCC Fósseis pela realização de obras de substituição de geração térmica a óleo diesel no município de Juara, no norte de Mato Grosso. A distribuidora terá direito a R$ 4,9 mi, em valores de março de 2015, correspondentes a 75% do investimento de R$ 6,5 mi reconhecido pela Aneel. Os recursos são relativos ao projeto de interligação do distrito de Paranorte ao SIN. A empresa terá 12 meses, após a publicação da autorização, para implantar o empreendimento. Se houver atraso na entrada em operação comercial, haverá abatimento de 1% do valor a ser repassado pela CCC para cada mês de atraso. O empreendimento vai possibilitar também a expansão do Programa Luz para Todos na região. O fornecimento de energia ao distrito de Paranorte é feito por quatro unidades geradoras com potência instalada de 1,26 MW, que serão desativadas com a obras de interligação ao SIN. Segundo a Aneel, a previsão de consumo de combustível para 2016 era de 654 mil litros de óleo, ao custo estimado de R$ 2,22 mi. (Agência CanalEnergia – 02.02.2017)

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14 Eletropaulo e Metlife vão devolver em dobro valor de cobrança indevida na conta de luz

A AES Eletropaulo e a MetLife farão a restituição em dobro de todos os valores pagos indevidamente referentes às cobranças de seguros de vida e planos odontológicos não contratados que foram cobrados nas contas de energia. Em acordo com o Procon-SP, as empresas também informaram que suspenderam as vendas e cobranças destes produtos. Na sexta-feira, 27, clientes da AES Eletropaulo reclamaram nas redes sociais de cobrança indevida de plano odontológico na conta de energia. Por nota, a AES Eletropaulo informou que a MetLife, empresa responsável pela venda do plano odontológico, disponibilizou dados equivocados relativos às vendas de seu plano odontológico, o que causou a inserção de cobrança nas contas de energia elétrica. Desde 2013, a Aneel permite que as distribuidoras utilizem a fatura como meio de pagamento de outros produtos. A MetLife é a responsável pela venda do plano odontológico e a AES Eletropaulo viabiliza o pagamento do plano. A agência também ratificou que cobranças indevidas acarretam a devolução em dobro dos valores cobrados e já pagos, acrescidos de atualização monetária e de juros. O chefe de gabinete do Procon-SP, Carlos Alberto Estracine, orienta o consumidor a ficar atento a fatura e informa que caso o consumidor não consiga solucionar o problema junto à concessionária ou seguradora, deve registrar sua reclamação no órgão pelo site www.procon.sp.gov.br. (O Estado de São Paulo – 03.02.2017)

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15 Liminar obriga AM Energia a pagar indenização por desabastecimento

A juíza da comarca de Tabatinga, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, determinou, por meio de liminar que a Amazonas Distribuidora de Energia efetue o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mi pelos sucessivos cortes no fornecimento de energia registrados naquele município. A concessionária informou que em momento oportuno se manifestará em relação à cobrança da indenização pleiteada. "A Eletrobras Distribuição Amazonas reitera o seu compromisso com a população do Estado do Amazonas em oferecer energia segura e de qualidade, contribuindo para o bem estar de seus clientes e o desenvolvimento econômico da região", diz o comunicado. A decisão atende a um pedido Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas pela 2ª Promotoria de Justiça. Para a magistrada, a Ação Civil Pública "atesta os transtornos causados à população de Tabatinga pelas falhas graves no serviço prestado pela Amazonas Distribuidora de Energia". "A indenização tem caráter compensatório/punitivo e será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos", informou o MPE-AM. Em seu despacho, a juíza determina, também, que a empresa se abstenha de interromper o serviço de fornecimento de energia elétrica no município sob a justificativa de falta de combustível ou quaisquer outras medidas. O descumprimento desta determinação enseja a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil por cada interrupção injustificada. A magistrada determina, ainda, que a empresa comprove a legitimidade de sua postura em desfavor dos consumidores. A ação continua em andamento, até o julgamento final, cabendo recursos da decisão. (G1 – 04.02.2017)

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16 CPFL Paulista investe na doação de equipamentos para famílias na região de Penápolis

Com o objetivo de estimular e difundir a cultura do consumo inteligente de energia, a CPFL Paulista investiu R$ 221,9 mil em ações de eficiência energética junto aos seus clientes residenciais nas cidades de Penápolis, Guararapes e Promissão em 2016. Por meio do seu Programa de Eficiência Energética (PEE), a companhia destinou os recursos na doação e instalação de 2.218 equipamentos mais modernos e eficientes, como geladeiras e lâmpadas LED. Ao todo, 924 famílias foram beneficiadas com a iniciativa, o que deve gerar uma economia anual na conta de luz da ordem de R$ 120,2 mil. As ações integram o projeto "Comunidades Eficientes", que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes e da doação de modelos mais modernos e econômicos. Com os investimentos realizados em 2016, a economia esperada é da ordem de 268,97 MWh/ano, equivalente ao consumo anual de 112 famílias. O volume economizado no horário de pico é estimado em 52,5 kW, o que traz mais estabilidade ao sistema elétrico e reduz a geração térmica, fonte mais cara e poluente "Os recursos do programa provêm do valor arrecadado nas contas de energia. Esse dinheiro volta para a sociedade por meio de projetos que promovem o consumo inteligente de energia (Agência CanalEnergia – 03.02.2017)

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17 CPFL Paulista investe R$ 8 mi na cidade de Guariba

A CPFL Paulista investiu cerca de R$ 8 mi na construção de uma nova subestação para Guariba, linhas de transmissão e recondutoramento de cabos da rede de distribuição de energia que estão em fase final de implantação. Com este investimento, Guariba tornou-se o oitavo município que mais recebeu investimentos na rede elétrica de todas as 234 cidades da área de concessão da CPFL Paulista, entre janeiro e setembro de 2016. Além das obras de melhorias, os recursos investidos na cidade também foram usados para manutenção e projetos de ligação de novos clientes. Para concretizar a instalação deste novo conjunto elétrico, a CPFL Paulista precisará realizar uma série de desligamentos programados. (Agência CanalEnergia – 06.02.2017)

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18 Devolução de recursos pela Eletrobras alivia CDE em 2017

A Eletrobras vai devolver em 2017 em torno de R$ 300 mi relativos à amortização de financiamentos e encargos financeiros da Reserva Global de Reversão retidos indevidamente pela estatal entre 1998 e 2011. O valor total do débito atualizado pela Aneel é de R$ 2,037 bi, que serão pagos em parcelas mensais nos próximos dez anos. A devolução vai reduzir as despesas da CDE, que terá este ano orçamento total de R$ 13,9 bi. A estatal também vai ressarcir à CDE R$ 951 mi em indenizações pagas a mais no ano passado. A devolução será feita em seis parcelas, de julho a dezembro. O valor original de R$ 604 mi, a preços de dezembro do ano passado, foi atualizado com base na variação do IPCA e do Wacc (a taxa de retorno dos empreendimentos). (Agência CanalEnergia – 07.02.2017)

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19 Copel registra venda 13,4% menor no mercado cativo no 4º trimestre

O fornecimento de energia elétrica da Copel, composto pelas vendas no mercado cativo da Copel Distribuição e pelas vendas no mercado livre da Copel Geração e Transmissão, registrou queda de 10,1% no quarto trimestre, para 6.250 GWh. A venda de energia para o mercado cativo da Copel Distribuição totalizou 5.204 GWh no quarto trimestre, redução de 13,4%. A retração foi puxada por baixas de 34,6% e 12,7% na energia vendida aos setores industrial e comercial, respectivamente, reflexo da migração de clientes para o mercado livre e da desaceleração da economia. O mercado fio (energia que circula na rede da companhia) da Copel Distribuição, composto pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do Estado do Paraná e pela totalidade dos consumidores livres existentes na sua área de concessão, apresentou redução de 2% no quarto trimestre, somando 7.039 GWh. O total de energia vendida pela Copel, composto pelas vendas da Copel Distribuição, da Copel Geração e Transmissão e dos complexos eólicos, em todos os mercados, atingiu 1.006 GWh no quarto trimestre, queda de 0,4%. No ano de 2016, o total de energia vendida chegou a 44.520 GWh, aumento de 0,8%. O fornecimento de energia elétrica, incluindo mercados cativo e livre, caiu 6,4%, para 26.151 GWh. A venda de energia para o mercado cativo da Copel Distribuição totalizou 22.328 GWh em 2016, redução de 7,1%. O mercado fio no ano apresentou redução de 2%. (Valor Econômico – 08.02.2017)

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20 Poste autoaterrado pode reduzir custos operacionais das distribuidoras de energia

Uma nova tecnologia de poste de concreto para utilização em redes de distribuição de energia elétrica tem potencial para reduzir os custos operacionais das distribuidoras com sistema de aterramento em até 48%, dependendo do tipo de estrutura do poste e o solo. Batizado de "poste autoaterrado", o equipamento promete ainda trazer maior proteção ao sistema elétrico contra a incidência de raios, melhorando a qualidade do fornecimento de energia. A tecnologia, inédita no Brasil, está sendo desenvolvida e testada pela CPFL Energia, em parceria com a Matos Ferreira Engenharia e Consultoria. Até o momento, R$ 4,4 mi foram investidos no projeto, custeado com recursos do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Aneel. De acordo com Rafael Lazzaretti, diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, os primeiros testes em larga escala contarão com a instalação de um lote de 600 postes no interior de São Paulo e litoral paulista. Até o final deste ano, a aplicação da tecnologia será testada com a colocação de 540 unidades na cidade de Ibiúna e 60 postes em Santos, ambos os municípios atendidos pela concessionária CPFL Piratininga. (Agência CanalEnergia – 08.02.2017)

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21 Conselho da CPFL Paulista aprova captação de empréstimo de R$ 2,23 bi

O conselho de administração da CPFL Paulista aprovou a captação de recursos no montante de R$ 2,23 bi. A operação será feita por meio de empréstimo baseado na Lei 4.131/62, que trata da aplicação de capital estrangeiro, e/ou rolagem das dívidas atuais em moeda estrangeira com swap para Certificado Depósito Interbancário (CDI). A CPFL Paulista distribui energia para 234 municípios do interior do Estado de São Paulo, incluindo Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. (Valor Econômico – 10.02.2017)

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22 Consumo total nas concessões da Energisa cai 1,6% no ano

O consumo total de energia no mercado livre, cativo e não faturado das concessionárias do Grupo Energisa somou 28.493 GWh, uma queda de 1,6% na comparação com o resultado do ano passado. Com isso a receita operacional líquida consolidada da empresa, deduzidas a receita de construção, totalizou R$ 10,3 bi, redução de 2,6% nessa mesma base de comparação. À exceção da concessão em Tocantins, que apresentou crescimento de 3,8% todas as demais recuaram no ano passado, destaque para a Energisa Minas Gerais com queda de 6,4%. De acordo com o Boletim de Relações com Investidores mensal da empresa, as vendas de dezembro de 2016 apresentaram decréscimo de 0,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. No sentido contrário está o desempenho do mercado livre em função do volume de migrações para o ACL com crescimento de 27,3% nesses 30 últimos dias do ano. Enquanto isso, o ACR teve um consumo 4,9% menor em decorrência dessas mudanças, temperatura média mais amena e alto índice pluviométrico no Centro-Oeste e Norte. Um dos destaques dado pela Energisa foi o novo crescimento de consumo pela classe residencial, o grupo mais representativo da empresa, com aumento de 0,1% em dezembro. Já a demanda industrial consolidada nos mercados livre e cativo caiu 3% no mês, apesar de negativa a empresa ressaltou que é o menor indicador de retração no ano. (Agência CanalEnergia – 10.02.2017)

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23 Vinci reduz fatia no capital da Cteep

A Cteep informou que a Vinci Equities reduziu sua participação acionária na companhia, de 5,52% para 4,99% do capital social, com a venda de ações detidas por fundos sob a sua gestão — realizadas ontem. Conforme aviso entregue à CVM, restam 5.005.646 papéis preferenciais da Cteep em poder da Vinci. A gestora diz que as operações não objetivam alterar a composição do controle ou estrutura administrativa da empresa de energia. Afirma também que nenhum de seus portfólios detém debêntures conversíveis em ações da Cteep e que nenhum deles é parte de qualquer acordo ou contrato que regule do direito de voto ou compra e venda de papéis da companhia. (Valor Econômico – 14.02.2017)

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24 Brasil se torna o terceiro maior mercado da Enel em número de clientes

O Brasil se tornou o terceiro maior mercado da italiana Enel, em número de clientes, com a aquisição da Celg D, concluída nesta terça-feira, segundo o presidente mundial do grupo, Francesco Storace. Após a compra da empresa, por meio de leilão de privatização vencido pela Enel no fim do ano passado, a base de clientes do grupo no Brasil passou de sete milhões para dez milhões. No mundo, a Enel possui 65 mi de clientes. O mercado brasileiro fica atrás do italiano e do ibérico, segundo a companhia. “A conclusão da aquisição da Celg é um marco importante para nossa estratégia de crescimento na América Latina”, afirmou Storace. “Por meio dessa transação, além de expandir nossa presença no segmento de distribuição brasileiro, estamos tornando a Enel Brasil a segunda maior empresa de distribuição de energia do país", afirmou. Em novembro do ano passado, a Enel venceu leilão da Celg D, oferecendo R$ 2,187 bi por 94,8% do capital social da distribuidora. A parcela restante de 5,1% será oferecida aos atuais funcionários e aposentados da companhia, por meio de um processo que prevê a compra pela Enel Brasil das ações que não forem adquiridas. Além da Celg D, a Enel possui concessões de distribuição de energia no Ceará e no Rio de Janeiro. (Valor Econômico – 14.02.2017)

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25 Enel avalia novas compras no Brasil

O grupo italiano Enel avalia adquirir mais distribuidoras de energia o Brasil. Lembrando que a companhia planeja investir € 3,2 bi no país, entre 2017 e 2019, o presidente da Enel Brasil, Carlo Zorzoli, afirmou que "temos a possibilidade e a capacidade de fazermos mais para sermos um ator na consolidação do mercado de distribuição". O executivo participou ontem, em Goiânia, da assinatura do contrato de compra da Celg D, cujo leilão foi vencido pela Enel, pelo valor de R$ 2,187 bi, por 94,8% do capital da distribuidora. O restante será oferecido a funcionários e aposentados da Celg D, por meio de processo que prevê a compra pela Enel das ações não adquiridas por eles. Zorzoli lembrou que a Enel prevê investir US$ 800 mi em melhorias e na ampliação da rede da Celg D, nos próximos anos. Ele, no entanto, explicou que, após olharem todos os detalhes da empresa, "o investimento final será o que for preciso para que a Celg tenha indicadores de qualidade, de atendimento da demanda, novas conexões, etc, em patamares de excelência". Os principais eixos de ação da Enel na Celg D serão a modernização, digitalização e ampliação da rede elétrica da distribuidora. Ele destacou que os investimentos em digitalização da rede possibilitaram a queda de 20% do índice de duração média de interrupções na Enel Distribuição Rio, em apenas um ano. Questionado sobre eventuais ações na Justiça contrárias ao negócio, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, no STF, Zorzoli ressaltou que a operação foi concluída ontem, com o pagamento do valor firmado no leilão, a assinatura do contrato e a transferência das ações. Com a operação, o Brasil se tornou o terceiro maior mercado da Enel no mundo, em número de clientes, atrás de Itália e Espanha. (Valor Econômico – 15.02.2017)

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26 Eletrobrás recebe R$ 1 bi com conclusão da venda da Celg-D

A Eletrobrás informou nesta terça-feira que recebeu R$ 1,065 bi pela conclusão da venda da sua participação na Celg Distribuição para a Enel Brasil, que adquiriu 94,8% do capital social da Celg-D, pelo valor total de R$ 2,187 bi. A companhia conquistou o ativo em novembro, em um leilão em que foi a única proponente e levou a distribuidora ao oferecer um lance com ágio de 28,03% em relação ao valor mínimo estabelecido de R$ 1,791 bi. A Eletrobrás se manifestou ainda sobre dois outros temas que foram abordados recentemente pela imprensa. Sobre a possível venda de Belo Monte, a estatal informa que tem participação direta de 15% na Norte Energia, e que sua subsidiária Eletronorte tem 19,98% do capital. A Eletrobrás lembra que o acordo de acionistas estabelecer cláusula de Tag Along e direito de preferência, e que em caso de venda do controle de Belo Monte, a companhia deverá ser consultada, o que não ocorreu. Sobre a Usina Santo Antônio, em que a Cemig alega irregularidades no processo de aumento de capital da Madeira Energia (Mesa), segundo reportagem veiculada na imprensa nacional, a Eletrobrás lembra que sua subsidiária Furnas tem 39% no capital da Santo Antônio Energia, e que mesmo Furnas não fazendo parte da arbitragem pedida pela Cemig, a empresa vem requerendo o cumprimento integral da decisão da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), que reconheceu, em sentença de 2016, as irregularidades no processo de aumento de capital da Mesa. A Eletrobrás informa ainda que acompanha a evolução do assunto, e lembra que em 2014 acompanhou o processo de aumento de capital, baseada na avaliação da administração de Santo Antônio de que a falta do aporte poderia provocar atraso ou paralisação das obras da usina. (O Estado de São Paulo – 14.02.2017)

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27 Distribuidoras preocupadas com a migração da União para o mercado livre

Se as comercializadoras estão comemorando a medida, as distribuidoras estão tensas [com a migração da União para o mercado livre]. A CEB, distribuidora que atende a capital federal, informou que "está avaliando o impacto que, no tempo, essa eventual migração gerará no faturamento da companhia". A companhia, porém, destacou que não perderá toda a receita decorrente dessa migração, porque, a União continuará pagando pelo uso da infraestrutura do serviço de energia, o "aluguel do fio". Já o presidente da Abradee, Nelson Leite, classificou como "preocupante" a migração do governo federal. Segundo ele, a saída da União do mercado cativo terá um efeito de aumento na conta dos consumidores das distribuidoras. O executivo lembrou que são esses consumidores que pagarão os empréstimos firmados pela CCEE e destinados às distribuidoras em 2014, no valor de R$ 11,2 bi. "A migração nos preocupa porque ele [governo] deixaria de pagar o empréstimo feito em 2014. Mas essa discussão ainda é muito embrionária", afirmou Leite. (Valor Econômico – 16.02.2017)

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28 Cemig investe na melhoria do sistema elétrica de Caratinga

O município de Caratinga, em Minas Gerais, vai receber em 2017 cerca de R$ 2 mi em investimentos no reforço do sistema elétrico. De acordo com a Cemig, as obras incluem a instalação de aproximadamente 20 religadores telecontrolados e de rede protegida, que vão aumentar a capacidade do sistema e melhorar a qualidade do fornecimento. De acordo com o líder de negócio da Cemig, Riwardeny Nunes Talin, os religadores telecontrolados são dispositivos que, ao detectarem alguma falha no circuito, restabelecem o fornecimento de energia automaticamente, sem a necessidade de atendimento presencial de uma equipe de eletricistas. "Esses equipamentos facilitam o religamento dos clientes quando há falta de energia, diminuindo o tempo da interrupção", acrescenta Riwardeny. A substituição de cabos convencionais por cabos protegidos ou por cabos de maior capacidade, além de aumentar a confiabilidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica, possibilita que o circuito receba novas cargas. Riwardeny explica que os cabos protegidos também melhoram a interação e a convivência com a arborização urbana e reduzem a poluição visual. O líder de negócio lembra que a Cemgi concluiu, no fim de 2016, a ampliação da Subestação Caratinga, com investimento de aproximadamente R$ 13 mi. "Nesse projeto, a empresa dobrou a potência instalada da subestação, aumentando a disponibilidade de energia para cerca de 135 mil habitantes". (Agência CanalEnergia – 15.02.2017)

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29 CPFL Piratinga doa 1.500 aquecedores solares para famílias nas regiões de Sorocaba e Indaiatuba

A CPFL Piratininga doou 1.500 aquecedores solares, em 2016, para famílias com baixo poder aquisitivo das cidades de Sorocaba, Indaiatuba, Iperó, Itu, Louveira, Salto e Votorantim. A iniciativa faz parte do projeto "Comunidades Eficientes" e consumiu R$ 3,750 mi em investimentos, por meio do seu Programa de Eficiência Energética (PEE). A instalação do aquecedor solar permite que os clientes beneficiados reduzam o consumo de energia de um dos principais itens de uma residência, o chuveiro elétrico. Composto por um sistema de coletores solares (placas) e reservatório térmico (boiler), o aquecedor solar capta a irradiação solar e transfere o calor do sol para água que circula pelas tubulações ou é armazenada no boiler para uso futuro. Dessa forma, consegue-se o efeito chamado de termossifão, ou seja, conforme a água das tubulações esquenta, ela torna-se menos densa e vai sendo empurrada pela água fria. Assim, chega naturalmente ao reservatório, sem a necessidade de bombeamento. Como os equipamentos que utilizam a energia para gerar calor têm potência maior e consomem mais, ao acionar o chuveiro, por meio dos aquecedores solares, necessita-se de uma potência menor para atingir a temperatura ideal para o banho, consumindo menos energia elétrica. Com a doação e a instalação dos aquecedores solares, a expectativa é de que os clientes beneficiados apurem uma economia é de 1.260 MWh/ano no consumo de energia. (Agência CanalEnergia – 15.02.2017)

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30 Cemig registra redução de 0,5% no consumo de energia com o horário de verão

A partir da 0 hora deste domingo, 19 de fevereiro, os relógios das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão atrasados em uma hora, por conta do término do horário de verão. A Cemig registrou redução no consumo de energia de 0,5% no estado, o que significa que 108 mil MWh foram poupados. Essa energia seria suficiente para abastecer Belo Horizonte, com 1,5 milhão de habitantes, durante nove dias. Durante os 126 dias de vigência da medida, a Cemig registrou ainda uma redução diária de 4% na demanda máxima de energia, ou 350 MW. Em termos de comparação, isso representa a geração de cinco das seis turbinas da Usina Hidrelétrica Três Marias. Essa redução é suficiente para atender, durante todo o período do Horário de Verão, o pico de carga de uma cidade de 750 mil habitantes, equivalente à soma das cidades de Juiz de Fora e Sete Lagoas. Segundo o engenheiro de planejamento energético Wilson Fernandes Lage, da Cemig, o objetivo do horário diferenciado é que a população aproveite a iluminação natural mais longa – característica da estação – e reduza a demanda energética no horário de pico, das 18 às 21 horas. “A redução da demanda máxima no sistema é o maior benefício do Horário de Verão, porque alivia o carregamento nas linhas de transmissão, transformadores, sistemas de distribuição e unidades geradoras de energia, aumentando a confiabilidade e a segurança da operação do sistema elétrico, reduzindo o risco de ocorrência de desligamentos no SIN”, explica Wilson Lage. “Para os consumidores residenciais e comerciais, a economia é percebida na menor utilização da iluminação artificial. Se não houvesse o Horário de Verão, os consumidores poderiam ter um consumo de até 30 horas a mais por mês com a iluminação artificial”, completa. (Agência CanalEnergia – 16.02.2017)

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31 Schneider Eletric fecha contrato para fornecer 1 mil religadores à Cemig

A Cemig fechou contrato com a Schneider Electric para a compra de 1.000 religadores, por US$ 10,5 mi. O modelo escolhido pela distribuidora de energia foi o U27, que conta com tecnologia de automação e recomposição automática. O objetivo da Cemig é expandir a rede inteligente em Minas Gerais e a entrega começa em março. O diferencial desse modelo [de religadores] é a tecnologia de automação embarcada, segundo a Schneider. “No geral, as opções disponíveis no mercado não tem tecnologia para operar em smart grid. Essa tecnologia, já embarcada no modelo U27, permite que religadores instalados em diferentes áreas conversem entre si para mapear possíveis problemas e até evitá-los”, explicou Júlio Martins, vice-presidente da unidade Energy da Schneider Electric do Brasil. O U27 ainda possibilita o monitoramento e medição da corrente, a comunicação com outras unidades, o controle do sistema de distribuição e a proteção preventiva dos equipamentos. Para Martins, esses são serviços essenciais para a construção de uma rede inteligente. O aumento da eficiência é observado também na operação da distribuidora nas ruas. De acordo com o executivo, se a falha da rede for transitória, pode ser resolvida pelos religadores, de forma automatizada. “Se a falha for permanente, os equipamentos informam à sala de controle com antecedência e a distribuidora pode descolar uma equipe rapidamente para o local já mapeado pelos equipamentos”, garantiu. O resultado para a distribuidora é um retorno rápido do investimento. Além da Cemig, a Eletropaulo, de São Paulo, também já adquiriu o modelo de religador para smart grid da Schneider. (Brasil Energia – 16.02.2017)

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32 Coelba investe R$ 4,7 mi para garantir energia no Carnaval de Salvador

A Coelba (BA) investiu R$ 4,7 mi em serviços de manutenção e melhoria na rede elétrica nas regiões onde haverá grande demanda de energia em função das comemorações do feriado de Carnaval. O trabalho começou em setembro de 2016 e, até o final das ações, 300 km de rede elétrica e 580 postes terão passado por manutenção preventiva, e 3,2 mil árvores serão podadas, informou a companhia em nota à imprensa. “Para garantir o suprimento de energia para as cargas adicionais do Carnaval, instalamos 84 novos transformadores, agregando uma potência instalada de 7,7 mil kVA. Também implantamos 206 novos postes e construímos cerca de 9 km de rede elétrica”, disse Eduardo Girardi, superintendente de Expansão da Coelba. (Agência CanalEnergia – 16.02.2017)

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33 Celpa aprova captação junto à Caixa

O conselho de administração da Celpa aprovou em reunião realizada na última quinta-feira, 17 de fevereiro, a captação de R$ 40 mi junto à Caixa. Esses recursos serão destinados à execução da 5ª tranche do Programa Luz Para Todos no estado de concessão da empresa. (Agência CanalEnergia – 17.02.2017)

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34 Schneider Electric fornecerá religadores para rede de distribuição da Cemig

A Schneider Electric fornecerá mil religadores do modelo U27 para a Cemig. O equipamento escolhido tem lógica de programação pré-estabelecida que facilita a implementação de automação da rede e conta com recurso de recomposição automática (self-healing). O contrato é de US$ 10,5 mi. "Esses equipamentos foram desenvolvidos dentro do conceito de Smart Grid, uma tendência cada vez mais consolidada no mercado de energia do Brasil, e oferecem mais segurança e confiabilidade à rede elétrica", explica Julio Martins, vice-presidente da unidade de Energy da Schneider Electric do Brasil. "Quanto mais automatizada uma rede, melhor o serviço prestado aos clientes", concluiu o texto. Os religadores, que são instalados nos topos dos postes, protegem o sistema elétrico e reduzem as falhas transitórias que interrompem o fornecimento de energia, isolando o trecho da rede com problemas e reconectando em outro circuito. Além disso, os religadores da série U27 incluem proteção, monitoramento, medição, controle, comunicações e análise de harmônicas, facilitando a gestão das redes. (Agência CanalEnergia – 17.02.2017)

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35 CEEE-D estima economia média de 5,1% da demanda com o horário de verão

À 0 hora do próximo domingo, dia 19 de fevereiro, chega ao fim o Horário Brasileiro de Verão e os relógios deverão ser atrasados em uma hora. A CEEE estima, inicialmente, que a economia para o Rio Grande do Sul na ponta máxima noturna do sistema chegue a 5,1% da demanda. A economia estimada pela CEEE Distribuição em termos de energia consumida deverá ser de 0,7%. Levando-se em consideração que a concessionária atende 1,6 mi de clientes em 72 municípios este percentual deve representar o consumo de uma cidade com aproximadamente 40 mil habitantes. Esses números ainda precisam ser oficializados pelo ONS, responsável por efetuar este controle. Na temporada passada, entre o fim de 2015 e o início de 2016, a adoção do horário de verão reduziu a demanda por eletricidade no País em 2,6 mil MW, ou 4,5% do consumo médio. (Agência CanalEnergia – 17.02.2017)

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36 Prefeitura de Recife fecha cooperação técnica com Celpe

A prefeitura de Recife pretende reduzir em 20% o consumo anual de energia elétrica de prédios públicos da cidade. A Celpe fechou na última quinta-feira (16/2) um termo de cooperação técnica com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB-PE), para investir R$ 700 mil em ações de eficiência energética. O projeto prevê a substituição de lâmpadas, luminárias e de equipamentos de climatização de dois prédios públicos: o edifício sede do poder municipal e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana de Recife (Emlurb). A partir de março, a Celpe dá início à troca de 6.398 lâmpadas antigas por LED e de 17 condicionadores de ar da prefeitura do Recife. A estimativa é que essa medida gere uma economia de energia de 453,46 MWh por ano. O resultado é uma redução anual de pelo menos R$ 165 mil na conta de energia da sede municipal. Já no edifício da Emlurb, serão substituídas 918 lâmpadas, 171 luminárias e mais 32 unidades de condicionador de ar. A previsão da prefeitura é que as ações resultem na economia de mais de 40,52 MWh de energia elétrica por ano, e, em termos financeiros, de R$ 13 mil. (Brasil Energia – 17.02.2017)

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37 Presidente da Celesc afasta privatização e fala em diversificar negócio

A venda de estatais tem sido considerada por diversos estados como alternativa para reduzir o déficit fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro e Minas Gerais. No caso de Santa Catarina, apesar do cenário desafiador, essa hipótese está descartada. “Não existe perspectiva de privatização ou de alienação de ativos por parte do governo", afirmou Cleverson Siewert, presidente da companhia. O engenheiro civil disse conhecer bem as contas públicas do estado. "Estou há 16 anos no mundo público, fui da Secretária da Fazenda, então conheço bem as finanças do estado. Não é que a crise não chegou ao estado, mas a gente tem um momento fiscal bastante importante. Mesmo diante da grave crise, somos o estado que tem o menor percentual de desemprego do país. Enquanto o Brasil está 12% aqui está 6%. Não tivemos nenhum tipo de aumento de impostos, estamos com todas as despesas pagas e a folha de pagamento em dia", disse. O executivo revelou quais são os planos para a sexta maior distribuidora do país, que atende a quase 3 mi de clientes e 92% do território estadual. A expectativa é investir R$ 300 mi anuais entre 2017 e 2021. O objetivo é atender as novas exigências de qualidade firmadas no processo de renovação das concessões. Para tanto, a empresa está negocia um financiamento de US$ 345 mi com o BID. "Estamos tomando dinheiro no mercado a taxa de 17%, o BID vai nos emprestar a 7%. Isso traz uma lógica importante do ponto de vista financeiro da companhia." (Agência CanalEnergia – 20.02.2017)

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38 Queda na demanda da Celesc e planos para recuperação

Nos últimos cinco anos, a Celesc sofreu com duas fortes ondas de migração de clientes para o mercado livre: primeiras grandes empresas e agora consumidores de menor porte. Nesse período, a empresa perdeu 30% do mercado, algo perto de R$ 1,5 bi em receita. Hoje 98% do faturamento da concessionária vem do negócio de distribuição. Até pouco tempo, o mercado da distribuidora crescia a taxas de 3% a 4% ao ano, mas em 2015 levou um tombo de 2% em razão do agravamento da crise econômica do país - que reduziu o consumo de energia - e da migração de consumidores para o mercado livre. Em 2016, porém, viu o consumo aumentar em sua área em 1%, enquanto o país caiu 1%, o que sinaliza uma retomada no Estado. Está nos planos da companhia abrir uma empresa para prestar serviços para instalação e manutenção de sistemas de geração distribuída. "Estamos olhando comercialização e microgeração de forma muito efetiva. São todos negócios que a gente está desenvolvendo desde a criação da Diretoria de Novos Negócios há dois anos", revelou Siewert, presidente da Celesc, que também está de olho em telecom. "Enxergamos isso como novas frentes de atuação. Não podemos ficar vinculado apenas a distribuição, hoje 98% do nosso faturamento vem da distribuição, mas não pode ser assim." Sobrecontratação - O portfólio de contratos da empresa apresenta sobras de energia acima do limite de 105% em 2017, o que pode causar perdas financeiras para a companhia. Com 108,5% de sobrecontratação, a expectativa, disse o executivo, é que a Aneel considere como involuntária as sobras de energia derivadas da migração de clientes para o mercado livre. (Agência CanalEnergia – 20.02.2017)

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39 Energisa pagará dividendos intercalares

O conselho de administração da Energisa aprovou na última sexta-feira, 17 de fevereiro, a distribuição de dividendos intercalares à conta lucro líquido no valor de R$ 98,9 mi. Esse montante corresponde a R$ 0,00572 por ação de emissão da companhia - ordinária e preferencial - e R$ 0,286 por certificado de depósito de ações (Unit). Os pagamentos serão efetuados a partir do dia 8 de março com base na posição acionária de 22 de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 20.02.2017)

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40 Cemig admite pela primeira vez possibilidade de venda de concessões

A estatal mineira Cemig reiterou nesta terça-feira ao MME seu pedido de prorrogação das concessões das hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda, mas admitiu, pela primeira vez em mais de quatro anos de conflito com o governo, o início de um processo que pode resultar na venda das usinas. A Cemig rejeitou as regras determinadas pela Lei 12.783/2013, de conversão da MP 579, para renovação das concessões dessas hidrelétricas sob o regime de cotas de garantia física e potência, por considerar que os contratos de concessões desses ativos previam a possibilidade de prorrogação dos contratos por mais 20 anos dentro das condições atuais. Desde então, a Cemig tem batalhado na Justiça para conseguir renovar as concessões ou mantê-las. Como as usinas ficaram descontratadas no mercado cativo depois que a empresa se recusou a renovar as concessões — e a devolvê-as à União —, a estatal chegou a lucrar com a venda da energia no mercado à vista, a preços muito elevados. A disputa com a União, porém, não chegou a resultados e o governo pretende licitá-las novamente ainda este ano. Em fato relevante divulgado na noite desta terça, a Cemig informou que requereu também que seja instaurado um processo administrativo que permite a renovação dos contratos de concessão por 30 anos, no caso de privatizações. Isso significa que, se o ministério negar o pleito da empresa pela renovação das concessões, a Cemig admite privatizá-las em um leilão ou concorrência até o fim de janeiro de 2018 — condições que foram impostas pela Lei 13.360 de 2016, que criou a possibilidade da renovação das concessões. (Valor Econômico – 21.02.2017)

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41 Cemig pretende continuar prestando serviço em Volta Grande

A Cemig destacou que o pedido [de renovação dos contratos de concessão por 30 anos, no caso de privatizações] não representa uma renúncia da empresa ao direito discutido nas ações judiciais que move em face da União, pedindo o direito à prorrogação das concessões como era previsto nos contratos. No documento, a companhia comunica que manifestou ao MME o interesse em permanecer responsável pela prestação do serviço de geração elétrica da hidrelétrica de Volta Grande. Em relação a essa usina, a Cemig também pediu a aplicação da prorrogação da concessão por 30 anos prevista pela Lei 13.360. Isso significa que a empresa também deve optar pela privatização dessa concessão. Os pedidos foram feitos em benefício de subsidiárias da Cemig GT, que é uma das controladas da estatal. Esse foi o primeiro comunicado assinado pelo novo diretor de finanças e relações com investidores da companhia, Adézio de Almeida Lima. (Valor Econômico – 21.02.2017)

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42 Governador de MG diz que não pretende vender Cemig e outras estatais

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), fez críticas às contrapartidas exigidas pela União para ajudar Estados no vermelho e disse que não pretende privatizar a estatal de energia elétrica Cemig ou outras companhias. Ontem, a Alerj aprovou a privatização da Cedae. Era uma das medidas que a equipe econômica do governo do presidente Michel Temer impôs para ajudar as contas fluminenses. Assim com o Rio de Janeiro, Minas está em situação de calamidade financeira e tem déficit orçamentário desde 2014. Há um ano, parte dos servidores recebe seus salários parceladamente, embora sempre dentro do mês. A crise mineira é menos severa que a do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, Pimentel falou do projeto de lei do governo Temer que estabelece a recuperação fiscal dos Estados em troca de medidas de ajuste dos governadores. O petista diz que se tratam de “contrapartidas duríssimas para com os serviços públicos”. Uma delas é a obrigação de Estados privatizarem ativos. “Como se isso fosse uma receita milagrosa: está faltando comida em casa, então venda o fogão”. O governador citou que empresas públicas mineiras estão melhorando. Pimentel prometeu mobilizar aliados para alterar esse projeto na Câmara Federal. O governador repetiu que não fará ajuste que implique redução de direitos já concedidos a servidores. “O nosso compromisso não é com o Orçamento é com o povo. Nós não queremos contas públicas desequilibradas. Herdamos um déficit enorme, estamos fazendo de tudo para reduzí-lo, mas não podemos e não vamos admitir a redução do déficit às custas dos serviços públicos, prejudicando o povo.” Numa menção ao Rio, Pimentel disse que Estados fortes e poderosos estão “se dissolvendo à luz do dia, serviços públicos estão entrando em colapso”. “Equilibrar as contas públicas é mais do que necessário, é um objetivo nosso e nós estamos conseguindo equilibrar.” (Valor Econômico – 21.02.2017)

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43 CPFL Brasil vê mercado livre em forte expansão em 2017

A CPFL Brasil prevê um ano de crescimento robusto. A perspectiva atual para 2017 é de que a empresa tenha cerca de 2 mis MW médios em energia contratada em sua carteira em dezembro. Se essa previsão se concretizar, representará um crescimento de 35% quando comparado ao volume de 2016. A estratégia da empresa baseia-se na busca por clientes interessados na migração para o mercado livre bem como busca por clientes que já estão no ACL, mas na concorrência. Essa projeção de crescimento está bem acima do que se tem visto no mercado. No acumulado de 2015 e 2016 o consumo 9% acima, mesmo com o reconhecido movimento de queda da demanda industrial. Essa elevação foi suportada justamente pela migração de consumidores elegíveis ao ACL por meio da energia incentivada. E, para este ano, a previsão é de que o mercado brasileiro cresça cerca de 10% em volume de energia. No acumulado do último biênio, a comercializadora reportou um crescimento de 42% em energia e de 16% na carteira de clientes. Marrocos, engenheiro eletricista que foi efetivado como diretor-presidente da CPFL Brasil, reconhece que essa migração em massa pela qual o país vem passando tem efeito sobre a disponibilidade de energia para atender o ACL. “Temos olhado com atenção a possibilidade de que tenhamos sobras e excedentes para o mercado livre. Ter esses leilões para fonte incentivada vai trazer liquidez para que esse potencial se realize”, estimou o diretor presidente da CPFL Brasil. Contudo, uma solução estrutural para essa equalização no médio e longo prazos só deverá ser alcançada quando houver uma mudança no modelo de comercialização de energia no Brasil. Ainda mais se considerar que há discussões acerca da abertura do mercado livre e que demandará mais energia no futuro. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)

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44 CPFL Brasil se prepara para expansão do mercado livre

Em um cenário interno da empresa a CPFL Brasil está se preparando para o grande volume de clientes que tanto as migrações e a figura do comercializador varejista potencializa. Tanto que a empresa vem trabalhando para o desenvolvimento de estrutura mais robusta e automatizada de front office. Isso porque com o maior volume de consumidores, as empresas precisam de padronização e automatização de sistemas para assegurar custos baixos o suficiente para que as operações sejam rentáveis. Atualmente, a comercializadora varejista da CPFL tem 10 MW médios em carteira. Olhando mais no longo prazo, comentou Marrocos, diretor-presidente da companhia, dentro da estratégia de diversificação da CPFL Brasil, estão mercados de gás natural, cuja meta da empresa é a de ter a autorização para entrar nesse mercado ainda este ano, e a de oferecer produtos financeiros para energia ao ponto que o ACL avança. “Em 2017 vamos estruturar essas ideias e de fato vamos olhar para uma atuação mais efetiva em 2018”, concluiu. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)

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45 CPFL Brasil tem novo diretor-presidente

O engenheiro eletricista Daniel Marrocos Camposilvan é o novo diretor-presidente da CPFL Brasil, comercializadora de energia elétrica da CPFL Energia, informou a holding nesta terça-feira (21/2). Graduado pela Unifei e com mestrado em mercados de energia pela mesma instituição, Marrocos atuou na CCEE e está na companhia desde 2007. "A escolha de Marrocos está em linha com o plano de sucessão do Grupo CPFL Energia, de acordo com as melhores práticas de governança do mercado", disse a CPFL Energia em comunicado. (Brasil Energia – 21.02.2017)

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46 CPFL Brasil prevê crescimento de 50% em volume este ano

A CPFL Brasil deve registrar um crescimento de 50% no volume contratado de energia na comparação com 2016, como resultado da estratégia de migração de novos consumidores e ganhos de eficiência implementada pela empresa nos últimos dois anos. Entre 2014 e 2016, a comercializadora alcançou uma expansão de 42% do volume de energia incentivada contratado com consumidores livres, ante uma média de crescimento de 35% do mercado em geral, disse, em entrevista ao Valor, o presidente da CPFL Brasil, Daniel Marrocos. Nesse período, a expansão do volume de energia contratada no mercado livre de energia foi de 9%, refletindo a forte entrada de consumidores especiais - com consumo de 0,5 MW a 3 MW e obrigação de comprar energia incentivada, apesar da queda no consumo dos grandes consumidores industriais. "Dado que falamos de um período que atravessa toda a crise macroeconômica, crescer 9% foi bom", disse Marrocos. O volume de contratos da CPFL Brasil teve expansão de 16% no total, acima da média do mercado em geral. Para Marrocos, o movimento de migração de consumidores especiais, que ganhou muita força no ano passado, ainda tem espaço para continuar em 2017, embora não no mesmo ritmo. (Valor Econômico – 23.02.2017)

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47 Celesc negocia com Eletrobras pagamento de R$ 2,2 bilhões devidos à CDE

A Celesc, distribuidora estadual de energia de Santa Catarina, negocia com a Eletrobras o pagamento de cerca de R$ 2,2 bi que deveriam ter sido repassados para a CDE entre abril de 2015 até o presente momento. A empresa está protegida por uma decisão judicial e por isso não consta na lista de inadimplentes da Aneel. A disputa começou quando a Eletrobras, gestora da CDE, interrompeu em agosto de 2014 os repasses de recursos do fundo setorial à Celesc D a título de subvenções econômicas. A CDE é um encargo setorial pago por todos agentes que comercializam energia no Brasil e serve para financiar políticas setoriais do governo, como por exemplo, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e conceder descontos tarifários a diversos usuários de baixa renda. Com a publicação da Medida Provisória 579/12, o fundo também se tornou responsável por indenizar as concessões de geração e transmissão que foram renovadas em 2013. Segundo dados da Aneel, entre 2013 e 2014, o fundo pagou R$ 8 bi em indenizações. O resultado foi que os recursos se esgotaram em 2014 e a Eletrobras deixou de repassar os recursos devidos para as distribuidoras, entre elas a Celesc D. Por outro lado, como as responsabilidades de custeio do fundo saltaram de R$ 14,1 bi em 2013 para R$ 25,2 bi em 2015, houve a necessidade de aumentar significativamente a arrecadação do fundo. No caso da Celesc, a empresa costumava arrecadar R$ 8 mi mensais, mas viu essa conta aumentar para R$ 129 mi/mês em 2015, todavia, ainda sem receber a contrapartida já acumuladas desde 2014. A Celesc vem arrecadando as quotas da CDE dos consumidores de energia, mas não tem repassado para o fundo - que é apenas administrado pela Eletrobras. Segundo o presidente da distribuidora, Cleverson Siewert, esse valor se acumula em cerca de R$ 2,2 bi, porém a empresa teria que receber algo próximo a R$ 1,2 bi. Neste momento, a Celesc negocia com a Eletrobras a regularização desse encontro de contas. O executivo garantiu que a negociação está evoluindo e que a situação pode ser regularizada ainda no primeiro trimestre. (Agência CanalEnergia – 22.02.2017)

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48 Energisa: consumo de energia cresce 4,1% em janeiro

O consumo de energia nas áreas de concessão das empresas do grupo Energisa somou 2.431,9 GWh em janeiro, o que representa um aumento de 4,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, refletindo a melhora do cenário macroeconômico do país. Considerando o fornecimento não faturado, o volume passa para 2.463,2 GWh, o que significa um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em decorrência, em parte, das migrações de consumidores do mercado cativo, o mercado livre apresentou acréscimo de 42,6% no consumo. Já o consumo no mercado cativo (2.061,1 GWh) mostrou leve queda de 0,7% no mês, impactado pelas referidas migrações. Todas as distribuidoras do grupo apresentaram aumento do consumo (cativo, livre e não faturado), com destaque para os aumentos nas concessões da: Borborema (+30,4%); Paraíba (+12,6); Tocantins (+9,1%); Mato Grosso do Sul (8,8%) e Nacional (+8,0%). No total a empresa controla 13 distribuidoras. Troca de cadeiras - A partir de 1º de março de 2017, três diretores vão trocar de cadeiras e levar seus conhecimentos e experiências para outras concessões. O engenheiro eletricista Amaury Damiance assumirá a Diretoria Técnica da Energisa Mato Grosso (EMT). Amaury tem 57 anos e 27 anos dedicados à Energisa. Juliano Ferraz de Paula, há onze anos na Energisa, passará para a Diretoria Técnica da Energisa Sergipe. Com 42 anos, Juliano é engenheiro eletricista e advogado, com pós-graduação em segurança do trabalho e MBA em Gestão Empresarial, Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Gerencial. Seus últimos três anos foram dedicados a diretoria técnica da Energisa Tocantins. Alessandro Brum assumirá a Diretoria Técnica da Energia Tocantins, levando todo conhecimento adquirido nestes onze anos na Energisa, além da experiência com os desafios da Energisa Mato Grosso, onde atuou como diretor nos últimos três anos. (Agência CanalEnergia – 22.02.2017)

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49 Light vai receber R$ 2,6 milhões por fornecimento para Olimpíadas

A Aneel autorizou a transferência de recursos da CDE para a Light no valor de R$ 2.608.881,56, referente a parcela do mês de dezembro de 2016, para as obras de fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, referentes ao Internacional Broadcast Centre (IBC). (Agência CanalEnergia – 22.02.2017)

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50 Eletropaulo vai para Novo Mercado

Em uma nova etapa da sua reorganização societária, a Eletropaulo se prepara para migrar para o Novo Mercado, segmento de listagem da BM&FBovespa com maior nível de governança. Para isso, pretende realizar a conversão das suas ações preferenciais em ordinárias, na razão de uma para uma. "Isso nos dará uma estrutura de capital mais flexível, nos ajudará a ter mais acesso a capital, o que é muito importante em uma empresa de capital intensivo como é a Eletropaulo", disse, o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda. A Eletropaulo está listada no Nível 2 de governança. Esse é mais um passo dado pela Eletropaulo na simplificação de sua estrutura societária. Seguindo o exemplo da AES Tietê, que realizou uma reestruturação em 2015, a distribuidora de energia concluiu, no fim de 2016, uma reorganização que fez com que AES Brasil e BNDESPar passassem a ser sócios diretos da empresa antes essa participação era intermediada pela Brasiliana e pela AES Elpa. Na ocasião, analistas chegaram a apontar que a operação poderia facilitar uma mudança no controle da companhia, por permitir que BNDES ou AES vendam separadamente suas participações na Eletropaulo. O conselho de administração da companhia aprovou ontem a mudança. "Agora começa o processo, em que precisaremos de autorizações da Aneel e da BM&FBovespa", disse Nebreda. Depois, será convocada uma assembleia geral extraordinária, na qual os acionistas vão decidir se aprovam ou não. A expectativa dele é que o processo seja concluído até o fim do ano. Por enquanto, a companhia não prevê a realização de um aumento de capital, mas a mudança vai facilitar operações do tipo. "Pelo fato de ser do Novo Mercado e ter só um tipo de ação, no futuro, se considerarmos aumentos de capital, estaremos melhor preparados", disse Francisco Morandi, diretor vice-presidente e de relações com investidores da Eletropaulo. (Valor Econômico – 24.02.2017)

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51 Eletropaulo: investimentos para recuperação

Em sua estratégia de recuperação, a Eletropaulo anunciou ontem seu plano de investimentos para o período de 2017 a 2021, que soma R$ 3,9 bi. O plano anterior, de 2016 a 2020, contemplava R$ 3,5 bi. Segundo Nebreda, presidente da AES, o aumento nos investimentos vai focar no aumento das eficiências e automação da distribuidora de energia. Com isso, será possível reduzir os gastos operacionais. A expectativa da empresa é que essas despesas tenham uma redução de R$ 350 mi em 2017 e 2018 na comparação com a cifra de 2016, quando somaram R$ 2,08 bi. "Os gastos serão R$ 200 mi menores em 2017 e mais R$ 150 menores em 2018", disse. A Eletropaulo vai investir na melhora da rede, tornando-a mais "robusta". Além disso, vai focar em produtividade e eficiência. A companhia deve atingir as metas regulatórias da Aneel para indicadores de qualidade e para níveis de perdas ainda em 2017, já refletindo as mudanças que vêm sendo implementadas desde o ano passado. (Valor Econômico – 24.02.2017)

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Contabilidade e Regulação da ANEEL

1 Aneel atualiza valores da parcela B das permissionárias de distribuição de energia elétrica

Aprovada hoje a atualização de valores da parcela B que serão empregados nos próximos processos tarifários das cooperativas de eletrificação rural, que assinaram aditivos ao contrato de permissão de serviço público de distribuição de energia elétrica, segundo resolução normativa 704/2016. Conforme estabelecido no submódulo 8.4 dos procedimentos de regulação tarifária (PRORET), as permissionárias devem encaminhar pleito com a proposta de receita requerida para os 12 meses subsequentes à data do processo tarifário, com antecedência mínima de 30 dias da data de processamento do reajuste ou revisão. A Aneel avalia a receita requerida a partir da verificação do relatório encaminhado pela empresa, que apresenta a descrição detalhada da necessidade da receita vinculando-a com a previsão de custos para o ano seguinte. A Agência pode acrescentar ou subtrair receitas extraordinárias à receita requerida pleiteada em itens dos componentes financeiros, tais como receitas de bandeiras tarifárias, custos não previstos anteriormente de compra de energia, transmissão e encargos setoriais. (Aneel – 31.01.2017)

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2 Aneel aprova redução nas tarifas dos consumidores residenciais da Energisa Borborema (PB)

Os consumidores residenciais (classe b1) atendidos pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A terão redução de -1,91% nas tarifas a partir de 4/2/17. A decisão ocorreu em 31 de janeiro em reunião da Diretoria da Aneel que aprovou a Quarta Revisão Tarifária Periódica da distribuidora. A empresa atende 207 mil unidades consumidoras localizadas em Campina Grande e outras cinco cidades do interior da Paraíba. Os percentuais definidos para cada grupo de consumo foram: Alta Tensão em média (indústrias), 5,44%; Baixa Tensão em média, -1,97% (negativo); Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), 0,43%. (Aneel – 31.01.2017)

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3 Multas da Light são reduzidas de R$ 10,5 milhões para R$ 554 mil

A Aneel aceitou parcialmente recurso apresentado pela Light e reduziu de R$ 10,5 mi para R$ 554 mil o valor de multas aplicadas por problemas em registros contábeis na base de remuneração de ativos da empresa, no 3º Ciclo de Revisão Tarifária. As penalidades foram aplicadas pela fiscalização da agência em outubro de 2016. As infrações apontadas estão relacionadada a baixas de ativos não realizadas, registros feitos de forma incorreta e subavaliação de ativos classificados como obrigações especiais (investimentos realizados com recursos públicos ou do consumidor, que não entram na remuneração da distribuidora). (Agência CanalEnergia – 31.01.2017)

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4 Aneel publica valores da Conta Bandeiras que serão liquidados este mês

A Aneel publicou os valores dos créditos e débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias que serão considerados na liquidação das operações do mercado de curto prazo de dezembro de 2016. A liquidação da CCEE está marcada para os dias 6 (débito) e 7 (crédito) de fevereiro. Os valores estão no Despacho 290, publicado no DOU de 1º de fevereiro. De acordo com a Aneel, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras até o dia 2 de fevereiro de 2017 é de R$ 78.850.404,28, já o montante às concessionárias credoras pela Conta Bandeiras até o dia 6 de fevereiro é de R$79.291.453,26. (Agência CanalEnergia – 01.02.2017)

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5 Custos da Parcela B de cooperativas são atualizados pela Aneel

A Aneel atualizou os valores da Parcela B que serão observados nos processos tarifários de 2017 das 38 cooperativas enquadradas como permissionárias de distribuição de energia elétrica. O cálculo considerou a oscilação do mercado consumidor de baixa tensão entre dezembro de 2015 e novembro de 2016, em comparação com o mercado apurado entre dezembro de 2014 e novembro de 2015. Sobre a variação de mercado de cada permissionária a Aneel aplicou a variação do IPCA, que acumulou no período 6,98% de aumento. A Parcela B da tarifa são os custos próprios da atividade de distribuição, sobre os quais a empresa tem controle. É nessa parcela que é calculada a receita da empresa. (Agência CanalEnergia – 01.02.2017)

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6 Distribuidoras poderão implantar projetos de EE e minigeração fora da área de concessão

A Aneel alterou a chamada pública do projeto prioritário e estratégico destinado a ações de eficiência energética e à instalação de sistemas de minigeração distribuída em instituições de ensino superior. A mudança permite que as distribuidoras possam aplicar recursos do programa de eficiência energética em unidades consumidoras fora de sua área de concessão, caso não tenha na região onde atua instituição pública de ensino que preencha as condições exigidas no edital. A decisão da Aneel não altera o cronograma estabelecido em 16 de novembro, quando a agência publicou o aviso da chamada do Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 1/2016. Os projetos serão capitaneados pelas distribuidoras, mas geradoras e transmissoras poderão apresentar propostas, desde que de forma consorciada com as concessionárias de distribuição. A agência reguladora recebeu manifestação de interesse na apresentação de propostas de 70 empresas do setor elétrico, das quais 45 são distribuidoras. O projeto era direcionado exclusivamente a instituições públicas federais de ensino superior em “condições de conceber e implantar projetos pilotos de eficiência energética e geração própria de energia”, mas a Aneel abriu o leque de instituições, com a inclusão de estabelecimentos de educação superior estaduais e municipais. A ideia, de acordo com a autarquia, é “criar referências acadêmicas” para a elaboração de política pública que permita disseminar esse tipo de projeto em vários órgãos e instituições públicas do país. (Agência CanalEnergia – 02.02.2017)

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7 Conta de luz deve seguir sem cobrança extra até o fim de abril, projeta Aneel

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que, ao menos até o final de abril, a bandeira tarifária deve seguir verde, ou seja, sem cobrança extra. "Para março e até o final do período úmido, não vislumbro um cenário que possa acionar a bandeira amarela", disse o executivo, durante conversa com jornalistas após participação em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo. Rufino informou que o órgão está prestes a definir o adicional para cada bandeira tarifária em 2017 e o nível de acionamento de cada bandeira. "Estamos concluindo as análises para 2017, não deve ter muita mudança no conceito e nível de patamares e no adicional de cada modalidade", disse o diretor. "Mas certamente teremos algum aprimoramento". O executivo, no entanto, não passou cronogramas nem sinalizou eventuais patamares. Falando sobre os desafios do segmento de distribuição de energia no Brasil, o diretor-geral da Aneel destacou que o setor convive com problemas ligados à gestão do fluxo de caixa, uma vez que as companhias estão sujeitas a oscilações nos custos da energia e outros encargos. "O desafio é resgatar a preocupação da distribuidora, que é prestar serviços pertinentes à atividade fio." (O Estado de São Paulo – 03.02.2017)

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8 Aneel estuda mecanismo de tarifação dinâmica para distribuição

Um novo mecanismo para mitigar os impactos de custos adicionais extraordinários no segmento de distribuição está em estudo na Aneel. Chamada preliminarmente de tarifação dinâmica, consiste em adequar a tarifa das concessionárias quando há o impacto de componentes relevantes como por exemplo a cota da CDE que é determinada no início do ano civil e não coincide com o aniversário de contratos das distribuidoras. A meta é mitigar os efeitos financeiros para empresas e consumidores. A ideia ainda está em estudo dentro da agência reguladora e não tem uma perspectiva para que seja implementada. Mas a ideia é de que apenas efeitos sobre a Parcela A incidiriam sobre essa questão e podendo ocorrer mais de uma vez por ano. A justificativa é de que eventos muito acima do aceitável não fiquem pesando na CVA das distribuidoras por um período longo de tempo, pois distorceria o fluxo de caixa das empresas, uma vez que a Parcela A deveria, conceitualmente, ter impacto neutro nas contas dessas empresas, o que em muitas vezes não vem ocorrendo. Foi o que explicou o diretor geral da agência, Romeu Rufino. A ideia é de que grandes obrigações sejam concatenadas, como por exemplo a CDE, que deverá ser deliberada no dia 7, e que será menor do que no ano passado. Os valores referentes a 2016 para consumidores cujas concessionárias têm contrato no final do ano começaram a pagar esses valores há poucos meses. E esse fator vai se acumulando na conta gráfica do CVA que concessionárias tem que carregar para a cobrança ou para devolver na database seguinte. “Outro caso é do repasse tarifário de transmissão com a RBSE que começará em julho as empresas terão que pagar um dinheiro que não tem até começarem a receber a partir do ano que vem. O essencial será colocado no aniversário do contrato e o excepcional a qualquer momento poderia se utilizar do mecanismo”, explicou o executivo. (Agência CanalEnergia – 03.02.2017)

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9 Contratos de distribuidoras privatizadas virão com regras de transição

O modelo de contrato de concessão para as distribuidoras que serão privatizadas no âmbito do PPI deverá conter adaptações com regras de transição por conta do atual nível de perdas e indicadores de qualidade de serviço nessas áreas que estão defasados. Esse processo de venda das empresas é um dos grandes desafios que o governo terá neste ano no setor elétrico na avaliação do diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. Segundo o executivo, a decisão de adiar a revisão tarifária para essas empresas, publicada esta semana pelo MME tem a concordância da Aneel porque essas empresas estão operando com precariedade e não conseguiriam preparar um processo de revisão tarifária com qualidade, principalmente com relação à base de remuneração um item fundamental e que leva em conta os investimentos realizados. Segundo Romeu Rufino, diretor geral da Aneel. adiar traz um benefício para essas novas concessionárias, pois podem entrar e tornar melhor a qualidade e quanto antes recompor esses valores na base de remuneração, melhor, pois captura o investimento que será necessário aplicar logo de entrada e que na avaliação do diretor geral da Aneel, não será pequeno. A inadimplência dessas distribuidoras, disse Rufino, está em um processo adiantado. Ele lembrou que as empresas puderam receber direitos que estavam bloqueados, justamente por conta da inadimplência, desde que esses recursos fossem utilizados para quitar as obrigações. Agora, estimou ele, de todas as concessionárias, uma ou duas continuam nessa situação, enquanto as demais já estão regularizando no curto prazo seu fluxo. No caso da Amazonas Energia, o problema é que a empresa ainda apresenta uma estrutura verticalizada por conta de em um passado recente não estar conectada ao SIN. O problema o endividamento é no segmento de geração e está desacoplado da distribuição quando desverticalizar. A questão da base de remuneração é um outro tema que a Aneel colocou em estudo, revelou o executivo. A ideia nesse caso é de tornar o reconhecimento de investimento das distribuidoras mais previsível e reduzir a incerteza sobre esse assunto. (Agência CanalEnergia – 03.02.2017)

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10 Aneel adaptará contratos de distribuidoras da Eletrobras para privatização

As seis distribuidoras de eletricidade que a Eletrobras pretende vender ainda neste ano terão novos contratos de concessão, que estão em elaboração e deverão ser adaptados às características específicas dessas empresas, que são deficitárias e atuam nas regiões Norte e Nordeste do país, disse nesta sexta-¬feira o diretor¬-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao participar de evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo. "Certamente (o contrato) não será radicalmente diferente do que está aí, mas tem que ser adaptado à realidade das empresas... lá tem uma qualidade de serviço defasada, vai ter que fazer alguma regra de transição para que haja viabilidade na transferência da concessão, isso é uma questão que está em discussão", disse Rufino. Ele ressaltou que a venda dessas concessionárias ainda neste ano, como pretende a Eletrobras, "não será um desafio simples". (Reuters – 03.02.2017)

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11 Aneel aprova condições para transferência de DITs a distribuidoras

A Aneel aprovou as condições gerais para a transferência das Demais Instalações de Transmissão das transmissoras para as distribuidoras. A norma prevê a incorporação de 17 subestações e de 1.357 km de linhas com receita anual de R$ 29 mi e indenização estimada em R$ 65 mi, na primeira revisão tarifária da distribuidora após 1º de janeiro de 2019. A lista inclui apenas instalações de propriedade de concessionárias de transmissão. Não serão incorporadas as DITs de uso exclusivo de centrais geradoras ou de consumidores livres, além daquelas localizadas em subestações de Rede Básica de Fronteira. Esses ativos poderão ser transferidos a qualquer tempo, se houver acordo entre a transmissora proprietária da instalação e a distribuidora conectada. Nesse caso, a operação depende de anuência prévia da Aneel. A transmissora terá direito à indenização correspondente ao valor não depreciado das instalações transferidas. O pagamento terá se ser feito em até 30 dias após a revisão tarifária da distribuidora à qual a DIT for incorporada. A distribuidora poderá assumir a operação das instalações antes mesmo da incorporação, se houver acordo entre as partes. Ela não terá direito, no entanto, a qualquer antecipação de receitas e de custos operacionais nos processos tarifários. A DITs vão compor a base de remuneração de ativos da concessionária a partir do processo de revisão. Para os reforços autorizados, a incorporação à base será feita na primeira revisão tarifária após o comissionamento do ativo. Até a transferência da instalação à distribuidora, a concessionária de transmissão será responsável pela operação e manutenção do ativo. Ela terá 90 dias após a publicação da norma para enviar à Aneel e à distribuidora o plano de manutenção e de conformidade regulatória das instalações a serem transferidas. Na incorporação, distribuidora e transmissora devem celebrar um Termo de Transferência de Instalações, com o registro de eventuais pendências e ônus existentes. (Agência CanalEnergia – 07.02.2017)

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12 Aneel não reconhece contrato de leilão do sistema isolado

A diretoria da Aneel decidiu por não homologar o CCESI, o seu primeiro e segundo termos aditivos, celebrados entre a compradora Eletrobrás Distribuição Rondônia e a vendedora Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia (CNH), formado pelas empresas Rovema Energia (20%) e Central Administração e Participações (80%). Decisão foi tomada na última terça-feira, 7 de fevereiro. O consórcio venceu a licitação para explorar 16 termelétricas em Rondônia. As usinas foram integrantes do lote II do leilão 001/2014, executado pela Eletrobras-RO. As térmicas são todas movidas a óleo combustível e visam atender a demanda de energia do sistema isolado. Contudo, o contrato apresentado para homologação estabelece 6 de janeiro 2016 como data de início de operação comercial para todas as usinas, portando, diferente do autorizado pela agência reguladora, que previa a operação das usinas entre julho e outubro de 2015. Além disso, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração constatou que “há unidades geradoras em operação comercial efetivamente entregando energia conforme objetivava originalmente o processo licitatório. "Todavia, frente aos embaraços financeiros decorrentes da não homologação do CCESI, conforme alegado pela Ceron, há razoabilidade em liberar os recursos referentes à parte incontroversa do contrato, qual seja, a partir da data de efetivo início de operação comercial de cada usina, reconhecida pela SFG", decidiu a Aneel. O valor global do contrato é de R$ 455,2 milhões, com período de duração de 18 meses, prorrogável por igual período. As térmicas são: Distrito de Triunfo (3,4MW); União Bandeirantes (1,5MW), Alvorada (5MW), Buritis (18MW), Campo Novo (2,5MW), Costa Marques (0,5MW), Cujubim (1,2MW), Machadinho (1,4MW), Nova Califórnia (2,1MW), São Francisco (7,5MW), Vale do Anari (3,5MW), Vila Extrema (3MW), Vista Alegre (5MW), Urucumacuã (0,3MW), Izidolandia (0,4MW) e Pacarana (1,5MW). (Agência CanalEnergia – 08.02.2017)

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13 Enel Ceará é multada em R$ 10 mi

A Enel Distribuição Ceará foi multada em R$ 15,4 mi pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) após fiscalização realizada entre 22 e 24 de março de 2010 que teve como objetivo avaliar aspectos comerciais da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. A multa, porém, foi reduzida para R$ 10,5 mi após a empresa entrar com recurso na Aneel questionado a dosemetria da multa. Durante a fiscalização, a Arce identificou 28 desconformidades, entre elas está a ausência de banheiros, rampas de acesso e até pisos quebrados em agências da Coelce. (Agência CanalEnergia – 10.02.2017)

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14 Aneel altera valores da bandeira tarifária da conta de luz

A Aneel reajustou os valores das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz de todos os consumidores do País. O valor da bandeira amarela, que no ano passado era de R$ 15 por MWh, subiu para R$ 20 o MWh. A bandeira vermelha, que possui dois patamares de acionamento, manteve em R$ 30 o patamar 1 e reduziu de R$ 45 para R$ 35 o MWh o valor cobrado pela situação mais crítica. Os novos valores entram em vigor imediatamente e passam a valer até dezembro deste ano. Durante a etapa de audiência pública sobre o assunto, as distribuidoras pediram que a agência criasse um segundo patamar de bandeira amarela, para que o mecanismo de cobrança fosse acionado em situações menos graves de geração hidrelétrica, mas a Aneel rejeitou a proposta. O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha, que são usadas para indicar se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração das usinas hidrelétricas. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela aponta condições menos favoráveis e a tarifa sofre um primeiro acréscimo. Já a bandeira vermelha, que tem duas etapas, passa a valer em condições mais críticas de geração. Para estabelecer o momento de acionamento de cada bandeira, a Aneel estabelece faixas de valores de geração que são cobrados pelas usinas de todo o País. Conforme o preço da energia aumenta devido à redução de água nos reservatórios das hidrelétricas - o que leva ao acionamento de mais usinas térmicas, que são mais caras -, a agência adota a devida bandeira tarifária, para cobrir esse custo adicional. No ano passado, a cobrança de bandeira tarifária arrecadou cerca de R$ 3,5 bi. O recurso não foi suficiente para cobrir o risco hidrológico e o custo de acionamento das térmicas, uma fatura que chegou a cerca de R$ 5 bi. Essa diferença de R$ 1,5 bi será incluída nos reajustes tarifários de cada distribuidora do País, conforme seus cronogramas. (O Estado de São Paulo – 14.02.2017)

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15 Distribuidoras receberão 50% do custo do GSF nos reajustes anuais

A Aneel vai antecipar o repasse de 50% do custo do risco hidrológico nos reajustes anuais das distribuidoras a partir de 2017. O valor vai representar R$ 5 bi esse ano, metade do previsto para o teto da bandeira verde, e terá impacto tarifário médio de 2,5%, segundo estimativa da Aneel. O repasse vai ocorrer mesmo que não haja o acionamento das bandeiras amarela ou vermelha. Atualmente, parte custo do déficit de geração das usinas hidrelétricas tem cobertura imediata, e parte é repassada ao consumidor pela distribuidora como custo financeiro no processo tarifário do ano seguinte. O custo estimado do GSF em 2017, considerado apenas o cenário de bandeira verde, deve ficar em torno de R$ 10 bi. No ano passado, esse custo foi de R$ 4 bi, e o déficit da Conta Bandeiras ficou em cerca de R$ 1,5 bi, que deve entrar esse ano como custo financeiro na tarifa. A Aneel vai abrir audiência pública entre 16 de fevereiro e 30 de março para discutir o tratamento tarifário que será dado à previsão do risco hidrológico. As distribuidoras cujos reajustes ocorrerem antes do fechamento da audiência também terão o repasse garantido pela agência. Dados da CCEE mostram que houve deterioração da previsão do GSF desde o ano passado. Esse ano, o risco hidrológico que deve ficar na faixa de 70% no período seco e atingir o nível mais baixo em julho, com 68,2%. Em 2016, a estimativa era de 93%, mas o realizado ficou em 84%. A Aneel destaca que em cenários com risco hidrológico elevado os custos são crescentes e ocorrem mesmo em períodos de bandeira verde, que é acionada quando o custo da última térmica a ser despachada é inferior a R$ 211,28/MWh. Com aplicação a partir de maio dos novos parâmetros de aversão a risco da CVaR, o valor do PLD tende a aumentar, o que tornará o custo do GSF ainda mais elevado. (Agência CanalEnergia – 14.02.2017)

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16 Aneel rejeita apresentação de garantia em empréstimo da Eletrobras para a Celg D

A Aneel rejeitou recurso apresentado pela Celg D e manteve a decisão de não autorizar a oferta de recebíveis como garantia a um Contrato de Mútuo a ser firmado com a Eletrobras. A operação de financiamento no valor de R$ 80 mi e prazo de vigência de 12 meses já havia recebido anuência prévia da Aneel, que negou, porém, a proposta de apresentação de garantia. A agência alegou incapacidade da empresa para administrar tanto as dívidas existentes quanto o novo compromisso financeiro assumido com a Eletrobras. Para a Aneel, com a transferência do controle societário da CELG D da Eletrobras para a Enel Brasil o novo controlador da empresa deveria ser, no mínimo, consultado. A distribuidora do estado do Goiás foi privatizada em 30 de novembro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 14.02.2017)

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17 Aneel mantém multa de R$ 1,2 mi à Cemig por atraso em obras

A Cemig não obteve êxito ao tentar reverter uma multa de R$ 1,2 mi aplicada em razão do atraso em obras de transmissão. A companhia foi penalizada pela Aneel porque atrasou em 178 dias a operação comercial das obras da Subestação Mesquita, concluída apenas em 17 de dezembro de 2014. A unidade fica no município de Santana do Paraíso, em Minas Gerais. No recurso, a Cemig argumentou que o atraso no cronograma aconteceu em razão da execução de obras paralelas por agentes acessantes, por serem eletricamente interligadas. A Aneel entendeu que a companhia era responsável pelo módulo geral da Subestação Mesquita, portanto "competente para compatibilizar as obras delegadas à concessionária com os empreendimentos dos acessante". A agência acrescentou que acessos a subestações são situações corriqueiras no setor elétrico e as concessionárias deviam estar preparadas para minimizar os transtornos que tais intervenções podiam causar à subestação na integração dos agentes. (Agência CanalEnergia – 14.02.2017)

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18 Aneel debate revisão tarifária periódica da Celpe

Aberta audiência pública para discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2017. A empresa atende 3,5 milhões de consumidores no estado de Pernambuco. Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de 2,35% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Celpe. Para as indústrias, a proposta é de -1,28%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. Haverá sessão presencial para discutir o assunto em 8/3 na cidade de Recife (PE), na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), localizado à av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, a partir das 17h. (Aneel – 14.02.2017)

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19 Audiências sobre revisão tarifária de Cooperativas de São Paulo e Sergipe são aprovadas

Foram aprovadas, em 14 de fevereiro, durante Reunião Pública de Diretoria da Aneel, duas audiências públicas para discutir as revisões Tarifárias Periódicas das permissionárias Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto e Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Centro Sul de Sergipe Ltda. Os índices propostos de revisão para a Cerrp são 11,70% para Baixa tensão (residências), -0,48% (negativo) para Alta tensão (indústrias) com prazo de contribuição de 15 de fevereiro de 2017 a 16 de março de 2017. Para a Cercos são 20,25% para Baixa tensão (residências), 9,98% para Alta tensão (indústrias) com prazo de contribuição de 16/ de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2017. Os índices propostos são preliminares e os valores finais serão homologados após o resultado das audiências públicas e a deliberação final da Diretoria da Agência. (Aneel – 14.02.2017)

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20 Eletrobras questiona Aneel sobre CDE

As distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista, Ceron e Eletroacre, subsidiárias da Eletrobras, podem sofrer prejuízos da ordem de R$ 15 bi devido ao orçamento aprovado recentemente pela Aneel para a CDE, alegou a própria estatal elétrica em um recurso ajuizado na semana passada, segundo um documento ao qual o Valor teve acesso. Como antecipou na manhã de dia 17 o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, as distribuidoras ajuizaram um pedido de reconsideração questionando o orçamento da CDE aprovado pela Aneel - R$ 13,9 bi em 2017 -, pois não foram incluídos os créditos que as empresas têm perante a CCC. A Eletrobras publicou comunicado ao mercado no dia 17 à noite confirmando as informações. Segundo o documento entregue à Aneel, a decisão sobre o orçamento da CDE "tem o potencial de gerar prejuízos para as distribuidoras da ordem de R$ 15 bi", além de colocar em risco os contratos de repactuação de dívida assinados com a Petrobras em 2014 e 2015. Com isso, pode haver antecipação do vencimento de dívidas bilionárias, resultando em perdas significativas para as duas estatais. A CDE é um encargo setorial pago por todos os consumidores por meio da tarifa, e, desde 2013, inclui a CCC e a RGR. O problema é que, no orçamento de 2017, não foram incluídos créditos da CCC que essas distribuidoras alegam que tinham direito a receber - e que foram dados como garantia pela Eletrobras na negociação da repactuação de uma dívida de R$ 10 bi entre as empresas e a Petrobras, em valores ajustados, referentes à compra de combustíveis para geração de energia entre 2009 e novembro de 2014. Os montantes foram parcelados em 120 vezes. "Tais instrumentos de repactuação serviram de lastro para que as distribuidoras renegociassem vultosas dívidas assumidas com a Petrobras em virtude do fornecimento, desde 2009, de gás natural e combustível líquido (óleo) para a produção energética no sistema em que se situam", informa o documento arquivado pelas empresas. A Eletrobras havia solicitado que o orçamento da CDE incluísse o montante de R$ 1,105 bi em 2017, referente às parcelas da dívida repactuada que vencem ao longo deste ano. "A mudança de orientação da Aneel deverá gerar uma série de impactos financeiros e econômicos negativos nas contas das distribuidoras, seja em relação aos valores em relação aos quais já se tinha legítima expectativa de recebimento, seja no concernente às parcelas de repactuação (e que foram utilizadas como garantias dos débitos perante a Petrobras) e que, agora, estão com sua validade jurídica e financeira a depender da fiscalização da Agência", diz o documento ajuizado pela Eletrobras. (Valor Econômico – 20.02.2017)

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21 Aneel reduz multa aplicada à Enel Ceará

A Aneel reduziu o valor de nova multa aplicada à Enel Ceará (antiga Coelce) de R$ 6,5 mi para R$ 5,7 mi. Além disso, cancelou outra penalidade por não conformidades N.2 e N.3 e não cumprimento da Determinação D.2, que ganhou mais 60 dias para ser cumprida, bem como modificou a abrangência da Não Conformidade N.4. A decisão foi publicada na edição de 17 de fevereiro, do DOU. O processo em questão refere-se a fiscalização efetuada pela ARCE quanto ao Plano de Universalização de Energia e do Programa Luz Para Todos no período de 2004 a 2008. De acordo com o processo instaurado pela ARCE, foram constatadas 12 não conformidades relacionadas aos dois programas. Os itens cancelados pela Aneel referem-se a descumprimento de prazos regulamentares para início de obras e ausência de registros de prazos para sua conclusão (N.2) e após conclusão de obra não obedecer ao prazo de 5 dias úteis para ligar unidade consumidora (N.3). O prazo estendido refere-se a restituição de antecipações de atendimento enquadradas no artigo 11 da Resolução no. 223/2003, ocorridas em meio rural até 2008, cujos valores não tenham sido ressarcidos até o final daquele ano. E no N.4, que levou à D.2, decorre da não aplicação de correção sobre os valores antecipados no âmbito do Plano de Universalização. (Agência CanalEnergia – 17.02.2017)

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22 Indenizações a elétricas: receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano

Considerando as diversas distribuidoras que atendem os clientes de todo o País, a Aneel estima que o aumento deve ficar entre 1,13% a 11,45%, com ametodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. O impacto será calculado para cada concessionária na data do reajuste tarifário. A proposta da agência prevê que as receitas das concessionárias terão que ser elevadas em R$ 10,806 bi em julho deste ano. Desse total, R$ 4,991 bi correspondem à remuneração devida até o fim da vida útil dos investimentos de transmissão, que será paga por um prazo de 6 a 7 anos. A maior parte, de R$ 5,815 bi, corresponde a valores que as empresas deixaram de receber nos últimos quatro anos, que serão pagos em oito parcelas anuais, um passivo que, nas contas da Aneel, soma R$ 35,217 bi. Relator do processo, o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos levantou a possibilidade de que os valores sejam pagos com recursos do BNDES. Apesar da proposta, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse ser muito pouco provável que essa ideia seja aceita pelo governo e pela instituição financeira. (O Estado de São Paulo – 21.02.2017)

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23 Distribuidora propõe venda de sobras no mercado livre

As distribuidoras de energia apresentaram ao governo mais uma proposta para minimizar a sobrecontratação: a realização de um leilão no qual poderão vender as sobras contratuais diretamente aos consumidores livres e comercializadoras interessadas. A possibilidade surgiu com a Lei 13.360 de 2016, de conversão da MP 735, que alterou o Artigo 4 da Lei 9.074 e determinou que as concessionárias de distribuição de energia "poderão negociar com consumidores [...] os contratos de venda de energia elétrica lastreados no excesso de energia contratada para atendimento à totalidade do mercado." Na regra anterior, as distribuidoras só podiam liquidar as sobras no mercado de curto prazo. Elas ficavam impedidas de fechar contratos de longo prazo e dependiam da movimentação do PLD. No entanto, a Aneel ainda precisa regulamentar a mudança na lei para definir como será essa venda das sobras. Procurada, a Aneel confirmou que a Lei 13.360 inseriu essa possibilidade. "A agência está trabalhando na regulação do tema. Ainda é cedo para comentarmos", disse o regulador. O MME disse ser "favorável ao aumento da flexibilidade da compra de energia pelas distribuidoras", mas destacou a necessidade de regulação pela Aneel e da realização de uma audiência pública para implementar a mudança. (Valor Econômico – 22.02.2017)

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24 Eletrobras recorre contra cortes da CDE para distribuidoras

Distribuidoras da Eletrobras entraram com pedido de reconsideração contra decisão da Aneel que aprovou o orçamento da CDE para 2017, mas com cortes em valores que haviam sido repactuados entre as empresas e a própria CDE entre 2014 e 2015. Em comunicado distribuído na última sexta-feira (17/2), a Eletrobras informou que o pedido partiu das distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceron e Eletroacre, contra a resolução aprovada pela Aneel que reduziu em 24% o orçamento da CDE para este ano, por entender que a reguladora "glosou valores que foram objeto de repactuações (...) conforme previamente autorizado pela legislação aplicável e pela própria Aneel". De acordo com a estatal, desde 2009, as distribuidoras são credoras da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo que foi incorporado pela CDE em 2012, por terem sido responsáveis pelo atendimento ao sistema elétrico no Sistema Isolado. Atualmente, apenas Boa Vista ainda não foi incorporada ao SIN. A Eletrobras ressaltou que a partir da incorporação da CCC deixaram de ser repassados para as distribuidoras recursos suficientes para cobrir os subsídios para a aquisição do óleo combustível para atender às respectivas demandas. A Eletrobras prosseguiu destacando que MME e Aneel estabeleceram medidas pela repactuação dos créditos, "de forma parcelada e compatível com as condições orçamentárias da CDE", sendo que esses créditos servem de lastro para pagamento de dívidas com fornecedores de combustíveis, também renegociadas a partir do fluxo de pagamento do subsídio. (Brasil Energia – 21.02.2017)

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25 Aneel suspende desligamento da Eletrobras-AC da CCEE por inadimplência

O processo de desligamento aberto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica contra a Eletrobras Distribuição Acre não poderá ser concluído até que a distribuidora seja assumida por um novo concessionário. A decisão da CCEE é resultante da inadimplência da empresa com obrigações referentes à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo de janeiro de 2016 e à liquidação das cotas de garantia física do mês de março do ano passado, que somavam em abril cerca de R$ 5 milhões. Sem contrato de concessão, a distribuidora está em regime de administração temporária pela Eletrobras e, segundo as regras atuais, só poderá ter o desligamento finalizado pela CCEE quando houver a reversão dos ativos à União ou sua transferência a um novo operador da concessão. Com isso, todas as penalidades decorrentes do processo ficarão suspensas até que a empresa seja privatizada, o que deve ocorrer ainda este ano. A suspensão do procedimento foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 21 de fevereiro. A agência decidiu não analisar pedido de impugnação apresentado pela Eletrobras Acre por considerar que além de ter sido apresentado fora do prazo legal o recurso perdeu o objeto quando a estatal decidiu não renovar a concessão da empresa. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)

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26 Aneel mantém multa por atraso em instalações de transmissão da Copel

A diretoria da Aneel manteve multa de R$ 78 mil por atraso no cronograma de implantação da linha de transmissão Assis / Paraguaçu Paulista II e da subestação Paraguaçu Paulista II, pertencentes a Copel Geração e Transmissão. A penalidade foi aplicada pela fiscalização da Aneel no ano passado. As instalações deveriam ter entrado em operação em outubro de 2013, mas foram energizadas em janeiro de 2016. A subestação e a linha com 41,5 km de extensão estão localizadas em Paraguaçu Paulista, na região sudoeste de São Paulo. Elas foram construídas para escoar a energia gerada por usinas térmicas a biomassa na região de Presidente Prudente, Assis e Salto Grande, interior do estado. (Agência CanalEnergia – 21.02.2017)

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27 CPFL: Solução para aumentar a oferta de energia no mercado

Uma solução de curto prazo para aumentar a oferta de energia incentivada no mercado livre seria a realização de um leilão pelas distribuidoras, que venderiam as sobras contratuais aos consumidores livres e comercializadoras. "Seria uma solução de curto prazo e resolveria a questão do balanço energético nos próximos anos", apontou o presidente da CPFL Brasil, Daniel Marrocos. Segundo ele, uma análise feita pela companhia viu como "factível" a transferência de 2.500 MW médios de energia incentivada do mercado cativo para o livre por meio desse leilão. A solução estrutural para o problema, por sua vez, precisaria passar por uma mudança no modelo de contratação de novos projetos. "Hoje temos leilões no mercado regulado e o livre opera com o excedente da energia. Discutimos uma mudança nesse modelo", disse Marrocos. Apesar dos desafios que o mercado livre de energia ainda tem pela frente, a visão do executivo é otimista sobre a discussão da maior abertura deste ambiente de contratação, com uma perspectiva "promissora para os negócios nos anos futuros". A chinesa State Grid, que assumiu o controle do grupo CPFL no começo do ano, ficou "bastante impressionada" com o resultado histórico que a comercializadora já construiu. Segundo Marrocos, ainda que a comercialização não seja a expertise dos novos sócios, eles estão se aprofundando no assunto para entender onde usar a tecnologia disponível para melhorar questões como eficiência. (Valor Econômico – 23.02.2017)

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28 Aneel regulamenta procedimentos tarifários das distribuidoras

A Aneel regulamentou os procedimentos tarifários que serão adotados para as distribuidoras que tiverem os contratos de concessão prorrogados, e também para aquelas que aderirem voluntariamente ao termo aditivo desses contratos. A norma introduz mecanismos que buscam “blindar” a receita das empresas contra o aumento de custos não gerenciáveis e alterações de mercado. A neutralidade da Parcela A será garantida, segundo a Aneel, pelo repasse das diferenças mensais entre o valor reconhecido na tarifa e o valor faturado dos itens de custo. A agência afirma, porém, que ela não revoga mecanismos de incentivo à eficiência e à gestão, “como aqueles referentes às perdas regulatórias, à contratação eficiente de rede básica e de distribuição, ao percentual de Receitas Irrecuperáveis e a outros itens de incentivo.” Entre as mudanças está a transferência da contribuição associativa paga ao ONS da parcela A para a parcela B, vista pela agência como uma forma de incentivar as empresas a terem participação mais ativa na definição do orçamento do ONS. A norma prevê também cobertura tarifária para receitas irrecuperáveis, com percentuais regulatórios distintos para cada classe de consumo; altera o cálculo do Fator X (mecanismo que permite o compartilhamento com o consumidor dos ganhos de eficiência das empresas), com a aplicação ex-post do componente de produtividade (Pd) para considerar a variação de mercado nos 12 meses anteriores. Para efeito de repasse tarifário, será considerada uma variação entre 100% e 110% na contratação do montante contratado para transporte de energia na Rede Básica e na rede de distribuição. Essa banda também será considerada no CVA da Rede Básica. (Agência CanalEnergia – 23.02.2017)

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Publicação de Balanços em IFRS

1 Receita líquida da Energisa cai 2,6% em 2016, para R$ 10,3 bi

A receita operacional líquida da Energisa apresentou queda de 2,6% em 2016, para R$ 10,283 bi, informou a empresa. Em dezembro, a receita líquida somou R$ 951,5 mi, aumento de 3% do mês anterior. A venda de energia elétrica aos consumidores do mercado cativo teve queda de 4,9% em dezembro e recuou 2,4% em 2016. Esse resultado foi fortemente afetado pelas migrações de consumidores para o mercado livre, temperaturas mais amenas e pelo alto índice de chuvas nas regiões Centro-Oeste e Norte. Considerando a venda de energia elétrica nos mercados cativo, livre e não faturado, houve redução de 0,3% em relação a dezembro de 2015. Em 2016, a venda de energia teve queda de 1,6% ante o ano anterior. Segundo a Energisa, o desempenho mais fraco do consumo refletiu ainda o cenário macroeconômico adverso. (Valor Econômico – 09.02.2017)

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2 Cosern lucra R$ 181 mi em 2016

A Cosern lucrou R$ 181 mi em 2016, de acordo com dados do resultado financeiro da empresa divulgados. Já o Ebitda totalizou R$ 329 mi no ano. Os investimentos feitos pela concessionária, que pertence ao grupo Neoenergia, somaram R$ 261 mi, valor quase 30% superior a 2015. Os recursos foram destinados à modernização e à expansão do sistema de distribuição de energia no Rio Grande do Norte. O resultado, segundo a Cosern, foi uma redução de 8% no índice de perdas não técnicas, menor patamar dos últimos cinco anos. Na área operacional da distribuidora potiguar, o destaque ficou para as subestações de Campo Grande e Capim Macio, que entraram em operação comercial em 2016, além da construção da subestação Currais Novos I. Foram construídos ainda 1.378 km de rede em média tensão e 1.108 km de rede em baixa tensão. Com relação à carteira de clientes, a Cosern chegou ao final de 2016 com 1,39 mi de consumidores ativos, o que representa aumento de 2,8% na comparação anual. O volume de energia distribuído pela empresa cresceu 1,3% no período, para 5.582 GWh. Desse total, uma parcela de 85% é referente ao volume de energia entregue via mercado regulado e 15%, ao livre. A receita operacional bruta da Cosern cresceu 4%, puxada pelo aumento nas vendas de energia. (Brasil Energia – 09.02.2017)

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3 Vendas totais de energia da Copel apresentam aumento de 0,8% em 2016

O mercado total da Copel no ano de 2016, composto pelas vendas de energia da distribuidora do grupo, da Copel-GT e Complexos Eólicos somou 44.520 GWh, um aumento de 0,8% quando comparado a 2015. O mercado fio da Copel-D, composto pelo mercado cativo e suprimento a concessionárias e permissionárias no estado do Paraná, somado à demanda dos consumidores livres apresentou redução de 2% no ano de 2016, mesmo com o aumento de 30,4% no consumo do ACL. Segundo a Copel, 115 clientes deixaram o ACR rumo ao ACL nesse período e 307 no ano todo. O mercado cativo da empresa recuou 7,1% no ano, para 22.328 GWh, queda influenciada pela desaceleração da economia e pela migração de consumidores para o mercado livre. A principal variação para o resultado em distribuição foi a queda de 17% na demanda industrial. Enquanto isso, a classe residencial apresentou variação negativa de 0,4% e a comercial caiu 8,5% e a rural 3,4%. Considerando apenas os últimos três meses do ano houve queda de 13,4% no consumo, reflexo da queda de 34,6% na demanda industrial. As vendas dos parques eólicos da companhia apresentaram aumento de 6,8% no ano de 2016 com cerca de 2 mil GWh de volume comercializado. Enquanto as vendas da Copel-GT aumentaram recuaram 3,6%. (Agência CanalEnergia – 09.02.2017)

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4 Lucro da Neoenergia recua 15% em 2016

A Neoenergia, grupo de energia controlado pela Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil, registrou lucro de R$ 383,5 mi em 2016, resultado 14,64% inferior em relação ao ano anterior. Na mesma comparação, a receita líquida da companhia cresceu 0,75%, para R$ 14,8 bi, e o Ebitda avançou 15,37%, para R$ 2,762 bi. De acordo com o grupo, o resultado foi influenciado principalmente pelo efeito não recorrente da venda para a Contour Global de um conjunto de ativos de geração abaixo do valor contábil, em novembro do ano passado. Excluindo esse fator, o Ebitda e o lucro líquido no ano passado alcançaram R$ 2,84 bi e R$ 487 mi, respectivamente. Ainda desconsiderando a venda dos ativos, o Ebitda e o lucro, apresentaram crescimento de 18,45% e 8,44%, respectivamente, em relação a 2015. A conclusão do negócio ainda está sujeita à autorização de órgãos como Cade e a Aneel. O volume de energia distribuída pelo grupo Neoenergia em 2016 totalizou 38.542 GWh, com alta de 1,9% em relação ao ano anterior. Os destaques foram as distribuidoras Coelba (BA) e Cosern (RN), que apresentaram crescimento de 3,6% e 1,9%, respectivamente, da energia distribuída. A Celpe (PE) registrou queda de 0,2% do volume de energia distribuída, na comparação anual. (Valor Econômico – 22.02.2017)

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5 EDP tem queda de 90% no lucro no quarto trimestre

A EDP Energias do Brasil teve lucro líquido atribuível aos acionistas controladores de R$ 35,9 mi no quarto trimestre de 2016, valor 90% inferior ao lucro de R$ 383 mi obtido em igual período de 2015. No ano de 2016, o lucro foi de R$ 666,6 mi, 47% menor que o R$ 1,265 bi de 2015. As informações foram divulgadas na noite de ontem (22) no site da CVM. A receita líquida do grupo no quarto trimestre de 2016 somou R$ 2,6 bi, recuo de 13% sobre os R$ 2,9 bi de igual intervalo de 2015. No fechamento de 2016, a receita líquida de R$ 8,9 bi ficou 10,6% menor que a de R$ 9,9 bi de 2015. O Ebitda no quarto trimestre de 2016 foi de R$ 417 mi, queda de 43,8% sobre os R$ 742,8 mi no mesmo período de 2015. No exercício de 2016, o Ebitda totalizou R$ 2,3 bi, 22,3% menor que os R$ 2,9 bi de 2015. (Valor Econômico – 23.02.2017)

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6 Enel Distribuição Ceará lucra R$ 393 mi em 2016

A Enel Distribuição Ceará registrou um lucro de R$ 393 mi em 2016, aumento de 8,3% em relação ao resultado do ano anterior, de R$ 363 mi. O aumento de 4% no Ebtida da companhia, que somou R$ 715 mi em 2016, e a redução dos encargos financeiros, com uma dívida líquida 26% menor (R$ 909 mi), impactaram positivamente o resultado da companhia. Os investimentos da companhia também aumentaram em 2016, em 18,7%, somando R$ 536 mi. A receita da empresa totalizou R$ 6,381 bi no ano passado, com crescimento de 1,1% em relação a 2015. Já o Ebtida foi de R$ 715 mi, um aumento de 4%. Já a Enel Distribuição Rio teve prejuízo de R$ 221 mi no ano passado, após registrar perdas de R$ 35,2 mi em 2015. De acordo com a Enel, o desempenho reflete a ampliação da dívida para cobrir os investimentos em modernização da rede, melhora da qualidade do serviço e conexão de novos clientes. Os investimentos da empresa aumentaram, em 14,5%, somando R$ 920 mi no ano passado. Já a receita teve queda de 11,2% na comparação anual, somando R$ 7,576 bi. O Ebitda também caiu, de R$ 398 mi para R$ 380 mi no ano passado. A dívida líquida da companhia subiu de R$ 2,435 bi para R$ 2,989 bi. Alguns dos fatos que afetaram os resultados da empresa foram aumento das provisões para inadimplência, necessário com o cenário macroeconômico adverso do estado. (Brasil Energia – 23.02.2017)

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Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira

1 Cosern investiu R$ 261 mi em 2016 e melhorou índices de qualidade

A Cosern investiu R$ 261 mi em modernização e expansão do sistema elétrico do Rio Grande do Norte – quase 30% a mais do que em 2015. A concessionária registrou melhora em seus indicadores de qualidade. O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor) apresentou redução de 8% em relação a 2015 e o índice de perdas não técnicas (1,05%) atingiu seu menor patamar nos últimos cinco anos. A Cosern agregou ao seu sistema 1.378 km de redes de média tensão e 1.108 km de baixa tensão. Mesmo num contexto macroeconômico adverso, com pressões sobre custos financeiros e operacionais, a Cosern registrou Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) de R$ 329 mi e lucro líquido de R$ 181 mi. A Cosern chegou ao fim de 2016 com 1.386.855 consumidores ativos, um aumento de 2,84% em sua base de clientes em relação a 2015. A energia distribuída cresceu 1,28% se comparada ao ano anterior, totalizando 5.582 GWh, sendo 85% referente ao mercado cativo e 15% ao mercado livre, resultando em aumento de 4% da receita operacional bruta. No campo da responsabilidade socioambiental, merece destaque a parceria entre a Cosern e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): 49 municípios potiguares receberam o Selo Unicef Município Aprovado, que reconhece ações desenvolvidas para reduzir desigualdades que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes no semiárido. Em 2016, a Cosern também recebeu o Selo Energia Sustentável do Instituto Acende Brasil para o período 2017-2019, na categoria prata, e foi eleita pelo segundo ano consecutivo como uma das 35 melhores empresas para se trabalhar no Brasil pela pesquisa Great Place to Work 2016, e uma das 150 melhores pelo Guia Você S.A. 2016. (Agência CanalEnergia – 10.02.2017)

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2 CPFL Energia ingressa em índice de sustentabilidade ligado à Bolsa de Londres

A CPFL Energia foi selecionada para compor o FTSE4Good Emerging Index, índice de sustentabilidade empresarial para mercados emergentes ligado à Bolsa de Londres (LSE) para o ano de 2017. Esta é a primeira vez que o grupo ingressa em um dos índices da família FTSE4Good. O FTSE4Good Emerging Index foi criado em dezembro do ano passado e, em sua primeira edição, conta com 457 empresas de 23 países da América Latina, Europa, África e Ásia. Com um valor de mercado de US$ 1,9 tri, essas companhias são dos setores de petróleo e gás, materiais básicos, industrial, bens de consumo, saúde, serviços, telecomunicações, elétricas, financeiros e tecnologia. “Ingressar no FTSE4Good Emerging Index é um reconhecimento valioso para o Grupo CPFL, que incorporou o tema da sustentabilidade em sua visão de longo prazo”, diz o presidente da CPFL Energia, Andre Dorf. O FTSE4Good Emerging Index reúne as companhias com os mais altos níveis de ESG (Environmental, Social and Governance), avaliando as empresas participantes nas dimensões sociais, meio ambiente e governança corporativa. Entre os temas avaliados estão anticorrupção, saúde e segurança, relações trabalhistas, mudanças do clima, gestão dos recursos hídricos, gestão de riscos e direitos humanos. (Agência CanalEnergia – 14.02.2017)

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3 CPFL Energia: selo de bronze no The Sustainability Yearbook

Além do índice ligado à Bolsa de Londres, a CPFL Energia recebeu o selo de bronze na edição 2017 do The Sustainability Yearbook, a principal publicação do mundo sobre o tema da sustentabilidade. O documento é elaborado pela RobecoSAM, responsável pela avaliação das empresas para o Dow Jones Sustainability Index. A CPFL Energia foi a única companhia brasileira do setor elétrico a receber a distinção e a estar no seleto grupo das elétricas mais sustentáveis do mundo. A CPFL Energia está há cinco anos seguidos no Dow Jones Sustainability Index (DJSI) Emerging Markets, sendo considerada a mais sustentável entre as elétricas fora da Europa, e a 12 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da BM&FBovespa. “Esses reconhecimentos são fruto da gestão integrada de sustentabilidade que adotamos no grupo, que considera aspectos econômico-financeiros e socioambientais na tomada de decisão. Nesse sentido, a nossa Plataforma de Sustentabilidade é um importante instrumento de gestão”, complementa Dorf. (Agência CanalEnergia – 14.02.2017)

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Avaliação de Empresas e Previsão de Analistas

1 Tarifa de energia no país deve ter redução média de 1,56% em 2017, diz consultoria

As tarifas de energia elétrica no Brasil deverão ter em 2017 uma redução de 1,56% se considerado o efeito médio dos reajustes e revisões de tarifas previstos para este ano, disse à Reuters a consultoria TR Soluções. Apesar de o efeito médio apontar para uma quase estabilidade nas tarifas em relação ao ano passado, há distribuidoras que poderão ter alta de até 20%, enquanto outras devem ter uma redução de quase 15%. A tendência, de acordo com a TR Soluções, que é especializada em cálculos tarifários, é que predominem reduções tarifárias nas distribuidoras que passam por reajuste ou revisão no primeiro semestre e elevação para aquelas que terão a mudança nas contas na segunda metade do ano. Na projeção da consultoria, as tarifas de Ampla, CPFL Paulista e Energisa Mato Grosso deverão ter as maiores reduções, de quase 15%, enquanto Eletrobras Alagoas, Eletrobras Piauí e CEEE devem apresentar os maiores reajustes para cima, de mais de 15%. Para a Light, a previsão é de alta de cerca de 10% nas tarifas, enquanto a Cemig deve ter redução de 12% e a Eletropaulo uma queda de cerca de 2%. A projeção leva em conta a perspectiva de que a Aneel deverá considerar em todos os reajustes uma alta nos custos de transmissão para viabilizar o pagamento de uma indenização bilionária devida pela União às transmissoras de eletricidade após estas renovarem seus contratos de concessão por receitas menores no final de 2012. Esses pagamentos às transmissoras terão início no segundo semestre, mas a Aneel sinalizou que já deverá considerar o custo das indenizações nos reajustes que acontecem no primeiro semestre, de forma excepcional. Se não houvesse essa antecipação, disse a consultoria, o efeito médio dos reajustes de 2017 seria de redução de 4,8%. Por outro lado, antecipar esses custos deverá fazer com que as tarifas subam em média 9,24% em 2018, contra 15,86% de aumento no próximo ano sem essa medida. "A antecipação proposta pela Aneel poderá evitar que a sociedade pague, em dois anos, até R$ 4,56 bi de custos financeiros relacionados às tarifas", disse a TR Soluções. (Reuters – 03.02.2017)

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2 PSR: sobrecontratação das distribuidoras deve permanecer por um longo período

De acordo com a PSR, a questão da sobrecontratação e a existência de mecanismos de ajuste da posição contratual das distribuidoras é conjunturalmente ainda mais importante devido à situação atual de sobreoferta do sistema. O excesso, lembrou a empresa, estimado pela própria PSR em 2016 é de 10,9 GW médios em decorrência, em grande parte à questão econômica do país e o consequente impacto sobre a demanda. O volume de sobrecontratos das concessionárias de distribuição representou 5,3 GW médios no ano passado. Essa situação deverá permanecer ainda por um período longo de tempo uma vez que as declarações de necessidade foram feitas quando as projeções de demanda eram superiores ao que foi verificado. E, para completar a situação, com uma sobreoferta física do sistema a tendência é de redução do PLD esperado, o que influencia diretamente a perspectiva de preços no mercado livre, aumentando assim sua atratividade para a migração dos agentes potencialmente livres. Essa atratividade potencializa a queda da demanda das concessionárias uma vez que não há flexibilidade para ajustes de contratos pela migração. (Agência CanalEnergia – 09.02.2017)

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3 PSR: Há dois caminhos para a redução da sobreoferta

Na avaliação da PSR, há dois caminhos diretos para a redução dessa sobreoferta. O primeiro já foi adotado e prevê que gerador e distribuidora negociem uma redução de CCEARs. O segundo segue essa linha e, de certa forma, está em avaliação pelo governo, trata-se do leilão de descontratação da energia de reserva. Essas medidas tendem a atrair empreendimentos com dificuldades em implantação que têm interesse em oferecer alguma compensação para distribuidoras e consumidores em troca do cancelamento do contrato firmado. Apesar de ser a forma de aliviar a sobreoferta, a PSR alerta que quando se oferece uma saída alternativa aos agentes com dificuldades, é importante atentar para o sinal regulatório que essa medida passa ao mercado. E ressaltou que a questão das penalidades que foram firmadas quando os investidores assinaram os contratos existem e devem ser respeitadas para que o modelo setorial funcione. Outro ponto importante é a disponibilidade de oferta para esse leilão reverso, uma vez que o LER de 2014 ocorreu pouco antes da disparada do dólar ante o real o que levou a problemas de viabilidade de diversos projetos, uma vez que os contratos firmados são em reais. Essa mesma situação nos leilões de energia nova é menor. Mas ressalta ainda que para essa descontratação ser bem-sucedida é necessário que a medida seja atrativa tanto para o gerador quanto para o consumidor. Uma dificuldade da regulamentação de mecanismos de descontratação para o mercado regulado é que os incentivos da distribuidora não estão necessariamente alinhados com os de seus consumidores. E aponta como exemplo o fato de que do ponto de vista da distribuidora interessa reduzir o montante físico (em MW médio) sobrecontratado. Isso porque as penalidades por sobre e subcontratação são aplicadas com base em um balanço de quantidades. Já do ponto de vista do consumidor, importa mais o resultado das liquidações financeiras, tanto em termos do valor médio quanto em termos da sua dispersão, para um agente avesso ao risco. (Agência CanalEnergia – 09.02.2017)

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4 Brasil será destaque em fusões nos segmentos de energia elétrica, diz PwC

As operações de fusões e aquisições nos segmentos de energia elétrica somaram US$ 293 bi em 2016, montante recorde e 47% superior ao registrado em 2015, de acordo com um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC). Para 2017, a expectativa é de continuação do crescimento. Segundo Arthur Ramos, sócio da PwC Brasil especialista no setor de energia, o Brasil deve ter destaque nesse cenário, com a conclusão da compra bilionária da CPFL pela chinesa State Grid, além de outras operações esperadas, como a privatização das distribuidoras da Eletrobras. "Temos um terreno fértil para transações", disse Ramos. Ao mesmo tempo em que há muitos investidores com situação financeira confortável para comprar ativos, o mercado brasileiro no setor elétrico enfrenta diversos problemas. A redução da demanda por energia é outro problema que pressiona algumas empresas do setor elétrico no país. "A demanda vai voltar, mas ao longo do tempo. Quem estava no meio do caminho de projetos, com balanço mais fraco e dificuldade de financiamentos, acaba sofrendo. Ao mesmo tempo, há muitos investidores interessados e com caixa, que olham oportunidades", disse Ramos. Segundo ele, o cenário é mais favorável para investidores internacionais. O grande número de oportunidades de investimentos no país, combinado à expectativa de retomada da economia, deve resultar num elevado volume de transações neste ano. "Saímos de um patamar baixo na economia no ano passado, e infraestrutura é uma das saídas para retomar investimentos. Precisamos colocar alguns negócios nos eixos, isso deve levar a novas transações, um ambiente forte para 'deals'", disse. Mesmo as incertezas políticas não devem afetar essa expectativa. Para Ramos, o investidor olha mais os fundamentos econômicos do que a situação política de curto prazo. Como o setor elétrico oferece contratos com bons retornos e fundamentos, "acho que fica tranquilo garantir os investimentos", afirmou. (Valor Econômico – 16.02.2017)

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5 PwC: problemas com recuperação judicial e falência incentivam fusões e aquisições no país

No Brasil, uma questão que incentiva operações de fusões e aquisições envolve problemas das empresas que quebraram ou entraram em recuperação judicial. "Esses problemas que atrasam tudo precisam ser resolvidos. O ambiente é propício para transações porque todo mundo está interessado em resolver esses imbróglios", diz Arthur Ramos, sócio da PwC Brasil. De acordo com Ramos, há muitos ativos à venda no setor elétrico brasileiro e uma consolidação "é algo provável", liderada por aquelas companhias mais bem estruturadas. No relatório global da PwC, das operações de fusões e aquisições de 2016, US$ 148,7 bi foram na área de energia, que inclui ativos de transmissão, distribuição e geração convencional. O montante representou alta de 77% ante 2015. Na área de ativos de gás, foram US$ 106 bi, ganho de 77,3%. Na área de energia renovável, foram US$ 38 bi, queda de 31,3%. A América do Norte liderou as operações, com 57% do total do volume financeiro negociado. A região da Ásia Pacífico ficou em segundo, com 18%, seguida pela Europa, com 17%. O grupo composto por América Latina, Oriente Médio e África somou apenas 8% do total. "A perspectiva é de que o volume de transações vai continuar crescendo. Evidentemente, nos Estados Unidos há uma expectativa de que o Trump vai levar adiante um processo no setor de óleo e gás, carvão também", disse. Segundo Ramos, o Brasil acabou não tendo destaque no relatório de 2016 pois as maiores operações do setor elétrico não foram concluídas naquele ano. A compra da CPFL, por exemplo, só foi concretizada em janeiro. (Valor Econômico – 16.02.2017)

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6 Fitch mantém nota de crédito da Celesc, com perspectiva estável

A Fitch afirmou o rating nacional de longo prazo da Celesc em ‘A+(bra)’, com perspectiva estável. Segundo a Fitch, o rating reflete o sólido perfil de crédito da Celesc, com expectativa de manutenção dos índices de alavancagem financeira e liquidez em patamares conservadores, apesar da projeção de fluxo de caixa livre negativo nos próximos anos. A Fitch acredita que a empresa conseguirá gerenciar sua relação dívida e Ebitda em patamar inferior a três vezes. A análise da agência se baseia na existência de uma cláusula de garantia de proteção em algumas dívidas, como o cross default (cláusula de vencimento antecipado cruzado). Por outro lado, a Fitch menciona o risco político do grupo, decorrente do controle acionário público, bem como os moderados riscos regulatórios e hidrológicos, inerentes ao setor elétrico. “A Celesc também tem como importante desafio melhorar o desempenho de sua atividade de distribuição de energia, diante do cenário macroeconômico desafiador no Brasil. Além disso, a lenta recuperação econômica do país, sobretudo da atividade industrial, deve frustrar as expectativas iniciais da companhia de venda de energia e exigir um eficaz gerenciamento da provável sobra de seu volume de energia contratada”, completou a agência. (Valor Econômico – 22.02.2017)

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7 Moody’s: Venda de distribuidoras da Eletrobras em 2017 enfrenta riscos

A Eletrobras poderá enfrentar grandes desafios para cumprir sua meta de vender ainda neste ano seis distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste do país, afirmou a Moody's em relatório sobre o plano de negócios da estatal para o período 2017-2021 divulgado nesta quarta-feira. A companhia, que no ano passado privatizou a distribuidora goiana Celg-D, assumiu o compromisso de deixar totalmente o segmento de distribuição até o final deste ano, além de promover outras vendas de ativos para reduzir dívidas. "A privatização das distribuidoras também enfrenta riscos de execução devido a fundamentos econômicos desafiadores dessas concessões. Apesar do sucesso no leilão da Celg-D, em novembro de 2016, nós somos céticos quanto à licitação das outras seis distribuidoras até o final do ano", afirma a Moody's. Essas empresas que a Eletrobras pretende vender atuam em estados do norte e nordeste. "Localizadas em regiões com economias menos robustas, essas companhias podem exigir investimentos significativos para melhorar a confiabilidade e a qualidade do serviço, o que gera incerteza para os potenciais interessados", diz a agência. A Eletrobras pretende obter R$ 4,6 bi com vendas de ativos, e a Moody's estima que metade do valor poderia ser obtida neste ano e metade em 2018. Apesar disso, a situação da elétrica deve começar a melhorar apenas no ano que vem, segundo a agência. (O Globo – 22.02.2017)

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Lançamento de debêntures por distribuidoras e divulgação de resultados dos mesmos

1 Energisa quer captar R$ 320 mi com debêntures

O Conselho de Administração da Energisa aprovou na última sexta-feira, 10 de fevereiro, a emissão de debêntures, no valor total de R$ 320 mi. Serão emitidos 320 mil papéis, com valor unitário de R$ 1 mil, observado que tal montante poderá ser aumentado em até 35% mediante a emissão de debêntures adicionais. Segundo a empresa, os recursos captados serão destinados ao pagamento futuro de gastos com dívidas relacionadas aos projetos de suas controladas. A realização da oferta estará sujeita a, dentre outros fatores, condições de mercado. "A companhia, através da sua área de Relação com Investidores, manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca da evolução do assunto objeto dessa comunicação", finaliza a nota. (Agência Canal Energia – 13.02.2017)

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2 Assets estão ansiosas por emissões de debêntures do Grupo CPFL

Sem nenhuma emissão de debênture convencional desde o começo do ano, as assets e outros investidores institucionais aguardam com ansiedade as debêntures da CPFL Piratininga e da Rio Grande Energia. Juntas, as duas operações somam R$ 686 mi. Uma secura reinou no mercado desde o final do ano passado. Há somente um registro na Anbima, de R$ 1,6 bi, no mês passado, da emissão da Andrade Gutierrez. Em janeiro de 2016, o número estava na casa dos R$ 6,4 bi. Além de pouca opção no mercado, o apetite desses investidores por debêntures está exacerbado também devida à baixa remuneração oferecida, desde o ano passado, pelas letras financeiras dos bancos. Sem emprestar, essas instituições têm pouca necessidade de captação e, por isso, têm oferecido pequena remuneração aos investidores. Por exemplo, uma letra financeira de um grande banco, com prazo de oito anos, com cláusula de extinção, oferece remuneração de 109% do CDI. Há três anos, um título similar, com duração de seis anos, sem cláusula de extinção, ou seja, menos arriscada, oferecia remuneração em torno dos 112% do CDI. (O Estado de São Paulo – 15.02.2017)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Lucas Netto.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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