l IFE: nš 09 - Abril de 2016 Índice Distribuidoras de Energia Elétrica Contabilidade e Regulação da ANEEL Publicação de Balanços em IFRS Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira
Distribuidoras de Energia Elétrica 1 Eletrobras registra prejuízo de R$ 14,4 bi em 2015 A Eletrobras registrou prejuízo atribuído aos controladores de R$ 14,442 bi, quase cinco vezes superior ao prejuízo de R$ 3,031 bi de 2014. Somente no quarto trimestre do ano passado, a empresa teve prejuízo de R$ 10,327 bi, um valor quase nove vezes acima do resultado também negativo reportado no quarto trimestre de 2014, de R$ 1,196 bi. Entre as variáveis que afetaram o resultado, a Eletrobras informa o ajuste contábil em ativos (impairments) de R$ 2,605 bi, influenciado pelo impairment de R$ 1,588 bi de Angra 3, que ocorreu, principalmente, no aumento da taxa de desconto e alteração na data de entrada em operação da Usina Termonuclear de Angra 3. A Eletrobras destaca ainda despesas relativas à provisão e pagamento de processos judiciais envolvendo empréstimo compulsório de R$ 5,019 bi. Entre outras variáveis aparece a redução de 155% da receita de venda de energia de curto prazo, influenciada pela queda do PLD e pela sazonalidade; o efeito negativo relacionado à Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da "Parcela A" (CVA), no valor de R$ 339 mi; a diminuição da remuneração das indenizações relativas a 1ª tranche da Lei 12.783/13, que fizeram a conta de remuneração das indenizações passar de um montante positivo de R$ 131 mi no terceiro trimestre de 2015 para um montante negativo de R$ 880 milhões no quarto trimestre; o aumento de 20% na receita de fornecimento no segmento de distribuição, influenciada pelo reajuste anual; e a redução de 34% na despesas de energia comprada para revenda. O Ebitda das empresas controladas da Eletrobrás entre outubro e dezembro de 2015 ficou negativo em R$ 4,081 bi, ante Ebitda negativo de R$ 2,754 bi no trimestre exatamente anterior. No acumulado do ano, o Ebitda de empresas controladas foi negativo em R$ 5,106 bi, ante um número positivo de R$ 3,970 bi em 2014. Já o Ebitda ajustado consolidado em todo o ano de 2015 ficou positivo em R$ 2,853 bi, um avanço de 148% contra 2014. A receita operacional líquida somou R$ 7,861 bi no quarto trimestre de 2015, uma redução de 18,7% em relação ao quarto trimestre de 2014. No acumulado do ano, a receita totalizou R$ 32,598 bi, 8,13% acima do ano anterior. O resultado financeiro ficou negativo em R$ 1,686 bilhão no quarto trimestre do ano, ante resultado também negativo de R$ 343 milhões apurado no terceiro trimestre de 2015. Em 2015, o resultado financeiro líquido foi negativo em R$ 1,699 bi ante uma receita líquida de R$ 695 mi em 2014. Expectativas. (O Estado de São Paulo – 31.03.2016) 2 Eletrobras: expectativas para 2016 são positivas Em proposta da administração para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontecerá no dia 29 de abril, a Eletrobrás comenta que as expectativas para 2016 são positivas para reversão do prejuízo de R$ 14,442 bi atribuído aos controladores registrado em 2015. Para atingir esse objetivo, a empresa cita o aprofundamento das medidas de redução de custos, regulamentação do recebimento da 2ª tranche das indenizações da Lei n.º 12.783/2013 e dos novos investimentos feitos pela companhia, que começarão a gerar novas receitas. (O Estado de São Paulo – 31.03.2016) 3 Grupo Eletrobras investe no primeiro bimestre apenas 6,4% do estimado para o ano O Grupo Eletrobras investiu R$ 680,4 mi no primeiro bimestre de 2016, 6,4% do total estimado para o ano, de R$ 10,6 bi. A informação consta no relatório de execução orçamentária, publicado pelo Ministério do Planejamento no DOU, nesta quinta-feira (31/3). Entre as principais empresas do grupo, a Eletronorte investiu R$ 58,9 mi (7,8%) do total de R$ 755,3 mi estimados; a Eletrosul, R$ 25,5 mi (2,6%) dos R$ 994,7 mi previstos; a Eletronuclear, R$ 204,2 mi (4,8%) dos R$ 4,2 bi totais; Chesf, R$ 172,2 mi (20,7%) dos R$ 832,7 mi; e Furnas executou R$ 58,4 mi (6,4%) dos R$ 913,3 mi para o ano. O relatório foi elaborado pelo departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e inclui também as despesas dos ministérios, sendo que o MME executou R$ 9,8 bi, o que representa 11,3% da dotação anual, de R$ 87 bi. (Agência Brasil Energia – 31.03.2016) 4 Neoenergia vai vender pequenas usinas 5 Cemig conclui melhoria no setor elétrico de Diamantina As obras de melhoria da Subestação Diamantina, que incluíam a instalação de um transformador, montagem de novo pátio, ampliação de controle e implantação do sistema de supervisão e controle, foram concluídas pela Cemig (MG). O investimento que custou em torno de R$ 9,17 mi, beneficiou os municípios de Couto de Magalhães e Gouveia e também aos moradores e turistas de Diamantina, que recebeu um novo sistema de dupla alimentação para atender a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e antenas de telecomunicações e rádio, melhorando a qualidade no fornecimento de energia e a infraestrutura de serviços da cidade. (Agência CanalEnergia – 31.03.2016) 6 CPFL faz retrofit de iluminação em call centers do grupo A CPFL Eficiência vai fazer o retrofit de iluminação e do sistema de climatização de duas unidades de outra empresa do grupo, a CPFL Atende, da área de call center. Considerado projeto modelo, que será replicado em outras unidades da CPFL, serão implementadas 1.400 luminárias LED nos call centers de Ourinhos e Araraquara, ambas cidades do interior de São Paulo. Os dois sistemas de climatização também serão modernizados para garantir economia de energia mínima de 20%. Segundo o diretor da CPFL Eficiência, Luciano Goulart, a previsão é de economia total de 30% de energia, cerca de 17 MWh/mês, com uma redução de R$ 7.500 por mês na conta. O projeto modelo, apesar de ser entre empresas-irmãs, será em regime de BOT de dois anos. Uma inovação será a implantação de sistema automatizado para gerar gestão remota dos dados de consumo, o que facilitará a empresa a estabelecer política futura de eficiência energética no grupo por meio do acompanhamento dos principais indicadores. (Agência Brasil Energia – 31.03.2016) 7 Eletrobras espera vender Celg até o fim do semestre, afirma diretor O diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Armando Casado, disse esperar que a operação de venda da participação de 50,9% na distribuidora Celg D seja concluída ainda no primeiro semestre. Com relação às demais distribuidoras, o executivo disse que até o momento continua firme a proposta do conselho de administração de realizar um aumento de capital nas empresas de distribuição, com recursos da União. A proposta deve ser submetida à assembleia de acionistas em julho. “Esse assunto tem sido ratificado pelo conselho em todas as reuniões, com o modelo que está na proposta de administração”, afirmou Casado. “Eu estou em total sintonia com a decisão do conselho. A administração entende que essa é a convicção do tratamento para as distribuidoras. E eu estou bastante aderente a ela [proposta], pessoalmente falando”, completou. (Valor Econômico – 04.04.2016) 8 Eletrobras quer solução para indenizações até junho, projeta diretor 9 Grupo Energisa tem receita líquida de R$ 1,6 bi no 1º bimestre Embora a energia vendida para os consumidores cativos tenha reduzido em 3,2%, o Grupo Energia registrou receita líquida de R$ 1,6 bi no primeiro bimestre do ano, crescimento de 4,5% (ou R$ 70,4 mi) em relação a igual período em 2015, informou a companhia em boletim divulgado nesta sexta-feira, 1º de abril. O consumo de energia na área de concessão da companhia - são 13 distribuidoras em nove estados – aumentou 19,8%, alcançando 32.656,1 GWh de energia elétrica total comercializada. Esse resultado, explicou a distribuidora, é fruto da aquisição, em 2014, das empresas que pertenciam ao Grupo Rede. Em uma comparação proforma em que são considerados 12 meses do ano de 2014, o crescimento das vendas do mercado cativo foi de 1,1% em 2015. Este resultado foi conquistado em um momento em que o consumo nacional de energia no país caiu 2,1% no ano. Por sua vez, o segmento residencial cresceu 3,5% no exercício contra uma redução no mercado nacional de 0,7% nesta mesma classe. Entre janeiro e fevereiro, a energia total comercializada pelo grupo somou 5.413,8 GWh, avanço de 0,1% em relação ao ano anterior. Segundo a empresa, esse desempenho decorre fundamentalmente das vendas de energia no mercado livre e de suprimento a outras concessionárias. "A Energisa encerrou o ano de 2015 com desempenho financeiro positivo, mesmo em meio a um cenário de retração da economia brasileira e do consumo de energia elétrica", destacou a companhia. (Agência CanalEnergia – 01.04.2016) 10 Distribuidoras investem para decifrar dados de smart grid 11 Eletrobras não vai a mercado este ano O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado, também contou que a empresa não pretende acessar o mercado financeiro este ano para cumprir seu programa de investimentos. "A Eletrobras não vai a mercado este ano". O orçamento aprovado para a estatal este ano é de R$ 13,2 bi. Segundo o diretor, porém, historicamente, a companhia cumpre entre 70% e 80% do total previsto no orçamento. Ele disse que a proposta de capitalização das distribuidoras da estatal, com recursos da União para futura venda dos ativos, está mantida. E falou que desconhece a informação de que o MME teria cortado o valor dos investimentos e que o aporte previsto continua em torno de R$ 7 bi. Ontem, em Brasília, o ministro Eduardo Braga voltou a se reunir com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir como realizar a capitalização. O aporte, explicou, virá do dinheiro do leilão de usinas antigas, em novembro. Foram arrecadados, à vista, R$ 11 bi. O restante (R$ 6 bilhões) será pago até o início de julho. O ministro disse ainda que vai propor dois mecanismos possíveis para os aportes na Eletrobras. "Um é através de capitalização, a antecipação de formação de capital. E outra via CDE para amortização de dívida das distribuidoras com a Petrobras". (Valor Econômico – 05.04.2016) 12 Celg D tem pelo menos três interessados A Eletrobras mantém conversas com pelo menos três empresas, nacionais e internacionais, interessadas em adquirir o negócio da Celg D, segundo o diretor financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Armando Casado. De acordo com o executivo, a conclusão do negócio deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. Apesar disso, o diretor não deu estimativa para a publicação do edital do leilão da companhia. Sobre o interesse do mercado na aquisição da companhia, Casado lembra que “o mercado da Celg D é diferenciado, porque cresce. E quem está nesse mercado (de distribuição) precisa de ganho de escala”. A participação da Eletrobras na companhia é de 49%, avaliada em R$ 1,4 bi. Em julho, a Eletrobras volta a discutir a capitalização das demais distribuidoras do grupo, importante para que as companhias se adequem às exigências de qualidade de serviço impostas pela Aneel como condição para a renovação das concessões. Em dezembro, foi decidido que o governo federal aportaria R$ 7 bi nas distribuidoras do grupo Eletrobras, sua controlada. Esse valor, referente às necessidades das concessionárias para 2016, deve ser revisto em uma assembleia que será marcada em 26 de julho, segundo ele. A Eletrobras, segundo o diretor, deve se manter cautelosa em relação à novos investimentos. “Mas não deixaremos de analisar participação em leilão. Se o projeto tiver uma estrutura de capital e financiamento adequados”, comenta Casado. A companhia vem de um resultado financeiro desfavorável em 2015, quando registrou prejuízo de R$ 14,4 bi. Segundo o executivo, é possível reverter parte desse valor neste ano, referindo-se aos impairments de ativos que somaram R$ 6 bi. De acordo com Casado, como essas baixas contábeis são de teor econômico, e não financeiro, é possível que sejam revertidos neste ano. (Agência Brasil Energia – 04.04.2016) 13 Nova direção do grupo AES manterá rumo atual da empresa A reorganização da estrutura de direção da AES Brasil, aparentemente, não mudará os rumos da empresa no país. A companhia aposta na estratégia de crescimento no setor de geração por meio da AES Tietê Energia que passou por uma mudança societária em 2015 cujo objetivo é de obter mais dinamismo na tomada de decisões de investimentos. Quanto às distribuidoras do grupo a meta é de recuperar valor de mercado. Desde a última sexta-feira, 1º de abril, a companhia passou a contar com Julian Nebreda à frente da holding, Ítalo Freitas como presidente da AES Tietê Energia e Charles Lenzi como o executivo chefe da maior distribuidora do grupo, a AES Eletropaulo. Nebreda indicou que a opção da geradora é por investir em usinas de fontes térmica, renováveis e no armazenamento de energia em baterias. Inclusive, destacou que a empresa já está conduzindo um projeto piloto, em São Paulo, com 174 kW de capacidade. Ele não revelou mais detalhes sobre esse investimento. “Mesmo com a situação econômica do Brasil o país continua sendo um mercado importante e competitivo para a AES. Vemos no país uma plataforma de crescimento, principalmente, em geração de energia e em novas tecnologias. Estamos utilizando nossa expertise global para aproveitar, principalmente, oportunidades com projetos térmicos e de energias renováveis, por meio da AES Tietê. Outro foco é o desenvolvimento das novas tecnologias de conexão de baterias à rede e geração distribuída, para tornar o sistema brasileiro cada vez mais eficiente”, comentou o executivo. Em relação ao armazenamento de energia em baterias, Nebreda destacou que a AES detém 346 MW em capacidade instalada nessa tecnologia em todo o mundo. Em seus cálculos há 2,3 GW em operação, construção e projetos em estágio avançado de desenvolvimento. (Agência CanalEnergia – 04.04.2016) 14 AES: preço do leilão A-5 foi pequeno ante o cenário econômico atual Na semana passada a AES esteve presente no evento de assinatura de um memorando de entendimentos para o desenvolvimento e construção de um complexo termelétrico na zona sul de São Paulo em parceria com a estatal Emae. A AES Tietê Energia foi uma das escolhidas na chamada pública, ao lado do consórcio Siemens-Gasen. Ainda não foram divulgados detalhes sobre os projetos apresentados. A meta nesse projeto é de colocar o empreendimento em um leilão A-5, a primeira oportunidade poderá ser em 2017. Contudo, a questão do preço deverá ser um ponto a ser observado, a depender da posição da empresa. Na avaliação do novo presidente da AES Brasil, Julian Nebreda, o preço do certame que será realizado esse ano foi pequeno ante o cenário econômico atual. Ele lembrou que os R$ 290/MWh está apenas 3% acima dos R$ 281/MWh do ano passado. Um índice baixo quando comparado ao dólar, o crescimento das taxas de juros e a maior complexidade na obtenção de financiamento. Apesar dos mais de mil projetos cadastrados, a companhia acredita que a demanda será muito baixa ou até mesmo nula em decorrência da redução de consumo que classificou como ‘extraordinária e generalizada do mercado das distribuidoras’. Sobre a possível venda de ativos no Brasil, Nebreda disse que não comentaria sobre especulações de mercado. (Agência CanalEnergia – 04.04.2016) 15 Sobrecontratação deverá alcançar o pico em 2019 com 18,3 GW médios, avalia PSR A sobrecontratação comercial de energia por parte das distribuidoras deverá persistir até 2022. A avaliação é da consultoria PSR e que foi divulgada na edição de março do Energy Report. Para chegar a esse cálculo são considerados os dados de garantia física oficiais do governo, a perspectiva atual de crescimento anual do PIB abaixo de 2% até 2020, o aumento do volume de energia de reserva que entrará no sistema para 4,1 GW médios e que deverá passar a 5,4 GW médios quando Angra III entrar em operação. Além disso, compõe o cálculo o aumento do limite de 103% para 105% de sobrecontratação que ocorreu em 2013 e elevou a demanda requerida para 2018. Com esse cenário, a PSR estima que o pico de sobras de energia ocorrerá em 2019 com 18,3 GW médios. Em 2011 a previsão de crescimento do PIB de acordo com as projeções do boletim Focus do Banco Central apontavam para um crescimento até 2016 na casa de 4,5%. Contudo, relatou a PSR na edição de março do Energy Report, o realizado pela economia brasileira ficou muito abaixo desse patamar, sendo o crescimento mais elevado em 3,9%, justamente no ano de 2011, chegando a 2015 em uma retração de quase 4%. Como consequência, a previsão inicial da própria PSR que era de uma demanda em 75,1 GW médios este ano ante uma contratação de 77,9 GW médios, antes de 2011, recuou para 63,9 GW médios, um volume um pouco mais elevado do que o realizado em 2013. Com isso a folga ficou em 11,2 GW médios, segundo dados de garantia física oficiais do governo, sem considerar os fatores de fricção calculados pela consultoria. Em 2011 a projeção era de chegar a 2016 com essa folga bem mais apertada, em pouco menos de 2 GW médios. Segundo a consultoria, atualmente a sobreoferta é de 12,7 GW médios, ou 19,6% da demanda projetada para o ano. Esse volume é o resultado da sobra estimada em 2011 para os dias de hoje que é de 1,9 GW médio, somado à frustração de demanda de 11,2 GW médios, menos os 4 GW médios de atrasos ou capacidades que não entraram em operação somados à contratação de nova capacidade em 3,6 GW nesse período. Contudo, na visão da PSR o montante real do excedente é bem diferente do anunciado pelo governo, está em 4,2 GW médios ante o excesso apontado quando se avalia os dados oficiais. (Agência CanalEnergia – 05.04.2016) 16 Preço e incertezas afetam leilão da Celg O valor exigido pela Eletrobras para a privatização da Celg D – R$ 2,8 bi, incluindo a fatia do governo de Goiás – e o momento incerto da economia brasileira estão reduzindo a atratividade do leilão da concessionária goiana, afirmam executivos de empresas do setor. Segundo a estatal, há pelo menos três interessados, entre investidores nacionais e estrangeiros. Algumas pessoas envolvidas com o assunto, porém, não descartam a possibilidade de não haver lances no certame, que ainda não tem data marcada. A expectativa da Eletrobras é que o edital seja divulgado este mês e que a operação seja concluída ainda no primeiro semestre. O Valor apurou que a maioria das empresas que acessaram o "data room" da Celg D, aberta no início do ano, não gostou do que viu. Segundo um executivo, na verdade, as informações são interessantes. O problema é o alto valor exigido pela Eletrobras, além do endividamento da Celg D, de R$ 2,25 bi, e da necessidade de aporte adicional da ordem de R$ 1 bi, para recolocar a companhia nos trilhos, atendendo às exigências da Aneel para renovar a concessão da distribuidora por mais 30 anos. "Nenhum player que pensa em consolidar [participação no mercado de distribuição] deixará de olhar [a Celg D], até para ver como está o processo de privatização. Daí a fazer proposta e convencer os acionistas a colocar dinheiro é outra coisa", afirmou um experiente executivo do setor, sob condição de anonimato. Um sinal de falta de atratividade do negócio veio de dois dos principais grupos que realizaram grandes aquisições de distribuidoras nos últimos anos: a CPFL e a Energisa. Ambas já informaram oficialmente que não pretendem participar da concorrência. (Valor Econômico – 06.04.2016) 17 Apesar da pouca atratividade, Eletrobras acredita no sucesso do leilão da Celg A Eletrobras, por sua vez, acredita no sucesso do leilão da Celg D. "É claro que temos que levar em conta o momento atual, mas vemos interesse de alguns grupos", disse o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, na última semana. Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Armando Casado, há mais de três interessados no negócio, entre grupos nacionais e estrangeiros. "O mercado da Celg é diferenciado. É um mercado que cresce. É uma oportunidade. Distribuição é um mercado em que os players precisam de ganho de escala, porque têm remuneração certa, definida pela Aneel", disse. O problema é justamente as amarras regulatórias. Com a remuneração definida pela Aneel, não é possível adotar muitas inovações para ampliar ganhos, além do dever de casa de reduzir perdas de energia e custos gerenciáveis. E, segundo fontes que acessaram o "data room", o valor exigido pela Celg D supera em mais de duas vezes a base de remuneração de ativos da empresa. "O que vale é a base de ativos. E base da Celg é pequena", disse uma fonte. "Qualquer caderneta de poupança paga mais". Para a mesma fonte, porém, é possível que haja disputa no leilão, principalmente entre grupos estrangeiros, que podem ter ganhos cambiais com o negócio. Segundo ela, por exemplo, se o dólar estiver na casa de R$ 4,00 no momento do leilão e, depois, recuar para R$ 3,50, o investidor terá um ganho de cerca de R$ 700 milhões. Na linha de potenciais interessados estrangeiros, dois grupos já manifestaram anteriormente interesse na empresa: a italiana Enel e a chinesa State Grid. Procurada a State Grid informou, em nota, que "se mantém atenta a todas as oportunidades de investimento no setor elétrico", sem fornecer mais detalhes. Já a Enel disse continuar "acompanhando a evolução do mercado brasileiro de energia, mas não está focada em um ativo específico". Em 2015, o prejuízo da Celg D cresceu 79,1% ante o ano anterior, para R$ 1,02 bi. Na mesma comparação, o mercado da empresa avançou 2,5%, para 13 mil GWh, enquanto a média do país recuou de 2,1%. (Valor Econômico – 06.04.2016) 18 Eletrobras receberá aporte de R$ 1 bi da União A Eletrobras vai receber recursos num total de R$ 1 bi da União por meio de adiantamento para futuro aumento de capital (Afac), informou a estatal na noite de quarta-feira. O montante será utilizado para cobrir despesas de capital em 2016, previstas no orçamento da Eletrobras holding, disse a companhia em comunicado, afirmando que o aporte foi aprovado pelo seu Conselho de Administração. Esses valores não poderão ser transferidos às distribuidoras. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que governo federal analisava alternativas para capitalizar a estatal em R$ 6 bi neste ano, após um corte no orçamento federal reduzir os recursos reservados pela pasta para aporte na elétrica. Segundo a Eletrobras, o Afac visa reforçar as fontes de recursos para atender o programa de dispêndios globais, “devido à frustração de ingresso de alguns recursos previstos originalmente em seu orçamento de capital”. Entre eles, a companhia cita o não recebimento de dividendos esperados de algumas investidas em razão de prejuízos em 2015 e o não recebimento de valores referentes às indenizações suplementares das concessões de geração e transmissão renovadas de acordo com a Lei 12.783/2013. A estatal também menciona a dificuldade de acessar o mercado de dívida em razão das atuais condições macroeconômicas e setoriais. A Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 10,44 bi no quarto trimestre, ante resultado negativo de R$ 1,14 bi no mesmo período do ano anterior. (O Globo – 07.04.2016) 19 Celesc inaugura nova subestação em Santa Cecília A Celesc vai inaugurar na próxima quinta-feira, 7 de abril, uma nova subestação no município de Santa Cecília, na serra catarinense, que irá atender também os municípios de Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul. A nova subestação irá melhorar os níveis de tensão do sistema elétrico da cidade, que antes era abastecida por uma subestação de distribuição em 23 KV, agora serão 69 KV. Para o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, os benefícios serão inúmeros, fazendo com que a confiança na qualidade do fornecimento de energia aumente. Na obra, que ampliará 65% da oferta de energia na região e atenderá 9 mil unidades consumidoras, foram investidos em torno de R$ 2,7 mi de reais. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 20 Internet das coisas está nos planos de distribuidoras de eletricidade e gás Uma pesquisa realizada pela ABB demonstrou que 58% das concessionárias brasileiras de energia, gás natural e água pretende investir, ou já investiu, na integração das áreas de tecnologia da informação e tecnologia operacional para a gestão de ativos. De acordo com o estudo, 55% dos 200 executivos entrevistados afirmaram que a importância dada à essa área dentro da empresa cresceu nos últimos 12 meses. Os representantes das concessionárias avaliaram, em uma escala de 1,00 a 5,00, como essa integração trazer benefícios em diferentes frentes. A prioridade máxima, na visão dos participantes, é promover um melhor planejamento de longo prazo (4,86), seguida da maior produtividade do pessoal (4,43), maior segurança (3,98) e melhor uso do capital (3,68). “Agora, mais do que nunca, as concessionárias veem a necessidade de unir tecnologias e sistemas antes díspares para melhor compreender sua base de ativos cada vez mais complexa e partilhar tal compreensão com as pessoas dentro da organização para melhorar o planejamento, a produtividade e a segurança”, afirmou Massimo Danieli, diretor gerente de Grid Automation, dentro da divisão de Power Grids da ABB. A estratégia de integração, chamada de internet das coisas, serviços e pessoas (IOTSP), traz melhorias em análise de dados, em eficiência energética, além de aumentar a produtividade e a confiabilidade dos sistemas e criar novas oportunidades de receita, segundo a ABB. A empresa desenvolve sistemas de controle de processos, soluções em comunicação, sensores e softwares que dão apoio ao conceito de IOTSP há mais de dez anos. (Agência Brasil Energia – 08.04.2016) 21 Light conclui obra de subestação para atender Olimpíada A Light concluiu a obra de ampliação da subestação da Zona Industrial, localizada em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, informou nesta terça¬feira a distribuidora fluminense. Com investimentos de R$ 42 milhões, o projeto aumentou a capacidade modernizou a unidade, que vai melhorar a qualidade do fornecimento de energia para instalações esportivas que atenderão os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. De acordo com a Light, a subestação teve seus equipamentos renovados e passou a contar com um sistema digital para proteção e automação, o que permite o controle total da unidade de forma remota, pelo centro de operação da transmissão da Light. A subestação também foi interligada a uma nova subestação de Furnas, localizada na mesma região. Segundo a Light, desde 2013, a companhia investiu mais de R$ 400 milhões nos projetos voltados para o reforço do atendimento aos jogos olímpicos. Além desse valor, outros R$ 180,7 milhões provenientes do Ministério dos Esportes e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram investidos para o mesmo fim, em obras que contaram com a experiência da companhia. (Valor Econômico – 12.04.2016) 22 Abradee: devolução de energia por migração de consumidor especial é necessária O presidente da Abradee, Nelson Leite, saiu em defesa de seus associados, afirmando que as distribuidoras são grandes defensoras do respeito aos contratos. Ele negou que haja uma tentativa de quebra de contratos por parte das concessionárias e explicou que a redução de volumes de energia em razão da saída de clientes especiais para o mercado livre é uma medida necessária para amenizar o nível de sobrecontratação das distribuidoras - que segundo atualização da Abradee agora se encontra em 113%, ante 107,1% calculado no início do ano. Atualmente, a regulação permite que ajustes contratuais sejam feitos em razão da migração de consumidores livres (acima de 3 MW). A proposta em discussão na Aneel quer que a regra também seja regulamentada para os casos de consumidores especiais, aqueles que têm carga entre 0,5 MW e 3 MW. O tema chegou a ser debatido na audiência pública nº 85 /2013, porém nunca foi votado pelo colegiado da agência reguladora. Com a sobrecontratação das distribuidoras - causada principalmente pela redução do consumo - o assunto voltou a ter importância nos bastidores do setor, tanto é que a Abradee pediu à Aneel que editasse o regulamento. Sabendo disso, a Abradee protocolou uma carta na Aneel, no dia 1º de abril, alertando para os riscos jurídicos e regulatórios que a mudança poderia provocar caso afetasse contratos passados. Para Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, a nova interpretação da regra até pode ser implementada, desde que não afete contratos passados. “Dessa forma, caso a diretoria da Aneel decida pela publicação de resolução normativa para ampliar as hipóteses ensejadoras de redução unilateral de CCEAR de energia existente, a Abraceel entende que essa nova regra não pode ser aplicada aos CCEARs já celebrados e que permanecem em vigor”, diz a carta enviada à Aneel. Ainda segundo o documento, caso a Aneel imponha a aplicação da nova norma aos contratos já em curso, deve a agência cuidar de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. (Agência CanalEnergia – 12.04.2016) 23 Abradee discorda de Abraceel A Abradee discorda da posição da Abraceel quanto à quebra de contratos, argumentando que não há uma nova interpretação da regulação e que a prova disso é que há um aparecer da Procuradoria Geral da Aneel endossando esse entendimento. "É um equívoco especular que as distribuidoras, detentoras de contratos de concessão, estão propondo quebras de contratos. O que foi solicitado é a priorização da regulamentação de um tema que se discute na Aneel desde 2011, com parecer favorável da Procuradoria Federal que, por sua vez, indica a regulamentação exatamente para dar mais segurança jurídica naquilo que já deveria ter sido feito. Ou seja, não se trata de nova interpretação de regras, mas de implementar com prudência. O que desejamos é que a regulamentação da Aneel observe direitos, bem como deveres", disse Nelson Leite. O presidente da Abradee explicou que a regra não foi utilizada antes pelas distribuidoras porque não havia um problema de migração de consumidores livre na “magnitude que se tem hoje”. “O número de migrações era muito pequeno e num ambiente em que o mercado estava crescendo. Só que agora a coisa está tomando uma outra dimensão”, disse. Segundo Leite, entre janeiro e março desse ano, houve 2 mil pedidos de migração de consumidores para o mercado livre. Essa migração ocorre principalmente por dois motivos: a crise econômica reduziu a atividade da indústria brasileira, gerando sobras de energia no mercado livre; e segundo porque houve uma elevação das tarifas do mercado regulado em 2015, o que tornou o ACL ainda mais atrativo para os consumidores em termos de preço de energia. O relator do processo, o diretor da Aneel André Pepitone, confirmou o recebimento da carta da Abraceel em 1º de abril. No momento, o processo aguarda novo parecer jurídico da Procuradoria Geral da Aneel. Pepitone garantiu que a Aneel ainda não manifestou entendimento sobre o caso, mas disse que o assunto está na pauta de prioridades da agência. (Agência CanalEnergia – 12.04.2016) 24 Ampliação de subestação da Light beneficiará 3 milhões de pessoas no Rio A distribuidora de energia Light anunciou hoje (12) a conclusão da ampliação de sua subestação de transmissão e distribuição da zona industrial do Rio de Janeiro, situada em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense. A obra vai beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas que moram na região e melhorar a confiabilidade do sistema de transmissão para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Naquela região, a Light tem duas fontes de energia vindas do sistema elétrico interligado com Furnas, sendo uma em Jacarepaguá e a outra a Usina de Santa Cruz. “Com a nova Subestação Zona Industrial, a gente cria uma terceira fonte de energia interligada também ao sistema elétrico, por meio da Subestação Zona Oeste, de Furnas, aumentando a confiabilidade e a melhoria da qualidade de energia em toda a região da zona oeste”, disse o superintendente técnico de Alta Tensão da Light, Marcio Ridolfi. A Light tem na região 970 mil clientes residenciais, que somam população em torno de 3 milhões de pessoas que serão beneficiadas pela ampliação da Subestação Zona Industrial. No caso da Rio 2016, Ridolfi disse que o ponto terá um impacto direto na região de Deodoro, também na zona oeste da cidade, que irá sediar 11 modalidades olímpicas e quatro paralímpicas. “Diretamente, melhora a condição de fornecimento de energia em Deodoro e, indiretamente, a gente melhora a confiabilidade também do sistema de transmissão que alimenta a Subestação Olímpica, localizada no Parque Olímpico. Você está melhorando todo o sistema de transmissão, em termos de aumentar a quantidade de fontes, melhora a confiabilidade, a qualidade, o nível de tensão, não só para esses clusters [agrupamentos], mas para todos os clientes da zona oeste”. (Agência Brasil – 12.04.2016) 25 Light testa sistemas de recomposição de rede da Schneider Electric A Light inaugurou, em parceria com a Schneider Electric, dois projetos pilotos de recomposição de rede em sua área de concessão. Os sistemas self-healing, aposta a companhia, devem melhorar a qualidade da prestação do serviço, isolando falhas na rede de distribuição de forma mais ágil e eficiente. A companhia está testando dois sistemas diferentes, um semicentralizado e outro descentralizado. O sistema semicentralizado foi implantado em três linhas da rede de distribuição de diferentes subestações. Nas linhas estão instalados dez equipamentos, sendo oito religadores e duas chaves, todos de fabricação Schneider. A Light distribuiu os equipamentos de acordo com a capacidade de transferências de cargas entre os alimentadores. Assim, quando ocorrer uma falta de energia, o sistema pode transferir as cargas, isolando o trecho defeituoso e minimizando os impactos negativos na qualidade de fornecimento. Já o sistema descentralizado foi implantado em duas linhas da rede de distribuição, envolvendo três religadores e tecnologia spread spectrum. Neste sistema a decisão de transferência das cargas está embarcada nos equipamentos por meio das lógicas de proteção. A ideia da companhia é comparar os resultados obtidos com os diferentes sistemas, para nortear decisões futuras. (Agência Brasil Energia – 12.04.2016) 26 Wilson Ferreira vai deixar presidência da CPFL em julho A concessionária paulista de distribuição e geração de energia, CPFL Energia, anunciou ontem, após o fechamento do mercado, que o executivo Wilson Ferreira Jr. deixará a presidência da companhia em 1º de julho, após 18 anos na empresa e desde 2000 no cargo de presidente-executivo. A companhia informou ainda que Ferreira será substituído pelo atual presidente da controlada CPFL Renováveis, Andre Dorf, que tem 43 anos e assumiu a presidência da Renováveis em agosto de 2013. Na época, o executivo ocupava o mesmo cargo na empresa Suzano Energia Renovável, na qual atuou por três anos. Em sua carreira, Dorf também ocupou as funções de diretor-executivo de estratégia, novos negócios e relações com investidores da Suzano Papel e Celulose, além de diretor-executivo da unidade de negócio de papel e de desenvolvimento e novos negócios. Após quase duas décadas como presidente da CPFL Energia, tendo assumido o cargo logo após a privatização da companhia em 1998, Ferreira Jr. vai trabalhar em conjunto com Dorf até 1º de julho. "Passo o bastão para alguém que sei que tem o talento e a motivação para escrever os próximos capítulos da história da CPFL", afirmou, em comunicado. O executivo, nesse período, em que a companhia se transformou na maior distribuidora privada de energia do país, contou com o apoio dos acionistas - o grupo Camargo Corrêa, o fundo de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil) e da Bonaire (consórcio de outros fundos). (Valor Econômico – 14.04.2016) 27 CPFL terá programa de transição para troca da presidência Conforme comunicado da CPFL, o novo executivo-chefe a partir de julho, Andre Dorf, inicia um programa de transição com Wilson Ferreira Jr., "que permanecerá no pleno exercício de sua atual função de presidente até 1º de julho de 2016". Dorf é graduado em Administração de Empresas pela FGV e iniciou sua carreira em 1996, atuando em bancos de investimentos, como Banco Patrimônio de Investimentos, Chase Manhattan Bank e JP Morgan. "O setor elétrico brasileiro passou por ajustes nos últimos anos e está em uma nova fase. Da mesma forma, a CPFL Energia se encontra preparada para aproveitar as oportunidades em nosso mercado, com foco na excelência operacional, disciplina financeira e criação de valor para os nossos acionistas", afirmou, em nota, Dorf, aos 43 anos. "Eu me sinto motivado e preparado para trabalhar com o conselho de administração, com nossas lideranças e com todos os colaboradores da CPFL neste novo ciclo da companhia." Murilo Passos, presidente do conselho da CPFL disse que "Ferreira foi fundamental na trajetória que consolidou a CPFL Energia como uma referência no setor". Uma companhia integrada de energia, de capital aberto e com posições de liderança nos principais segmentos de atuação. Sobre Dorf, afirmou que "tem conduzido a Renováveis nesta fase de crescimento e resultados importantes e que reúne larga experiência na gestão de empresas de grande porte e no setor de energia". E que isso credencia para dirigir a CPFL Energia no novo ciclo. (Valor Econômico – 14.04.2016) 28 Light faz blitz para caçar ‘gatos’ no Centro de Duque de Caxias Dando seguimento às operações da campanha “Blitz Legal”, que visa a caçar “gatos” de energia em sua área de atuação, a Light realiza, desde o início da manhã desta quarta-feira, uma ação na região próxima à Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação conta com cerca de 400 profissionais da Light e apoio de agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Segundo a empresa, estão previstas 1,1 mil visitas para verificação de irregularidades no consumo de energia. O superintendente de Recuperação de Energia da Light, Rainilton Gomes, afirma que o furto de energia afeta tanto quem faz “gato” como quem paga suas contas em dia. “Este tipo de crime amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento de energia, pois causa sobrecarga na rede elétrica. Além disso, as irregularidades ainda oneram a conta de luz em 17% pelo repasse do que é furtado”, diz. Durante a operação, a empresa disponibiliza uma Agência Móvel para prestar serviços diversos aos clientes como, por exemplo, atualização de dados cadastrais, mudança de titularidade, 2ª via de conta, entre outros. A Light ressalta que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão, e pode ocasionar acidentes fatais, além de incêndios e danos à rede elétrica. Este ano, já foram realizadas 6 ações do tipo “Blitz Legal”, que resultaram em três prisões em flagrante e 15 registros de ocorrência. Além disso, segundo a empresa, foram realizadas mais de 20 mil inspeções, com aproximadamente 6 mil clientes regularizados. De acordo com a Light, as medidas proporcionaram a recuperação de 32 GWh de energia, equivalente ao suprimento de 13 mil residências durante um ano. Em 2015, a Light realizou 23 “blitzes” em sua área de concessão, resultando em 17 prisões em flagrante e 62 registros de ocorrência. Foram feitas também 130 mil inspeções, com mais de 50 mil clientes regularizados, o que proporcionou, segundo a empresa, uma recuperação de 726 GWh de energia, equivalente ao suprimento de 300 mil residências durante um ano. (O Globo – 13.04.2016) 29 Futuro presidente da CPFL prevê novo ciclo de aquisições no setor A CPFL Energia está preparada para entrar em um novo ciclo de consolidação por meio de aquisições e também de crescimento orgânico, segundo André Dorf, executivo que assumirá a presidência da companhia em julho, no lugar de Wilson Ferreira Jr. De acordo com Dorf, o movimento de aquisições, desde que criem valor e estejam de acordo com o retorno adequado para a empresa, pode ocorrer nos segmentos de geração e distribuição. "A empresa está preparada para um novo ciclo de consolidação por aquisições e de crescimento orgânico", disse Dorf. Segundo ele, o movimento de aquisições é uma das rotas de criação de valor para o grupo. A outra, explicou, tem sido a eficiência e a excelência operacional. Segundo Ferreira Jr, a companhia reduziu em 24% os custos operacionais nos últimos três anos. "Todos estamos muito atentos aos desdobramentos do cenário político e econômico do país. Mas é uma situação dicotômica. A companhia está em um momento interessante e tomou medidas para sair melhor do que entrou na crise [econômica do país]", completou Dorf. Com 43 anos de idade, Dorf, que respondia pela presidência da CPFL Renováveis, vai trabalhar em conjunto com Ferreira Jr até 1º de julho, durante o processo de transição. Ferreira Jr, que estava no comando do grupo CPFL há 18 anos, afirmou que a substituição foi "natural, planejada e sem ruptura". Segundo ele, a mudança faz parte do plano de sucessão da energética. "Era algo já pensado na companhia", disse ele, acrescentando que dois vice--presidentes da empresa assumiram os cargos de acordo com o plano de sucessão. Segundo Ferreira Jr, a troca no comando da empresa poderia ter acontecido antes. Mas a companhia decidiu fazer a mudança somente após terminar o período mais crítico do setor, incluindo a escassez de chuvas e o impasse sobre o risco hidrológico. "Passamos por momentos difíceis e que foram bem sucedidos", afirmou. Ferreira Jr, de 57 anos, contou que, quando terminar o período de transição, ele irá se dedicar à carreira de participação em conselhos de administração. O executivo já integra os conselhos da CPFL Renováveis (do qual é presidente) e da fabricante de motores WEG. Ele também deverá prestar consultoria à CPFL, além de presidir o conselho de administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). (Valor Econômico – 15.04.2016) 30 Com investimentos de R$ 30 mi, Celpe inicia operação de duas subestações A Celpe (PE) coloca em operação nesta quinta-feira, 14 de abril, as Subestações Santa Cruz e Serrita, que ficam respectivamente a 530 e 680 km do Recife. Os dois empreendimentos vão ampliar a oferta de energia na região a partir de pontos estratégicos. Com investimentos de aproximadamente R$ 30 mi, as novas unidades, juntas, atenderão a uma população de cerca de 80 mil habitantes. Em Santa Cruz, a nova subestação tem capacidade instalada de 12,5 MVA e recebeu um dos maiores investimentos da concessionária entre as unidades que estão sendo inauguradas. Foram aplicados R$ 18,5 mi em obras e equipamentos que permitirão assegurar a qualidade do fornecimento de energia na região. Ao todo, serão beneficiados cerca de 50 mil habitantes. Além do município de Santa Cruz, também serão atendidos os municípios de Ouricuri, Trindade, Santa Maria da Boa Vista e Santa Filomena. Para permitir o suprimento dessa subestação, a Celpe construiu uma linha de transmissão de 138 kV, com 55 km de extensão, e instalou quatro alimentadores de 13,8kV. A Subestação de Serrita também tem capacidade instalada de 12,5 MVA. A unidade recebeu investimentos de R$ 10,5 mi e atenderá a mais de 30 mil habitantes da cidade e também dos municípios de Salgueiro, Moreilândia e Cedro. Para colocar a subestação em atividade, a distribuidora construiu uma linha de transmissão de 138 kV, com 31 km de extensão, e instalou quatro alimentadores de 13,8kV. Em fevereiro, a Celpe também inaugurou a Subestação Vertentes, reforçando o atendimento a cerca de 70 mil habitantes. Na nova unidade do Agreste, foram investidos R$ 8,5 mi e construída uma linha de transmissão de 69 kV, com 14 km de extensão, entre as cidades de Toritama e Vertentes. Além do município de Vertentes, a subestação atende também aos municípios de Toritama, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá. (Agência CanalEnergia – 14.04.2016) 31 MT, TO e MS vão receber R$ 1,05 bilhão em investimentos da Energisa em 2016 A Energisa anunciou investimentos de R$ 1,5 bi em 2016. Desse total, cerca de 70% do montante ou R$ 1,05 bi, será destinado aos estados do MT, MS e TO, onde estão distribuidoras adquiridas da Rede Energia. De acordo com a empresa, os estados são de fronteira agrícola com forte tendência ao aumento no consumo de energia elétrica nos próximos anos e os investimentos vão garantir uma maior oferta de energia e fornecimento com mais qualidade e estabilidade. Está previsto ainda um investimento da ordem de R$ 62 mi para regularização, blindagem, telemedições e outras ações contra o furto de energia. O objetivo é reduzir as perdas de energia do grupo. A Energisa pretende manter a eficiência no combate as perdas não técnicas. O consumo de energia nas 13 distribuidoras do grupo, que estão em nove estados do país, teve aumento de 19,8%, alcançando 32.656,1 GWh de energia total comercializada. Segundo e Energisa, a aquisição das distribuidoras pertencentes a Rede Energia em 2014 foi o fator primordial para isso. Em 2015, a empresa aumentou o lucro em 15,3% na comparação com 2014. (Agência CanalEnergia – 14.04.2016) 32 CPFL Energia inaugura primeira subestação de transmissão O grupo CPFL Energia marcou oficialmente seu ingresso no negócio de transmissão de energia com a inauguração hoje, em Piracicaba, Interior de São Paulo, de uma subestação de 800 MVA. Energizada em meados do ano passado, a instalação teve sua construção gerenciada pela subsidiária CPFL Serviços, que comprou equipamentos da Alstom e WEG, entre outros fornecedores, e também coordenou o trabalho de empreiteiras. A necessidade de reforço para a região foi identificada em 2008, mas o projeto só foi leiloado pela Aneel em 2012, quando então a CPFL Energia arrematou o lote, com quase 40% de deságio, justamente pelo interesse que a companhia tinha pelo empreendimento. Essa mesma visão sinérgica guiou uma nova investida, em 2015, quando foi obtido mais um projeto, desta vez em Morro Agudo, região de Ribeirão Preto-SP, cujas obras já foram iniciadas pelo mesmo modelo. Cada uma das SEs, conforme manda a regulação, dá origem a uma empresa de propósito específico, que ficará ligada à CPFL Geração. “Em Piracicaba – e ainda mais em Morro Agudo -, verificamos um alto potencial de expansão de cogeração. A usinas de cana poderão fazer retrofit de suas instalações e contar com novos pontos de conexão para escoar energia”, informou o subsecretário de Energia, Ricardo Toledo, também presente ao evento. Segundo destacou o presidente da CPFL Energia, Wílson Ferreira Jr, faltava somente o negócio de transmissão para que o portfólio do grupo ficasse completo. A perspectiva de expansão nesse segmento, porém, se dará mais especificamente na medida em os empreendimentos se mostrarem importantes para resolver questões técnicas nas redes das subsidiárias de distribuição. “Houve também uma melhora das condições regulatórias e do retorno desse tipo de investimento, o que nos encorajou a atuar também no segmento”, ressaltou Ferreira Jr, que fica no cargo até 1° de julho. A SE Piracicaba custou R$ 100 mi e já está preparada com infraestrutura necessária para futuras expansões. Fica em terreno de 95 mil m² e conta com sete autotransformadores. É formada por dois setores, um de 440 kV, com duas entradas de linha, e outro de 138 kV, com oito entradas. Atende principalmente a área industrial da região, o que inclui, além do município sede, as cidades de Charqueada, São Pedro e Saltinho, abrangendo população estimada em 441 mil habitantes. As instalações são compartilhadas com a Cteep e cada uma das empresas controla tudo remotamente por meio de seus centros de operação, localizados em Campinas e Bom Jardim, respectivamente. (Agência Brasil Energia – 15.04.2016) 33 Eletrobras Distribuição Piauí tem novo presidente A Eletrobras Distribuição Piauí tem novo presidente. José Salan Melo assumiu o cargo na segunda-feira, no lugar de Marcelino Machado. Melo era assessor da presidência da companhia. Segundo ele, a prioridade é intensificar o combate às perdas e a inadimplência com o objetivo de conseguir recuperar mais de R$ 200 mi em dívidas acumuladas junto aos devedores. A ideia é atacar a inadimplência, com a oferta de condições de negociação para atrair consumidores em dívidas, e as ligações clandestinas. A empresa inaugurou no último dia 8/4 novo Centro de Operação Integrado (COI), em Teresina, que funcionará na sede da empresa. Com investimentos de R$ 2 mi, o centro vai centralizar, num único local, a operação, monitoramento e controle de 84 subestações e das medições de clientes conectados em alta tensão, entre outros serviços. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 34 Cemig investe em regularização de pontos de medição fraudados Entre 2012 e 2016, a Cemig identificou aproximadamente 90 mil ligações irregulares e só no ano passado, 1.647 ligações clandestinas, popularmente conhecidas como "gatos", foram desativadas. A concessionária afirmou que o valor da conta de energia é impactada pelas fraudes, uma vez que a eletricidade desviada é rateada entre os outros consumidores. Marco Antônio de Almeida, gerente de Gestão e Controle da Medição, afirmou que "As ligações irregulares também podem causar danos aos equipamentos elétricos e queda na qualidade da energia, devido às constantes interrupções no sistema elétrico provocadas pela sobrecarga gerada pelo consumo irregular. Além disso, são registradas várias ocorrências de rompimento de fios e queima de transformadores devido a essa prática criminosa". Para a Cemig, a atuação no combate ao furto de energia é de extrema importância, porque gera benefícios para toda a sociedade. Com isso, a concessionária tem promovido diversas ações para reduzir o número de ligações irregulares. Entre as iniciativas estão a utilização de softwares de inteligência para seleção de alvos e o monitoramento à distância do consumo de grandes clientes. Por meio do Centro Integrado de Medição, é possível identificar instantaneamente qualquer anomalia no padrão de consumo de energia destes grandes clientes e enviar equipes de campo para regularização das fraudes. Com investimentos de cerca de R$ 12 mi, o Centro conta com uma sala de operação projetada para funcionar com 21 postos de trabalho, sendo 12 destinados às atividades de monitoramento dos sistemas de medição e nove para seleção de alvos de inspeção. (Agência CanalEnergia – 25.04.2016) 35 CEEE avalia venda de ativos para fazer caixa e realizar investimentos A CEEE está avaliando vender ativos para fazer caixa e realizar os investimentos necessários na companhia. A opção é vista como a mais viável pelo presidente da empresa, Paulo de Tarso, frente às restrições de financiamento do BNDES e também de cortes orçamentários realizados pela União devido ao cenário econômico pelo qual passa o país. O executivo que a medida faz parte de um plano de ajuste da própria CEEE, que passa por uma série de medidas, que além da alienação de ativos, visa redução dos custos e racionalização dos gastos. Tarso ainda não sabe quais ativos devem ser vendidos, mas a ideia é ter isso definido até o fim do primeiro semestre deste ano. "Nós temos uma série de hortos florestais que outrora serviram para a produção de postes de madeira da companhia e que hoje não tem mais finalidade. Então, essas áreas são obviamente elegíveis para a alienação", exemplificou o executivo. No entanto, algumas questões, ainda de acordo com ele, precisam ser resolvidas, como a conferência do registro de propriedade e avaliação não só do terreno, mas também dos maciços florestais que estão em cima. "Essas áreas existem, elas estão sendo objeto dessa avaliação e, obviamente, quando nós estivermos com isso pronto vamos, através dos mecanismos legais, notificar a sociedade que estamos colocando esses imóveis a venda para que possíveis interessados possam se habilitar ao respectivo processo legal", comentou Tarso. Ele disse que em 2015 a empresa tinha mais de R$ 240 mi em recursos disponíveis no BNDES mas deixaram de contar com algo em torno de R$ 150 mi. "Paralelamente, nós tínhamos recursos também alavancados no sistema de orçamentos, basicamente no sistema Eletrobras, de cerca de R$ 90 milhões, que com o processo de reajuste macroeconômico empreendido pelo governo no segundo semestre do ano passado, foram retirados do sistema orçamentário. Esses recursos financiariam obras", declarou. No total foram R$ 240 mi de restrição financeira que impediu a empresa de investir mais nas áreas de distribuição e de geração e transmissão. Tarso explicou que esses recursos estavam no orçamento da União e eram destinados ao setor elétrico. "A CEEE, através de alguns programas, tinha participação nesse processo. Essas dificuldades acabaram nos trazendo essa restrição de poder ter uma maior capacidade de investimentos", analisou. (Agência CanalEnergia – 25.04.2016) 36 Sem detalhes, presidente da CEEE projeta aumento dos investimentos da companhia este ano O presidente da CEEE, Paulo de Tarso, não quis revelar qual a projeção de investimentos da companhia para este ano, mas disse que o desejo é ampliar os valores aportados em 2015. No ano passado, a empresa investiu R$ 215,4 mi na distribuição, 23% menos que em 2014. Na geração, foram aportados R$ 115,8 mi, montante 2,1% menor que no ano anterior. Além disso, a empresa realizou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFACs) em duas SPEs - projeto eólico Povo Novo e Transmissora Elétrica Sul Brasileira - no valor de R$ 275,1 mi. "O nosso desejo é ampliar os valores investidos em 2015. Gostaríamos de ter observado o parâmetro inflacionário e mais a necessidade de crescimento dos investimentos e gostaríamos de ampliá-los, mas temos que ter um funcionamento bastante realista. Não adianta fazermos um esforço excessivamente grande para investir sem ter a respectiva capacidade de poder amortizar esses investimentos", avaliou Tarso. Segundo ele, a conjuntura do setor elétrico associado a conjuntura macroeconômica coloca a necessidade de ter uma prudência com relação aos desdobramentos que ainda estão por vir. "Temos uma crise política que, de certa forma, atrofia as questões que são consideradas essenciais e decisórias para o setor elétrico e não temos nesse momento uma perspectiva de resolutividade", afirmou. Mesmo com esse cenário, Tarso não descartou completamente a participação da companhia em leilões do governo. "Dizer que não vamos participar seria uma declaração precipitada. O que nós temos com clareza é que para participar dos leilões nós temos que estar com os indicadores do projeto econômico-financeiro compatíveis com os indicadores que temos que apresentar para manutenção das concessões", disse. Ainda segundo ele, para participar dos certames é preciso ter certeza de que os projetos tem fluidez econômica e financeira, que são viáveis e que a empresa tem capacidade de implementá-los, sem que isso traga desequilíbrios econômico-financeiros incompatíveis com as metas a cumprir dos contratos de concessão tanto da CEEE-GT quanto da CEEE-D. (Agência CanalEnergia – 25.04.2016) 37 Eletrobras lança sistema para reduzir perdas na distribuição A Eletrobras inaugurou ontem um "centro de inteligência" com o objetivo zerar, até 2018, as perdas de R$ 500 mi anuais com furto de energia em suas seis distribuidoras. A central de monitoramento é sediada em Brasília, onde os técnicos da estatal podem acompanhar, por meio de telões, o conjunto de dados colhidos automaticamente pelos medidores inteligentes que são conectados por redes de telecomunicações sem fio. A dificuldade financeira das distribuidoras da Eletrobras é explicada, em boa parte, pelo registro recorrente de ligações clandestinas e pela baixa eficiência das redes elétricas, causada pela falta de investimento. Algumas áreas atendidas pelas empresas do grupo estatal, como a região de Manaus, têm até 32% de perdas. Ao todo, a Eletrobras conta com seis distribuidoras que foram federalizadas na década de 1990 e exigiram investimentos pesados para operarem no azul. São concessionárias que atendem Estados das regiões Norte e Nordeste: Amazonas Energia, Eletroacre, Boa Vista Energia (RR), Ceal (AL), Cepisa (PI) e Ceron (RO). Todas elas integram um plano de venda de controle para empresas de capital privado. O diretor Comercial das Distribuidoras Eletrobras, Luiz Armando Crestana, considera que o sistema de medição inteligente inaugura uma nova etapa da gestão dos ativos de distribuição da estatal. "O Centro de Inteligência da Medição pode ser considerado um sistema anti¬fraude, mas vai funcionar, na verdade, como um mecanismo de proteção de receita", afirmou Crestana. Nessa fase inicial, a Eletrobras mantém instalados 150 mil medidores eletrônicos, em uma área que representa 60% do consumo total das seis distribuidoras. Por enquanto, a prioridade é levar os medidores inteligentes aos grandes consumidores, como indústria e estabelecimentos comerciais de grande porte. O diretor da Eletrobras explicou que mudanças abruptas no consumo, com indício de perda ou furto de energia, são percebidas pelos técnicos no mesmo instante. O investimento no novo projeto de medição foi da ordem de R$ 260 mi. Somente a sala de monitoramento custou R$ 15 mi. O gasto com cada medidor foi de cerca de R$ 800. Crestana explicou que todo recurso aplicado no projeto pode ser recuperado via tarifa de energia, pela rubrica de investimentos na eficiência da rede de distribuição. A instalação do sistema ficou a cargo da Siemens, que ganhou concorrência da estatal. Até março do próximo ano, a Eletrobras precisará validar todas as ferramentas eletrônicas. A partir daí, iniciará a fase de "operação assistida" em que a estatal assumirá a operação com apoio da empresa de tecnologia contratada pelo período de três anos. O diretor da Eletrobras avalia que a tecnologia adotada permite a cobrança diferenciada, com base no horário de consumo, o que vem sendo estudado e deve ser implementado nos próximos anos. (Valor Econômico – 27.04.2016) 38 Eletrobras-AL reforça equipes de corte de clientes inadimplentes Com o objetivo de combater a inadimplência, a Eletrobras Distribuição Alagoas vem intensificando a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todo o Estado. Somente nessa semana, a distribuidora aumentou em 60% o número de equipes destinadas ao corte do fornecimento em unidades em débito com a empresa, e pretende dobrar o efetivo até o mês de julho deste ano. Atualmente a distribuidora acumula uma inadimplência ativa de R$ 163 mi. Dos primeiros três meses de 2016, a dívida dos consumidores já soma R$ 15,5 mi. A classe de consumo que mais tem deixado de pagar as contas é a residencial. Antes de realizar o corte, a Eletrobras informa na fatura que a unidade consumidora está inadimplente. Caso o cliente não possa efetuar o pagamento total da dívida, recomenda-se que ele compareça a um posto de atendimento para buscar negociar a dívida e evitar a suspensão do fornecimento. "A adimplência é necessária para que a Eletrobras cumpra os compromissos operacionais com os clientes e incremente seus investimentos no sistema elétrico", afirmou o assistente da diretoria comercial, Almir Pereira, que reforça a importância dos clientes manterem suas contas em dia. (Agência CanalEnergia – 26.04.2016) 39 Eletronorte investe R$ 177 mi em sistema de transmissão no Pará A Eletronorte concluiu em 2016 a implantação de importantes empreendimentos para o Sistema de Transmissão do Pará, que somam investimentos de R$ 177 mi. Em fevereiro, entraram em operação comercial reforços na Subestação Tucuruí, que totalizam um investimento de R$ 77 mi e representam um acréscimo de Receita Anual Permitida na ordem de R$ 11,2 mi. Entre as obras realizadas na Subestação Tucuruí estão a implantação de um banco de autotransformadores 500/230 kV de 450 MVA, um transformador trifásico 230/69kV de 100 MVA e a instalação de disjuntor de by-pass do reator limitador de corrente. Na subestação Vila do Conde, foi concluída em março a última etapa do empreendimento que totaliza um montante de investimento de R$ 40 mi. A operação comercial da primeira etapa do empreendimento, que compreende a instalação de dois transformadores 230/69/13,8 kV de 200 MVA, cada, foi iniciada em dezembro de 2015, agregando uma RAP de cerca de R$ 6 mi. No último sábado, 23 de abril, a Eletronorte iniciou a operação da nova Subestação Miramar, localizada em Belém, que contempla uma transformação 230/69 kV com capacidade de 450 MVA. O investimento para a implantação do complexo de empreendimentos associados à subestação é de R$ 60 mi, que garantem uma RAP na ordem de R$ 6 mi. As ampliações nas subestações de Miramar e Vila do Conde aumentam a capacidade e flexibilizam o atendimento à cidade de Belém, segundo José Orlando Cintra, superintendente da Transmissão. (Agência CanalEnergia – 26.04.2016) 40 CEEE quer melhorar performance e busca equilíbrio econômico-financeiro A CEEE quer melhorar sua performance, principalmente na distribuidora, que em 2015 amargou um prejuízo de R$ 514,2 mi. Na geração, a empresa conseguiu reverter um resultado negativo de R$ 280 milhões em 2014 e fechar o ano passado com lucro de R$ 85 mi. Paulo de Tarso, presidente do grupo CEEE, diz que a companhia tem feito esforços para que a distribuidora do grupo volte a ter equilíbrio econômico-financeiro e resultados positivos, assim como aconteceu com o braço de geração. Segundo ele, dentro de um processo de gestão, a empresa está buscando corrigir distorções orçamentárias e, para isso, criou um comitê de racionalização de gastos. "Esse comitê ajudou a trazer a companhia para um realismo orçamentário e aí temos que considerar também o cenário externo de restrição na alavancagem de recursos", comentou Tarso em entrevista à Agência CanalEnergia. A empresa, continua o executivo, teve uma redução no custo operacional em torno de 20%. No entanto, na distribuidora, apesar do crescimento da receita ter sido de 18%, o aumento nos custos chegou a 28%. "Isso significa que a parcela A não exerceu neutralidade. É por ela que se forma a capacidade de recursos da companhia e ela acabou trazendo um impacto negativo", apontou o presidente da empresa. Ele avalia que o atual modelo do setor já está apresentando sintomas de estressamento e não está mais respondendo a necessidade das empresas. O aumento nos custos na CEEE, afirma, vem principalmente da energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar. "O esforço que se fez no sentido de buscar uma melhoria não foi suficientemente forte para enfrentar a conjuntura do setor elétrico no que se refere a distribuição", avaliou. Já na geração, os resultados foram diferentes. Apesar da Receita Operacional Líquida ter caído 8%, a empresa conseguiu reduzir em 14% os custos. "Aqui, os esforços de gestão que foram feitos para o grupo como um todo conseguiram mostrar resultados efetivos", celebrou. (Agência CanalEnergia – 26.04.2016) 41 AES lança companhia de serviços de inovação Com menos de um mês à frente da AES Brasil, o venezuelano Julian Nebreda anuncia hoje o primeiro grande negócio da companhia sob seu comando, em uma iniciativa da companhia para aproveitar as oportunidades em meio à crise e investir em um novo vetor de crescimento. A companhia, controlada pela americana AES Corp, lança hoje a AES Ergos (energia em grego), para integrar soluções no setor. A meta é alcançar uma receita acumulada de R$ 1,2 bi até 2020, afirmou Nebreda, que assumiu o comando do grupo no país no começo de abril no lugar de Britaldo Soares. Com o novo investimento, a AES Brasil ganha mais um braço de crescimento no país. No ano passado, a companhia reestruturou o controle da AES Tietê, permitindo que a geradora lidere os investimentos do grupo. A AES Ergos também vai permitir a expansão dos negócios, ao mesmo tempo em que integra soluções relacionadas às áreas de operação das outras companhias do grupo. "Eu creio que em 10 anos essa empresa vai ser maior que a distribuidora", disse Nebreda. Em 2015, a Eletropaulo teve receita líquida de R$ 13,7 bi. Estudo feito em parceria com uma consultoria identificou um mercado potencial com receita de R$ 19 bi para os serviços de soluções nesse nicho de mercado não regulado em 2020. "Queremos ser a referência deste mercado em três a cinco anos. Teremos uma atuação nacional, mas é relevante dizer que 12% deste mercado fica em áreas que já atuamos", disse Teresa Vernaglia, que vai comandar a AES Ergos, se referindo aos Estados SP e RS, onde ficam, respectivamente, AES Eletropaulo e AES Sul. "Estamos no meio da crise, e o anúncio mostra nossa confiança no Brasil", disse Nebreda, destacando que estão sendo dedicados recursos financeiros e humanos significativos na nova companhia. (Valor Econômico – 28.04.2016) 42 AES Ergos aposta na prestação de serviços integrados A AES Brasil relançou hoje sua subsidiária de prestação de serviços, criada originalmente em 2011, mas agora renomeada como AES Ergos. Teresa Vernaglia, presidente da companhia, garante que a proposta de valor com que passou a abordar o mercado é mais completa que a dos demais grupos que oferecem portfólios semelhantes de facilidades. CPFL Energia, Light e Cemig são bastante atuantes nessa área, com contratos diversificados firmados inclusive junto a outras concessionárias. Segundo ela, o leque vai de diagnósticos e programas de eficientização até dimensionamento, instalação e operação de geração distribuída, passando por consultoria para migração ao mercado livre. O principal diferencial da AES Ergos, ressalta a executiva, é a possibilidade de apresentar soluções integradas aos clientes e contar para isso com a expertise das demais empresas do grupo, como a AES Tietê, que poderá investir recursos próprios na instalação de ativos de cogeração, por exemplo. Sem poder revelar cifras, devido ao período de silêncio pré-anúncio de resultados trimestrais, Teresa disse que a AES Ergos já conta com caixa próprio formado ao longo dos últimos três anos, quando usava a razão social AES Serviços. Nesse período, a carteira de clientes chegou a 50 empresas. Ela não revelou nenhum projeto em especial, mas informou que há uma companhia em particular que já está usando boa parte do cardápio se serviços disponíveis. A perspectiva de faturamento da AES Ergos até 2020 é estimada em R$ 1,2 bi, podendo chegar a R$ 19 bi em até dez anos. “Será um negócio maior que a AES Eletropaulo”, prevê Julian Nebreda, executivo venezuelano recém-nomeado presidente da AES no Brasil, também presente ao evento de relançamento da subsidiária. Teresa anunciou ainda que a AES Ergos firmou parceria com a Promon Logicalis, joint venture da Promon com a inglesa Logicalis, especializada em inovação e consultoria na área de tecnologia da informação. A ideia é trabalhar intensamente na vanguarda do mercado, no que se refere a sofisticados nichos de atuação, antecipando necessidades e identificando novos negócios. (Agência Brasil Energia – 28.04.2016) 43 Cemig está investindo em eletrificação rural A Cemig está executando obras que levarão, até o final de 2018, energia elétrica para mais de 50 mil propriedades rurais espalhadas por Minas Gerais. Na execução do programa, serão instalados cerca de 15 mil km de rede de distribuição - quase meia volta ao redor da Terra - e mais de 40 mil transformadores, assim como milhares de postes e um volume considerável de outros materiais. Neste primeiro ano de execução do Plano de Universalização da Eletrificação Rural, a Cemig estima que cerca de 35% das 30 mil ligações em atraso serão concluídas, o que representa a universalização de 279 municípios. De acordo com o presidente da concessionária, Mauro Borges Lemos, 60% dessas obras correspondem ao déficit de mais de 30 mil ligações que estavam acumuladas desde 2010. O investimento total previsto é superior a R$ 1,4 bi. Mauro Borges também afirmou que os maiores déficits estão no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, porém a Cemig está dialogando com os prefeitos de todo o estado para priorizar as demandas mais urgentes de cada município. O diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Ricardo José Charbel, lembra que, mesmo com as dificuldades que passam os municípios e o país, a Cemig defende junto aos seus acionistas a importância de investimentos na expansão das redes de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 28.04.2016)
Contabilidade e Regulação da ANEEL 1 Distribuidoras poderão abater sobras de contratos de cotas de garantia física A Aneel publicou resolução, em 1 de abril, que permite às distribuidoras o abatimento do saldo positivo decorrente da alocação de CCGF nos leilões A-1. O objetivo é neutralizar os efeitos da sobrecontratação gerada pelos contratos e aproveitar os saldos para planejamento da demanda de energia nas concorrências. Atualmente, o regime de contratação compulsória via os CCGFs acaba por reduzir a flexibilidade das distribuidoras na gestão dos montantes contratados. A situação é agravada pelo atual cenário de sobrecontratação das empresas, em razão, entre outros, da queda do consumo. A sobrecontratação estrutural é estimada pela PSR em 4 GW médios. Segundo a nova resolução, os saldos involuntários em volume superior aos contratos encerrados ou reduzidos em determinado ano poderão ser abatidos da demanda dos leilões A-1 de anos subsequentes, caso solicitado pelas concessionárias. A norma também estabelece os critérios para o cálculo do montante de reposição. A proposta ficou em audiência pública entre fevereiro e março deste ano e foi aprovada pela diretoria da agência em reunião desta terça-feira (29/3). (Agência Brasil Energia – 01.04.2016) 2 Aneel prorroga vigência de tarifas de 21 distribuidoras A Aneel prorrogou a vigência das tarifas de 21 distribuidoras com contratos de concessão renovados, que tiveram alteração da data de aniversário contratual. A medida foi aprovada em reunião da diretoria da agência, em 5 de abril. Entre as concessionárias, estão a Celg-D, Celesc, Ceb e CEEE. As empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, CEA, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre ainda não renovaram os contratos. (Agência Brasil Energia – 05.04.2016) 3 CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul: alta nas contas de luz A diretoria da Aneel autorizou nesta terça-feira (5) o reajuste das tarifas de energia de três distribuidoras: a CPFL Paulista, que atende municípios do interior de São Paulo, além da Energisa Mato Grosso e da Energisa Mato Grosso do Sul. Os aumentos médios estão acima de 7% e começam a valer na sexta-feira (8). Para a CPFL Paulista, o aumento médio na conta de luz será de 7,55%. A alta será de 6,56% para as indústrias e de 8,23% para as residências A Energisa Mato Grosso do Sul poderá aumentar as tarifas, em média, 7,19%, segundo a decisão da Aneel. Para as indústrias, a alta será de 6,75%. Para os consumidores residenciais, a alta será de 7,40%. Para a Energisa Mato Grosso, o aumento médio aprovado pela Aneel é de 8,60%. Para a indústria, a alta é de 7,58%. Para as residências, 9,11%. (G1 – 05.04.2016) 4 Tarifas da Energisa Minas Gerais estão em Audiência Pública 5 Revisão Tarifária da Energisa Nova Friburgo está em Audiência Pública Interessados podem enviar contribuições para a Audiência Nº16/2016, cujo objetivo é discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo (EMF), a vigorar a partir de 22 de junho de 2016. A empresa atende 102.587 consumidores na cidade de Nova Friburgo (RJ). Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de 10,21% na conta dos consumidores residenciais (B1) da EMF. Para as indústrias, a proposta é de 28,01%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Energisa Nova Friburgo estipulados para o período de 2017 a 2021. (Aneel – 05.04.2016) 6 Ampla consegue transformar multa de R$ 20,3 milhões em TAC A Aneel e a Ampla celebraram o termo de compromisso de ajuste de conduta, permitido que o valor relativo à multa de R$ 20.327.362,59 aplicada por transgressões na prestação o serviço seja revertido para o Plano de Obras e Investimentos, visando o cumprimento das obrigações pactuadas no termo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços pela concessionária. O acordo vale de 31 de março de 2016 até dezembro de 2017. A multa veio após fiscalização feita entre 17 e 21 de janeiro de 2014 pela Aneel. A partir daí a distribuidora enviou carta à agência propondo o TAC, o que a Aneel considerou admissível. O acordo prevê que a Ampla terá que entre outras atividades, cumprir metas indicadas que são compatíveis com a regularização das não conformidades apontadas no auto de Infração; respeitar os limites anuais dos indicadores de DEC e FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras em que foram constatadas não conformidades no Auto de Infração, no ano de 2017 e respeitar os limites anuais do indicador de Tempo de Atendimento às Ocorrências Emergenciais. Três meses após a assinatura do Termo, a Aneel vai iniciar fiscalizações programadas de acordo com o plano de investimentos. Já a Ampla terá que comprovar o cumprimento das obrigações estabelecidas por meio de relatórios trimestrais. Caso a Ampla descumpra as obrigações que estão inseridas no acordo, ela terá que pagar a multa estabelecida. (Agência CanalEnergia – 07.04.2016) 7 MME e Amazonas Energia assinam acordo para meta de atendimentos no meio rural O MME assinou, em 8 de abril, com a Amazonas Energia, termo de compromisso que firma o número de atendimentos no meio Rural. O acordo vale até 31 de dezembro de 2018 e diz que a intenção é que até lá sejam realizados 43.082 atendimentos. O termo diz que caso os recursos provenientes do MME e da Eletrobras não sejam repassados ao agente executor, por motivos que não sejam da sua responsabilidade, as metas deverão ser revistas e alteradas. O termo também foi assinado pela Aneel e pela Eletronorte. Ainda este ano, os atendimentos devem somar 8.891, sendo que 6.849 serão de modo convencional e 2.042 por sistema de geração. Em 2017, serão 10.853 atendimentos convencionais 5.701 por sistemas de geração. Já em 2018, os convencionais serão de 10.880 e os atendimentos por sistema de geração, 6.757. Até 2018, os atendimentos convencionais somarão 28.582 e os por sistema de geração vão totalizar 14.500. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 8 CEEE-D foi a concessionária que mais evoluiu no último ano segundo a Aneel A CEEE-D foi a concessionária de energia elétrica do País, segundo a Aneel, que mais evoluiu no último ano no Desempenho Global de Continuidade (DGC), que é conhecido como "Ranking da Continuidade", onde compara o desempenho de uma distribuidora em relação às demais empresas do país. O indicador permite avaliar o nível da continuidade do fornecimento da distribuidora em relação aos limites estabelecidos para a sua área de concessão. No último levantamento de 2015, a CEEE subiu seis posições no DGC e ao longo do mesmo ano, a distribuidora obteve melhor resultado em 15 anos no indicador DEC (duração de interrupções) e em nove anos no FEC (frequência de interrupções). Júlio Hofer, diretor de Distribuição da companhia, ratificou a importância da continuidade do trabalho de forma integrada, a fim de que os indicadores avancem, com a consequente melhoria da satisfação dos clientes. Hofer, que recebeu correspondência da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição com o reconhecimento dessa evolução por parte da Aneel, também destacou que para os resultados continuarem satisfatórios, é preciso integração dos empregados no projeto, foco na gestão por indicadores, ações de automação e eficiência operacional. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 9 Aneel regulamenta contratação de energia emergencial para Manaus A Aneel definiu as regras para a contratação de 155 MW de energia emergencial, destinada ao atendimento por 180 dias da região metropolitana de Manaus. A norma da agência estabelece critérios e procedimentos para definir o ressarcimento dos custos fixos e variáveis dos empreendimentos que fornecerão a energia contratada. A compra excepcional de energia para a capital amazonense e municípios em seu entorno está prevista na Portaria nº 15, do MME. A energia será fornecida pelas usinas termelétricas Flores, Irandiba e São José, e pela UTE Mauá, pertencente a Eletrobras Amazonas. (Agência CanalEnergia – 12.04.2016) 10 Tarifa da AES Sul terá redução média de 0,33% A Aneel aprovou nesta terça-feira (12/4), em Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste é negativo: - 0,35%. Para a Alta Tensão em média (indústrias) a variação foi de - 0,33%. Para a Baixa Tensão em média, foi de - 0,34%. A Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão) foi - 0,34%. Os novos valores serão aplicados a partir de 19/4 para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios atendidos pela distribuidora no Rio Grande do Sul. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M. (Aneel – 12.04.2016) 11 Aneel aprova revisão tarifária definitiva da Coelce A Aneel homologou o resultado definitivo da revisão tarifária periódica da Coelce, que havia sido aplicada provisoriamente em 22 de abril do ano passado. O impacto do reposicionamento das tarifas da empresa passou de 4,5% para 7,9%. Ele será incluído como despesa financeira no reajuste anual de 2016, que ainda será aprovado pela Aneel para entrar em vigor no próximo dia 22. A agência reguladora definiu um resultado provisório para a Coelce em 2015 porque, até então, ainda não havia aprovado as alterações nas metodologias de revisão das distribuidoras. A revisão definitiva reflete mudanças relacionadas à questão das perdas de energia na rede de distribuição e aos encargos setoriais. A Coelce opera no estado do Ceará. (Agência CanalEnergia – 12.04.2016) 12 Prorrogadas tarifas da cooperativa gaúcha Certaja Em reunião pública ocorrida nesta terça-feira (12/4), a diretoria da Aneel decidiu prorrogar as tarifas da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui (Certaja) até o processamento em definitivo da revisão tarifária da distribuidora. A Certaja atende 23,5 mil unidades consumidoras, em 19 municípios do Rio Grande do Sul. (Aneel – 12.04.2016) 13 Aneel cancela as audiências presenciais da Energisa sobre revisão tarifária A Aneel informa que em decorrência dos últimos cortes orçamentários estabelecidos no decreto 8700/2016 estão canceladas as sessões presenciais das Audiências Públicas 016 e 017/2016 que tratam das revisões tarifárias da Energisa Minas Gerais (EMG) e da Energisa Nova Friburgo (ENF). Os interessados ainda podem contribuir com a audiência pública via intercâmbio documental. (Aneel – 14.04.2016) 14 Light não pode deduzir multa da Aneel do IR e CSLL O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) impediu a Light Serviços de Eletricidade de descontar da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL multas aplicadas pela Aneel, que somam R$ 7,8 mi. A dedução foi realizada em 2007. A decisão é da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Este foi o primeiro recurso julgado sobre o tema na última instância do órgão desde a retomada das atividades, no fim do ano passado, segundo a advogada Gabriela Miziara Jajah, do Siqueira Castro Advogados. A discussão é comum para empresas sujeitas a agentes reguladores. Porém, não há jurisprudência consolidada sobre o assunto. "A matéria sempre foi controversa porque depende de requisitos necessários para a dedutibilidade de despesas [ser necessária, usual e normal]", afirma Gabriela. No Carf, a Light alegou que as multas se originaram de incidentes ocorridos na prestação de serviços que constituem sua atividade fim, em decorrência do contrato de concessão. Portanto, estariam dentro do conceito de despesas operacionais e, assim, poderiam ser deduzidas. A Receita Federal, no entanto, considerou que não existe previsão na legislação para a dedução ¬ como despesas operacionais ¬ de multas aplicadas por um órgão regulador. No julgamento, a maioria dos conselheiros seguiu o voto do relator, Marcos Aurélio Pereira Valadão. Ele afirmou que a empresa não apresentou provas de que os "determinados incidentes ocorridos na prestação de serviços" foram decorrentes das atividades operacionais. De acordo com ele, despesas operacionais são aquelas necessárias à atividade e à manutenção da empresa. Já uma multa administrativa decorre, em geral, de um ato ou omissão considerado antijurídico, assim não poderia ser considerada despesa operacional. "Afirmar que descumprimentos de contrato ou a não prestação dos serviços públicos concedidos é normal ou usual é perverter a lógica contratual e o bom senso jurídico", disse o relator, acrescentando que, aceitar a dedução implicaria, efetivamente, redução da multa aplicada pelo órgão regulador em 34% ¬ com a desoneração da base de cálculo. O procurador¬-chefe da Coordenadoria do Contencioso Administrativa Tributária da PGFN, Moisés de Sousa Carvalho Pereira, entende que o descumprimento de contrato nunca pode ser visto como algo normal. "A multa decorre de um ilícito", afirmou. A Light informou que está avaliando a possibilidade de levar a discussão ao Judiciário, por não caber mais recursos no Carf para a mudança do mérito. (Valor Econômico – 18.04.2016) 15 Reajuste da Coelba entra em vigor a partir de 22/4 A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Coelba. Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 10,82%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira (22/4) para 5,7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios da Bahia. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 10,64%; Baixa Tensão em média: 10,76%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 10,72%. (Aneel – 19.04.2016) 16 Coelce tem reajuste de tarifas aprovado pela Aneel A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 13,7%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 11,51%; Baixa Tensão em média: 13,64%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 12,97%. (Aneel – 19.04.2016) 17 Consumidores da Cosern terão nova tarifa a partir de sexta-feira (22/4) A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para os consumidores residenciais (Classe B1) o reajuste será de 7,8%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Confira abaixo os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 7,61%; Baixa Tensão em média: 7,78%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 7,73%. (Aneel – 19.04.2016) 18 Reajuste tarifário da Energisa Sergipe é aprovado pela Aneel A Aneel aprovou hoje (19/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Energisa Distribuidora de Energia S/A (ESE). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 5,6%. Os novos valores serão aplicados a partir de sexta-feira 22/4 para 731 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe. Alta Tensão em média (indústrias): 4,74%; Baixa Tensão em média: 5,55%; Média Ponderada (Alta e Baixa Tensão): 5,24%. (Aneel – 19.04.2016) 19 Revisão tarifária da COPEL entra em audiência pública A Aneel aprovou abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da COPEL Distribuição, a vigorar a partir de 24 de junho de 2016. A empresa atende 4,4 milhões de consumidores no Paraná. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de -9,67% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Copel-DIS. Para as indústrias, a proposta é de -8,81%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Copel-DIS estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap020_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 20 Audiência debate revisão tarifária da Companhia Força e Luz do Oeste Audiência Pública discute a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), a vigorar a partir de 29 de junho de 2016. A empresa atende 56 mil consumidores no município de Guarapuava (PR). Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de -14,13% na conta dos consumidores residenciais (B1) da CFLO. Para as indústrias, a proposta é de -19,33%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CFLO estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 6/4 a 9/5 para o e-mail:ap021_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. Haverá uma sessão presencial para discutir o assunto em 29/4 na cidade de Nova Friburgo (RJ), em local e horário a serem definidos posteriormente. (Aneel – 19.04.2016) 21 Tarifas da Cocel estão em audiência pública Começa a partir de 20/04 o prazo para envio de contribuições à audiência pública referente à quarta revisão tarifária periódica da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016. A empresa atende 48 mil consumidores no município de Campo Largo (PR). Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de -5,44% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cocel. Para as indústrias, a proposta é de -20,22%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Cocel estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap022_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 22 Revisão tarifária da Energisa Tocantins entra em audiência pública Aprovada abertura de audiência pública referente à quarta revisão tarifária periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia - ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2016. A empresa atende 570 mil unidades consumidoras no Tocantins. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de 17,15 % na conta dos consumidores residenciais (B1) da ETO. Para as indústrias, a proposta é de 14,10%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da ETO estipulados para o período de 2017 a 2021. Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 20/4 a 19/5 para o e-mail:ap023_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 19.04.2016) 23 Aneel aprova resolução sobre acordos entre geradores e distribuidoras A Aneel aprovou, em 4 de abril, a audiência pública sobre a resolução normativa que possibilita a negociação entre geradoras e distribuidoras de contratos resultantes de leilões, especialmente as sobras de energia. A ideia é que as distribuidoras diminuam o montante de energia contratada para os próximos anos e que agentes com risco de atraso possam postergar a entrada em operação de usinas, sem, contudo, alterar o término do contrato. Entre as contribuições dos agentes, uma das mais frequentes foi a sugestão de que o término do contrato de suprimento da energia também pudesse ser prorrogado. Uma sugestão também frequente foi a possibilidade de aumentar a quantidade de energia contratada. Ambas as sugestões foram recusadas pela Aneel, que determinou que só é possível diminuir o montante de energia contratada e adiar a entrada em operação da usina, sem alteração do prazo de término do contrato. Ainda de acordo com o resultado da audiência pública, os acordos bilaterais serão considerados como atenuantes em caso de penalidades aos geradores, caso estes atrasem a entrada em operação das usinas. O entendimento é que essa possibilidade pode incentivar os geradores a buscar o acordo. A resolução teve o cuidado de inserir um dispositivo pelo qual é previsto que leões ao consumidor que venham a ser causadas pelos acordos bilaterais, sejam eles entre partes relacionadas (empresas de um mesmo grupo) ou não, deverão ser compensadas pelas distribuidoras. Os acordos bilaterais deverão envolver: suspensão temporária do período de suprimento; redução temporária ou permanente de energia contratada; e rescisão contratual. A resolução deve ser no DOU de dia 20 de abril. (Agência Brasil Energia – 19.04.2016) 24 Sobrecontratação: norma da Aneel flexibiliza redução de contratos regulados A Aneel estabeleceu critérios e condições mais flexíveis de celebração de acordos bilaterais entre distribuidoras e geradoras, destinados à redução de contratos de comercialização de energia no ambiente regulado. A norma é parte de um conjunto de ações adotadas pela agência reguladora para mitigar eventuais prejuízos provocados pela sobrecontratação de energia e também pelo atraso nas obras de usinas. A nova regra, segundo a Aneel, deve preservar a matriz de risco contratada e a estabilidade regulatória. Ela permite que eventuais bônus resultantes da readequação de contratos mais caros fiquem com a distribuidora, que também terá de assumir o ônus, caso essa redução atinja os contratos mais baratos. Em qualquer situação, o efeito para o consumidor terá de ser neutro. A Aneel fixou em 36 meses o prazo máximo de aferição de ônus ou bônus, para “não inibir acordos mais longos ou permanentes e também evitar precificações calcadas em cenários menos precisos de custos de energia”. Acordos de duração mais longa poderão ter efeito tarifário parcelado. Os acordos de repactuação dos contratos servirão como atenuantes na aplicação de eventuais penalidades às geradoras. Relator do processo na Aneel, o diretor Tiago Correia explicou que não existe solução única para a sobrecontratação. "Nosso arsenal de medidas é menor que o do MME. Em compensação, somos mais ágeis", afirmou Correia. Além da redução dos contratos regulados, a agência aprovou recentemente regra sobre o tratamento dos custos financeiros da Parcela A (CVA) na tarifa. Outras duas normas que ainda passarão por audiência pública tratam da redução de contratos em decorrência da migração de consumidores especiais e do Mecanismo de Realocação de Energia para contratos de energia nova. O MME também estuda a possibilidade de que as sobras dos contratos das distribuidoras possam ser repassados, via gerador, a grandes consumidores do mercado livre. (Agência CanalEnergia – 19.04.2016) 25 Indenização bilionária começa a entrar na conta de luz em 2017 O governo decidiu jogar as indenizações bilionárias das transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor a partir de 2017. A medida sai após três anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar recursos de R$ 20 bilhões. Com essa solução, o governo retoma a prática adotada antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta de luz em 20%. As regras foram publicadas em portaria assinada pelo então ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, que deixou o cargo quarta-feira. O pagamento vai entrar na tarifa de energia no ano que vem e será diluído em até oito anos. Braga defendia que o pagamento saísse a partir de 2019, para evitar novo aumento na conta de luz após o tarifaço de 50% no ano passado. No fim de 2015, a Aneel terminou o cálculo das indenizações devidas a três transmissoras que aderiram à MP 579. Para Furnas, o valor autorizado foi de R$ 8,999 bilhões; para a CTEEP, R$ 3,896 bilhões; e para a Eletrosul, R$ 1,007 bilhão. Também aderiram à proposta na área de transmissão Chesf, Eletronorte, Cemig, Copel e Celg, cujos laudos de indenização precisam ser aprovados pela Aneel. Juntas, as transmissoras alegam ter direito a receber mais de R$ 20 bilhões. Segundo a portaria, as transmissoras vão poder incluir os valores aprovados nos balanços imediatamente, como ativo regulatório. Isso vai permitir dividir esse custo igualmente entre consumidores de todo o País. Como o setor de transmissão representa 8% do total da tarifa, de acordo com o ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, a conta de luz deve ficar entre 1% e 2% mais cara. O repasse tarifário deve ocorrer na revisão tarifária periódica das receitas das concessionárias. A base de remuneração será depreciada considerando a vida útil dos ativos e atualizada pelo IPCA. (O Estado de São Paulo – 23.04.2016) 26 Aneel revoga regra sobre assinatura de TACs pelas empresas A Aneel revogou a norma que possibilitou a assinatura de TAC por empresas do setor elétrico, após concluir que o mecanismo mostrou-se ineficaz na correção de problemas apontados pela fiscalização. Dos 25 TACs assinados entre 2002 e 2015 com a agência reguladora, 17 foram encerrados sem terem sido cumpridos integralmente e apenas oito ainda estão vigentes. A assinatura de termos de compromisso estava prevista na Resolução Normativa 333, de 2008. Era uma forma de permitir a aplicação de recursos que seriam usados no pagamento de multas em investimento na melhoria dos serviços prestados pelas empresas, até mesmo com a oferta pela empresa de compensações adicionais. Em 13 anos, a fiscalização dos serviços de eletricidade da Aneel recebeu 103 pedidos de TAC como alternativa à aplicação de penalidades. A agência negou 54 desses pedidos, por não cumprirem os requisitos exigidos pela resolução. Dos 49 restantes, apenas 25 foram formalizados pelas empresas. De todos os TACs assinados, 64% referiam-se ao descumprimento dos indicadores que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia por conjuntos de consumidores das concessionárias de distribuição. Esses processos levaram, em média, 611 dias em tramitação até serem aprovados pela Aneel. Para a agência reguladora, os processos consumiram tempo expressivo de análise, tiveram alto custo processual e baixa eficácia, além de afetarem atividades tradicionais de fiscalização. Mesmo nos casos em que as obras previstas pelas empresas foram realizadas, as metas de qualidade não foram atingidas. (Agência CanalEnergia – 25.04.2016) 27 Aneel: audiência debate redução de montante contratado de energia nova A Aneel abriu a audiência pública nº 024/2016 para aprimorar a Resolução Normativa nº 693/2015 referente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de energia proveniente de novos empreendimentos – MCSD Energia Nova. O objetivo é estabelecer mecanismo complementar de ajuste do balanço global das distribuidoras para redução do montante contratado de energia nova. Em síntese, a proposta traz duas modalidades de MCSD Energia Nova, coordenadas com acordos centralizados de redução de montante vendido. A partir da combinação entre as duas modalidades, com reduções permanentes totais ou parciais de volumes contratados, espera-se promover o reequilíbrio das sobras e dos déficits do mercado, com descontratação da energia mais cara de geradores que, em última instância, não conseguiriam entregar a energia nova. O regulamento faz parte de um conjunto de ações da Agência para evitar os efeitos da sobrecontratação no mercado de energia elétrica e dos eventuais atrasos da entrada em operação comercial de usinas. Na última reunião pública (19/04) a Agência já definiu critérios para celebração de acordos bilaterais entre distribuidoras e geradoras, destinados à redução de contratos de comercialização de energia no ambiente regulado. Os interessados em contribuir com a audiência podem encaminhar contribuições até 20/5 para o e-mail: ap024_2016@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 25.04.2016) 28 Dúvida em cobrança da bandeira faz Procon-RJ pedir esclarecimentos a Light O Procon do Rio de Janeiro pediu esclarecimentos à Light (RJ) por uma possível cobrança indevida da bandeira tarifária. A autarquia alega que em março, quando vigorava a bandeira amarela, houve uma cobrança indevida de R$ 1 para cada 100 kWh consumidos. No caso, a conta trouxe um adicional de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos, quando o adicional correto era de R$ 1,50. Já em fevereiro, quando estava valendo a bandeira vermelha, a diferença entre o valor correto e o cobrado foi ainda maior: R$ 1,50. O valor correto era R$ 3,00, mas a Light cobrou R$ 4,50 para cada 100 kWh gastos. O Procon deu prazo até o fim do mês para que a distribuidora apresente a sua justificativa para a cobrança. Caso o erro seja confirmado, a ideia é que a Light devolva a mais dinheiro pago pelos consumidores por meio de descontos nas contas de luz. De acordo com a Light, não houve erro no cálculo para apurar os valores das contas de energia de seus clientes. Segundo a distribuidora, a reclamação que originou o pedido de esclarecimentos não considerou que há a incidência de ICMS e PIS/Cofins sobre a bandeira, o que a deixa com valor superior. A alíquota de ICMS é de 29% quando o consumo ultrapassa 300 kWh e a de PIS/Cofins é de 6,26%, o que levou a bandeira vermelha - patamar 1 ao valor de R$ 0,046/KWh e a bandeira amarela ao de R$ 0,023/KWh. A Light disse ainda que que já encaminhou todos os esclarecimentos necessários ao Procon. (Agência CanalEnergia – 25.04.2016) 29 Aprovado reajuste de tarifas da Celpe A Aneel aprovou nesta terça-feira (26/4), durante Reunião Pública de Diretoria, o reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Para os consumidores residenciais (Classe B1) o reajuste será de 11,50%. Os novos valores vigorarão a partir de sexta-feira (29/4) para 3,5 milhões de unidades consumidoras localizadas em 185 municípios de Pernambuco. Confira os percentuais por classe de tensão: Alta Tensão em média (indústrias): 6,77%; Baixa Tensão em média: 11,66%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão): 9,99%. (Aneel – 26.04.2016) 30 Cooperativa Cercos (SE) tem tarifas prorrogadas A Aneel prorrogou o prazo de vigência das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. (Cercos) que constam da Resolução Homologatória nº 1.883/2015. A Resolução Normativa no 704/2016 que aprovou a metodologia de revisão tarifária das cooperativas concedeu às permissionárias 120 dias para aceitarem o Novo Termo Aditivo ao Contrato. Até o fim deste prazo, nos processos de revisão tarifária, serão prorrogadas as tarifas conforme estabelece a Resolução Normativa no 471/2011. As tarifas da Cercos (SE) seriam revisadas em 29 de abril deste ano. A Cercos, sediada no munícipio sergipano de Lagarto, atende 5.155 unidades consumidoras. (Aneel – 26.04.2016) 31 Celpe: aumento de 11,50% para os consumidores residenciais A Aneel aprovou, em 23 de abril, o reajuste tarifário da Celpe. Para os consumidores residenciais o aumento será 11,50% e para as indústrias, 6,77%. Os novos valores entram em vigor em 29 de abril, para 3,5 mi de consumidores localizadas em 185 municípios de Pernambuco. Segundo a agência reguladora, o reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço, conforme estabelecido no contrato de concessão das distribuidoras. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição são atualizados com base no IGPM. (Agência Brasil – 26.04.2016) 32 Bandeira de maio será definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (29/4) A Diretoria da Aneel realiza na próxima sexta-feira (29/4/16), às 15h00, a 2ª Reunião Pública Extraordinária de 2016 no Edifício Sede da Agência (SGAN 603, Cepat, Brasília-DF). A pauta da reunião está disponível em www.aneel.gov.br e consta de um único item: Processo: 48500.005750/2015-58. Assunto: Definição da Bandeira Tarifária que vigorará no mês de maio/2016. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT. Relator: Diretor José Jurhosa Junior. (Aneel – 27.04.2016) 33 Decisão judicial altera tarifas da Light em 0,09% As tarifas aprovadas em novembro do ano passado para a Light terão aumento imediato de 0,09% em média, em consequência de decisão judicial que determinou o pagamento à distribuidora de R$ 8,4 mi, atualizados pela Selic. O valor corresponde ao recálculo dos preços do contrato da UTE Norte Fluminense entre 2006 e 2013. Na média, o aumento para os consumidores passou de 16,78% para 16,87%. Para os clientes atendidos em alta tensão, o impacto tarifário passou de 15,94% em média para 16,02%. Nas tarifas de baixa tensão, o efeito médio muda de 17,21% para 17,29%. Com a decisão, o que seria uma devolução ao consumidor de R$ 37,8 mi passou a ser um crédito a favor da empresa de R$ 8,4 mi. O valor corrigido da tarifa será aplicado até outubro, caso a liminar da 6ª Vara da Justiça Federal permaneça em vigor até lá. O crédito restante dos meses anteriores a abril não será repassado, mas entrará como componente financeiro no próximo reajuste, em 7 de novembro. A Aneel entrou com agravo de instrumento no TRF da 1ª Região, e ainda espera o julgamento do recurso. A discussão sobre os critérios de repasse às tarifas dos custos do contrato bilateral entre a Light e a Norte Fluminense começou em 2011. A distribuidora questionou as datas de atualização dos componentes do Valor Normativo, usado como referência na definição do limite a ser pago pelo consumidor, assim como seus impactos como componente financeiro a ser ressarcido via tarifa. (Agência CanalEnergia – 27.04.2016) 34 Preço de leilão da Celg deve ser revisto pelo governo O governo deve rever o preço de oferta do leilão de privatização da Celg D, avaliada hoje em R$ 2,8 bi. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, que não contou se o valor será aumentado ou reduzido. As principais companhias interessadas no negócio, porém, já manifestaram ao governo que o valor calculado pela Eletrobras, que possui 51% da empresa, está acima do adequado, tornando o negócio inviável. "Provavelmente o preço vai ser revisto. Será feita uma reavaliação", afirmou Barata, após participar do lançamento do "Caderno de Energia Nuclear" da FGV, no Rio. Questionado sobre o atraso para a divulgação do edital da licitação, prevista inicialmente para março e depois para abril e que até agora não ocorreu, o secretário explicou que o trâmite tem sido afetado pela situação política do país. Ele disse, porém, que não há possibilidade de não haver o leilão. "Estamos passando por um momento complicado. Todos sabem o que está acontecendo no país. Não há nenhuma restrição ao leilão. Mas no momento a grande concentração é na questão politica. É isso que está atrapalhando", disse. Barata também confirmou que a Abengoa, que encontra-se em recuperação judicial, negocia com a State Grid a venda de ativos de transmissão no país, mas não revelou quais são os projetos. Segundo ele, a companhia espanhola informou ao MME que deverá receber uma proposta firme da chinesa até a segunda quinzena de maio. "A informação que nos tem sido passada pela Abengoa é que as conversas com a State Grid estão bem encaminhadas", afirmou. Barata também confirmou que deverá ser indicado pelo governo, e possivelmente eleito, diretor-geral do ONS, no lugar de Hermes Chipp."Muito provavelmente meu nome será submetido à assembleia amanhã [hoje]. Tudo indica que eu vou ser indicado e deva ser eleito", disse. (Valor Econômico – 28.04.2016) 35 AES Brasil quer urgência pra resolver sobrecontratação O venezuelano Julian Nebreda, recém-empossado presidente da AES Brasil, afirmou hoje, durante sua primeira coletiva de imprensa no país, que a sobrecontratação das companhias distribuidoras é o principal problema do setor elétrico no momento. O executivo fez um apelo para que essa questão, que vem causando perdas significativas às empresas, receba total prioridade da Aneel e do MME devido a diferença entre o preço da energia contratada em leilões e o da liquidação no mercado de curto prazo, hoje no piso regulatório. Segundo ele, AES Eletropaulo, a maior distribuidora do grupo americano no Brasil tem um estoque adicional de 12%, contra um mercado que recuou 5% no ano passado e este ano deve ter o mesmo nível de queda. “Isso precisa ser solucionado hoje e não amanhã”, ressaltou Nebreda, como força de expressão. O sistema brasileiro, entende, não está desenhado para administrar queda de demanda e precisaria de uma flexibilidade que permitisse às empresas contratar de acordo com as suas necessidades e não os 100% obrigatórios como manda o modelo. Questionado sobre se há, de fato, alguma iniciativa no governo para aumentar o valor do PLD, ele disse desconhecer algo nesse sentido, mas defendeu um preço spot mais estável, com oscilação menor, o que permitiria maior previsibilidade aos agentes na tomada de decisão sobre investimentos. Justamente em razão do cenário de sobrecontratação, Julian Nebreda revelou que a AES não participará amanhã do leilão A-5 — nem como vendedor, via AES Tietê, e nem como comprador, por meio das distribuidoras. (Agência Brasil Energia – 28.04.2016) 36 Eletrobras-RR consegue suspender liminar que impedia aplicação do reajuste na tarifa A Eletrobras Distribuição Roraima conseguiu suspender na justiça liminar que impedia a aplicação do reajuste tarifário de até 43,65% autorizado pela Aneel. O pedido de liminar havia sido feito pelo Procon Assembleia e deferido pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima. No pedido de suspensão da liminar, a Eletrobras-RR alegou que o reajuste não padece de nenhuma ilegalidade e que a concessionária tão somente mantém, por meio do reajuste, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica. A empresa sustenta ainda que a medida liminar resulta em potencial prejuízo e risco à prestação de serviço público de natureza essencial. Na sentença, o Desembargador Federal do TRF da 1ª Região, Kassio Nunes Marques, alegou que a manutenção da suspensão tarifária resulta em potencial lesão à efetivação de política pública destinada pela Aneel ao setor de energia elétrica, "motivo pelo qual, dentre outros, penso que está configurado o risco inverso de prejuízo, porquanto eventual descumprimento do objeto contratado pela concessionária, seja por inviabilidade técnica, seja por inconsistência econômica, conduz, pelo menos em teso, à interrupção desse serviço essencial", apontou o desembargador. O reajuste aprovado pela Aneel terá impacto médio de 40,33% para os consumidores atendidos em baixa tensão e de 43,65% para o segmento de alta tensão. O reajuste deveria ter sido aplicado às tarifas desde 1° de novembro de 2015. (Agência CanalEnergia – 28.04.2016)
Publicação de Balanços em IFRS 1 Prejuízo de elétricas com capital aberto soma R$ 17 bi puxado pela Eletrobras Em 2015, a soma dos resultados das elétricas brasileiras com capital aberto resultou em um prejuízo acumulado de R$ 17 bi, sendo que só a Eletrobras amargou prejuízos de R$ 14,4 bi no período, apontou relatório divulgado pela Economatica nesta quinta-feira, 31 de março. Em 2014, as elétricas haviam fechado ao ano com lucro acumulado de R$ 9,3 bi. No geral, o lucro das empresas de capital aberto em 2015 apresentou queda de 19,5% - sem considerar as companhias Petrobras, Eletrobras e Vale - e de 87,2% considerando as três empresas. O lucro de 294 empresas de capital aberto no ano (exceto Petrobras, Vale e Eletrobras ) foi R$ 107,4 bi contra R$ 133,5 bi em 2014. Petrobras, Vale e Eletrobras juntas amargaram prejuízo acumulado de R$ 93,4 bilhões em 2015 contra prejuízo de R$ 23,6 bilhões no ano de 2014. De acordo com a Economatica, o setor de bancos com 25 instituições é o setor com o maior volume de lucros em 2015, com R$ 70,5 bi contra R$ 54,9 bi no ano de 2014, crescimento de 28,3% ou R$ 15,6 bi. Dos 24 setores listados com prejuízo no ano de 2015, o setor de mineração é o setor com o maior prejuízo no período, com R$ 45,1 bi, o setor está representado principalmente pela Vale S.A. Sete setores tiveram crescimento de lucro entre 2014 e 2015, sendo o setor Químico o que tem o maior crescimento percentual com 94,7%. O setor Químico está representado por dez empresas, porém o resultado está concentrado na Braskem, que em 2015 teve lucro de R$ 3,1 bi contra R$ R$ 864 mi no ano de 2014. (Agência CanalEnergia – 31.03.2016) 2 Aporte reforçará caixa da Eletrobras O montante de R$ 1 bi injetado pela União na Eletrobras, via adiantamento para futuro aumento de capital (Afac), será utilizado para compor o caixa de 2016 da estatal. Segundo a companhia, os recursos serão destinados a investimentos em andamento e ao pagamento de empréstimos e financiamentos da holding. O Afac foi aprovado pelo conselho de administração da estatal e anunciado quarta-feira à noite pela empresa. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a companhia precisa recompor o caixa. "Na verdade, essa verba estava disponível e a empresa decidiu aceitar. A verdade nua e crua é que a empresa precisa de caixa", afirmou ela. A estatal informou ter encerrado 2015 com R$ 4,3 bi em caixa na holding e R$ 8,4 bi no consolidado do grupo. Essas quantias, segundo apresentações da empresa ao mercado, incluem caixa mais títulos e valores mobiliários. De acordo com as demonstrações financeiras de 2015, a Eletrobras encerrou o período com um caixa e equivalente de caixa de R$ 691,7 mi. No consolidado, esse valor foi de R$ 1,393 bi. O orçamento da Eletrobras previsto para este ano é de R$ 13,6 bi. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores (RI) da companhia, Armando Casado, disse que, historicamente, a empresa investe entre 70% e 80% do planejado, o que daria algo entre R$ 9,5 bi e R$ 10,8 bi. Na ocasião, o executivo também descartou acessar o mercado de dívidas este ano para realizar o investimento previsto para 2016. (Valor Econômico – 08.04.2016) 3 Chesf terminou 2015 com prejuízo de R$ 476 mi A Chesf registrou no exercício de 2015 um prejuízo líquido de R$ 476 mi, contra R$ 1,1 bi do ano anterior. O resultado deveu-se, principalmente, ao aumento conjuntural nos custos decorrentes de estimativas sobre o valor recuperável dos ativos sob concessão e da provisão de contratos onerosos, totalizando R$ 496 mi; e de uma diminuição do resultado financeiro, no montante de R$ 583,7 mi, pela revisão para menos dos valores a receber das indenizações da Lei 12.783/2013, ocorrida no quarto trimestre de 2015. Mesmo com o prejuízo, a Chesf continuou como forte vetor do desenvolvimento regional, investindo R$ 2,3 bi em obras de geração e transmissão, principalmente no Norte e Nordeste, sendo R$ 1,3 bi em parceria com a iniciativa privada, em Sociedades de Propósito Específico. Em 2015, a empresa atuou com foco no aumento de suas receitas e na redução dos seus custos. Foram destaques a redução de 44,1% nos custos com energia comprada para revenda, caindo para R$ 273,6 mi; os R$ 186,4 mi nos custos com combustíveis para a produção de energia, que representaram diminuição de 51,4%; o aumento de 33,7% na receita de fornecimento direto às indústrias, cujo valor somou R$ 299 mi, decorrente da renovação dos contratos com consumidores industriais da região Nordeste; o aumento de 20,1% na receita do Sistema de Transmissão, com R$ 153,6 mi; e o aumento de 46,5% na receita de venda de energia, ou R$ 70,9 mi, no mercado de curto prazo. Com isso, o Ebitda da Chesf chegou a R$ 546,5 mi em 2015, contra o montante negativo de R$ 72,1 mi em 2014, refletindo uma melhoria na geração interna de caixa da Chesf no exercício. (Agência CanalEnergia – 12.04.2016) 4 Dívida das empresas de energia cresce 13,5% em 2015 A receita das empresas do setor de energia elétrica cresceu 11,9% em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica. O total das vendas das 24 empresas com ações negociadas na bolsa de valores de São Paulo somou R$ 186,3 bi contra R$ 166,5 bi de 2014. Por outro lado, a dívida total bruta do setor atingiu R$ 147,4 bi no fechamento de 2015, o maior valor desde 2009. Em 6 anos, a dívida do setor aumentou 85,6%. Na comparação com 2014 (R$ 129,8 bi), o endividamento das empresas so setor cresceu 13,5%. A Eletrobras é a empresa com o maior estoque de dívida do setor com R$ 48,2 bi, ou 32,7% do total do setor, o que representa crescimento de 15,8% com relação ao ano de 2014. A Cemig tem 10,28% do estoque de dívida do setor. Receita A Eletrobras foi a empresa com maior volume de vendas no ano passado, com receita de R$ 32,5 bi, o que representa 17,5% do total registrado pelo setor. A Cemig com 11,4% é a segunda da amostra. Das 24 empresas da amostra, 4 tiveram queda no faturamento: Cesp, Eneva, Geração Paranapanema e Ceee-GT (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, do RS). O setor elétrico, entretanto, registrou prejuízo líquido no ano passado. A soma dos resultados das 24 empresas totalizaram uma perda líquida total de de R$ 2,22 bi. Em 2014, as companhias tinham registrado um lucro líquido de R$ 9,56 bi. Somente a Eletrobras registrou em 2015 um prejuízo de R$ 14,44 bi – o maior prejuízo da história das empresas de capital aberto do setor e o décimo maior da história das empresas de capital aberto brasileiras, segundo a Economatica. A Cemig, mesmo com a queda de lucro em 2015 de 20,6% com relação a 2014, é a empresa com o melhor resultado em 2015 com R$ 2,49 bi. Da amostra doze empresas tiveram crescimento de lucro em 2015 com relação a 2014. (G1 – 14.04.2016) 5 Recuo de 26,8%: Valor de mercado das empresas do setor elétrico fecha 2015 em 117,8 bi Em valor de mercado, o valor das empresas na bolsa fechou dezembro de 2015, com R$ 117,8 bi. Entre 2011 e 2016 houve queda de R$ 48 bi ou recuo de 26,8%. Em 2016 o setor registra R$ 131,4 bi, crescimento de 11,6% com relação a dezembro de 2015. A Tractebel é atualmente a empresa com maior valor de mercado do setor, com R$ 23,8 bi em 12 de abril 2016. (G1 – 14.04.2016) 6 Balanços de 2015 comprovam ano ruim A safra de balanços do ano de 2015 terminou e o que se viu, no geral, foi uma piora no desempenho das empresas do setor elétrico, reflexo de um ano considerado difícil, mas que apresentou avanços, principalmente regulatórios. Mesmo assim, as geradoras, transmissoras e distribuidoras têm, cada uma em seu segmento, desafios a enfrentar. Contudo, na opinião de analistas de mercado se houvesse um ranking hipotético que apontasse as empresas em condições mais favoráveis, as transmissoras apareceriam à frente como aquelas em situação de maior segurança e previsibilidade, seguido das geradoras e em terceiro, com maiores riscos, as distribuidoras. Essa distinção de posição entre os três segmentos levam em conta o momento pelo qual cada um deles passa. Em termos financeiros, as transmissoras aguardam a definição das regras de indenização pelo governo. As geradoras vêm de dois anos de pressão em seu fluxo de caixa por conta do déficit hídrico e a redução da demanda trouxe sobra de energia no mercado assim como a retração do preço. Por outro lado, houve a mitigação do risco hidrológico com a repactuação negociada em 2015. Já as distribuidoras entraram em um momento de sobrecontratação de energia muito acima do limite regulatório de 105% que permite o repasse à tarifa, uma situação que muitas consultorias estimam poder chegar a uma solução apenas em 2020. A PSR, por exemplo, estima sobras de 4,2 GW médios esse ano mas o problema poderá se estender até 2022 sendo que em 2019 deverá ocorrer o pico com mais de 18 GW médios de sobrecontratação. Resultado da demanda em queda por razões econômicas e a ampla contratação de energia de reserva por parte do governo. De acordo com levantamento da Economática, a soma dos resultados das elétricas de capital aberto apresentou um prejuízo acumulado de R$ 17 bilhões, sendo que somente a Eletrobrás concentrou 85% desse volume com sua perda histórica de R$ 14,4 bilhões. No ano anterior esse montante financeiro era de um lucro acumulado de R$ 9,3 bilhões. Ao mesmo tempo, a dívida bruta das empresas aumentou em 10,3%, para pouco mais de R$ 177 bilhões. A maior também pertence à estatal federal com R$ 48,213 bilhões. Contudo, há exceções. Na avaliação de analistas de bancos de investimentos e corretoras, o ano acabou coroando a performance de algumas empresas em todos os segmentos. Principalmente aquelas que atuaram de forma mais prudente e conservadora em termos de custos e endividamento, já que se antevia o desempenho recessivo da economia brasileira e a queda de demanda indicada pelos dados mensais do ONS e da EPE. (Agência CanalEnergia – 08.04.2016) 7 Lucro de empresas do setor elétrico cai 2,9% em 2015 As empresas do setor elétrico listadas em bolsa tiveram um lucro líquido de R$ 12,2 bi em 2015, queda de 2,9% com relação ao ano anterior. O levantamento foi realizado pela Economática reunindo as informações dos demonstrativos financeiros de 24 empresas do setor, excluindo a Eletrobras. Considerando o resultado da companhia, o setor registra prejuízo de R$ 2,22 bi, uma queda de 123% considerando o resultado no ano anterior, de R$ 9,56 bi. O melhor resultado do setor foi registrado em 2011, quando teve lucro de R$ 16,03 bi (incluindo a Eletrobras). A estatal teve prejuízo de R$ 14,4 bi no ano passado, o maior prejuízo da história das empresas de capital aberto do setor e o décimo maior da história das empresas de capital aberto brasileiras, segundo a Economatica. O melhor resultado de 2015 entre as empresas do setor é da Cemig, que lucrou R$ 2,49 bi, uma queda de 20,6% em relação a 2014. Das 24 empresas acompanhadas pela consultoria, 12 tiveram um lucro maior em 2015, na comparação com ano anterior. No ano passado, o setor atingiu a maior dívida desde que os dados começaram a ser acompanhados pela Economática, em 2009: as empresas acumulavam débitos de R$ 147,4 bi em 2015. O número representa um crescimento de 13,5% em relação a 2014. Mais uma vez, a Eletrobras impacta fortemente o resultado do setor: é a empresa com o maior estoque de dívida do setor com R$ 48,2 bi, ou 32,7% do total. A Cemig tem 10,28% do estoque de dívida do setor. No final de 2015, o setor registrava seu menor valor de mercado dentro da amostra da Economática, totalizando R$ 117,8 bi. O maior valor de mercado dessas empresas foi registrado em 2011, quando as companhias valiam R$ 179,5 bi. Em 2016 já houve uma recuperação e o setor registra atualmente R$ 131,4 bi em valor de mercado, crescimento de 11,6% com relação a dezembro de 2015. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) 8 Lucro da Elektro no primeiro trimestre despenca 44,2% A Elektro registrou lucro líquido de R$ 64,9 mi no primeiro trimestre deste ano, queda de 44,2% em relação a igual período do ano passado, segundo resultados divulgados nesta quarta-feira (20/4). A receita líquida da companhia encerrou os três primeiros meses do ano com queda de 23,9%, para R$ 1,142 bi, ao passo que o Ebitda caiu 25,5% na mesma base de comparação, para R$ 185,6 mi. O fornecimento de energia no trimestre encerrou o período com 3.080,1 GWh, queda de 7,8% na comparação anual. Na mesma linha, o consumo de energia na área de concessão da Elektro diminuiu 5,6%, para 3.974,1 GWh. (Agência Brasil Energia – 20.04.2016) 9 Cteep registra lucro 13,5% maior no primeiro trimestre de 2016 A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista registrou lucro líquido de R$ 98,2 mi no primeiro trimestre de 2016, um aumento de 13,5%, em relação ao mesmo período em 2015. A receita operacional líquida foi de R$ 269,5 mi, crescimento de 6,3%, e o Ebitda atingiu R$ 151,5 mi, com margem de 56,2% em comparação com o primeiro trimestre do ano anterior, aumento de R$ 40,3 mi. (Agência CanalEnergia – 28.04.2016)
Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira 1 Consulta pública sobre indicadores de sustentabilidade das distribuidoras é reaberta A Aneel reabriu hoje (18/4) a Consulta Pública nº 015/2014 para aprimorar a fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica com a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade. A segunda fase da consulta está disponível no site da ANEEL (www.aneel.gov.br/consultas-publicas) e receberá contribuições por escrito até 17/5/2016. Os interessados em participar da consulta podem mandar sugestões por correspondência para o endereço da ANEEL: SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF ou por e-mail para cp015_2014_fase2@aneel.gov.br. (Aneel – 19.04.2016) 2 Aneel lança Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica Está disponível no portal da Aneel na internet o novo Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica. Trata-se de uma ferramenta interativa e dinâmica para que as pessoas acompanhem a evolução do desempenho das distribuidoras. O Painel está disponível em “Espaço do Consumidor”, na página “Como está a sua distribuidora?”. Clique aqui para acessar. A ferramenta concentra os principais indicadores de desempenho adotados no setor, como DEC, FEC, qualidade da energia e atendimento a chamados emergenciais, apresentados em janelas móveis de 12 meses. Essa dinâmica facilita o acompanhamento da evolução de cada distribuidora, ao filtrar as sazonalidades a que os indicadores estão sujeitos. Os gráficos também trazem textos explicativos e informações adicionais ao expandir o título de uma seção e ao passar o cursor do mouse sobre os gráficos. Sugestões e comentários relacionados ao Painel de Desempenho das Distribuidoras podem ser enviados para o e-mail paineldesempenho.sfe@aneel.gov.br. (Aneel – 18.04.2016) Nos indicadores técnicos, a CEEE pode comemorar. A Aneel reconheceu que a companhia foi a que mais reduziu o desempenho global de continuidade. No levantamento de 2015, segundo Tarso, a companhia reduziu o DGC em 30% com relação a 2014 e foi considerada a empresa que mais reduziu os indicadores de interrupção e duração - FEC e DEC. "Os efeitos da gestão trouxeram alguns resultados positivos na área técnica, mas ainda assim insensíveis para a CEEE-D devido a crise que o setor está", declarou. Tarso comentou ainda que a distribuidora está 10% sobrecontratada. Até 5% de sobrecontratação, as distribuidoras podem repassar os custos para a tarifa dos consumidores. O restante é prejuízo da empresa. Mesmo com esse nível alto de sobrecontratação, Tarso diz que a situação da empresa não é das piores. "Há um dado da Abradee que mostra que 80% das distribuidoras estão sobrecontratadas em mais de 110%", disse. (Agência CanalEnergia – 26.04.2016) 4 Aneel aprova indicadores de qualidade de sete distribuidoras Foi aprovado nesta terça-feira (26/4) o resultado de audiência pública que discutiu a trajetória dos Indicadores de Duração e Frequência de Interrupções Interno (DECi e FECi) das distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista, CEA, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre , que terão seus contratos prorrogados em 2016. Essas empresas optaram por assinar os contratos em 2016, após a emissão da Medida Provisória no 706/2015 que estendeu, de 30 para 210 dias, o prazo de assinatura dos termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão. Para estabelecer os novos limites foi utilizado o mesmo procedimento aplicado às distribuidoras que prorrogaram os contratos em 2015, com atualização dos atributos dos conjuntos de unidades consumidoras e dos indicadores DEC e FEC apurados, em consonância com o estabelecido no Decreto no 8.461/2015. Pela referida norma os limites de qualidade a serem estabelecidos por trajetória de melhoria contínua devem considerar o valor apurado do ano civil anterior ao da assinatura do contrato, definidos para os cinco anos civis subsequentes. Pra ver a tabela com os limites de DECi e FECi para as Distribuidoras com prorrogação em 2016, clique aqui. (Aneel – 26.04.2016)
Avaliação de Empresas e Previsão de Analistas 1 Sobrecontratação de distribuidoras está em 2,8 GW médios, avalia Thymos A sobrecontratação de energia pelas distribuidoras pode levar a um custo entre R$ 5,5 bi e R$ 14,5 bi. Segundo análise da Thymos Energia, há 2,8 GWméd de excedente contratado neste ano pelas concessionárias, um patamar 6% acima do limite de 105% da demanda que pode ser repassado para a tarifa. A avaliação da consultoria é de que o atual comportamento do consumo de energia indica que a situação poderá ser sanada somente em 2020, segundo as suas projeções. O pico do problema ocorrerá em 2018. Segundo o estudo da Thymos, em 2016 e 2017, a perspectiva é de que as distribuidoras apresentem um nível de contratação de 110,9%. Somente este ano, com a projeção de redução da demanda em 0,3% sobram 2.832,1 MWméd acima dos 105%. Daí para frente a perspectiva é de aumento das sobras até o pico de 3.958,3 MWméd em 2018, quando as concessionárias de distribuição deverão estar com nível de contratos de 113%. Isso considerando que em 2017 seja registrado um crescimento de demanda de 1,55% e em 2018 de 1,93%. Em 2020, a estimativa é de que o nivel de contratação fique em 106% com 550,8 MW médios acima do limite que pode ser repassado à tarifa dos consumidores. Essa situação, comentou o presidente da consultoria, João Carlos Mello, deve-se, principalmente à redução da atividade econômica, que reflete diretamente da demanda por energia. (Agência CanalEnergia – 31.03.2016) 2 Thymos: solução para sobrecontratação de energia passa pela flexibilização dos contratos de energia Na avaliação da Thymos Energia, a solução [para a sobrecontratação de energia pelas distribuidoras] passa pela flexibilização dos contratos de energia. Segundo a empresa, no limite, se todos os contratos de energia nova com entrada após 2016 fossem renegociados, o problema poderia ser reduzido. “A questão que fica é quais geradores aceitarão tais renegociações?”, questionou Mello. Em outro cenário, a Thymos avaliou os dados estimados pela Empresa de Pesquisa Energética e ONS no Plano de Operação Energética 2016-2020. Com esses dados o impacto financeiro é de R$ 5,5 bi e a perspectiva de solução do problema chega um ano antes, em 2019. O nível de contratação das distribuidoras para esse ano segundo o PEN é o mesmo, de 110,9%, mas é considerado um crescimento de carga de 0,82%. Para 2017, a demanda projetada é de alta de 3,59%, o que elevaria a sobrecontratação a 107,4% e um excedente de 1.211,7 MWméd. No ano seguinte, com avanço de 4,21% da demanda haveria um nível de contratação de 107,1% e sobras de pouco mais de 1.000 MWméd. E em 2019 a contratação estaria em 104,8%. O valor associado à sobrecontratação considera os preços corrigidos dos CCEARs, energia estruturante, cotas de garantia física, de usinas nucleares e Itaipu, além dos contratos bilaterais. (Agência CanalEnergia – 31.03.2016) 3 S&P reafirma ratings da Neoenergia, mas coloca perspectiva em negativa A Standard & Poor's reafirmou os ratings de crédito corporativo 'BB' na escala global e 'brAA-' na escala nacional atribuídos à Neoenergia e às suas subsidiárias, segundo avaliação divulgada na última quarta-feira, 30 de março. A perspectiva, porém, foi colocada em negativa refletindo o rating soberano do Brasil. Na visão da agência de classificação de risco, os ratings da Neoenergia são limitados pelo rating em moeda estrangeira do Brasil. A S&P acredita que, assim como outras concessionárias de serviços de utilidade pública reguladas no Brasil, a Neoenergia está sujeira à intervenção do governo em um cenário de default do governo soberano, "com base no que observamos em outros países da região". A S&P alterou o perfil de crédito individual da Neoenergia de 'bbb-' para 'bb+ por entender que a empresa reportará métricas de crédito mais fracas do que o esperado, “em razão do cenário macroeconômico mais desafiador e de maior dívida para financiar o plano de investimentos da companhia”, assim como a dívida adicional decorrente de garantias proporcionais aos projetos de Belo Monte e Teles Pires. Além disso, as distribuidoras de eletricidade brasileiras são, na visão da agência, vulneráveis à desaceleração econômica, que reduz a demanda por energia elétrica, podendo gerar excedentes de energia e elevar a inadimplência dos clientes finais. A Neoenergia é controladora das distribuidoras Coelba (BA), Celpe (PE) e Cosern (RN). A S&P também reafirmou o rating de curto prazo 'brA-1' na escala nacional da Neoenergia. Ao mesmo tempo, reafirmou os ratings de emissão 'brA+' das subsidiárias NC Energia, Termopernambuco e Itapebi Geração de Energia, "refletindo a garantia irrevogável e irretratável pela controladora das notas emitidas por essas entidades". (Agência CanalEnergia – 01.04.2016) 4 Thymos: Sobrecontratação de distribuidoras terá custo bilionário O custo da sobrecontratação de energia das distribuidoras, que deve ser arcado pelos acionistas dessas empresas, pode chegar a R$ 14,5 bi até 2020, de acordo com pesquisa realizada pela consultoria Thymos Energia. Estudo feito pela empresa indica que hoje há um excedente de 2,8 GWmed nos contratos das concessionárias, volume equivalente a 6% da carga do país. O montante estimado de 2,8 GWmed é equivalente ao volume de energia que supera o percentual de 105% de contratação de energia das distribuidoras. Pela lei, as companhias podem repassar ao consumidor até 5% do volume sobrecontratado. O montante que superar esse limite deve ser bancado diretamente pela empresa. A situação de sobrecontratação se deve principalmente ao declínio da atividade econômica no país, que tem reflexo direto na queda do consumo de energia. De acordo com o estudo da Thymos, se nada for feito, a situação de sobrecontratação pode atingir seu pico em 2018, com um excedente de 3,9 GWmed. Segundo João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, no cenário atual, tudo indica que a situação seja normalizada apenas em 2020. O consultor avalia como positiva a iniciativa da Aneel, que abriu audiência pública para discutir o assunto. A proposta da autarquia, na prática, prevê que distribuidoras possam renegociar o volume de seus contratos de energia com geradores cujas obras estão atrasadas. "Vejo como positiva a iniciativa da Aneel. Não resolve todo o problema, mas é uma primeira porta aberta para discutir o assunto", afirmou Mello. Segundo Tiago Correia, diretor da Aneel, há um volume de 1.900 MWmed de energia cujos projetos de geração estão atrasados. "Este problema de valor atrasado hoje se apresenta muito mais como uma solução do que um problema de fato, já que nem a distribuidora precisa [dessa energia] nem o gerador está pronto [para entregá-la]. É possível juntar a fome com a vontade de comer." Segundo Mello, outra medida que poderia ser tomada seria permitir que as distribuidoras comercializassem o seu excedente. Essa alternativa, porém, exigiria a publicação de um decreto pelo governo e uma regulamentação pela Aneel. Hoje, a única saída para essas empresas é "liquidar" o excedente no mercado de curto prazo, pelo PLD, atualmente da ordem de R$ 44 por MWh, em trajetória de queda. (Valor Econômico – 05.04.2016) 5 Retração econômica pode prejudicar crédito de distribuidoras brasileiras, avalia S&P O principal fator que pode prejudicar a qualidade de crédito das empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil é justamente a retração econômica enfrentada pelo país, disse a Standard & Poor’s Ratings Services em relatório divulgado no final de março. Até recentemente, a escassez de chuva era o principal desafio das elétricas brasileiras, lembrou a agência. "Nossa principal preocupação é que a recessão prolongada no país poderá continuar afetando a liquidez das distribuidoras de eletricidade em 2016 – em decorrência de níveis de inadimplência mais altos entre consumidores finais, queda na demanda de energia e mercados de crédito mais restritos – apesar de nossas expectativas de melhora nos fluxos de caixa. De uma perspectiva de rating, a avaliação do Brasil limita aqueles das distribuidoras. Assim, um novo rebaixamento do rating soberano resultará em ação similar para essas empresas, como observado nas ações negativas em setembro de 2015 e fevereiro de 2016", escreveu a S&P. Na avaliação da agência, a liquidez das distribuidoras foi prejudicada pela recente desaceleração econômica no Brasil e pelas condições de seca nos últimos anos, apesar das iniciativas do governo e regulatórias para fortalecer os perfis financeiros das empresas mediante o mecanismo de bandeiras tarifarias e o reajuste tarifário extraordinário médio de 23,4% em 2015. A depreciação de 50% do real no ano passado elevou consideravelmente as partes dos contratos de energia denominadas em dólar, o que, combinado à queda no consumo de eletricidade, resultou em um acúmulo de custos de energia a serem recuperados por meio dos reajustes tarifários aos consumidores finais. Nesse contexto, as empresas tiveram de cobrir suas maiores necessidades de capital de giro, o que enfraqueceu a geração de fluxo de caixa, utilizando sua posição de caixa e tomando empréstimos, alguns dos quais com vencimento de curto prazo. O risco de refinanciamento, por sua vez, aumenta à medida que o setor se torna menos atrativo aos mercados de crédito, especialmente em relação aos grandes bancos brasileiros, que já têm exposição ao segmento. No entendimento da S&P, as distribuidoras estão vulneráveis, uma vez que a fraca economia brasileira reduz o consumo de eletricidade, aumenta o excedente de energia, e potencialmente eleva as perdas de eletricidade e a inadimplência pelos consumidores finais. "As iniciativas do governo em 2015 para recuperar a rentabilidade do setor, incluindo os reajustes tarifários e o mecanismo de bandeiras tarifárias, não foram suficientes, tendo levado a um enfraquecimento da liquidez das empresas naquele ano." Além disso, a forte depreciação do real em 2015 elevou os custos de energia das distribuidoras. A agência de classificação de risco espera uma recuperação gradual dos custos de energia denominados em dólar em 2016 e 2017. (Agência CanalEnergia – 06.04.2016) 6 Fitch afirma IDRs da Energisa em 'BB' A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última sexta-feira, 8 de abril, em 'BB' os Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor de Longo Prazo em Moedas Estrangeira e Local da Energisa e elevou o Rating Nacional de Longo Prazo da companhia de 'A+ (bra)' para 'AA- (bra)'. A perspectiva de todos os ratings é estável. Ao mesmo tempo, ela afirmou os IDRs de Longo Prazo em moeda estrangeira e local das subsidiárias da Energisa em 'BB+' e elevou seus Ratings Nacionais de Longo Prazo de 'AA- (bra)' para 'AA (bra)'. A perspectiva também é estável. De acordo com a Fitch, a ações refletem a ideia de que a Energisa vai continuar melhorando o seu perfil de crédito após a compra das distribuidoras da Rede Energia. A venda dos ativos de geração para a Brookfield, combinada com o aumento de capital de R$ 250 mi, a emissão de R$ 1 bi em debêntures e os empréstimos de R$ 661 mi com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, em 2015, beneficiou as métricas de crédito do grupo, reduzindo a pressão sobre a liquidez e seus índices de alavancagem em um cenário de crédito mais restrito. A Energisa deve continuar registrando ganhos de eficiência ainda abaixo da média no desempenho operacional das subsidiárias adquiridas da Rede e se beneficiar do próximo ciclo de revisão de tarifas. Já foram observados resultados positivos, refletidos na geração consolidada de caixa operacional. A Fitch também considerou que o grupo está bem posicionado para compensar possíveis pressões negativas sobre o consumo de eletricidade, inadimplência e perdas de energia devido ao desafiador ambiente macroeconômico brasileiro. Ainda de acordo com a Fitch, uma eventual piora do rating pode ocorrer em caso de novas fusões ou aquisições envolvendo montantes relevantes e predominantemente financiados por dívida ou da alavancagem líquida consolidada consistentemente acima de quatro vezes. Já a melhora da nota pode vir em decorrência de uma alavancagem líquida consolidada seguida abaixa de 2,5 vezes e de um índice de fluxo de caixa e equivalentes e dívida de curto prazo maiores que 1,7 vez. (Agência CanalEnergia – 11.04.2016) 7 Moody's espera capitalização de distribuidoras da Eletrobras em junho A Moody's espera que o governo realize a capitalização de R$ 6 bi sobre as distribuidoras da Eletrobras em junho. Segundo a agência de classificação de risco, a expectativa é de que parte dos recursos da capitalização vai quitar empréstimos de mútuo, especialmente com a holding, até porque as necessidades de caixa dessas empresas para atender demandas de capital de giro não serão superiores a R$ 3 bi. Os recursos são destinados à reestruturação das empresas, que podem ser privatizadas pelo governo federal. O anúncio de que a Eletrobras aprovou a injeção de R$ 1 bi, a título de adiantamento de futuro aumento de capital é positivo pela Moody's, para quem a operação confirma o apoio do governo à Eletrobras para que a estatal venha a cumprir o programa de investimentos, acima de R$ 10 bi. (Agência Brasil Energia – 18.04.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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