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IECC: TESTE 1- 08 de maio de 2018
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Índice
Marco Institucional
1 MME inicia consulta pública para redução da CDE
2 Governo prepara diagnóstico sobre tarifas de energia
3 Governo pode rever subsídios nas tarifas de energia
4 Engenheiro Fábio Alves deixa secretaria de Energia Elétrica do MME
Regulação
1 Aneel aciona bandeira amarela para maio
2 Aneel irá discutir alteração dos requisitos de teleassistência
3 Aneel aprimora sistema de coleta de informações sobre distribuição de energia elétrica
Empresas
1
A privatização da Eletrobrás terá 5 grupos de trabalho
2 Eletrobrás aponta incertezas sobre consequências da privatização
3 Investidores nos EUA e decisão judicial
4 Petrobras: termos do acordo de renegociação com a Eletrobras
5 Ações da Eletrobras resistem com aposta em venda de distribuidoras
6 Eletropaulo terá novo controlador em junho
7 Justiça intima explicação sobre reajustes tarifários da Celpa
8 Aumento dos investimentos da CPFL
9 Maior participação da EDP na Celesc
10 Mercado fio da Copel Distribuição cresce 0,4% no 1º trimestre
11 Enel desliga mil instalações em rede clandestina de energia elétrica de Aparecida de Goiânia
12 Possibilidade de aumento da produtividade no setor de distribuição
Leilões
1
EPE publica documento de perguntas e respostas sobre o cadastramento e habilitação técnica para o leilão A-6
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
EPE: Consumo de energia no Brasil caiu 1,1% em março, total de 39.968 GWh para o mês
2 ONS prevê aumento de 2,2% na carga de energia elétrica no Brasil em maio
3 CCEE indica aumento de 3,6% no consumo e geração de energia em abril
4 CCEE: Conta Bandeiras repassará R$ 32,3 milhões a distribuidoras credoras
5 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de março
6 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Biblioteca Virtual
1
Artigo GESEL: “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”
Marco Institucional
1 MME inicia consulta pública para redução da CDE
O MME publicou na edição desta quarta-feira, 2 de maio, do Diário Oficial da União a Portaria no. 149 na qual divulga, para Consulta Pública, o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As contribuições para aprimoramento do relatório serão recebidas pelo MME através do Portal de Consultoria Pública, com um prazo de vinte dias contados a partir da data de hoje. A portaria original também foi alterada. No artigo 6º, agora está determinado que o relatório final do plano de redução estrutural das despesas da CDE deverá ser concluído até 15 de junho de 2018, devendo ser precedido, em versão preliminar, de submissão à Consulta Pública. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018)
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2 Governo prepara diagnóstico sobre tarifas de energia
O MME promoverá uma análise sobre as tarifas de eletricidade no país com o objetivo de aumentar a transparência de custos no setor, incluindo o diagnóstico sobre encargos e subsídios na conta de luz, e sua efetividade. O trabalho encomendado pelo ministro Moreira Franco (MDB-RJ) acontece em um panorama de significativas altas nas tarifas de eletricidade neste ano, com a Aneel aprovando reajustes contratuais de em média dois dígitos para distribuidoras. O secretário-executivo da pasta de Minas e Energia, Márcio Felix, afirmou na quinta-feira, dia 03, que ainda não há plano de ação visto que o trabalho está em fase inicial “O objetivo é democratizar as informações... a visão é ter um preço justo, digamos assim. Estamos juntando os agentes que têm responsabilidade sobre isso para poder estabelecer um plano de trabalho. Está muito no início, não tem nenhum fato bombástico”, afirmou. (Reuters – 03.05.2018)
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3 Governo pode rever subsídios nas tarifas de energia
O trabalho de análise de tarifas de eletricidade encomendado pelo MME deverá identificar oportunidades de melhorias com eventuais espaços para redução subsídios incluídos nas tarifas. “A ideia é que se faça o diagnóstico o mais rápido possível para que a gente possa traçar um plano de ação de curtíssimo prazo”, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo. “Devemos criar um grupo de trabalho para verificar se os subsídios e encargos que estão sendo colocados na tarifa estão sendo efetivos... os que não forem, poderíamos cancelar, de forma a ter uma energia mais barata para o consumidor”, adicionou. Ele ainda afirmou que alguns subsídios podem ser retirados da conta de luz para serem custeados de outra maneira, utilizando recursos do Tesouro como exemplo. “O setor elétrico termina sendo responsável por várias políticas sociais. A ideia é deixar isso transparente. Isso é política social, isso é tarifa... então vai ficar claramente definido... se mantenho isso no setor, se o Tesouro vai colocar dinheiro ou se vamos achar outra forma”, explicou. (Reuters – 03.05.2018)
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4 Engenheiro Fábio Alves deixa secretaria de Energia Elétrica do MME
O engenheiro eletricista Fábio Alves deixou a secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A exoneração do secretário foi publicada nesta quinta-feira, no "Diário Oficial da União". A expectativa do mercado é que Alves assuma a presidência da Chesf, braço da Eletrobras na região Nordeste, no lugar de Sinval Gama, designado para a diretoria da ONS. Com especialização em engenharia de produção, Alves foi diretor-presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), entre 1996 e 1998. (Valor Econômico – 03.05.2018)
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Regulação
1 Aneel aciona bandeira amarela para maio
A Aneel estipulou bandeira tarifária amarela para o mês de maio, com acréscimo de R$ 1,00 a cada 100 (kWh). Com o fim do período úmido, e a menor incidência de chuvas fez com que as hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste, e Nordeste registrassem volumes mais baixos, resultando em um gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada. (Aneel – 27.04.2018)
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2 Aneel irá discutir alteração dos requisitos de teleassistência
Está aberta consulta pública para discutir a revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o regime de operação – proposta de alteração dos requisitos de Teleassistência. A decisão de abrir consulta surgiu após análise que constatou a necessidade de aprimorar os instrumentos de incentivo econômico para a disponibilidade da assistência no caso das instalações de transmissão. O incentivo regulatório não apenas busca garantir o desempenho e segurança, mas também estimulará a inovação tecnológica e a eficiência dos custos operacionais. A proposta é construir um regulamento que fomente a utilização da teleassistência de forma a diminuir custos sem comprometer a confiabilidade, segurança e flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional. (Aneel – 27.04.2018)
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3 Aneel aprimora sistema de coleta de informações sobre distribuição de energia elétrica
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta quinta-feira (3/5), durante reunião pública, aperfeiçoamento no sistema de coleta de informações periódicas do segmento de distribuição de energia elétrica. Com esta decisão o atual Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica (SAMP) será substituído, no dia 31 de dezembro de 2019, pelo Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico (SIASE). Inicialmente os dois sistemas irão coexistir durante o ano de 2019, com a utilização integral do SIASE a partir de 2020. Para tal, foi aprovado o Submódulo 10.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET - que regulamenta o envio de informações periódicas pelas Distribuidoras de Energia Elétrica, pela CCEE e pelo ONS. (Aneel – 03.05.2018)
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Empresas
1 A privatização da Eletrobrás terá 5 grupos de trabalho
O MME instituiu cinco grupos de trabalho (GTs), com os objetivos de prover apoio técnico necessário e acompanhar o processo de que tratam as Resoluções CPPI para a privatização da Eletrobras. São eles, o Comitê de Liderança, Comitê Executivo, Modelagens e Estudos, Cálculo de Outorgas e Acompanhamento Jurídico. Os coordenadores desses GTs estabelecerão a periodicidade das reuniões ordinárias e a forma de convocação das reuniões extraordinárias, de seus respectivos grupos, bem como, o quórum mínimo das reuniões e de votação, quando couber. (Agência Canal Energia – 27.04.2018)
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2 Eletrobrás aponta incertezas sobre consequências da privatização
A Eletrobras informou que não tem como prever as consequências financeiras e operacionais da proposta do governo de privatização do controle da companhia, por meio da diluição da participação da União na empresa. A afirmação consta do relatório 20-F, arquivado na última segunda-feira, 30/04, na Securities and Exchange Commission [SEC], a comissão de valores mobiliários americana. No documento, a Eletrobras também lembra que o PL sobre a desestatização da companhia ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A estatal acrescentou que há incertezas quanto ao modelo final para a redução da participação do governo na empresa e que não há data definida para o Congresso deliberar sobre o tema já que "certos grupos" podem contestar a proposta do governo, o que poderia levar a questões políticas e legais que podem levar a empresa a perder tempo. A Eletrobras alertou ainda para possíveis efeitos no perfil de endividamento da empresa. Isso porque, com a privatização, o governo passaria a controlar menos de 50% do capital da empresa e que, caso não haja um acordo adicional, isso pode permitir que alguns credores decidam acelerar o vencimento de dívidas. (Valor Econômico – 03.05.2018)
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3 Investidores nos EUA e decisão judicial
A Eletrobras assinou um memorando de entendimento e fechou um acordo para encerrar ações movidas contra a companhia por investidores nos Estados Unidos que compraram ADS (American Depository Shares) da empresa, mediante o pagamento de US$ 14,75 milhões (R$ 51,3 milhões), informou a estatal em comunicado nesta quarta-feira (2). Os investidores nos EUA queriam reparação da estatal por alegadas perdas em meio ao envolvimento da companhia em casos de corrupção descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato. A Eletrobras se defendeu alegando que foi vítima das irregularidades, mas a proposta de acordo visa reduzir riscos para a empresa, que eventualmente poderia ser condenada pela Justiça dos EUA a pagar pesadas indenizações aos acionistas prejudicados. "Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas", disse a empresa. (Folha de São Paulo e Valor Econômico – 02.05.2018)
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4 Petrobras: termos do acordo de renegociação com a Eletrobras
A Petrobras detalhou os termos do acordo de renegociação de R$ 17 bilhões em dívidas que a Eletrobras detém com a companhia. O acordo não incluiu um total de R$ 3 bilhões, referente à dívida acumulada pela Amazonas Energia com a petroleira, e que permanece em discussão em uma ação de cobrança. A Eletrobras assinou o acordo de renegociação da dívida na sexta-feira (27), e a Petrobras confirmou sua anuência nesta segunda-feira (30). O acordo recompôs as garantias de uma dívida repactuada entre as estatais em dezembro de 2014, hoje com valor atualizado de R$ 10,7 bilhões, e que passaram a contar com uma nova estrutura de garantias reais e um aumento da garantia fidejussória prestada pela Eletrobras até a privatização das distribuidoras. Foram celebrados novos acordos de confissão de dívida no valor de R$ 6,1 bilhões, com garantia prestada pela Eletrobras. Desse total, R$ 4,5 bilhões terão garantias com condições de eficácia no caso da privatização, que deverão ser quitados em 36 prestações mensais atualizadas por taxas de mercado. A Eletrobras se comprometeu ainda a assumir R$ 11 bilhões do total negociado por intermédio de instrumentos de assunção de dívida, que contam com garantias reais oferecidas pela companhia, condicionadas à privatização das distribuidoras. Também foi celebrada a transferência dos contratos de compra de combustíveis da Amazonas Distribuidora para a Amazonas Geração e Transmissão. (Valor Econômico – 30.04.2018)
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5 Ações da Eletrobras resistem com aposta em venda de distribuidoras
As ações da Eletrobras continuam sensíveis às declarações do governo em defesa da privatização da companhia, embora haja grande ceticismo com o espaço para concretização dessa operação ainda neste ano. Na sexta-feira, a declaração do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que a capitalização da Eletrobras pode ocorrer ainda este ano fez as ações da companhia dispararem. Mas segundo investidores ouvidos pelo Valor, a possibilidade de que a desestatização aconteça apenas no ano que vem já foi incorporada aos preços, o que levou alguns fundos a se desfazer de posições para levantar caixa. Isso ajuda a explicar a queda recente do preço da ação. Algumas casas que carregam o papel em sua carteira, entretanto, ainda veem chances de ganho de valor para a estatal com a venda das distribuidoras e, por isso, mantêm suas posições. (Valor Econômico – 30.04.2018)
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6 Eletropaulo terá novo controlador em junho
A CVM decidiu que a disputa pelo controle da Eletropaulo será decidida em um leilão conjunto, que será realizado em 04/06. Além dos três competidores ofertantes - Energisa, Enel e Neoenergia -, o colegiado da autarquia determinou que poderá haver "interferência compradora" no leilão. Na prática, significa que será permitido que apareça, de surpresa, um novo lance durante o certame. A expectativa no mercado é de que, com isso, outros investidores possam entrar na disputa, hoje protagonizada pela Enel e pela Iberdrola, que controla a Neoenergia. Até então, o leilão estava marcado para 18/05, com o prazo maior, existe a expectativa de que outros investidores tenham tempo suficiente para avaliar o negócio. A Enel, por enquanto, lidera a disputa com o maior preço por ação, de R$ 32,20. Diante disso, o conselho de administração da Eletropaulo vai se manifestar até o próximo dia 13/05 sobre as OPA da distribuidora paulista apresentadas pela Enel Brasil e Neoenergia. Se a disputa terminasse nesta quarta-feira, 02/05, a Enel sairia como vencedora da disputa com uma proposta de R$ 32,20/ação. A proposta mais recente da Neoenergia foi de R$ 32,10/papel. (Agência Brasil Energia – 02.05.2018 e Valor Econômico – 04.05.2018)
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7 Justiça intima explicação sobre reajustes tarifários da Celpa
O juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), intimou a Aneel e a Celpe, distribuidora de energia controlada pelo grupo Neoenergia que atende o Estado, a apresentarem as razões para o reajuste tarifário concedido esta semana à concessionária pela autarquia. A Aneel aprovou aumento de 8,41% na tarifa de energia elétrica dos consumidores residenciais de Pernambuco e de 9,9% para as indústrias localizadas no Estado. A Aneel e a Celpe terão dez dias para se pronunciar sobre o assunto. Durante esse prazo, o juiz determinou que o reajuste seja limitado ao percentual de inflação de 2017, calculado pelo IBGE. (Valor Econômico – 27.04.2018)
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8 Aumento dos investimentos da CPFL
A CPFL Piratininga destinou R$ 249 milhões para modernização, manutenção e expansão da rede elétrica de sua área de concessão em 2017. O aporte é 44% superior em relação a 2016, o que demonstra a atuação da distribuidora para elevar os índices de fornecimento de energia aos cerca de 1,7 milhão de consumidores atendidos. Os investimentos foram empreendidos visando a ampliação da eficiência operacional do sistema elétrico. (Agência Canal Energia – 27.04.2018 e Reuters - 03.05.2018)
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9 Maior participação da EDP na Celesc
A EDP Energias do Brasil, controlada pela portuguesa EDP, comprou 1.990.013 ações preferenciais da elétrica catarinense Celesc ao preço de 27 reais em oferta pública voluntária para aquisição de ações (OPA), informou em comunicado na noite de quinta-feira. Com a liquidação das compras no leilão em 2 de maio, a EDP Brasil terá uma participação de 19,62 por cento na Celesc, de acordo com o documento. Ainda sobre a Celesc, o consumo faturado de energia no mercado livre no primeiro trimestre de 2018 totalizou 2.057 GWh, registrando um crescimento de 9,9% frente ao mesmo período do ano passado, quando o consumo atingiu 1.872 GWh. Por outro lado, o consumo de energia no mercado cativo registrou queda de 4,1% no mesmo período analisado ao totalizar 4.258 GWh em 2018 contra 4.442 GWh de 2017. Com os números registrados, o mercado total da Celesc permaneceu estável. (Reuters – 27.04.2018 e Agência Brasil Energia – 30.04.2018)
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10 Mercado fio da Copel Distribuição cresce 0,4% no 1º trimestre
Na Copel, o mercado fio formado pelo mercado cativo, concessionárias e permissionárias de dentro do Estado do Paraná e pela totalidade dos consumidores livres em sua área de concessão, teve crescimento de 0,4% no consumo de energia durante o 1º trimestre de 2018, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O resultado foi anunciado em comunicado aos acionistas e ao mercado em geral e é um reflexo do incremento de 4,6% no consumo total da classe industrial no trimestre. Quanto a venda de energia para o mercado cativo da distribuidora, foram movimentados 5.009 GWh, uma queda de 6,1% em relação ao ano anterior e explicado pela migração de clientes para o mercado livre, fator que reduziu o consumo das classes industrial e comercial. Corroborando a informação, a classe industrial registrou redução de 20,9%, totalizando 709 GWh. Já a classe comercial consumiu 1.214 GWh, recuo de 6,6% em comparação com 2017. A classe rural, registrou acréscimo de 0,3% no consumo de energia no primeiro trimestre de 2018, totalizando 632 GWh. Outras classes, como poderes públicos, iluminação pública, serviços públicos e consumo próprio somaram 605 GWh consumidos entre janeiro e março, queda de 1,0% em comparação com o ano anterior. (Agência Canal Energia – 27.04.2018)
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11 Enel desliga mil instalações em rede clandestina de energia elétrica de Aparecida de Goiânia
A Enel Distribuição, antiga Companhia Energética de Goiás (Celg), desligou mais de mil instalações de uma rede clandestina de energia elétrica que abastecia três bairros de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Segundo a empresa, fios eram puxados para as casas dos postes, como se fossem regulares. Segundo Thiago Nunes, representante da Enel, a rede clandestina foi feita há 4 anos, quando a empresa ainda era estatal. Ele afirma que o grupo vai investigar se a implantação das instalações irregulares teve a participação de algum funcionário, já que se trata de um serviço que exigia conhecimento sobre a rede elétrica da Grande Goiânia. “Aparentemente, ela sendo bem-feita, não respeita nenhum padrão técnico, então é uma rede de energia elétrica clandestina. Nós vamos fazer novas vistorias, novas inspeções, se for necessário o aparato policial, nós vamos utilizar, no sentido de coibir qualquer ligação clandestina que prejudique a segurança da população, e prejudique também o fornecimento de energia dos nossos clientes regulares”, disse. (G1 – 01.05.2018)
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12 Possibilidade de aumento da produtividade no setor de distribuição
O setor de distribuição de energia elétrica poderia dobrar a produtividade da força de trabalho com o uso de novas tecnologias, afirma o estudo How Utilities Can Boost Workforce Productivity with Digital, recém-lançado pela empresa de consultoria estratégica The Boston Consulting Group (BCG). Segundo o estudo, ao otimizar procedimentos, as empresas do setor podem aumentar em 50% a disponibilidade de trabalhadores em campo e reduzir em 25% o tempo necessário para tarefas de rotina e em 30% as viagens repetidas. “Os números são especialmente significativos para um setor que sofre grande pressão, por parte de órgãos reguladores, investidores, clientes e concorrentes, para uma melhor performance e rápida resposta no caso de interrupções e falhas de rede, a um custo mínimo”, comenta André Pinto, sócio do BCG. (Agência Canal Energia - 03.05.2018)
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Leilões
1 EPE publica documento de perguntas e respostas sobre o cadastramento e habilitação técnica para o leilão A-6
A EPE elaborou um documento para tirar as dúvidas dos agentes do setor sobre o cadastramento e habilitação técnica para o leilão A-6 de 2018, que será realizado em 31/08/2018. Informações sobre prazos, elegibilidade de projetos, e outras questões estão disponíveis no documento, apresentado na íntegra no link. A EPE ressalta que caso a dúvida ainda não conste do FAQ, o agente pode enviá-la para o endereço aege@epe.gov.br (EPE – 27.04.2018)
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Oferta e Demanda de Energia
Elétrica
1 EPE: Consumo de energia no Brasil caiu 1,1% em março, total de 39.968 GWh para o mês
O consumo de energia elétrica na rede totalizou 39.968 GWh em março, mostrando recuo de 1,1% frente ao consumido em igual mês do ano anterior. Entre as regiões, se verificou aumento do consumo mensal apenas no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,9%). No Sul (-3,4%) e no Sudeste (-0,8%), pesou o resultado negativo das classes residencial e comercial. Já no primeiro trimestre, o consumo total de eletricidade no país apresentou ligeiro aumento de 0,4% em relação a igual período de 2017. O desempenho no Sudeste (0,3%) foi alinhado ao da média nacional, enquanto no Nordeste (-0,2%) e no Sul (-0,3%), menor. Com crescimento mais forte, as regiões Norte (3%) e Centro-Oeste (2%) se destacaram no período. No mercado cativo das distribuidoras o consumo teve redução de 3,9% em março e de 3,2% no trimestre, no mercado livre, por outro lado, houve aumento de 5,4% e de 9%, respectivamente. (EPE – 27.04.2018)
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2 ONS prevê aumento de 2,2% na carga de energia elétrica no Brasil em maio
A carga de energia do SIN deverá crescer 2,2 por cento em maio na comparação com o mesmo mês de 2017, apontou nesta sexta-feira o (ONS). A carga de energia representa o consumo mais as perdas registradas no sistema. Em relatório, o ONS apontou também chuvas nas hidrelétricas do Sudeste em 88 por cento da média histórica para o próximo mês, enquanto para a região Nordeste as precipitações deverão ficar em 43 por cento da média. (Reuters – 27.04.2018)
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3 CCEE indica aumento de 3,6% no consumo e geração de energia em abril
Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 24 de abril apontam aumento de 3,6% no consumo e geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo de energia no SIN alcançou 61.936 MWmédios em abril. O montante é 3,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado e, segundo a análise, diretamente influenciado pelas temperaturas mais elevadas em 2018 frente aos registros do ano passado. No ACR, o consumo cresceu 1,5%, já considerando na análise as cargas de consumidores que migraram para o ACL. O consumo seria 3,1% superior ao de 2017, caso esse movimento fosse descartado na análise. Já o consumo no ACL, registra incremento de 8,7% em abril, número que já leva em conta as cargas oriundas do ACR na análise. O consumo seria 4,8% superior, se o impacto da migração não fosse levado em conta. (CCEE – 27.04.2018)
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4 CCEE: Conta Bandeiras repassará R$ 32,3 milhões a distribuidoras credoras
A Aneel definiu em R$ 32,3 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O valor é referente às operações de março de 2018 e os repasses deverão ser efetuados até o próximo dia 8 de maio. Conforme o despacho nº 481, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de maio, os valores serão repassados a 43 concessionárias. Eletropaulo (SP), Cemig-D (MG) e Celesc (SC) receberão os maiores montantes, com respectivamente, R$ 3,8 milhões, R$ 3,1 milhões e R$ 1,8 milhão. Por sua vez, os agentes devedores da Conta Bandeiras terão juntos que aportar um valor reduzido de R$ 5.199. A Conta Bandeiras funciona como um fundo centralizar dos recursos recolhidos nas faturas dos consumidores de energia do mercado regulado em função do acionamento das bandeiras tarifárias nas cores amarela ou vermelha. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018)
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5 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de março
A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD relativa ao mês de março de 2018. A operação envolveu R$ 114.219.497,73 e contou com 100% de adimplência; 60 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 23 devedores e 37 credores. O MCSD entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos CCEARs, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. Estas transações implicam formalização de Termos de Cessão e um rígido e minucioso controle das transferências contratuais por parte dos agentes vendedores, que solicitaram à CCEE a centralização da apuração e liquidação destas operações. (CCEE – 02.05.2018)
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6 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
O submercado Sul apresentou redução de 0,8% nos níveis em relação ao dia anterior, deixando os reservatórios com 61,9%, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 3 de maio. A energia armazenada registra 12.444 MW mês e a ENA foi para 31% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 52,56% da capacidade. Já a região Norte contou com a única elevação do dia, que foi de 0,3%, e os reservatórios trabalham com 69,4% da capacidade. A energia armazenada foi para 10.438 MW mês e a energia afluente caiu para 85% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,85%. No Sudeste/Centro-Oeste o volume no subsistema ficou em 43,8%, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 89.041 MW mês e a energia afluente segue em 77% da MLT. Furnas opera pelo terceiro dia seguido com volume de 33,29% e a UHE Serra da Mesa com 21,43%. No Nordeste os níveis não sofreram variações e os reservatórios funcionam com 41% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.253 MW mês no dia e a energia afluente consta em 49% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho apresenta 38,34% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018)
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1 Artigo GESEL: “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”
A Agência CanalEnergia publicou novo artigo do GESEL, intitulado “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Os autores, Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador líder do GESEL – afirmam que "o atual cenário de profundas modificações no Setor Elétrico impõe o desafio de envolver, com maior frequência e efetividade, os consumidores no processo de transformações em curso, estabelecendo um relacionamento baseado em informações, dados e conhecimentos, notadamente sobre a regulamentação, as inovações e os ajustes que se farão necessários. Os Conselhos de Consumidores podem desempenhar um papel importante e estratégico nesta mudança, mas, para tanto, é necessária a realização de um diagnóstico quanto à atuação pretérita dos Conselhos, buscando identificar suas limitações e assim explorar o seu potencial neste contexto dinâmico de inovações". O texto foi escrito no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2018)
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Fabiano Lacombe, Rubens Rosental e Carlos Oliveira.
Assistentes de pesquisa:
Bruna Graça, Matheus Guerra e Sérgio Silva.
As notícias divulgadas no IECC não refletem
necessariamente os pontos da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br
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