l IECC: TESTE 6- 12 de junho de 2018 Índice Marco Institucional Regulação Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Consumidores Biblioteca Virtual
Marco Institucional 1 BNDES apresenta alternativa para geração no mercado livre A nova política do BNDES para facilitar o apoio a projetos novos de geração que envolvam contratos de curto prazo, entre dois e seis anos – perfil das negociações de energia no mercado livre –, foi explicada nesta quinta-feira, 07/06, em São Paulo, pelo gerente de estudos do setor elétrico do banco, Alexandre Esposito. O novo conceito vai trabalhar com expectativas de preço para incentivar esse perfil de contratação. O resumo das condições financeiras apresentadas pelo BNDES prevê uma participação máxima de 80% no investimento e prazo máximo de amortização de 20 anos, em sistema SAC. (Agência Brasil Energia e Agência CanalEnergia – 07.06.2018) 2 Relatório do PL de modernização do setor elétrico prorroga repactuação do risco hidrológico até 2022 O relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT) sobre o projeto que trata da modernização do modelo comercial do setor elétrico foi publicado na quarta-feira, 30 de maio, com poucas mudanças além da proposta resultante da Consulta Pública 33. Entre as alterações incluídas no substitutivo do relator está a prorrogação do prazo para a repactuação do risco hidrológico até janeiro de 2022. No relatório, o parlamentar destaca a preocupação em manter as propostas sobre a abertura e o aperfeiçoamento do mercado de energia elétrica, discutidas nas consultas públicas 21 e 33, do MME. Com a publicação do relatório, fica aberto prazo de cinco dias para apresentação de emendas, embora ainda estejam previstas três audiências publicas. (Agência CanalEnergia – 30.05.2018) 3 Projeto de Lei da Portabilidade: Deputado acredita que livre mercado poderá reduzir tarifas de energia O deputado Fábio Garcia (DEM-MT) afirmou, em audiência pública da Comissão Especial de Portabilidade da Conta de Luz na terça feira (5/6) que seu substituto para o Projeto de Lei de Modernização e Expansão do Mercado Livre de Energia Elétrica (PL 1917/15) é capaz de promover uma diminuição da conta de luz dos consumidores. Esta redução na tarifa seria resultado não apenas da competitividade entre os fornecedores, visto que o consumidor teria opção de escolher o fornecedor de energia elétrica, mas também da extração de encargos que são pagos apenas pelo consumidor residencial, já que os grandes consumidores são isentos. No entanto, o representante dos trabalhadores do setor elétrico, Ícaro Chaves não acredita nesse cenário, visto que 70% da energia elétrica é produzida por hidrelétricas e o livre mercado não criaria competição adicional. (Agência Câmara – 05.06.2018) 4 Projeto de Lei das distribuidoras: Perondi será relator do projeto de lei na Câmara O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) será um dos relatores na Câmara do projeto de lei que estabelece medidas para facilitar a venda das distribuidoras Eletrobras. A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada poderá ser discutida e votada diretamente no plenário da casa, se os governistas conseguirem aprovar a votação em regime de urgência. O texto do projeto é muito semelhante ao da MP 814, que perdeu validade em 1° de junho. (Agência CanalEnergia – 06.06.2018) 5 Projeto quer suspender decreto que criou sistema de bandeiras tarifárias Está em transição na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) que invalida o decreto presidencial e a resolução da Aneel que lidam com o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Para o deputado, o sistema de bandeiras, que serve para indicar o custo de energia elétrica no país, foi deturpado pela agência reguladora, conforme constatado pela auditoria da TCU a pedido do deputado. (Agência Câmara – 30.05.2018) 6 Integração energética entre Brasil e Bolívia: BID, Eletrobras e Ende assinam convênio O processo de interconexão elétrica entre Brasil e Bolívia recebeu um novo convênio, firmado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Eletrobras e a Ende. A assinatura do contrato aconteceu na última quinta-feira, 30 de maio, contando com a presença dos respectivos presidentes Luis Alberto Moreno, Wilson Ferreira Junior, e Joaquin Rodriguez. (Agência CanalEnergia – 01.06.2018)
Regulação 1 Aneel: Indefinição sobre diretores coloca em risco continuidade das reuniões A indefinição em relação à recondução ou à nomeação de diretores da Aneel coloca em risco a continuidade das deliberações da diretoria colegiada. Os mandatos de André Pepitone e de Tiago Barros e do diretor-geral Romeu Rufino terminam em 13 de agosto. O regulamento da Aneel estabelece que são necessários três votos favoráveis para se tomar qualquer decisão. O prazo começa a ficar apertado na medida em que a distribuição dos processos é interrompida automaticamente 45 antes do fim dos mandatos. Em 30 de maio, tomaram posse os novos diretores Sandoval Feitosa e Rodrigo Limp. Ocorre que Feitosa era da superintendência de regulação da Aneel e não pode deliberar sobre processos em que ele participou na primeira instância. Excluindo Pepitone, Rufino e Barros do sorteio de processos, restará a Limp assumir toda essa demanda, o que vai na contramão de uma diretoria colegiada. Barros está em seu primeiro mandato como diretor da Aneel e pode ser reconduzido. O mesmo não vale para Rufino. Já Pepitone só continuará se for alçado a diretor geral. (Agência CanalEnergia – 07.06.2018) 2 Aneel: Proposta norma que amplia governança da operação e contabilização do mercado de energia A Aneel deliberou, na terça feira (5/6) a abertura da audiência pública sobre a proposta de norma que consolida e disciplina a elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO) e a formação do PLD. O objetivo é garantir uma maior transparência e previsibilidade, ao permitir os agentes participar no processo, melhorando os procedimentos do PMO e PLD. A proposta contempla as atividades regulatórias “Governança de Dados do Programa Mensal de Operação” e “Revisar a Resolução Normativa nº 402/2001, que estabelece os pontos de fronteiras entre os submercados”, constantes da Agenda Regulatória da ANEEL para o período 2018-2019. (Aneel – 05.06.2018) 3 Aneel: Norma aprimora contabilização de energia na CCEE A diretoria da ANEEL aprovou hoje (5/6), em reunião pública, resolução que estabelece os critérios para tratamento do excedente financeiro e das exposições financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito CCEE. A decisão produz efeitos econômicos e financeiros, a partir de sua implementação em 2019. Desta forma foi submetido um aprimoramento das Regras de Comercialização, com proposta para formação de saldo de recursos para os consumidores por 12 meses, provenientes do alívio do Encargo de Serviços de Sistemas (ESS). As eventuais exposições serão cobertas pelo Encargo até o limite do saldo existente. No final da sequência, o saldo será utilizado para abater as Exposições Residuais futuras. (Aneel – 05.06.2018) 4 Aneel: Conta Bandeiras repassará R$ 39,5 mi a distribuidoras credoras 5 Aneel: Consulta Pública sobre Micro e Minigeração distribuída está aberta A ANEEL abriu consulta pública (010/2018) para a participação da sociedade no processo de obter subsídios ao aprimoramento das regras aplicáveis à Micro e Minigeração distribuída, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 482/2012. (Aneel – 05.06.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Estatal deve vender participação na Eletropaulo O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse nesta quarta-feira, 30/05, que a empresa deverá vender sua participação na Eletropaulo, pegando carona nas ofertas feitas por Neoenergia ou Enel. Os papéis estão sob posse da Eletropar, braço que administra participações da empresa. Ferreira acredita que a disputa entre as duas empresas elevará ainda mais a oferta pelas ações. (Agência CanalEnergia – 30.05.2018) 2 Eletrobras: Junto a AGU, estatal recorre da decisão que suspende privatização de distribuidoras A Advocacia-Geral da União [AGU] e a estatal Eletrobras recorreram TRT da 1ª Região para derrubar decisão que suspendeu o processo de privatização de distribuidoras de eletricidade da companhia no Norte e Nordeste. A decisão em tutela de urgência exige que a Eletrobras realize em até 90 dias um estudo sobre o impacto da desestatização sobre contratos de trabalho nas empresas antes de seguir com o processo de venda, o que aumentou o pessimismo de investidores quanto ao avanço do negócio. (Reuters – 07.06.2018) A Aneel aprovou a minuta de novo contrato da hidrelétrica Porto Primavera, que terá a concessão prorrogada no processo de privatização da Cesp. Tanto a aprovação do modelo de contrato quanto a privatização da companhia paulista atrasaram por conta de uma liminar. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, ressaltou que tanto a decisão sobre a privatização em si como estabelecer o valor cobrança de bônus de outorga caberá ao acionista majoritário, o governo do Estado de São Paulo e, ao poder concedente, a União. (Valor Econômico – 01.06.2018) 4 Enel: Com Eletropaulo, italiana torna-se a maior distribuidora do Brasil 5 Ações da Eletropaulo se valorizam logo após venda Na segunda-feira, 4 de junho, data da divulgação do resultado da disputa entre Enel e Neoenergia, o papel da Eletropaulo (ELPL3T) se valorizou em 28,86%, fechando a R$ 44,96 por ação, segundo informações da B3. Até o dia 3 de abril de 2018, a ação ON da Eletropaulo valia R$ 18,64. (Agência CanalEnergia – 04.06.2018) 6 Enel: Italiana se diz confortável com preço pago para comprar Eletropaulo, porém volume de recursos pode gerar impacto na tarifa final O Valor de compra da Eletropaulo pela Enel foi considerado elevado e surpreendente por consultores do setor, já que as ofertas iniciais pela própria Enel e a Energisa começaram abaixo dos R$ 20,00/ação. No entanto, a Enel enxerga como justo o preço pago pela Eletropaulo, ao adquirir 73% da companhia por R$5,5 bilhões, com um valor de R$ 45,22/ação. A companhia pretende ainda realizar investimentos de US$ 900 milhões entre 2019 e 2021, com foco em manutenção e digitalização, segundo o presidente da Enel Brasil, Carlo Zorzoli. Para o presidente, a Eletropaulo não realizou todos os investimentos necessários nos últimos anos, ao investir em média US$ 200 milhões por ano. Com uma operação que ultrapassa R$ 7 bilhões, a Enel ainda mantém a posição de ter capacidade para continuar investindo no país. No entanto, o volume de recursos pode gerar um pequeno impacto na tarifa final, diz Zorzoli. (Valor Econômico – 05.06.2018) 7 Leilão da Cemig para renováveis surpreende e contrata 1,2GW em capacidade A elétrica Cemig fechou a contratação da produção futura de usinas de energia solar e eólica que devem somar uma capacidade de cerca de 1,24 GW, após leilão realizado na quarta-feira, em contratos para fornecimento por 20 anos a partir de janeiro de 2022. O inédito leilão da companhia, semelhante aos promovidos pelo governo federal para novos projetos de geração, atraiu a atenção do mercado e recebeu mais de 5 GW em projetos cadastrados, ou quase 200 empreendimentos. O resultado surpreendeu a própria companhia, que ao final comprou 431,49 MW médios em volume de eletricidade, o que deve viabilizar uma capacidade maior que o último leilão do governo, o chamado A-4, em abril, também para projetos que precisarão entrar em operação em 2022. (Reuters – 07.06.2018) Leilões 1 Leilão A-6 deve contratar 4 GW de térmicas a gás O próximo leilão A-6 deve contratar em torno de 4 GW de termelétricas a gás natural, o que representa até três projetos a mais do que a última concorrência, realizada em dezembro do ano passado, que contratou duas usinas da fonte, com 1,9GW de capacidade total. Já o custo variável unitário das usinas deve ficar na faixa entre R$ 100 por MWh a R$ 120/MWh. A tendência é contratar poucas térmicas à gás, mas com localização estratégica e pontual para balancear a oferta de energias renováveis intermitentes. Este processo permite a geração de energia na base, além de estimular a entrada de agentes estrangeiros nas térmicas à gás, como ocorrido ano passado no leilão A-6. (Agência Brasil Energia – 06.06.2018) 2 Aneel homologa resultado dos últimos habilitados no leilão A-4 A Aneel homologou o resultado do leilão A-4 de 2018 para os seis últimos empreendimentos habilitados na disputa. O leilão é destinado à contratação de energia elétrica de empreendimentos com geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, e termelétrica à biomassa, que passam operar daqui a 4 anos, em 2022. A Aneel também determinou a responsabilidade de três distribuidoras, Celpa (PA), Eletroacre (AC), e Energisa Mato Grosso do Sul para aplicação de multas por inadimplência, visto que estas empresas compraram energia no certame. No dia 24/05 a agência já tinha homologado o resultado para os nove participantes do certame, responsáveis pelos 33 empreendimentos restantes. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 EPE: Consumo de energia elétrica cresceu 3,5% em abril, num total de 40.606 GWh O consumo de energia elétrica na rede totalizou 40.606 GWh em abril, representando acréscimo de 3,5% em relação ao mesmo mês de 2017. Todas as regiões do país assinalaram avanço na demanda de energia elétrica de abril, com exceção do Norte (-1,0%), influenciada pelo consumo industrial. Os progressos no consumo das demais regiões foram: +4,9% no Sudeste, +3,4% no Sul, +2,2% no Nordeste e +1,9% no Centro-Oeste. Enquanto o mercado cativo das distribuidoras subiu 1,2% em abril e teve redução de 3,9% em 12 meses, o consumo livre aumentou 8,8% no mês e 13,5% em 12 meses. (EPE – 30.05.2018) 2 ONS projeta crescimento de 1% na carga em junho A carga de energia elétrica deve atingir 63.630 MW médios em junho, o que significará um crescimento de 1% em relação à carga verificada em junho de 2017. Esse crescimento será sustentado principalmente pelos subsistemas Nordeste (3,1%), Sul (1,3%) e Sudeste (1,1%). Para o subsistema Norte, a estimativa é de queda de 4,2%. (Agência CanalEnergia – 30.05.2018) 3 CMSE: Chuvas de maio são insuficientes e despacho térmico deve continuar O CMSE informou nesta quarta-feira (6/6) que permanece com o despacho de térmicas, após as chuvas acumuladas em maio terem se mostrado insuficientes para fazer com que os reservatórios das hidrelétricas atingissem a média de acumulação nas principais bacias. Em comunicado, o comitê informou que, em termos de ENA bruta, foram verificados no mês de maio os valores de 78% no Sudeste/Centro-Oeste; 36% no Sul e no Nordeste; e 83% no Norte. (Agência Brasil Energia – 06.06.2018) 4 CMSE: Sistema ganha 260 MW de capacidade de geração em maio De acordo com CMSE, em maio, entraram em operação, no sistema, mais 260 MW de capacidade de geração. No segmento de transmissão, o comitê registrou a ampliação da rede em mais 767 quilômetros no mês passado. Entre janeiro e maio, o sistema contou com 2.107 MW de capacidade de geração adicional e mais 2.162 quilômetros de linhas. Para o CMSE, o risco de haver qualquer déficit de energia (desabastecimento) em 2018 é de 0,2% para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste e zero para o subsistema Nordeste. (Valor Econômico – 06.06.2018)
Consumidores 1 BNDES expande financiamento de energia solar a pessoas físicas O BNDES aprovou mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de agora, no subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 mi, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 mi, o custo final é de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018. (Valor Econômico – 05.06.2018) 2 TR Soluções: Conta de energia deve fechar com alta de 25,7% em relação a junho do ano passado Os consumidores devem pagar, em média, 25,7% a mais na conta de luz no fim deste mês, na comparação com junho do ano passado. A estimativa é da TR Soluções e leva em consideração dois aspectos principais: a adoção da bandeira vermelha patamar 2 pelo governo federal e os reajustes anuais das concessionárias de energias nos diversos Estados. "Essa projeção vale para todos os tipos de consumidores: residenciais, comerciais e industriais", explica Helder Sousa, diretor comercial da empresa. (Valor Econômico – 06.06.2018) 3 Distribuidoras do Rio lideram ranking de reclamações em 2017 A Enel Distribuição Rio e a Light registraram a maior quantidade de reclamações a cada 10 mil unidades consumidoras em 2017, segundo dados do documento “Ouvidoria Setorial em Números – Aspectos Técnicos e Comerciais”, que reúne os dados da ouvidoria da Aneel em 2017. De acordo com o documento, as distribuidoras registraram entre 7,83 e 13,06 reclamações a cada 10 mil unidades. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (Agência Brasil Energia – 01.06.2018) 4 Grupo Neoenergia seleciona projetos de Eficiência Energética para consumidores de todas as classes No intuito de promover o uso eficiente e combater o desperdício da energia elétrica, a Neoenergia, através de suas quatro distribuidoras, anunciou uma Chamada Pública para seleção de projetos de Eficiência Energética contemplando consumidores das classes residencial [condomínios], comercial, industrial, do serviço público e do poder público. Serão direcionados ao todo R$ 53,5mi aos projetos, seguindo os critérios técnicos e comerciais definidos no edital da Chamada Pública REE 001 de 2018, disponível nos sites das quatro distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 04.06.2018)
Biblioteca Virtual 1 Artigo GESEL: “O Potencial Uso de Dados Geoespaciais do Consumo de Energia Elétrica como Vetor de Previsão da Demanda Residencial” A Agência CanalEnergia publicou artigo de Nivalde de Castro (coordenador do GESEL) e Francesco Tommaso (Pesquisador líder do GESEL) intitulado “O Potencial Uso de Dados Geoespaciais do Consumo de Energia Elétrica como Vetor de Previsão da Demanda Residencial”. Segundo os autores, o setor elétrico apresenta grande potencial para a aplicação de inovações tecnológicas e metodológicas decorrentes do desenvolvimento do Big Data. O artigo aborda brevemente algumas das possibilidades de aplicação desses dados enquanto vetores de previsão da demanda elétrica residencial. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.06.2018) 2 Artigo GESEL: “Quebra de Paradigmas no Setor Elétrico” Foi publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo o artigo GESEL “Quebra de Paradigmas no Setor Elétrico”, escrito por Nivalde de Castro, Renata Lèbre La Rovere e Antônio Lima – respectivamente coordenador do GESEL, pesquisadora associada do GESEL e pesquisador do GESEL. Segundo os autores, o Setor Elétrico está vivenciando uma revolução onde as tecnologias de comunicação e de informação, infraestrutura das smart grids, serão essenciais para lidar com o cada vez mais complexo Sistema Elétrico que está se consolidando no mundo e no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.06.2018) 3 Artigo de Nelson Fonseca Leite e Marco Delgado: “Estímulos de mercado para a inovação em setores regulados” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nelson Leite e Marco Delgado, presidente e diretor respectivamente da Abradee, propõe mudanças no setor elétrico a partir de estímulos de mercado, com o intuito de obter maior eficiência, tanto econômica quanto no próprio funcionamento do setor. “Propomos a atualização do Artigo 11º da lei das concessões, justificada pela eficiência econômica seletiva e pelos ciclos de maturidade tecnológica, de modo que permita que as rendas obtidas por novos arranjos tecnológicos ou novos serviços oferecidos aos usuários sejam retidas pelas concessionárias de serviço público por algum tempo, antes de serem elegíveis para a modicidade tarifária”, dizem os autores. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.06.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
