l IECC: TESTE 11- 17 de julho de 2018 Índice 1 Marco Institucional 2 Regulação 3 Empresas 5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica 6 Consumidores 7 Biblioteca Virtual
Marco Institucional 1.1 PL das Distribuidoras: Emendas podem elevar a conta de luz Foram aprovadas, na terça-feira (10/7), uma série de emendas ao Projeto de Lei 10332/18, que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras. Uma das emendas repassa aos consumidores todo o prejuízo das subsidiárias Eletroacre e Ceron com furtos de energia. Outra emenda isenta famílias de baixa renda, com consumo de até 70 kWh/mês, do pagamento de eletricidade. As medidas somadas podem elevar a conta de luz dos consumidores em até 5% no próximo ano. O PL 10332/2018 está disponível aqui. (O Estado de São Paulo – 11.07.2018) 1.2 PL das Distribuidoras: Risco hidrológico contemplado A Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei 10332/18, com mudanças ao texto original, incluindo um dispositivo uma que busca solucionar uma disputa judicial sobre o chamado "risco hidrológico" na operação de hidrelétricas. Pelo texto do projeto de lei, empresas poderão receber uma "compensação" pela menor geração de suas usinas associada a questões não relacionadas à hidrologia, como atrasos em linhas de transmissão, por exemplo. A compensação, retroativa a 2013, aconteceria por meio da extensão por até sete anos dos contratos de concessão das hidrelétricas envolvidas na disputa. Em troca, as empresas precisariam retirar as ações judiciais com que têm conseguido evitar os custos com o chamado "risco hidrológico". O PL 10332/2018 está disponível aqui. (Folha de São Paulo – 11.07.2018) 1.3 PL das Distribuidoras: Projeto permite que PCHs depositem uma garantia de seus empreendimentos O Projeto de Lei de privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) possui uma emenda que permite que PCHs, de até 50 mil kW, depositem, em até quatro anos, uma garantia de seus empreendimentos exigida pela Aneel. Essa garantia corresponde a 5% do valor do investimento planejado, que precisa ser depositada antes do começo das obras. Se não apresentada a garantia dentro do prazo, o autorizado será indenizado pelo projeto e pela licença ambiental do empreendimento por um novo interessado, vencedor de um leilão posterior. A PL 10332/2018 está disponível aqui. (Reuters – 12.07.2018) 1.4 Comissão especial da Câmara aprova proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras Foi aprovado nesta quarta-feira (11/7), em Comissão especial na Câmara dos Deputados, o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16). A proposta exige que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O projeto também estipula que o mandado dos presidentes das agências será de cinco anos, sem recondução, e que candidatos para vaga de diretoria necessitem de experiência de cinco anos. A lista tríplice a ser apresentada para o Presidente da República será feita através de uma seleção pública. O PL 6621/16 está disponível aqui. (Agência Câmara – 11.07.2018) 1.5 Programa Rota 2030 traz alíquotas IPI de veículos elétricos conforme o grau de eficiência Publicada na última terça-feira (10/7) a Medida Provisória 843/2018 – que institui o programa Rota 2030, estabelecendo critérios para a comercialização de veículos no Brasil, e uma tributação para veículos elétricos. O IPI para carros elétricos varia de 7% a 20%, dependendo do grau de eficiência energética e do peso do carro. Atualmente o IPI de carros elétricos é de 25%. (Agência CanalEnergia – 10.07.2018) 1.6 Projeto de lei prevê bônus ao consumidor que economizar energia Um projeto de lei (PLS 318/2018) da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) prevê a concessão de bônus ao consumidor que reduzir o consumo anual de energia elétrica. Esse bônus viria na forma de desconto entre 10% e 20% do consumo de energia. O desconto teria valores diferenciados ao longo do dia e do mês, para refletir o custo da distribuidora com aquisição de energia. A PLS está disponível aqui. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 1.7 PL da Portabilidade: Relatório propõe alterar prazo de abertura do mercado livre para 2028 O deputado Fabio Garcia (DEM-MT), apresentou, na última quarta-feira (4/7), o relatório ao projeto que institui a portabilidade da conta de luz. O substitutivo propõe que, a partir de 2028, os consumidores residenciais e pequenos comerciantes poderão ter acesso ao mercado livre de energia. A proposta original previa a abertura do mercado em 2022, porém o prazo foi estendido de forma a permitir as distribuidoras adequarem suas obrigações contratuais e regulatórias neste novo ambiente. O PL está disponível aqui. (Agência Câmara – 09.07.2018) 1.8 Projeto proíbe reconhecimento na tarifa de perdas com furto de energia A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode aprovar em caráter conclusivo projeto de lei (PL 8.652) que proíbe o reconhecimento na tarifa dos consumidores das perdas das distribuidoras com furto de energia. A legislação atual permite que a Aneel reconheça na tarifa de cada empresa, as perdas com furto de energia para cada distribuidora. Para a autora do PL 8.652, cabe ao Estado fiscalizar e aplicar as sanções previstas aos responsáveis pela fraude no consumo de energia. O PL 8.652 está disponível aqui. (Agência CanalEnergia – 06.07.2018) 1.9 MME: Governo faz balanço de obras do setor de energia O MME divulgou um balanço das obras previstas no programa Avançar Energia. Das 97 ações distribuídas entre geração, transmissão de energia e petróleo e gás, 63 delas já foram finalizadas. Na geração de energia, foram acrescentados 1.977 MW de potência instalada, com destaque para fontes renováveis, que receberam R$6,1 bi para o acréscimo de 819 MW de energia solar e 458,1 MW de energia eólica. Também foram investidos R$8,5 bi para interligar 4.986 km de rede ao SIN. Até o final de 2018, a meta é concluir mais 34 projetos, com investimento de aproximadamente R$ 29 bi. (Agência CanalEnergia – 06.07.2018)
Regulação 2.1 Aneel: Tarifa social vai custar R$ 742 mi por ano e impacta em 0,5% na conta A isenção nas contas de luz de famílias mais pobres, aprovada pela Câmara dos Deputados no PL 10332/2018, irá elevar a conta de luz dos consumidores em R$ 742 mi, causando um impacto de 0,5%, de acordo com cálculos da Aneel. O projeto prevê a ampliação do benefício de R$2,28 bilhões para R$3,02 bilhões. (Folha de São Paulo – 12.07.2018) 2.2 Aneel: Senado sabatina e aprova indicados para Diretoria A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (11/7), as indicações de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Aneel e de Efrain Pereira da Cruz para exercer cargo de diretor da Agência. As indicações foram aprovadas com 18 votos favoráveis, e um contra. (Aneel – 11.07.2018) 2.3 Aneel: Aprovado o regulamento sobre Mecanismo de Venda de Excedentes de Energia A Aneel aprovou nesta terça-feira (10/7) a resolução normativa que estabelece os critérios para o processamento do MVE de energia elétrica. O regulamento propicia que as distribuidoras comercializem excedentes de energia e que parte do benefício auferido seja revertido em favor do consumidor no processo de reajuste tarifário. (Aneel – 10.07.2018)
Empresas 3.1 Neoenergia intensifica esforços para arrematar Ceal e Cepisa 3.2 Cesp: Governo de SP marca data do leilão, a empresa é avaliada em R$4,7 bi O governo de SP marcou para 2 de outubro o leilão de privatização da Cesp, com preço mínimo de ação para R$14,30 o que avalia a empresa em R$4,7 bi. O preço mínimo é inferior aos R$16,80 da última tentativa de venda. O governo paulista possui 40,6% do capital social da Cesp. (O Estado de São Paulo – 07.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 5.1 ONS eleva previsão de carga de energia no Brasil e vê alta de 3,7% em julho A carga de energia do sistema elétrico brasileiro deverá crescer 3,7 por cento em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com projeções da ONS. A redução da projeção se deve à queda da expectativa do nível de chuva para o mês de julho. (Reuters – 06.07.2018) 5.2 MME: Hidrelétricas e eólicas lideraram a expansão da potência instalada em 2017 Os dados do MME mostram que a potência instalada do parque gerador brasileiro cresceu 4,8% com relação ao ano anterior. A fonte de geração hidrelétrica teve a maior expansão com 47,2%, seguida pelas eólicas, com 30,2% de expansão, e pela fonte solar com crescimento de 12,7% do total. (BrasilEnergia – 06.07.2018)
6.1 Consumidores industriais recorrem contra repasse de R$ 62 bi Grupo de consumidores industriais recorreram com ações administrativas e judiciais contra o repasse de R$ 62 bilhões referentes ao processo de renovação das concessões ainda em 2013, onde os ativos RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes), através de uma definição do MME (120/2016) que seriam indenizados até 2023. Para os industriais, o valor deveria ser pago pela União ao invés de ser arcado pelo consumidor. A Justiça estabeleceu uma liminar em primeira instância determinando a retirada do componente do custo de capital do WACC, uma retirada de R$8,9 bi da conta. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 6.2 Abrate: repasse referentes ao processo de renovação das concessões não é indenização, mas compensação do encerramento das concessões Para a Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), o repasse de R$ 62 bilhões dos ativos RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes) para as transmissoras não se trata de indenização, uma vez que é um mecanismo próprio do encerramento de concessão, no caso de prorrogação da concessão. O presidente da entidade, Mário Dias Miranda, afirmou que a decisão judicial não tem efeito prático do ponto de vista econômico. A liminar da Justiça permitiu que todos os consumidores pagassem o RBSE, excluído o montante referente ao custo de capital. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018)
Biblioteca Virtual 7.1 Artigo GESEL: “Leilão de Transmissão de Energia Elétrica” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro – Coordenador Geral do GESEL – e Roberto Brandão – Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL – analisam o sucesso do último leilão de transmissão. Segundo os autores, a transmissão tem sido o principal foco para investimentos em novos ativos físicos no Setor Elétrico e os resultados do leilão reforçam uma “nova fase no segmento de transmissão, iniciada em 2016, com a atração de novos players, como a State Grid, Equatorial, EDP, Energisa, Enel, Engie, entre outros. Além disso, neste último leilão, o destaque foi a indiana Sterlite Power Grid, que arrematou seis lotes, com mais de 60% dos investimentos previstos”. Eles afirmam ainda que “a necessidade de ampliação da rede de transmissão persiste”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.07.2018) 7.2 Artigo GESEL: “A Energia Solar no Brasil” A Agência CanalEnergia publicou mais um artigo do GESEL, intitulado “A Energia Solar no Brasil”. O texto, de autoria de Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL-UFRJ), Francesco Tommaso (Pesquisador Líder do GESEL) e Camila Vieira (Pesquisadora do GESEL), é uma análise do potencial de crescimento da energia solar no Brasil e das discussões ocorridas no Brasil Solar Power. De acordo com os autores “Dado que o Brasil é um país de dimensão continental, população acima de 200 milhões de habitantes e clima tropical, pode-se afirmar, com certeza absoluta, que o potencial de crescimento da energia solar no Brasil é muito, muito grande”. Eles concluem com a ideia de que a geração solar agrega ao setor como um todo, “dada às inúmeras características técnicas desta fonte, pode-se afirmar que a energia solar não é concorrente com as outras fontes, mas sim complementar, fato em si e por si, muito importante para o SEB”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.07.2018) 7.3 Entrevista com Suzana Kahn: “Visão limitada” O Brasil é o único país do mundo com um potencial grande de recursos naturais para fins energéticos. Apesar disso, o país utiliza pouco essa vantagem no desenvolvimento de novas tecnologias em bioenergia, permanecendo eternamente como o país do futuro. Na avaliação da professora da Coppe/UFRJ e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, esse atraso se deve à falta de uma política estratégica de Estado em ciência e tecnologia. “A gente tem um pouco isso, o Brasil aposta numa determinada estratégia e fica nela somente colhendo os louros daquilo”, disse a professora em entrevista exclusiva à Brasil Energia, que considera a falta de atitude brasileira como uma questão cultural. Nesta entrevista concedida em sua residência, no Rio de Janeiro, Suzana comentou a inércia do governo brasileiro em promover incentivos em pesquisa e desenvolvimento em bioenergia, especificamente a biomassa. Para ler a entrevista publicada, clique aqui. (Brasil Energia - 09.07.2018) 7.4 Artigo de Adriano Pires e Ana Siqueira: “O alarme de maio de 2018” Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Adriano Pires e Ana Siqueira afirmam que “o Estado brasileiro tem atuação relevante em setores-chave da economia, notadamente através da Petrobras e Eletrobras. A qualidade da governança adotada tem destacado papel na criação ou na destruição de valor de uma empresa e as externalidades negativas causadas por falhas em governança podem ser expressivas, como mostra o recente história destas empresas”. Ainda segundo os autores, a sociedade “precisa se engajar para monitorar a qualidade da governança da União e a eficiência da gestão pública, seja através da participação individual ou através de associações. Precisamos de um Estado com boa governança e gestão e que ofereça serviços de qualidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2018) 7.5 Artigo de Ricardo Barros, Ronaldo Koloszuk e Rodrigo Sauaia (Absolar): “Geração Centralizada Solar Fotovoltaica Como Ferramenta Estratégica Para Desonerar A Sociedade Brasileira” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Ricardo Barros, Ronlado Kolszuk e Rodrigo Sauaia, membros do Conselho e Diretoria da Absolar, discorrem sobre a importância que a geração fotovoltaica pode vir a ter no país, contando com a ideia de uma maior parcela dessa modalidade de geração nos próximos leilões. Segundo eles, “para atingir a meta de 30 GW até 2030, entende-se fundamental a inclusão da fonte solar fotovoltaica nos leilões A-6”. “A ABSOLAR propõe ao Governo Federal e à sociedade brasileira o estabelecimento de um plano realista para atingir a marca de 30 GW da fonte solar fotovoltaica até 2030, com a atração de mais de R$ 100 bilhões em novos investimentos privados e com a geração de mais de 1 milhão de empregos qualificados, contribuindo para a redução de custos aos consumidores, bem como para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil”, pontuaram eles. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2018) 7.6 Artigo de Marcelo Furtado: “No Caminho dos leilões” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Marcelo Furtado trata do cenário futuro em que os leilões terão não só o papel estrutural na geração de energia como também o de estimular o mercado das empresas prestadoras de serviços de conservação de energia, as Escos. A fim de evitar a concentração dos projetos de eficiência dos leilões nas mãos dessas grandes empresas, será fundamental que as Escos de menor porte encontrem financiamento para executar os projetos, fugindo do sistema bancário, que exigem muitas garantias, e até mesmo do BNDES, que apesar de ter sinalizado interesse em facilitar o financiamento das Escos, não é visto como fonte única de financiamento pelas empresas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2018) 7.7 Artigo de Ronaldo Bicalho: “A reinvenção do setor elétrico brasileiro” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Ronaldo Bicalho destaca o esgotamento sistêmico do modelo tradicional de operação e expansão do setor elétrico brasileiro. Segundo o autor, “a reinvenção do setor elétrico brasileiro” é necessária, tendo em vista que o modelo é baseado no potencial hidrelétrico, que tem apresentado riscos hidrológicos, que ameaçam a operação e expansão da matriz elétrica do país. O autor conclui que o principal desafio para o Brasil é pensar em um novo modelo que permita a manutenção do S.E, sob a perspectiva das transformações internacionais do S.E e da requalificação dos nossos atributos (de geração de energia). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2018) 7.8 Artigo de Marina Grossi (CEBDS): "Precificação de carbono, a oportunidade à porta" Em artigo publicado no Valor Econômico, Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, disserta sobre a transição global para economias de baixo carbono e a necessidade da precificação do carbono como um ponto central para essa transição. Segundo ela, “no mundo todo, cerca de 1500 empresas já vêm adotando um mecanismo de precificação interna, que é um preparo sobre como atuar no mercado global quando ele chegar e quanto ele vai custar para cada uma delas”. Ela conclui que “há formas de valorar o carbono: tributos ou a criação do mercado, ou uma combinação dos dois. A primeira pode ser mais simples, mas a segunda garante a transparência necessária para fazer com que os recursos arrecadados com a precificação do carbono migrem diretamente para a energia renovável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018) 7.9 Artigo de Fernando Luiz Zancan (ABCM): “Carvão e as Fake News” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, aborda o crescimento do uso de carvão para a geração de energia elétrica, confrontando a ideia de que a fonte mineral estaria “morta”. Segundo ele, “o fim do carvão tem sido propagado por vários veículos de mídia no mundo e retransmitido no Brasil [...] esqueceram de olhar para a revolução industrial que está novamente em curso na Ásia”. Ele conclui reforçando a ideia de um confronto de ideias, e “os resultados dessa confusão cognitiva expõem os dois lados do debate sobre o carvão: a realidade e a narrativa política. Nesse jogo de disputa de mercado, a desinformação faz parte. Precisamos ter as informações corretas para julgar o que está ocorrendo. O mundo de baixo carbono precisa da busca de tecnologias de redução de emissões para todas as fontes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018) 7.10 Artigo de Milton Rego (ABAL): “Energia brasileira na rota da seda” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Milton Rego, engenheiro mecânico, economista e bacharel em filosofia pela UFMG. Especialista em Gestão pela Fundação Dom Cabral, desde 2014 é o presidente-executivo da ABAL. Segundo o autor, apesar do país apresentar condições de abastecer as novas instalações da matriz elétrica, que “mesmo com ociosidade, as importações estão aumentando, com a China monopolizando as importações brasileiras.” O autor conclui que a apesar das empresas brasileiras terem poder de concorrência entre empresas, não são capazes competir de forma justa com um país como a China. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018) 7.11 Entrevista com Marcos de Carvalho Marques: “Os caminhos para o ecossistema da mobilidade elétrica” Em entrevista ao jornal Brasil Energia, Marcos de Carvalho Marques, consultor do CPqD e um dos responsáveis pela P&D da CPFL sobre veículos, denominado Emotive diz que o estudo rendeu conclusões valiosas para se compreender o impacto dos veículos elétricos na oferta de energia nacional ou para entender os hábitos dos usuários destes veículos. Mas também foi além, com a contribuição da pesquisa teórica do CPqD, de Campinas. A instituição fez extenso trabalho analítico para avaliar a experiência internacional, a conjuntura nacional e para propor as principais necessidades. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018) 7.12 EPE: Publicado o estudo de expansão da transmissão para a Zona da Mata Mineira Foi emitido no dia 26 de junho o "Estudo de Atendimento à Zona da Mata Mineira e Região da Mantiqueira", elaborado pela equipe da Superintendência de Transmissão de Energia (STE) em conjunto com a Superintendência de Meio Ambiente (SMA). O estudo contou com a colaboração e participação efetiva de duas distribuidoras – Energisa e Cemig – além de contribuições de concessionárias de transmissão locais. O estudo recomenda a implantação da nova subestação 345/138 kV Leopoldina 2 e de duas novas linhas de transmissão 345 kV, que darão maior confiabilidade ao atendimento elétrico da Zona da Mata Mineira, em especial à malha de distribuição da Energisa, que ganhará um segundo ponto de atendimento da Rede Básica. Adicionalmente, foi recomendada a adequação da SE 345/138 kV Padre Fialho – com expansão da transformação de fronteira e construção de um novo barramento 138 kV – além de reforços no sistema de distribuição local, tanto da Energisa Minas Gerais, quanto da Cemig. Estima-se que o programa de obras exigirá investimentos totais da ordem de R$ 497 milhões, sendo R$ 394 milhões na Rede Básica/Rede Básica de Fronteira e de R$ 103 milhões no Sistema de Distribuição, sendo R$ 85 milhões a serem executados pela Energisa e R$ 18 milhões pela Cemig. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (EPE – 06.07.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br POLÍTICA
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