l IECC: TESTE 9- 03 de julho de 2018 Índice 1 Marco Institucional 2 Regulação 3 Empresas 4 Leilões 5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica 6 Consumidores 7 Biblioteca Virtual
Marco Institucional 1.1 MME: Investidores estão confiantes no mercado de energia no Brasil O ministro do MME, Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira (27/06) que o sucesso dos leilões demonstra a confiança dos investidores na retomada do crescimento econômico do país. O país é o campeão do G20 em geração de energia limpa e renovável. Ainda segundo Moreira Franco, o país pretende atrair R$ 50 bi até 2030 em investimentos com a revisão do marco legal da exploração e produção de gás natural. (Ambiente Energia – 29.06.2018) 1.2 CME: Setor elétrico é proibido de repassar custo por furto de energia para conta de luz A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 8652/17 da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, a proibição não depende se o furto aconteceu na transmissão ou distribuição. O PL 8652/17 está disponível aqui. (Agência Câmara – 27.06.2018) 1.3 CME: Aprovado PL que determina aviso sobre audiências públicas nas contas de luz A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta terça-feira (26) projeto do deputado Cleber Verde (PRB-MA), PL 6097/09, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a incluir na conta mensal aviso sobre audiências públicas a serem realizadas pelas próprias distribuidoras e pela Aneel. O texto é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Segundo o texto aprovado, o aviso deve informar a data, o local, o horário e o objeto da audiência. O PL 6097/09 está disponível aqui. (Agência Câmara – 27.06.2018) 1.4 Governo busca soluções regulatórias do GSF atrativas aos geradores O governo está refinando os últimos números antes de convocar geradores hidrelétricos para propor uma solução regulatória para a judicialização relacionada ao déficit de geração hidrelétrica (GSF). O objetivo é definir efetivamente o que é risco hidrológico, através de alterações regulatórias, e estipular o que não deve ser pago pelos geradores. No mercado livre, já são registrados mais de R$ 6 bi na liquidação das operações de curto prazo, por causa de liminares do GSF, enquanto cerca de R$ 2 bi não são considerados risco hidrológico, por não ter relações com fatores adversos da hidrologia, como importação de energia e atraso em projetos de transmissão. A ideia é transformar esse montante em cotas da conta de energia de reserva (Coner), encargo cujo rendimento será a contrapartida oferecida aos geradores em troca da desistência das ações judiciais. (Valor Econômico – 26.06.2018) 1.5 Governo almeja reunião com os principais devedores do GSF Uma reunião deve ser convocada com os principais geradores devedores do GSF nas próximas semanas, para que a ideia seja mostrada em detalhe. No passado, a CCEE chegou a convocar reuniões com os geradores para discutir a proposta anterior, resultado de ampla discussão. As usinas receberiam, em contrapartida, a extensão de suas concessões de forma proporcional ao valor expurgado do GSF. O problema é que essa solução depende de alteração legal que permita prorrogar as concessões. A intenção é incluir uma emenda no PL 10.332, mas a resistência do Congresso ainda é grande. (Valor Econômico – 26.06.2018)
Regulação 2.1 Regulamentação da Aneel deve acelerar mobilidade elétrica no Brasil A definição de regras para a recarga de veículos elétricos no Brasil deve ser um primeiro passo para incentivar a mobilidade elétrica no país, apesar de ainda ser necessária a criação de incentivos para ampliação da frota desse tipo de veículo. A Aneel estabeleceu semana passada, condições para atividade de recarga de veículos elétricos, optando por um mercado livre, sem preços definidos. O carregador de veículos é considerado um prestador de serviço, e não vendedor de energia. A avaliação de principais companhias do segmento de energia elétrica é que estas medidas servem para estimular o crescimento de um mercado em estado ainda embrionário, apostando no setor de mobilidade como vetor para desenvolvimento do setor elétrico. (Valor Econômico – 28.06.2018) 2.2 Aneel: Receitas Anuais Permitidas das transmissoras são estabelecidas para o ciclo 2018-2019 A Diretoria Colegiada da Aneel estabeleceu nesta terça-feira (26/6), em reunião pública, os valores das Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2018-2019. Para o período, as Receitas totalizam um valor de vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos e passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2018. (Aneel – 26.06.2018) 2.3 Aneel: Aprovado normativo sobre despachos complementares de UTEs A Aneel aprovou a regulamentação referente aos despachos complementares de usinas termelétricas que visam à manutenção da reserva de potência operativa. Foi determinado que despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa seja considerado serviço ancilar, com a remuneração adequada desses custos. O gerador deverá informar ao ONS, na semana operativa que antecede o despacho, a oferta de preço e as restrições operativas válidas para a semana seguinte. (Aneel – 26.06.2018)
Empresas 3.1 Liminar de Lewandowski não afeta venda de distribuidoras, diz governo A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Fernando Antônio Ribeiro Soares, o projeto de privatização das distribuidoras é autorizado por cinco leis diferentes, e na avaliação do ministério, os critérios estipulados pelas leis são cumpridos para cinco das seis distribuidoras. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 3.2 Ceal: liminar específica retira distribuidora do leilão por uma disputa entre Alagoas e a União O ministro Ricardo Lewandowski deu uma liminar específica retirando a Ceal do leilão de venda das distribuidoras da Eletrobras, por causa de uma disputa entre Alagoas e a União. A disputa envolve o valor a ser abatido na dívida do estado de Alagoas com a União, o governo de Alagoas quer uma recomposição de R$ 4 bi, mas a União alega que o endividamento e os prejuízos da Ceal deixaram a empresa sem valor de mercado, com um valor simbólico estipulado de R$ 50 mil devido às necessidades saneamento financeiro e investimento por parte do vencedor do leilão. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 3.3 Eletrobras estuda como pagar dívida de R$ 124 mi à Venezuela A Eletrobras acumula uma dívida de US$ 33 milhões (R$ 124,27 milhões) com a Venezuela em razão da energia comprada para abastecer o estado de Roraima, o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro e que depende em grande parte das importações vindas do país vizinho. O motivo do não pagamento é operacional, com uma dificuldade dos bancos nacionais de processar a operação com a estatal venezuelana de energia. Isto se deve ao embargo americano na Venezuela, que impede operações de bancos com o país e dificulta a transação. (Folha de São Paulo – 24.06.2018) 3.4 Indiana Sterlite vai investir mais US$ 1,5 bi em 4 anos, no Brasil 3.5 Governo de SP já tem autorização da Assembleia Legislativa para privatização da Cesp A Cesp informa o Estado de São Paulo já dispõe de autorização da Assembleia Legislativa para privatização da Companhia, em luz da decisão liminar do STF determinando que as privatizações de estatais só podem ser feitas com autorização legislativa. A privatização da Cesp será feita em uma operação conjunta entre a União e o Estado de São Paulo. (O Estado de São Paulo – 28.06.2018) 3.6 Enel faz adiantamento de R$ 900 mi para aumento de capital da Eletropaulo A Enel divulgou nesta terça-feira, 26 de junho, que fará uma operação de Adiamento para futuro aumento de capital (AFAC) de R$ 900 milhões para a Eletropaulo. A operação está inserida dentro da proposta de aquisição do controle da distribuidora paulista. O valor total do aumento de capital chegará a R$ 1,5 bilhão após a conclusão. A Enel afirmou que os recursos se fazem necessários para a realização de investimentos, redução de endividamento, entre outros pontos. (Agência CanalEnergia – 26.06.2018) 3.7 EDP: Portuguesa cria primeiro veículo de investimento do setor elétrico brasileiro A EDP, criou o primeiro veículo de investimentos de capital de risco do mercado elétrico brasileiro, voltado para o aporte de recursos em startups, a EDP Ventures Brasil. Serão destinados inicialmente R$ 30 mi a projetos empreendedores em seis verticais: Soluções com Foco no Cliente, Inovação Digital, Energias Renováveis, Armazenamento de Energia, Redes Inteligentes, e áreas de apoio ao negócio. O foco estratégico da EDP Ventures Brasil será direcionado para startups. (Ambiente Energia – 25.06.2018) 3.8 Aquisição da Eletropaulo pela italiana Enel tem aval da Aneel A Aneel aprovou a aquisição do controle societário da distribuidora de eletricidade paulista Eletropaulo pela italiana Enel. De acordo com o despacho da Aneel, a Eletropaulo deverá enviar ao órgão documentos que comprovem a formalização da operação e como fica a situação da companhia após o negócio no prazo de até 120 dias. (Reuters – 26.06.2018) Leilões 4.1 Aneel: Leilão de transmissão tem deságio médio de 54,99% A expectativa de competição no primeiro leilão de transmissão da Aneel foi concretizada. O leilão teve interessados em todos os 20 lotes ofertados e terminou com deságio médio de 54,99%, em relação a receita anual permitida, determinada para o certame pela Aneel. A RAP total dos empreendimentos contratados somou R$ 453,7 milhões, ante um total permitido pela agência reguladora de R$ 1,007 bilhão. A maior vencedora foi a indiana Sterlite, que levou seis lotes na disputa, cinco deles com deságios superiores a 50%. (Valor Econômico – 28.06.2018 e 29.06.2018) 4.2 Lotes do leilão de LTs voltados para energias renováveis permitirão que eólicas se habilitem para A-6 Dos 20 lotes licitados nesta quinta-feira (28) no leilão de transmissão promovido pela Aneel, três deles vão ser voltados para o escoamento de energias renováveis (3,7 e 20), e o sucesso obtido nesta quinta vai permitir que projetos de geração de energia eólica se habilitem para o leilão A-6, previsto para agosto, segundo o diretor da Aneel, André Pepitone. Segundo o diretor, a instalação de linhas de transmissão é fundamental para escoar a energia renovável produzida no Nordeste e em Minas Gerais. (Valor Econômico – 28.06.2018) 4.3 Homologado o resultado do Leilão A-4 de 2018 A diretoria da Aneel homologou parcialmente o resultado e adjudicou o leilão A4 de 2018, nesta terça-feira, 26/06. O início do suprimento começa em janeiro de 2022. O objetivo era a contratação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. As vendedoras possuíam habilitação conforme requisitado e estavam adimplentes com as obrigações setoriais. (Aneel – 26.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 5.1 ONS: Governo revisa para baixo projeção de demanda de energia entre 2018 e 2022 O ONS divulgou, nesta terça-feira (26/6), a 1ª Revisão Quadrimestral das Projeções da demanda de energia elétrica para o período de 2018 a 2022. As alterações na previsão do consumo estipulam uma queda no valor de 2 TWh, já que com exceção da indústria todas as classes de consumo tiveram suas projeções revisadas para baixo. A classe comercial lidera o crescimento, com 4,1% ao ano, enquanto a classe residencial vem logo atrás com 4% anuais. Entre os subsistemas, o setor que mais cresce é o Norte, com aumento de participação no SIN de 7,6% para 8,3%, devido ao expressivo crescimento industrial na região. (Agência Brasil Energia 26.06.2018) 5.2 Geração compartilhada está ficando menor em termos de capacidade instalada Os sistemas de geração compartilhada, modalidade de geração distribuída em que consumidores podem se reunir em cooperativas ou consórcios para investir em uma usina, estão se espalhando pelo país mas ficando menores em termos de capacidade instalada. Ao todo, são 72 pequenas usinas do tipo instaladas no país, que atendem a 573 consumidores e somam 14.478 kW. Desse montante, 41 sistemas com total de 10.629 kW foram instalados em 2017. Em 2018, de acordo com dados da Aneel consultados nesta segunda-feira (25/06), foram 21 sistemas, que atendem 48 unidades consumidoras e somam 327 kW. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018) 5.3 ONS: Reservatórios seguem tendência de baixa, enquanto projeção de carga sobe O ONS reduziu nesta sexta-feira sua previsão para chuvas nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste em junho a 77% da média histórica, ante 78% na estimativa anterior. A previsão de chuvas na região Sul também foi cortada para 42% contra 57% no relatório da semana passada. Em paralelo à esta baixa, a previsão é de crescimento da carga de energia no sistema brasileiro, de 1% neste mês com relação ao mesmo período do ano passado. (Reuters – 22.06.2018) 5.4 ONS: CMO e despacho térmico aumentam na semana que inicia 25/06 A primeira revisão do PMO para junho, depois da chegada do inverno, aponta que o CMO médio subiu 9,31% na comparação com a semana anterior. O valor continua equalizado em todo o país em R$ 515,05/MWh, resultado dos patamares de carga pesada e média em R$ 520,58/MWh e a leve em R$ 505,34/MWh. A projeção de despacho térmico aumentou, com 12.747 MW médios programados, sendo 8.232 dentro da ordem de mérito e 4.514 por inflexibilidade. (Agência CanalEnergia – 22.06.2018) 5.5 ONS: Energia eólica registrou recorde de geração diária no NE A geração de energia eólica no Nordeste registrou, na última semana, recordes de produção média diária e instantânea, informou na tarde desta segunda-feira (25) o ONS. As duas marcas foram alcançadas no sábado (23). De acordo com o órgão, a média diária de produção eólica no Nordeste no sábado alcançou 6.475 MW médios, o equivalente a 70% da carga do subsistema naquele dia. (Valor Econômico – 26.06.2018)
Consumidores 6.1 Constituída a Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor A Aneel instalou nesta quinta-feira (28/6) a Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor, fórum opinativo que visa incrementar a participação social no processo decisório e garantir que a visão do consumidor seja avaliada nos debates realizados, por meio da análise da regulamentação. A comissão é formada por instituições de diversos segmentos, com o objetivo de obter opiniões de representantes das classes de consumo, e emitir propostas de regulamentação. O trabalho permite que a opinião do consumidor seja avaliada nos debates públicos organizados pelo Regulador. (Aneel – 28.06.2018) 6.2 Aneel: Primeira Audiência Pública sobre atendimento ao consumidor Nesta sexta-feira (29/6), a partir das 14h, a ANEEL realiza em sua sede, em Brasília, a primeira sessão da audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. O foco da proposta desta AP é aperfeiçoar os procedimentos de atendimento ao consumidor. (Aneel – 28.06.2018)
Biblioteca Virtual 7.1 TDSE GESEL: sucesso dos últimos leilões de transmissão se deve a ajustes feitos pela Aneel nos editais O estudo analisa todos os leilões realizados de 1999 a 2017 buscando determinar tendências econômicas no processo de amadurecimento deste importante e estratégico instrumento de expansão do segmento de transmissão do SEB. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.06.2018) 7.2 Artigo GESEL: “BNDES e o Setor Elétrico” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro – Coordenador Geral do GESEL – e Roberto Brandão – Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL – analisam a importância do BNDES para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores argumentam que O BNDES “possuiu um papel fundamental no desenvolvimento do SEB, de 2003 a 2017. Graças à implementação de um modelo de empréstimos baseado na metodologia de project finance, o Banco foi capaz de garantir e viabilizar a ampliação da capacidade de geração e transmissão, de forma consistente e sustentável”. Entretanto, afirmam Castro e Brandão, “o papel do BNDES no SEB está sendo alterado”. Eles apontam quais são estas alterações e argumentam, por fim, que há a “intenção do BNDES, não só de se manter como agente de financiamento, mas também como um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento do SEB”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.06.2018) 7.3 Nelson Fonseca Leite e Marco Delgado (ABRADEE): “Uma luz sob a modicidade tarifária!” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nelson Fonseca Leite e Marco Delgado, presidente e diretor respectivamente da ABRADEE tratam da tarifa de energia elétrica no Brasil e suas características. De acordo com os autores, “na comparação internacional, considerando 34 países, a tarifa de energia elétrica brasileira residencial está na décima primeira colocação. Contudo, em temos de carga tributária e de encargos, nosso país ocupa a terceira colocação, ficando atrás apenas da Dinamarca e da Alemanha. Se comparamos essas mesmas tarifas sem encargos e tributos, a tarifa brasileira despencaria para a 23ª posição [...]”. Eles concluem abordando a política de subsídios no setor: “como pode ser visto, lidamos com a justificativa e razoabilidade das políticas públicas, ou, como dito pelos economistas, uma questão de eficiência alocativa e distributiva”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.06.2018) 7.4 Artigo de Geoberto Espírito Santo: "Energia 4.0" Em artigo publicado no Valor Econômico, Geoberto Espírito Santo, professor da Universidade Federal de Alagoas, disserta sobre as privatizações que vêm ocorrendo no setor elétrico brasileiro e como elas podem trazer melhorias no gerenciamento do setor, o que ele chama de “Energia 4.0”. Segundo o autor, “Vivemos num mundo de tecnologia, robótica e inteligência artificial e a sociedade passa por uma profunda transformação econômica, tecnológica e social. [...] A política e a energia entrarão em colapso se não acompanharem esses movimentos”. Ele conclui que “A Energia 4.0 está na janela, batendo à nossa porta e o debate é esse: que tipo de empresa e governança corporativa podem assegurar qualidade/preço ao cidadão energético livre para escolher”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.06.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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