l IECC: TESTE 2 - 15 de maio de 2018 Índice Marco Institucional Regulação Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Consumidores Biblioteca Virtual
Marco Institucional 1 Ex-Assessor do MME é anunciado no Ministério da Fazenda O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, publicou nesta quarta-feira, 9 de Maio, no Diário Oficial da União, a nomeação de Paulo Félix Gabardo como novo Assessor Especial do Ministério. Gabardo esteve no Ministério de Minas e Energia, onde foi chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios, participando de formulações de políticas setoriais e soluções envolvendo temas como a privatização da Eletrobras e o risco hidrológico das hidrelétricas. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018) 2 Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20 pontos percentuais. O projeto tem origem no Projeto de Lei da Câmara 315/09, aprovado no Senado no último dia 11. (Agência Câmara – 09.05.2018) 3 MME altera prazo para procedimentos em contratos do PLPT no AP O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 9 de Maio, a portaria que aumenta de 210 para 285 dias o prazo para que a Eletrobras e Eletronorte encerrem o crédito dos contratos de diretrizes do programa Luz para Todos. O prazo para a Eletronorte concluir o cadastramento de obras executadas também foi prolongado, de 90 para 165 dias. A portaria 145/2018 manteve os prazos para a Eletrobras continuar a inspeção física final e continuar a conclusão do processo de encerramento de crédito, e da Eletronorte de prestar informações financeiras e técnicas sobre execução dos programas de obras inalteradas em 60, 30 e 30 dias respectivamente. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018) 4 MME abre discussão sobre corte de subsídios na conta de luz para 2019 A consulta pública de alternativas para redução dos valores de subsídios repassados às contas de luz termina dia 23 de Maio. No entanto, o próprio Ministério de Minas e Energia reconhece que os eventuais ajustes dificilmente serão impactantes no ano de 2018, pois os subsídios foram instituídos através de leis ou decretos. A Conta de Desenvolvimento Energético, que propõe um plano de redução de custos estruturais das empresas, deve ser concluída no dia 10 de Junho. (Valor Econômico – 07.05.2018) 5 Governo avalia corte em tarifa social para reduzir custo com subsídios em energia No processo de consulta pública, técnicos fizeram sugestões para reduzir valores dos subsídios. Uma delas se refere à alteração da Tarifa Social, apenas para as famílias cadastradas no Bolsa Família ao invés de considerar as registradas no Cadastro Único (CadÚnico). O Ministério de Minas e Energia ainda defende a adequação de outro programa social, o Luz para Todos, neste novo critério. A proposta do governo manteria 65% das famílias atuais no programa, as mais pobres, reduzindo o gasto em até R$ 800 milhões. (Valor Econômico – 07.05.2018) 6 MME propõe criar o “fator de redução” e realizar a transferência total dos subsídios da CDE para o OGU A consulta pública também aborda a necessidade de reduzir os subsídios na CDE relacionados à compra de carvão mineral nacional queimado por termelétricas, à geração por fontes “incentivadas” de energia (pequenas hidrelétricas, biomassa, solar e eólica), à tarifa dos consumidores rurais irrigantes e ao alto custo das térmicas despachadas nos sistemas isolados da região Norte. O ministério propõe duas medidas para resolver o problema de despesas no setor: a estimativa de um teto, cortando gastos e subsídios, e também a transferência dos subsídios da CDE para o Orçamento Geral da União (OGU), visando a extinção do fundo setorial ao longo prazo. (Valor Econômico – 07.05.2018) 7 MME propõe estabelecimento de um teto para os gastos anuais O Ministério de Minas e Energia propõe formas de estabelecer um teto, reduzindo os custos com subsídios de forma mais rápida. Uma delas é o estabelecimento de limite de custos do ano anterior, corrigidos pela expectativa de reajuste médio das tarifas e de crescimento do mercado de energia. Caso os custos atingissem o teto, as despesas poderiam ser limitadas – como uma redução de gastos em programas sociais, ou cortes em descontos tarifários em atividades de produção. O MME enxerga como “vertiginoso” o crescimento dos subsídios nos últimos anos, especialmente por falhas na elaboração das políticas de incentivos, como previsões de limitação de gastos além de critérios de saída e prazos para benefícios. (Reuters – 04.05.2018) 8 MME cita Lava Jato para dizer que não há respaldo para reajustar tarifa de Angra 3 O Ministério de Minas e Energia afirma que não há embasamento para reajuste na tarifa de Angra 3, cujas obras estão paralisadas há um ano e meio. Em sua nota, o MME afirma que o custo do empreendimento pode variar por motivos de superfaturamento, e alega que seria precipitado afirmar que um aumento no preço da energia tornaria o empreendimento viável, precisando de estudos para verificar se há realmente uma necessidade de reajuste tarifário. A nota do MME ainda exalta a possibilidade de terem existido atos de corrupção no projeto, de acordo com citações da Lava Jato. Assim, caberia à Aneel "informar se essa receita seria suficiente ou não para o que pretende o empreendedor" para comprovar que a Eletronuclear enfrentou problemas diversos à gestão que causaram os desequilíbrios. (O Estado de São Paulo – 07.05.2018) 9 TRF proíbe cobrança de multa por furto de energia elétrica maior que 2% A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região proibiu a concessionária Bandeirante Energia de cobrar multa por furto de energia elétrica maior que 2%. A decisão acolhe parcialmente pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que move ação (nº 0007886- 26.2008.4.03.6119) contra a empresa por adotar procedimentos considerados abusivos contra consumidores de Mogi das Cruzes (SP) que supostamente fraudaram medidores de consumo de energia. Em sua manifestação, o Ministério Público Federal (MPF) na 3ª Região defendeu a fixação do teto de 2%, como está previsto no Código de Defesa do Consumidor, em detrimento da Resolução 456/00, da Aneel, que prevê multa de até 30%. O tribunal também julgou "excessivamente onerosa ao consumidor" a forma de apuração do débito decorrente da fraude nos medidores de consumo de energia. (Valor Econômico – 07.05.2018)
Regulação 1 Sabatina de novos diretores da Aneel A sabatina dos indicados para a diretoria da Aneel, Rodrigo Limp e Sandoval Feitosa, está mais próxima. A agência informou que os nomes e os currículos dos indicados foram lidos na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal na última terça-feira (08/05). Os nomes foram indicados, respectivamente, para a as vagas abertas com o fim dos mandatos de José Jurhosa e Reive Barros. Realizado esse procedimento, o próximo passo é a sabatina dos dois pela comissão, que pode ocorrer após sete dias da leitura, ou a partir da próxima terça-feira. (Agência Brasil Energia – 10.05.2018) 2 Regras de Comercialização para 2019 estão em audiência pública A CCEE e a Aneel adotaram um cronograma antecipado na elaboração das Regras de Comercialização para que os agentes possam contribuir de maneira cada vez mais efetiva. A sinalização ao mercado começou com o envio do escopo do novo conjunto de regras para 2019 em março. No dia 11 de abril, a CCEE realizou o Fórum de Debates: Regras de Comercialização 2019 em São Paulo. Agora, a Aneel abriu audiência pública na última sexta-feira (4/5). A Aneel recebe até 17 de junho contribuições ao aprimoramento das Regras de Comercialização para 2019. Interessados podem encaminhar contribuições para o e-mail: ap020¬_2018@aneel.gov.br, ou via correspondência para o endereço da Aneel (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (CCEE – 08.05.2018) 3 PLD Horário é o principal assunto a ser debatido em audiência pública aberta por Aneel A Aneel abriu audiência pública na última sexta-feira (4/5) para aprimorar as Regras de Comercialização para 2019. A principal inovação a ser debatida é a adequação das regras ao PLD Horário, em substituição à regra vigente de PLD Semanal. Desde 16 de abril deste ano, a CCEE e o ONS estão aplicando o modelo DESSEM em um processo denominado operação sombra, respectivamente, simulando o cálculo do CMO e do despacho das usinas em intervalos semi-horários e do PLD em intervalos horários. O PLD Horário na operação sombra não é oficial, permanecendo vigente o PLD Semanal por patamar, divulgado pela CCEE toda sexta-feira. As informações são apresentadas apenas para análise e avaliação do mercado. Diariamente, os agentes podem acompanhar no site e no aplicativo mobile da Câmara de Comercialização. (CCEE – 08.05.2018) 4 Aneel: suspensão da cobrança da Tust de Santo Antônio é rejeitada
Empresas 1 Aleluia apresenta relatório do PL da Eletrobras com aumento dos repasses para a CDE e revitalização do Rio São Francisco O relator do projeto de lei 9.463/2018 da capitalização da Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA) divulgou o relatório final do projeto substitutivo, que irá a votação na comissão especial da Câmara dos Deputados. O conteúdo mantém as linhas gerais da proposta governista e prevê a criação de uma ação de classe especial na qual a União terá poder de veto sobre decisões relacionadas à liquidação; modificação do objeto, das sedes e da denominação social da Eletrobras e suas subsidiárias; e alterações no estatuto social. Entretanto, o governo terá de fazer uma reestruturação societária, autorizando a privatização pelo aumento do capital social da estatal, que diluirá a participação da União para menos da metade. Atualmente, a União é dona de 64% do capital social da empresa. (Agência CanalEnergia e Valor Econômico - 10.05.2018) 2 Duas alterações mais relevantes no relatório do PL da Eletrobras O relatório do relator do projeto de lei 9.463/2018 da capitalização da Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), aponta para duas alterações relevantes. A primeira, já antecipada por Aleluia, é a destinação de mais recursos para o programa de revitalização da bacia do rio São Francisco. O projeto prevê R$ 350 milhões anuais nos primeiros 15 anos, e R$ 250 milhões anuais nos últimos 15 anos. O repasse [dos recursos destinados a ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco] será feito à futura Fundação Revita, uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos, que teria sede no município de Paulo Afonso [BA] - Estado do deputado, na qual cabe definir as ações específicas de recuperação do rio. A segunda mudança diz respeito a distribuição de uma parcela maior da renda gerada pela renovação dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas “descotizadas” – usinas cujo preço de venda da energia deixará de ser definido pela Aneel para ser comercializado livremente no mercado – para a CDE. Segundo o texto, 40% do valor adicionado aos novos contratos de concessão, assinados pelas hidrelétricas descotizadas, irão para a CDE, em vez de 1/3, como prevê o projeto. Os 60% restantes do valor adicionado aos novos contratos irão para o caixa do governo, na forma de bônus de outorga. (Agência CanalEnergia e Valor Econômico - 10.05.2018) 3 MP 814: Projeto de lei de conversão aprovado em comissão mista reestrutura setor elétrico O projeto de lei de conversão aprovado na quarta-feira (9) pela comissão mista do Congresso que analisou a medida provisória (MP) 814/2017 reestrutura o setor elétrico e amplia a abrangência do texto. Deputados e senadores têm até o dia 1º de junho para votar a MP, que será submetida aos plenários da Câmara e do Senado. O texto, que teve 17 votos favoráveis e sete contrários, passou por sucessivas alterações. O trecho mais polêmico da MP 814 — salienta o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que presidiu a comissão mista — foi retirado do parecer pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Ele suprime o artigo que autoriza o governo a incluir a Eletrobras e suas controladas no PND. O senador Eduardo Braga comemorou a aprovação. A medida provisória enviada pelo Poder Executivo tinha quatro artigos. Mas o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apresentou um texto com 29 artigos, que estendem o alcance da matéria. Senadores e deputados apresentaram 158 emendas na comissão mista. Júlio Lopes acatou integral ou parcialmente 64 sugestões. (Agência Senado e Reuters – 10.05.2018) 4 Aneel alerta para rombos nas emendas da MP 814 O deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator da MP 814, de 2017, decidiu modificar a faixa de consumo de energia de famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Tarifa Social com isenção no pagamento da conta de luz. Em nova versão do relatório, ele estabeleceu que a gratuidade deve valer para o consumo mensal de até 60 kWh, não mais os 80 KWh indicados no texto original apresentado há duas semanas. Foi mantida a proposta de vincular o cadastro do beneficiário ao número do CPF. Outra novidade da nova versão do relatório é a indenização adicional aos funcionários das distribuidoras da Eletrobras demitidos após o processo de privatização. Pela nova redação, os empregados devem receber pagamentos de até R$ 5 mil mensais pelo período de dois anos. Lopes explicou que a compensação adicional será bancada pelo orçamento da União, limitado ao valor de R$ 279 milhões. (O Estado de São Paulo – 06.05.2018 e Valor Econômico – 08.05.2018) 6 Privatização da Eletrobrás fará conta de luz subir abaixo da inflação, diz Guardia Se o projeto de privatização da Eletrobrás for aprovado como enviado pelo governo, a conta de luz terá um aumento, mas menor que a inflação, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta terça-feira (8), durante a audiência pública da comissão especial que debate o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Guardia afirmou que o projeto transfere ao gerador, e não mais ao consumidor, o chamado risco hidrológico, que é quando a empresa produz menos energia do que previsto em contrato por determinação do governo. Segundo Guardia, "se o modelo enviado pelo governo for aprovado, haverá um reajuste inferior à inflação na tarifa ao consumidor, segundo um estudo da Aneel", disse. O projeto prevê também o fim do regime de cotas --criado durante o governo de Dilma Rousseff para baratear a energia. A chamada descotização é um dos fatores que deverá elevar a conta de luz, caso a proposta seja aprovada. "A estatal tem um nível elevado de endividamento, ou seja, sua capacidade de se endividar mais está comprometida em que ser capitalizada para competir no mercado". (Reuters – 08.05.2018 e Folha de São Paulo – 09.05.2018) 7 Eletrobras: Para evitar liquidação, Eletrobras pretende adiar prazo dos acionistas A Eletrobras pode adiar o prazo de 31/07 estabelecido pelos seus acionistas para a venda de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste. A estatal ainda trabalha com a previsão de leiloar as empresas em junho, mas, segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., o adiamento é uma possibilidade caso o leilão das distribuidoras não ocorra no prazo determinado, porque, sem a venda das empresas e sem o adiamento, a alternativa restante seria liquidar as distribuidoras, em um processo no qual não há ideia clara dos impactos para a estatal e a União, mas cujos custos de liquidação podem somar R$ 21,5bi, segundo estimativas incluídas no relatório 20-F da estatal, entregue na última semana à Securities and Exchange Commission [SEC]. (Valor Econômico – 07.05.2018) 8 Eletrobras: Conselheiros dos empregados rebatem campanha do MME A campanha do MME pela privatização da Eletrobras, toda baseada em uma suposta ineficiência da empresa para justificar sua venda, continua rendendo críticas e reuniu, pela primeira vez, os oito conselheiros representantes dos empregados no Conselho de Administração do Sistema Eletrobras. Em Carta Aberta enviada na sexta-feira, 04/05, aos empregados das empresas – Eletrobras, Chesf, Furnas, Eletronorte, Cepel, Eletronuclear, Eletrosul e CGTEE -, os conselheiros se disseram perplexos com a campanha considerada por eles difamatória, diante do fato que as ações da companhia são negociadas em bolsa e, portanto, correm risco de desvalorização com a propaganda. No sentido inverso, os conselheiros chamam atenção para a real situação da estatal. “Graças à Eletrobras, milhões de torcedores de áreas rurais podem hoje assistir os gols dos seus times e poderão assistir também os gols da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia em junho deste ano”, ironizam, em referência a uma das peças publicitárias que afirma que se a Eletrobras for privatizada, os consumidores não vão mais perder mais nenhum gol: “Chega de corte de energia no final o Campeonato. Com a modernização da Eletrobras a luz está garantida!”, afirma a campanha do MME. (O Estado de São Paulo – 05.05.2018) 9 Eletropaulo: Energisa retira OPA para disputar os papéis A Energisa decidiu retirar sua oferta pela Eletropaulo. Segundo com a companhia, a extinção da oferta ocorreu devido a não obtenção das renúncias [waiver] necessárias até a última sexta-feira, 04/05. Ainda de acordo com documento publicado pela Energisa, a empresa não participará do leilão pela distribuidora paulista, marcado, por determinação da CVM, para o próximo dia 04/06. A companhia havia feito uma única oferta, de R$ 19,38/ação. Com a saída da Energisa, apenas Enel e Neoenergia seguem na disputa pela Eletropaulo. A última oferta registrada foi de R$ 32,20/ação, realizada pela Enel. A última proposta feita pela Neoenergia foi de R$ 32,10/papel. (Agência Brasil Energia 07 05 2018) 10 Eletropaulo: Neoenergia pede arbitragem contra cancelamento de oferta A Eletropaulo informou que a Neoenergia solicitou a instauração de uma arbitragem questionando o cancelamento da oferta primária de ações, que seria ancorada pela controlada da Iberdrola. A distribuidora de energia disse entender que o pedido apresentado é “improcedente”, pois o acordo de investimento firmado entre as duas companhias foi “cumprido integralmente”, e isso será demonstrado ao longo do procedimento. A Neoenergia e a Eletropaulo tinham entrado em um acordo para que a companhia ancorasse a emissão de ações pela distribuidora, no valor de R$ 25,51/ação. A espanhola iria subscrever até R$ 1,5bi em ações nesse preço. A ideia era, posteriormente, lançar uma OPA, a fim de obter o controle da distribuidora paulista. (Valor Econômico – 08.05.218) 11 Neoenergia: Conselho aprova emissão de até R$5,5 bi para possível compra da Eletropaulo O Conselho de Administração da Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, aprovou uma emissão de até R$ 5,5bi em debêntures para a eventual aquisição da distribuidora de energia paulista Eletropaulo, segundo ata de encontro do colegiado divulgada nesta quarta-feira, 09/05, pela companhia. (Reuters – 09.05.2018) 12 Iberdola: Previ e BB não têm veto em Neoenergia sobre Eletropaulo Quem vai definir o quanto a Eletropaulo vale para a Neoenergia é a espanhola Iberdrola. A multinacional está tranquila de que pode tomar sozinha as decisões sobre o tamanho do gasto e à revelia de Previ e Banco do Brasil, sócios na Neoenergia, se for preciso. A resolução será tomada dentro da disputa com a Enel pelo controle da distribuidora paulista, replicando rivalidade extrema que já acontece na Europa. Previ e o Banco do Brasil têm 47,5% da Neoenergia - 38,2% da fundação e 9,3% do patrocinador; indicam quatro dos dez membros do conselho e possuem diversos direitos a veto, inclusive para aquisições. O Previ e Banco do Brasil não estão confortáveis com o prêmio atribuído à Eletropaulo - e que pode subir mais -, embora as divergências estejam mantidas a sete chaves para não enfraquecer a Neoenergia. A Iberdrola tem buscado se mostrar confiante de que isso não afetará sua disposição de sair vitoriosa na concorrência com a Enel. (Valor Econômico – 11.05.2018) 13 Eletropaulo permite que clientes zerem conta de energia por meio da reciclagem e investe R$ 1,7 milhão em dispositivos para evitar desligamentos da rede A Eletropaulo (SP) adotou há seis anos o projeto Recicle Mais, Pague Menos, que oferece desconto nas faturas de energia por meio da reciclagem de resíduos sólidos. Desde sua implantação, o projeto já concedeu R$ 785 mil em bônus na conta de luz dos clientes, além de reciclar mais de 6 milhões de quilos de resíduos como papel, plástico, vidro e embalagens TetraPak. Além dos descontos concedidos, o programa tem grande relevância socioambiental, visto orientar as pessoas sobre a importância da reciclagem de materiais que podem voltar à cadeia produtiva, permitindo também a redução no consumo de energia e a consequente emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Os clientes residenciais podem entregar os materiais recicláveis nos pontos de coleta distribuídos na área de concessão da Eletropaulo. (Agência CanalEnergia – 07 e 08.05.2018) 14 EDP Brasil: Elétrica tem lucro líquido de R$214 mi no 1° tri, alta de 59% A EDP Brasil, reportou lucro líquido de R$ 214,1mi no 1ºtri, resultado 58,9% superior ao do mesmo período do ano anterior, ajudado por um aumento de margem e um melhor resultado financeiro. A empresa teve a margem Ebitda de R$ 644,8mi entre janeiro e março, ou 19,5% mais que no mesmo trimestre de 2017. A companhia destacou os efeitos positivos para o resultado de um recebimento de R$ 12mi por sua usina de Pecém e de um ganho de R$ 37,8mi com operações de proteção contra o chamado “risco hidrológico”. Com isso, a margem bruta da companhia no trimestre foi de R$ 955mi aumento de 9,3% na comparação anual. Já o resultado financeiro da companhia foi negativo em R$ 101,68mi, contra R$ 147,47mi negativos no ano anterior, com redução em despesas com empréstimos, financiamentos e debêntures devido à redução das taxas de juros médias pagas nas operações e dos spreads de risco. A energia total distribuída pelas concessionárias da EDP cresceu 2,3% na comparação anual, enquanto o número de clientes avançou 1,6%, para quase 3,39mi de unidades consumidoras. (Reuters – 09.05.2018) 15 Multa da EDP Espírito Santo é reduzida A Aneel reduziu o valor de uma penalidade aplicada à EDP Espirito Santo relativa ao não cumprimento de dispositivos legais de processos de qualidade técnica no fornecimento de energia elétrica, passando por planejamento, engenharia, operação e manutenção de redes, linhas e subestações de distribuição, conforme o despacho nº 524 publicado no Diário Oficial da União, na semana passada. O valor da multa diminuiu para R$ 1,269 milhão, correspondentes a 0,038203% aplicado sobre o faturamento da concessionária entre os meses de dezembro de 2016 a novembro de 2017, deduzidos o ICMS e o ISS, de mais de R$ 3,3 bilhões, adotando como fundamento aqueles constantes na própria Análise do Pedido de Reconsideração – APR. (Agência CanalEnergia – 07.05.2018) 16 EDP: agricultores do Alto Tietê têm até quinta-feira para pedir isenção do ICMS na energia elétrica Terminou na quinta-feira (10) o prazo para os produtores rurais do Alto Tietê fazerem o recadastramento na EDP São Paulo para a isenção do ICMS embutido na conta de luz. Quem não atualizou os dados vai perder o desconto. Até terça-feira (8), apenas 15% dos produtores das áreas atendidas pela EDP fizeram o recadastramento. “Quem não fizer o cadastro até o dia 10 de maio vai perder a isenção do ICMS e, assim que ele fizer o recadastramento, ele passa a tê-la novamente”, esclarece Scarpa. O produtor que deixar de ser o titular da conta, vender a propriedade e qualquer novidade que exista na arrecadação tributária precisa atualizar o cadastro. (G1 – 08.05.2018) 17 EDP: Distribuidora testará blockchain para gestão de geração distribuída A EDP está desenvolvendo projeto que pode ser o primeiro a de fato aplicar uma dessas tecnologias no país, o blockchain – uma rede de registro de transações baseada em criptografia e transparência – para gerenciar sistemas de geração distribuída. De acordo gestora executiva de inovação da EDP, a partir de um mapeamento global das oportunidades com este tipo de tecnologia, a EDP escolheu apostar no projeto envolvendo a geração distribuída no Brasil, onde a regulação é compatível com os usos de blockchain. O objetivo do projeto é facilitar as transações e os cálculos para cobrança e tributação sem a necessidade de instalação de um medidor inteligente. (Agência Brasil Energia – 09 05 2018) A RGE Sul aplicou R$ 3,18mi em obras para modernização da rede elétrica de Rio Pardo, cidade histórica do Vale do Rio Pardo [RS]. Somente no ano passado, a RGE Sul aportou R$ 75,7mi em toda a Região dos Vales. E com a missão de modernizar a rede elétrica para 255 mil clientes da parte central do Rio Grande do Sul, a RGE Sul destinou R$ 96,6 milhões para região no correr de 2017. A RGE também empreendeu importantes investimentos durante 2017 na rede elétrica da Região Celeiro, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Ao todo foram R$ 21,4 milhões direcionados em obras de modernização e fortalecimento do sistema de distribuição de energia de 20 municípios que compõem a região. De acordo com o Consultor de Negócios da RGE, Jonathan Koenemann, os aportes na região seguirão este ritmo em 2018. (Agência CanalEnergia – 04, 07 e 09.05.2018) 19 Enel Distribuição Goiás: Distribuidora investirá R$ 43 mi em eficiência energética A Enel Distribuição Goiás investirá, até o fim de 2018, cerca de R$ 43mi na modernização do sistema de iluminação de 11 instituições em todo o estado e na instalação de aproximadamente 3 MWp em energia solar. Entre as instituições beneficiadas estão a UFG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás [IFG], a PUC-GO, a Santa Casa de Goiânia e o Hospital Espírita de Anápolis, entre outros. O responsável por Eficiência Energética da Enel Brasil, Odailton Arruda, prevê que os projetos resultem em economia de 18.931,29 MWh/ano e redução de demanda de 2.707,03 kW, o que corresponde ao fornecimento de energia elétrica para mais de 12 mil residências durante um ano. (Agência Brasil Energia – 08 05 2018) 20 Light: Concessionária vai pagar R$ 29,5mi em dividendos A Light comunicou que está retificando o valor dos dividendos por ação informado na ata da AGO, que aprovou a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 2017, no valor total de R$ 29.502.455,38. A empresa também ressaltou que conforme aprovado em AGO, os dividendos serão pagos até o dia 31/12/2018 tendo como base a posição acionária de 27/04/2018. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018) 21 CPFL Santa Cruz: Concessionária destinou R$ 129mi na modernização da rede elétrica em 2017 Distribuidora ampliou em 30% os investimentos nos 45 municípios da sua área de concessão em relação a 2016, que foi de R$ 99,7mi. Visando a modernização, manutenção e expansão da rede elétrica de sua área de concessão, a CPFL Santa Cruz [SP] destinou R$ 129,8mi em obras em todos os pontos do sistema durante 2017. O valor representa um crescimento de 30% em relação a 2016, contribuindo para elevar os índices de qualidade do fornecimento de energia aos consumidores. Já o desenvolvimento de projetos especiais e focados em Smart Grid [redes inteligentes] contaram com R$ 1,5 mi em recursos. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 22 CPFL: Grupo investe R$ 47 mi para modernizar operação de distribuição A CPFL Energia vai investir R$ 47 mi na implementação de uma nova plataforma de operação do sistema de distribuição de suas cinco concessionárias, localizadas em São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que a plataforma, a ser fornecida pela Schneider Electric, propicie ganhos de eficiência nas operações das subsidiárias e ainda dê suporte à introdução de novas tecnologias que deverão ser implantadas no futuro, como parte dos investimentos em redes inteligentes. A nova plataforma, chamada Advanced Distribution Management Systems [ADMS], ajudará na redução das despesas operacionais e na melhora dos índices de qualidade como DEC e FEC [de duração e frequência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, respectivamente]. (O Estado de São Paulo – 09.05.2018) 23 Renova prepara novo plano de reestruturação e encerra negociações com a Brokfield sobre venda a ativos A Renova pretende apresentar um novo plano de reestruturação, que será submetido ao seu conselho de administração, para equacionar sua estrutura de capital e honrar os compromissos assumidos. A companhia já passou por uma profunda mudança em 2017, quando reduziu seu quadro de funcionários e vendeu uma série de ativos. Nesta sexta-feira, 04/05, a empresa informou que seu conselho não aceitou a proposta da Cemig para adquirir ou 100% das ações de emissão da Chipley detidas pela Renova, as ações correspondem a 51% da Brasil PCH. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018 e Reuters – 10.05.2018) 24 Cesp: Geradora recorre contra liminar que exige reunião pública antes de privatização A geradora Cesp entrou com recurso contra decisão judicial liminar que exigiu a realização de uma reunião pública presencial sobre a possível renovação do contrato de sua hidrelétrica Porto Primavera, o que precisaria acontecer antes da pretendida privatização da companhia, controlada pelo governo do Estado de São Paulo. O governo paulista pediu a prorrogação por 30 anos da concessão de Porto Primavera, maior usina da Cesp, para aumentar o interesse de investidores na desestatização, mas a Justiça Federal de Presidente Prudente [SP] exigiu que o assunto seja alvo de uma audiência pública presencial em Rosana [SP], cidade sede do empreendimento. A liminar, que suspendeu a renovação do contrato até a realização do encontro, ameaça atrapalhar planos da Cesp de publicar um edital com as regras do leilão de privatização ainda no começo de maio. No caso de sucesso em derrubar a liminar, a Cesp precisaria apenas de uma decisão final da diretoria da Aneel sobre a renovação do contrato de Porto Primavera. A expectativa, segundo a fonte que acompanha o processo, é de que ainda será possível publicar o edital no mês de maio. O governo paulista deverá convocar uma reunião de seu comitê de desestatização para aprovar o edital tão logo a Aneel oficialize sua decisão sobre a renovação da concessão da usina, ainda segundo a fonte. (Reuters – 07.05.2018) 25 Cosem: Energia elétrica furtada por ano no RN abasteceria Mossoró por um mês e causa prejuízo de R$ 28 mi A Cosern, divulgou nesta quinta-feira (3), um balanço sobre o desvio de energia elétrica, conhecido como "gato", no estado. Segundo a empresa, são desviados em média 60 milhões de kWh de energia em todo o RN, o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Com a energia que é desviada anualmente, seria possível abastecer o segundo município mais populoso do RN, Mossoró, por um mês. Também poderia gerar energia para 33 mil casas durante um ano, ou então, abastecer o maior bairro de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, pelo mesmo período. Nos primeiros três meses de 2018, a companhia registrou 734 denúncias de "gatos". Em todo o ano de 2017, esse número foi de 3.224, todos os casos foram comprovados pelas equipes de campo. (G1 – 04.05.2018) 26 Celpe: Justiça derruba liminar que impedia reajuste de tarifas A 4ª turma do TRF da 5ª Região derrubou uma liminar que impedia o reajuste da tarifa da Celpe em 8,41% para consumidores residenciais e 9,9% para os industriais. A revisão tinha sido determinada pela Aneel. O recurso, que limitava o reajuste à inflação de 2017, atendia a uma ação popular do deputado federal Danilo Jorge de Barros Cabral [PSB-PE]. Ao reestabelecer o percentual de reajuste definido anteriormente, o relator do acórdão, desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, entendeu que o cálculo seguiu metodologia da agência reguladora que considera “custos gerenciáveis pela concessionária e a parcela de custos imprevisíveis relacionados às atividades de geração e de transmissão de energia que consta da cláusula sétima dos contratos de concessão de distribuição, celebrados pela União, por intermédio da Aneel, inclusive havendo sido adotada a mesma metodologia para todas as concessionárias do país”. (Valor Econômico – 09.05.2018) 27 Hidrelétrica de Santo Antônio declara 'risco iminente de quebra' Depois de consumir R$ 20 bilhões em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, quinta maior usina do País, está em pleno colapso financeiro, com “risco iminente de quebra” por conta de dívidas que não consegue quitar. As palavras são da própria Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas. A concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar uma dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela CCEE. Em tom alarmante, a empresa explica que era alvo de uma cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia, as quais são fiscalizadas pela Câmara. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato. Ao STJ, a empresa pede uma nova extensão do prazo. (O Estado de São Paulo – 09.05.2018) 28 AES Tietê: Lucro recua 56,5% no 1ºtri de 2018 A AES Tietê terminou o 1ºtri de 2018 com lucro líquido de R$ 54,8mi, queda de 56,5% na comparação anual. Segundo a companhia, a queda no lucro refletiu, entre outros fatores, o aumento de 194,4% na dívida líquida da companhia. Isso teve um efeito negativo no resultado líquido do trimestre — parcialmente compensado pelo ganho de R$ 10,8mi referente à operação do complexo eólico Alto Sertão II, adquirido no ano passado da Renova. A receita líquida da companhia cresceu 6,7% no trimestre, para R$ 403,2mi. A energia faturada no trimestre caiu 13,6%, refletindo a estratégia de sazonalização da companhia, que deslocou parte da garantia física do período para o período seco do ano, quando os preços de energia tendem a subir. (Valor Econômico – 07.05.2018) 29 Eneva: Companhia sai de prejuízo para lucro de R$ 36,7 mi no 1º trimestre A Eneva teve lucro líquido atribuível aos sócios controladores de R$ 36,711mi no 1º tri deste ano, revertendo prejuízo de R$ 11,mi em igual período do ano passado. As informações constam dos demonstrativos financeiros encaminhados à CVM na noite desta quinta-feira, 10/05. (Valor Econômico – 10.05.2018) 30 Equatorial: Lucro avança 30,5% no 1º trimestre, para R$ 64,5 mi A Equatorial Energia registrou lucro líquido de R$ 64,5mi no 1º tri de 2018, em alta de 30,5% ante o lucro líquido de R$ 49,4mi no 1º tri de 2017, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite desta quinta-feira, 10/05. Segundo os dados arquivados na CVM, a receita operacional líquida da empresa teve alta de 37,6% no 1º tri de 2017. O lucro operacional teve alta de 65,0% e a despesa financeira líquida da companhia cresceu 69,4% no 1º tri de 2018. (Valor Econômico – 10.05.2018) 31 Energisa: Lucro cresce 9,4% no 1º tri O lucro líquido atribuído aos acionistas controladores da Energisa subiu 9,4% no 1º tri de 2018. De janeiro a março de 2018, a receita líquida avançou 19,9%. A Energisa finalizou o 1º tri de 2018 com 6,7 milhões de consumidores, um avanço de 1,9% ante 2017. Apesar do crescimento dos dados operacionais, o lucro foi impactado pela piora do resultado financeiro, que ficou negativo em R$ 270,2mi, 77,8% superior ao número do ano passado. A dívida líquida da Energisa também subiu na comparação anual, 32,6%, para R$ 8,14bi. (Valor Econômico – 10.05.2018) 32 CPFL Renováveis: Prejuízo aumenta 32% no 1º tri A CPFL Renováveis registrou prejuízo líquido de R$ 74,4mi no 1º tri de 2018, o que representa um aumento de 32% em relação ao resultado negativo obtido entre janeiro e março do ano passado. Na mesma base de comparação, a receita da companhia subiu 3,4%. O Ebitda, somou R$ 227,8mi, queda de 3,7%. A piora no resultado deve-se aos maiores custos de geração de energia, principalmente com compra de energia para atender as exposições das eólicas no mercado de curto prazo. Tal efeito foi parcialmente compensado pela entrada em operação do complexo eólico Pedra Cheirosa e pela reversão de provisão de redução ao valor impairment ocorrida no 1º tri. (Valor Econômico – 10.05.2018)
Leilões 1 Aneel propõe leilão para incentivar eficiência energética A Aneel apresentou uma proposta que prevê a realização de um tipo inédito de leilão para o setor de energia — uma concorrência para incentivar iniciativas que reduzam o consumo de eletricidade por meio de medidas de eficiência energética. A ideia é que empresas que realizam iniciativas que visam ganhos de eficiência, como trocas de lâmpadas e geladeiras ou modernização de sistemas de iluminação pública, possam concorrer entre si por contratos em que teriam que se comprometer a obter um nível anual de redução de consumo. A proposta, que foi colocada em consulta pública, seria testada por meio de um projeto piloto em Roraima, um Estado que ainda não está conectado ao SIN e recebe parte de sua energia da Venezuela. Os competidores do leilão seriam definidos como uma nova espécie de agente regulado, segundo a Aneel, o chamado “agente redutor de consumo (ARC)”. (Reuters – 07.05.2018) 2 EPE: Leilão A-6 tem 60 GW cadastrados A EPE cadastrou 1.080 projetos, totalizando 57.959 MW de capacidade instalada para o leilão A-6 deste ano, que está previsto para ser realizado em 31/08 e contará com projetos das fontes eólica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa, carvão e gás natural. Do total de projetos, 67% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão A-4 realizado em abril. Estes projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas as características técnicas. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CMSE: Armazenamento esperado para o fim do mês nos diversos submercados do SIN O armazenamento esperado para o fim de maio nos reservatórios equivalentes do SIN é de 43,9% no Sudeste/Centro-Oeste, de 62% no Sul, de 40% no Nordeste e de 70,8% na região Norte. Esses valores representam ligeira variação em relação a abril, mês que marca o término do período chuvoso. Para o CMSE, o risco de qualquer déficit de energia em 2018 é zero nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, tanto na comparação com o histórico de vazões, quanto nas simulações de séries sintéticas feitas pelo ONS. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018) 2 Sistema ganha 1.847 MW de capacidade instalada de janeiro a abril de 2018 A Secretaria de Energia Elétrica relatou que entraram em operação comercial 481 MW de capacidade instalada de geração, entre elas a quarta unidade geradora da hidrelétrica São Manoel, concluindo a motorização da usina, com um total de 700 MW instalados. Em relação à transmissão, entraram em operação 29 km de linhas de transmissão e conexões de usinas na rede básica e 700 MVA de transformação. Assim, a expansão do sistema no ano 2018, até o mês de abril, totalizou 1.847 MW de capacidade instalada de geração, 1.395 km de linhas de transmissão e 5.006 MVA de transformação. (Agência Brasil Energia – 09.05.2018) 3 EPE: Consumo deve crescer 3,9% ao ano até 2022 e ter excedente médio de 3,7 GW O país deve ter crescimento de 3,9% ao ano, em média, no consumo de energia elétrica até 2022. O dado foi apresentado pela EPE na reunião do CMSE. Foi apresentado o balanço físico entre oferta e demanda, atualizado com a nova carga e as condições de oferta. A simulação demonstrou um excedente médio de 3,7 GW médios de energia daqui a quatro anos. Os dados fazem parte da primeira revisão quadrimestral feita pelo órgão planejador, que foi utilizada no programa mensal de operação relativo a maio. O ONS informou que o fenômeno La Niña perdeu força, encontrando-se atualmente no Oceano Pacífico em uma situação considerada de neutralidade, ou seja, sem provocar alterações significativas no regime de chuvas. Em função desse enfraquecimento do fenômeno meteorológico, esperam-se chuvas de fraca intensidade nas bacias dos rios Uruguai, Jacuí e nas proximidades da hidrelétrica de Itaipu. (Agência Brasil Energia – 09.05.2018) 4 ONS: Situação de reservatórios garante oferta de energia durante período seco, mesmo em projeções pessimistas O ONS divulgará esta semana mensagem tranquilizadora: os reservatórios devem chegar ao fim do período seco em nível mais confortável do que nos últimos anos e haverá menos necessidade de acionar usinas térmicas nos meses de estiagem. A temporada de chuvas terminou oficialmente no dia 30. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS, as simulações apontam que os reservatórios vão chegar ao fim de novembro com 30% da capacidade máxima no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e com 21% no Nordeste. Essas estimativas já consideram cenário pessimista, com chuvas 10% abaixo da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste e o pior registro de pluviometria da série, iniciada em 1930, no Nordeste. (Valor Econômico – 07.05.2018) 5 ONS eleva projeção de carga de energia no Brasil em maio de 2,2% para 2,9% O ONS elevou sua projeção para a carga de energia do sistema interligado do Brasil em maio, e agora vê uma alta de 2,9 por cento ante mesmo mês do ano passado, contra previsão de crescimento de 2,2 por cento na semana anterior. A expansão da carga, que representa a soma do consumo com as perdas na rede elétrica, deve ser puxada pela região Sul, com alta de 5,4 por cento, e pelo Sudeste, com 4,1 por cento, enquanto no Norte deve haver retração de 7,3 por cento na comparação anual, disse o ONS em relatório. (Reuters – 04.05.2018) 6 CCEE: Consumo e geração de energia crescem 3,6% e 4,2 em abril, respectivamente Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 30 de abril apontam aumento de 3,6% no consumo e de 4,2% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. A análise indica que o consumo de energia no SIN, ao longo de abril, foi de 61.744 MWmédios, índice 3,6% superior ao registrado em abril de 2017, quando as temperaturas observadas no período foram mais amenas quando comparadas as deste ano. No ACR, o consumo foi 1,1% superior, já considerando na análise as cargas de consumidores que migraram para o ACL. Haveria incremento de 2,8% no consumo, caso a migração não fosse considerada. O consumo no ACL cresceu 9,6% em abril, índice que engloba as cargas oriundas do ACR na análise. O consumo seria 5,5% superior, se o impacto da migração não fosse levado em conta. (CCEE – 04.05.2018) 7 Itaipu atinge recorde de produção no primeiro quadrimestre de 2018, com 36.386.926 MWh Depois de completar 34 anos de operação no último sábado (5), a Itaipu Binacional comemora agora o melhor quadrimestre de toda sua história quanto a produção de energia. De janeiro a abril deste ano, a hidrelétrica gerou 36.386.926 MWh, valor 6% superior aos quatro primeiros meses de 2016, ano do recorde mundial. Esta energia poderia atender ao consumo do Brasil por 28 dias ou o Paraguai por 2 anos e 4 meses. Quanto à geração acumulada, nos 34 anos de operação foram produzidos 2.549.511.654 MWh, suficiente para abastecer o Brasil por 5 anos e meio ou o planeta por 41 dias. De acordo com o diretor técnico executivo de Itaipu, Mauro Corbellini, um dos fatores que levaram ao recorde quadrimestral é o elevado índice de aproveitamento da água que chega ao reservatório, que tem se mantido acima dos 96% desde 2012. (Agência CanalEnergia – 07.05.2018)
1 Consumidores da Energisa MS poderão negociar pendências em mutirão A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e a concessionária de energia no estado e MS (Energisa) realizaram de 07 a 11 de maio um mutirão de negociação. A expectativa é atender cerca de 200 pessoas por dia. (G1 – 07.05.2018) 2 Fornecimento de energia e água em MT lidera reclamações no Procon em abril Os serviços essenciais foram os campeões de reclamações dos consumidores feitas ao Procon de Mato Grosso no mês de abril, com 862 registros, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (7) pelo governo. As principais queixas foram contra as áreas de energia elétrica (245). Ao todo, no último mês foram registradas 2,5 mil reclamações presenciais e online. As reclamações podem ser feitas na sede do Procon, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, ou pelo site da instituição. (G1 – 07.05.2018) 3 Unesp lança edital para contratar serviço de consultoria e gestão de energia Com expectativa de reduzir em 20% as despesas com energia elétrica, a Unesp divulgou em abril um pregão eletrônico para contratar serviços de consultoria e gestão de energia. A empresa contratada terá a missão de realizar a migração das 42 unidades consumidoras da Universidade para o mercado livre de energia, que equivalem as 34 unidades universitárias presentes em 24 cidades do Estado de São Paulo. O pregão é resultado de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria de Energia e Mineração, que fornece todo suporte técnico ao projeto. A realização da sessão pública “online”, onde será conhecida a empresa vencedora, acontecerá no próximo dia 15 de maio, às 10 horas. (Agência CanalEnergia – 07.05.2018)
Biblioteca Virtual 1 Artigo de Abel Holtz: “É nos Detalhes que estão Respostas” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor, trata do apagão que interrompeu o fornecimento de energia de Belo Monte e o custo disso para o setor elétrico. O apagão, segundo Holtz, demonstra a dependência de Belo Monte e o quanto são necessárias as hidrelétricas. Alerta que por mais que outras fontes de geração de energia sejam exploradas, a segurança energética das hidrelétricas é fundamental para o país. Holtz conclui seu pensamento dizendo, “temos que retomar a construção do nosso potencial hidrelétrico respeitando as limitações que fazem sentido, para que na composição da matriz de geração o preço da energia não venha subir tanto que impacte na nossa produção industrial e para os consumidores em geral.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2018) 2 Artigo de Edvaldo Santana: "Eletrobras, Dutobras e o Jaboti" NEm artigo publicado no Valor Econômico, Edvaldo Santana, presidente da Abrace, disserta sobre a privatização da Eletrobras e destaca pontos incoerentes na MP 814/2017. Segundo o autor, “estimular o uso eficiente da energia sai muito mais barato do que a emenda e tem efeitos permanentes. Porém, nossas vicissitudes tornam bem mais fácil plantar mais um jabuti.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018) 3 Artigo de Janio de Freitas: “A baixa na alta” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, trata da privatização da Eletrobrás. Segundo ele, “a pretendida privatização da Eletrobras é mais um caso escabroso na série de transações desse gênero”. Para ele, “as estatais estão em baixa, mas o cinismo nunca esteve tão em alta”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018) 4 Artigo de Claudio J. Sales e Richard Hochstetler: “A ilusória economia no regime de cotas” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Richard Hochstetler, ambos do Instituto Acende Brasil, tratam da tentativa da ex-presidente Dilma de tentar reduzir os custos de eletricidade por meio do regime de cotas da MP 579. Segundo eles, “cinco anos atrás, a presidente Dilma anunciava em cadeia nacional uma redução média de 20,2% nas tarifas de energia elétrica. A maior parte da redução viria da adoção da renovação de concessões hidrelétricas no regime de cotas introduzida pela Medida Provisória 579 de 11/9/2012. Como num passe de mágica, o governo pretendia promover, por decreto, uma drástica redução do custo da eletricidade”. Segundo os autores, a adoção do regime de cotas “tem efeitos perversos no mercado de energia, pois elimina uma parcela grande da ‘Energia Existente’ que proporcionava liquidez para lidar com as oscilações da oferta e demanda. É por isso que faz sentido a “descotização” de parte dos contratos no regime de cotas, conforme propõe o Projeto de Lei 9.463/2018 em tramitação no Congresso Nacional”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.05.2018) 5 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Pobre Brasil” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, defende a privatização da Eletrobrás e um modelo econômico cujo papel do Estado é fiscalizar e regular. Segundo ele, “as discussões que estão sendo travadas no Congresso Nacional sobre a privatização da Eletrobrás mostram como a grande maioria dos nossos políticos não entendeu ou não quer entender a necessidade de modernizar o País, implantando um novo modelo econômico com o Estado regulador e fiscalizador”. Para ele, “toda essa discussão baseada no atraso, no populismo, na ideologia, no desrespeito aos números, no corporativismo me lembra uma frase do Paulo Francis de que o Brasil optou por ser pobre. Pobre Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 07.05.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
